1. Desenvolvimento sustentável

2. O ambiente que temos e o que poderemos ter na UE
A degradação do meio ambiente têm vindo a intensificar-se nas últimas décadas.
• O esgotamento dos recursos naturais reflecte-se no fenómeno das alterações
climáticas com consequências comprovadamente nefastas para o planeta.
• A protecção do ambiente é essencial para a qualidade de vida das gerações actuais e
futuras e o desafio é combinar essa protecção com o crescimento económico.
Deste modo, as acções da União Europeia, relativamente ao
ambiente, baseiam-se na convicção de que as políticas económica, social e
ambiental estão intrinsecamente ligadas.

3. A tomada de consciência
• A defesa do ambiente passou a ocupar, a partir dos anos 70, um lugar de destaque no
seio da Europa Comunitária.
• As primeiras medidas surgem em 1972, no contexto de quatro programas de acção
sucessivos com o objectivo de limitar a poluição através da introdução de normas
mínimas, que incidiam principalmente na gestão de resíduos, na poluição marítima e
atmosférica.
• Na década de 70, têm igualmente início as actividades de organizações e partidos
ecológicos, bem como as conferências e declarações internacionais sobre a temática do
ambiente.
• Implanta-se uma consciência ecológica colectiva à escala planetária através da
percepção dos riscos associados aos problemas ambientais.
Torna-se urgente uma abordagem combinada à escala europeia e
internacional.

4. Alterações climáticas
• As alterações climáticas são uma realidade.
• As causas destas alterações são as emissões de gases com efeito de estufa
resultantes das actividades humanas, entre elas a queima de combustíveis fósseis nas
centrais de energia, os transportes rodoviários e aéreos, a deposição em aterros e os
processos de produção industrial.
• As consequências das alterações climáticas são entre outras:
o acelerado degelo e o consequente aumento do nível do mar;
a alteração dos ecossistemas (dificuldade de adaptação de certas espécies
de plantas e animais);
o aumento dos riscos de incêndio e de condições climatéricas extremas
(Invernos muito rigorosos, com mais tempestades e inundações, nos países do
Norte, e períodos de seca com incêndios florestais nos países do Sul).

5. A União Europeia assume o combate às alterações
climáticas como uma das suas prioridades e tem
tido, neste domínio, um papel de vanguarda, a nível
internacional, participando activamente nas
negociações e dando o exemplo mediante eficientes
políticas dentro da união.

6. Rumo a uma política ambiental europeia
• Com o Tratado da União Europeia a acção da UE a nível ambiental ganhou o
estatuto de política.
• O Tratado de Amesterdão elegeu como prioridades da UE o Desenvolvimento
Sustentável e a protecção ambiental.
• A partir daqui a acção comunitária passou a ter um cariz horizontal, isto é, incidindo
em todos os sectores económicos de onde resulta poluição:
indústria
energia
turismo
transportes
agricultura

7. • Os objectivos traçados no Tratado de Amesterdão foram complementados em
2001, no Conselho Europeu de Gotemburgo, com a adopção de uma estratégia
europeia para o desenvolvimento sustentável, orientada principalmente para:
as alterações climáticas; a saúde;
os transportes; os recursos naturais.
• Para além disso, foi introduzida uma nova dimensão na Estratégia de Lisboa, para
além das dimensões económica e social, a dimensão ambiental.

8. A liderança mundial da UE na protecção ambiental
• Domínios da acção europeia, quer ao nível dos Estados-Membros quer ao nível
internacional:
protecção da qualidade do ar e da água,
preservação dos recursos e da biodiversidade
gestão dos resíduos e das actividades com impacto negativo
• A UE tem um papel bastante activo no que diz respeito à protecção ambiental.
• De entre os vários domínios referentes ao ambiente, salienta-se o das alterações
climáticas, que assume um papel crucial na estratégia ambiental da União.

9. • Ao abrigo do Protocolo de Quioto (uma convenção mundial, em vigor
desde 2005, que visa a redução das emissões de gases com efeitos de
estufa), a União Europeia criou o primeiro sistema de comércio de
emissões do mundo.
• Os Estados-Membros estabeleceram quotas para as empresas do
sector industrial e energético a fim de limitar as emissões de dióxido de
carbono, o principal gás com efeito de estufa.
• As empresas que não utilizarem todas as suas quotas podem vender o
excedente a empresas que, de outro modo, teriam de pagar pesadas
multas pelo não cumprimento dos seus limites de emissões.

10. • As políticas da União no domínio do ambiente alicerçam-se no princípio do
«poluídor-pagador».
• O pagamento pode consistir :
no investimento necessário ao cumprimento de normas mais elevadas;
no compromisso de recolher, reciclar ou eliminar os produtos após a sua
utilização;
numa taxa aplicável às empresas ou aos consumidores pela utilização de
produtos não-ecológicos como alguns tipos de embalagens.
• Para além disso, a Comissão Europeia aplica o chamado «princípio de
precaução» quando as ameaças para o ambiente são mais potenciais do que
comprovadas, actuando a um nível preventivo.

11. O sexto programa de acção em matéria de ambiente
• O sexto programa de acção em matéria de ambiente, adoptado em Julho de
2002, é o principal instrumento responsável pela implementação da política ambiental
no espaço comunitário, definindo as prioridades da Comunidade Europeia até 2010.
Realçam-se quatro domínios de acção:
as alterações climáticas; a natureza e a biodiversidade;
o ambiente e a saúde; a gestão dos recursos naturais e dos resíduos.
• O sexto programa de acção apoia-se em sete estratégias temáticas:
a poluição atmosférica,
o meio marinho,
a utilização sustentável dos recursos,
a prevenção e reciclagem dos resíduos,
os pesticidas,
a qualidade dos solos,
o ambiente urbano .
.

12. Com este Programa de Acção e os cinco anteriores, a União
Europeia dispõe de um vasto sistema de protecção ambiental, com
vista à obtenção de um nível de protecção equivalente em todos
os Estados - Membros, tendo em conta as circunstâncias locais e
reconhecendo que se impõe um equilíbrio entre a protecção
ambiental e a competitividade das empresas no plano
internacional.

13. As energias renováveis
A União Europeia definiu a 10 de Março de 2007, o objectivo de aumentar o
uso de energias renováveis para 20% até 2020.
• Assume uma posição de liderança no combate ao aquecimento global.
• Pressiona assim outros grandes poluidores como os EUA, a China e a Rússia para
a racionalização do uso da energia.
• Reconhece a forte relação que existe entre as questões energia, ambiente e
desenvolvimento.
.

14. A questão energética é tida como um factor essencial da
competitividade e do desenvolvimento económico
europeu, todavia a União Europeia sofre de uma forte
dependência energética relativamente ao exterior, cobrindo
cerca de metade das necessidades, com tendência a aumentar
nas próximas décadas

15. Os instrumentos
Tendo em vista a defesa do ambiente, a UE dispõe de variados instrumentos com
vista a pôr em prática uma política ambiental mais eficaz.
• Em matéria de instrumentos institucionais é de referir:
a criação, em 1990, da Agência Europeia do Ambiente, (com o objectivo
de recolher e divulgar informações comparáveis no sector do ambiente).
• Relativamente aos instrumentos de gestão e de cariz financeiros, é de salientar
de entre os primeiros:
O rótulo ecológico
O Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS);
• Sendo que dos últimos realça-se :
O LIFE

16. • o LIFE é um instrumento que tem em vista o desenvolvimento e a aplicação
da política e da legislação comunitárias a nível ambiental, bem como, o alcance
de um desenvolvimento sustentável na UE.
• O LIFE é utilizado para co-financiar acções em favor do ambiente na
Comunidade e em determinados países terceiros.
• O LIFE apresenta três vertentes temáticas:
LIFE-Natureza,
LIFE-Ambiente
LIFE-Países terceiros.

17. A Comissão propõe um novo instrumento único, que substitui os
programas financeiros existentes como o LIFE, para a racionalização e
simplificação de financiamentos das acções no domínio do
ambiente, denominado LIFE+, para o período de 2007 a 2013.
Assim, prevê-se mais transparência, eficácia e coerência com os outros
fundos e programas comunitários.
O LIFE+ tem duas vertentes:
uma vertente
«aplicação e governação»
e uma vertente
«informação e comunicação».

18. Cooperação internacional
• As questões de protecção ambiental ultrapassam as fronteiras exclusivamente
nacionais ou regionais.
• O Tratado que institui a União Europeia prevê, no âmbito da política ambiental da
Comunidade, a promoção de medidas no plano internacional para fazer face aos
problemas mundiais relacionados com o ambiente mediante a cooperação da UE
com países terceiros e organizações internacionais.
• A UE aderiu, desde os anos 70, a várias convenções internacionais que visam a
protecção ambiental e, actualmente, integra mais de trinta convenções e acordos no
domínio do ambiente.
• Normalmente participa, como observador, nas actividades e negociações de
organismos ou programas internacionais sob a égide das Nações Unidas.
• De entre as convenções de âmbito mundial salienta-se, o Protocolo de Quioto.

19. • Em 1992 e em 2002, realizaram-se, no Rio de Janeiro e em
Joanesburgo, respectivamente, cimeiras mundiais, no quadro da ONU, de onde
resultaram importantes planos de acção que visam o combate à pobreza e a protecção
ambiental, bem como a promoção do desenvolvimento sustentável.
• A defesa do ambiente está também presente nas reuniões bilaterais que a UE e os
seus Estados-Membros mantêm com os países terceiros e as organizações regionais
conduzem uma política activa em favor do ambiente durante as, nomeadamente, com
a Rússia os novos países vizinhos, resultantes do último alargamento, os países do
Mediterrâneo e os países em desenvolvimento.

20. Porquê "Desenvolvimento Sustentável"?
Desde há muito as questões do desenvolvimento foram tratadas como um
patamar mais elevado do que o simples crescimento económico. Se a ligação entre
crescimento económico e coesão social, nos âmbito nacional, regional e
global, constituíram um dos primeiros traços diferenciadores, a protecção ambiental
somou-se a estas preocupações, quando o desenvolvimento económico começou a
pôr em causa o futuro para as novas gerações.

21. O agravamento dos problemas ligados a uma inadequada gestão dos
recursos naturais, com os riscos inerentes à protecção do equilíbrio
físico, juntou-se aos problemas da desigualdade na distribuição da riqueza e
do progresso científico.
É neste contexto que se desenvolvem preocupações e políticas a nível
global, regional, nacional e local, focalizadas na preocupação com a sustentabilidade
do desenvolvimento, tendo em conta as futuras gerações e o equilíbrio entre o
desenvolvimento económico, social e ambiental.

22. O Desenvolvimento Sustentável é uma estratégia ambiental?
O desenvolvimento sustentável está fortemente associado à necessidade
de gerir com visão de futuro os recursos naturais e a qualidade
ambiental, mas o seu conceito é mais amplo e compreende uma
dimensão económica, social e ambiental.
Trata-se de um novo modo de olhar o desenvolvimento nas suas múltiplas
facetas, constituindo-se como uma actuação transversal aos diferentes sectores de
intervenção. Não é possível, nem desejável, uma associação mais estreita às
estratégias ambientais, económicas ou sociais. O desenvolvimento sustentável
apela, exactamente, para a imprescindibilidade de garantir uma articulação sistémica
entre as mesmas.

23. Desenvolvimento Sustentável e sustentado é a mesma coisa?
As expressões desenvolvimento sustentável e sustentado não são conceitos definidos
rigorosamente mas é comum associar-se o desenvolvimento sustentável ao que
se sustenta por si, enquanto um desenvolvimento sustentado seria o que se faz à
custa de factores exógenos. Neste contexto o que se pretende é um desenvolvimento
sustentável, porque é capaz de combinar adequadamente o crescimento
económico com a protecção dos recursos e a coesão social, como factores
capazes de lhe dar continuidade no tempo.

24. Porquê uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável
(ENDS)?
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável corresponde não
apenas a um desafio global e europeu, mas ao desenvolvimento de uma visão de
longo prazo para o desenvolvimento nacional, que enforma e perspectiva
estratégias de mais médio e curto prazo.
Consolidar a articulação das diferentes estratégias sectoriais, numa visão de
sustentabilidade do desenvolvimento dá-lhes maior coerência e sentido de futuro. A
Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável não se substitui às diferentes
estratégias nacionais sectoriais ou prioridades de mais médio prazo, mas dá-lhes um
sentido, enquadrando-as em valores e metas mais ambiciosas.

25. É possível olhar o Desenvolvimento Sustentável numa dimensão
nacional?
É necessário, mas claramente não suficiente.
A sustentabilidade, não apenas ambiental, mas também económica e
social, carece, num mundo globalizado, de intervenções à escala mais ampla e
mesmo planetária.
É por esse motivo que a Organização das Nações Unidas e outras entidades supra-
nacionais têm desenvolvido acções e protagonizado intervenções à escala global.
Protocolos como o de Quioto ou a proclamação da década para a educação em
desenvolvimento sustentável da UNESCO, são disso exemplo.
A necessidade de acordos e incentivos de âmbito supra-nacional não retira aos
países a importância de estabeleceram as suas próprias metas e formas de
intervenção.

26. Existe uma Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável ( EDS) ?
A União Europeia aprovou pela 1ª vez, no Conselho Europeu de Gotemburgo, em
2001, uma Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável, centrada:
• nas alterações climáticas,
• riscos para a saúde pública,
• recursos naturais
• transportes sustentáveis.
Na sequência desta Estratégia, diversos países elaboraram as suas Estratégias
Nacionais e respectivos Planos de Implementação.
Em 2002 esta Estratégia foi completada com uma dimensão externa pelo Conselho de
Barcelona.

27. • A Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável (EDS) foi
revista, tendo sido fixados como principais desafios :
as alterações climáticas e energia limpa;
os transportes sustentáveis;
a conservação e gestão dos recursos naturais;
a saúde pública;
a inclusão social, demografia e migração
a pobreza global.

28. • São ainda consideradas políticas trans-sectoriais que contribuem para
a sociedade do conhecimento:
a educação e formação
a investigação e desenvolvimento.
• Constituem objectivos-chave da EDS :
a protecção ambiental,
a justiça e coesão social,
a prosperidade económica
o assumir as responsabilidades internacionais.

29. Qual a relação entre a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável e a
Estratégia de Lisboa?
A aprovação pelo Conselho de Gotemburgo de orientações sobre o
desenvolvimento sustentável aparece como complemento da Estratégia de
Lisboa, aprovada um ano antes e visando tornar a Europa uma das regiões mais
competitiva do mundo, baseada no conhecimento e capaz de garantir um crescimento
económico sustentável, com mais e melhores empregos e com maior coesão social.
Tratou-se de reforçar, dentro da mesma filosofia de acção, a componente
ambiental, articulando-a com as componentes económica e social.

30. No seu desenvolvimento actual as duas estratégias completam-se e ambas reconhecem
que os objectivos económicos, sociais e ambientais podem reforçar-se mutuamente.
• A EDS interessa-se em primeiro lugar pela :
qualidade de vida,
equidade intra-gerações e entre gerações
e coerência entre todos os domínios políticos, incluindo aspectos externos.
• A Estratégia de Lisboa contribui de forma essencial para o objectivo fundamental do
desenvolvimento sustentável centrando-se em primeiro lugar :
em acções e medidas destinadas a aumentar a competitividade e o crescimento
económico
melhorar a criação de empregos.

31. Qual a relação da ENDS com o PNACE?
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) é:
uma estratégia global de desenvolvimento, num horizonte de longo prazo
(2015),
focalizada na sustentabilidade e na articulação entre as dimensões
económica, social e ambiental.
O Plano Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego (PNACE) representa o
Plano Nacional de Reformas (PNR) Português capaz de concretizar, nas situação
específica do País, a Estratégia de Lisboa de acordo com a focalização no crescimento
económico e no emprego marcada pelo Conselho da Primavera de 2005, para um
horizonte de 2008.

32. O que é e porquê um PIENDS?
O PIENDS é o Plano de Implementação da Estratégia Nacional de
Desenvolvimento Sustentável e apresenta as principais medidas a
concretizar no âmbito de cada um dos sete grandes objectivos da
ENDS.
Na perspectiva da sustentabilidade o PIENDS agrega diversas medidas
sectoriais dando-lhes um enquadramento global e prospectivo. Não se
trata de um Plano acabado, mas também não é uma mera agregação de
intenções. É um plano em desenvolvimento, com medidas concretas de
curto e médio prazo, sujeitas a metas e objectivos precisos e inspiradas
por preocupações de longo prazo.

33. Como avaliar a sustentabilidade do desenvolvimento?
Existem indicadores de desenvolvimento sustentável?
A preocupação com a avaliação está presente na Estratégia Europeia e na
Estratégia Nacional. A ENDS não só enuncia metas como apresenta uma lista de
indicadores capazes de garantir a monitorização e avaliação. Os documentos
aprovados para debate público incluem uma matriz de indicadores por objectivos e
com explicitação de metas. Este é, porém, um trabalho em construção, quer a nível
nacional, quer a nível comunitário.

34. Quem participa na concretização da ENDS/PIENDS?
Pela sua natureza abrangente a ENDS é uma estratégia de acção para as políticas
públicas e para a sociedade. Por este motivo é, enquanto definição de estratégia, objecto
de debate público. A sua concretização depende de todos os actores económicos e
sociais, tanto mais quanto depende não apenas de acções concretas como também do
modo de actuar de cada um incluindo as práticas de todos os dias a nível produtivo e de
comportamentos de cidadania. Na elaboração da ENDS, agora em debate público,
participaram todos os Ministérios e foram considerados múltiplos contributos da
sociedade civil, bem como tidos em conta os trabalhos anteriormente levados a cabo.

35. O Desenvolvimento Sustentável e o crescimento económico são
compatíveis?
Esta é uma questão objecto de controvérsia, tendo sido dominante a ideia de oposição
entre os dois objectivos. Hoje, contudo, começa-se a explorar as oportunidades de
sinergia entre os dois processos e a prática demonstra, em particular a nível micro, que os
próprios sucessos empresariais e a sua sustentabilidade no tempo andam frequentemente
associados a comportamentos éticos quer do ponto de vista social quer ambiental. É
possível e desejável ver na sustentabilidade um desafio de progresso e uma oportunidade
mesmo a nível económico.
O desenvolvimento sustentável representará a médio prazo algo
de semelhante ao desafio da globalização, movimento inevitável e a que
nos temos que adaptar tirando partido, como todas as grandes evoluções
da história.