1. Diário Oficial
Sexta-feira, 15 de julho de 2011 • Ano 11 • Edição: 2321 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
Arte e solidariedade embelezam
Santa Cruz dos Navegantes
Uma iniciativa inédita na Cidade acontece neste
domingo (17), no Bairro Santa Cruz dos Navegantes.
A partir de uma parceria entre a Prefeitura e o artista
plástico Alexandre Huber, 30 casas e estabelecimen-
tos comerciais receberão o programa “Santa Cruz em
Cores”, que irá pintar os imóveis, melhorando o visu-
al do bairro. O Bairro conta ainda com serviços de
zeladoria e ações de saúde e cidadania.
Páginas 3 e 20
servidores festejos juninos turismo
1º Salão Imobiliário Dudu Nobre 2º Festival de
da Casa Própria é a atração Inverno tem
termina hoje de domingo início amanhã
Página 19 Página 5 Páginas 10 e 11

2. 2 sextA-feiRA
15 de julho de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii
3386-6259 3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Casa do Educador 3353-3553
3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422
Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3308-7770 3308-7610 3386-4120
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
3308-7885
Enseada
Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli
Secretaria de Cultura
Social e Cidadania Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945
3386-8987 / 3383-2948
3308-7780 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Perequê
Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529
3344-4600 Rua Rio Amazonas, 800 • Centro de Testagem, Aconselhamento,
3308-7790
Prevenção e Treinamento (CTAPT)
Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666
Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898
3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil
199
Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Casa dos Conselhos
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181
Secretaria da Defesa
e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon
3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina
Rua Washington, 719, Centro 3386-8273
UPA Vicente de Carvalho
Secretaria de Administração
3341-1997 Emergência - Polícia Militar Conselho Municipal da
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. 190 Pessoa com Deficiência
Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181
Resgate
0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá
Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 3355-3198 - Plantão: 8826-6635
181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 193
3354-2802
Conselho Tutelar de VC
Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza
Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da
Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa 3386-6806
Jardim Boa Esperança
e
Doe sangU
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe viDa
expediente
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
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PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA.
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,01

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
sextA-feiRA
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3
santa cruz dos navegantes
Bairro recebe serviços de zeladoria
A intervenção de
Fotos Raimundo Nogueira
limpeza é necessária
para conservação
das vias, além de
contribuir com o
aspecto paisagístico
da Cidade
A
s ações de limpeza e
retirada de entulhos
em Guarujá pros-
seguem de forma
intensificada. Desde terça-feira
(11), a comunidade de Santa
Cruz dos Navegantes recebe
os serviços de zeladoria, como
o “Cata Coisa” e a Operação
Tapa-buraco. A execução das
intervenções tem como objetivo
proporcionar mais conforto à
população, uma vez que, com
as ruas em boas condições, os
pedestres podem trafegar pelos
locais com mais segurança.
O primeiro passo da Ad-
ministração é executar os tra-
balhos nas vias que estão em
situação mais crítica e necessi-
tam de um reparo emergencial.
Os serviços realizados visam
melhorar a condição das vias
danificadas, além de contribuir
com o aspecto paisagístico da
Cidade.
Vale lembrar que, quando
O ‘Cata Coisa’ coleta detritos como poda de árvores, entulhos e
os entulhos são descartados materiais de grande volume
fora da data e ficam por muito
tempo nas ruas, podem causar
tapa-buraCo
sérios problemas à população, Cata Coisa A Prefeitura está realizando
como os riscos eminentes de O Programa está em a Operação Tapa-buraco em
enchentes. ação desde abril do ano diversas vias da Cidade. O ob-
A monitora de turismo, passado e vem atendendo jetivo é melhorar o tráfego nas
Camila de Castro Pereira, diversos locais da Cidade, ruas e fazer a manutenção da
está gostando do trabalho recolhendo os detritos mais malha viária do Município.
realizado. “Com o ‘Cata Coi- volumosos, como poda de
sa’ em nossa comunidade, a árvores, entulhos e mate-
tendência é melhorar muito riais de grande volume. Vias estão
as ruas, sem os entulhos e o O trabalho dos fun-
lixo para atrapalhar”. Para
recebendo
cionários é manual. Uma
a outra moradora de Santa dica para os moradores é o programa
Cruz dos Navegantes, Cláu- “Com o ‘Cata Coisa’ em nossa depositar o material a ser ‘Cata Coisa’
dia Holanda, com o serviço comunidade, a tendência é recolhido em frente a sua
realizado, o risco de enchentes melhorar muito as ruas, sem os Cláudia Holanda acredita que a
residência, um dia antes e a Operação
entulhos e o lixo para atrapalhar” realização do serviço diminuirá
e de entupimento de bueiros – Camila de Castro Pereira, o risco de enchentes e de do caminhão passar. Tapa-buraco
diminui bastante. monitora de turismo entupimento de bueiros

4. 4 sextA-feiRA
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Diário Oficial
GUARUJÁ
turismo ecológico
Guarujá tem trilhas para quem quer
se exercitar e deixar o estresse
Q
uem vive a rotina ca- rias opções para realizar trilhas um pouco da história colonial A biodiversidade deixa o “iniciado” na prática. Porém,
sa-trânsito-trabalho pela Mata Atlântica, concentra- brasileira e a trilha ecológica local ainda mais atraente e é recomendado que todas as
pode não saber, mas das nas pontas Sul e Norte da do Conde, na qual é possível ideal para quem quer respirar trilhas sejam feitas sob a orien-
Guarujá tem trilhas Ilha de Santo Amaro. também praticar esportes radi- um ar puro, longe da poluição, tação de um guia regional de
que são ótimas opções para Entre elas, destacam-se as cais como tirolesa, minirrapel e deixar o estresse da metrópole turismo, para garantir que o
lazer e atividade física. Para os da região da Fortaleza da Barra e slack-line (que se assemelha de lado. Há opções tanto para passeio seja desfrutado com
que gostam do contato com a Grande, onde, além da nature- a corda bamba circense), sobre quem nunca caminhou pelas segurança (veja abaixo as dicas
natureza, a Cidade oferece vá- za, o visitante poderá conhecer piscina natural. matas como para quem já é de cada uma).
Trilha da Fortaleza da Barra Grande: O seu acesso Trilha da Praia do Éden: O seu acesso é pela Estrada do
é por meio da estrada do bairro Santa Cruz dos Navegantes,
Pernambuco, por meio do portal do Condomínio Sorocotuba, Trilha da Praia
no Clube Saldanha da Gama. A trilha tem nível de dificuldade
onde se pode chegar caminhando ou de carro, até o topo do Preta e Camburí: O
morro. Tem duração aproximada de 20 minutos e, descendo seu acesso é pela Prainha
baixo e leva até a Fortaleza da Barra Grande, construída pelos
cerca de 40 metros por escadaria de pedras em meio à Branca e, durante 2 horas
espanhóis em 1584 para evitar o ataque de piratas. Situada
vegetação, chega-se até a Praia do Éden, de areia clara e mar aproximadamente, exigirá
em frente ao estuário de Santos, é garantia de um passeio
que mais parece esmeralda líquida, recompensando o esforço dos seus usuários um
muito agradável, repleto de história e belezas naturais
pouco mais de energia.
Todavia, proporcionará
trilhas
experiências
Trilha da Prainha Branca: Tem início no inesquecíveis, já que,
Trilha das Ruínas: Assim como a Trilha da Prainha durante toda a sua
portal da Sociedade dos Amigos da Prainha Branca, Branca, tem início no portal da Sociedade dos Amigos da
ao lado da travessia de balsas Guarujá-Bertioga, ao extensão, a natureza que
Prainha Branca. É também conhecida como trilha baixa e poderá ser contemplada
final da Rodovia Ariovaldo de Almeida Viana (SP61), tem duração de aproximadamente 40 minutos. Ao longo do é praticamente intocada.
também conhecida como Rodovia Guarujá-Bertioga. trajeto, é possível observar as ruínas da Armação das Baleias,
Chamada também de trilha alta, com duração de A Praia Preta, com sua
localizada à margem do canal de Bertioga, um importante beleza singular, e a Praia
aproximadamente 20 minutos, é um ótimo passeio, marco econômico nos séculos XVIII e XIX, onde se extraía o do Camburí, banhada
realizado por caminho suave e com calçamento de óleo dos mamíferos para iluminação pública, construção civil
pedras, oferecendo aos usuários facilidade de acesso de um lado pelo mar e
e outros. Além disso, será possível visitar as ruínas da Ermida do outro pelas águas do
e uma espetacular interação com a Mata Atlântica. Ao de Santo Antônio do Guaibê, uma capela do século XVI,
longo do percurso, poderão ser observadas milhares rio da Serra do Guararu,
construída a partir de pedra e óleo de baleia e onde Padre oferecem aos visitantes
de espécies de plantas, animais e, do seu ponto mais José de Anchieta, ao som das vozes dos índios tupiniquins a verdadeira visão do
alto, é possível admirar a bela vista da ilha junto à que ecoavam do segundo andar da igreja, levava a Palavra de paraíso
praia, cartão-postal do passeio Deus àqueles que precisavam de acolhimento
Há opções para todos os Trilha do Conde: A área, de propriedade particular
Fotos Divulgação
públicos, inclusive por quem e administrada pelo Instituto Litoral Verde, situa-se no
Quilômetro 14,5 da Estrada Guarujá-Bertioga, na Serra do
nunca caminhou por matas Guararu. O acesso é feito por estrada também particular,
do Centro de Estudos do Meio Ambiente-Cema, à direita
no sentido Guarujá-Bertioga. O local, em meio a um sítio
arqueológico, além de reunir quatro trilhas ecológicas,
rodeadas pela diversidade da Mata Atlântica, permite que
seus usuários pratiquem esportes radicais como rapel,
tirolesa e slackline com segurança e muita emoção.
O espaço conta também com salas para palestras,
destinadas a escolas e universidades, sala com exposição
permanente e venda de artesanato local. Além de piscinas
com cascatas naturais que podem ser utilizadas pelos
visitantes.
É o primeiro e único ponto de ecoturismo com esporte
radical com trilhas para todos os gostos, com dificuldades
leve, média e moderada, inclusive uma trilha infantil,
destinada às crianças acima de 6 anos.
O local abre diariamente, das 9 às 17 horas e o
agendamento é exigido somente de terça a sexta-feira. O
ingresso é vendido a R$ 2,50 e cada esporte radical custa
R$ 10.
Outras informações pelo telefone (13) 3305-1512 ou email:
contato@institutolitoralverde.com.br Com exceção da
Trilha do Conde, as demais trilhas têm entrada gratuita, e as
A Trilha do Conde fica num sítio arqueológico e reúne A Trilha do Conde possui cascatas naturais que podem ser
informações podem ser obtidas na Secretaria de Turismo,
quatro trilhas ecológicas, rodeadas pela diversidade da utilizadas pelos visitantes
pelo telefone 3344-4601
Mata Atlântica

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
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5
festejos juninos
Dudu Nobre e “Asas Morenas” são
as atrações deste fim de semana
Programação no último fim de semana
de evento em Vicente de Carvalho, Vila
Zilda e Santa Rosa inclui gêneros musicais
diversificados, como samba, forró e blues
S
ucesso de público des-
de as primeiras apre-
sentações, os Festejos
Juninos de Guarujá
chegam à reta final. A Prefei- O sambista Dudu Nobre
tura promete muito samba, sobe aos palcos da 14
forró e até blues, no último fim Bis, Praça do Povo e
de semana do evento. Dentre Vila Zilda
as atrações, Dudu Nobre e Asas
Morenas. As apresentações co-
meçam às 20 horas, nas Praças Prata da casa, o grupo Atração também
está entre os destaques da festa
14 Bis, do Povo (Santa Rosa) e
Fotos Reprodução
Vila Zilda.
No sábado (16), a atra-
ção principal é a banda Asas
Morenas, que promete fazer o
público requebrar os quadris
com as músicas “Quando Tudo
Começou” e “Moreninha”. Já
no domingo (17), é a vez do Faustão, Altas Horas e Bem
sambista Dudu Nobre apresentar Amigos (Sport TV), sempre
sucessos como “A Grande Fa- elevando o nome do samba
mília”, “Quer Saber da Minha guarujaense.
Vida, Vai na Macumba” e “É Por fim, a Praça da Vila
Preciso Muito Amor”, nas Zilda recebe o grupo Camisa 10,
Praças 14 Bis e do Povo e na destaque na qualidade musical
Banda de blues também é atração
Vila Zilda. e instrumental, sendo eleitos
Formado há mais de 19 pelo público do local, a mais
anos, o grupo Redenção abre nova revelação dos Festejos
as apresentações no domin- Juninos. Ainda neste fim de semana, a Blues Power busca a miscige-
go (17), na Praça 14 Bis, os Festejos Juninos entram no nação da cultura do rock de
divulgando a música popular santa Cruz dos clima do rock n' roll. A Banda qualidade, aliando ao estilo do
brasileira e relembrando gran- navegantes e perequê Blues Power subirá ao palco blues. Atualmente, a banda é
des clássicos do samba. As No sábado (16), a ani- nesta sexta-feira (15), na Praça composta por Eduardo (vocal
músicas “Fronteiras”, “Vento mação é com o grupo Nossa do Povo, no Santa Rosa. A e guitarra), Vanilson (contra-
que Bate”, “Seu Zé”, “Onde Batukada e Opção 3. Já no apresentação integra a progra- baixo) e Samuca (bateria).
Está Você?” prometem agitar domingo (17), Wanderlei mação em homenagem ao Dia O vocalista e guitarrista da
os apreciadores do gênero Andrade e o grupo “Sou Mu- Mundial do Rock, comemora- banda, Eduardo Elói, prome-
musical. Também participará leke” se apresentam a partir do na quarta-feira (13). A ini- te agitar o palco com clássicos
da apresentação a Bateria da das 20 horas. ciativa é da Prefeitura, por meio do rock e blues, com músicas
Mocidade Amazonense. A Prefeitura lembra que a da Secretaria de Cultura. de Dire Straits, Eric Clapton e
Já na Praça do Povo, no programação, nestes bairros, No sábado (16), o grupo Jimi Hendrix. “Essa é a nossa
Santa Rosa, a abertura da prosseguem até o próximo participa das comemorações oportunidade de divulgar
festa ficará por conta do grupo fim de semana. Isso porque os na Praça 14 Bis, em Vicente de o estilo no Município, para
Atração. Composto por talen- festejos nessas comunidades Carvalho. Já no domingo (17), a todos aqueles que entendem
O guitarrista Eduardo Elói, líder
tos do Município, o grupo começaram com uma semana da Blues Power, é o pioneiro do banda se apresenta no Perequê. ou apreciem a modalidade”,
já se apresentou em diver- de atraso em relação aos de- gênero musical na Cidade Criada há mais de 20 anos, disse o músico.
sos programas de TV como mais pontos.

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GUARUJÁ
serviços urbanos
Confira a relação de A Prefeitura
atendimentos de ontem
executou os
seguintes serviços:
ColetA MeCANizADA
Dayanna de Castro
Pae Cará
Guaiúba
Enseada (caixas urbanas)
Santa Rosa
liMpezA De CANAl
Avenida Severo Conde - Vila Áurea
Continuação na Avenida 1– Morrinhos I
piNturA De guiA
Avenida Deputado Emílio Carlos - Centro
Avenida Puglisi - Centro
Rua Buenos Aires - Centro
liMpezA De guiAS/SArjetAS/piNturA
Rua Javari– Jardim Vila Nova
Continuação atrás do Colégio Benedita Black – Jardim
Umuarama
CApiNAção/ rASpAgeM
Avenida Adriano Dias – Jardim Boa Esperança
CApiNAção
Continuação na Rua 24 de Agosto – Pae Cará
Avenida Leomil - Centro
Rua Arthur da Costa Filho – Vila Maia
Rua Mário Ribeiro - Centro
Rua Washington - Centro
Praça da Jacirema (área verde) - Morrinhos I
Continuação na Rua 24 de Agosto – Pae Cará
Avenida 1 - Morrinhos I (Canal)
Continuação no canal da Avenida 1 - Morrinhos I
piNturA
Santa Cruz dos Navegantes
Avenida Leomil
Rua Arthur da Costa Filho
Rua Mário Ribeiro
Rua Washington Rua Iracema, reparos em tubulação - Enseada repAro De BloqueteS / CAlCeteiro
Colocação de bloquetes no pátio do Centro de Apoio Rua Dois de Junho - Vila Júlia
roçADA Operacional
Jardim Enseada Rua Izaldo Martins, reparos em tubos – Santa Cruz dos retroCAMiNHão truCADo/toCo
Barreira do João Guarda - Enseada Navegantes Limpeza no pátio do Centro de Apoio Operacional
Jardim Boa Esperança - Enseada Continuação de colocação de tubos de PVC, Rua Aymoré – (transportes de material)
Conjunto Wilson Sório Vila Nova Perequê Colocação de tubos na Rua Aymoré – Vila Nova Perequê
Orla da Enseada Auxiliando na construção da tubulação da travessa 394 –
HiDrojAto / SugADor Morrinho IV
VArrição / liMpezA Rua João Acuí – Jardim Progresso Transportes de matérias da fabrica de blocos para o
Santa Cruz dos Navegantes Rua Projetada “G” – Pae Cará Morrinho IV
Praça do Povo - Santa Rosa Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com Rua Anselmo da Limpeza no Guaiúba **Observação:
Praças da Avenida 2 - Morrinhos II Rocha – Jardim Boa Esperança programação
Praça do Comércio - Morrinhos II Rua Conceição Rampazzo – Santa Rosa eSCAVADeirA HiDráuliCA do tapa-buraco
Ruas Dois - Vila Zilda Rua Funchal com Rua Herman Stadie – Jardim Santa Maria Avenida Dom Pedro I - Jardim Virgínia II é sujeita a
alteração,
Praça Alameda das Margaridas – Santo Antônio Rua João Thomas Tangary – Santa Rosa Canal da Rua Araguaçu - Enseada dependendo do
Praça Ivete Vargas no Conjunto Habitacional da Santa Rosa Avenida Miguel Mussa Gaze – Santa Rosa fornecimento de
Praça do Comércio – Morrinhos II Rua Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa massa asfáltica
Rua “V-2” - Vila Zilda Lavagem do muro do Clube Saldanha da Gama – Santa Cruz e das condições
terrAplANAgeM climáticas.
Ruas 7 e 8 – Vila Zilda dos Navegantes Jardim Progresso
Rua Maranhão – Vila Edna. Ruas 32 e 33 – Morrinhos III
Rua Daniel Mattos da Silva – Morrinhos I liMpezA De rioS e CANAiS CoM MáquiNA
SerViçoS De AlVeNAriA Avenida 1 - Jardim Acapulco
Construção da Tubulação (300 metros), Travessa 394 – ColetA De reSíDuoS
Morrinhos IV Rua João Acuí – Jardim Progresso operAção tApA-BurACo
Continuação dos reparos na Drenagem da Rua João Acuí – Rua Joana de Menezes Faro – Pae Cará Estrada e Bairro da Santa Cruz dos Navegantes
Jardim Progresso Fábrica de Blocos – Jardim Boa Esperança Avenida Atlântica – Enseada
Continuação dos reparos no muro do Centro de Apoio Garagem Municipal – Jardim Boa Esperança Estrada da Praia do Pernambuco
Operacional Centro Rua Presidente Vargas – Pae Cará
Rua Padre Arnaldo Caiafa, reparos na calçada – Santa Rosa Canal da Avenida 1 – Morrinhos I Avenida Adhemar de Barros

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
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Atos oficiAis
unidade de assuntos estratégicos
D e C R e t O Nº 9.475. 1, da alínea “a”, do inciso I, deste artigo: Registrado no Livro Competente,
“Altera dispositivos do Decreto nº 9.450, de i – Representantes do Poder Público: “UAE GBPRE”, em 13.07.2011
22 de junho de 2011, e dá outras providências.” a) Controladoria Geral do Município – Unidade do Terceiro Débora de Lima Lourenço -
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua- Setor: Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
rujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; 1. Ida Righi – Pront. n.º 5.616;
Considerando que a Junta de Recursos Fiscais é o órgão 2. Marcelo Diniz de Sousa – Pront. n.º 11.561; CONsULtA PÚBLiCA Nº 08/2011
incumbido de julgar, em segunda instância, os recursos in- 3. Vânia Santana Silva Gartner – Pront. n.º 14.860; Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma
terpostos pelos contribuintes do Município contra atos e de- b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: de insumos descartáveis, para atendimento às Unidades
cisões sobre matéria tributária, emanadas, por força de suas 1. Eunice Tiyeko Higa de Araújo – Pront. n.º 3.907; de saúde desta municipalidade.
atribuições, da Secretaria Municipal de Finanças; 2. Maria Teresa Funcia Lara – Pront. n.º 9.043; A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao
Considerando, outrossim, o disposto nos artigos 2º e 3º da c) Secretaria Municipal de Educação: processo administrativo nº 10767/942/2011, disponibiliza
Lei nº 1.438, de 06 de setembro de 1979; 1. Cátia de Souza Silva – Pront. n.º 12.987; aos interessados o termo de Referência aquisição de ma-
Considerando, ainda, o que dispõe o artigo 1º, do Decreto 2. Sandra Aparecida Bueno Ribeiro – Pront. n.º 7.399; terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de
nº 3.130, de 08 de março de 1983; e, d) Secretaria Municipal de Cultura: Saúde desta municipalidade, observadas as especificações
Considerando, por fim, o que consta no processo adminis- 1. Milene Masutani Munhoz Casa Nova – Pront. n.º 11.816; contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten-
trativo nº 12702/126056/2011; 2. Gustavo Guilherme de Souza – Pront. n.º 11.376; ção de estimativas de preço para cada item.
DeCRetA: e) Advocacia Geral do Município: Os valores apresentados não terão finalidade outra senão
Art. 1º Os incisos III e IV, do artigo 1º, do Decreto nº 9.450, 1. Letícia Penellas – Pront. n.º 18.199; servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na
de 22 de junho de 2011, passam a vigorar com as seguintes f) Secretaria Municipal de Saúde: licitação a ser realizada.
redações: 1. Camila de Magalhães L. Penteado – Pront. n.º 14.071; As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão
“Art. 1º (...) 2. Edgard Manenti Chagas – Pront. n.º 14.501; recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e-
(...) ii – Representante da sociedade Civil: mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso-
iii – membros efetivos representantes dos contribuintes: a) Projeto Ondas: almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras
a) Olivan Belarmino da Silva; 1. Jocélio de Jesus; e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave-
b) Rogério Gemignani Sachs; iii – Representante do Usuário do sistema: nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru-
iV – membros suplentes representantes dos contribuintes: a) Centro Comunitário Santa Cruz dos Navegantes: já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço.
a) André Dias da Cunha; 1. Jamara Ribeiro Simão dos Anjos. O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru-
b) Dagmar do Carmo Correa Augusto.” (NR) Art. 3.º São atribuições desta comissão: ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições con- i – analisar, mediante critérios técnicos, os pedidos de sub- Diretoria de Compras e Licitações.
tidas no Decreto nº 9.450, de 22 de junho de 2011. venção apresentados perante o Poder Público; Guarujá, 14 de Julho de 2011
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ii – indeferir, liminarmente, os pedidos que estejam fora de prazo; MÁRCiA feRNANDes ROCHA
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. iii – emitir parecer técnico individualizado quanto a viabili- Diretora de Compras e Licitações
Registre-se e Publique-se. dade e compatibilidade do projeto apresentado pelas enti-
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de julho de 2011. dades com as necessidades da Administração Municipal; CONsULtA PÚBLiCA Nº 09/2011
PRefeitA iV – assessorar as Secretarias Municipais a que estiverem vin- Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma
“LEIN”/rdl culados os projetos das entidades subvencionadas, em ques- de líquidos em geral, para atendimento às Unidades de
Registrado no Livro Competente tões técnicas que lhe forem suscitadas, observando o fluxo- saúde desta municipalidade.
“UAE GBPRE”, em 12.07.2011 grama previsto no Regulamento do Terceiro Setor, instituído A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao
Renata Disaró Lacerda pelo Decreto n.º 9.442, de 21 de junho de 2011; processo administrativo nº 10766/942/2011, disponibiliza
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino V – receber os recursos eventualmente interpostos; aos interessados o termo de Referência aquisição de ma-
Vi – responsabilizar-se pela verificação, aprovação e encami- terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de
D e C R e t O N.º 9.479. nhamento de toda a documentação destinada à publicação Saúde desta municipalidade, observadas as especificações
“Institui a Comissão Especial de Avaliação e no Diário Oficial do Município de Guarujá, em especial as pu- contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten-
Análise dos Pedidos de subvenção apresentados blicações dos pareceres que regerão o certame e todos os ção de estimativas de preço para cada item.
ao Poder Público e dá outras providências.” procedimentos; Os valores apresentados não terão finalidade outra senão
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua- Vii – promover as reuniões da Comissão, registrando todas servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na
rujá, no uso de suas atribuições legais; as decisões em ata; licitação a ser realizada.
Considerando a necessidade de se avaliar e analisar me- Viii – agendar eventuais diligências visando a realização do As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão
diante critérios técnicos, os projetos apresentados pelas en- trabalho da Comissão; recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e-
tidades que pleiteiam subvenção para o ano de 2012, assim ix – elaborar atas de reuniões e relatórios circunstanciados mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso-
como os requisitos objetivos para a sua concessão; dos trabalhos realizados pela Comissão; almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras
Considerando, ainda, a necessidade da Administração Mu- x – desempenhar outras atividades correlatas. e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave-
nicipal, visando atender ao Princípio da Continuidade do Parágrafo único. O relatório previsto no inciso IX, deste ar- nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru-
Serviço Público, executar de maneira ininterrupta suas ativi- tigo, deverá ser protocolizado no Gabinete do Prefeito e na já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço.
dades, sobretudo aquelas voltadas à análise dos pedidos de Controladoria Geral do Município, até o 5.º (quinto) dia útil O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru-
subvenção em trâmite perante o Poder Público; de cada mês. ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na
Considerando, também, o disposto no artigo 14, do Regula- Art. 4.º A Comissão ora designada deverá concluir seus tra- Diretoria de Compras e Licitações.
mento do Terceiro Setor, instituído pelo constante do Decre- balhos em 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação des- Guarujá, 14 de Julho de 2011
to n.º 9.442, de 21 de junho de 2011; e, te Decreto. MÁRCiA feRNANDes ROCHA
Considerando, por fim, o que consta do processo adminis- Art. 5.º A participação na Comissão instituída através deste Diretora de Compras e Licitações
trativo n.º 19738/145773/2011; Decreto, será considerada de serviço público relevante, não
DeCRetA: ensejando qualquer remuneração. CONsULtA PÚBLiCA Nº 10/2011
Art. 1.º Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação e Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma
Análise dos pedidos de subvenção apresentados ao Poder Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário. de nebulizadores e termômetros, para atendimento às
Público, para o exercício de 2012. Registre-se e publique-se. Unidades de saúde desta municipalidade.
Art. 2.º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos re- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de julho de 2011. A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao
presentantes do Poder Público e da Sociedade Civil, a seguir PRefeitA processo administrativo nº 10763/942/2011, disponibiliza
relacionados, sob a presidência do membro indicado no item “LEIN”/dll aos interessados o termo de Referência aquisição de ma-

8. 8 sextA-feiRA
15 de julho de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de MÁRCiA feRNANDes ROCHA recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e-
Saúde desta municipalidade, observadas as especificações Diretora de Compras e Licitações mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso-
contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten- almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras
ção de estimativas de preço para cada item. CONsULtA PÚBLiCA Nº 13/2011 e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave-
Os valores apresentados não terão finalidade outra senão Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma de nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru-
servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na curativos, ataduras e insumos de enfermagem, para aten- já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço.
licitação a ser realizada. dimento às Unidades de saúde desta municipalidade. O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru-
As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na
recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e- processo administrativo nº 10768/942/2011, disponibiliza Diretoria de Compras e Licitações.
mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso- aos interessados o termo de Referência aquisição de ma- Guarujá, 14 de Julho de 2011
almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de MÁRCiA feRNANDes ROCHA
e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave- Saúde desta municipalidade, observadas as especificações Diretora de Compras e Licitações
nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru- contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten-
já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço. ção de estimativas de preço para cada item. CONsULtA PÚBLiCA Nº 16/2011
O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru- Os valores apresentados não terão finalidade outra senão Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma
ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na fios/suturas, para atendimento às Unidades de saúde
Diretoria de Compras e Licitações. licitação a ser realizada. desta municipalidade.
Guarujá, 14 de Julho de 2011 As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao
MÁRCiA feRNANDes ROCHA recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e- processo administrativo nº 10770/942/2011, disponibiliza
Diretora de Compras e Licitações mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso- aos interessados o termo de Referência aquisição de ma-
almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de
CONsULtA PÚBLiCA Nº 11/2011 e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave- Saúde desta municipalidade, observadas as especificações
Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru- contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten-
de cânulas e sondas, para atendimento às Unidades de já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço. ção de estimativas de preço para cada item.
saúde desta municipalidade. O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru- Os valores apresentados não terão finalidade outra senão
A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na
processo administrativo nº 10769/942/2011, disponibiliza Diretoria de Compras e Licitações. licitação a ser realizada.
aos interessados o termo de Referência aquisição de ma- Guarujá, 14 de Julho de 2011 As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão
terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de MÁRCiA feRNANDes ROCHA recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e-
Saúde desta municipalidade, observadas as especificações Diretora de Compras e Licitações mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso-
contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten- almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras
ção de estimativas de preço para cada item. CONsULtA PÚBLiCA Nº 14/2011 e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave-
Os valores apresentados não terão finalidade outra senão Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru-
servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na de lâminas e seringas, para atendimento às Unidades de já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço.
licitação a ser realizada. saúde desta municipalidade. O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru-
As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na
recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e- processo administrativo nº 10772/942/2011, disponibiliza Diretoria de Compras e Licitações.
mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso- aos interessados o termo de Referência aquisição de ma- Guarujá, 14 de Julho de 2011
almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de MÁRCiA feRNANDes ROCHA
e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave- Saúde desta municipalidade, observadas as especificações Diretora de Compras e Licitações
nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru- contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten-
já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço. ção de estimativas de preço para cada item. AVisO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO
O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru- Os valores apresentados não terão finalidade outra senão - PReGÃO PReseNCiAL Nº 39/2011 -
ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário hospi-
Diretoria de Compras e Licitações. licitação a ser realizada. talar para as Unidades de saúde do Município.
Guarujá, 14 de Julho de 2011 As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
MÁRCiA feRNANDes ROCHA recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
Diretora de Compras e Licitações mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso- pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida-
almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$
CONsULtA PÚBLiCA Nº 12/2011 e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave- 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos
Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru- Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no perí-
de insumos para coletas, para atendimento às Unidades já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço. odo de 18 de Julho de 2011 até o dia 27 de Julho de 2011. O
de saúde desta municipalidade. O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru- pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
processo administrativo nº 10764/942/2011, disponibiliza Diretoria de Compras e Licitações. necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente
aos interessados o termo de Referência aquisição de ma- Guarujá, 14 de Julho de 2011 apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Fede-
terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de MÁRCiA feRNANDes ROCHA ral nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal,
Saúde desta municipalidade, observadas as especificações Diretora de Compras e Licitações artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dispo-
contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten- nibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
ção de estimativas de preço para cada item. CONsULtA PÚBLiCA Nº 15/2011 Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimen-
Os valores apresentados não terão finalidade outra senão Ref. Aquisição de material médico-hospitalar, na forma to aos requisitos de habilitação serão recebidos na Dire-
servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na de materiais de radiologia, para atendimento às Unida- toria de Compras e Licitações no dia 28 de Julho de 2011
licitação a ser realizada. des de saúde desta municipalidade. até às 09h:30m, iniciando sua abertura às 10h00m.
As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao Guarujá, 14 de Julho de 2011
recebidas até o dia 22/07/11, através dos seguintes canais: e- processo administrativo nº 10765/942/2011, disponibiliza DANieL RODRiGUes PeDReiRA
mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pesso- aos interessados o termo de Referência aquisição de ma- PReGOeiRO
almente, no guichê de atendimento da Diretoria de Compras terial médico-hospitalar para atendimento às Unidades de
e Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Ave- Saúde desta municipalidade, observadas as especificações AVisO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO
nida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guaru- contidas neste Termo de Referencia, objetivando a obten- - PReGÃO PReseNCiAL Nº 40/2011 -
já – SP – 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço. ção de estimativas de preço para cada item. Objeto: Contratação de empresa para ministrar cursos de
O Termo de Referência estará disponível no site www.guaru- Os valores apresentados não terão finalidade outra senão qualificação de jovens para inseri-los no mercado de tra-
ja.sp.gov.br, através do link “Licitações”, e pessoalmente, na servir de parâmetro para a estimativa de critério de preço na balho voltado para a área de turismo.
Diretoria de Compras e Licitações. licitação a ser realizada. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
Guarujá, 14 de Julho de 2011 As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serão tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou