Três para-atletas guarujaenses foram pré-convocados para a seleção brasileira de bocha dos Jogos Paraolímpicos de Londres 2012. A Prefeitura apresentou novo material de divulgação turística com dez rotas dos principais pontos da cidade. Uma audiência pública será realizada para debater o orçamento municipal de 2012.

1. Diário Oficial
Quarta-feira, 14 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2363 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
Divulgação
Divulgação
bocha
Guarujaenses estão
credenciados para a
paraolimpíada
de 2012
Os para-atletas guarujaenses Vitor Rosa,
Natali Faria e Deiverson Lenon, que integram
a seleção brasileira de bocha, entraram na pré-
lista de convocação para os Jogos Paraolímpi-
cos de Londres 2012. orçamento participativo
Página 12
Hoje tem audiência
pública no Guaibê
segundo tempo acessibilidade
A Prefeitura realiza hoje a quarta
Programa faz Cidade promove grande audiência pública para debater
com a população o orçamento munici-
chamada para Semana da Pessoa pal para 2012. O encontro acontece no
Ginásio Marivaldo Fernandes – Guaibê
beneficiados com Deficiência (Avenida Santos Dumont, 420 – Santo
Antônio), às 19 horas. Participe!
Página 8 Página 9

2. 2 QUARtA-feiRA
14 de setembro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii
3386-6259 3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Delegacia de Guarujá
3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Casa do Educador 3353-3553
3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422
Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3308-7770 3308-7610 3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556
3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
Enseada
Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli
Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n
3386-8987 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945
3308-7780
Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529
3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666
Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898
3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil
Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199
3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos
Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181
e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon
3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina
Rua Washington, 719, Centro 3386-8273
UPA Vicente de Carvalho
Secretaria de Administração
3341-1997 Emergência - Polícia Militar
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da
190
Pessoa com Deficiência
Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181
Resgate
0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá
Disque Denúncia Corpo de Bombeiros
181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635
193
3354-2802
Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC
CENTROS COMUNiTáRiOS
Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza
Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da
Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa
Jardim Boa Esperança 3386-6806
e
Doe sangU
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe viDa
expediente
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira de Sangue
seus atos oficiais, são de
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital
responsabilidade exclusiva
Noticiário produzido a partir de material da Santo Amaro
PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
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do Município R$ 2,01

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARtA-feiRA
14 de setembro de 2011
3
Fotos Dayanna de Castro
serviços urbanos
Confira a relação
de atendimentos
de terça-feira (13)
A Prefeitura executou os
seguintes serviços:
Coleta MeCanizada VaRRição e RaspaGeM
Enseada Avenida Rio Amazonas
Jardim Las Palmas Rua da Madeira – Vila Nova Perequê
liMpeza de Canal VaRRição Progresso
Jardim Progresso Duas Praças da Avenida 1 – Morrinhos I Rua 2 de Junho com Rua Campos Sales,
Morrinhos Continuação na Avenida Eva Pereira – rebaixamento de guia – Enseada
Morrinhos III Avenida Atlântica com Avenida Dom Pedro I,
Capinação Da Rua 2 a Rua 8 – Vila Zilda reparo de guias
Parque Estuário Avenida Antônio Corrêa com Avenida
Jardim Progresso liMpeza e VaRRição Adhemar de Barros, consertos de sarjetas;
Avenida Lídio Martins Corrêa Santa Cruz dos Navegantes Rua Francisco Antero Fontes com Rua
Continuação na Rua Ceará – Pae Cará Continuação na Praça Possidônio Acadêmico Inácio Opazio, colocação de tubos
– Vila Funchal. Fontes com Rua Acadêmico Inácio Opazio
Roçada Coleta de Resíduos Avenida Santos Dumont – Pae Cará Retirada de resíduos nas Ruas 10, 11, 21, 20
Avenida Luiz Gama Rua Arilene Farinazio Ferreira – Jardim Boa Confecção de tampas – Vila Edna e travessas – Morrinho I/II
Avenida São Jorge Esperança Rua Padre Levino Galli – Jardim Progresso
Morrinhos II e III Rua Biguá – Vila Áurea dRaG line
Vila Edna Avenida São Paulo – Vila Alice HidRojato / suGadoR Rua 1 – Jardim Acapulco
Praia da Enseada Rua Álvaro Parente – Parque Estuário
Rua Araguai – Vila Nova Perequê seRViços de alVenaRia Avenida Sílvio Fernandes Lopes – Pae Cará equipe de CalCeteiRo
Reforma de caixa na Rua Purus – Vila Nova Rua Francisco de Castro – Pae Cará Rua José Vaz Porto – Santa Rosa
pintuRa Perequê RetRo/CaMinHão tRuCado/toCo
Avenida Lídio Martins Corrêa Reformas de caixas na Rua João Acuí – Jardim Colocação de tubos na Rua Francisco Antero

4. 4 QUARtA-feiRA
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Diário Oficial
GUARUJÁ
destaque
Guarujaense é vice-campeão
brasileiro de vela
Pereira conquistou o vice-campeonato no
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geral, após competir nove regatas, sendo
vencedor da categoria Master
Nos últimos dias 3, 4 e 5 de leiro de Vela classe Holder 12
setembro, o velejador guarujaense caracteriza-se pela igualdade de
José Eugênio Pereira conquistou a equipamento entre os velejado-
segunda colocação no Campeona- res, valorizando sua habilidade.
to Brasileiro de Vela As embarcações
da classe Holder 12, deste tipo de com-
na Praia do Centro, As provas petição são as cha-
em Caraguatatuba. foram madas monotipos,
Velejando no barco que são conduzidas
“Kiventão”, Pereira divididas entre por um velejador,
conquistou o vice- os três dias apenas. O veleja-
campeonato no ge- dor guarujaense,
ral, após competir além da Holder 12,
nove regatas, sendo vencedor da compete pelas classes Oceânica,
categoria Máster, somando pontos Laser, Holder, Day Sailer, Micro-
para a classificação em todas as toner 19, entre outras, e disputa
categorias. as demais competições nacional e
As condições climáticas aju- estaduais e sul-americanas.
daram na competição. Com céu O Campeonato Brasileiro de
azul em todos os dias e ventos vela Holder 12 contou com as
bons, as provas foram divididas categorias principiante, juvenil,
em três dias. Pereira manteve o sênior, feminina, pré-master, más-
bom desempenho em todos os ter e gran-máster, com velejadores
dias e os 30 anos de experiência de São Sebastião, Praia Grande,
em velejar o ajudaram na hora Guarujá, Bertioga, Ubatuba, Cara-
decisiva. O Campeonato Brasi- guatatuba, Paraibúna e Ilhabela.
Disque Dengue: 0800 779 8000

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARtA-feiRA
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5
rotas do dragão
Prefeitura apresenta novo
material de divulgação turística
Nele, estão as opções de passeios de acordo
Divulgação
com o perfil de cada público
P
ara reunir o trade tu- A ferramenta contribui para que
rístico do Município, a as agências utilizem o material A novidade é o folder com as
Prefeitura realizou uma como uma referência atrativa e dez rotas iniciais dos pontos
apresentação, na última de divulgação. turísticos, “Rotas do Dragão”
sexta-feira (9), com o objetivo de O evento, conduzido pela
mostrar o novo material de divul- Secretaria Municipal de Turismo,
gação de Guarujá. contou com a par-
A novidade é o ticipação de repre-
folder com as dez Material servirá sentantes do grupo
rotas iniciais dos de referência de monitores locais
pontos turísticos, da Serra do Guara-
“Rotas do Dragão”. para agências ru e Santa Cruz dos
Nele, estão as op- de turismo Navegantes; Insti-
ções de passeios de tuto Litoral Verde;
acordo com o perfil Acqua Mundo; As-
de cada público. Também podem sociação dos Artesãos e Artistas
ser encontrados o tempo de cada Plásticos de Guarujá; Nação
roteiro, o grau de dificuldade, Ecológica Turismo; Sol Turismo
dicas do que vestir na ocasião, e Nau Brasilis Turismo.
entre outros. O diretor executivo do Ins-
Com o slogan “Viva Guarujá tituto Litoral Verde, Antônio
o ano todo!”, o novo mapa traz Pelegrini, acredita na nova visão
uma surpreendente visão para de divulgação das áreas ambien-
que turistas, operadores, guias, e tais. “Nós precisávamos de um
também os munícipes, curtam a guia prático que fosse sintético e
programação que a Cidade pos- explicativo. Hoje nós consegui-
sui nas quatro estações do ano. mos”, disse.
ecoturismo
Guarujá regulamenta atividade dos monitores
Visitantes de ecoturismo devem ser damente regulamentado, seja cada
Juliana Marcello
vez mais valorizado.
acompanhados por monitores treinados As agências de turismo, mesmo
Para conservar o patrimônio De acordo com a lei, os mo- que venham com grupos e guias, são
natural e cultural de Guarujá e nitores deverão acompanhar os agora obrigadas a fazer quaisquer
fornecer oportunidade de em- turistas nos passeios em áreas passeios acompanhadas de um mo-
prego à população residente naturais, como trilhas e caminha- nitor local, que será escalado de acor-
nas comunidades tradicionais, das. São, atualmente, cerca de 35 do com a data e horário de chegada
foi sancionada a lei 3.885, que monitores, cujo treino promovido dos grupos de passeio. O agenda-
regulamenta a atividade dos pela Prefeitura desde o ano pas- mento, na comunidade da Prainha
monitores que acompanham sado teve como base a Resolução Branca, deve ser feito pelos telefones
os visitantes das áreas naturais. da Secretaria Estadual de Meio 3305-6119 ou 9709-1141 (tratar com
Agora, eles devem ser locais e ca- Ambiente - SMA 32/98. A ideia Claudenice). Já na comunidade de
dastrados no banco de dados da é divulgar a lei e conscientizar as Santa Cruz dos Navegantes, deve
Prefeitura, por meio da Secretaria agências de ecoturismo, fazendo ser feito pelo telefone (13) 8121-0762
Municipal de Turismo. com que este trabalho, agora devi- (tratar com Ivanildo).

6. 6 QUARtA-feiRA
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Diário Oficial
GUARUJÁ
animar fest
Jovens incorporam cultura japonesa
O objetivo é assimilar e
Luiz Moreaux
misturar as culturas japonesa
e brasileira
A
nimes, mangás, bonés adaptados
de personagens japoneses e figurino
especial. Jovens de 11 a 20 anos incor-
poraram esses personagens durante a
6ª Animar Fest, realizado no domingo (11), na
Escola Municipal Vereador Afonso Nunes, no
Parque Estuário.
Segundo o organizador do evento, Janari
Rodrigues, que faz parte da Associação Al-
ternativa Cultural Comunitária, o objetivo
é assimilar e misturar as culturas japonesa e
brasileira. No campo social, o evento também
conseguiu arrecadar alimentos, que foram do-
ados para o Fundo Social de Solidariedade.
Os jovens puderam presenciar atrações
como o grupo de dança dok dance (música
pop japonesa); banda Blues Power; banda
Gattai, teatro com personagens japoneses,
além de apresentações com dubladores como Os jovens incorporaram
Robson Ksumode, Sílvio Navas, interpretando os personagens,
utilizando figurino
músicas tradicionais em japonês. O evento especial
ainda contou com barracas com produtos e
artigos referentes à cultura japonesa.
Acompanhe o handebol
Guarujá vence quatro
Diário Oficial partidas na liga paulista
também pela Internet Jogando em casa no último categoria Juvenil (feminino),
domingo (11), as equipes de Guarujá impôs um ritmo
Acesse: handebol venceram quatro das forte e venceu pelo placar de
cinco partidas contra Valinhos, 22 a 16.
válidas pela Liga Paulista de Nas principais partidas do
www.guaruja.sp.gov.br Handebol A Cidade foi re- dia, pelo Infantil (masculino),
presentada por Guarujá lutou
cinco categorias: bastante e ven-
Cadete feminino A Cidade foi ceu pelo placar
e masculino, Ju- representada apertado de 22
Siga o Diário venil feminino e
Infantil feminino por cinco
a 21, numa das
partidas mais
Oficial no twitter e masculino.
Na primeira
categorias emocionantes
da competição.
@Guaruja_SP partida do dia, Encerrando os
pela categoria Cadete (femi- jogos no Centro Esportivo
nino), Guarujá venceu por 16 Duque de Caxias – Tejereba,
a 10. Na sequência, o Cadete a categoria Infantil (feminino)
OuvidOria
(masculino) entrou em qua- entrou em quadra para vencer:
fale com a 0800-773-7000 • 3355-4211 dra e perdeu por 46 a 21. A 18 a 15 para as meninas da
Pérola do Atlântico.

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
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7
cultura
Coral Municipal encanta
Marcos Miguel
público na Igreja Matriz
Sexta edição de
concerto anual concerto “Homenagens e emoções terioso” (Ednardo) e “Disparada
aconteceu na sexta (9) que tocam os corações”, na noite (Geraldo Vandré)” mexeram real-
da última sexta-feira (9). mente com o coração do público.
“
Realizado pela Prefeitura, por Na ocasião, o secretário municipal
Há anos não via algo tão meio da Secretaria de Cultura, de Cultura destacou a necessidade
bonito”. Com o evento acontece de levar a arte a todos os espa-
esta frase, a pelo sexto ano con- ços, inclusive os religiosos. “Pela
ambulante O Coral secutivo na Cidade. correria do dia-a-dia, acabamos
Maria do Socorro A boa acústica da esquecendo das coisas simples,
descreveu a emoção
Municipal Igreja Matriz fa- como a música, que emociona
que sentiu ao ouvir conta com 25 voreceu a apresen- tanto”, observou, ressaltando a
a apresentação do componentes tação de tenores, preocupação da Administração
Coral Municipal. O sopranos, barítonos com o desenvolvimento de ações
sentimento de Ma- e contra-altos, que que contribuam para o equilíbrio
A boa acústica da Igreja ria, que há 11 anos vende pipocas soltaram a voz sob a regência do e bem-estar dos munícipes, vera-
Matriz favoreceu a em frente à Paróquia Nossa Se- professor Adonis Xavier. nistas e turistas.
apresentação de tenores, nhora de Fátima e Santo Amaro, Sucessos como “Sol de Pri- Formado em 1982, o Coral
sopranos, barítonos e
contra-altos resume o do público que foi ao mavera” (Flávio Venturini), “Foi Municipal conta com 25 com-
espaço religioso para prestigiar o Assim” (Wanderléa), “Pavão Mis- ponentes.
administração
defesa do consumidor
Guarujá concorre a prêmio Guarujá lança
de boa gestão pública procon na escola
Ação integra programação
Concurso promovido pela Fiesp pretende valorizar as ações que
em homenagem aos 21
dão resultado positivo e retorno à população das cidades do
anos do CDC
Estado de São Paulo
A Prefeitura lança hoje o projeto Pro-
Guarujá se inscreveu no Prêmio que será entregue em março de 2012, pios que mais se destacarem pela con na Escola. A atividade, que acontece
“Municípios que Fazem Render é valorizar os esforços voltados à utilização adequada dos recursos. A às 15 horas, na Escola Municipal Sérgio
Mais”. A iniciativa da Federação das melhoria da capacidade de plane- avaliação levará em conta itens como Pereira Rodrigues (Avenida Atlântica,
Indústrias do Estado jamento e gestão, à sustentabilidade, transparência da 1.516 – Cidade Atlântica), integra a pro-
de São Paulo (Fiesp) democratização e à gestão pública, participação popular, gramação em homenagem aos 21 anos
tem como objetivo Municípios prestação de serviços contribuição para o desenvolvimento do Código de Defesa do Consumidor
identificar, reconhe- de qualidade aos ci- local e responsabilidade fiscal e so- (CDC), comemorado no dia 11.
cer e disseminar as que melhor dadãos. O processo cial. O processo será conduzido pela O objetivo é transformar os estudan-
melhores práticas de utilizaram os de premiação se dará Fundação Getúlio Vargas. tes em agentes multiplicares de informa-
gestão dos recursos ção sobre os direitos dos consumidores.
públicos em várias
recursos serão em quatrovalorizar"A
proposta é
etapas.
as
Na primeira fase, serão esco-
lhidos 30 pré-finalistas e na etapa Além de receber orientação nas unida-
dimensões da Admi- destacados boas ideias, as iniciati- seguinte, 15, que deverão ser vi- des de ensino, os estudantes poderão se
nistração Municipal. vas que dão resultado sitados por técnicos da FGV. No tonar voluntários, atuando como agen-
A documentação que positivo e, consequen- fim do processo, deverão ser eleitos tes fiscalizadores do órgão. “O objetivo
ratificou a participação do Município temente, retorno à população das nove municípios, divididos em três é estender a todas as escolas municipais,
no concurso foi entregue à Fiesp na cidades", explicou o presidente da categorias: até 50 mil habitantes; de estaduais e particulares de Guarujá”,
última quinta-feira (8). Fiesp, Paulo Skaf. 50 a 250 mil habitantes e acima de explicou o diretor do Procon.
A principal função do prêmio, Serão selecionados os municí- 250 mil habitantes.

8. 8 QUARtA-feiRA
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GUARUJÁ
inclusão
Segundo Tempo inicia atividades
para 2 mil beneficiados
Programa é como objetivo democratizar o do pelo Ministério do Esporte. Núcleo 01 – Caec isabel Ortega de Souza - tarde
acesso à pratica e a cultura do Em Guarujá, o “Segundo endereço: Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
estratégico e tem esporte. O programa atende Tempo” será desenvolvido em Atividades: xadrez, vôlei de areia e peteca
o objetivo de crianças, adolescentes e jovens, 20 núcleos (da Secretaria de Edu- Núcleo 02 – Caec isabel Ortega de Souza - Manhã
endereço: Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
democratizar o acesso de forma a promover o desen- cação) espalhados pela Cidade. Atividades: atletismo, vôlei de areia e peteca
volvimento integral, usando o No “Segundo Tempo”, serão
à prática e a cultura esporte como fator de formação desenvolvidas as modalidades Núcleo 03 – Caec Márcia Regina dos Santos - tarde
endereço: Avenida Mário Daige, 1.440 - Jardim Boa esperança.
do esporte de cidadania e melhoria da qua- de futsal, futebol society, han- Atividades: xadrez, handebol e futsal
Confira a relação de núcleos do “segundo tempo” a ser lançado na segunda-feira:
O
lidade de vida, com a prioridade debol, basquete, voleibol, vôlei Núcleo 04 – Caec Márcia Regina dos Santos - Manhã
s jovens de 7 a 14 voltada a pessoas de praia, peteca, endereço: Avenida Mário Daige, 1.440 - Jardim Boa esperança.
Atividades: tênis de mesa, handebol e futsal
anos, que se inscre- que moram em áre- natação, xadrez e
veram no Programa as de vulnerabilida- tênis de mesa, atle- Núcleo 05 – Caec Dante Sinópoli - tarde
Segundo Tempo, em de social.
Em Guarujá, endereço: Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
tismo, pólo aquáti- Atividades: tênis de mesa, handebol e futsal
Guarujá, já podem se dirigir aos O beneficiado programa é co, dança de rua, Núcleo 06 – Caec Cornélio Pacheco – Manhã
núcleos que estão registrados. participará, obriga- desenvolvido futebol americano endereço: Rua do Bosque, s/n - Maré Mansa
Após o período de treinamento toriamente, de três e biribol. O jovem Atividades: tênis de mesa, voleibol e futsal.
dos profissionais que trabalham modalidades espor- em 20 núcleos terá acesso ainda Núcleo 07– Caec Cornélio Pacheco - tarde
no projeto do Governo Federal, tivas, sendo duas endereço: Rua do Bosque, s/n - Maré Mansa
a palestras sobre Atividades: tênis de mesa, futsal e dança de rua
em parceria com a Prefeitura, já coletivas e uma indi- m e i o a m b i e n t e,
estão sendo desenvolvidas as ati- Núcleo 08 – Caec Vereador André Luiz Gonzalez – Manhã
vidual, dispostas em três dias da prevenção às drogas, passeios endereço: travessa 268 – Quadra 77, s/n – Morrinhos ii
vidades esportivas e culturais para semana (de segunda a sexta-feira) ecológicos, reforço escolar, en- Atividades: tênis de mesa, handebol e futsal
os beneficiados. Os interessados por duas horas com intervalo de tre outros. Núcleo 09 – Caec Vereador André Luiz Gonzalez - tarde
em saber mais sobre o programa 20 minutos para o reforço alimen- O Programa Segundo Tempo endereço: travessa 268 – Quadra 77, s/n – Morrinho ii
Atividades: tênis de mesa, handebol e futsal
podem se dirigir ao núcleo mais tar. O beneficiado deverá estar contratou 62 profissionais entre
próximo a sua casa ou de sua cursando o Ensino Fundamental professores e estudantes da área Núcleo 10 – e.M. franklin Delano Roosevelt - Noite
endereço: Avenida Adriano Dias dos Santos, 500 - Jardim Boa esperança
escola. (ver lista ao lado) e fará as atividades no contratur- de Educação Física e áreas afins Atividades: xadrez, voleibol e futsal.
O “Segundo Tempo” é um no escolar. Cada beneficiado do para desenvolvimento de todas
Núcleo 11 – Sede do Grêmio Veteranos de Santa Cruz - tarde
programa estratégico e tem programa terá uniforme ofereci- estas modalidades. endereço: Rua Messias Borges, 380 – Santa Cruz dos Navegantes
Atividades: xadrez, voleibol de areia e futebol.
Arquivo/PMG
Núcleo 12 – e.M. Herbert Dow - Manhã
endereço: Rua Uruguai, 950 - enseada
Atividades: xadrez, basquete e futsal
Núcleo 13 – e.M. Benedito Cláudio - Noite
endereço: Rua Santo Amaro, 134 - Conceiçãozinha
Atividades: natação, voleibol e futsal
Núcleo 14 – e.M. Benedito Cláudio - Manhã
endereço: Rua Santo Amaro, 134 - Conceiçãozinha
Atividades: natação, biribol e pólo aquático
Núcleo 15 – Centro esportivo Duque de Caxias (tejereba) - tarde
endereço: Praça Horácio Lafer, s/n - enseada
Atividades: xadrez, futebol society e handebol de areia
Núcleo 16 – Centro esportivo Duque de Caxias (tejereba) - Manhã
endereço: Praça Horácio Lafer, s/n - enseada
Atividades: xadrez, futebol e handebol de areia
Núcleo 17 – Grêmio Recreativo e esportivo dos funcionários Públicos da Prefeitura - Manhã
endereço: Rua Ranulpho Veríssimo, 50 – Jardim Las Palmas
Atividades: xadrez, futebol society e futebol americano
Núcleo 18 – Grêmio Recreativo e esportivo dos funcionários Públicos da Prefeitura - tarde
endereço: Rua Ranulpho Veríssimo, 50 – Jardim Las Palmas
Atividades: xadrez, futebol society e futebol americano
Núcleo 19 – Quadra esportiva da Guarda Civil Municipal - tarde
endereço: Rua Carlos Nehring, s/n – Jardim Helena Maria
serão desenvolvidas diversas Atividades: xadrez, handebol e futsal
modalidades
para crianças e adolescentes de Núcleo 20 – Quadra esportiva da Guarda Civil Municipal - Manhã
endereço: Rua Carlos Nehring, s/n – Jardim Helena Maria
7 a 14 anos Atividades: tênis de mesa, handebol e futsal

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARtA-feiRA
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9
Arquivo/PMG
acessibilidade
“semana da pessoa com
deficiência” começa hoje
Haverá palestras e também da família, amigos e à educação inclusiva, já presente
Quarta-feira (14) (Local: Praça 14 Bis – Vicente de Carvalho)
todos aqueles que entendem a na rede escolar. Na rede munici-
debates sobre direitos importância da ocasião. Entre pal, aproximadamente 850 alu-
Das 9 às 18 horas – Espaço Cultural e Cidadania
- Atendimento social para atualização de Benefício de Prestação Continuada (BPC)
do segmento os tópicos que serão abordados, nos de todos os níveis escolares
- Exposição e vendas de produtos artesanais
- Apresentações artísticas das entidades Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e
estão a preocupação com a ques- recebem este tipo de atenção,
C
Centro de Recuperação de Paralisia Infantil (CRPI).
o m o o b j e t ivo d e tão dos direitos, do emprego, que envolve salas de recursos 14 horas – Caminhada
p r o m ove r a c o n s - das políticas de governo, bus- multifuncionais, professores Saída: Estação das Barcas de Vicente de Carvalho
Confira a programação
Chegada: Praça 14 Bis
cientização da popu- cando adequação da estrutura cooperativos, cuidadores e intér-
Quinta-feira (15)
lação sobre o respei- dos estabelecimentos para me- pretes em língua de sinais. - Caminhada em torno da Apae (Rua Josefa Herminia Caldas, 516 – Jardim Progresso)
to e inclusão de pessoas com lhor atender as pessoas e tornar A Prefeitura realiza ações de
Sexta-feira (16)
deficiência, o Conselho da o turismo mais acessível. acessibilidade e inclusão, como o - Discussão e reflexão em todas as unidades escolares do Município com o tema: “Os Direitos da
Pessoa Com Defi- De acordo com programa “Praia Acessível”; Pro- Pessoa com Deficiência” – em toda a rede municipal de ensino que atende alunos com deficiência
ciência e a Comis- a diretora de Pro- grama de Atendimento à Criança
s ã o Pe r m a n e n t e
O evento é teção Social Bási- com Autismo; curso de monitores
Segunda-feira (19) , às 14 horas
Local: Unaerp (Avenida Dom Pedro I, 3.300 – Enseada)
de Acessibilidade aberto ao ca da Prefeitura, locais de ecoturismo para um Palestrantes
- Marcos Pellegrini (Secretário-adjunto). Tema: acessibilidade/responsabilidades
organizam, com público a iniciativa “tem jovem deficiente visual; acessi-
De 19 a 23 de setembro (Local: São Bernardo do Campo)
apoio da Prefei- caráter de chamar bilidade nos próprios públicos; - A Secretaria de Educação de Guarujá participará do II Seminário e III Encontro de Educação
tura, a “Semana a sociedade para construção de rampas de aces- Inclusiva do MEC
da Pessoa com Deficiência”, dar atenção e respeito à pessoa sibilidade nas praias do Tombo Dia 20 de setembro, às 10 horas
que começa hoje e vai até o com deficiência”. Para ela, o (Bandeira Azul) e Pitangueiras e (Local: CRPI – Estrada Alexandre Migues Rodrigues, 845 – Tombo)
Música e movimento da reabilitação: apresentação do grupo de dança do CRPI com a professora e
próximo dia 21. evento envolve a confraterni- adaptação do transporte coletivo, coreógrafa Eliana Marques.
O evento é aberto ao público zação e o estímulo à inclusão que conta com mais de 80% das Dia 21 de setembro (Local: Lions Clube Helena Maria, das 14 às 17 horas)
e busca a presença não só de do segmento. viagens em ônibus adaptados, - Deputada Célia Leão – Tema: Superação e empregabilidade
Além disso, haverá incentivo entre outras. Encerramento: Café Cultural
pessoas com deficiência, mas

10. 10 QUARtA-feiRA
14 de setembro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
Presidente do CAE • EM Paulo Freire.
Atos oficiAis Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
eDitAL De CONVOCAÇÃO Secretaria Municipal da educação, 05 de setembro de 2011.
unidade de assuntos estratégicos A Direção da Escola Municipal Mario Cerqueira Leite Filho, serve- Priscilla Maria Bonini Ribeiro
eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO se do presente edital para convocar pais, professores, funcioná- Secretária Municipal de educação
CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 142/2011 rios, membros da APM, Conselho de Escola para a Assembléia
PROCeSSO N° 29958/168317/2010 Ordinária a ser realizada aos dezesseis dias do mês de setembro Portaria nº 31/2011- SeDUC
PReGÃO PReSeNCiAL Nº 57/2011 de dois mil e onze, às dezessete horas em primeira chamada e “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político
CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ às dezessete horas e trinta minutos em segunda chamada, em Pedagógico
CONtRAtADA: GRÁfiCA e eDitORA DiÁRiO DO LitORAL uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Ja- de Educação Infantil”
LtDA vari, n° 95 no Bairro Perequê, para tratar da seguinte ordem do A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435
OBJETO: Prestação de serviços de impressão gráfica e distri- dia: Destinação dos recursos das verbas PDDE (FNDE) e PDDE de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Delibera-
buição do Diário Oficial do Município do Guarujá; Valor R$ (Escola Acessível), Convênio/PMG e outros assuntos pertinentes ção C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 os
557.560,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e ao bom funcionamento dessa Escola. seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das
sessenta reais). Dotação Orçamentária: Guarujá, 06 de setembro de 2011. Escolas de Educação Infantil e Núcleos de Educação Infantil do
04.01.04.122.4004.2005.3.3.90.39.00 (91); 06.01.04.122.4004.20 Dirlene Maria Lopes Costa Município de Guarujá, referente ao ano de 2011:
10.3.3.90.39.00 (211); 07.01.08.244.1004.2018.3.3.90.39.00 (245); Diretora de Unidade de Ensino • EM Profª Philomena Cardoso de Oliveira;
09.01.13.392.1006.2164.3.3.90.39.00 (417); 10.01.06.181.3003.21 Prontuário:12.110 • NEIM Monteiro Lobato.
78.3.3.90.39.00 (449); 11.01.04.122.2002.2027.3.3.90.39.00 (490); Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
12.01.12.365.1002.2035.3.3.90.39.00 (718); 12.01.12.365.1002.20 Portaria nº 26/2011- SeDUC Secretaria Municipal da educação, 05 de setembro de 2011.
36.3.3.90.39.00 (720); 13.01.27.812.1003.2042.3.3.90.39.00 (790); “Dispõe sobre homologação de Priscilla Maria Bonini Ribeiro
15.01.18.542.3001.2047.3.3.90.39.00 (860); 16.01.10.122.1001 Planos Globais e Projeto Político Pedagógico Secretária Municipal de educação
.2158.3.3.90.39.00 (971); 18.01.23.695.2002.2057.3.3.90.39.00 de Educação Fundamental”
(1066); 20.01.04.122.4004.2193.3.3.90.39.00(1875); 21.01.04.122 A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 Portaria nº 32/2011- SeDUC
.4004.2194.3.3.90.39.00(1892); 22.01.04.124.4004.2195.3.3.90.39 de 30/03/2001, homologa os seguintes Planos Globais e Proje- “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político
.00(1911); 23.01.04.121.4004.2196.3.3.90.39.00(1927); 24.01.04.1 tos Políticos Pedagógicos das Escolas de Ensino Fundamental Pedagógico
23.4004.2197.3.3.90.39.00(1948); 25.01.15.451.2001.2198.3.3.90. do Município de Guarujá, referente ao ano de 2011: de Educação Infantil”
39.00(1983); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura de 06 • EM Dr. Gladston Jafet; A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435
de setembro de 2011; • EM Herbert Henry Dow; de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Delibera-
• EM Prof. Antonio Ferreira de Almeida Junior; ção C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 os
• EM Dr. Oswaldo Cruz II; seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das
Atos oficiAis • EM Angelina Daige; Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente
• EM Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva. ao ano de 2011:
secretarias municipais Registre-se, publique-se e dê-se ciência. • Centro Comunitário Santa Cruz dos Navegantes;
Secretaria Municipal da Educação, 22 de agosto de 2011. • Centro de Educação Infantil Sonho Meu;
educação Priscilla Maria Bonini Ribeiro • Centro de Recreação Executiva Gente Sabida;
Secretária Municipal de educação • Centro de Recreação Infantil Vovó Filomena;
CONVOCAÇÃO
• Círculo Operário Itapema;
COMitÊ GeStOR PROJOVeM URBANO
Portaria nº 29/2011- SeDUC • Colégio Mundo Azul Educação Infantil;
A presidente do Comitê Gestor do PROJOVEM URBANO convoca
“Dispõe sobre homologação dePlanos Globais e Projeto Político • Creche Anna Juliana Tybor Passaes;
todos os membros representantes para uma reunião extraordi-
Pedagógico de Educação Infantil” • Escola de Educação Infantil Linge;
nária no dia 14/09/2011, às 10h, na sala de reuniões da Secreta-
A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 • Escola de Educação Infantil Príncipe da Paz;
ria Municipal da Educação – Av. Santos Dumont, 640 – 1° andar
de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Delibera- • GAP – Grupo Assistencial Paraíso;
– Paço Raphael Vitiello, para tratar de Assuntos Gerais relaciona-
ção C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 os • Núcleo de Recreação Infantil Hora Feliz;
dos ao programa.
seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das • Núcleo de Recreação Infantil Lápis na Mão;
I - Representante da Secretaria Municipal de Educação;
Escolas de Educação Infantil e Núcleos de Educação Infantil do • Núcleo Infantil Casinha Lago Azul;
II - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Município de Guarujá, referente ao ano de 2011: • Programa de Educação Pré-Escolar Pepe;
Social e Cidadania;
• EM Augusto Antunes Correa; • Sociedade Amigos do Bairro da Maré Mansa.
III - Representantes da Secretaria Municipal da Administração;
• EM Prof. Guilherme Furlani Junior; Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
IV - Representantes da Advocacia Geral do Município;
• EM Pastor Samuel Franco de Menezes; Secretaria Municipal da educação, 06 de setembro de 2011.
V - Representantes da Secretaria Municipal de Finanças;
• EM Adelaide Fernandes; Priscilla Maria Bonini Ribeiro
VI - Representantes da Secretaria Executiva de Coordenação Go-
• EM Profª Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira; Secretária Municipal de educação
vernamental;
• EM João de Oliveira;
VII - Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente;
• EM Catarina de Oliveira Salgado; administração
VIII - Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
• EM Vicentina Lamas do Valle;
Guarujá, 06 de setembro de 2011.
• NEIM Amelia Marangoni Chede; eDitAL De CONVOCAÇÃO
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
• NEIM Ambrozina Rosa da Conceição; A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
Secretaria Municipal de Educação
• NEIM Albert Sabin; da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. eLViS
Presidente do Comitê Gestor do ProJovem Urbano
• NEIM Celso Raimundo Jerônimo; DA SiLVA MUNiZ, prontuário nº 16866, para que no prazo de
• NEIM Agripina Alves de Barros. 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, compareça jun-
edital de Convocação nº. 07/2011
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. to a Diretoria de Gestão de Pessoas, desta Prefeitura Municipal,
Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimenta-
Secretaria Municipal da educação, 22 de agosto de 2011. sito a Av. Santos Dumont nº 640, Bairro do Santo Antonio – 2º
ção Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setem-
Priscilla Maria Bonini Ribeiro andar, no horário das 12:00 hs até às 16:00 hs para manifesta-
bro de 2010, convoca todos os membros titulares e que com-
Secretária Municipal de educação ção quanto aos dados constantes no processo administrativo nº
põem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião aos
23247/2011.
quatorze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às 09 ho-
Portaria nº 30/2011- SeDUC O não comparecimento no prazo estipulado acarretará pena de
ras nas dependências da Casa dos Conselhos - Rua Adriano Dias
“Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político rescisão do contrato de trabalho por justa causa – abandono de
dos Santos, nº 611 - Jd. Boa Esperança - Vicente de Carvalho/
Pedagógico emprego, conforme artigo 482 da letra I da C.L.T.
Guarujá, com a seguinte ordem do dia:
de Educação Fundamental” Guarujá, 12 de Setembro de 2011
• Leitura e aprovação da ata anterior;
A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 Célia Rodrigues Ribeiro
• Aprovação do cardápio setembro/2011;
de 30/03/2001, homologa os seguintes Planos Globais e Proje- Diretoria de Gestão de Pessoas
• Assuntos diversos.
tos Políticos Pedagógicos das Escolas de Ensino Fundamental
Guarujá, 08 de setembro de 2011.
do Município de Guarujá, referente ao ano de 2011: eDitAL De CONVOCAÇÃO De iNSCRiÇÃO PARA CONCORReR
Elizabeth da Silva Barbosa
• EM Prof.ª Jacirema dos Santos Fontes; AO PROCeSSO De eLeiÇÃO DA CiPA – GeStÃO 2011/2012.

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
QUARtA-feiRA
14 de setembro de 2011
11
A COMISSÃO ELEITORAL formada para planejamento, organiza- candidatos mais votados, na ordem de classificação; • Proposta de criação do Prêmio Incentivo do Mérito Desportivo
ção e acompanhamento do processo eleitoral da Comissão Inter- • Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo • assuntos gerais
na de Prevenção de Acidentes – CIPA, para a Gestão 2011/2012, de serviço, no quadro permanente da PMG; em se mantendo a Guarujá, 12 de setembro de 2011
da Prefeitura Municipal de Guarujá, usando das atribuições que situação de empate, será realizado sorteio. Elson Maceió dos Santos
lhe conferem a Norma Regulamentadora NR – 5 da Portaria nº. • Os candidatos votados e não eleitos serão relacionados na ata Presidente
3.214/78, com redação dada pela Portaria nº. 8, de 23 de feverei- de eleição e apuração, em ordem decrescente de votos, possibi-
ro de 1999 do Ministério do Trabalho e Emprego, resolve: litando nomeação posterior, em caso de vacância de suplentes;
DA INSCRIÇÃO: • A vacância definitiva do cargo, ocorrida durante o mandato,
advocacia geral
• De 15/09 a 29/09/2011 será suprida por suplente, obedecida a ordem de colocação de- DiViSÃO De iNQUÉRitO e PROCeSSO
• A inscrição será individual e livre a todos os empregados do crescente que consta da ata de eleição, devendo os motivos ser ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Guarujá, visan- registrados em ata de reunião. Processo Administrativo Disciplinar nº 10859/137739/2010
do concorrer à candidatura de representante da CIPA, em espe- • Caso não exista o suplente para ocupar o cargo vago, o em- Processado: E.L.D.S. – prontuário nº 13.350
cial atenção para os casos abaixo mencionados: pregador deve realizar eleição extraordinária, obedecendo as Fica o processado acima ciente do prazo de 03 (três) dias para
• É vetada a inscrição e o voto de servidor cedido por permuta a exigências estabelecidas no processo eleitoral, exceto o período requerer diligências, referente ao processo supracitado, junto
outros municípios, órgãos estaduais, órgãos federais ou cedidos de eleição que será reduzido pela metade. à Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar-
à Sindicatos, de forma que esses desempenhem suas atividades DOS ELEITOS: AGM-PGM -2.1, sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5o andar, Santa
laborativas em estabelecimentos que não sejam da Prefeitura • Os representantes dos empregados escolherão o vice-presi- Rosa, Guarujá-SP.
Municipal de Guarujá e suas atividades não sejam desenvolvi- dente entre os titulares; JAIR DE CAMPOS DIAS
das para a municipalidade. • O mandato da CIPA terá duração de 1 (um) ano, permitida uma Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
• Não será deferida a inscrição do servidor que tenha sido eleito reeleição.
e empossado por dois anos consecutivos para cargos de repre-
sentação da CIPA, independentemente de ter sido titular ou su-
DOS DESIGNADOS PELO EMPREGADOR:
• O empregador, através de Decreto da Prefeita Municipal, irá
Atos oficiAis
plente, ou de ter cumprido todo o período de seu mandato. designar os seus representantes, que será igual número de ti- câmara
• O membro da CIPA que estiver no exercício do segundo man- tulares e suplentes, àqueles eleitos pelos funcionários. Entre os
dato eletivo consecutivo e renunciar ao cargo (titular ou suplen- titulares será indicado o Presidente da CIPA. fAÇO SABeR QUe A CÂMARA MUNiCiPAL
te) não terá sua inscrição deferida. DA POSSE: APROVOU e eU PROMULGO A SeGUiNte
• Não será considerada, para validade das inscrições, a inscrição • Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, ReSOLUÇÃO Nº 009/2011
realizada em data diferente do período determinado por esse um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não “Nomeia Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que espe-
edital, não cabendo recursos para casos de inscrições anteriores da comissão, sendo neste caso necessário a concordância do cifica e dá outras providências”.
ou posteriores ao previsto. empregador; Art. 1º - Fica nomeada uma Comissão de Assuntos Relevantes,
A ficha para inscrição estará disponível por meio eletrônico, no • Empossados os membros da CIPA, a PMG deverá protocolar as Atas integrada pelos Senhores Vereadores Marcelo Squassoni, Arnal-
site www.guaruja.sp.gov.br/cipa onde seu preenchimento deve- de Eleição e de Posse e o Calendário Anual, os quais devem ficar no do do Nascimento, Antonio Addis Filho, Ituo Sato e Válter Su-
rá ser completo, inclusive apelido, se o candidato assim desejar, estabelecimento à disposição do Ministério do Trabalho e Emprego, man, sob a presidência do primeiro, com a finalidade de analisar
devendo o interessado ao final da inscrição imprimir cópia do inclusive os documentos que originaram o processo eleitoral.. e propor a possível construção de Hospital Municipal no Municí-
protocolo da inscrição; DO TREINAMENTO: pio de Guarujá, fazendo visitas à Prefeitura de Barueri e gestões
• A Comissão terá até dia 06 de outubro de 2011 para homologar DE 21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2011 (PREVISÃO) junto aos órgãos de saúde do Governo Estadual e Federal, com o
as inscrições que forem consideradas regulares; • A PMG deverá promover treinamentos para os membros da prazo de 180 (cento e oitenta) dias para ultimar seus trabalhos.
• Somente após a homologação da inscrição o servidor estará na CIPA, titulares e suplentes, antes da posse; Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Resolução corre-
condição de candidato; • O treinamento deverá contemplar, no mínimo, o estabelecido na refe- rão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplemen-
• As inscrições homologadas para concorrer à cargos de mem- rida NR, com carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo tadas se necessário.
bros da CIPA serão publicadas no DO – Diário Oficial, com data oito horas diárias e será realizada em expediente normal da PMG; Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica-
prevista para o dia 07 de outubro de 2011, por meio de edital de • O treinamento poderá ser ministrado pelo SESMT da PMG, en- ção, revogadas as disposições em contrário.
publicação de eleição; tidade patronal, entidade dos trabalhadores ou por profissional Câmara Municipal de Guarujá, em 07 de setembro de 2011.
• A interrupção do processo eleitoral só ocorrerá por consenso que possuam conhecimentos sobre os temas ministrados; José Carlos Rodriguez
da Comissão eleitoral ou por determinação judicial. • A CIPA será ouvida sobre o treinamento a ser realizado, inclu- Presidente
DA VOTAÇÃO: sive à entidade ou profissional que ministrará, constando sua Projeto de Resolução nº 008/2011
• A votação ocorrerá no período compreendido entre 17 a 30 de manifestação em ata. Registrada no livro competente.
outubro, das 07:00 às 21:00 horas. • O treinamento para o candidato eleito no processo extraor- Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 07 de
• Haverá duas urnas volantes, sendo uma com itinerário no dis- dinário, será realizado no período de até trinta dias contados a setembro de 2011.
trito de Vicente de Carvalho e outra com itinerário no Guarujá; partir da posse. Carlos Antonio de Sousa
• Haverá duas urnas fixas, sendo uma para cobrir os Próprios Pú- Disposições Gerais: Secretário Geral
blicos do Paço Municipal Raphael Vitiello e Moacir dos Santos • A guarda, pelo empregador, de todos os documentos relativos
Filho e a outra para atender a Garagem Central, em Vicente de à eleição, será por um período mínimo de 5 anos; MUNiCiPAL APROVOU e eU PROMULGO A SeGUiNte
Carvalho e adjacências, nos horários das 07:00 hs às 18:00 hs; • Os casos omissos, neste edital, serão julgados administrati- ReSOLUÇÃO Nº 010/2011
• É de competência da Comissão Eleitoral estabelecer a guarda vamente pela Comissão Eleitoral, mediante recurso ordinário “Nomeia Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que espe-
das urnas; formalizado pelo requerente, mediante apresentação de provas cifica e dá outras providências”.
• Não serão permitidas atividades consideradas “boca de urna” documentais no período previsto para recursos. Art. 1º - Fica nomeada uma Comissão de Assuntos Relevantes,
nos locais de votação, podendo o candidato responsável ser pe- • Caso o quorum mínimo de cinqüenta por cento mais um (50% integrada pelos Senhores Vereadores Edilson Dias de Andrade,
nalizado por impugnação da candidatura. +1) não for atingido o mesmo será prorrogado por mais três (3) Nelsomar Guedes Coutinho e Marcelo Teixeira Mariano, sob a
DA APURAÇÃO: dias úteis. presidência do primeiro, com a finalidade de viabilizar estudos
• A apuração dos votos será realizada no Paço Municipal Rafhael COMISSÃO ELEITORAL que possibilitem a agilização do processo de Regularização Fun-
Vitiello, sala 65, 2º andar, no dia 31/10/2011 às 9hs; diária no Município de Guarujá, com o prazo de 90 (noventa)
• A publicação dos eleitos ocorrerá no dia posterior a apuração, dias para ultimar seus trabalhos.
com republicação no dia 04 de novembro de 2011;
esporte Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica-
• A apuração dos votos poderá contar com a participação de 1 eDitAL De CONVOCAÇÃO Nº 06/ 2011 ção, revogadas as disposições em contrário.
(um) representante de cada Sindicato, de 02 (dois) representan- Elson Maceió dos Santos, Presidente do Conselho Municipal de Câmara Municipal de Guarujá, em 07 de setembro de 2011.
tes do empregador, da Comissão Eleitoral e das presenças dos Esportes, pelo presente edital convoca todos os conselheiros, José Carlos Rodriguez
candidatos interessados que concorreram ao pleito; para a reunião ordinária a ser realizada nas dependências do Gi- Presidente
DAS VAGAS: násio de Esportes Guaibê, dia 15 de setembro de 2011, com pri- Projeto de Resolução nº 009/2011
• Os candidatos regulares estarão concorrendo a 09 (nove) vagas meira chamada às 09 horas e segunda chamada com qualquer Registrada no livro competente.
para representantes dos empregados, na seguinte ordem: número às 10 horas, com a seguinte ordem do dia: Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 07 de
a – Cinco vagas para representantes titulares; • leitura da ata da reunião do dia 03 de agosto setembro de 2011.
b – Quatro vagas para representantes suplentes. • estudo da Lei 3235 que cria o C.M.E. Carlos Antonio de Sousa
• Assumirão a condição de membros titulares e suplentes, os • Captação de recursos, espaço do estacionamento do Guaibê, etc. Secretário Geral