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Diário Oficial
                Quinta-feira, 5 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2435 • Distribuição gratuita
                                                                                                     GUARUJÁ
Pedro Rezende




                                                                                                                     consulta pública


                                                                                                      Prefeitura
                                                                                                       altera fila
                                                                                                        da balsa
                                                                                                      em caráter
                                                                                                     experimental
                                                                                                     Após votação de usuários, moradores e comercian-
                                                                                                     tes com estabelecimentos próximos à balsa, a Prefei-
                                                                                                     tura muda, em caráter experimental, o lado da fila
                                                                                                     da balsa. A ação visa dar maior fluidez ao trânsito;
                                                                                                     coibir fura-filas e ainda oferecer maior segurança
                                                                                                     aos usuários do transporte coletivo, que atualmente
                                                                                                     descem fora do ponto. Na segunda-feira (9), tem iní-
                                                                                                     cio a sinalização semafórica no local. Página 16

                                                                                                             arenas                      verão

                                                                                                       Enseada tem                  Shows no
                                                                                                         diversão                   Jequitimar
                                                                                                        para todas                  começam
                                                                                                         as idades                   amanhã
                                                                                                           Página 3                   Página 5


                                                                                                                      bandeira azul

                                                                                                         Núcleo Paulo Tendas
                                                                                                      recebe alunos de Minnesota
                                                                                                                        Página 6
2            qUintA-feiRA
                   5 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                                                                                 GUARUJÁ
serviços urbanos


                Confira as ações                                                                                                                                     A Prefeitura, por
                                                                                                                                                                     meio da Secretaria de
                                                                                                                                                                     Desenvolvimento e

             realizadas na terça (3)                                                                                                                                 Gestão Urbana, executou
                                                                                                                                                                     os seguintes serviços:

Coleta MeCanizada
 Jardim Boa Esperança                                                                                                                                                        oPeRação taPa-buRaCo
 Santa Rosa                                                                                                                                                                   Rua Cazil Franzon – Jardim Boa Esperança
                                                                                                                                                                              Rua Maranhão – Vila Alice
liMPeza de Canal                                                                                                                                                              Rua Guilherme Backeuser – Vila Alice
 Avenida Antônio Correia – Vila Lígia                                                                                                                                         Rua Guilherme Guinle – Parque Estuário
 Rua Jota Júnior – Jardim Cidamar - Perequê                                                                                                                                   Rua Floriano Peixoto – Vila Alice
 Avenida 2 – Morrinhos II                                                                                                                                                     Rua Onze de Maio – Pae Cará
liMPeza de boCa de lobo
 Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos II

CaPinação
 Jardim Conceiçãozinha
 Rua Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa
 Pae Cará
 Avenida Helena Maria
 Avenida Manoel Albino
 Rua Washington Luiz – Vila Alice
 Avenida 2 – Morrinhos II

Roçada
 Praças do Conjunto Habitacional da Santa Rosa
 Jardim Las Palmas
 Avenida Dom Pedro I – Enseada
 Avenida Rio Amazonas - Perequê
 Rua Jota Júnior – Jardim Cidamar - Perequê
 Praça Mário Covas - Morrinhos I
 Praça da Jacirema – Morrinhos I

PintuRa
 Avenida Helena Maria
 Avenida Manoel Albino

HidRojato/SugadoR
 Rua 1º de Junho – Pae Cará
 Rua São Pedro – Pae Cará
 Rua São José – Pae Cará

SeRviçoS de alvenaRia
 Reforma de caixas e calçadas na Avenida São Paulo – Pae Cará
 Reparos de PV na Rua 1º de Junho – Pae Cará
 Colocação de PV na Rua Áurea Guenaga de Castro com
Hemergildo dos Santos – Enseada
 Continuação de limpeza de canaletas e colocação de tubos na
Rua Antônio de Souza,                                                       Avenida 1– Morrinhos I                                                 Rua Maranhão – Vila Edna
 Continuação dos reparos do mosaico no calçadão da Praia das                Conjunto CDHU – Morrinhos III                                          Avenida Brasil – Vila Edna
Pitangueiras - Centro                                                       Praça Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda                                Santa Cruz dos Navegantes
 Reparos na tubulação na Rua México com Rua São Carlos–                     Rua 2 – Vila Zilda                                                     Santa Rosa
Barra Funda                                                                                                                                        Santo Antônio
 Construção de tampas – Vila Edna                                       RetRo/CaMinHão tRuCado/toCo
 Construção de calçada na Avenida 1– Morrinhos I                         Pátio do Centro Operacional
                                                                         Morrinhos I e II                                                         eSCavadeiRa HidRáuliCa
vaRRição                                                                                                                                           Avenida Santa Maria - Vila Júlia
 Praça Possidônio – Santo Antônio                                       HidRojato
 Santa Cruz dos Navegantes                                               Rua São Francisco – Vila Edna                                            PatRol
 Proximidades da Escola Municipal Benedita Blac                          Rua Nova Esperança – Vila Edna                                            Jardim Virgínia II
 Ciclovias – Morrinhos I                                                 Rua João Paulo II – Vila Edna                                             Nivelamento de ruas no Jardim Enseada



                                                                                                                                                                                                 e
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                                   | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                   O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                     Doe sangU
expediente




                                                                                                                                            atividades da Câmara

                                                                                                                                                                                            Doe viDa
                                                                                   | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408
                                                                                                                                            Municipal, bem como a
                                                                                   | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                               Colabore
                                                                                                                                             produção e edição de
                              Gabinete da Prefeita                                                                                                                              com o Banco
                                                                                                                                           seus atos oficiais, são de           de Sangue
                              Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470          Noticiário produzido a partir de material da           responsabilidade exclusiva            do Hospital
                              PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409           Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá           do Poder Legislativo.              Santo Amaro
                              bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                              site: www.guaruja.sp.gov.br                          | impressão: Gráfica Diário do Litoral
                              e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                     | tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                           Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                            do Município      R$ 2,14
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                          qUintA-feiRA
                                                                                                                          5 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                    3
  arenas de verão


       Praia da Enseada                                                                                                Local conta com a
                                                                                                                       arena infantil Dr. Oetker,


    oferece diversão para
                                                                                                                       bungee jumping e
                                                                                                                       mini-fazenda; ainda em
                                                                                                                       janeiro, Praia recebe


       todas as idades
                                                                                                                       mais uma arena para a
                                                                                                                       criançada




                                                                                                                                                        Fotos Pedro Rezende
                                                                             Em frente ao Acqua Mundo há uma
                                                                             arena para entretenimento, com aulas
                                                                             de ginástica, ministradas por instrutor




N
            estas férias, mu- do (Avenida Miguel Estéfno,            montado na Avenida Miguel
            nícipes e turistas 2.001 – Enseada) há uma arena         Estéfno, em frente à Avenida
            terão cinco opções para entretenimento, com aulas        Abílio dos Santos Branco, conta-
            de lazer e entreteni- de ginástica, ministradas por      rá com brinquedos infláveis.
mento na Praia da Enseada. As instrutor. O empreendimento                No Espaço Russi Feira e
atividades contam com apoio da também instalou equipamentos,         Eventos (Avenida Miguel Estéf-
Prefeitura, por meio da Secre- como bungee jumping e cinema          no, 1.739 – Enseada) foi montada
taria de Turismo.                             móvel. O espaço        uma mini-fazenda, com jogos,
Destaque para a                               ainda contará, nos     exposições de pequenos animais
Fantástica Fábrica
                         Até domingo          dias 20, 21 e 22,      e gincanas. O espaço funcionará
de Sobremesas -           (8, a Arena         com um escorre-        até o dia 27 de fevereiro, das 18
Arena Dr. Oetker,          Dr Oetker          gador aquático. Os     horas à meia-noite. O ingresso
que promete muita           funciona          preços variam de       custa R$ 5 para crianças e R$ 10
diversão gratuita                             R$ 3 a R$ 50, de-      para adultos.
para crianças até        todos os dias pendendo da ativi-                Para quem gosta de pedalar, o
13 anos.                                      dade escolhida.        Eco Bike’s Guarujá, responsável
    O espaço conta com brin-         Após a segunda quinzena         pelo aluguel de bicicletas para
quedos nos formatos de sobre- de janeiro, a Praia da Enseada         passeio em toda a orla da Praia
mesas e funciona diariamente ganha outra arena de diversão           da Enseada, montou uma tenda
das 9 às 17 horas até o próximo infantil. Desta vez, é o Grupo       móvel em frente ao Casa Grande
domingo (8). Depois, a atração Ferrero – Kinder Ovo quem             Hotel, que funcionará até 31 de
abrirá somente às sextas, sába- receberá visitantes até o dia 29.    março. Os passeios podem ser
dos e domingos até o dia 22 de A atração funcionará de quinta a      feitos individualmente, ao custo
fevereiro.                        domingo, das 9 às 11h30 e das 14   de R$ 10, ou em até três pessoas,
    Em frente ao Acqua Mun- às 19 horas. O espaço, que será          por R$ 15.
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                                       5 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                                                        GUARUJÁ
                    solidariedade


                                                Campanha ‘Pão nosso’
                                               acontece neste sábado (7)
                                                                                                                                   Interessados podem                rar quando estiverem fazendo
Raimundo Nogueira




                                                                                                                                                                     compras em algum dos estabe-
                                                                                                                                   doar os alimentos                 lecimentos participantes podem
                                                                                                                                   na entrada dos                    doar o alimento não perecível nos
                                                                                                                                   supermercados                     postos de coleta. Os voluntários
                                                                                                                                                                     estão devidamente identificados
                                                                                                                                   participantes, das 8 às           e ficam à disposição nos super-
                                                                                                                                   20 horas                          mercados para dar informações




                                                                                                                                   O
                                                                                                                                                                     sobre o trabalho assistencial de-
                                                                                                                                               Fundo Social de So- senvolvido por cada instituição.
                                                                                                                                               lidariedade promove       Nesta edição, participam 18
                                                                                                                                               neste sábado (7), a entidades, que são selecionadas
                                                                                                                                               primeira edição de mediante sorteio realizado pelo
                                                                                                                                   2012 da campanha “Pão Nosso”. Fundo Social: Comunidade
                                                                                                                                   A mobilização solidária acontece Espírito Santo, Assembléia de
                                                                                                                                   das 8 às 20 horas e                            Deus Ministério
                                                                                                                                   tem como objetivo                              de Madureira, Igre-
                                                                                                                                   arrecadar alimentos         Ação visa          ja Batista Jardim
                                                                                                                                   não perecíveis para         arrecadar          Primavera, Clube
                                                                                                                                   as famílias em vul-                            de Mães Mor ro
                                                                                                                                   nerabilidade social,     alimentos não da Bela Vista, As-
                                                                                                                                   assistidas pelas en-        perecíveis         sembléia de Deus
                                                                                                                                   tidades cadastradas                            Bom Retiro, Co-
                                                                                                                                   no Fundo.                                      munidade Portas
                                                                                                                                       As equipes de coleta são Abertas, Ministério Evangélico
                                                                                                                                   formadas por membros das ins- Sopro Divino, Casa de Caridade
                                                                                                                                   tituições cadastradas, que são Senhor do Bonfim, Carisma,
                                                                                                                                   divididas entre as unidades dos IPI (Igreja Presbiteriana), SOS
                                                                                                                                   supermercados participantes da Resgate, Ministério Palavra de
                                                                                                                                   campanha. Entre os que apoiam Vida (Vicente de Carvalho),
                                                                                                                                   a ação, estão as redes Extra, Pão Comunidade Fé e Amor, Igreja
                                                                                                                                   de Açúcar, Krill, Forte Itapema, Pentescostal Jardim de Deus,
                                                                                                                                   Carrefour, Atacado Munhoz, Projeto Neemias, Centro Espíri-
                                                                                                                                   Ricoy, Atacadista Roldão e ta Amor e Caridade, Centro de
                                                                                                                                   Atacadão.                         Aprendizagem Comunidade do
                    Nos locais de coleta, voluntários informam sobre os trabalhos assistenciais desenvolvidos nas entidades            Os interessados em colabo- Perequê e Fonte Viva.



                       meio ambiente                                A primeira reunião de            tem como objetivo apresen-    convocação para as Comis-           A leitura e aprovação das
                                                                2012 da Agenda 21 será re-           tar o andamento dos traba-    sões Permanentes. Ainda          Atas das 14ª, 15ª e 16ª reuni-
                        Fórum da Agenda                         alizada na próxima segunda-
                                                                feira (9), às 14 horas, na
                                                                                                     lhos do Fórum e os informes
                                                                                                     institucionais.
                                                                                                                                   serão apresentadas as vagas
                                                                                                                                   abertas de cada setor para
                                                                                                                                                                    ões do Fórum também estão
                                                                                                                                                                    em pauta, bem como o Desen-
                         21 se reúne na                         Câmara Municipal de Gua-
                                                                rujá (Avenida Adhemar de
                                                                                                        Na ocasião, deverão ser
                                                                                                     aprovados o calendário de
                                                                                                                                   novos membros do Fórum,
                                                                                                                                   além de outros encaminha-
                                                                                                                                                                    volvimento Participativo do
                                                                                                                                                                    Plano Local de Desenvolvi-
                          segunda (9)                           Barros, nº 1660). O evento           reuniões para 2012 e a nova   mentos.                          mento Sustentável (PLDS).




                               Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                            qUintA-feiRA
                                                                                                                            5 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                 5
shows


Axé abre o verão
jequitimar Guarujá
nesta sexta (6)
Para agitar a abertura              pela Poladian Produções e o
                                    Sistema Brasileiro de Televisão
do Festival, o ritmo                (SBT), com apoio da Prefeitura
antecipa o Carnaval                 de Guarujá.
de Salvador na Cidade                   Para agitar a abertura do Fes-
                                    tival, nesta sexta-feira (6) o axé



O
            s maiores artistas da   antecipa o Carnaval de Salvador
            música brasileira in-   em Guarujá. As bandas Eva e
            vadem Guarujá neste     Cheiro de Amor prometem fazer
            verão. De 6 a 21 de     moradores e turistas começarem
janeiro, o Verão Jequitimar agita   2012 com o pé direito e animado.
a Pérola do Atlântico trazendo      Considerado o melhor puxador
um mix de estilos musicais para     de bloco e melhor cantor do
agradar a todos os gostos com       Carnaval baiano 2011, Saulo
as oito atrações que vão desde      Fernandes, da Banda Eva, é um
o axé baiano até o sertanejo do     dos principais nomes do axé
Centro Oeste brasileiro. Os sho-    na atualidade. Já Alinne Rosa,
ws acontecem no Sofitel Guarujá     vocalista da Cheiro de Amor, é
Jequitimar (Avenida Marjory         uma das principais vozes da festa.
da Silva Prado, 1100, Praia de      O show começa às 19 horas e os
Pernambuco) e são realizados        ingressos do primeiro lote para



                                                                         Bandas Eva
                                                                         e Cheiro de
                                                                         Amor se
                                                                         apresentam




                                                                                                                                                                          Fotos Reprodução
                                                                         amanhã




                                                                         pista vip custam R$ 180       Guarujá, a partir das 20 horas. Os   vão levar canções inéditas e os
                                                                         (inteira) e R$ 90 (meia).     ingressos do primeiro lote para      grandes sucessos da carreira à
                                                                         Já os preços para a pista     pista vip custam R$ 150 (inteira)    Praia do Pernambuco, a partir
                                                                          são R$ 80 (inteira) e R$     e R$ 75 (meia). Já a pista é R$ 80   das 20 horas. Os ingressos do
                                                                          40 (meia).                   (inteira) e R$ 40 (meia).            primeiro lote da pista vip são
                                                                               No sábado (7), o rit-       As atrações prosseguem no        R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia).
                                                                          mo romântico é o tema        dia 14, com os shows de Mau-         A pista custa R$ 60 (inteira) e
                                                                           da noite. Dois grandes      rício Manieri e Fábio Júnior, a      R$ 30 (meia).
                                                                           nomes da música brasi-      partir das 19 horas. Os ingres-          Os ingressos podem ser com-
                                                                           leira, Alexandre Pires,     sos do primeiro lote da pista        prados via internet, no site www.
                                                                           com a participação espe-    vip são R$ 150 (inteira) e R$        ingressorapido.com.br, pelo te-
                                                                           cial de Alcione, apresen-   75 (meia) e pista R$ 80 (inteira)    lefone 4003-1212 ou nos pontos
                                                                            tam o show Mais Além.      e R$ 40 (meia). Já no dia 21,        de venda: Guarujá (Bilheterias
                                                                            Vencedor de Grammy,        a partir das 19 horas, é o dia       da Arena de shows do Sofitel
                                                                            o cantor mineiro faz       do sertanejo. As duplas Edson        Jequitimar Guarujá e Loja Chilli
                                                                             apresentação única em     & Hudson e Marcos & Belutti          Beans do Shopping Jequiti).
6   qUintA-feiRA
                    5 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                     GUARUJÁ

                                                                 bandeira azul


                                                                  alunos de universidade
                                                                     norte-americana
                                                                     visitam guarujá
Marcos Miguel




Trabalho do Núcleo de Informação                                         semana passada, durante o cam-        Tendas. Os alunos devem conhe-      de onde apareceram, que possam
                                                                         peonato de surfe na Praia de          cer também a Prainha Branca.        comprometer a balneabilidade.
e Educação Ambiental Paulo Tendas                                        Tombo. Estou impressionada                                                Caso haja alguma irregularidade,
é o principal motivo da visita                                           com o trabalho de vocês e gos-        Núcleo                              a Bandeira é arriada e só poderá




O
                                                                         taria de poder organizar alguma           O Núcleo fica na Avenida        voltar ser hasteada quando a situ-
             Núcleo de Informação    Azul, do instituto dinamarquês      conversa informal em janeiro,         Prestes Maia, s/n – Tombo e         ação estiver normalizada.
             e Educação Ambien-      Foundation for Enviromental Edu-    quando estivermos na Praia de         tem uma equipe técnica que,
             tal Paulo Tendas, da    cation – FEE (Fundação para a       Tombo para um fim de semana           diariamente, realiza coleta das     TrAbAlhos iNTeNsivos
             Prefeitura de Guarujá   Educação Ambiental).                com um grupo de estudantes da         águas pluviais para análise (PH         Só em 2011, o Núcleo atendeu
vai receber nesta segunda-feira          O grupo faz graduação na        Universidade de Minnesota. Eles       e nitrito) com o objetivo de mo-    mais de 6 mil pessoas, nos proje-
(9), às 10 horas, a visita de 24     Universidade de Minnesota           estão estudando sustentabilidade      nitorar a qualidade, caso apare-    tos “Tirando o Lixo e Pondo o
alunos e três professores da Uni-    com foco em sustentabilidade.       e o trabalho de vocês seria muito     çam fluxos de contaminação;         Bicho” e “Saber em Ação, Lazer
versidade de Minnesota (Estados      A professora Frances Durkin         interessante para que eles conhe-     vistorias visuais de análise da     e Meio Ambiente”, em palestras
Unidos). O principal objetivo da     disse estar impressionada com       cessem”, escreveu a professora.       areia, visando manter a Bandeira    com educação ambiental. Entre
visita é o trabalho desenvolvido     o trabalho e resolveu organizar         Os alunos chegam nesta sex-       Azul. Além disso, é feita uma       outras coisas, no local, os ambu-
pelo Núcleo na Praia do Tombo,       a visita. Ela estabeleceu contato   ta-feira (6) a Guarujá e irão ficar   vistoria diária com verificação     lantes recebem orientação sobre
a única praia urbana da América      via e-mail.                         hospedados no Strand Hotel, no        de eventuais acidentes, tais como   higiene, manuseio dos produtos,
Latina a obter a certificação am-        “Eu sou a norte-americana       Tombo. Na segunda-feira (9),          a presença de manchas órfãs de      envolvendo diversos setores da
biental de excelência Bandeira       que falou com você no fim de        acontece a visita ao Núcleo Paulo     óleo - aquelas que não se sabem     Prefeitura.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                    qUintA-feiRA
                                                                                                                                                    5 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                                               7
                                                                                   Atos oficiAis
                                                                        unidade de assuntos estratégicos
                       L e i nº 3.912.                                                    Portaria n.º 072/2012.-
                   (Projeto de Lei nº 101/2011)                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                         eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO
               (Vereador Marcelo Teixeira Mariano)                   usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                      De COntRAtO ADMiniStRAtiVO
              “Denomina Bruno Calixto dos Santos,                                               RESOLVE:                                  COntRAtO ADMiniStRAtiVO N°. 006/2011 TA 01
              nome de rua e dá outras providências.”                 NOMEAR o Sr. DANIEL CORRÊA RODRIGUEZ, para o cargo de pro-           COnCORRenCiA PUBLiCA nº 02/2010
MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-               vimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II,         PROCeSSO ADMiniStRAtiVO Nº. 29569/71137/2009
já, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi-       junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.                       COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
nária, realizada no dia 06 de dezembro de 2011, e eu sanciono e                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.               COntRAtADA: RP PROPAGANDA LTDA
promulo o seguinte:                                                      Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de janeiro de 2012.          OBJetO: Contratação de agencia de propaganda para pres-
Art. 1º Fica denominado Bruno Calixto dos Santos como nome                                        PREFEITA                                tação de serviços de publicidade. Resolvem as partes aditar o
da atual Rua 11, no Bairro Santa Rosa – Casas Populares – Código                  Secretário Municipal de Meio Ambiente                   valor do contrato em R$ R$ 1.125.000,00 (hum milhão e cento
de logradouro 021377.                                                “UAE”/dll                                                            e vinte e cinco mil reais) conforme justificativas constantes no
Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por         Registrada no Livro Competente,                                      processo administrativo nº 36938/126056/2011 nos termos do
                                                                     “UAE GBPRE”, em 04.01.2012                                           que dispõe o artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93; Dotação
conta de dotações orçamentárias próprias.
                                                                     Débora de Lima Lourenço -                                            orçamentária nº: 02.01.00.04.131.4003.2.185.3.3.90.39.00 (34);
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo-
                                                                     Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                            Data da Assinatura: 29/12/2011.
gadas as disposições em contrário.
 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de janeiro de 2012.                                                                                   eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COntRAtO
                            PRefeitA                                                      Portaria n.º 073/2012.-
                                                                     MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             COntRAtO ADMiniStRAtiVO n°. 071/2011 TA 01
                                                                     usando das atribuições que a Lei lhe confere,                        tOMADA De PReÇOS n.º 002/ 2011
“LEIN”/rdl                                                                                                                                PROCeSSO ADMiniStRAtiVO nº. 20244/111787/2011
Proc. nº 37388/98/2011.                                                                         RESOLVE:
                                                                     NOMEAR o Sr. JOÃO CARLOS DA SILVA, para o cargo de provi-            COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Registrada no Livro Competente                                                                                                            COntRAtADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
“UAE GBPRE”, em 02.01.2012                                           mento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II,
                                                                     junto à Diretoria de Defesa Civil.                                   OBJetO: Reforma da Unidade Básica de Saúde UBS Jardim dos
Renata Disaró Lacerda                                                                                                                     Pássaros. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90
                                                                                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino                                                                                                  (noventa) dias conforme justificativas constantes no processo
                                                                         Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de janeiro de 2012.
                                                                                                  PREFEITA                                administrativo nº 20244/111787/2011 nos termos do que dis-
                      D e C R e t O n.º 9.704.                                                                                            põe o artigo 57, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 8666/93; Data da
                                                                           Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
          “Altera a estrutura organizativa das Secretarias                                                                                Assinatura: 16/12/2011.
                                                                     “UAE”/dll
             que especifica e dá outras providências.”
                                                                     Registrada no Livro Competente
MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-                                                                                                   eXtRAtO De teRMO De COntRAtO
                                                                     “UAE GBPRE”, em 04.01.2012
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;                                                                                         CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 236/2011
                                                                     Débora de Lima Lourenço -
Considerando a necessidade de reformular o organograma da                                                                                 TOMADA DE PREÇOS nº 08/2010
                                                                     Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com                                                                              PROCESSO n° 35684/144550/2010
excelência os Princípios da Administração Pública, notadamen-                                                                             CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ
                                                                         eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS
te o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e                                                                             CONTRATADA: fORtnORt DeSenVOLViMentO AMBientAL
                                                                     ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 155/2011
eficiência;                                                                                                                               e URBAnO LtDA
                                                                     PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2011                                         OBJetO: Obras de complementação da reurbanização da Orla
Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856,      PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 32693/942/2010
de 27 de outubro de 2010; e,                                                                                                              da Praia da Enseada 3ª fase (trecho entre a Rua Salim Farah Maluf
                                                                     CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ                         e Av. Atlântica); O valor total deste contrato é de R$ 688.518,55
Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura         CONTRATADA: CRiSMeD COMeRCiAL HOSPitALAR LtDA
da Secretaria Executiva de Coordenação Governamental e da                                                                                 (seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e cin-
                                                                     OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí-        quenta e cinco centavos). Prazos: a) Para início: 05 (cinco) dias
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando melhor aten-          quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento da
der ao interesse público;                                                                                                                 a contar da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços.
                                                                     rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 137.650,00          b) Para execução: 04 (quatro) meses. As despesas decorrentes
                           DeCRetA:                                  (cento e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais) para os    da execução deste contrato correrão por conta da Dotação Or-
Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria      itens nº 10 e 72; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.        çamentária: 25.01.00.15.451.2001.1.017.4.4.90.51.00 (2005). Os
Executiva de Coordenação Governamental, disposta no Anexo            2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00      serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e
II, do Decreto n.º 9.210, de 31 de janeiro de 2011, e demais alte-   (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.    fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de
rações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Técnico II, símbolo    1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.3    Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumpri-
DAS-14.                                                              0.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10    mento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos
Art. 2.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria      .303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3    do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura de 05
Municipal de Meio Ambiente, disposta no Anexo II, do Decreto         .90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura:     de dezembro de 2011;
n.º 9.197, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posterio-   02 de dezembro de 2011.
res, 01 (um) cargo de Técnico II, símbolo DAS-14.                                                                                                      eXtRAtO De teRMO De COntRAtO
Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas           eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS                    CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 237/2011
nos Decretos n.ºs 9.197 e 9.210, ambos de 31 de janeiro de 2011.     ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 187/2011                               PREGÃO PRESENCIAL nº 58/2011
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,      PREGÃO PRESENCIAL nº 32/2011                                         PROCESSO n° 14202/71137/2011
produzindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2012.           PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 16755/71137/2011                         CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ
Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.                     CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ                         CONTRATADA: WHite MARtinS GASeS inDUStRiAiS LtDA
                    Registre-se e publique-se.                       CONTRATADA: eJS PARtiCiPAÇÃO LtDA                                    OBJetO: Fornecimento em regime de execução indireta, por
 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de janeiro de 2012.          OBJetO: Registro de preços para a aquisição de materiais de          preço unitário, de forma parcelada, de oxigênio medicinal
                             PRefeitA                                limpeza e higiene. Valor total registrado R$ 26.161,40 (vinte e      líquido e gasoso, com cessão em comodato de tanques crio-
“LEIN”/dll                                                           seis mil, cento e sessenta e um reais e quarenta centavos) para os   gênicos e cilindros com entrega ponto a ponto, conforme es-
Registrado no Livro Competente,                                      itens nº 21 e 22; Dotações Orçamentárias: 02.01 – 02.01 – 04.01      pecificações contidas no anexo I do edital; O valor total deste
“UAE GBPRE”, em 04.01.2012                                           – 06.01 – 07.01 – 07.02 – 07.03 – 09.01 – 10.01 – 10.02 – 11.01      contrato é de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais)
Débora de Lima Lourenço -                                            – 12.01 – 13.01 – 15.01 – 16.01 – 18.01 – 20.01 – 21.01 – 22.01      sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) referente ao item 01 e R$
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                            – 23.01 – 24.01 – 25.01 – Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência: 12      192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) referente ao item
                                                                     (doze) meses; Data da Assinatura: 07 de outubro de 2011.             02. A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, conta-
8                qUintA-feiRA
                     5 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                              GUARUJÁ
dos a partir da assinatura. As despesas decorrentes da execução       0 (2170). Os serviços ora contratados serão diretamente acom-           pras e Licitações no dia 19 de Janeiro de 2012 até às 10h00m,
deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias:         panhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria        iniciando sua abertura às 10h30m.
16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00(932), 16.01.10.302.1.001.2.     Municipal Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo                               Guarujá, 05 de Janeiro de 2012.
159.3.3.90.30.00(935), 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00(940      fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada,                               MARCiA feRnAnDeS ROCHA
). Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados         nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da assina-                                  PREGOEIRO
e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal     tura de 09 de dezembro de 2011;
de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações as-                                                                                               AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO:
sumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº                   eXtRAtO De teRMO De COntRAtO                                             PReGÃO PReSenCiAL nº 124/2011
8666/93. Data da assinatura de 09 de dezembro de 2011;                CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 289/2011                                           (republicado com alteração da data da abertura)
                                                                      PREGÃO PRESENCIAL nº 98/2011                                            Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
               eXtRAtO De teRMO De COntRAtO                           PROCESSO n° 24836/71137/2011                                            técnicos de instalação de aparelhos de ar condicionado tipo
CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 273/2011                                  CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ                            split nas Unidades Administrativas, através do Sistema de
PREGÃO PRESENCIAL nº 106/2011                                         CONTRATADA: infAP - inStitUtO De fORMAÇÃO e AÇÃO                        Registro de Preços.
PROCESSO n° 26293/71137/2011                                          eM POLÍtiCAS SOCiAiS PARA CiDADAniA                                     O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-
CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ                          OBJETO: Contratação de empresa para capacitação de profis-              mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-
CONTRATADA: VALe eXPReSS BenefÍCiOS LtDA ePP                          sionais da equipe de proteção especial da Secretaria de De-             soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
OBJetO: Contratação de empresa especializada na prestação             senvolvimento Social e Cidadania. O valor total deste contrato          Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-
de serviços de alimentação coletiva para fornecimento de car-         é R$ 26.450,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais).      ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
tões eletrônicos com a senha, a serem utilizados em restauran-        O presente contrato vigorará por 06 (seis) meses, contados da           800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 06
tes ou estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios            data de sua assinatura. As despesas decorrentes da execução             de Janeiro de 2012 até o dia 18 de Janeiro de 2012. O paga-
ou similares, para alimentação dos funcionários da diretoria          deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias:           mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro
de defesa civil, que efetivamente estejam a serviço, e a funcio-      07.02.08.244.1004.2146.3.3.90.39.05 (1374). Os serviços ora con-        do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-
nários do administrativo; O valor total deste contrato é de R$        tratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em              sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas
183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais). Prazos:   todas as suas fases, pela Secretaria Municipal Social e Cidada-         no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
a) Para início 10 (dez) dias corridos após assinatura do contrato.    nia, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas          8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
b) Para execução após recebimento dos cartões pela Secretaria         pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93.      132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
Requisitante. c) Validade do Contrato 12 (doze) meses a partir da     Data da assinatura de 09 de dezembro de 2011;                           dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
data de assinatura. As despesas decorrentes da execução deste                                                                                 Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos
contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 10.01.06                       eXtRAtO De teRMO De COntRAtO                              requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com-
.183.3.003.2.025.3.3.90.39.00 (451). Os serviços ora contratados      CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 311/2011                                    pras e Licitações no dia 19 de Janeiro de 2012 até às 14h30m,
serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as            CONVITE nº. 56/2011                                                     iniciando sua abertura às 15h00m.
suas fases, pela SEDECON – Secretaria de Defesa e Convivência         PROCESSO n° 27445/125987/2011                                                              Guarujá, 05 de janeiro de 2012
Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu-         CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ                                               MÁRCiA feRnAnDeS ROCHA
midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº       CONTRATADA: tAMMG COnStRUtORA e inCORPORADORA                                         DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
8666/93. Data da assinatura de 09 de dezembro de 2011;                LtDA
                                                                      OBJETO: Contratação de Empresa para Adequação Geométrica                     eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇO
              eXtRAtO De teRMO De COntRAtO                            de Parada de Ônibus com acessibilidade na Rua Desembarga-               AtA De ReGiStRO De PReÇOS n°. 290/2011
CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 286/2011                                  dor Plínio de Carvalho Pinto. O valor total deste contrato é R$         PROCeSSO n° 29048 / 71137 / 2011
TOMADA DE PREÇOS n° 12/2011                                           108.233,63 (cento e oito mil, duzentos e trinta e três reais e ses-     PReGÃO PReSenCiAL nº 114/2011
PROCESSO n° 24799/026/2011                                            senta e três centavos). Prazos: a) Para início 05 (cinco) dias a con-   COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ                          tar da emissão de ordem de início dos serviços. b) Para execução        COntRAtADA: COP BEM GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP
CONTRATADA: CtP COnStRUtORA LtDA                                      90 (noventa) dias. As despesas decorrentes da execução deste            OBJetO: Registro de Preço para confecção de 50.0000 (Cin-
OBJETO: Execução de ciclovia da Avenida Engenheiro Sílvio             contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 25.01.15.          quenta mil) pastas duplex para Advocacia Geral do Municipal;
Fernando Lopes (entre Avenida Oswaldo Cruz e Avenida San-             451.2.001.1.016.4.4.90.51.00 (2196). Os serviços ora contratados        Valor Total Registrado R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos re-
tos Dumont) e Avenida São João (entre Avenida Oswaldo Cruz            serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as              ais). Dotação Orçamentária: 04.01.00.3.3.90.39 (0091); Vigência:
e Avenida Santos Dumont). O valor total deste contrato é de           suas fases, pela Secretaria Municipal Desenvolvimento e Gestão          12 (doze) meses; Data da assinatura 19 de dezembro de 2011;
R$ 395.495,80 (trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e        Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu-
noventa e cinco reais e oitenta centavos). Prazos: a) Para início     midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº              eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇO
05 (cinco) dias a contar da emissão de ordem de início dos servi-     8666/93. Data da assinatura de 09 de dezembro de 2011;                  AtA De ReGiStRO De PReÇOS n°. 298/2011
ços. b) Para execução 04 (quatro) meses. As despesas decorren-                                                                                PROCeSSO n° 19405 / 71137 / 2011
tes da execução deste contrato correrão por conta da Dotação                        AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO:                           PReGÃO PReSenCiAL nº 90/2011
Orçamentária: 25.01.00.15.451.2001.1016.4.4.90.51.00 (2172).                         PReGÃO PReSenCiAL nº 121/2011                            COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados                                 Republicado com alterações                         COntRAtADA: MERCOSUL TEXTIL LTDA EPP
e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal     Objeto: Contratação de link de internet.                                OBJetO: Registro de Preço para aquisição de lençóis, toalhas e
Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumpri-         I – Tendo em vista as alterações no instrumento convocatório, e         cobertores para Secretaria Municipal de Educação; Valor Total Re-
mento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos            o disposto na Lei Federal nº 10.520/02, o Edital fica republicado       gistrado R$ 18.717,50 (dezoito mil, setecentos e dezessete reais e
do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura de 09       nos seguintes termos:                                                   cinqüenta centavos) referente aos itens nº 01, 02 e 04; Dotação Or-
de dezembro de 2011;                                                  O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra-         çamentária: 12.01.12.365.1002.2035.3.3.90.30.00 (659); Vigência:
                                                                      tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou         12 (doze) meses; Data da assinatura 20 de dezembro de 2011;
              eXtRAtO De teRMO De COntRAtO                            pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 287/2011                                  de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00               eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇO
TOMADA DE PREÇOS n° 11/2011                                           referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,         AtA De ReGiStRO De PReÇOS n°. 299/2011
PROCESSO n° 24798/026/2011                                            800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 06          PROCeSSO n° 19405 / 71137 / 2011
                 PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ                      de Janeiro de 2012 até o dia 18 de Janeiro de 2012. O paga-             PReGÃO PReSenCiAL nº 90/2011
CONTRATADA: CtP COnStRUtORA LtDA                                      mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro           COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
OBJetO: Execução de ciclovia da Avenida Santos Dumont (en-            do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-           COntRAtADA: ASCALON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
tre a rua Joana de Menezes Faro e Av. Guilherme Guinle). O va-        sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas             OBJetO: Registro de Preço para aquisição de lençóis, toalhas e
lor total deste contrato é R$ 782.150,10 (setecentos e oitenta e      no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº            cobertores para Secretaria Municipal de Educação; Valor Total
dois mil, cento e cinquenta reais e dez centavos). Prazos: a) Para    8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo      Registrado R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais)
início 05 (cinco) dias a contar da emissão de ordem de início         132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-    referente ao item nº 03; Dotação Orçamentária: 12.01.12.365.1
dos serviços. b) Para execução 04 (quatro) meses. As despesas         dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.                     002.2035.3.3.90.30.00 (659); Vigência: 12 (doze) meses; Data da
decorrentes da execução deste contrato correrão por conta da          Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos           assinatura 20 de dezembro de 2011;
Dotação Orçamentária: 25.01.00.15.451.2001.1016.4.4.90.51.0           requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com-
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                         qUintA-feiRA
                                                                                                                                                         5 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                                                      9
     eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇO                     3 (três) dias úteis a contar da publicação deste, junto a Diretoria   IRENE RODRIGUES AGRIA                933         APOSENTADO ESTATUTÁRIO
AtA De ReGiStRO De PReÇOS n°. 309/2011                                de Gestão de Pessoas - ADM (térreo), desta Prefeitura Municipal,      JOANNA PERALES FRANCISCO           715792             PENSIONISTA
PROCeSSO n° 23185 / 71137 / 2011                                      sito à Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo Antonio das        LILIAN BENZI ALBINO                12.761             PENSIONISTA
PReGÃO PReSenCiAL nº 112/2011                                         12 até as 16 horas, em razão de que os servidores APOSentA-           MARILENA MATOS COSTA                 927         APOSENTADA ESTATUTARIA
COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ                          DOS POR inVALiDeZ listados, até a presente data não se reca-
COntRAtADA: FRIGORÍFICO GUEPARDO LTDA - EPP                           dastraram, conforme consta no processo n° 00756/2012.                 O não comparecimento dos interessados para se recadastrarem
OBJetO: Registro de Preço para fornecimento de carne de                                                                                     nos prazos deste edital, acarretará na cessação do pagamento
                                                                            PROnt.                              nOMe
pescado, com entrega ponto a ponto nas unidades adminis-                                                                                    de seus proventos ou benefícios até a regularização da situação,
                                                                             11413       ALTAMIRO RAMOS
trativas para as Secretarias Municipais de Desenvolvimento                                                                                  nos termos do artigo 1° da lei n° 2.664.
                                                                             10002       ANGELA CRISTINA ALVES DE FREITAS
Social e Cidadania, Educação e Saúde; Valor Total Registrado                                                                                               Guarujá, 04 de janeiro de 2012.
                                                                             11938       BÁRBARA CONCEIÇÃO S DE ABREU
R$ 3.755.999,00 (três milhões e setecentos e cinqüenta e cinco                                                                                                         Flavio Poli
                                                                             11141       BRUNO MASI NETO
mil e novecentos e noventa e nove reais). Dotações Orçamen-                                                                                                 Diretor de Gestão de Pessoas
                                                                             10932       CÍCERO CARLOS DA SILVA
tárias: 07.01.3.3.90.30.00; 07.02.3.3.90.30.00; 07.03.3.3.90.30.00;          12717       DENIS SILVA VICENTE
12.01.3.3.90.30.00; 16.01.3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses;                                                                                             eDitAL De COnVOCAÇÃO
                                                                             12684       EDEVALDO APARECIDO SANTOS GOES
Data da assinatura 26 de dezembro de 2011;                                   11377       EDILMA DA SILVA SANTOS
                                                                                                                                            A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
                                                                             10523       ELIANE ALVES DE SOUZA ANDRADE
                                                                                                                                            da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candi-
                           DeSPACHO                                           8426       ELISA PEREIRA NUNES
                                                                                                                                            datos abaixos relacionados, aprovado em Concurso Público de
                                                                                                                                            Provas, Provas de Título e Curso Introdutório - Edital nº. 001/2011
Processo Administrativo nº 31421/71137/2011                                   5806       EUZABETH AGUIAR DA CUNHA
                                                                                                                                            – SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – GUAIUBA, JD. LAS
Pregão Presencial nº 116/2011                                                12397       FRANCISCA DA C. FERREIRA PEREIRA
                                                                                                                                            PALMAS, TOMBO E ASTÚRIAS - CLT, conforme o que foi decidido
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipa-                      11670       FRANCISCO CARLOS IGNÁCIO
                                                                                                                                            no Processo Administrativo nº. 841/2012:
mentos de impressão, estabilizadores e no-breaks para a                       5860       HELENA MARTA DE JESUS
municipalidade.                                                              12344       HELENICE MEAZINI                                    CLASSif.    nº.inSCR.                  nOMe DO CAnDiDAtO
I – À vista dos elementos informativos que instruem o processo,               4675       IVO PAULO SILVA DOS SANTOS                             1º.       10874        PAULO TOMÉ GÓES PEREIRA
informo que o objeto foi adjudicado conforme segue: lote nº 1,               11338       JACIRA DOS SANTOS RAMOS                                2º.       11980        BRUNO BERGAMIM FERREIRA
no valor global estimado em R$ 925.000,00 (novecentos e vinte                 5191       JOÃO PINTO FERNANDES                                   3º.       10784        ROMULO REBELO ROCHA
e cinco mil reais), e do lote nº 2, no valor global estimado em               8695       JOSÉ CARLOS SILVEIRA                                   4º.       10310        MARIA DA PENHA SILVA KAGAWA
97.000,00 (noventa e sete mil reais), à empresa M. S. A. SOLU-                5813       JOSÉ DA SILVA III                                      5º.       10027        ALINE APARECIDA G. R. ZACARIAS
ÇÕeS COMeRCiAiS LtDA.                                                         4885       JOSEFA RAIMUNDA DOS S. CABRAL                          6º.       12106        RENATA OLIVEIRA DE SANTANA
II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.                                    14993       JULIANA SANTOS DE MORAES                               7º.       11120        THIAGO DOMINGUES DA SILVA
                                                                              3466       LUIZ ANTONIO DA FONSECA
III – Publique-se.                                                                                                                              8º.       12342        NILTON PAULO BARROS
                                                                             11142       MARCO AURÉLIO AREDES BONILHA
               Guarujá, 29 de Dezembro de 2011                                                                                                  9º.       12928        FLAVIA DOS SANTOS N. FRANCA
                                                                             10737       MARIA DE FÁTIMA A DE J ROCHA
                  MARiA AntOnietA De BRitO                                                                                                     10º.       12232        JOSE ROBERTO DA GRAÇA
                                                                             11702       MARIA DE FÁTIMA DE JESUS
                            PRefeitA                                                                                                           11º.       10490        CINTIA SIMÕES COSTA SALDANHA
                                                                             11653       MARIA DE FÁTIMA FURTADO MENDONÇA
                                                                                                                                               12º.       10775        MICHELLY G. DOS SANTOS
                                                                              6979       MARIA DE FÁTIMA MARACAIPE
              Atos oficiAis                                                  13453       MARIA DE LOUDES F VASCONCELOS                         13º.       11885        ADRIANO DE SOUZA
                                                                              4591       MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA                           14º.       11897        ROBERTO SCHIMIDT PETRECHEM
         secretarias municipais                                              13201       MARIA MATIAS DA SILVA ALVES                           15º.       12211        VERONICA DE AGUIAR CASTRO
                                                                             14847       MARIA RENATA ESPÓSITO SELLERA                         16º.       12482        GABRIEL SIMONIAN R. V. GHEDINI
                administração                                                 7974       MARILDA PEREIRA DE MACEDO
                                                                              8479       MESSIAS FRANCISCO DA SILVA                         Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer im-
                   eDitAL De COnVOCAÇÃO                                      11644       NOÊMIA LUCAS DA SILVA                              preterivelmente no dia 09/01/2012 (2ª. feira), às 8h30, junto ao
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através              13789       NORBERTO DOS SANTOS HORA                           Sindicato dos Funcionários Públicos da Pref. Mun. de Guarujá,
da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. DOU-                  5554       ORLANDO SANTOS AZEVEDO                             sito à rua Manoel Hipólito do Rego, nº. 84 – Jd. Boa Esperança –
GLAS MASCARenHAS – prontuário nº 16.797, para que no                         11759       PAULO ROBERTO DE O FONTES                          Vic. de Carvalho, para atendendo o Tópico III, ítem 19.1 do Edital
prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, com-               8352       REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS                      001/2011 – SESAU, participar do Curso Introdutório de Forma-
pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta               8319       RUTH PIRES LICARTE                                 ção Inicial e Continuada (eliminatório).
Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo An-            10774       SEVERINA BERNADA S DE LIMA                                          Guarujá, 04 de janeiro de 2012
tônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para que            11013       TERESA CRISTINA VENTURA BRUNELLI                                              FLÁVIO POLI
apresente a portaria de exoneração do cargo que ocupava na                   10791       TEREZINHA VALERIA ALVAREZ                                            Diretor de Gestão de Pessoas
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, com a                 5328       TRISTÃO GONÇALVES NETO                                                          ADM GP
finalidade de instruir o processo administrativo nº 34.069/2011.             11300       VALDEIR C DE ARAUJO                                                              fagm
                 Guarujá, 04 de janeiro de 2012.                             10876       VIVALDA CARNEIRO GAMA
                             Flavio Poli                                                                                                                      eDitAL De COnVOCAÇÃO
                  Diretor de Gestão de Pessoas                        O não comparecimento dos interessados para se recadastrarem
                                                                                                                                            A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
                                                                      nos prazos deste edital, acarretará na cessação do plano de saú-
                                                                                                                                            da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os can-
                      eDitAL De COnVOCAÇÃO                            de que o servidor usufrui.
                                                                                                                                            didatos abaixos relacionados, aprovado em Concurso Públi-
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da                    Guarujá, 04 de janeiro de 2012                        co de Provas, Provas de Título e Curso Introdutório - Edital nº.
Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. VALfRiDO                                     Flavio Poli                               001/2011 – SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – VILA
DA COnCeiÇÃO – prontuário nº 12.875, para que no prazo de                              Diretor de Gestão de Pessoas                         MAIA E BARRA FUNDA - CLT, conforme o que foi decidido no Pro-
três (3) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a                                                                         cesso Administrativo nº. 841/2012:
Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Muni-                          eDitAL De COnVOCAÇÃO
                                                                                                                                              CLASSif.     nº.inSCR.               nOMe DO CAnDiDAtO
cipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário    A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
                                                                      da Secretaria Municipal de Administração - ADM convoca as                 1º.         012846       JULIANA COSTA DE OLIVEIRA
das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para se manifestar quanto
                                                                      pessoas relacionadas abaixo, para comparecerem no prazo de                2º.         011828       TATIANA NUNES PIRES GONÇALVES
ao processo administrativo nº 39.052/2011, que trata de vossa
aposentadoria junto ao Instituto Nacional de Seguro Social.           3 (três) dias úteis a contar da publicação deste, junto a Diretoria       3º.         010029       MARIA R. DELLAPE VASCONCELOS
                    Guarujá, 03 de janeiro de 2012.                   de Gestão de Pessoas - ADM GP (térreo), desta Prefeitura Mu-              4º.         010004       LETÍCIA PENELLAS
                              Flavio Poli                             nicipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio das             5º.         012843       JÚLIA MEIRE COSTA
                     Diretor de Gestão de Pessoas                     12 até as 16 horas, em razão da lei municipal n° 2.664 que tra-           6º.         011080       EDNA PEREIRA DA SILVA
                                                                      ta do recadastramento semestral dos funcionários estatutários             7º.         010205       PEDRO HENRIQUE L. SANTOS
                  eDitAL De COnVOCAÇÃO                                aposentados, pensionistas e pensões por determinação judicial,            8º.         011229       GABRIELA M. DE VASCONCELOS
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através       conforme processo n° 000755/2012.
da Secretaria Municipal de Administração – ADM convoca as                       nOMe              PROntUÁRiO          BenefÍCiO             Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer im-
pessoas relacionadas abaixo, para comparecerem no prazo de            ALVARO COSTA                    701       APOSENTADO ESTATUTÁRIO      preterivelmente no dia 09/01/2012 (2ª. feira), às 8h30, junto ao
10                   qUintA-feiRA
                     5 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                                       GUARUJÁ
Sindicato dos Funcionários Públicos da Pref. Mun. de Guarujá,        velmente no dia 09/01/2012 (2ª. feira), às 8h30, junto ao Sindi-    velmente no dia 09/01/2012 (2ª. feira), às 8h30, junto ao Sindi-
sito a Rua Manoel Hipólito do Rego, nº. 84 – Jd. Boa Esperança –     cato dos Funcionários Públicos da Pref. Mun. de Guarujá, sito à     cato dos Funcionários Públicos da Pref. Mun. de Guarujá, sito à
Vic. de Carvalho, para atendendo o Tópico III, ítem 19.1 do Edital   Rua Manoel Hipólito do Rego, nº.84 – Jd. Boa Esperança – Vic. de    Rua Manoel Hipólito do Rego, nº. 84 – Jd. Boa Esperança – Vic. de
001/2011 – SESAU, participar do Curso Introdutório de Forma-         Carvalho, para atendendo o Tópico IV, ítem 3. do Edital 001/2009    Carvalho, para atendendo o Tópico IV, ítem 3. do Edital 001/2009
ção Inicial e Continuada (eliminatório).                             – SESAU, participar do Curso Introdutório de Formação Inicial e     – SESAU, participar do Curso Introdutório de Formação Inicial e
                 Guarujá, 04 de janeiro de 2012                      Continuada (eliminatório).                                          Continuada (eliminatório).
                           FLÁVIO POLI                                                Guarujá, 04 de janeiro de 2012                                      Guarujá, 04 de janeiro de 2012
                  Diretor de Gestão de Pessoas                                                  FLÁVIO POLI                                                         FLAVIO POLI
                             ADM GP                                                    Diretor de Gestão de Pessoas                                        Diretor de Gestão de Pessoas
                              fagm                                                                ADM GP                                                              ADM GP
                                                                                                   fagm                                                                fagm
                   eDitAL De COnVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através                         eDitAL De COnVOCAÇÃO                                           desenvolvimento
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candida-        A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através                  social e cidadania
ta abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público de Provas,       da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candida-
Provas de Título e Curso Introdutório - Edital nº. 001/2009 – SE-    ta abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público de Provas,      A Coordenação do Cadastro Único informa a existência de cartões
SAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – CANTA GALO - CIDA-               Provas de Título e Curso Introdutório - Edital nº. 001/2009 – SE-   de beneficiários do Programa Bolsa Família, pendentes de entrega,
DE ATLÂNTICA - CLT, conforme o que foi decidido no Processo          SAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MORRO BELA VISTA                na Agência da Caixa 3212 - iLHA De SAntO AMARO, localizada
Administrativo nº. 842/2012:                                         – VILA EDNA - CLT, conforme o que foi decidido no Processo Ad-      na Avenida Adhemar de Barros. Esses cartões retornaram à CAIXA
                                                                     ministrativo nº. 842/2012:                                          em função da impossibilidade de localização pelos Correios a par-
   CLASSif.      nº.inSCR.            nOMe DO CAnDiDAtO
                                                                       CLASSif.     nº.inSCR.              nOMe DA CAnDiDAtA             tir do endereço disponível no Cadastro Único do Governo Federal.
     4º.          306554       VANESSA SILVIA SANTOS.
                                                                         07º.        306989      ANDREIA MELO DE OLIVEIRA                Assim, informamos a necessidade dos beneficiários comparecer
                                                                                                                                         àquela Agência para que efetuem a retirada do cartão Bolsa Fa-
A candidata acima mencionada, deverá comparecer impreteri-           A candidata acima mencionada, deverá comparecer impreteri-          mília e cadastramento da senha visando o saque dos benefícios.
velmente no dia 09/01/2012 (2ª. feira), às 8h30, junto ao Sindi-     velmente no dia 09/01/2012 (2ª. feira), às 8h30, junto ao Sindi-    Segue relação dos cartões/beneficiários:
cato dos Funcionários Públicos da Pref. Mun. de Guarujá, sito à      cato dos Funcionários Públicos da Pref. Mun. de Guarujá, sito à           niS                           nOMe                   ViA
Rua Manoel Hipólito do Rego, nº. 84 – Jd. Boa Esperança – Vic. de    Rua Manoel Hipólito do Rego, nº. 84 – Jd. Boa Esperança – Vic. de     12307837932    ALOISIO FERREIRA DE ALMEIDA                1
Carvalho, para atendendo o Tópico IV, ítem 3. do Edital 001/2009     Carvalho, para atendendo o Tópico IV, ítem 3. do Edital 001/2009      13446204899    ANA PAULA DE JESUS ARCANJO                 1
– SESAU, participar do Curso Introdutório de Formação Inicial e      – SESAU, participar do Curso Introdutório de Formação Inicial e       12350646361    ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA                 1
Continuada (eliminatório).                                           Continuada (eliminatório).                                            16167798118    ANGELA PAULA NASCIMENTO                    1
                 Guarujá, 04 de janeiro de 2012                                       Guarujá, 04 de janeiro de 2012                       21010681798    CAMILA NASCIMENTO FIGUEIREDO               1
                           FLÁVIO POLI                                                          FLAVIO POLI                                16468736871    CAROLINA CONCEICAO VITORIA                 1
                  Diretor de Gestão de Pessoas                                         Diretor de Gestão de Pessoas                        12174342679    CATIA REGINA DURAN ANDRADE                 1
                             ADM GP                                                               ADM GP                                   12792773253    CLAUDICEIA PEREIRA TORRES                  1
                              fagm                                                                 fagm                                    16468808473    CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA              1
                                                                                                                                           12251059972    CLEUSA ALVES DE SOUZA                      1
                   eDitAL De COnVOCAÇÃO                                                 eDitAL De COnVOCAÇÃO
                                                                                                                                           12459858363    DAMIANA FEITOSA DOS SANTOS                 1
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através      A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
                                                                                                                                           16168058606    DANIELE CRISTINA DE AZEVEDO                1
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candi-                                                                                21206492971    DHENIA ISIDORIO DE SOUZA SOQUEIRA          1
                                                                     da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi-           12520089042    EDILZA OLIVEIRA                            1
dato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Pro-        data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público de Pro-
vas, Provas de Título e Curso Introdutório - Edital nº. 001/2009                                                                           12590980851    ETIENE FRANCISCA M ARAUJO                  1
                                                                     vas, Provas de Título e Curso Introdutório - Edital nº.001/2009       10617515376    EULINA CRUZ MARQUES                        1
– SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – CIDADE ATLÂN-                – SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – STA CRUZ DOS                  16303711171    GETULIO EDVALDO PEREIRA CEZAR              1
TICA - CLT, conforme o que foi decidido no Processo Administra-      NAVEGANTES - CLT, conforme o que foi decidido no Processo             12275178904    GISELDA FERREIRA DA COSTA                  1
tivo nº. 842/2012:                                                   Administrativo nº. 842/2012:                                          16291655439    GISELLE CRISTIANE DE BEZERRA DE MELO       1
  CLASSif.     nº.inSCR.             nOMe DO CAnDiDAtO                 CLASSif.   nº.inSCR.               nOMe DA CAnDiDAtA                10836930980    IVONETE DE MOURA FALCAO                    1
    15º.         307012      WELLINGTON DE SOUZA COSTA JR.               20º.       301023      ANA PATRÍCIA SANTOS DE SOUZA.              16311799171    JADILSON FERNANDES DE SANTANA SANTOS       1
                                                                                                                                           16303172874    JANAINA SILVA DE ARAUJO                    1
O candidato acima mencionado, deverá comparecer impreteri-           A candidata acima mencionada, deverá comparecer impreteri-            12302210427    JOSE ADELMO BARBOSA DE LIMA                1
                                                                                                                                           16262917080    JOSIVANIA GOMES DA SILVA                   1
                                                                                                                                           16476879465    LEIA BERNARDO GOMES                        1
                                                                                                                                           16471410817    LIDIANE MORAIS DE LIMA                     1
                                                                                                                                           21002675490    LUCILIA SANTOS DA SILVA                    1
                                                                                                                                           13153798930    MARCELA GUIMARAES DOS SANTOS               1


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                                                                                                                                           12923471891    MARCIA MOREIRA DO NASCIMENTO               1
                                                                                                                                           10807788179    MARIA CECILIA DO CARMO                     1
                                                                                                                                           12335497431    MARIA DE FATIMA DE JESUS SILVA             1



da Prefeitura no
                                                                                                                                           12464692877    MARIA DE FATIMA DOS SANTOS NERES           1
                                                                                                                                           16463677397    MARIA DOS NAVEGANTES ALVES FERREIRA        1
                                                                                                                                           16471428406    MARIA ELIZABETE FAUSTINO                   1
                                                                                                                                           10681243241    MARIA LUCIA ADDIS                          1
                                                                                                                                           16482243445    MARIA VALDELICE FERREIRA DE LIMA           1
                                                                                                                                           13332706933    MERCIA COSTA DA GRACA                      1
                                                                                                                                           12924010855    PRISCILA CRISTINA BORGES DOS SANTOS        1
                                                                                                                                           16642354495    ROBERTA DA SILVA SANTOS                    1
                                                                                                                                           20125904112    ROBERTA MARTINS RIBEIRO                    1
                                                                                                                                           12864762899    ROSA OLIVEIRA DE SOUZA                     1
                                                                                                                                           16657404353    SANDRA MARIA DA SILVA CUNHA                1
                                                                                                                                           16660134779    SEVERINA MARTA SILVA SANTOS                1
                                                                                                                                           12432522879    SIMONE DE SOUZA LEDO                       1
                                                                                                                                           12594045774    SORAIA SANTOS DE JESUS                     1
                                                                                                                                           16655521409    VANESSA DALVA DIAS DE OLIVEIRA             1


www.facebook.com/prefeitura.guaruja                                                                                                                        nilza Soares dos Santos
                                                                                                                                                    Coordenadora do Programa Bolsa Família
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Diário Oficial de Guarujá - 05-01-12

  • 1. Diário Oficial Quinta-feira, 5 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2435 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Pedro Rezende consulta pública Prefeitura altera fila da balsa em caráter experimental Após votação de usuários, moradores e comercian- tes com estabelecimentos próximos à balsa, a Prefei- tura muda, em caráter experimental, o lado da fila da balsa. A ação visa dar maior fluidez ao trânsito; coibir fura-filas e ainda oferecer maior segurança aos usuários do transporte coletivo, que atualmente descem fora do ponto. Na segunda-feira (9), tem iní- cio a sinalização semafórica no local. Página 16 arenas verão Enseada tem Shows no diversão Jequitimar para todas começam as idades amanhã Página 3 Página 5 bandeira azul Núcleo Paulo Tendas recebe alunos de Minnesota Página 6
  • 2. 2 qUintA-feiRA 5 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira as ações A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e realizadas na terça (3) Gestão Urbana, executou os seguintes serviços: Coleta MeCanizada Jardim Boa Esperança oPeRação taPa-buRaCo Santa Rosa Rua Cazil Franzon – Jardim Boa Esperança Rua Maranhão – Vila Alice liMPeza de Canal Rua Guilherme Backeuser – Vila Alice Avenida Antônio Correia – Vila Lígia Rua Guilherme Guinle – Parque Estuário Rua Jota Júnior – Jardim Cidamar - Perequê Rua Floriano Peixoto – Vila Alice Avenida 2 – Morrinhos II Rua Onze de Maio – Pae Cará liMPeza de boCa de lobo Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos II CaPinação Jardim Conceiçãozinha Rua Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa Pae Cará Avenida Helena Maria Avenida Manoel Albino Rua Washington Luiz – Vila Alice Avenida 2 – Morrinhos II Roçada Praças do Conjunto Habitacional da Santa Rosa Jardim Las Palmas Avenida Dom Pedro I – Enseada Avenida Rio Amazonas - Perequê Rua Jota Júnior – Jardim Cidamar - Perequê Praça Mário Covas - Morrinhos I Praça da Jacirema – Morrinhos I PintuRa Avenida Helena Maria Avenida Manoel Albino HidRojato/SugadoR Rua 1º de Junho – Pae Cará Rua São Pedro – Pae Cará Rua São José – Pae Cará SeRviçoS de alvenaRia Reforma de caixas e calçadas na Avenida São Paulo – Pae Cará Reparos de PV na Rua 1º de Junho – Pae Cará Colocação de PV na Rua Áurea Guenaga de Castro com Hemergildo dos Santos – Enseada Continuação de limpeza de canaletas e colocação de tubos na Rua Antônio de Souza, Avenida 1– Morrinhos I Rua Maranhão – Vila Edna Continuação dos reparos do mosaico no calçadão da Praia das Conjunto CDHU – Morrinhos III Avenida Brasil – Vila Edna Pitangueiras - Centro Praça Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda Santa Cruz dos Navegantes Reparos na tubulação na Rua México com Rua São Carlos– Rua 2 – Vila Zilda Santa Rosa Barra Funda Santo Antônio Construção de tampas – Vila Edna RetRo/CaMinHão tRuCado/toCo Construção de calçada na Avenida 1– Morrinhos I Pátio do Centro Operacional Morrinhos I e II eSCavadeiRa HidRáuliCa vaRRição Avenida Santa Maria - Vila Júlia Praça Possidônio – Santo Antônio HidRojato Santa Cruz dos Navegantes Rua São Francisco – Vila Edna PatRol Proximidades da Escola Municipal Benedita Blac Rua Nova Esperança – Vila Edna Jardim Virgínia II Ciclovias – Morrinhos I Rua João Paulo II – Vila Edna Nivelamento de ruas no Jardim Enseada e Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe sangU expediente atividades da Câmara Doe viDa | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 Municipal, bem como a | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore produção e edição de Gabinete da Prefeita com o Banco seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 5 de janeiro de 2012 3 arenas de verão Praia da Enseada Local conta com a arena infantil Dr. Oetker, oferece diversão para bungee jumping e mini-fazenda; ainda em janeiro, Praia recebe todas as idades mais uma arena para a criançada Fotos Pedro Rezende Em frente ao Acqua Mundo há uma arena para entretenimento, com aulas de ginástica, ministradas por instrutor N estas férias, mu- do (Avenida Miguel Estéfno, montado na Avenida Miguel nícipes e turistas 2.001 – Enseada) há uma arena Estéfno, em frente à Avenida terão cinco opções para entretenimento, com aulas Abílio dos Santos Branco, conta- de lazer e entreteni- de ginástica, ministradas por rá com brinquedos infláveis. mento na Praia da Enseada. As instrutor. O empreendimento No Espaço Russi Feira e atividades contam com apoio da também instalou equipamentos, Eventos (Avenida Miguel Estéf- Prefeitura, por meio da Secre- como bungee jumping e cinema no, 1.739 – Enseada) foi montada taria de Turismo. móvel. O espaço uma mini-fazenda, com jogos, Destaque para a ainda contará, nos exposições de pequenos animais Fantástica Fábrica Até domingo dias 20, 21 e 22, e gincanas. O espaço funcionará de Sobremesas - (8, a Arena com um escorre- até o dia 27 de fevereiro, das 18 Arena Dr. Oetker, Dr Oetker gador aquático. Os horas à meia-noite. O ingresso que promete muita funciona preços variam de custa R$ 5 para crianças e R$ 10 diversão gratuita R$ 3 a R$ 50, de- para adultos. para crianças até todos os dias pendendo da ativi- Para quem gosta de pedalar, o 13 anos. dade escolhida. Eco Bike’s Guarujá, responsável O espaço conta com brin- Após a segunda quinzena pelo aluguel de bicicletas para quedos nos formatos de sobre- de janeiro, a Praia da Enseada passeio em toda a orla da Praia mesas e funciona diariamente ganha outra arena de diversão da Enseada, montou uma tenda das 9 às 17 horas até o próximo infantil. Desta vez, é o Grupo móvel em frente ao Casa Grande domingo (8). Depois, a atração Ferrero – Kinder Ovo quem Hotel, que funcionará até 31 de abrirá somente às sextas, sába- receberá visitantes até o dia 29. março. Os passeios podem ser dos e domingos até o dia 22 de A atração funcionará de quinta a feitos individualmente, ao custo fevereiro. domingo, das 9 às 11h30 e das 14 de R$ 10, ou em até três pessoas, Em frente ao Acqua Mun- às 19 horas. O espaço, que será por R$ 15.
  • 4. 4 qUintA-feiRA 5 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ solidariedade Campanha ‘Pão nosso’ acontece neste sábado (7) Interessados podem rar quando estiverem fazendo Raimundo Nogueira compras em algum dos estabe- doar os alimentos lecimentos participantes podem na entrada dos doar o alimento não perecível nos supermercados postos de coleta. Os voluntários estão devidamente identificados participantes, das 8 às e ficam à disposição nos super- 20 horas mercados para dar informações O sobre o trabalho assistencial de- Fundo Social de So- senvolvido por cada instituição. lidariedade promove Nesta edição, participam 18 neste sábado (7), a entidades, que são selecionadas primeira edição de mediante sorteio realizado pelo 2012 da campanha “Pão Nosso”. Fundo Social: Comunidade A mobilização solidária acontece Espírito Santo, Assembléia de das 8 às 20 horas e Deus Ministério tem como objetivo de Madureira, Igre- arrecadar alimentos Ação visa ja Batista Jardim não perecíveis para arrecadar Primavera, Clube as famílias em vul- de Mães Mor ro nerabilidade social, alimentos não da Bela Vista, As- assistidas pelas en- perecíveis sembléia de Deus tidades cadastradas Bom Retiro, Co- no Fundo. munidade Portas As equipes de coleta são Abertas, Ministério Evangélico formadas por membros das ins- Sopro Divino, Casa de Caridade tituições cadastradas, que são Senhor do Bonfim, Carisma, divididas entre as unidades dos IPI (Igreja Presbiteriana), SOS supermercados participantes da Resgate, Ministério Palavra de campanha. Entre os que apoiam Vida (Vicente de Carvalho), a ação, estão as redes Extra, Pão Comunidade Fé e Amor, Igreja de Açúcar, Krill, Forte Itapema, Pentescostal Jardim de Deus, Carrefour, Atacado Munhoz, Projeto Neemias, Centro Espíri- Ricoy, Atacadista Roldão e ta Amor e Caridade, Centro de Atacadão. Aprendizagem Comunidade do Nos locais de coleta, voluntários informam sobre os trabalhos assistenciais desenvolvidos nas entidades Os interessados em colabo- Perequê e Fonte Viva. meio ambiente A primeira reunião de tem como objetivo apresen- convocação para as Comis- A leitura e aprovação das 2012 da Agenda 21 será re- tar o andamento dos traba- sões Permanentes. Ainda Atas das 14ª, 15ª e 16ª reuni- Fórum da Agenda alizada na próxima segunda- feira (9), às 14 horas, na lhos do Fórum e os informes institucionais. serão apresentadas as vagas abertas de cada setor para ões do Fórum também estão em pauta, bem como o Desen- 21 se reúne na Câmara Municipal de Gua- rujá (Avenida Adhemar de Na ocasião, deverão ser aprovados o calendário de novos membros do Fórum, além de outros encaminha- volvimento Participativo do Plano Local de Desenvolvi- segunda (9) Barros, nº 1660). O evento reuniões para 2012 e a nova mentos. mento Sustentável (PLDS). Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 5 de janeiro de 2012 5 shows Axé abre o verão jequitimar Guarujá nesta sexta (6) Para agitar a abertura pela Poladian Produções e o Sistema Brasileiro de Televisão do Festival, o ritmo (SBT), com apoio da Prefeitura antecipa o Carnaval de Guarujá. de Salvador na Cidade Para agitar a abertura do Fes- tival, nesta sexta-feira (6) o axé O s maiores artistas da antecipa o Carnaval de Salvador música brasileira in- em Guarujá. As bandas Eva e vadem Guarujá neste Cheiro de Amor prometem fazer verão. De 6 a 21 de moradores e turistas começarem janeiro, o Verão Jequitimar agita 2012 com o pé direito e animado. a Pérola do Atlântico trazendo Considerado o melhor puxador um mix de estilos musicais para de bloco e melhor cantor do agradar a todos os gostos com Carnaval baiano 2011, Saulo as oito atrações que vão desde Fernandes, da Banda Eva, é um o axé baiano até o sertanejo do dos principais nomes do axé Centro Oeste brasileiro. Os sho- na atualidade. Já Alinne Rosa, ws acontecem no Sofitel Guarujá vocalista da Cheiro de Amor, é Jequitimar (Avenida Marjory uma das principais vozes da festa. da Silva Prado, 1100, Praia de O show começa às 19 horas e os Pernambuco) e são realizados ingressos do primeiro lote para Bandas Eva e Cheiro de Amor se apresentam Fotos Reprodução amanhã pista vip custam R$ 180 Guarujá, a partir das 20 horas. Os vão levar canções inéditas e os (inteira) e R$ 90 (meia). ingressos do primeiro lote para grandes sucessos da carreira à Já os preços para a pista pista vip custam R$ 150 (inteira) Praia do Pernambuco, a partir são R$ 80 (inteira) e R$ e R$ 75 (meia). Já a pista é R$ 80 das 20 horas. Os ingressos do 40 (meia). (inteira) e R$ 40 (meia). primeiro lote da pista vip são No sábado (7), o rit- As atrações prosseguem no R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia). mo romântico é o tema dia 14, com os shows de Mau- A pista custa R$ 60 (inteira) e da noite. Dois grandes rício Manieri e Fábio Júnior, a R$ 30 (meia). nomes da música brasi- partir das 19 horas. Os ingres- Os ingressos podem ser com- leira, Alexandre Pires, sos do primeiro lote da pista prados via internet, no site www. com a participação espe- vip são R$ 150 (inteira) e R$ ingressorapido.com.br, pelo te- cial de Alcione, apresen- 75 (meia) e pista R$ 80 (inteira) lefone 4003-1212 ou nos pontos tam o show Mais Além. e R$ 40 (meia). Já no dia 21, de venda: Guarujá (Bilheterias Vencedor de Grammy, a partir das 19 horas, é o dia da Arena de shows do Sofitel o cantor mineiro faz do sertanejo. As duplas Edson Jequitimar Guarujá e Loja Chilli apresentação única em & Hudson e Marcos & Belutti Beans do Shopping Jequiti).
  • 6. 6 qUintA-feiRA 5 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ bandeira azul alunos de universidade norte-americana visitam guarujá Marcos Miguel Trabalho do Núcleo de Informação semana passada, durante o cam- Tendas. Os alunos devem conhe- de onde apareceram, que possam peonato de surfe na Praia de cer também a Prainha Branca. comprometer a balneabilidade. e Educação Ambiental Paulo Tendas Tombo. Estou impressionada Caso haja alguma irregularidade, é o principal motivo da visita com o trabalho de vocês e gos- Núcleo a Bandeira é arriada e só poderá O taria de poder organizar alguma O Núcleo fica na Avenida voltar ser hasteada quando a situ- Núcleo de Informação Azul, do instituto dinamarquês conversa informal em janeiro, Prestes Maia, s/n – Tombo e ação estiver normalizada. e Educação Ambien- Foundation for Enviromental Edu- quando estivermos na Praia de tem uma equipe técnica que, tal Paulo Tendas, da cation – FEE (Fundação para a Tombo para um fim de semana diariamente, realiza coleta das TrAbAlhos iNTeNsivos Prefeitura de Guarujá Educação Ambiental). com um grupo de estudantes da águas pluviais para análise (PH Só em 2011, o Núcleo atendeu vai receber nesta segunda-feira O grupo faz graduação na Universidade de Minnesota. Eles e nitrito) com o objetivo de mo- mais de 6 mil pessoas, nos proje- (9), às 10 horas, a visita de 24 Universidade de Minnesota estão estudando sustentabilidade nitorar a qualidade, caso apare- tos “Tirando o Lixo e Pondo o alunos e três professores da Uni- com foco em sustentabilidade. e o trabalho de vocês seria muito çam fluxos de contaminação; Bicho” e “Saber em Ação, Lazer versidade de Minnesota (Estados A professora Frances Durkin interessante para que eles conhe- vistorias visuais de análise da e Meio Ambiente”, em palestras Unidos). O principal objetivo da disse estar impressionada com cessem”, escreveu a professora. areia, visando manter a Bandeira com educação ambiental. Entre visita é o trabalho desenvolvido o trabalho e resolveu organizar Os alunos chegam nesta sex- Azul. Além disso, é feita uma outras coisas, no local, os ambu- pelo Núcleo na Praia do Tombo, a visita. Ela estabeleceu contato ta-feira (6) a Guarujá e irão ficar vistoria diária com verificação lantes recebem orientação sobre a única praia urbana da América via e-mail. hospedados no Strand Hotel, no de eventuais acidentes, tais como higiene, manuseio dos produtos, Latina a obter a certificação am- “Eu sou a norte-americana Tombo. Na segunda-feira (9), a presença de manchas órfãs de envolvendo diversos setores da biental de excelência Bandeira que falou com você no fim de acontece a visita ao Núcleo Paulo óleo - aquelas que não se sabem Prefeitura.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 5 de janeiro de 2012 7 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos L e i nº 3.912. Portaria n.º 072/2012.- (Projeto de Lei nº 101/2011) MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO (Vereador Marcelo Teixeira Mariano) usando das atribuições que a Lei lhe confere, De COntRAtO ADMiniStRAtiVO “Denomina Bruno Calixto dos Santos, RESOLVE: COntRAtO ADMiniStRAtiVO N°. 006/2011 TA 01 nome de rua e dá outras providências.” NOMEAR o Sr. DANIEL CORRÊA RODRIGUEZ, para o cargo de pro- COnCORRenCiA PUBLiCA nº 02/2010 MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- vimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, PROCeSSO ADMiniStRAtiVO Nº. 29569/71137/2009 já, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi- junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ nária, realizada no dia 06 de dezembro de 2011, e eu sanciono e Registre-se, publique-se e dê-se ciência. COntRAtADA: RP PROPAGANDA LTDA promulo o seguinte: Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de janeiro de 2012. OBJetO: Contratação de agencia de propaganda para pres- Art. 1º Fica denominado Bruno Calixto dos Santos como nome PREFEITA tação de serviços de publicidade. Resolvem as partes aditar o da atual Rua 11, no Bairro Santa Rosa – Casas Populares – Código Secretário Municipal de Meio Ambiente valor do contrato em R$ R$ 1.125.000,00 (hum milhão e cento de logradouro 021377. “UAE”/dll e vinte e cinco mil reais) conforme justificativas constantes no Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por Registrada no Livro Competente, processo administrativo nº 36938/126056/2011 nos termos do “UAE GBPRE”, em 04.01.2012 que dispõe o artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93; Dotação conta de dotações orçamentárias próprias. Débora de Lima Lourenço - orçamentária nº: 02.01.00.04.131.4003.2.185.3.3.90.39.00 (34); Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Data da Assinatura: 29/12/2011. gadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de janeiro de 2012. eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COntRAtO PRefeitA Portaria n.º 073/2012.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, COntRAtO ADMiniStRAtiVO n°. 071/2011 TA 01 usando das atribuições que a Lei lhe confere, tOMADA De PReÇOS n.º 002/ 2011 “LEIN”/rdl PROCeSSO ADMiniStRAtiVO nº. 20244/111787/2011 Proc. nº 37388/98/2011. RESOLVE: NOMEAR o Sr. JOÃO CARLOS DA SILVA, para o cargo de provi- COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Registrada no Livro Competente COntRAtADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA “UAE GBPRE”, em 02.01.2012 mento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Defesa Civil. OBJetO: Reforma da Unidade Básica de Saúde UBS Jardim dos Renata Disaró Lacerda Pássaros. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. nº 11.130, que a digitei e assino (noventa) dias conforme justificativas constantes no processo Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de janeiro de 2012. PREFEITA administrativo nº 20244/111787/2011 nos termos do que dis- D e C R e t O n.º 9.704. põe o artigo 57, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 8666/93; Data da Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “Altera a estrutura organizativa das Secretarias Assinatura: 16/12/2011. “UAE”/dll que especifica e dá outras providências.” Registrada no Livro Competente MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- eXtRAtO De teRMO De COntRAtO “UAE GBPRE”, em 04.01.2012 já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 236/2011 Débora de Lima Lourenço - Considerando a necessidade de reformular o organograma da TOMADA DE PREÇOS nº 08/2010 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com PROCESSO n° 35684/144550/2010 excelência os Princípios da Administração Pública, notadamen- CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS te o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e CONTRATADA: fORtnORt DeSenVOLViMentO AMBientAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 155/2011 eficiência; e URBAnO LtDA PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2011 OBJetO: Obras de complementação da reurbanização da Orla Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 32693/942/2010 de 27 de outubro de 2010; e, da Praia da Enseada 3ª fase (trecho entre a Rua Salim Farah Maluf CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ e Av. Atlântica); O valor total deste contrato é de R$ 688.518,55 Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura CONTRATADA: CRiSMeD COMeRCiAL HOSPitALAR LtDA da Secretaria Executiva de Coordenação Governamental e da (seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e cin- OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí- quenta e cinco centavos). Prazos: a) Para início: 05 (cinco) dias Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando melhor aten- quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento da der ao interesse público; a contar da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços. rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 137.650,00 b) Para execução: 04 (quatro) meses. As despesas decorrentes DeCRetA: (cento e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais) para os da execução deste contrato correrão por conta da Dotação Or- Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria itens nº 10 e 72; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001. çamentária: 25.01.00.15.451.2001.1.017.4.4.90.51.00 (2005). Os Executiva de Coordenação Governamental, disposta no Anexo 2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e II, do Decreto n.º 9.210, de 31 de janeiro de 2011, e demais alte- (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302. fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de rações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Técnico II, símbolo 1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.3 Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumpri- DAS-14. 0.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10 mento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos Art. 2.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria .303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3 do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura de 05 Municipal de Meio Ambiente, disposta no Anexo II, do Decreto .90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: de dezembro de 2011; n.º 9.197, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posterio- 02 de dezembro de 2011. res, 01 (um) cargo de Técnico II, símbolo DAS-14. eXtRAtO De teRMO De COntRAtO Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 237/2011 nos Decretos n.ºs 9.197 e 9.210, ambos de 31 de janeiro de 2011. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 187/2011 PREGÃO PRESENCIAL nº 58/2011 Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, PREGÃO PRESENCIAL nº 32/2011 PROCESSO n° 14202/71137/2011 produzindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 16755/71137/2011 CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ CONTRATADA: WHite MARtinS GASeS inDUStRiAiS LtDA Registre-se e publique-se. CONTRATADA: eJS PARtiCiPAÇÃO LtDA OBJetO: Fornecimento em regime de execução indireta, por Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de janeiro de 2012. OBJetO: Registro de preços para a aquisição de materiais de preço unitário, de forma parcelada, de oxigênio medicinal PRefeitA limpeza e higiene. Valor total registrado R$ 26.161,40 (vinte e líquido e gasoso, com cessão em comodato de tanques crio- “LEIN”/dll seis mil, cento e sessenta e um reais e quarenta centavos) para os gênicos e cilindros com entrega ponto a ponto, conforme es- Registrado no Livro Competente, itens nº 21 e 22; Dotações Orçamentárias: 02.01 – 02.01 – 04.01 pecificações contidas no anexo I do edital; O valor total deste “UAE GBPRE”, em 04.01.2012 – 06.01 – 07.01 – 07.02 – 07.03 – 09.01 – 10.01 – 10.02 – 11.01 contrato é de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais) Débora de Lima Lourenço - – 12.01 – 13.01 – 15.01 – 16.01 – 18.01 – 20.01 – 21.01 – 22.01 sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) referente ao item 01 e R$ Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino – 23.01 – 24.01 – 25.01 – Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência: 12 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) referente ao item (doze) meses; Data da Assinatura: 07 de outubro de 2011. 02. A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, conta-
  • 8. 8 qUintA-feiRA 5 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ dos a partir da assinatura. As despesas decorrentes da execução 0 (2170). Os serviços ora contratados serão diretamente acom- pras e Licitações no dia 19 de Janeiro de 2012 até às 10h00m, deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias: panhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria iniciando sua abertura às 10h30m. 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00(932), 16.01.10.302.1.001.2. Municipal Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo Guarujá, 05 de Janeiro de 2012. 159.3.3.90.30.00(935), 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00(940 fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, MARCiA feRnAnDeS ROCHA ). Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da assina- PREGOEIRO e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal tura de 09 de dezembro de 2011; de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações as- AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: sumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº eXtRAtO De teRMO De COntRAtO PReGÃO PReSenCiAL nº 124/2011 8666/93. Data da assinatura de 09 de dezembro de 2011; CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 289/2011 (republicado com alteração da data da abertura) PREGÃO PRESENCIAL nº 98/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços eXtRAtO De teRMO De COntRAtO PROCESSO n° 24836/71137/2011 técnicos de instalação de aparelhos de ar condicionado tipo CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 273/2011 CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ split nas Unidades Administrativas, através do Sistema de PREGÃO PRESENCIAL nº 106/2011 CONTRATADA: infAP - inStitUtO De fORMAÇÃO e AÇÃO Registro de Preços. PROCESSO n° 26293/71137/2011 eM POLÍtiCAS SOCiAiS PARA CiDADAniA O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ OBJETO: Contratação de empresa para capacitação de profis- mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- CONTRATADA: VALe eXPReSS BenefÍCiOS LtDA ePP sionais da equipe de proteção especial da Secretaria de De- soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de OBJetO: Contratação de empresa especializada na prestação senvolvimento Social e Cidadania. O valor total deste contrato Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- de serviços de alimentação coletiva para fornecimento de car- é R$ 26.450,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, tões eletrônicos com a senha, a serem utilizados em restauran- O presente contrato vigorará por 06 (seis) meses, contados da 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 06 tes ou estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios data de sua assinatura. As despesas decorrentes da execução de Janeiro de 2012 até o dia 18 de Janeiro de 2012. O paga- ou similares, para alimentação dos funcionários da diretoria deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias: mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro de defesa civil, que efetivamente estejam a serviço, e a funcio- 07.02.08.244.1004.2146.3.3.90.39.05 (1374). Os serviços ora con- do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- nários do administrativo; O valor total deste contrato é de R$ tratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas 183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais). Prazos: todas as suas fases, pela Secretaria Municipal Social e Cidada- no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº a) Para início 10 (dez) dias corridos após assinatura do contrato. nia, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo b) Para execução após recebimento dos cartões pela Secretaria pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- Requisitante. c) Validade do Contrato 12 (doze) meses a partir da Data da assinatura de 09 de dezembro de 2011; dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. data de assinatura. As despesas decorrentes da execução deste Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 10.01.06 eXtRAtO De teRMO De COntRAtO requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com- .183.3.003.2.025.3.3.90.39.00 (451). Os serviços ora contratados CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 311/2011 pras e Licitações no dia 19 de Janeiro de 2012 até às 14h30m, serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as CONVITE nº. 56/2011 iniciando sua abertura às 15h00m. suas fases, pela SEDECON – Secretaria de Defesa e Convivência PROCESSO n° 27445/125987/2011 Guarujá, 05 de janeiro de 2012 Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu- CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ MÁRCiA feRnAnDeS ROCHA midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº CONTRATADA: tAMMG COnStRUtORA e inCORPORADORA DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 8666/93. Data da assinatura de 09 de dezembro de 2011; LtDA OBJETO: Contratação de Empresa para Adequação Geométrica eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇO eXtRAtO De teRMO De COntRAtO de Parada de Ônibus com acessibilidade na Rua Desembarga- AtA De ReGiStRO De PReÇOS n°. 290/2011 CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 286/2011 dor Plínio de Carvalho Pinto. O valor total deste contrato é R$ PROCeSSO n° 29048 / 71137 / 2011 TOMADA DE PREÇOS n° 12/2011 108.233,63 (cento e oito mil, duzentos e trinta e três reais e ses- PReGÃO PReSenCiAL nº 114/2011 PROCESSO n° 24799/026/2011 senta e três centavos). Prazos: a) Para início 05 (cinco) dias a con- COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ tar da emissão de ordem de início dos serviços. b) Para execução COntRAtADA: COP BEM GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP CONTRATADA: CtP COnStRUtORA LtDA 90 (noventa) dias. As despesas decorrentes da execução deste OBJetO: Registro de Preço para confecção de 50.0000 (Cin- OBJETO: Execução de ciclovia da Avenida Engenheiro Sílvio contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 25.01.15. quenta mil) pastas duplex para Advocacia Geral do Municipal; Fernando Lopes (entre Avenida Oswaldo Cruz e Avenida San- 451.2.001.1.016.4.4.90.51.00 (2196). Os serviços ora contratados Valor Total Registrado R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos re- tos Dumont) e Avenida São João (entre Avenida Oswaldo Cruz serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as ais). Dotação Orçamentária: 04.01.00.3.3.90.39 (0091); Vigência: e Avenida Santos Dumont). O valor total deste contrato é de suas fases, pela Secretaria Municipal Desenvolvimento e Gestão 12 (doze) meses; Data da assinatura 19 de dezembro de 2011; R$ 395.495,80 (trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu- noventa e cinco reais e oitenta centavos). Prazos: a) Para início midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇO 05 (cinco) dias a contar da emissão de ordem de início dos servi- 8666/93. Data da assinatura de 09 de dezembro de 2011; AtA De ReGiStRO De PReÇOS n°. 298/2011 ços. b) Para execução 04 (quatro) meses. As despesas decorren- PROCeSSO n° 19405 / 71137 / 2011 tes da execução deste contrato correrão por conta da Dotação AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: PReGÃO PReSenCiAL nº 90/2011 Orçamentária: 25.01.00.15.451.2001.1016.4.4.90.51.00 (2172). PReGÃO PReSenCiAL nº 121/2011 COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados Republicado com alterações COntRAtADA: MERCOSUL TEXTIL LTDA EPP e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal Objeto: Contratação de link de internet. OBJetO: Registro de Preço para aquisição de lençóis, toalhas e Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumpri- I – Tendo em vista as alterações no instrumento convocatório, e cobertores para Secretaria Municipal de Educação; Valor Total Re- mento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos o disposto na Lei Federal nº 10.520/02, o Edital fica republicado gistrado R$ 18.717,50 (dezoito mil, setecentos e dezessete reais e do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura de 09 nos seguintes termos: cinqüenta centavos) referente aos itens nº 01, 02 e 04; Dotação Or- de dezembro de 2011; O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra- çamentária: 12.01.12.365.1002.2035.3.3.90.30.00 (659); Vigência: tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou 12 (doze) meses; Data da assinatura 20 de dezembro de 2011; eXtRAtO De teRMO De COntRAtO pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade CONTRATO ADMINISTRATIVO n°. 287/2011 de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇO TOMADA DE PREÇOS n° 11/2011 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, AtA De ReGiStRO De PReÇOS n°. 299/2011 PROCESSO n° 24798/026/2011 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 06 PROCeSSO n° 19405 / 71137 / 2011 PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ de Janeiro de 2012 até o dia 18 de Janeiro de 2012. O paga- PReGÃO PReSenCiAL nº 90/2011 CONTRATADA: CtP COnStRUtORA LtDA mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ OBJetO: Execução de ciclovia da Avenida Santos Dumont (en- do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- COntRAtADA: ASCALON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME tre a rua Joana de Menezes Faro e Av. Guilherme Guinle). O va- sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas OBJetO: Registro de Preço para aquisição de lençóis, toalhas e lor total deste contrato é R$ 782.150,10 (setecentos e oitenta e no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº cobertores para Secretaria Municipal de Educação; Valor Total dois mil, cento e cinquenta reais e dez centavos). Prazos: a) Para 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Registrado R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais) início 05 (cinco) dias a contar da emissão de ordem de início 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- referente ao item nº 03; Dotação Orçamentária: 12.01.12.365.1 dos serviços. b) Para execução 04 (quatro) meses. As despesas dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. 002.2035.3.3.90.30.00 (659); Vigência: 12 (doze) meses; Data da decorrentes da execução deste contrato correrão por conta da Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos assinatura 20 de dezembro de 2011; Dotação Orçamentária: 25.01.00.15.451.2001.1016.4.4.90.51.0 requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com-
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 5 de janeiro de 2012 9 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇO 3 (três) dias úteis a contar da publicação deste, junto a Diretoria IRENE RODRIGUES AGRIA 933 APOSENTADO ESTATUTÁRIO AtA De ReGiStRO De PReÇOS n°. 309/2011 de Gestão de Pessoas - ADM (térreo), desta Prefeitura Municipal, JOANNA PERALES FRANCISCO 715792 PENSIONISTA PROCeSSO n° 23185 / 71137 / 2011 sito à Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo Antonio das LILIAN BENZI ALBINO 12.761 PENSIONISTA PReGÃO PReSenCiAL nº 112/2011 12 até as 16 horas, em razão de que os servidores APOSentA- MARILENA MATOS COSTA 927 APOSENTADA ESTATUTARIA COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DOS POR inVALiDeZ listados, até a presente data não se reca- COntRAtADA: FRIGORÍFICO GUEPARDO LTDA - EPP dastraram, conforme consta no processo n° 00756/2012. O não comparecimento dos interessados para se recadastrarem OBJetO: Registro de Preço para fornecimento de carne de nos prazos deste edital, acarretará na cessação do pagamento PROnt. nOMe pescado, com entrega ponto a ponto nas unidades adminis- de seus proventos ou benefícios até a regularização da situação, 11413 ALTAMIRO RAMOS trativas para as Secretarias Municipais de Desenvolvimento nos termos do artigo 1° da lei n° 2.664. 10002 ANGELA CRISTINA ALVES DE FREITAS Social e Cidadania, Educação e Saúde; Valor Total Registrado Guarujá, 04 de janeiro de 2012. 11938 BÁRBARA CONCEIÇÃO S DE ABREU R$ 3.755.999,00 (três milhões e setecentos e cinqüenta e cinco Flavio Poli 11141 BRUNO MASI NETO mil e novecentos e noventa e nove reais). Dotações Orçamen- Diretor de Gestão de Pessoas 10932 CÍCERO CARLOS DA SILVA tárias: 07.01.3.3.90.30.00; 07.02.3.3.90.30.00; 07.03.3.3.90.30.00; 12717 DENIS SILVA VICENTE 12.01.3.3.90.30.00; 16.01.3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; eDitAL De COnVOCAÇÃO 12684 EDEVALDO APARECIDO SANTOS GOES Data da assinatura 26 de dezembro de 2011; 11377 EDILMA DA SILVA SANTOS A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através 10523 ELIANE ALVES DE SOUZA ANDRADE da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candi- DeSPACHO 8426 ELISA PEREIRA NUNES datos abaixos relacionados, aprovado em Concurso Público de Provas, Provas de Título e Curso Introdutório - Edital nº. 001/2011 Processo Administrativo nº 31421/71137/2011 5806 EUZABETH AGUIAR DA CUNHA – SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – GUAIUBA, JD. LAS Pregão Presencial nº 116/2011 12397 FRANCISCA DA C. FERREIRA PEREIRA PALMAS, TOMBO E ASTÚRIAS - CLT, conforme o que foi decidido Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipa- 11670 FRANCISCO CARLOS IGNÁCIO no Processo Administrativo nº. 841/2012: mentos de impressão, estabilizadores e no-breaks para a 5860 HELENA MARTA DE JESUS municipalidade. 12344 HELENICE MEAZINI CLASSif. nº.inSCR. nOMe DO CAnDiDAtO I – À vista dos elementos informativos que instruem o processo, 4675 IVO PAULO SILVA DOS SANTOS 1º. 10874 PAULO TOMÉ GÓES PEREIRA informo que o objeto foi adjudicado conforme segue: lote nº 1, 11338 JACIRA DOS SANTOS RAMOS 2º. 11980 BRUNO BERGAMIM FERREIRA no valor global estimado em R$ 925.000,00 (novecentos e vinte 5191 JOÃO PINTO FERNANDES 3º. 10784 ROMULO REBELO ROCHA e cinco mil reais), e do lote nº 2, no valor global estimado em 8695 JOSÉ CARLOS SILVEIRA 4º. 10310 MARIA DA PENHA SILVA KAGAWA 97.000,00 (noventa e sete mil reais), à empresa M. S. A. SOLU- 5813 JOSÉ DA SILVA III 5º. 10027 ALINE APARECIDA G. R. ZACARIAS ÇÕeS COMeRCiAiS LtDA. 4885 JOSEFA RAIMUNDA DOS S. CABRAL 6º. 12106 RENATA OLIVEIRA DE SANTANA II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. 14993 JULIANA SANTOS DE MORAES 7º. 11120 THIAGO DOMINGUES DA SILVA 3466 LUIZ ANTONIO DA FONSECA III – Publique-se. 8º. 12342 NILTON PAULO BARROS 11142 MARCO AURÉLIO AREDES BONILHA Guarujá, 29 de Dezembro de 2011 9º. 12928 FLAVIA DOS SANTOS N. FRANCA 10737 MARIA DE FÁTIMA A DE J ROCHA MARiA AntOnietA De BRitO 10º. 12232 JOSE ROBERTO DA GRAÇA 11702 MARIA DE FÁTIMA DE JESUS PRefeitA 11º. 10490 CINTIA SIMÕES COSTA SALDANHA 11653 MARIA DE FÁTIMA FURTADO MENDONÇA 12º. 10775 MICHELLY G. DOS SANTOS 6979 MARIA DE FÁTIMA MARACAIPE Atos oficiAis 13453 MARIA DE LOUDES F VASCONCELOS 13º. 11885 ADRIANO DE SOUZA 4591 MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA 14º. 11897 ROBERTO SCHIMIDT PETRECHEM secretarias municipais 13201 MARIA MATIAS DA SILVA ALVES 15º. 12211 VERONICA DE AGUIAR CASTRO 14847 MARIA RENATA ESPÓSITO SELLERA 16º. 12482 GABRIEL SIMONIAN R. V. GHEDINI administração 7974 MARILDA PEREIRA DE MACEDO 8479 MESSIAS FRANCISCO DA SILVA Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer im- eDitAL De COnVOCAÇÃO 11644 NOÊMIA LUCAS DA SILVA preterivelmente no dia 09/01/2012 (2ª. feira), às 8h30, junto ao A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através 13789 NORBERTO DOS SANTOS HORA Sindicato dos Funcionários Públicos da Pref. Mun. de Guarujá, da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. DOU- 5554 ORLANDO SANTOS AZEVEDO sito à rua Manoel Hipólito do Rego, nº. 84 – Jd. Boa Esperança – GLAS MASCARenHAS – prontuário nº 16.797, para que no 11759 PAULO ROBERTO DE O FONTES Vic. de Carvalho, para atendendo o Tópico III, ítem 19.1 do Edital prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, com- 8352 REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS 001/2011 – SESAU, participar do Curso Introdutório de Forma- pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta 8319 RUTH PIRES LICARTE ção Inicial e Continuada (eliminatório). Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo An- 10774 SEVERINA BERNADA S DE LIMA Guarujá, 04 de janeiro de 2012 tônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para que 11013 TERESA CRISTINA VENTURA BRUNELLI FLÁVIO POLI apresente a portaria de exoneração do cargo que ocupava na 10791 TEREZINHA VALERIA ALVAREZ Diretor de Gestão de Pessoas Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, com a 5328 TRISTÃO GONÇALVES NETO ADM GP finalidade de instruir o processo administrativo nº 34.069/2011. 11300 VALDEIR C DE ARAUJO fagm Guarujá, 04 de janeiro de 2012. 10876 VIVALDA CARNEIRO GAMA Flavio Poli eDitAL De COnVOCAÇÃO Diretor de Gestão de Pessoas O não comparecimento dos interessados para se recadastrarem A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através nos prazos deste edital, acarretará na cessação do plano de saú- da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os can- eDitAL De COnVOCAÇÃO de que o servidor usufrui. didatos abaixos relacionados, aprovado em Concurso Públi- A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Guarujá, 04 de janeiro de 2012 co de Provas, Provas de Título e Curso Introdutório - Edital nº. Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. VALfRiDO Flavio Poli 001/2011 – SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – VILA DA COnCeiÇÃO – prontuário nº 12.875, para que no prazo de Diretor de Gestão de Pessoas MAIA E BARRA FUNDA - CLT, conforme o que foi decidido no Pro- três (3) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a cesso Administrativo nº. 841/2012: Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Muni- eDitAL De COnVOCAÇÃO CLASSif. nº.inSCR. nOMe DO CAnDiDAtO cipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração - ADM convoca as 1º. 012846 JULIANA COSTA DE OLIVEIRA das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para se manifestar quanto pessoas relacionadas abaixo, para comparecerem no prazo de 2º. 011828 TATIANA NUNES PIRES GONÇALVES ao processo administrativo nº 39.052/2011, que trata de vossa aposentadoria junto ao Instituto Nacional de Seguro Social. 3 (três) dias úteis a contar da publicação deste, junto a Diretoria 3º. 010029 MARIA R. DELLAPE VASCONCELOS Guarujá, 03 de janeiro de 2012. de Gestão de Pessoas - ADM GP (térreo), desta Prefeitura Mu- 4º. 010004 LETÍCIA PENELLAS Flavio Poli nicipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio das 5º. 012843 JÚLIA MEIRE COSTA Diretor de Gestão de Pessoas 12 até as 16 horas, em razão da lei municipal n° 2.664 que tra- 6º. 011080 EDNA PEREIRA DA SILVA ta do recadastramento semestral dos funcionários estatutários 7º. 010205 PEDRO HENRIQUE L. SANTOS eDitAL De COnVOCAÇÃO aposentados, pensionistas e pensões por determinação judicial, 8º. 011229 GABRIELA M. DE VASCONCELOS A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através conforme processo n° 000755/2012. da Secretaria Municipal de Administração – ADM convoca as nOMe PROntUÁRiO BenefÍCiO Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer im- pessoas relacionadas abaixo, para comparecerem no prazo de ALVARO COSTA 701 APOSENTADO ESTATUTÁRIO preterivelmente no dia 09/01/2012 (2ª. feira), às 8h30, junto ao
  • 10. 10 qUintA-feiRA 5 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Sindicato dos Funcionários Públicos da Pref. Mun. de Guarujá, velmente no dia 09/01/2012 (2ª. feira), às 8h30, junto ao Sindi- velmente no dia 09/01/2012 (2ª. feira), às 8h30, junto ao Sindi- sito a Rua Manoel Hipólito do Rego, nº. 84 – Jd. Boa Esperança – cato dos Funcionários Públicos da Pref. Mun. de Guarujá, sito à cato dos Funcionários Públicos da Pref. Mun. de Guarujá, sito à Vic. de Carvalho, para atendendo o Tópico III, ítem 19.1 do Edital Rua Manoel Hipólito do Rego, nº.84 – Jd. Boa Esperança – Vic. de Rua Manoel Hipólito do Rego, nº. 84 – Jd. Boa Esperança – Vic. de 001/2011 – SESAU, participar do Curso Introdutório de Forma- Carvalho, para atendendo o Tópico IV, ítem 3. do Edital 001/2009 Carvalho, para atendendo o Tópico IV, ítem 3. do Edital 001/2009 ção Inicial e Continuada (eliminatório). – SESAU, participar do Curso Introdutório de Formação Inicial e – SESAU, participar do Curso Introdutório de Formação Inicial e Guarujá, 04 de janeiro de 2012 Continuada (eliminatório). Continuada (eliminatório). FLÁVIO POLI Guarujá, 04 de janeiro de 2012 Guarujá, 04 de janeiro de 2012 Diretor de Gestão de Pessoas FLÁVIO POLI FLAVIO POLI ADM GP Diretor de Gestão de Pessoas Diretor de Gestão de Pessoas fagm ADM GP ADM GP fagm fagm eDitAL De COnVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através eDitAL De COnVOCAÇÃO desenvolvimento da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candida- A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através social e cidadania ta abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público de Provas, da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candida- Provas de Título e Curso Introdutório - Edital nº. 001/2009 – SE- ta abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público de Provas, A Coordenação do Cadastro Único informa a existência de cartões SAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – CANTA GALO - CIDA- Provas de Título e Curso Introdutório - Edital nº. 001/2009 – SE- de beneficiários do Programa Bolsa Família, pendentes de entrega, DE ATLÂNTICA - CLT, conforme o que foi decidido no Processo SAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MORRO BELA VISTA na Agência da Caixa 3212 - iLHA De SAntO AMARO, localizada Administrativo nº. 842/2012: – VILA EDNA - CLT, conforme o que foi decidido no Processo Ad- na Avenida Adhemar de Barros. Esses cartões retornaram à CAIXA ministrativo nº. 842/2012: em função da impossibilidade de localização pelos Correios a par- CLASSif. nº.inSCR. nOMe DO CAnDiDAtO CLASSif. nº.inSCR. nOMe DA CAnDiDAtA tir do endereço disponível no Cadastro Único do Governo Federal. 4º. 306554 VANESSA SILVIA SANTOS. 07º. 306989 ANDREIA MELO DE OLIVEIRA Assim, informamos a necessidade dos beneficiários comparecer àquela Agência para que efetuem a retirada do cartão Bolsa Fa- A candidata acima mencionada, deverá comparecer impreteri- A candidata acima mencionada, deverá comparecer impreteri- mília e cadastramento da senha visando o saque dos benefícios. velmente no dia 09/01/2012 (2ª. feira), às 8h30, junto ao Sindi- velmente no dia 09/01/2012 (2ª. feira), às 8h30, junto ao Sindi- Segue relação dos cartões/beneficiários: cato dos Funcionários Públicos da Pref. Mun. de Guarujá, sito à cato dos Funcionários Públicos da Pref. Mun. de Guarujá, sito à niS nOMe ViA Rua Manoel Hipólito do Rego, nº. 84 – Jd. Boa Esperança – Vic. de Rua Manoel Hipólito do Rego, nº. 84 – Jd. Boa Esperança – Vic. de 12307837932 ALOISIO FERREIRA DE ALMEIDA 1 Carvalho, para atendendo o Tópico IV, ítem 3. do Edital 001/2009 Carvalho, para atendendo o Tópico IV, ítem 3. do Edital 001/2009 13446204899 ANA PAULA DE JESUS ARCANJO 1 – SESAU, participar do Curso Introdutório de Formação Inicial e – SESAU, participar do Curso Introdutório de Formação Inicial e 12350646361 ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA 1 Continuada (eliminatório). Continuada (eliminatório). 16167798118 ANGELA PAULA NASCIMENTO 1 Guarujá, 04 de janeiro de 2012 Guarujá, 04 de janeiro de 2012 21010681798 CAMILA NASCIMENTO FIGUEIREDO 1 FLÁVIO POLI FLAVIO POLI 16468736871 CAROLINA CONCEICAO VITORIA 1 Diretor de Gestão de Pessoas Diretor de Gestão de Pessoas 12174342679 CATIA REGINA DURAN ANDRADE 1 ADM GP ADM GP 12792773253 CLAUDICEIA PEREIRA TORRES 1 fagm fagm 16468808473 CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA 1 12251059972 CLEUSA ALVES DE SOUZA 1 eDitAL De COnVOCAÇÃO eDitAL De COnVOCAÇÃO 12459858363 DAMIANA FEITOSA DOS SANTOS 1 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através 16168058606 DANIELE CRISTINA DE AZEVEDO 1 da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candi- 21206492971 DHENIA ISIDORIO DE SOUZA SOQUEIRA 1 da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi- 12520089042 EDILZA OLIVEIRA 1 dato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Pro- data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público de Pro- vas, Provas de Título e Curso Introdutório - Edital nº. 001/2009 12590980851 ETIENE FRANCISCA M ARAUJO 1 vas, Provas de Título e Curso Introdutório - Edital nº.001/2009 10617515376 EULINA CRUZ MARQUES 1 – SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – CIDADE ATLÂN- – SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – STA CRUZ DOS 16303711171 GETULIO EDVALDO PEREIRA CEZAR 1 TICA - CLT, conforme o que foi decidido no Processo Administra- NAVEGANTES - CLT, conforme o que foi decidido no Processo 12275178904 GISELDA FERREIRA DA COSTA 1 tivo nº. 842/2012: Administrativo nº. 842/2012: 16291655439 GISELLE CRISTIANE DE BEZERRA DE MELO 1 CLASSif. nº.inSCR. nOMe DO CAnDiDAtO CLASSif. nº.inSCR. nOMe DA CAnDiDAtA 10836930980 IVONETE DE MOURA FALCAO 1 15º. 307012 WELLINGTON DE SOUZA COSTA JR. 20º. 301023 ANA PATRÍCIA SANTOS DE SOUZA. 16311799171 JADILSON FERNANDES DE SANTANA SANTOS 1 16303172874 JANAINA SILVA DE ARAUJO 1 O candidato acima mencionado, deverá comparecer impreteri- A candidata acima mencionada, deverá comparecer impreteri- 12302210427 JOSE ADELMO BARBOSA DE LIMA 1 16262917080 JOSIVANIA GOMES DA SILVA 1 16476879465 LEIA BERNARDO GOMES 1 16471410817 LIDIANE MORAIS DE LIMA 1 21002675490 LUCILIA SANTOS DA SILVA 1 13153798930 MARCELA GUIMARAES DOS SANTOS 1 Curta a página 12923471891 MARCIA MOREIRA DO NASCIMENTO 1 10807788179 MARIA CECILIA DO CARMO 1 12335497431 MARIA DE FATIMA DE JESUS SILVA 1 da Prefeitura no 12464692877 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS NERES 1 16463677397 MARIA DOS NAVEGANTES ALVES FERREIRA 1 16471428406 MARIA ELIZABETE FAUSTINO 1 10681243241 MARIA LUCIA ADDIS 1 16482243445 MARIA VALDELICE FERREIRA DE LIMA 1 13332706933 MERCIA COSTA DA GRACA 1 12924010855 PRISCILA CRISTINA BORGES DOS SANTOS 1 16642354495 ROBERTA DA SILVA SANTOS 1 20125904112 ROBERTA MARTINS RIBEIRO 1 12864762899 ROSA OLIVEIRA DE SOUZA 1 16657404353 SANDRA MARIA DA SILVA CUNHA 1 16660134779 SEVERINA MARTA SILVA SANTOS 1 12432522879 SIMONE DE SOUZA LEDO 1 12594045774 SORAIA SANTOS DE JESUS 1 16655521409 VANESSA DALVA DIAS DE OLIVEIRA 1 www.facebook.com/prefeitura.guaruja nilza Soares dos Santos Coordenadora do Programa Bolsa Família