Este manifesto pede a erradicação da pobreza e da desigualdade no mundo através de três ações: 1) aumentar a ajuda pública para o desenvolvimento até 0,7% do PIB dos países desenvolvidos; 2) perdoar a dívida externa de 100% dos países mais pobres; e 3) reformar as normas de comércio internacional e subsídios agrícolas para beneficiar mais os países em desenvolvimento.
3. Mais de 900 Organizações
Internacionais em estreita
coordenação com organizações e
movimentos sociais de base em mais
de 100 países promovem a maior
mobilização de sempre na história da
Luta contra a Pobreza no Mundo. A
sociedade portuguesa não pode ficar
indiferente. Junta-te a nós e faz ouvir
a tua voz!
4. Unindo as nossas vozes manifestamos:
QUE a persistência da pobreza e da
desigualdade no mundo de hoje não tem
justificação.
Apesar dos esforços realizados durante décadas, a
desigualdade entre ricos e pobres continua a
aumentar.
Hoje, mais de 3.000 milhões de pessoas carecem de
uma vida digna por causa da pobreza.
5.
6. Fome, SIDA, analfabetismo, discriminação de
mulheres e meninas, destruição da natureza,
acesso desigual à tecnologia, deslocação maciça
de pessoas devido aos conflitos, migrações
provocadas pela falta de equidade na
distribuição da riqueza a nível internacional…
São as diferentes facetas do mesmo problema:
a situação de injustiça que afecta a maioria da
população mundial.
7.
8. QUE o desenvolvimento sustentável no
planeta está seriamente ameaçado
porque um quinto da população
mundial consome irresponsavelmente,
com a consequente sobre exploração
de recursos naturais.
9.
10. QUE as razões da desigualdade e a
pobreza se encontram na forma como
organizamos a nossa actividade
política e económica.
O comércio internacional e a especulação
financeira que privilegia as economias mais
poderosas, uma dívida externa asfixiante e
injusta para muitos países empobrecidos, bem
como um sistema de ajuda internacional escasso
e descoordenado tornam a actual situação
insustentável.
11.
12. QUE para conseguir a eficácia das
políticas de Desenvolvimento
Institucional, o Desenvolvimento
Humano Sustentável e Bens Públicos
Globais é imprescindível implementar
uma governação global democrática e
participativa.
13.
14. QUE o crescimento económico
espectacular dos últimos anos não
contribuiu para garantir os direitos
humanos nem para melhorar as
condições de vida em todas as regiões
do mundo, nem para as pessoas,
independentemente da sua condição,
género, etnia ou cultura.
15.
16. QUE lutar contra a pobreza, nas suas
diferentes dimensões, significa actuar
contra a exclusão das pessoas, a favor
das garantias dos seus direitos
económicos, sociais e culturais que se
traduzem em protecção, trabalho
digno, rendimento, saúde e educação,
poder, voz, meios de subsistência
sustentáveis, em condições de
igualdade.
22. Unindo as nossas vozes queremos:
MAIS AJUDA pública para o
desenvolvimento, dando
prioridade aos sectores sociais
básicos, até alcançar o
compromisso dos 0,7% do RNB
23. MELHOR AJUDA, desligada de
interesses comerciais, orientada
para os países mais pobres e
coerente com os Objectivos do
Milénio.
24.
25. MAIS COERÊNCIA nas diferentes
políticas dos nossos governos para
que todas elas contribuam para a
erradicação da pobreza.
26. ELIMINAR A DÍVIDA: os países
ricos, o Banco Mundial e o FMI
devem perdoar a 100% a dívida
dos países mais pobres.
29. MUDAR AS NORMAS DO COMÉRCIO
internacional que privilegiam os
países ricos e os seus negócios e
impedem os governos dos países
pobres de decidir como lutar contra a
pobreza e proteger o meio ambiente.
30.
31. ELIMINAR OS SUBSÍDIOS que
permitem exportar os produtos
dos países ricos abaixo do preço
de custo de produção,
prejudicando o sustento das
comunidades rurais nos países
pobres.
32. PROTEGER OS SERVIÇOS PÚBLICOS
com o fim de assegurar os direitos
à alimentação e o acesso à água
potável e a medicamentos
essenciais.
33.
34. FAVORECER O ACESSO À TECNOLOGIA
por parte dos países menos
desenvolvidos, de acordo com as suas
necessidades, para que possam
usufruir dos seus benefícios.