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- 1. F Ó R U M P P A 2 0 1 6 » 2 0 1 9 Dialoga BrasilSudeste
- 2. O P L A N O P L U R I A N U A L – P P A O PPA é o instrumento constitucional de planejamento governamental que espelha as diretrizes do Governo Federal, dos estados e dos municípios para um período de quatro anos. O planejamento permite a nação chegar a um ponto desejado. Planejar é antecipar o futuro, portanto, controlar o destino.
- 3. O S P P A s Q U E T R A N S F O R M A M O B R A S I L Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. PPA 2004-2007 PPA 2008-2011 PPA 2012-2015 PPA 2016-2019 • Crescimento com Inclusão Social • Grandes Projetos de Infraestrutura Logística e Social • Erradicação da Fome e da Pobreza Extrema • Sua participação ajuda a construir o PPA da pátria educadora
- 5. P P A 2 0 0 4 » 2 0 0 7 Eixos • Inclusão social • Desconcentração da renda (valorização do salário mínimo) • Fortalecimento do mercado de trabalho • Fortalecimento da Democracia e da Cidadania
- 6. R E D U Ç Ã O D O D E S E M P R E G O 11,7 12,3 11,5 10,0 10,0 9,3 7,9 8,1 6,7 6,0 5,5 5,4 4,8 -1,0 1,0 3,0 5,0 7,0 9,0 11,0 13,0 15,0 17,0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 PME: Regiões Metropolitanas Belo Horizonte - MG Rio de Janeiro - RJ São Paulo - SP PPA 2004-2007 PPA 2008-2011 PPA 2012 -2015 % Taxas de Desemprego (Belo Horizonte 65% de redução)
- 7. C R I A Ç Ã O D E E M P R E G O S 20,3 milhões de Empregos Formais criados (9,5 milhões do Sudeste) 268 863 942 939 1.392 854 712 1.363 1.054 585 523 20.265 9.495 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Milhares Milhares Centro-Oeste Sul Sudeste Nordeste Norte Acumulado Brasil Acumulado Sudeste
- 8. VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO Salário Mínimo Real (R$ de 2014) Fonte: Presidência da República. 331,9 307,3 402,0 627,9 724,0 0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 PPA 2004-2007 PPA 2008-2011 PPA 2012 -2015
- 10. P P A 2 0 0 8 » 2 0 1 1 Eixos • Manutenção e Expansão dos Investimentos em Infraestrutura (PAC, MCMV) • Garantia para a Educação de Qualidade (PDE) • Agenda Social • Aplicação do Programa Bolsa Família
- 11. P A C Rodovias Sudeste MG ES RJ SP Minas Gerais BR-440/MG – Travessia de Juiz de Fora Contorno de BH Trecho Sul BR-262/MG Duplicação BR-262/MG – Travessia de Nova Serrana BR-040/MG – Concessão BR-135/MG – Adequação Adequação - Anel Metrop./BH BR-381/MG – Duplicação BR-116/MG – Concessão BR-050/MG – Duplicação Divisa MG/GO – Araguari BR-365/MG – Duplicação BR-050/MG – Duplicação Araguari-Uberlândia BR-364/MG – Pavimentação Gurinhatã – Div. MG/GO BR-364/MG – Construção Entr. BR- 153 – Campina Verde – Gurinhatã BR-154/MG – Implantação e pavimentação BR-367/MG – Pavimentação Em obras Contratada Ação Preparatória Ação Concluída Obra Estudos e projetos BR-367/MG BR-265/MG – Pavimentação BR 146/MG BR 146/MG – Construção BR 146/MG – Construção BR-262/MG – Adequação da Travessia de Uberaba BR-262/MG – Contorno de Uberaba BR-251/MG – Adequação da Travessia de Unaí BR-135/MG – Construção BR-135/MG – Construção – Lotes 6 e 7.1
- 12. P A C Rodovias Sudeste MG ES RJ SP Demais Estados Em obras Contratada Ação Preparatória Ação Concluída BR-356/RJ – Contorno de Itaperuna BR-493/RJ – Duplicação Em licitação BR-482/ES – Contorno de Cachoeiro do Itapemirim BR-101/ES – Contorno de Vitória BR-101/ES – Concessão BR-262/ES – Adequação BR-447/ES – Acesso ao Porto de Vitória BR-101/ES – Contorno de Serra (Mestre Álvaro) BR-101/SP/RJ Duplicação Rodoanel Norte/SP BR-158/SP/MS – Acessos à Ponte BR-153/SP – Travessia de São José do Rio Preto
- 13. M O B I L I D A D E U R B A N A Minas Gerais Belo Horizonte – 3 BRTs, corredor, 2 vias urbanas e Sistema de Monitoramento Ribeirão Preto – Corredor São José do Rio Preto – Corredor e Terminal Belo Horizonte – 1 via Ação concluída Em Execução Em licitação MG ES RJ SP Belo Horizonte e Região Metropolitana – 3 metrôs e 6 corredores Uberlândia – BRT Contagem – BRT Governador Valadares – Corredor Montes Claros – Corredor Ribeirão das Neves – Corredor Uberaba – 2 BRTs Juiz de Fora – Corredor Belo Horizonte – Trem Urbano e BRT Ação preparatória Estudos e Projetos
- 14. São Paulo – Metrô, 6 corredores e terminal Ribeirão Preto – Corredor São Paulo e ABC – Monotrilho Osasco, Carapicuíba, Barueri e Jandira – Corredor Metropolitano Grande ABC – Corredor Santos e São Vicente – VLT Osasco – Corredor São José dos Campos – BRT São Paulo – 2 trens urbanos, monotrilho e corredor Guarulhos – Corredor Ação concluída Em Execução Em licitação MG RJSP M O B I L I D A D E U R B A N A São Paulo
- 15. M O B I L I D A D E U R B A N A São Paulo MG RJSP Campinas – Corredor São Bernardo do Campo – 3 corredores e via Bauru – Corredor e Terminal Piracicaba – Corredor Jundiaí – BRT Sorocaba – BRT Mogi das Cruzes – 2 corredores Santo André – 2 corredores Mauá – 3 corredores Guarulhos – 4 Corredores e Via São Paulo – BRT, 5 corredores, modernização de 20 estações Praia Grande – 2 corredores Bertioga – 3 terminais Diadema – Corredor Franco da Rocha – Estação Mogi Guaçu – Corredor Ribeirão Pires – Corredor Rio Grande da Serra– Corredor Santos e São Vicente – Corredor e teleféricoCampinas – VLT Osasco – Corredor Osasco – VLT Praia Grande – BRT Guarujá – Corredor Grande ABC – Corredores e CCO Ação preparatória Estudos e Projetos
- 16. M O B I L I D A D E U R B A N A Rio de Janeiro Rio de Janeiro – BRT Rio de Janeiro – VLT Rio de Janeiro – BRT Niterói – BRT MG ES RJSP Rio de Janeiro e Região Metropolitana – Monotrilho Petrópolis – Corredor Rio de Janeiro – 2 BRTs São Gonçalo – Corredores e viário Nova Iguaçu – 2 corredores Duque de Caxias – VLT e BRT Campos dos Goytacazes-VLT Volta Redonda – Corredor Ação concluída Em Execução Em licitação Ação preparatória Estudos e Projetos
- 17. M O B I L I D A D E U R B A N A Espírito Santo MG ES RJSP Ação concluída Em Execução Em licitação Ação preparatória Estudos e Projetos Campos dos Goytacazes Aeromóvel Serra – 3 corredores Vila Velha – BRT e 2 corredores Vitória – Teleférico e Plano Inclinado
- 18. G A S T O E I N V E S T I M E N T O S O C I A L Evolução do gasto e investimento em políticas sociais nos orçamentos da União (R$ de 2014 e % do PIB) Fonte: SIOP/MP e Contas Nacionais/IBGE. Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 453 887,5 12,6% 16,1% 0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 0,0% 2,0% 4,0% 6,0% 8,0% 10,0% 12,0% 14,0% 16,0% 18,0% 2001 2014 R$ bilhões % PIB
- 19. B O L S A F A M Í L I A Bolsa Família RJ SP ES MG SUDESTE BRASIL Famílias atendidas pelo Bolsa Família (4/2015) 824.176 1.360.671 184.212 1.114.645 3.483.704 13.755.692 Estimativa de recursos para 2015 (R$) 1.568.947.022 2.462.374.063 330.044.948 2.092.900.646 6.454.266.679 27.808.548.043
- 20. Escolas Técnicas Campi de Universidades INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR Até 2014 Fonte: Presidência da República. 46 71 78 148 274 321 0 50 100 150 200 250 300 350 preexistentes 2003-2010 2011-2014 sudeste Brasil 39 105 135140 354 562 0 100 200 300 400 500 600 preexistentes 2003-2010 2011-2014 sudeste Brasil
- 21. PPA 2012 » 2015
- 22. P P A 2 0 1 2 » 2 0 1 5 Eixos • Erradicação da pobreza extrema • Manutenção e expansão dos investimentos em infraestrutura (PAC 2 e MCMV) • Apoio à manutenção do emprego e da renda • Qualificação da mão de obra (Pronatec e Programa Ciência sem Fronteiras)
- 23. B R A S I L S E M M I S É R I A 33 milhões deixaram a pobreza e 16 milhões a pobreza extrema entre 2003-2013 Fonte: IBGE – elaboração IPEA. 0 10 20 30 40 50 60 70 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 Milhões Extremamente Pobres (eixo esquerdo) Pobres (eixo esquerdo)
- 24. B R A S I L S E M M I S É R I A Distribuição Regional da Pobreza Extrema Sudeste reduziu 66% a Pobreza Extrema 2 2 1 1 2 2 2 2 2 2 3 2 2 2 2 2 2 1 1 16 17 14 14 15 13 14 15 14 16 14 12 11 10 9 8 7 6 6 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 6 6 4 4 4 4 5 6 5 6 5 4 3 3 3 2 2 2 2 0 5 10 15 20 25 30 35 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 Milhõesdepessoas Região Centro-oeste Região Norte Região Nordeste Região Sul Região Sudeste
- 25. M I N H A C A S A M I N H A V I D A Moradias entregues até 2014 Fonte: MPOG. 42% 58% sudeste Demais regiões RJ SP ES MG SUDESTE BRASIL Moradias entregues 87.355 383.394 20.818 262.085 753.652 2.169.280 Financiamentos (R$) 6.659.114.242 32.956.143.478 2.357.180.038 16.218.991.520 58.191.429.278 139.584.687.150
- 26. M A I S M É D I C O S Programa Mais Médicos Número de médicos até maio de 2015 Fonte: Ministério da Saúde 23% 77% SUDESTE BRASIL RJ SP ES MG SUDESTE BRASIL Mais médicos 735 2521 487 1562 5305 18.247
- 27. P r o n a t e c Matrículas do SUDESTE no Total do Brasil Fonte: Presidência da República. 25% 75% sudeste Demais regiões RJ SP ES MG Total BRASIL Matrículas Pronatec 219.111 545.203 137.476 637.950 1.539.740 6.123.279
- 28. PERSPECTI VAS PPA 2016 » 2019
- 29. Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Q U E B R A S I L T E R E M O S E M 2 0 1 9 ? P A R T I C I P E D E S T A D E C I S Ã O ” “Acesso universal à educação de qualidade, construindo a Pátria Educadora. Inclusão social para além da renda, com mais oportunidades de acesso a bens e serviços públicos. Melhoria da capacidade produtiva e competitiva do País, com foco nos investimentos em infraestrutura.
- 30. O Brasil vai seguir em frente, com crescimento e inclusão social.
- 31. PAC F e r r o v i a s , r o d o v i a s , a e r o p o r t o s , p o r t o s , m e t r ô , m o b i l i d a d e u r b a n a e i n f r a e s t r u t u r a s o c i a l
- 32. Minha Ca s a Minha Vida M a i s t r ê s m i l h õ e s d e m o r a d i a s
- 33. Pronatec M a i s 1 2 m i l h õ e s d e v a g a s
- 34. Mais Médicos A t e n d i m e n t o d e 6 3 m i l h õ e s d e b r a s i l e i r o s
- 35. 13,7 milhões de beneficiários e R$ 27 bilhões de investimentos ao ano Bolsa Família
- 36. Novas iniciativas e novos programas
- 37. Profunda reforma do Ensino Básico; universalizar a pré-escola para crianças a partir de quatro anos; alfabetizá-las até os oito anos; expandir o ensino integral; ampliar o acesso dos jovens ao Ensino Superior e Profissionalizante; valorizar o professor. Pá tria Educa do ra
- 38. Diminuir a espera por consultas, exames e tratamento de saúde Mais Especialidades
- 39. Maior participação do Governo Federal na segurança pública e no combate ao crime organizado P l a n o N a c i o n a l d e R e d u ç ã o d e H o m i c í d i o s
- 40. Banda Larga para 90% dos municípios brasileiros Ba nda La rg a pa ra To do s