O documento define acidente de trabalho e doença profissional. Inclui acidentes no local ou durante o trajeto de trabalho. A imprensa tende a dar mais destaque a acidentes com forças policiais do que com operários, refletindo preocupações sociais diferentes com cada grupo. As doenças profissionais diferem das outras apenas pela origem em riscos de trabalho.

1. Definições conceptuais
Acidente de trabalho:
“É acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no
tempo de trabalho e produza directamente ou indirectamente lesão
corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução
na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte”
(Art.º 6 da lei nº 100/97 de 13 de Setembro)
Inclui ainda:
No trajecto de ida e de regresso para e do local de trabalho;
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2. Definições conceptuais
Na execução de serviços espontaneamente prestados e de que possa
resultar proveito económico para a entidade empregadora;
No local de trabalho, quando no exercício do direito de reunião ou de
actividade de representante dos trabalhadores, nos termos da lei;
No local de trabalho, quando em frequência de curso de formação
profissional, ou fora do local de trabalho, quando exista autorização
expressa da entidade empregadora para tal frequência;
Em actividade de procura de emprego durante o crédito de horas
para tal concedido por lei aos trabalhadores com processo de
cessação de contrato de trabalho em curso;
Fora do local ou do tempo de trabalho, quando verificado na execução de
serviços determinados ou por consentidos pela entidade empregadora.
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3. Estatísticas
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4. Estatísticas
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5. Estatística
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6. Resultados
Quais são as causas habituais dos acidentes de trabalho?
A ingestão de bebidas alcoólicas;
A hipoglicémias, que podem provocar lipotímias (desmaios) por falta
de alimentação.
A fadiga, por não se ter dormido o suficiente ou quando se trabalha
por turnos, em especial se o trabalho incluir lidar com máquinas
perigosas.
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7. Prevenção
Como prevenir acidentes de trabalho?
Faça com que o seu local de trabalho seja confortável;
Tenha muito cuidado e siga todas as regras de segurança
na realização de actividades mais perigosas;
Organize o local de trabalho ou o seu posto de trabalho,
não deixe objectos fora dos seus lugares ou mal arrumados;
Não receie sugerir à empresa onde trabalha a realização
de palestras, seminários e acções de formação sobre
prevenção de acidentes.
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8. Prevenção
Saiba quais os riscos e cuidados que deve ter na actividade
que desenvolve e quais as formas de protecção para reduzir
esses riscos;
Participe sempre nas acções ou cursos de prevenção de
acidentes que a empresa lhe proporcionar;
Aplique as medidas e dispositivos de prevenção de acidentes
que lhe são facultados, designadamente o uso de vestuário de
protecção adequado, como as protecções auriculares para o
ruído, óculos, capacetes e dispositivos anti-queda, e
equipamento de protecção respiratória, entre outras;
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9. Resultados
Relato das Consequências Individuais
Morte
Ferimentos
Graves
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Menor frequência no relato
dos acidentes com
ferimentos ligeiros no caso
dos operários,
A diferença indica que
apenas os acidentes mortais
ou muito graves são
salientados pela imprensa no
caso dos operários
(χ2 (2,77)=11,0, p<0,004)
Consequências físicas:
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%
Ferimentos Ligeiros
operario/ trabalhador não especializado forças policiais/ militares

10. Resultados
Relato das Consequências Sociais
0% 20% 40% 60%
Recebeu atenção oficial
Gerou protestos/
movimentos sociais
Gerou sentimentos negativos
Chamou a atenção
social para o problema
Operario/ trabalhador não especializado Forças policiais/ miltares
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Maior
tendência
para o apoio
social
ser
mencionado
no caso das
forças
policias.
Consequências Sociais:

11. Resultado
Consideram-se doenças profissionais
(D.L. N.º 100/97, de 13 de Setembro de 97):
As que constam da lista organizada e publicada no Diário da República,
sob parecer da Comissão Nacional de Revisão da Lista de Doenças
Profissionais.
A lesão corporal, perturbação funcional ou doença não incluída na lista
anteriormente referida, desde que se prove ser consequência, necessária
e directa, da actividade exercida e não represente normal desgaste do
organismo.
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12. Conclusões
Em que é que as doenças profissionais diferem das outras doenças?
As doenças profissionais em nada se distinguem das outras doenças,
salvo pelo facto de terem a sua origem em factores de risco existentes no
local de trabalho.
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13. Centro de Formação Profissional de Águeda
Centro
Nacional de
Protecção
contra Riscos
Profissionais

14. Conclusões
Ao salientar a insegurança no trabalho das forças policiais, a
imprensa:
reflecte uma preocupação social
mas também reforça essa mesma preocupação
permitindo que se avance no sentido da mudança
PORÉM - no caso dos acidentes com operários, a imprensa
parece indicar que não chega a haver uma problemática a
debater.
Dificuldade em gerar soluções
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15. Conclusões
Constituindo uma abordagem exploratória que permitiu
construir, testar e avaliar um conjunto de indicadores
sistemáticos a empregar em futuros estudos mais abrangentes
com a imprensa escrita
Este estudo aponta para:
a pertinência de recorrer à abordagem comparativa
e de continuar a refinar as categorias de análise relativas à
personalização, à pormenorização e às consequências dos
acidentes, que parecem discriminar bem entre acidentes em
campos profissionais diferentes.
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16. Obrigado…
Para mais informações sobre este estudo e estudos em
desenvolvimento, por favor consulte o site do nosso projecto em:
www.impactos.com.pt
Projecto financiado pela FCT - Projecto PIQS/PSI/50070/2003
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