Este documento descreve os Centros para a Qualificação e Ensino Profissional (CQEP) em Portugal. Os CQEP fornecem educação e formação para jovens e adultos, com o objetivo de facilitar a transição para o mercado de trabalho ou estudos adicionais. O documento detalha os públicos-alvo, componentes, créditos e processos dos CQEP, incluindo reconhecimento, validação e certificação de competências.

1. Agrupamento de
Escolas
José Estevão

2. O que é um Centro para a Qualificação e
o Ensino Profissional (CQEP)?
Os CQEP são estruturas do Sistema
Nacional de Qualificações e assumem um
papel determinante na construção de
pontes entre os mundos da educação, da
formação e do emprego, numa perspetiva
de aprendizagem ao longo da vida.

3. Qual o público-alvo dos CQEP?
Os CQEP destinam-se a todos os que procuram uma
qualificação, tendo em vista o prosseguimento de estudos
e/ou uma transição/reconversão para o mercado de
trabalho.
Estes Centros encontram-se igualmente vocacionados
para dar resposta aos cidadãos com deficiência e
incapacidade, com o intuito de assegurar a sua integração
na vida ativa e profissional.

4. Qual o público-alvo dos CQEP?
-Jovens com idade igual ou superior a 15 anos ou,
independentemente da idade, a frequentar o último ano
de escolaridade do ensino básico;
- Adultos com idade igual ou superior a 18 anos, com
necessidades de aquisição e reforço de conhecimentos e
competências.

5. Quais as fases dos CQEP?

6. Quais as atuais respostas do sistema ao
nível a educação / formação de adultos?
Neste CQEPNeste CQEP:
•Orientação vocacional
•Formação modular (25h/50h)
•Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de
Competências (RVCC)
•Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)
•Vias alternativas de conclusão do Ensino Secundário
•Cursos Profissionais
•Cursos Vocacionais
•Cursos de Educação e Formação de Jovens

7. Regime de funcionamento:
Laboral (até 7 horas /dia e 35 horas /semana);
◦ Das 9:00 às 17:00 horas
Pós-laboral (até 4 horas / dia e 20 horas /
semana)
◦ Das 18:30 às 22:30 horas
Duração:
• EFA Certificação Escolar – de 125 a 1300 (1000)
• EFA Dupla Certificação – de 225 a 3210

8. DesempregadosDesempregados (+ de 23 anos com 9º ano)(+ de 23 anos com 9º ano)
Confere Certificação Escolar 12º ano e Profissional
(com Bolsa de formação - 419 euros, subsídio de alimentação 4.11 euros; subsidio
de transporte e acolhimento)
Cursos EFACursos EFA
De Dupla CertificaçãoDe Dupla Certificação
EmpregadosEmpregados (+ de 18 anos com 9º ano)(+ de 18 anos com 9º ano)
Confere Certificação Escolar 12º ano e Profissional
(com subsídio de alimentação)

9. Componentes de formaComponentes de formaççãoão HorasHoras
ÁÁrea do PRArea do PRA 25-20025-200
FormaFormaççãoão
BaseBase
Cidadania e ProfissionalidadeCidadania e Profissionalidade
100-1100100-1100Sociedade Tecnologia e CiênciaSociedade Tecnologia e Ciência
Cultura LCultura Lííngua e Comunicangua e Comunicaççãoão
TotalTotal 125-1300125-1300
FormaFormaçção Tecnolão Tecnolóógicagica 100-1910100-1910
TotalTotal 225-3210225-3210
Cursos EFACursos EFA
Educação e Formação de AdultosEducação e Formação de Adultos

10. Eixos de acção:
Reconhecimento
Validação
Certificação
Acompanhamento

11. Reconhecimento
Processo de identificação das
competências previamente
adquiridas pelos adultos.
Elaboração de um Portefólio
Reflexivo de Aprendizagem (PRA).

12. Confronto do PRA com o Referencial de
Competências-Chave.
Definição do percurso do adulto face às
competências validadas.
Validação de competências
Encaminhamento
para EFA
Conclusão do
processo RVCC

13. Acto formal realizado por uma
entidade devidamente creditada que
visa a atribuição de uma certificação
com equivalência escolar/profissional
Certificação

14. Definição de um plano de
desenvolvimento pessoal para cada
adulto certificado, tendo em vista a
continuação do seu percurso de
qualificação / aprendizagem ao longo da
vida, após o processo RVCC.
Acompanhamento ao
Plano de Desenvolvimento Pessoal

15. Áreas de Competências-Chave
Nível Básico
TIC
Linguagem e
Comunicação
Matemática
para a Vida

16. Áreas de Competências-Chave
Nível Secundário

17. Cidadania e
Profissionalidade:
Quadro integrador dos
Núcleos Geradores e
Domínios de Referência
– 32 temas

18. Sociedade,
Tecnologia e
Ciência:
Quadro integrador dos
Núcleos Geradores e
Domínios de
Referência – 28 temas
Cultura Língua e
Comunicação:
Quadro integrador dos
Núcleos Geradores e
Domínios de Referência
– 28 temas

19. 1 crédito equivale a cerca de 12 horas de trabalho:
– Exploração autobiográfica;
– Elaboração de materiais;
– Reuniões com o técnico de RVC e com os formadores;
– Assistência a sessões de formação;
– Elaboração do Portefólio Reflexivo de Aprendizagem;
– Auto-aprendizagem
– …
Créditos

20. Para efeitos de obtenção do Diploma do
Secundário, os elementos do júri devem validar
entre 11 a 22 Unidades de competência
correspondentes a, pelo menos, 44 créditos.
O número de créditos deve distribuir-se pelas 3
Áreas de Competência-Chave:
16 – CP 14 – STC 14 – CLC
Créditos

21. Critérios utilizados para a triagem:
 Domínio das TIC
 Domínio da Língua Estrangeira
 Habilitações literárias
 Idade
 Percurso profissional
 Formação profissional
 Actividades associativas
 Domínio da língua portuguesa
 Apreciação global

22. Perfil base – EFA
• Competências básicas em TIC;
• Competências básicas em língua estrangeira;
• Competências básicas em língua portuguesa;
• Disponibilidade para frequentar as aulas;
• Ser assíduo.

23. Perfil base – RVCC
• Competências diversificadas a nível profissional e social;
• Domínio das TIC: word, excel, e-mail, internet;
• Facilidade de acesso a computador com ligação à internet;
• Domínio oral e escrito de uma língua estrangeira;
• Grande facilidade de expressão escrita;
• Capacidade para reflectir sobre as suas experiências
• Grande disponibilidade de tempo para trabalho autónomo
(12h semanais no mínimo);
• Elevada motivação e capacidade trabalho.