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Diário Oficial
  Quarta-feira, 3 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2334 • Distribuição gratuita
                                                                                                  GUARUJÁ
                                                                         qualidade de vida


                 Saúde e acessibilidade
               garantidas: Prefeitura faz
                vistoria na UPA Enseada
        Técnicos da Prefeitura estiveram na última semana nas obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Enseada
            para vistoriar o novo equipamento público de Saúde quanto aos padrões de acessibilidade. Página 12




                                                                                                                                                              Fotos Luiz Moreaux
                                                                                                  Discutindo a Carreira

                                                                                                                                de. Estas reuniões serão
                                                                                                   Chegou a hora!
A construção de um novo pronto socorro no local irá suprir a demanda de
saúde na Enseada e comunidades como Vila Júlia, Vila Baiana, Cidade Atlântica,                                                  realizadas no Teatro Procó-
Barreira do João Guarda, Pedreira, além dos veranistas durante a temporada                                                      pio Ferreira, com duração
                                                                                                     Hoje, quarta-feira (03     prevista de 1 hora.
                                                                                                  de agosto), acontecerá a         A reunião visa encami-
                                                                                                  reunião com o GRUPO 15        nhar orientações de como
                                            estágio                                               (Quadro do Magistério),       deverá ocorrer a interação
                                                                                                  com duas possibilidades       dos servidores do quadro
                  Atenção estudantes de Direito!                                                  de horários para participa-
                                                                                                  ção: reunião com início às
                                                                                                                                permanente da PMG, com o
                                                                                                                                grupo de coordenação (me-
    Desde segunda-feira (1º), a Prefeitura está analisando currículos para recrutar estudantes    17 horas, para os professo-   todologia operacional de
que estejam no 3º ano do curso de Direito. Para isso, os interessados devem estar devidamen-      res que têm compromissos      participação).
te matriculados nas instituições de ensino superior, que tenham convênio com a Prefeitura.        à noite; e a reunião com
                                                                                                  início às 18 horas, para os     Participe!
O prazo termina na sexta-feira (5). Os candidatos às vagas de estágio devem se dirigir ao setor

                                                                                                                                 Chegou a hora!
de Recursos Humanos do Paço Raphael Vitiello (Avenida Santos Dumont, 640 – Santo Antônio),        professores que atuam no
térreo, sala 33, no período das 12 às 16 horas. Não perca esta oportunidade!                      período da manhã ou tar-
2            qUARtA-feiRA
               3 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                                                                                 GUARUJÁ


                                                                                                       Serviço Funerário Municipal (24 horas)                        • CAEC João Paulo ii
                                                                                                       3386-6259                                                     3352-5729
                                                                                                                                                                     Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                       Delegacia de Guarujá                                          Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                       3386-6992
                                                                                                       Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras                            • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                       Casa do Educador                                              3353-3553
                                                                                                       3386-4378                                                     Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    Paço Moacir dos Santos Filho                   Advocacia Geral do Município                        Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
    e Paço Raphael Vitiello                        3308-7390                                                                                                         • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    3308-7000                                                                                          CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                                  3355-6422
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                                                                                     Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
    Secretaria de Educação                         Econômico e Portuário                               Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
    3308-7770                                      3308-7610                                           3386-4120
                                                                                                                                                                     • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
                                                                                                       Rua Brasilina Desidério, s/n
                                                                                                       Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)                       3386-8556
    Secretaria de Meio Ambiente                    Secretaria de Esporte e Lazer
                                                   3386-2340                                                                                                         Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
    3308-7885
                                                                                                       Enseada
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                       3351-4067                                                     • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Secretaria de Cultura
                                                   Social e Cidadania                                  Avenida Guadalajara, s/n                                      3352-2945
    3386-8987 / 3383-2948
                                                   3308-7780                                                                                                         Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
                                                                                                       Perequê
    Secretaria do Turismo                          Secretaria da Saúde                                 3353-7529
    3344-4600                                                                                          Rua Rio Amazonas, 800                                         • Centro de Testagem, Aconselhamento,
                                                   3308-7790
                                                                                                                                                                     Prevenção e Treinamento (CTAPT)
    Secretaria Executiva de                        Secretaria de Desenvolvimento                       Vicente de Carvalho                                           3352-2666
    Coordenação Governamental                      e Gestão Urbana                                     3342-2898
    3308-7480                                      3308-7970                                           Rua Alagoas, s/n - Vila Alice                                 Defesa Civil
                                                                                                                                                                     199
    Secretaria de Planejamento Estratégico         Diretoria de Trânsito e Transporte                  Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
    3308-7270                                      3355-9897 / 3355-4937                               3386-5072                                                     Casa dos Conselhos
                                                                                                       Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
                                                   UPA Guarujá (PAM Rodoviária)                                                                                      3383-2181
    Secretaria da Defesa
    e Convivência Social                           3355-9151 / 3355-5436                               Procon
    3347-5000                                      Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                3383-2177 / 3355-6648                                         Conselho da Condição Feminina
                                                                                                       Rua Washington, 719, Centro                                   3386-8273
                                                   UPA Vicente de Carvalho
    Secretaria de Administração
                                                   3341-1997                                           Emergência - Polícia Militar                                  Conselho Municipal da
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará.                        190                                                           Pessoa com Deficiência
    Ouvidoria                                      UPA Perequê                                                                                                       3383-2181
                                                                                                       Resgate
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3353-1648                                           192
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê                                                                           Conselho Tutelar de Guarujá
    Disque Denúncia                                                                                    Corpo de Bombeiros                                            3355-3198 - Plantão: 8826-6635
    181                                            UPA Santa Cruz dos Navegantes                       193
                                                   3354-2802
                                                                                                                                                                     Conselho Tutelar de VC
    Guarda Civil Municipal /                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                   CENTROS COMUNiTáRiOS                                          3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    Central de Monitoramento
    3344-1440 / 153                                Albergue Municipal -                                • CAEC isabel Ortega de Souza
                                                   Atendimento para adultos                            3358-2976                                                     Conselho Municipal dos Direitos da
    Fundo Social de Solidariedade                  3387-6016                                           Av. Manoel da Cruz Michael, 333                               Criança e do Adolescente - CMDCA
    3386-8820                                      Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                    Santa Rosa                                                    3386-6806
                                                   Jardim Boa Esperança


                                                                                                                                                                                              e
                                                                                                                                                                                    Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                          O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                         Doe viDa
expediente




                                                                          | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408            atividades da Câmara
                                                                                                                                          Municipal, bem como a                        Colabore
                                                                          | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                               com o Banco
                                                                                                                                         produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                                                                                       seus atos oficiais, são de                      de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                                 do Hospital
                                                                                                                                      responsabilidade exclusiva
                                                                          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                               Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                     do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                           Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                            do Município    R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                        qUARtA-feiRA
                                                                                                                                        3 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                      3
parceria                                                                                                                                    A qualificação foi
                                                                                                                                            viabilizada a partir de

    Profissionais da Saúde                                                                                                                  uma parceria entre
                                                                                                                                            a Administração
                                                                                                                                            Municipal e o

  participam de curso na USP                                                                                                                Instituto de
                                                                                                                                            Psicologia da USP



A
           Prefeitura, repre-                                                                                                                de Atendimento Psicossocial
                                  Marcos Miguel




           sentada por funcio-                                                                                                               (Caps) Infanto-Juvenil, Eliana
           nários da Secreta-                                                                                                                Gardini.
           ria Municipal de                                                                                                                      As aulas vão acontecer
Saúde, participa, a partir de                                                                                                                durante todo o semestre, sendo
hoje, do curso “Processos de                                                                                                                 realizadas quinzenalmente,
Trabalho e Práticas de Cuidado                                                                                                               sempre às quartas-feiras. Psi-
em Saúde Mental”, que vai ser                                                                                                                cólogos, enfermeiros e médicos
realizado na Universidade de                                                                                                                 da Saúde Mental, da Atenção
São Paulo (USP).                                                                                                                             Básica de Saúde e da Urgência
   Cerca de 20 profissionais da                                                                                                              e Emergência da Secretaria
rede municipal de Saúde vão                                                                                                                  de Saúde serão os alunos que
participar do curso na capital                                                                                                               representarão Guarujá em São
do Estado. A qualificação foi                                                                                                                Paulo.
viabilizada a partir de uma                                                                                                                      “Esse trabalho é muito
parceria entre a Administração                                                                                                               importante para nós. Não
Municipal e o Instituto de Psi-                                                                                                              há uma fórmula pronta para
cologia da Universidade de São                                                                                                               atuar junto a pacientes com
Paulo (IP-USP), que desenvol-                                                                                                                problemas mentais. Devido a
veu o trabalho especificamente                                                                                                               isso, procuramos o Instituto
para a Prefeitura.                                                                                                                           de Psicologia da USP e agora
   “Acho excelente essa parcei-                                                                                                              vamos dar início ao curso. Es-
ra entre a Prefeitura e a USP,                                                                                                               tamos construindo um formato
que é uma instituição super                                                                                                                  de cuidados da saúde mental
respeitada. Estou otimista e                                                                                                                 para nos ajudar a realizar as
com uma expectativa muito                                                                                                                    tarefas do dia a dia”, explicou a
grande para fazer o curso”,                                                                                                                  coordenadora do programa de
contou a psicóloga do Centro      Psicólogos, enfermeiros e médicos compõem a equipe do curso, que começa a partir desta quarta-feira        Saúde Mental da Prefeitura.
4            qUARtA-feiRA
                                  3 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                               Diário Oficial
                                                                                                                                                                                GUARUJÁ

                    cati


                           Prefeitura e Fundação Mapfre
                          realizam seminário para idosos
                                                                                                                                           Evento tem como                    tério da Saúde, os idosos são
Raimundo Nogueira




                                                                                                                                                                              um dos grupos nos quais a
                                                                                                                                           objetivo orientar                  educação viária ainda é uma
                                                                                                                                           idosos, familiares                 tarefa pendente. Eles represen-
                                                                                                                                           e profissionais que                tam 21,3% das vítimas fatais de
                                                                                                                                                                              acidentes no trânsito.
                                                                                                                                           trabalham com a                        O nome da campanha foi
                                                                                                                                           terceira idade                     escolhido devido a um curta-




                                                                                                                                           A
                                                                                                                                                                              metragem que conta a história
                                                                                                                                                        través da campanha    de uma pessoa idosa, atro-
                                                                                                                                                        “3 e Meia, Quinze     pelada por um carro quando
                                                                                                                                                        para às 4”, desen-    atravessa a rua. Ele mostra a
                                                                                                                                                        volvida pela Funda-   conseqüência que o acidente
                                                                                                                                           ción Mapfre em parceria com        acarreta tanto à vítima, quanto
                                                                                                                                           a Prefeitura, será realizado um    aos seus parentes.
                                                                                                                                           seminário sobre segurança viá-         A entrada é gratuita e os in-
                                                                                                                                           ria aos integrantes do Centro de   teressados em outras informa-
                                                                                                                                           Atendimento à Terceira Idade       ções devem entrar em contato
                                                                                                                                           – Cati (Avenida Adhemar de         na Secretaria de Desenvolvi-
                                                                                                                                           Barros, 571 – Santo Antônio)       mento Social e Cidadania, no
                                                                                                                                           hoje, às 14 horas.                 telefone 3308-7780.
                                                                                                                                               O encontro é direcionado a
                                                                                                                                           pessoas com mais de 60 anos,       Histórico
                                                                                                                                           familiares e aos profissionais         Fundada em 1975, a Funda-
                                                                                                                                           que trabalham com terceira ida-    ção Mapfre é uma entidade sem
                                                                                                                                           de. É importante a participação    fins lucrativos, que possui cinco
                                                                                                                                           da família para que haja uma       institutos com diferentes atua-
                                                                                                                                           conscientização sobre os riscos,   ções, entre elas as áreas de in-
                                                                                                                                           assim como a forma de preven-      formação, formação e pesquisa.
                                                                                                                                           ção, além de trazer experiência    Além de promover a segurança,
                                                                                                                                           aos profissionais da rede.         a educação e a cultura nos 45
                    O seminário “3 e Meia, Quinze para às 4” acontece hoje, às 14 horas, no Cati                                               Segundo dados do Minis-        países em que atua.


                    oficina

                    Guarujá oferece formação para contadores de história
                        A Prefeitura realiza oficina     a adultos, educadores ou não,                                                                                        Estimula a criatividade, curio-
                                                                                             Divulgação




                    de formação e incentivo aos          com necessidade de desenvol-                                                                                         sidade, sensibilidade e também
                    contadores de histórias, ama-        ver habilidades com a fala. Ten-                                                                                     o aprendizado, exercitando
                    nhã. A atividade, realizada          do como ferramenta a arte de                                                                                         nosso potencial intelectual,
                    pela Secretaria de Cultura em        contar histórias, a técnica pode                                                                                     emocional e até social. Além de
                    parceira com o “Projeto Cara-        ser utilizada em comunidades,                                                                                        desenvolver o senso crítico, nos
                    vançará II, agora é você que         escolas, empresas, bibliotecas e                                                                                     identifica com nossas próprias
                    vai contar”, acontece das 14 às      espaços sociais.                                                                                                     experiências”, pontuou Beth.
                    18 horas, no Centro de Atendi-           Para a coordenadora do                                                                                               Apenas 40 cidades do Es-
                    mento à Terceira Idade (Cati),       projeto, Beth Gonçalves, a                                                                                           tado serão contempladas pela
                    situado à Avenida Adhemar de         oralidade é um dos principais                                                                                        iniciativa, que conta com patro-
                    Barros, 570 – Santo Antônio.         instrumentos no desenvolvi-                                                                                          cínio da Usiminas e Toddynho.
                    A oficina é gratuita. Todas          mento da memória auditiva                                                                                            As oficinas têm duração de
                    as 40 vagas oferecidas foram         e visual. “Contar histórias                                                                                          quatro horas. Podem participar
                    preenchidas.                         desenvolve não só a nossa ima-               Contar histórias desenvolve a imaginação, estimula a criatividade,
                                                                                                                                                                              educadores, profissionais libe-
                        A iniciativa é direcionada       ginação, como a de quem ouve.                curiosidade, sensibilidade e também o aprendizado                       rais e voluntários.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                        qUARtA-feiRA
                                                                                                                                        3 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                       5
educação


Integrantes do Fórum Permanente
são empossados hoje
                                                                                                          Pela primeira vez, uma Administração Municipal
                                                                                                          apresenta o Plano Anual de Educação na
                                                                                                          Cidade, cumprindo a Lei Orgânica do Município



H
             oje, às 8h30, serão




                                                                                                                                                                                Arquivo/PMG
             empossados os in-
             tegrantes do Fórum
             Permanente do Pla-
no Municipal de Educação,
composto por membros da
sociedade civil de Guarujá,
poderes públicos (municipal,
estadual e federal) e entidades
representativas, envolvidas
com a educação formal e não
formal.
    A cerimônia de posse ocorre
na sala Tupi, do Casa Grande
Hotel (Avenida Miguel Estéf-
no, 1001 – Enseada). Durante
o evento, serão apresentados
alguns dos temas tratados
pelo fórum, como histórico
de formulação dos Planos de
                                    Após a posse, o Fórum Permanente será ampliado à participação dos docentes e demais servidores da educação, alunos, pais e mães, bem como
Educação; o Papel do Fórum          da população em geral
Permanente na formulação do
Plano Municipal e Agenda de             Ainda de acordo com a secre-   pais e mães, bem como da po-       instâncias já produziram o             A formulação e execução do
trabalho do Fórum Permanente        tária, o Plano Decenal de Edu-     pulação em geral na indicação      processamento de indicadores        Plano de Educação de Guarujá
e das Câmaras Setoriais.            cação se define como um pacto      de sugestões para o enfrenta-      da evolução da educação no          implicam no compromisso de
    Para secretária municipal       social pelo direito à educação,    mento dos desafios postos para     Brasil, Estado, Baixada San-        todos os atores sociais, represen-
de Educação e coordenadora          “tendo como finalidade orientar    o próximo decênio.                 tista e em Guarujá nos diversos     tados pelas instituições governa-
do Fórum Permanente, o Plano        o desenvolvimento educativo do         A Prefeitura, por meio da      níveis de educação.                 mentais, a sociedade e a família,
Municipal de Educação na Ci-        Município no próximo decênio,      Secretaria de Educação, con-           Por ser um plano de Esta-       pela educação do Município.
dade é histórico e, pela primeira   através da definição de objeti-    duz os procedimentos para          do e não de governo, o Plano
vez, uma Administração apre-        vos, metas e estratégias gerais    construção do Plano Munici-        Decenal deve contemplar a           QuAl o objetivo Do
senta o Plano Anual de Educa-       que permitam garantir o direito    pal de Educação de Guarujá,        educação do Município em            plAno DecenAl De eDucAção?
ção, cumprindo a Lei Orgânica       constitucional da educação de      para o decênio 2011/2020.          todos os níveis e modalidades           Tem como objetivo definir
do Município. Paralelamente a       forma universal, equitativa,       Esse processo ocorre num           de ensino; prever formas de         as diretrizes, metas e estratégias
isso, a secretária conta que foi    democrática e participativa,       contexto em que se encerra o       colaboração entre União, Es-        gerais para o desenvolvimento
montado o fórum.                    de acordo com as diretrizes e      Plano Nacional de Educação         tado e Município; contemplar        da educação no Município no
    “Está em construção tam-        normas educacionais do nível       2001/2010 e no momento se          não só a rede municipal, como       próximo decênio, com visão
bém, dentro de uma gestão bem       nacional”, conclui.                encontra em tramitação no          também a estadual e a parti-        ao longo prazo, garantindo e
democrática, o plano decenal            O Fórum Permanente de          Congresso Nacional a proposta      cular, e dimensionar recursos       estimulando a participação am-
de Educação, para que as admi-      Educação tem como objetivo a       do Plano Nacional de Educa-        financeiros necessários para o      pla e democrática dos atores e
nistrações possam ter norteado-     construção de todo o processo      ção 2011/2020.                     cumprimento das metas.              organizações responsáveis pela
res que contribuam para o bom       que envolve o Plano Muni-              O processo final para forma-                                       educação no Município.
desempenho de uma educação          cipal de Educação, desde a         lização do Fórum Permanente        Quem é o responsável                    A construção deste do-
com qualidade”, explica. Ainda      constituição das suas Câmaras      do Plano Decenal de Educação       pelA elAborAção?                    cumento implica em alguns
segundo a responsável pela pas-     Setoriais até a avaliação e o      foi realizado no ano passado. E,       É um plano concebido em         desafios, como a garantia da
ta, “nenhuma outra adminis-         acompanhamento permanen-           desde março deste ano, foram       um processo de planejamento         participação social; da aprova-
tração documentou os anseios,       te dos objetivos. E metas do       formadas duas instâncias de        amplo, democrático e participa-     ção; da viabilidade financeira;
necessidades e a formatação do      Plano Municipal de Educação        discussão e a elaboração para      tivo, que orienta, para o período   do respeito pelos gestores da
Plano Municipal de Educação,        – PME, de vigência decenal.        formulação do Plano, que são o     dos próximos 10 anos, as ações      publicidade, fiscalização e do
que possibilita, pela escrita,          Após a posse, o Fórum Per-     Núcleo Coordenador e o Grupo       de Educação em todos os níveis,     monitoramento pela sociedade
a articulação necessária da         manente será ampliado à parti-     de Trabalho do Plano Decenal de    inclusive do seu financiamento,     civil e ainda, obrigatoriamente,
educação no Município como          cipação dos docentes e demais      Educação de Guarujá (PDEG).        seja no âmbito da União, dos        de revisão quando findarem os
gestor”, completa.                  servidores da educação, alunos,        Durante esse período, as       estados e dos municípios.           dez anos de vigência.
6        qUARtA-feiRA
                      3 de agosto de 2011
                                                                                                                                                           Diário Oficial
                                                                                                                                                            GUARUJÁ

                                                                                                                    mania de leitura
Reprodução




                                                                                                                           Projeto da Prefeitura
                                                                                                                          está hoje em Santa Cruz
                                                                                                                              dos Navegantes
                                                                                                                        Cultivar valores éticos e in-    O Grupo "Mania de Leitura"
                                                                                                                    centivar o hábito da leitura por     está inserido nas ações de par-
                                                                                                                    meio de exemplos contidos nas        ticipação comunitária, realiza-
                                                                                                                    histórias infantis. Estes são os     das com moradores.
                                                                                                                    principais objetivos do projeto          Márcia Guedes é a res-
                                                                                                                    Grupo “Mania de Leitura”, pro-       ponsável pelo Grupo "Mania
                                                                                                                    movido pela Prefeitura. Hoje,        de Leitura". É ela quem conta
                                                                                                                    a partir das 14 horas, o grupo       as histórias para a garotada.
                                                                                                                    realizará várias atividades em       Desta vez, os textos escolhidos
                                                                                                                    Santa Cruz dos Navegantes. A         são “Quem é o Boitatá?”, da
                                                                                                                    ação será realizada na Igreja        Editora Brasil Leitura, e “Era
                                                                                                                    Amor e Vida (Rua Antônio da          uma vez um Gato Xadrez”,
                                                                                                                    Silva Melo, s/n).                    da escritora Esther Proença
                                                                                                                        Desta vez, serão contem-         Soares.
                                                                                             Para                   pladas as crianças do anexo              Durante o encontro, o Pa-
                                                                                             concorrer              vinculado à Escola Municipal         lhaço Piripaque promete arran-
                                                                                             à vaga de
                                                                                             pizzaiolo, é
                                                                                                                    Philomena Cardoso de Olivei-         car vários sorrisos das crianças.
                                                                                             necessária             ra. Os participantes integram        Na ocasião, também serão
                                                                                             experiência            o Projeto de Reurbanização de        distribuídos 120 livros para os
                                                                                             de 3 meses             Santa Cruz dos Navegantes.           baixinhos.
                                                                                                                        O Projeto de Reurbani-               O projeto Grupo “Mania
                                                                                                                    zação prevê a regularização          de Leitura” conta com apoio
         pat                                                                                                        fundiária de 1.946 moradias,         do Programa Nacional de



                Guarujá oferece
                                                                                                                    a construção de 224 unidades         Incentivo à Leitura - Proler
                                                                                                                    habitacionais e o reassentamen-      Baixada Santista; Fundação
                                                                                                                    to de 224 famílias. Além disso,      Educar – DPaschoal e Fun-
                                                                                                                    o bairro será beneficiado com        dação Itaú Social. Os inte-



                 22 empregos
                                                                                                                    melhorias de infraestrututura.       ressados em participar como
                                                                                                                        Enquanto as obras não são        voluntários podem procurar a
                                                                                                                    iniciadas, a equipe de Apoio         Secretaria de Cultura (Avenida
                                                                                                                    Social da Diretoria de Infraes-      Dom Pedro I, 350- Enseada).



               nesta quarta-feira
                                                                                                                    trutura e Habitação desenvolve       Outras informações pelo tele-
                                                                                                                    trabalhos com a comunidade.          fone 3384-3027.




                                                                                                                                                                                           Raimundo Nogueira
         As vagas são para                  portando Carteira de Trabalho,    também pode ser feito pelo
                                            documento de identidade (RG)      site www.empregasaopaulo.
         vendedor externo,                  e currículo.                      sp.gov.br.
         pizzaiolo e desenhista                Para quem ainda não se             O PAT fica na Rua Cunham-
         de construção civil                cadastrou, o atendimento é        bebe, 500 – Vila Alice, em




         O
                                            das 9 às 12 horas. Diariamente    Vicente de Carvalho. Outras
                     Posto de Atendi-       são distribuídas 30 senhas para   informações pelo telefone
                     mento ao Traba-        a realização do cadastro, que     3341-3431.
                     lhador (PAT) de
                     Guarujá oferece                              COnFirA As VAGAs
         22 oportunidades de trabalho,
         hoje. Há vagas para vendedor       • Vendedor externo                • Desenhista projetista de
         externo, pizzaiolo e desenhis-     Vagas: 20                         construção civil
                                            Escolaridade: Ensino              Vagas: 1
         ta projetista de construção
                                            fundamental completo              Escolaridade: Ensino médio completo
         civil.
                                                                              Curso: Desenhista cadista
             Para se inscrever, os candi-
                                            • Pizzaiolo                       (concluído)
         datos devem cumprir os requi-
                                            Vagas: 1                          Experiência: 6 meses
         sitos exigidos para cada área.     Escolaridade: Alfabetizado        (comprovados em Carteira de
         O interessado deve comparecer      Experiência: 3 meses              Trabalho)                             Projeto tem como objetivos incentivar o hábito de leitura e cultivar
         ao órgão das 9 às 17 horas,                                                                                valores éticos
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                   qUARtA-feiRA
                                                                                                                                                   3 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                    7
futebol society


  Guarujá/Self Transportes
                                                                                                                                                                    Placar de 4 a
                                                                                                                                                                    2 garantiu a
                                                                                                                                                                    classificação


vence Barra Funda em clássico
                                                                                                                                                                    antecipada
                                                                                                                                                                    para a
                                                                                                                                                                    próxima fase



N
             o último domin- apresentou uma marcação




                                                                                                                                                                                            Divulgação
             go (31), na Arena eficiente. Já no final, um dos
             Sport Brasil, em artilheiros da competição,
             São Paulo, a equipe Carioca, anotou o seu, dando
do Guarujá/Self Transportes números finais à partida.
venceu por 4 a 2 a Associação         Com esse resultado, a equi-
Esportiva Barra Funda em jogo pe do Guarujá/Self Trans-
atrasado, válido pela sexta ro- portes se mantém invicta na
dada do Campeonato Paulista competição com cinco vitórias
Metropolitano de Futebol 7 e apenas um empate, tendo
Society. Na ocasião, a equipe 16 pontos ganhos. Já a Barra
garantiu a classificação anteci- Funda caiu para a quarta co-
pada para a próxima fase. Os locação, com três vitórias, um
dois times contam com o apoio empate e duas derrotas, pos-
da Prefeitura.                    suindo agora 10 pontos ganhos.
    Em um jogo                                 Ambos os times
marcado pelo                                   têm mais três jo-
equilíbrio técnico,         Equilíbrio         gos pela frente.
foi o time da Barra          técnico               Para a Co-
Funda que saiu na                              missão Técnica
frente do placar,            marcou            do Guarujá/Self
depois de Jadson          competição           Transpor tes, a                                                  ficha técnica
                                                                                                                                                                                 Com esse
marcar um belo                                 vitória foi fun-                    Associação Esportiva Barra Funda 2 x 4 Guarujá / Self Transportes                             resultado,
gol de falta, aos 2                            damental para              Data: Domingo (31)                                                                                     a equipe do
minutos e 30 segundos de jogo. poder assegurar uma das oito               Horário: 13h40                                                                                         Guarujá/self
                                                                          Local: Arena Sport Brasil                                                                              Transportes
Sem tempo para lamentar, o vagas para a próxima fase da                   Árbitros: Cláudio Luiz da Conceição e Adão Alves F Filho.
                                                                                                                               .                                                 se mantém
Guarujá/Self Transportes, competição. "Desde o início                     A.E. Barra Funda: Bambam, Brunão, Jadson, Paulo, Diego, Juninho e Dentinho; Valdo, Ganso,              invicta na
logo empatou com Tuta. Po- da partida sabíamos que seria                  Diego Orlando, Welton, Gilclay e Marcio Japonês. Técnico: Alexandre Souza (Feijão).                    competição
rém, Jadson estava inspirado e, um jogo difícil pela qualidade            Gols: Jadson (2).
                                                                          Guarujá/Self Transportes: Tigrão, Flávio, Rafael, Vagninho, Dé, Tuta e Carioca; Bruno, Wilson,
novamente em uma cobrança técnica do adversário. E por se                 Mutito, Gersinho, Douglinhas, Roxo, Isaac e Bruno Mendes. Técnico: Everson Araújo.
de falta, colocou a equipe da tratar de um clássico local, nos            Gols: Tuta, Vagninho, Flávio e Carioca.
Barra Funda na frente.            saímos bem. Principalmente na
    Na segunda etapa, o Gua- segunda etapa do jogo, e con-
rujá/Self Transportes voltou seguimos uma grande vitória”, próxima semana e aproveita lo FC. Em seguida, enfrenta                                                Por outro lado, o técnico da
com uma postura totalmente ressaltou o treinador da equipe, para, nos treinamentos, corrigir a Portuguesa de Desportos e Barra Funda, Alexandre Souza
diferente, deixando claro que Luiz Antônio (Kri Kri).                   os erros diante da Barra Funda. fecha a primeira fase jogando (Feijão), lamentou os dois erros
estava disposta a mudar o             O time do Guarujá/Self            A equipe volta à quadra no dia contra a atual campeã paulista, decisivos diante do adversário,
placar do jogo. A equipe da Transportes descansa nesta 21 de agosto, contra o São Pau- a UniSantanna/Dom Bosco.                                              que segundo ele é um dos can-
Barra Funda não conseguiu                                                                                                                                    didatos ao título. "Cometemos
demonstrar o mesmo papel Confira a classificação do Campeonato Paulista Metropolitano:                                                                       alguns erros, mas enfrentamos
do primeiro tempo, e acabou                                                                                                                                  uma excelente equipe, líder do
sendo presa fácil para o líder                          eqUipe                              pG       J       V       e      D     Gp       GC      SG        Metropolitano e invicta. Ago-
do campeonato.                                                                                                                                               ra temos três compromissos
                                     1º           GUARUJÁ/SELF TRANSPORTES                  16       6       5       1       0     30      14       16
    O jogo começou a mudar                                                                                                                                   importantes pela frente, e é
                                     2º           ASSOCIAÇAO ATLÉTICA ATLAS                 15       7       5       0       2     34      23       11
aos 5 minutos e 10 segundos,                                                                                                                                 necessário treinarmos bem para
                                     3º               ENGEMON/SCHNEIDER                     11       7       3       2       2     22      15       7
quando Vagninho empatou a                                                                                                                                    garantir a classificação para a
                                     4º       ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BARRA FUNDA              10       6       3       1       2     18      21       -3
partida em 2 a 2. Não demorou                                                                                                                                próxima fase", declarou.
                                     5º           S.C. CORINTHIANS/ BIG PREÇO                9       6       2       3       1     15      13       2            A equipe da Barra Funda
muito e Flávio virou a partida
para o Guarujá/Self Transpor-        6º                NACIONAL / OSASCO                     8       7       2       2       3     17      14       3        enfrenta o time do São Paulo
tes. Ambos os gols foram mar-        7º           UNISANTANNA / DOM BOSCO                    8       7       1       5       1     25      23       2        FC, no dia 15 de agosto, depois
cados após rebote do goleiro         8º          A PORTUGUESA DE DESPORTOS                   6       6       2       0       4     13      19       -6       joga contra o Corinthians/Big
Bambam, da Barra Funda, na           9º                  SÃO PAULO F.C.                      5       6       1       2       3      7      16       -9       Preço e encerra a sua partici-
qual o sistema defensivo não         10º                  E.C.PINHEIROS                      0       6       0       0       6     16      39      -23       pação na partida diante Nacio-
                                                                                                                                                             nal/Osasco.
8            qUARtA-feiRA
              3 de agosto de 2011
                                                                                          Diário Oficial
                                                                                           GUARUJÁ

serviços urbanos


Confira a relação de                                                       A Prefeitura executou


atendimentos de ontem
                                                                           os seguintes serviços:



Coleta MeCanizaDa
 Guaiúba
 Pae Cará
 Coleta das caixas metálicas ( Limpeza Urbana )

liMPeza De Canal
 Avenida Paulo Matarazzo – Jardim Virgínia
 Continuação na Avenida 1 – Morrinhos I

CAPinAção
 Avenida Santos Dumont
 Avenida Presidente Castelo Branco – Jardim Cunhambebe
 Continuação na Rua Cunhambebe com Rua Goiás – Vila Alice
 Continuação na Avenida 1 – Morrinhos I

CAPinAção E RASPAgEM
 Cemitério de Vicente de Carvalho

RoçaDa
 Santo Antônio
 Maré Mansa
 Morro da Caixa d’água
 Avenida do Parque
 Santos Dumont
 Continuação na Avenida 5 - Margem do canal – Morrinhos IV

VaRRição / liMPeza
 Santa Cruz dos Navegantes




                                                                                                                Fotos Dayanna de Castro
 Praça do Povo
 Avenida Rio Amazonas
 Praça Mário Covas – Morrinhos I
 Duas Praças da Avenida 1 – Morrinhos I
 Jardim das Flores – Vila Zilda
 Travessas 1 e 2 – Vila Zilda
 Viela “A” e “B” – Vila Zilda
 Praça Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda

SeRViçoS De alVenaRia                                          Coleta De ReSíDuoS
 Reforma de caixa, Avenida Atlântica com Avenida São João       Rua Cunhambebe com Rua Piauí – Vila Alice
– Pae Cará                                                      Rua Professora Maria Lídia Rego Lima – Jardim
 Reforma da calçada, Rua Pedro de Toledo – Pae Cará            Conceiçãozinha
 Rua Padre Arnaldo Caiafa, colocação de paralelos e sarjetas    Rua Senador Salgado Filho – Pae Cará
– Vila Ligia                                                    Rua João Caroline da Silva – Pae Cará
 Colocação de tubos, Rua Major Manoel Fernandes Neto -          Rua Barão do Rio Branco – Vila Alice
Enseada                                                         Rua Maranhão – Pae Cará
 Confecção de tampas Centro de Apoio Operacional                Praça do Povo – Santa Rosa
 Colocação de tubos, Rua 5 – Jardim Novo Horizonte              Morrinhos e adjacências
 Reforma de caixas – Vila Zilda
                                                               RePaRo De BloqueteS / CalCeteiRo
liMPeza De CaixaS                                               Rua Dona Vitória - Vila Júlia
 Orla da Praia do Perequê
                                                               RetRoCaMinHão tRuCaDo/toCo
HiDRojato / SugaDoR                                             Rua Major Manoel Fernandes Neto – Enseada
 Avenida Atlântica – Pae Cará                                   Retirada de resíduos – Morrinhos e arredores
 Rua José Vaz Porto – Santa Rosa
 Rua Rubens Cabral – Santa Rosa                                eSCaVaDeiRa HiDRáuliCa
 Rua Afonso Teixeira Vidal – Santa Rosa                         Canal da Rua Piracema – Jardim Enseada
 Rua Augusto Alves Barbosa – Santa Rosa                         Limpeza de Canais e Rios - Mecanizada
 Rua Mário Ribeiro – Centro                                     Avenida 1 - Jardim Acapulco
 Rua Rodrigues Alves – Centro
 Avenida Leomil – Centro                                       oPeRação taPa-BuRaCo
 Rua Alagoas – Vila Edna                                        Rua São Miguel – Pae Cará
 Rua 6 – Vila Zilda                                             Estrada do Pernambuco
 Rua Bernadete Pereira Melo – Vila Zilda                        Avenida Santos Dumont
 Rua 1 – Vila Zilda                                             Avenida Adhemar de Barros
 Rua “G” – Santa Clara                                          Rua Luiz Bianconi
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                qUARtA-feiRA
                                                                                                                                                                3 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                                    9
                                                                                  Atos oficiAis
                                                                      unidade de assuntos estratégicos
                      D e C R e t O Nº 9.509.                        “LEIN”/rdl                                                            sivamente dela.
                 “Institui a Comissão Especial para                  Registrado no Livro Competente                                        Pergunta: Visando complementar nosso banco de dados e nos
      acompanhamento da manutenção do Parque Público                 “UAE GBPRE”, em 02.08.2011                                            orientar quanto a taxa de administração praticada no mercado
             de Iluminação e dá outras providências.”                Renata Disaró Lacerda                                                 e junto a esse órgão, qual é o fornecedor atual e a respectiva taxa
MARiA ANtONietA De BRitO, prefeita Municipal de Guaru-               Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                             de administração aplicada?
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;                                                                                          Resposta: Atualmente não dispomos do serviços, como solici-
Considerando os princípios que regem a administração públi-                                  eSCLAReCiMeNtOS                               tado neste edital.
ca, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da mo-          processo Administrativo n.º: 37599/942/2010.                          Para orientação, na TABELA COM AS QUANTIDADES ESTIMA-
ralidade, da publicidade e da eficiência;                            pregão presencial n.º 42/2011.                                        DAS, no Anexo I do edital, foi informada a taxa de administra-
Considerando, outrossim, a necessidade de acompanhamen-              Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-               ção estimada, calculada através de pesquisa de mercado reali-
to e fiscalização mais efetiva quanto à manutenção do Parque         tação de serviços de fornecimento de vale refeição, para              zada por essa Prefeitura.
Público de Iluminação em vias e logradouros, de responsabili-        Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações                Pergunta: O objeto da licitação é a contratação de empresa para o
dade das Concessionárias;                                            contidas no ANeXO i deste edital.                                     fornecimento de vales refeição. Mas, no item 6.3.4.3, tanto para as
Considerando, ainda, que é responsabilidade da Administra-           I – Em resposta aos questionamentos interpostos por pOLi-             empresas que concorrem para o Item 01 quanto pra as que con-
ção a manutenção dos pontos públicos de iluminação especial          CARD SYSteM e SeRViÇOS S/A e eMpReSA BRASiLeiRA                       correm para o Item 02 exige-se declaração de estabelecimentos
em praças, orla, calçadões e pontos decorativos em vias; e,          De teCNOLOGiA e ADMiNiStRAÇÃO De CONVÊNiOS HOM                        credenciados que admitem pagamentos de refeição e alimenta-
Considerando, por fim, o que consta do MEMO/UAE/076/2011;            LtDA, informo que, após consultada a Unidade Requisitante,            ção. Afinal, a contratação é para obter somente refeições prontas
                            DeCRetA:                                 esclarece-se o quanto segue:                                          – vale refeição ou para obter também alimentos “in natura” – vale
Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial para acompanha-          Pergunta: Referente ao item 6.2.1.8 do edital, é informado que “a     alimentação?
mento da manutenção do Parque Público de Iluminação.                 taxa de reemissão de cartão. A Prefeitura pagará no máximo R$         Resposta: A contratação é para obter refeições prontas através
Art. 2º A Comissão ora constituída será integrada pelos repre-       6,00 (seis reais) pela taxa de reemissão de cartão”. Desta forma,     de vale refeição. Nesse caso, as palavras refeição e alimentação
sentantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro         a taxa de reemissão de cartão será usada como critério de julga-      se referem a refeições prontas.
indicado no inciso I:                                                mento, assim como a taxa de administração?                            II – As informações prestadas decorrem de responsabilidade
i – Cleomar da Costa Laranjeira – Pront. nº 17.299;                  Resposta: Não. Apenas a taxa de administração será usada              da Unidade Requisitante (Secretaria Municipal de Saúde), per-
ii – Luciano de Moraes Rocha - Pront. nº 5.757;                      como critério de julgamento.                                          manecendo inalteradas as condições e exigências definidas no
iii – Daiane Ferreira de Santana - Pront. nº 17.640;                 Pergunta: Quanto ao item 6.3.4.3.1 do Edital em comento, enten-       instrumento convocatório.
iV – Carlos Alberto Oliveira da Silva – Pront. nº 14.729;            demos que apresentado em até 15 (quinze) dias corridos, após a        III – Publique-se.
V – Claudeci Floriano Pereira – Pront. nº 11.429;                    convocação para a assinatura do contrato, a apresentação da lis-                       Guarujá, 02 de Agosto de 2011
Vi – Edvaldo Nunes da Souza - Pront. nº 11.875;                      tagem de estabelecimentos credenciados estaremos cumprindo                             DANieL RODRiGUeS peDReiRA
Vii – Ivanildo Antonio dos Santos – Pront. nº 8.976;                 com essa exigência editalícia. Estamos corretos?                                                 pReGOeiRO
Viii – João Pinto de Souza – Pront. nº 11.281;                       Resposta: Não. A apresentação da listagem de estabelecimen-
iX – José Sant’Ana de Abreu – Pront. nº 4.466;                       tos credenciados deverá ser apresentada no momento da assi-                          Aviso de Abertura de Licitação:
X – Juarez Siqueira Rocha – Pront. nº 9.224;                         natura do contrato e deverá possuir a quantidade mínima de                             pregão presencial nº 54/2011
Xi – Leobino Manoel de Oliveira – Pront. nº 5.994;                   credenciados exigidas no item 6.3.4.3 do edital.                      OBJetO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O
Xii – Valdir Daniel Augusto – Pront. nº 11.273;                      Pergunta: Referente ao Anexo I item 01 - do edital, é informada       SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA.
Xiii – Ezequiel Francisco dos Santos – Pront. nº 13.888;             a quantidade estimada de refeições por mês em torno de 5.000          O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
XiV – Vera Lúcia Peralta Feiteira – Pront. nº 12.431.                unidades, sendo distribuídas para 480 funcionários, com o valor       tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
Art. 3º São atribuições desta Comissão:                              do crédito de R$ 11,00 (onze reais) por refeição. Porém logo abaixo   pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida-
i – acompanhar as reclamações advindas da Ouvidoria, atra-           na tabela com as quantidades estimadas no Item 1, é informado         de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$
vés dos Boletins Cidadão ou dos diversos setores da Prefeitura,      o valor estimado de crédito mensal total de R$ 55.000,00. Desta       25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos
procedendo à Gestão junto às Concessionárias de serviços de          forma, questionamos qual o calculo utilizado para calcular o va-      Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no perí-
iluminação pública e ao setor competente da Administração;           lor mensal estimado? Quantos dias úteis do mês serão contatos         odo de 05 de agosto de 2011 até o dia 19 de agosto de 2011. O
ii – promover o acompanhamento e a fiscalização dos atendi-          para o fornecimento dos créditos nos cartões? Tendo em vista que      pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
mentos às reclamações previstas no inciso I, deste artigo;           são 480 funcionários fizemos o calculo de 480 multiplicado por        dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
iii – efetuar a programação de manutenção dos pontos de              R$ 11,00 (onze reais) que é o valor do crédito diário, multiplicado   necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente
iluminação especial junto ao setor competente da Prefeitura,         por 22 (vinte e dois) dias úteis por mês, perfazem um valor mensal    apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Fede-
quando for o caso;                                                   estimado de R$ 116.160,00. Estamos corretos com o calculo feito       ral nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal,
iV – analisar os procedimentos e demandas do setor de ma-            acima?                                                                artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dispo-
nutenção da Prefeitura, ajustando e promovendo a criação de          Resposta: Não. O cálculo correto é de 5.000 unidades de refei-        nibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Programa de Gestão na manutenção de pontos públicos de               ção por mês, no valor unitário de R$11,00 por refeição, num           Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
iluminação decorativa em vias, logradouros, praças públicas,         total estimado de R$ 55.000,00 por mês, sendo esse valor to-          aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de
calçadões e orla;                                                    tal dividido a critério da Administração para uma quantidade          Compras e Licitações no dia 22 de agosto de 2011 até às 09:30,
V – elaborar mensalmente relatórios circunstanciados das ati-        estimada de 480 funcionários. Alguns plantonistas fazem 5             iniciando sua abertura às 10:00.
vidades e ações desenvolvidas pela Comissão;                         plantões por mês, outros fazem 10, outros fazem 12 plantões,                           Guarujá, 03 de agosto de 2011.
parágrafo único. Os relatórios previstos no inciso V, deste arti-    de forma que a divisão não será igualitária, não importando                                  Cássio Luiz Rosinha
go, devem, obrigatoriamente, ser protocolizados na Assessoria        também a quantidade de dias úteis considerados no mês e sim                      - Secretário Municipal Interino de Saúde -
Estratégica de Gabinete do Prefeito, bem como na Secreta-            a quantidade de plantões realizados por cada funcionário.
ria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, até o 5º           Pergunta: Referente ao Anexo I Item 01 - do edital, é informado           eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De pReÇO
(quinto) dia útil de cada mês.                                       que “as licitantes deverão trabalhar, também com cartões provi-       AtA De ReGiStRO De pReÇOS N°. 074/2011
Art. 4º A Comissão, ora instituída, deverá concluir seus traba-      sórios para concessão do benefício a novos colaboradores dispo-       pROCeSSO N° 4916/125987/2011
lhos em 12 (doze) meses, podendo, se necessário, ser prorroga-       nibilizando crédito em, no máximo, 72 horas do pedido.” Desta         pReGÃO pReSeNCiAL Nº 21/2011
do por igual período.                                                forma, entendemos que fornecendo nosso cartão No Name, que            CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Art. 5º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto dispos-        é fornecido aos colaborados de imediato sem nome do usuário           CONtRAtADA: NTA NOVAS TÉCNICAS DE ALFALTOS LTDA
to no artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.208, de 17 de maio de 2005.   e que após entregue ao respectivo funcionário, o mesmo deverá         OBJetO: Registro de preços para aquisição de Emulsão Asfál-
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,       ser vinculado ao CPF do usuário, estaremos atendendo ao edital.       tica RM-1C, conforme especificações contidas no anexo I do
produzindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2011.            Estamos corretos?                                                     edital do certame; Valor Total Registrado R$ 1.220.000,00 (Hum
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.                      Resposta: Desde que atenda o solicitado, ou seja, forneça car-        milhão e duzentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 25
                    Registre-se e publique-se.                       tões provisórios para concessão do benefício a novos colabo-          .01.00.3001.2199.15452.3.3.90.30.00 (1973); Vigência: 12 (doze)
  prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de agosto de 2011.          radores disponibilizando crédito em, no máximo, 72 horas do           meses; Data da assinatura 26 de julho de 2011;
                              pRefeitA                               pedido, a forma como a empresa irá trabalhar depende exclu-
10                   qUARtA-feiRA
                     3 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                                                    GUARUJÁ
             eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO                                        DiViSÃO De iNqUÉRitO e pROCeSSO                      Dias                         Horários
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 067/2011                                                ADMiNiStRAtiVO DiSCipLiNAR                        08 a 16 de agosto            8h às 12h e das 14h às 17h
CONVITE Nº 024/2011                                                 Processo Administrativo Disciplinar nº 15129/0140148/2009                       Guarujá, 02 de agosto de 2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17546/71137/2011                        Defensores: Drª Lucia Helena Pirolo Cren – OAB/SP 268097                              André theodoro
CONTRATANTE: pRefeitURA MUNiCipAL De GUARUJÁ                        Dr. Valter Cren Junior – OAB/SP 301759                                                    Presidente
CONTRATADA: ViVO S/A                                                Dr. Alexandre Badri Loutfi – OAB/SP 104.964
OBJetO: Contratação de empresa especializada em Internet            Dr. Roque Jurandy de Andrade Júnior – OAB/SP 208.702                                eDitAL De CONVOCAÇÃO
Móvel 3G, com fornecimento de 30 modens de no mínimo 1GB,           Dr. Henrique Visaco Borges – OAB/SP 180.034-E                     A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira,
banda larga, mais serviços de conexão. Valor R$ 12.960,00 (doze     Dra. Milena Luiza Correia Henriques – OAB/SP 181.391-E            serve-se do presente edital para convocar pais, professores,
mil, novecentos e sessenta reais); Dotações Orçamentárias: 21.0     Processados: J.L.S. – prontuário nº 15.746                        funcionários, membros da A.P.M., Conselho de Escola, Conse-
1.04.122.4.004.2.194.3.3.90.39.00 (1892) UAE                        Ficam os advogados acima cientes da oitiva da testemunha da       lho Fiscal e demais pessoas da comunidade para Assembléia
12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.00 (708) SEDUC                   defesa que ocorrerá no dia 20/09/2011 às 09h30, referente ao      Geral, que será realizada aos quinze dias do mês de agosto
16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.39.00 (976) SESAU                   processo supracitado, na Divisão de Inquérito e Processo Ad-      do ano de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos em
16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.39.00 (982) SESAU                   ministrativo Disciplinar – AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Lou-    primeira chamada e às quatorze horas em segunda chamada,
Prazo de execução: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 12 de       reiro 681, 3º andar, Guarujá/SP.                                  nas dependências desta Unidade Escolar, situada à rua Manoel
julho de 2011.                                                                            JAIR DE CAMPOS DIAS                         Vicente de Brito, s/nº - Morrinhos III – Guarujá, para tratar da
                                                                                  Presidente de Comissão de Processo                  seguinte ordem do dia: Aprovação das contas do primeiro se-
             eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO                                              Administrativo Disciplinar                     mestre desta Associação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 071/2011                                                                                                                         Guarujá, 02/08/11
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2011                                                     DiViSÃO De iNqUÉRitO e pROCeSSO                                    Roseli de fátima Augusto Alvarenga
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24006/125987/2010                                       ADMiNiStRAtiVO DiSCipLiNAR                                 Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 12.544
CONTRATANTE: pRefeitURA MUNiCipAL De GUARUJÁ                        Processo Administrativo Disciplinar nº. 13453/137739/2011
CONTRATADA: A.N. eNGeNHARiA e CONStRUÇÕeS LtDA                      Defensores: Dr. Alexandre Badri Loutfi – OAB/SP 104.964                              eDitAL De CONVOCAÇÃO
OBJetO: Reforma da unidade básica de saúde (UBS) Jardim             Dr. Roque Jurandy de Andrade Júnior - OAB/SP 208.702              A Direção da Escola Municipal “Dr. Oswaldo Cruz” – Unidade
dos Pássaros. R$ 792.534,87 (setecentos e noventa e dois mil,       Processado: A.P.R – Prontuário nº. 14.857                         II serve-se do presente Edital para convocar pais, professores,
quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos);      Ficam os advogados acima intimados para a sessão de oiti-         funcionários e demais pessoas interessadas para Assembléia
Dotação Orçamentária: 16.01.10.301.1.001.2.157.4.4.90.51.00(1       vas das testemunhas da Administração no dia 09/08/2011 às         Geral do Conselho Escolar e A.P.M. a ser realizada aos dezoito
214); Prazo de execução: 05 (cinco) meses; Data da Assinatura:      14:30hs e 15:30 hs, na Divisão de Inquérito e Processo Adminis-   dias do mês de agosto de dois mil e onze, às 18h em primeira
15 de julho de 2011.                                                trativo Disciplinar – AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro     chamada e às 18h30min em segunda chamada, nas depen-
                                                                    681, 3º andar, Guarujá/SP.                                        dências desta Unidade de Ensino, situada à Av: Presidente Var-
             Atos oficiAis                                                           Patrícia Nunes Solimani Teixeira
                                                                      Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
                                                                                                                                      gas nº 485 – Parque Estuário – Guarujá, SP, para tratarmos da
                                                                                                                                      seguinte pauta: Substituição e aprovação de novos membros
        secretarias municipais                                                                                                        da APM, deliberação, necessidades e gastos para o 2º semestre,
                                                                                DiViSÃO De iNqUÉRitO e pROCeSSO                       análise e aprovação dos balancetes anteriores.
               advocacia geral                                                      ADMiNiStRAtiVO DiSCipLiNAR                                         Guarujá, 27 de Julho de 2011.
                                                                    Processo Administrativo Disciplinar nº. 13453/137739/2011                         Adriana Cristina Silva Meyran
           AtA DA 61ª ReUNiÃO DA COMiSSÃO De                        Defensores: Dr. Alexandre Badri Loutfi – OAB/SP 104.964                     Diretor de Unidade de Ensino - Pront. 10502
            ASSiStÊNCiA JUDiCiÁRiA GRAtUitA                         Dr. Roque Jurandy de Andrade Júnior - OAB/SP 208.702
Aos vinte dois do mês de julho de dois mil e onze, nas depen-       Processado: A.P.R – Prontuário nº. 14.857                                              edital de Convocação
dências do Centro de Cidadania I, reunidos os membros da            Ficam os advogados acima intimados para a sessão de oiti-         A Coordenadora do Fórum Permanente do Plano Municipal de
Comissão de Assistência Judiciária Gratuita, para deliberar         vas das testemunhas da Administração no dia 09/08/2011 às         Educação de Guarujá, nomeada pelo Decreto nº 9.482 de 13 de
acerca dos requerimentos e documentos recebidos sob os nºs:         14:30hs e 15:30 hs, na Divisão de Inquérito e Processo Adminis-   julho de 2011, pelo presente Edital, convoca os membros des-
DOC-CAJ 242/11, emitido pela Dra. Mariane Marotti, OAB/SP           trativo Disciplinar – AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro     te Fórum para reunião de posse a ser realizada dia 03.08.2011
233.472, solicitando a devolução da indicação expedida atra-        681, 3º andar, Guarujá/SP.                                        (quarta-feira), na Sala Tupi do Casa Grande Hotel, localizado à
vés do Oficio 282/11 em favor de Rafael Gomes dos Santos re-                         Patrícia Nunes Solimani Teixeira                 Av. Miguel Stéfano, 1001 – Enseada – Guarujá, às oito horas e
presentado por sua mãe Elaine Gomes dos Santos, em razão              Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar   trinta minutos, com a seguinte pauta:
do assistido ter desistido de ajuizar a ação. Pelos membros da                                                                        1. Posse dos membros;
Comissão deliberou-se: Pelo deferimento dos pedidos, pelas                               educação                                     2. Apresentação do histórico de formulação dos Planos de Edu-
razões que fundamentaram os pedidos, bem como o cancela-                                                                              cação;
mento da indicação expedida. Publique-se no Diário Oficial.                            COMUNiCADO - SeDUC                             3. Papel do Fórum Permanente na formulação do Plano Municipal;
         MeiRe ApAReCiDA MOROMiZAtO AKAOUi                          A Secretaria Municipal de Educação convida os mantenedo-          4. Agenda de trabalho do Fórum Permanente e das Câmaras
       ROSeLi ApAReCiDA COStA VeiGA De MORAiS                       res ou seus representantes das escolas particulares de Ensino     Setorias.
           ANA pAULA De OLiVeiRA DOS SANtOS                         Fundamental, bem como qualquer Entidade ou Clube de ser-                            Guarujá, 27 de julho de 2011.
                                                                    viço que queiram participar dos Desfiles Cívicos referentes ao                     priscilla Maria Bonini Ribeiro
                    teRMO De RAtifiCAÇÃO                            Dia da Independência, que ocorrerão no mês de setembro de                         Secretária Municipal de Educação
PROCESSO Nº. 5335/942/2011                                          2011 para uma reunião no dia 8 de agosto do corrente ano, às                    Coordenadora do Fórum Permanente
OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Buenos Aires, 190       14h30min, no Centro de Capacitação Prof. Cármine Felippelli,
e 194, Vila Maia, neste município, para instalação do CAPS AD e     situado à Rua Maranhão, esquina com a Rua Ceará, s/nº em Vi-                          COMUNiCADO/SeDUC
CAPS II, subordinados à Secretaria Municipal de Saúde.              cente de Carvalho, quando trataremos dos detalhes do desfile.                          CAeC JOÃO pAULO ii
LOCADORES: MICHEL THEODORE YALIS - R. G. nº. 1.979.286-4 e          A participação das entidades e escolas será de grande impor-      Comunicamos aos interessados que no dia 08/08/2011 esta-
sua mulher NADIR SIQUEIRA YALIS - R. G. nº. 1.831.071.              tância para toda comunidade escolar do município.                 rão abertas vagas para os seguintes cursos, a saber:
Acolho os elementos constantes nos autos do referido proces-        As ausências na referida reunião, serão entendidas como im-       Curso: Vistoriador de Container;
so, com análise da Comissão Permanente de Avaliação, Nego-          possibilidade de participação no referido evento.                 Local: CAEC João Paulo II - Rua Silvio Fernandes Lopes, 281 -
ciação, Controle e Acompanhamento dos Contratos de Loca-                            Guarujá, 02 de agosto de 2011.                    Pae Cará - Vicente de Carvalho;
ção, instituída pelo Decreto nº. 8.791 de 23 de novembro de                         priscilla Maria Bonini Ribeiro                    Horário das inscrições: 8h às 12h, das 14h às 18h e das 19h
2.009 e do Senhor Advogado Geral do Município, e RATIFICO as                      Secretária Municipal de Educação                    às 21h;
justificativas da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder à                                                                      Número de vagas: 50 inscrições;
contratação direta mediante dispensa de licitação, com funda-                         Convocação 05/11 – CppL                         Documentos para inscrição: 01 foto 3x4, cópia do RG, cópia do
mento no inciso X, do artigo 24, da Lei Federal nº. 8.666/93, no     O Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nome-        CPF, Certificado do Ensino Médio e comprovante de residência;
uso da competência atribuída pela alínea C, do inciso I, art. 1º,   ado através do Decreto nº 9.492, convoca seus componentes         início das aulas: 27 de agosto de 2011, com durabilidade de
do Decreto nº. 7.425 de 19 de janeiro de 2005.                      para participarem da terceira fase de análise de documentos       06 sábados no horário das 14h ás 18h.
      Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de julho de 2011.         dos inscritos no Passe Livre do ano de 2011, a ser realizada na   Obs.: Demais informações no próprio CAEC – Tel: 3352-5729.
                     Maria Antonieta de Brito                       sala de informática da Escola Municipal 1º de Maio, localizada                      Guarujá, 29 de julho de 2011.
                              Prefeita                              à Av. Adriano Dias dos Santos, 611, no Jardim Boa Esperança,                           Luciana Salituri Leal
                                                                    como segue:                                                              Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
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  • 1. Diário Oficial Quarta-feira, 3 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2334 • Distribuição gratuita GUARUJÁ qualidade de vida Saúde e acessibilidade garantidas: Prefeitura faz vistoria na UPA Enseada Técnicos da Prefeitura estiveram na última semana nas obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Enseada para vistoriar o novo equipamento público de Saúde quanto aos padrões de acessibilidade. Página 12 Fotos Luiz Moreaux Discutindo a Carreira de. Estas reuniões serão Chegou a hora! A construção de um novo pronto socorro no local irá suprir a demanda de saúde na Enseada e comunidades como Vila Júlia, Vila Baiana, Cidade Atlântica, realizadas no Teatro Procó- Barreira do João Guarda, Pedreira, além dos veranistas durante a temporada pio Ferreira, com duração Hoje, quarta-feira (03 prevista de 1 hora. de agosto), acontecerá a A reunião visa encami- reunião com o GRUPO 15 nhar orientações de como estágio (Quadro do Magistério), deverá ocorrer a interação com duas possibilidades dos servidores do quadro Atenção estudantes de Direito! de horários para participa- ção: reunião com início às permanente da PMG, com o grupo de coordenação (me- Desde segunda-feira (1º), a Prefeitura está analisando currículos para recrutar estudantes 17 horas, para os professo- todologia operacional de que estejam no 3º ano do curso de Direito. Para isso, os interessados devem estar devidamen- res que têm compromissos participação). te matriculados nas instituições de ensino superior, que tenham convênio com a Prefeitura. à noite; e a reunião com início às 18 horas, para os Participe! O prazo termina na sexta-feira (5). Os candidatos às vagas de estágio devem se dirigir ao setor Chegou a hora! de Recursos Humanos do Paço Raphael Vitiello (Avenida Santos Dumont, 640 – Santo Antônio), professores que atuam no térreo, sala 33, no período das 12 às 16 horas. Não perca esta oportunidade! período da manhã ou tar-
  • 2. 2 qUARtA-feiRA 3 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II 3308-7885 Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Social e Cidadania Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945 3386-8987 / 3383-2948 3308-7780 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Perequê Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 Rua Rio Amazonas, 800 • Centro de Testagem, Aconselhamento, 3308-7790 Prevenção e Treinamento (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil 199 Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Casa dos Conselhos Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar Conselho Municipal da 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Resgate 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa 3386-6806 Jardim Boa Esperança e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 3 de agosto de 2011 3 parceria A qualificação foi viabilizada a partir de Profissionais da Saúde uma parceria entre a Administração Municipal e o participam de curso na USP Instituto de Psicologia da USP A Prefeitura, repre- de Atendimento Psicossocial Marcos Miguel sentada por funcio- (Caps) Infanto-Juvenil, Eliana nários da Secreta- Gardini. ria Municipal de As aulas vão acontecer Saúde, participa, a partir de durante todo o semestre, sendo hoje, do curso “Processos de realizadas quinzenalmente, Trabalho e Práticas de Cuidado sempre às quartas-feiras. Psi- em Saúde Mental”, que vai ser cólogos, enfermeiros e médicos realizado na Universidade de da Saúde Mental, da Atenção São Paulo (USP). Básica de Saúde e da Urgência Cerca de 20 profissionais da e Emergência da Secretaria rede municipal de Saúde vão de Saúde serão os alunos que participar do curso na capital representarão Guarujá em São do Estado. A qualificação foi Paulo. viabilizada a partir de uma “Esse trabalho é muito parceria entre a Administração importante para nós. Não Municipal e o Instituto de Psi- há uma fórmula pronta para cologia da Universidade de São atuar junto a pacientes com Paulo (IP-USP), que desenvol- problemas mentais. Devido a veu o trabalho especificamente isso, procuramos o Instituto para a Prefeitura. de Psicologia da USP e agora “Acho excelente essa parcei- vamos dar início ao curso. Es- ra entre a Prefeitura e a USP, tamos construindo um formato que é uma instituição super de cuidados da saúde mental respeitada. Estou otimista e para nos ajudar a realizar as com uma expectativa muito tarefas do dia a dia”, explicou a grande para fazer o curso”, coordenadora do programa de contou a psicóloga do Centro Psicólogos, enfermeiros e médicos compõem a equipe do curso, que começa a partir desta quarta-feira Saúde Mental da Prefeitura.
  • 4. 4 qUARtA-feiRA 3 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ cati Prefeitura e Fundação Mapfre realizam seminário para idosos Evento tem como tério da Saúde, os idosos são Raimundo Nogueira um dos grupos nos quais a objetivo orientar educação viária ainda é uma idosos, familiares tarefa pendente. Eles represen- e profissionais que tam 21,3% das vítimas fatais de acidentes no trânsito. trabalham com a O nome da campanha foi terceira idade escolhido devido a um curta- A metragem que conta a história través da campanha de uma pessoa idosa, atro- “3 e Meia, Quinze pelada por um carro quando para às 4”, desen- atravessa a rua. Ele mostra a volvida pela Funda- conseqüência que o acidente ción Mapfre em parceria com acarreta tanto à vítima, quanto a Prefeitura, será realizado um aos seus parentes. seminário sobre segurança viá- A entrada é gratuita e os in- ria aos integrantes do Centro de teressados em outras informa- Atendimento à Terceira Idade ções devem entrar em contato – Cati (Avenida Adhemar de na Secretaria de Desenvolvi- Barros, 571 – Santo Antônio) mento Social e Cidadania, no hoje, às 14 horas. telefone 3308-7780. O encontro é direcionado a pessoas com mais de 60 anos, Histórico familiares e aos profissionais Fundada em 1975, a Funda- que trabalham com terceira ida- ção Mapfre é uma entidade sem de. É importante a participação fins lucrativos, que possui cinco da família para que haja uma institutos com diferentes atua- conscientização sobre os riscos, ções, entre elas as áreas de in- assim como a forma de preven- formação, formação e pesquisa. ção, além de trazer experiência Além de promover a segurança, aos profissionais da rede. a educação e a cultura nos 45 O seminário “3 e Meia, Quinze para às 4” acontece hoje, às 14 horas, no Cati Segundo dados do Minis- países em que atua. oficina Guarujá oferece formação para contadores de história A Prefeitura realiza oficina a adultos, educadores ou não, Estimula a criatividade, curio- Divulgação de formação e incentivo aos com necessidade de desenvol- sidade, sensibilidade e também contadores de histórias, ama- ver habilidades com a fala. Ten- o aprendizado, exercitando nhã. A atividade, realizada do como ferramenta a arte de nosso potencial intelectual, pela Secretaria de Cultura em contar histórias, a técnica pode emocional e até social. Além de parceira com o “Projeto Cara- ser utilizada em comunidades, desenvolver o senso crítico, nos vançará II, agora é você que escolas, empresas, bibliotecas e identifica com nossas próprias vai contar”, acontece das 14 às espaços sociais. experiências”, pontuou Beth. 18 horas, no Centro de Atendi- Para a coordenadora do Apenas 40 cidades do Es- mento à Terceira Idade (Cati), projeto, Beth Gonçalves, a tado serão contempladas pela situado à Avenida Adhemar de oralidade é um dos principais iniciativa, que conta com patro- Barros, 570 – Santo Antônio. instrumentos no desenvolvi- cínio da Usiminas e Toddynho. A oficina é gratuita. Todas mento da memória auditiva As oficinas têm duração de as 40 vagas oferecidas foram e visual. “Contar histórias quatro horas. Podem participar preenchidas. desenvolve não só a nossa ima- Contar histórias desenvolve a imaginação, estimula a criatividade, educadores, profissionais libe- A iniciativa é direcionada ginação, como a de quem ouve. curiosidade, sensibilidade e também o aprendizado rais e voluntários.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 3 de agosto de 2011 5 educação Integrantes do Fórum Permanente são empossados hoje Pela primeira vez, uma Administração Municipal apresenta o Plano Anual de Educação na Cidade, cumprindo a Lei Orgânica do Município H oje, às 8h30, serão Arquivo/PMG empossados os in- tegrantes do Fórum Permanente do Pla- no Municipal de Educação, composto por membros da sociedade civil de Guarujá, poderes públicos (municipal, estadual e federal) e entidades representativas, envolvidas com a educação formal e não formal. A cerimônia de posse ocorre na sala Tupi, do Casa Grande Hotel (Avenida Miguel Estéf- no, 1001 – Enseada). Durante o evento, serão apresentados alguns dos temas tratados pelo fórum, como histórico de formulação dos Planos de Após a posse, o Fórum Permanente será ampliado à participação dos docentes e demais servidores da educação, alunos, pais e mães, bem como Educação; o Papel do Fórum da população em geral Permanente na formulação do Plano Municipal e Agenda de Ainda de acordo com a secre- pais e mães, bem como da po- instâncias já produziram o A formulação e execução do trabalho do Fórum Permanente tária, o Plano Decenal de Edu- pulação em geral na indicação processamento de indicadores Plano de Educação de Guarujá e das Câmaras Setoriais. cação se define como um pacto de sugestões para o enfrenta- da evolução da educação no implicam no compromisso de Para secretária municipal social pelo direito à educação, mento dos desafios postos para Brasil, Estado, Baixada San- todos os atores sociais, represen- de Educação e coordenadora “tendo como finalidade orientar o próximo decênio. tista e em Guarujá nos diversos tados pelas instituições governa- do Fórum Permanente, o Plano o desenvolvimento educativo do A Prefeitura, por meio da níveis de educação. mentais, a sociedade e a família, Municipal de Educação na Ci- Município no próximo decênio, Secretaria de Educação, con- Por ser um plano de Esta- pela educação do Município. dade é histórico e, pela primeira através da definição de objeti- duz os procedimentos para do e não de governo, o Plano vez, uma Administração apre- vos, metas e estratégias gerais construção do Plano Munici- Decenal deve contemplar a QuAl o objetivo Do senta o Plano Anual de Educa- que permitam garantir o direito pal de Educação de Guarujá, educação do Município em plAno DecenAl De eDucAção? ção, cumprindo a Lei Orgânica constitucional da educação de para o decênio 2011/2020. todos os níveis e modalidades Tem como objetivo definir do Município. Paralelamente a forma universal, equitativa, Esse processo ocorre num de ensino; prever formas de as diretrizes, metas e estratégias isso, a secretária conta que foi democrática e participativa, contexto em que se encerra o colaboração entre União, Es- gerais para o desenvolvimento montado o fórum. de acordo com as diretrizes e Plano Nacional de Educação tado e Município; contemplar da educação no Município no “Está em construção tam- normas educacionais do nível 2001/2010 e no momento se não só a rede municipal, como próximo decênio, com visão bém, dentro de uma gestão bem nacional”, conclui. encontra em tramitação no também a estadual e a parti- ao longo prazo, garantindo e democrática, o plano decenal O Fórum Permanente de Congresso Nacional a proposta cular, e dimensionar recursos estimulando a participação am- de Educação, para que as admi- Educação tem como objetivo a do Plano Nacional de Educa- financeiros necessários para o pla e democrática dos atores e nistrações possam ter norteado- construção de todo o processo ção 2011/2020. cumprimento das metas. organizações responsáveis pela res que contribuam para o bom que envolve o Plano Muni- O processo final para forma- educação no Município. desempenho de uma educação cipal de Educação, desde a lização do Fórum Permanente Quem é o responsável A construção deste do- com qualidade”, explica. Ainda constituição das suas Câmaras do Plano Decenal de Educação pelA elAborAção? cumento implica em alguns segundo a responsável pela pas- Setoriais até a avaliação e o foi realizado no ano passado. E, É um plano concebido em desafios, como a garantia da ta, “nenhuma outra adminis- acompanhamento permanen- desde março deste ano, foram um processo de planejamento participação social; da aprova- tração documentou os anseios, te dos objetivos. E metas do formadas duas instâncias de amplo, democrático e participa- ção; da viabilidade financeira; necessidades e a formatação do Plano Municipal de Educação discussão e a elaboração para tivo, que orienta, para o período do respeito pelos gestores da Plano Municipal de Educação, – PME, de vigência decenal. formulação do Plano, que são o dos próximos 10 anos, as ações publicidade, fiscalização e do que possibilita, pela escrita, Após a posse, o Fórum Per- Núcleo Coordenador e o Grupo de Educação em todos os níveis, monitoramento pela sociedade a articulação necessária da manente será ampliado à parti- de Trabalho do Plano Decenal de inclusive do seu financiamento, civil e ainda, obrigatoriamente, educação no Município como cipação dos docentes e demais Educação de Guarujá (PDEG). seja no âmbito da União, dos de revisão quando findarem os gestor”, completa. servidores da educação, alunos, Durante esse período, as estados e dos municípios. dez anos de vigência.
  • 6. 6 qUARtA-feiRA 3 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ mania de leitura Reprodução Projeto da Prefeitura está hoje em Santa Cruz dos Navegantes Cultivar valores éticos e in- O Grupo "Mania de Leitura" centivar o hábito da leitura por está inserido nas ações de par- meio de exemplos contidos nas ticipação comunitária, realiza- histórias infantis. Estes são os das com moradores. principais objetivos do projeto Márcia Guedes é a res- Grupo “Mania de Leitura”, pro- ponsável pelo Grupo "Mania movido pela Prefeitura. Hoje, de Leitura". É ela quem conta a partir das 14 horas, o grupo as histórias para a garotada. realizará várias atividades em Desta vez, os textos escolhidos Santa Cruz dos Navegantes. A são “Quem é o Boitatá?”, da ação será realizada na Igreja Editora Brasil Leitura, e “Era Amor e Vida (Rua Antônio da uma vez um Gato Xadrez”, Silva Melo, s/n). da escritora Esther Proença Desta vez, serão contem- Soares. Para pladas as crianças do anexo Durante o encontro, o Pa- concorrer vinculado à Escola Municipal lhaço Piripaque promete arran- à vaga de pizzaiolo, é Philomena Cardoso de Olivei- car vários sorrisos das crianças. necessária ra. Os participantes integram Na ocasião, também serão experiência o Projeto de Reurbanização de distribuídos 120 livros para os de 3 meses Santa Cruz dos Navegantes. baixinhos. O Projeto de Reurbani- O projeto Grupo “Mania zação prevê a regularização de Leitura” conta com apoio pat fundiária de 1.946 moradias, do Programa Nacional de Guarujá oferece a construção de 224 unidades Incentivo à Leitura - Proler habitacionais e o reassentamen- Baixada Santista; Fundação to de 224 famílias. Além disso, Educar – DPaschoal e Fun- o bairro será beneficiado com dação Itaú Social. Os inte- 22 empregos melhorias de infraestrututura. ressados em participar como Enquanto as obras não são voluntários podem procurar a iniciadas, a equipe de Apoio Secretaria de Cultura (Avenida Social da Diretoria de Infraes- Dom Pedro I, 350- Enseada). nesta quarta-feira trutura e Habitação desenvolve Outras informações pelo tele- trabalhos com a comunidade. fone 3384-3027. Raimundo Nogueira As vagas são para portando Carteira de Trabalho, também pode ser feito pelo documento de identidade (RG) site www.empregasaopaulo. vendedor externo, e currículo. sp.gov.br. pizzaiolo e desenhista Para quem ainda não se O PAT fica na Rua Cunham- de construção civil cadastrou, o atendimento é bebe, 500 – Vila Alice, em O das 9 às 12 horas. Diariamente Vicente de Carvalho. Outras Posto de Atendi- são distribuídas 30 senhas para informações pelo telefone mento ao Traba- a realização do cadastro, que 3341-3431. lhador (PAT) de Guarujá oferece COnFirA As VAGAs 22 oportunidades de trabalho, hoje. Há vagas para vendedor • Vendedor externo • Desenhista projetista de externo, pizzaiolo e desenhis- Vagas: 20 construção civil Escolaridade: Ensino Vagas: 1 ta projetista de construção fundamental completo Escolaridade: Ensino médio completo civil. Curso: Desenhista cadista Para se inscrever, os candi- • Pizzaiolo (concluído) datos devem cumprir os requi- Vagas: 1 Experiência: 6 meses sitos exigidos para cada área. Escolaridade: Alfabetizado (comprovados em Carteira de O interessado deve comparecer Experiência: 3 meses Trabalho) Projeto tem como objetivos incentivar o hábito de leitura e cultivar ao órgão das 9 às 17 horas, valores éticos
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 3 de agosto de 2011 7 futebol society Guarujá/Self Transportes Placar de 4 a 2 garantiu a classificação vence Barra Funda em clássico antecipada para a próxima fase N o último domin- apresentou uma marcação Divulgação go (31), na Arena eficiente. Já no final, um dos Sport Brasil, em artilheiros da competição, São Paulo, a equipe Carioca, anotou o seu, dando do Guarujá/Self Transportes números finais à partida. venceu por 4 a 2 a Associação Com esse resultado, a equi- Esportiva Barra Funda em jogo pe do Guarujá/Self Trans- atrasado, válido pela sexta ro- portes se mantém invicta na dada do Campeonato Paulista competição com cinco vitórias Metropolitano de Futebol 7 e apenas um empate, tendo Society. Na ocasião, a equipe 16 pontos ganhos. Já a Barra garantiu a classificação anteci- Funda caiu para a quarta co- pada para a próxima fase. Os locação, com três vitórias, um dois times contam com o apoio empate e duas derrotas, pos- da Prefeitura. suindo agora 10 pontos ganhos. Em um jogo Ambos os times marcado pelo têm mais três jo- equilíbrio técnico, Equilíbrio gos pela frente. foi o time da Barra técnico Para a Co- Funda que saiu na missão Técnica frente do placar, marcou do Guarujá/Self depois de Jadson competição Transpor tes, a ficha técnica Com esse marcar um belo vitória foi fun- Associação Esportiva Barra Funda 2 x 4 Guarujá / Self Transportes resultado, gol de falta, aos 2 damental para Data: Domingo (31) a equipe do minutos e 30 segundos de jogo. poder assegurar uma das oito Horário: 13h40 Guarujá/self Local: Arena Sport Brasil Transportes Sem tempo para lamentar, o vagas para a próxima fase da Árbitros: Cláudio Luiz da Conceição e Adão Alves F Filho. . se mantém Guarujá/Self Transportes, competição. "Desde o início A.E. Barra Funda: Bambam, Brunão, Jadson, Paulo, Diego, Juninho e Dentinho; Valdo, Ganso, invicta na logo empatou com Tuta. Po- da partida sabíamos que seria Diego Orlando, Welton, Gilclay e Marcio Japonês. Técnico: Alexandre Souza (Feijão). competição rém, Jadson estava inspirado e, um jogo difícil pela qualidade Gols: Jadson (2). Guarujá/Self Transportes: Tigrão, Flávio, Rafael, Vagninho, Dé, Tuta e Carioca; Bruno, Wilson, novamente em uma cobrança técnica do adversário. E por se Mutito, Gersinho, Douglinhas, Roxo, Isaac e Bruno Mendes. Técnico: Everson Araújo. de falta, colocou a equipe da tratar de um clássico local, nos Gols: Tuta, Vagninho, Flávio e Carioca. Barra Funda na frente. saímos bem. Principalmente na Na segunda etapa, o Gua- segunda etapa do jogo, e con- rujá/Self Transportes voltou seguimos uma grande vitória”, próxima semana e aproveita lo FC. Em seguida, enfrenta Por outro lado, o técnico da com uma postura totalmente ressaltou o treinador da equipe, para, nos treinamentos, corrigir a Portuguesa de Desportos e Barra Funda, Alexandre Souza diferente, deixando claro que Luiz Antônio (Kri Kri). os erros diante da Barra Funda. fecha a primeira fase jogando (Feijão), lamentou os dois erros estava disposta a mudar o O time do Guarujá/Self A equipe volta à quadra no dia contra a atual campeã paulista, decisivos diante do adversário, placar do jogo. A equipe da Transportes descansa nesta 21 de agosto, contra o São Pau- a UniSantanna/Dom Bosco. que segundo ele é um dos can- Barra Funda não conseguiu didatos ao título. "Cometemos demonstrar o mesmo papel Confira a classificação do Campeonato Paulista Metropolitano: alguns erros, mas enfrentamos do primeiro tempo, e acabou uma excelente equipe, líder do sendo presa fácil para o líder eqUipe pG J V e D Gp GC SG Metropolitano e invicta. Ago- do campeonato. ra temos três compromissos 1º GUARUJÁ/SELF TRANSPORTES 16 6 5 1 0 30 14 16 O jogo começou a mudar importantes pela frente, e é 2º ASSOCIAÇAO ATLÉTICA ATLAS 15 7 5 0 2 34 23 11 aos 5 minutos e 10 segundos, necessário treinarmos bem para 3º ENGEMON/SCHNEIDER 11 7 3 2 2 22 15 7 quando Vagninho empatou a garantir a classificação para a 4º ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BARRA FUNDA 10 6 3 1 2 18 21 -3 partida em 2 a 2. Não demorou próxima fase", declarou. 5º S.C. CORINTHIANS/ BIG PREÇO 9 6 2 3 1 15 13 2 A equipe da Barra Funda muito e Flávio virou a partida para o Guarujá/Self Transpor- 6º NACIONAL / OSASCO 8 7 2 2 3 17 14 3 enfrenta o time do São Paulo tes. Ambos os gols foram mar- 7º UNISANTANNA / DOM BOSCO 8 7 1 5 1 25 23 2 FC, no dia 15 de agosto, depois cados após rebote do goleiro 8º A PORTUGUESA DE DESPORTOS 6 6 2 0 4 13 19 -6 joga contra o Corinthians/Big Bambam, da Barra Funda, na 9º SÃO PAULO F.C. 5 6 1 2 3 7 16 -9 Preço e encerra a sua partici- qual o sistema defensivo não 10º E.C.PINHEIROS 0 6 0 0 6 16 39 -23 pação na partida diante Nacio- nal/Osasco.
  • 8. 8 qUARtA-feiRA 3 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de A Prefeitura executou atendimentos de ontem os seguintes serviços: Coleta MeCanizaDa Guaiúba Pae Cará Coleta das caixas metálicas ( Limpeza Urbana ) liMPeza De Canal Avenida Paulo Matarazzo – Jardim Virgínia Continuação na Avenida 1 – Morrinhos I CAPinAção Avenida Santos Dumont Avenida Presidente Castelo Branco – Jardim Cunhambebe Continuação na Rua Cunhambebe com Rua Goiás – Vila Alice Continuação na Avenida 1 – Morrinhos I CAPinAção E RASPAgEM Cemitério de Vicente de Carvalho RoçaDa Santo Antônio Maré Mansa Morro da Caixa d’água Avenida do Parque Santos Dumont Continuação na Avenida 5 - Margem do canal – Morrinhos IV VaRRição / liMPeza Santa Cruz dos Navegantes Fotos Dayanna de Castro Praça do Povo Avenida Rio Amazonas Praça Mário Covas – Morrinhos I Duas Praças da Avenida 1 – Morrinhos I Jardim das Flores – Vila Zilda Travessas 1 e 2 – Vila Zilda Viela “A” e “B” – Vila Zilda Praça Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda SeRViçoS De alVenaRia Coleta De ReSíDuoS Reforma de caixa, Avenida Atlântica com Avenida São João Rua Cunhambebe com Rua Piauí – Vila Alice – Pae Cará Rua Professora Maria Lídia Rego Lima – Jardim Reforma da calçada, Rua Pedro de Toledo – Pae Cará Conceiçãozinha Rua Padre Arnaldo Caiafa, colocação de paralelos e sarjetas Rua Senador Salgado Filho – Pae Cará – Vila Ligia Rua João Caroline da Silva – Pae Cará Colocação de tubos, Rua Major Manoel Fernandes Neto - Rua Barão do Rio Branco – Vila Alice Enseada Rua Maranhão – Pae Cará Confecção de tampas Centro de Apoio Operacional Praça do Povo – Santa Rosa Colocação de tubos, Rua 5 – Jardim Novo Horizonte Morrinhos e adjacências Reforma de caixas – Vila Zilda RePaRo De BloqueteS / CalCeteiRo liMPeza De CaixaS Rua Dona Vitória - Vila Júlia Orla da Praia do Perequê RetRoCaMinHão tRuCaDo/toCo HiDRojato / SugaDoR Rua Major Manoel Fernandes Neto – Enseada Avenida Atlântica – Pae Cará Retirada de resíduos – Morrinhos e arredores Rua José Vaz Porto – Santa Rosa Rua Rubens Cabral – Santa Rosa eSCaVaDeiRa HiDRáuliCa Rua Afonso Teixeira Vidal – Santa Rosa Canal da Rua Piracema – Jardim Enseada Rua Augusto Alves Barbosa – Santa Rosa Limpeza de Canais e Rios - Mecanizada Rua Mário Ribeiro – Centro Avenida 1 - Jardim Acapulco Rua Rodrigues Alves – Centro Avenida Leomil – Centro oPeRação taPa-BuRaCo Rua Alagoas – Vila Edna Rua São Miguel – Pae Cará Rua 6 – Vila Zilda Estrada do Pernambuco Rua Bernadete Pereira Melo – Vila Zilda Avenida Santos Dumont Rua 1 – Vila Zilda Avenida Adhemar de Barros Rua “G” – Santa Clara Rua Luiz Bianconi
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 3 de agosto de 2011 9 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O Nº 9.509. “LEIN”/rdl sivamente dela. “Institui a Comissão Especial para Registrado no Livro Competente Pergunta: Visando complementar nosso banco de dados e nos acompanhamento da manutenção do Parque Público “UAE GBPRE”, em 02.08.2011 orientar quanto a taxa de administração praticada no mercado de Iluminação e dá outras providências.” Renata Disaró Lacerda e junto a esse órgão, qual é o fornecedor atual e a respectiva taxa MARiA ANtONietA De BRitO, prefeita Municipal de Guaru- Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino de administração aplicada? já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Resposta: Atualmente não dispomos do serviços, como solici- Considerando os princípios que regem a administração públi- eSCLAReCiMeNtOS tado neste edital. ca, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da mo- processo Administrativo n.º: 37599/942/2010. Para orientação, na TABELA COM AS QUANTIDADES ESTIMA- ralidade, da publicidade e da eficiência; pregão presencial n.º 42/2011. DAS, no Anexo I do edital, foi informada a taxa de administra- Considerando, outrossim, a necessidade de acompanhamen- Objeto: Contratação de empresa especializada para pres- ção estimada, calculada através de pesquisa de mercado reali- to e fiscalização mais efetiva quanto à manutenção do Parque tação de serviços de fornecimento de vale refeição, para zada por essa Prefeitura. Público de Iluminação em vias e logradouros, de responsabili- Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações Pergunta: O objeto da licitação é a contratação de empresa para o dade das Concessionárias; contidas no ANeXO i deste edital. fornecimento de vales refeição. Mas, no item 6.3.4.3, tanto para as Considerando, ainda, que é responsabilidade da Administra- I – Em resposta aos questionamentos interpostos por pOLi- empresas que concorrem para o Item 01 quanto pra as que con- ção a manutenção dos pontos públicos de iluminação especial CARD SYSteM e SeRViÇOS S/A e eMpReSA BRASiLeiRA correm para o Item 02 exige-se declaração de estabelecimentos em praças, orla, calçadões e pontos decorativos em vias; e, De teCNOLOGiA e ADMiNiStRAÇÃO De CONVÊNiOS HOM credenciados que admitem pagamentos de refeição e alimenta- Considerando, por fim, o que consta do MEMO/UAE/076/2011; LtDA, informo que, após consultada a Unidade Requisitante, ção. Afinal, a contratação é para obter somente refeições prontas DeCRetA: esclarece-se o quanto segue: – vale refeição ou para obter também alimentos “in natura” – vale Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial para acompanha- Pergunta: Referente ao item 6.2.1.8 do edital, é informado que “a alimentação? mento da manutenção do Parque Público de Iluminação. taxa de reemissão de cartão. A Prefeitura pagará no máximo R$ Resposta: A contratação é para obter refeições prontas através Art. 2º A Comissão ora constituída será integrada pelos repre- 6,00 (seis reais) pela taxa de reemissão de cartão”. Desta forma, de vale refeição. Nesse caso, as palavras refeição e alimentação sentantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro a taxa de reemissão de cartão será usada como critério de julga- se referem a refeições prontas. indicado no inciso I: mento, assim como a taxa de administração? II – As informações prestadas decorrem de responsabilidade i – Cleomar da Costa Laranjeira – Pront. nº 17.299; Resposta: Não. Apenas a taxa de administração será usada da Unidade Requisitante (Secretaria Municipal de Saúde), per- ii – Luciano de Moraes Rocha - Pront. nº 5.757; como critério de julgamento. manecendo inalteradas as condições e exigências definidas no iii – Daiane Ferreira de Santana - Pront. nº 17.640; Pergunta: Quanto ao item 6.3.4.3.1 do Edital em comento, enten- instrumento convocatório. iV – Carlos Alberto Oliveira da Silva – Pront. nº 14.729; demos que apresentado em até 15 (quinze) dias corridos, após a III – Publique-se. V – Claudeci Floriano Pereira – Pront. nº 11.429; convocação para a assinatura do contrato, a apresentação da lis- Guarujá, 02 de Agosto de 2011 Vi – Edvaldo Nunes da Souza - Pront. nº 11.875; tagem de estabelecimentos credenciados estaremos cumprindo DANieL RODRiGUeS peDReiRA Vii – Ivanildo Antonio dos Santos – Pront. nº 8.976; com essa exigência editalícia. Estamos corretos? pReGOeiRO Viii – João Pinto de Souza – Pront. nº 11.281; Resposta: Não. A apresentação da listagem de estabelecimen- iX – José Sant’Ana de Abreu – Pront. nº 4.466; tos credenciados deverá ser apresentada no momento da assi- Aviso de Abertura de Licitação: X – Juarez Siqueira Rocha – Pront. nº 9.224; natura do contrato e deverá possuir a quantidade mínima de pregão presencial nº 54/2011 Xi – Leobino Manoel de Oliveira – Pront. nº 5.994; credenciados exigidas no item 6.3.4.3 do edital. OBJetO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O Xii – Valdir Daniel Augusto – Pront. nº 11.273; Pergunta: Referente ao Anexo I item 01 - do edital, é informada SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. Xiii – Ezequiel Francisco dos Santos – Pront. nº 13.888; a quantidade estimada de refeições por mês em torno de 5.000 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- XiV – Vera Lúcia Peralta Feiteira – Pront. nº 12.431. unidades, sendo distribuídas para 480 funcionários, com o valor tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou Art. 3º São atribuições desta Comissão: do crédito de R$ 11,00 (onze reais) por refeição. Porém logo abaixo pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida- i – acompanhar as reclamações advindas da Ouvidoria, atra- na tabela com as quantidades estimadas no Item 1, é informado de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ vés dos Boletins Cidadão ou dos diversos setores da Prefeitura, o valor estimado de crédito mensal total de R$ 55.000,00. Desta 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos procedendo à Gestão junto às Concessionárias de serviços de forma, questionamos qual o calculo utilizado para calcular o va- Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no perí- iluminação pública e ao setor competente da Administração; lor mensal estimado? Quantos dias úteis do mês serão contatos odo de 05 de agosto de 2011 até o dia 19 de agosto de 2011. O ii – promover o acompanhamento e a fiscalização dos atendi- para o fornecimento dos créditos nos cartões? Tendo em vista que pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada mentos às reclamações previstas no inciso I, deste artigo; são 480 funcionários fizemos o calculo de 480 multiplicado por dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que iii – efetuar a programação de manutenção dos pontos de R$ 11,00 (onze reais) que é o valor do crédito diário, multiplicado necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente iluminação especial junto ao setor competente da Prefeitura, por 22 (vinte e dois) dias úteis por mês, perfazem um valor mensal apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Fede- quando for o caso; estimado de R$ 116.160,00. Estamos corretos com o calculo feito ral nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, iV – analisar os procedimentos e demandas do setor de ma- acima? artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dispo- nutenção da Prefeitura, ajustando e promovendo a criação de Resposta: Não. O cálculo correto é de 5.000 unidades de refei- nibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Programa de Gestão na manutenção de pontos públicos de ção por mês, no valor unitário de R$11,00 por refeição, num Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento iluminação decorativa em vias, logradouros, praças públicas, total estimado de R$ 55.000,00 por mês, sendo esse valor to- aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de calçadões e orla; tal dividido a critério da Administração para uma quantidade Compras e Licitações no dia 22 de agosto de 2011 até às 09:30, V – elaborar mensalmente relatórios circunstanciados das ati- estimada de 480 funcionários. Alguns plantonistas fazem 5 iniciando sua abertura às 10:00. vidades e ações desenvolvidas pela Comissão; plantões por mês, outros fazem 10, outros fazem 12 plantões, Guarujá, 03 de agosto de 2011. parágrafo único. Os relatórios previstos no inciso V, deste arti- de forma que a divisão não será igualitária, não importando Cássio Luiz Rosinha go, devem, obrigatoriamente, ser protocolizados na Assessoria também a quantidade de dias úteis considerados no mês e sim - Secretário Municipal Interino de Saúde - Estratégica de Gabinete do Prefeito, bem como na Secreta- a quantidade de plantões realizados por cada funcionário. ria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, até o 5º Pergunta: Referente ao Anexo I Item 01 - do edital, é informado eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De pReÇO (quinto) dia útil de cada mês. que “as licitantes deverão trabalhar, também com cartões provi- AtA De ReGiStRO De pReÇOS N°. 074/2011 Art. 4º A Comissão, ora instituída, deverá concluir seus traba- sórios para concessão do benefício a novos colaboradores dispo- pROCeSSO N° 4916/125987/2011 lhos em 12 (doze) meses, podendo, se necessário, ser prorroga- nibilizando crédito em, no máximo, 72 horas do pedido.” Desta pReGÃO pReSeNCiAL Nº 21/2011 do por igual período. forma, entendemos que fornecendo nosso cartão No Name, que CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Art. 5º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto dispos- é fornecido aos colaborados de imediato sem nome do usuário CONtRAtADA: NTA NOVAS TÉCNICAS DE ALFALTOS LTDA to no artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.208, de 17 de maio de 2005. e que após entregue ao respectivo funcionário, o mesmo deverá OBJetO: Registro de preços para aquisição de Emulsão Asfál- Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ser vinculado ao CPF do usuário, estaremos atendendo ao edital. tica RM-1C, conforme especificações contidas no anexo I do produzindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2011. Estamos corretos? edital do certame; Valor Total Registrado R$ 1.220.000,00 (Hum Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário. Resposta: Desde que atenda o solicitado, ou seja, forneça car- milhão e duzentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 25 Registre-se e publique-se. tões provisórios para concessão do benefício a novos colabo- .01.00.3001.2199.15452.3.3.90.30.00 (1973); Vigência: 12 (doze) prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de agosto de 2011. radores disponibilizando crédito em, no máximo, 72 horas do meses; Data da assinatura 26 de julho de 2011; pRefeitA pedido, a forma como a empresa irá trabalhar depende exclu-
  • 10. 10 qUARtA-feiRA 3 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO DiViSÃO De iNqUÉRitO e pROCeSSO Dias Horários CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 067/2011 ADMiNiStRAtiVO DiSCipLiNAR 08 a 16 de agosto 8h às 12h e das 14h às 17h CONVITE Nº 024/2011 Processo Administrativo Disciplinar nº 15129/0140148/2009 Guarujá, 02 de agosto de 2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17546/71137/2011 Defensores: Drª Lucia Helena Pirolo Cren – OAB/SP 268097 André theodoro CONTRATANTE: pRefeitURA MUNiCipAL De GUARUJÁ Dr. Valter Cren Junior – OAB/SP 301759 Presidente CONTRATADA: ViVO S/A Dr. Alexandre Badri Loutfi – OAB/SP 104.964 OBJetO: Contratação de empresa especializada em Internet Dr. Roque Jurandy de Andrade Júnior – OAB/SP 208.702 eDitAL De CONVOCAÇÃO Móvel 3G, com fornecimento de 30 modens de no mínimo 1GB, Dr. Henrique Visaco Borges – OAB/SP 180.034-E A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira, banda larga, mais serviços de conexão. Valor R$ 12.960,00 (doze Dra. Milena Luiza Correia Henriques – OAB/SP 181.391-E serve-se do presente edital para convocar pais, professores, mil, novecentos e sessenta reais); Dotações Orçamentárias: 21.0 Processados: J.L.S. – prontuário nº 15.746 funcionários, membros da A.P.M., Conselho de Escola, Conse- 1.04.122.4.004.2.194.3.3.90.39.00 (1892) UAE Ficam os advogados acima cientes da oitiva da testemunha da lho Fiscal e demais pessoas da comunidade para Assembléia 12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.00 (708) SEDUC defesa que ocorrerá no dia 20/09/2011 às 09h30, referente ao Geral, que será realizada aos quinze dias do mês de agosto 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.39.00 (976) SESAU processo supracitado, na Divisão de Inquérito e Processo Ad- do ano de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos em 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.39.00 (982) SESAU ministrativo Disciplinar – AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Lou- primeira chamada e às quatorze horas em segunda chamada, Prazo de execução: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 12 de reiro 681, 3º andar, Guarujá/SP. nas dependências desta Unidade Escolar, situada à rua Manoel julho de 2011. JAIR DE CAMPOS DIAS Vicente de Brito, s/nº - Morrinhos III – Guarujá, para tratar da Presidente de Comissão de Processo seguinte ordem do dia: Aprovação das contas do primeiro se- eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO Administrativo Disciplinar mestre desta Associação. CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 071/2011 Guarujá, 02/08/11 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2011 DiViSÃO De iNqUÉRitO e pROCeSSO Roseli de fátima Augusto Alvarenga PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24006/125987/2010 ADMiNiStRAtiVO DiSCipLiNAR Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 12.544 CONTRATANTE: pRefeitURA MUNiCipAL De GUARUJÁ Processo Administrativo Disciplinar nº. 13453/137739/2011 CONTRATADA: A.N. eNGeNHARiA e CONStRUÇÕeS LtDA Defensores: Dr. Alexandre Badri Loutfi – OAB/SP 104.964 eDitAL De CONVOCAÇÃO OBJetO: Reforma da unidade básica de saúde (UBS) Jardim Dr. Roque Jurandy de Andrade Júnior - OAB/SP 208.702 A Direção da Escola Municipal “Dr. Oswaldo Cruz” – Unidade dos Pássaros. R$ 792.534,87 (setecentos e noventa e dois mil, Processado: A.P.R – Prontuário nº. 14.857 II serve-se do presente Edital para convocar pais, professores, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos); Ficam os advogados acima intimados para a sessão de oiti- funcionários e demais pessoas interessadas para Assembléia Dotação Orçamentária: 16.01.10.301.1.001.2.157.4.4.90.51.00(1 vas das testemunhas da Administração no dia 09/08/2011 às Geral do Conselho Escolar e A.P.M. a ser realizada aos dezoito 214); Prazo de execução: 05 (cinco) meses; Data da Assinatura: 14:30hs e 15:30 hs, na Divisão de Inquérito e Processo Adminis- dias do mês de agosto de dois mil e onze, às 18h em primeira 15 de julho de 2011. trativo Disciplinar – AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro chamada e às 18h30min em segunda chamada, nas depen- 681, 3º andar, Guarujá/SP. dências desta Unidade de Ensino, situada à Av: Presidente Var- Atos oficiAis Patrícia Nunes Solimani Teixeira Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar gas nº 485 – Parque Estuário – Guarujá, SP, para tratarmos da seguinte pauta: Substituição e aprovação de novos membros secretarias municipais da APM, deliberação, necessidades e gastos para o 2º semestre, DiViSÃO De iNqUÉRitO e pROCeSSO análise e aprovação dos balancetes anteriores. advocacia geral ADMiNiStRAtiVO DiSCipLiNAR Guarujá, 27 de Julho de 2011. Processo Administrativo Disciplinar nº. 13453/137739/2011 Adriana Cristina Silva Meyran AtA DA 61ª ReUNiÃO DA COMiSSÃO De Defensores: Dr. Alexandre Badri Loutfi – OAB/SP 104.964 Diretor de Unidade de Ensino - Pront. 10502 ASSiStÊNCiA JUDiCiÁRiA GRAtUitA Dr. Roque Jurandy de Andrade Júnior - OAB/SP 208.702 Aos vinte dois do mês de julho de dois mil e onze, nas depen- Processado: A.P.R – Prontuário nº. 14.857 edital de Convocação dências do Centro de Cidadania I, reunidos os membros da Ficam os advogados acima intimados para a sessão de oiti- A Coordenadora do Fórum Permanente do Plano Municipal de Comissão de Assistência Judiciária Gratuita, para deliberar vas das testemunhas da Administração no dia 09/08/2011 às Educação de Guarujá, nomeada pelo Decreto nº 9.482 de 13 de acerca dos requerimentos e documentos recebidos sob os nºs: 14:30hs e 15:30 hs, na Divisão de Inquérito e Processo Adminis- julho de 2011, pelo presente Edital, convoca os membros des- DOC-CAJ 242/11, emitido pela Dra. Mariane Marotti, OAB/SP trativo Disciplinar – AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro te Fórum para reunião de posse a ser realizada dia 03.08.2011 233.472, solicitando a devolução da indicação expedida atra- 681, 3º andar, Guarujá/SP. (quarta-feira), na Sala Tupi do Casa Grande Hotel, localizado à vés do Oficio 282/11 em favor de Rafael Gomes dos Santos re- Patrícia Nunes Solimani Teixeira Av. Miguel Stéfano, 1001 – Enseada – Guarujá, às oito horas e presentado por sua mãe Elaine Gomes dos Santos, em razão Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar trinta minutos, com a seguinte pauta: do assistido ter desistido de ajuizar a ação. Pelos membros da 1. Posse dos membros; Comissão deliberou-se: Pelo deferimento dos pedidos, pelas educação 2. Apresentação do histórico de formulação dos Planos de Edu- razões que fundamentaram os pedidos, bem como o cancela- cação; mento da indicação expedida. Publique-se no Diário Oficial. COMUNiCADO - SeDUC 3. Papel do Fórum Permanente na formulação do Plano Municipal; MeiRe ApAReCiDA MOROMiZAtO AKAOUi A Secretaria Municipal de Educação convida os mantenedo- 4. Agenda de trabalho do Fórum Permanente e das Câmaras ROSeLi ApAReCiDA COStA VeiGA De MORAiS res ou seus representantes das escolas particulares de Ensino Setorias. ANA pAULA De OLiVeiRA DOS SANtOS Fundamental, bem como qualquer Entidade ou Clube de ser- Guarujá, 27 de julho de 2011. viço que queiram participar dos Desfiles Cívicos referentes ao priscilla Maria Bonini Ribeiro teRMO De RAtifiCAÇÃO Dia da Independência, que ocorrerão no mês de setembro de Secretária Municipal de Educação PROCESSO Nº. 5335/942/2011 2011 para uma reunião no dia 8 de agosto do corrente ano, às Coordenadora do Fórum Permanente OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Buenos Aires, 190 14h30min, no Centro de Capacitação Prof. Cármine Felippelli, e 194, Vila Maia, neste município, para instalação do CAPS AD e situado à Rua Maranhão, esquina com a Rua Ceará, s/nº em Vi- COMUNiCADO/SeDUC CAPS II, subordinados à Secretaria Municipal de Saúde. cente de Carvalho, quando trataremos dos detalhes do desfile. CAeC JOÃO pAULO ii LOCADORES: MICHEL THEODORE YALIS - R. G. nº. 1.979.286-4 e A participação das entidades e escolas será de grande impor- Comunicamos aos interessados que no dia 08/08/2011 esta- sua mulher NADIR SIQUEIRA YALIS - R. G. nº. 1.831.071. tância para toda comunidade escolar do município. rão abertas vagas para os seguintes cursos, a saber: Acolho os elementos constantes nos autos do referido proces- As ausências na referida reunião, serão entendidas como im- Curso: Vistoriador de Container; so, com análise da Comissão Permanente de Avaliação, Nego- possibilidade de participação no referido evento. Local: CAEC João Paulo II - Rua Silvio Fernandes Lopes, 281 - ciação, Controle e Acompanhamento dos Contratos de Loca- Guarujá, 02 de agosto de 2011. Pae Cará - Vicente de Carvalho; ção, instituída pelo Decreto nº. 8.791 de 23 de novembro de priscilla Maria Bonini Ribeiro Horário das inscrições: 8h às 12h, das 14h às 18h e das 19h 2.009 e do Senhor Advogado Geral do Município, e RATIFICO as Secretária Municipal de Educação às 21h; justificativas da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder à Número de vagas: 50 inscrições; contratação direta mediante dispensa de licitação, com funda- Convocação 05/11 – CppL Documentos para inscrição: 01 foto 3x4, cópia do RG, cópia do mento no inciso X, do artigo 24, da Lei Federal nº. 8.666/93, no O Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nome- CPF, Certificado do Ensino Médio e comprovante de residência; uso da competência atribuída pela alínea C, do inciso I, art. 1º, ado através do Decreto nº 9.492, convoca seus componentes início das aulas: 27 de agosto de 2011, com durabilidade de do Decreto nº. 7.425 de 19 de janeiro de 2005. para participarem da terceira fase de análise de documentos 06 sábados no horário das 14h ás 18h. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de julho de 2011. dos inscritos no Passe Livre do ano de 2011, a ser realizada na Obs.: Demais informações no próprio CAEC – Tel: 3352-5729. Maria Antonieta de Brito sala de informática da Escola Municipal 1º de Maio, localizada Guarujá, 29 de julho de 2011. Prefeita à Av. Adriano Dias dos Santos, 611, no Jardim Boa Esperança, Luciana Salituri Leal como segue: Diretora de Programas Estratégicos Educacionais