Este documento descreve o Projeto de Adaptação às Alterações Climáticas (PACA) em Moçambique, financiado pela cooperação portuguesa. O PACA tem como objetivo aumentar a resiliência de nove comunidades moçambicanas aos impactos das mudanças climáticas através da implementação de medidas de adaptação identificadas em processos de orçamento participativo. Até agora, o PACA definiu o mecanismo de orçamento participativo e realizou consultas comunitárias que resultaram em um projeto-tipo com medidas de adaptação para

1. O PROJETO HOJE E AMANHÃ
COM O APOIO DA COOPERAÇÃO PORTUGUESA
IVETE MAIBAZE
DNPA/MICOA, MOÇAMBIQUE
LIMA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014

2. CONTEÚDO
• O PACA
• Tarefas
– Definição e validação do mecanismo de Orçamento Participativo
– Orçamento Participativo nas Comunidades
– Atualização dos Planos de Ação Locais de Adaptação
• Resultados preliminares
• Próximos passos
2

3. PACA
Contribuir para o aumento da resiliência de Moçambique face aos impactes
das alterações climáticas com a implementação de medidas concretas de
adaptação identificadas a partir de processos de consulta comunitários e
Orçamento Participativo, em nove comunidades piloto,
durante 36 meses e até outubro de 2016.
3
AI. Avaliação da vulnerabilidade e elaboração dos PACA
AII. Validação dos PACA e seleção medidas a implementar OP
AIII. Implementação dos PACA e sua Monitoria e Avaliação

4. PACA
RELEVÂNCIA DO PROJETO EM MOÇAMBIQUE
• Moçambique é um país vulnerável às mudanças climáticas devido a vários
factores, dos quais se destacam a localização geográfica e o fraco
desenvolvimento socioeconómico.
• O País sofre, anualmente, da ocorrência de eventos extremos de natureza
climática como secas, cheias, ciclones e tempestades tropicais.
• Face a isto, o Governo aprovou, a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação
das Mudanças Climáticas que estabelece directrizes de acção para criar
resiliência, incluindo a redução dos riscos climáticos, nas comunidades e na
economia nacional e de igual modo, tem a finalidade de promover o
desenvolvimento de baixo carbono e a economia verde, através da sua
integração no processo de planificação sectorial e local.
4

5. TAREFAS
DEFINIÇÃO E VALIDAÇÃO DO MECANISMO DE OP – GUIÃO
• A definição do Mecanismo de resultou na elaboração de um Guião semelhante
ao usado para os Planos Locais de Adaptação e coerente com a Estratégia
Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas
• O documento inclui
– Sumário da preparação: validação das vulnerabilidades e opções de adaptação da
comunidade
– Plano logístico com as comunidades a consultar e envolver no projeto
– Guião propriamente dito, com a constituição da equipa, horário das atividades,
materiais necessários e responsabilidade de execução
– Metodologia para implementar o OP
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6. TAREFAS
DEFINIÇÃO E VALIDAÇÃO DO MECANISMO DE OP – MÉTODO
6
1
•Abertura da sessão de trabalho
2
•Apresentação do projeto (objetivos/próximos passos)
3
•Mudanças climáticas e impactes
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•Vulnerabilidade
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•Opções de adaptação (partes interessadadas)
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•(Capacidades)
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•Votação
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•Validação da votação
9
•Próximos passos
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•Encerramento da sessão de trabalho

7. TAREFAS
OP COMUNIDADES – OBJETIVOS E LOCALIZAÇÃO
7

8. TAREFAS
OP COMUNIDADES – APRESENTAÇÃO ENTIDADES LOCAIS
8

9. TAREFAS
OP COMUNIDADES – APRESENTAÇÃO PACA COMUNIDADE
9

10. TAREFAS
OP COMUNIDADES – APRESENTAÇÃO OBJETIVOS TRABALHO
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11. TAREFAS
OP COMUNIDADES – APRESENTAÇÃO RESULTADOS GT
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12. TAREFAS
OP COMUNIDADES – APRESENTAÇÃO OPÇÕES ADAPTAÇÃO
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13. TAREFAS
OP COMUNIDADES – VOTAÇÃO OPÇÕES DE ADAPTAÇÃO
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14. TAREFAS
OP COMUNIDADES – RESULTADOS DA VOTAÇÃO
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15. TAREFAS
OP COMUNIDADES – VALIDAÇÃO RESULTADOS DA VOTAÇÃO
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16. RESULTADOS PRELIMINARES
• Foram consultados mais de 1000 (mil) representantes das comunidades.
Resultou:
• Projeto tipo com medidas para a gestão da água mormente para produção
agrícola de subsistência, em contexto de seca como de cheia ou inundação
mais intensas e frequentes. Deverá também incluir
– Medidas para evitar o conflito homem-fauna bravia
– Fontes alternativas de renda como criação pecuária e agro-processamento
– Distribuição de insumos e a promoção de práticas de agricultura de conservação
– Reforço simples de sistemas de alerta prévio
– Ações para promover aproveitamento de fontes de energia renovável e a divulgação e
aconselhamento sobre práticas de eficiência energética, quando é necessário o
consumo
– Campanha de comunicação e sensibilização paralela com base nas boas práticas a
desenvolver e testar nas nove comunidades, que poderá ter âmbito mais vasto com
base
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17. RESULTADOS PRELIMINARES
DIMENSÕES PROJETO TIPO DE ADAPTAÇÃO COMUNITÁRIA
GESTÃO
ÁGUA
PECUÁRIA
CONS.
HUMANO
REGA
INSUMOS
AGRÍCOLAS
HOMEM
FAUNA
BRAVIA
SENSIBI-LIZAÇÃO
CONSER-VAÇÃO
ALIMENTOS
GÉNERO
RENOVÁ-
VEIS
EFICIÊNCIA
ENERGÉTIC
A
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18. PRÓXIMOS PASSOS
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19. PRÓXIMOS PASSOS
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20. OBRIGADA
http://www.planoc.com.pt/pt/projetos/paca/
COM O APOIO DA COOPERAÇÃO PORTUGUESA
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