O documento discute os Planos Plurianuais (PPA) de 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015 no Brasil. O PPA é o instrumento de planejamento governamental de longo prazo que estabelece as diretrizes e prioridades do governo para um período de quatro anos. Os PPAs anteriores tiveram como objetivos a inclusão social, o investimento em infraestrutura e a melhoria da educação e da saúde.
1. F Ó R U M
P P A 2 0 1 6 » 2 0 1 9
Dialoga BrasilNordeste
2. O P L A N O P L U R I A N U A L - P P A
O PPA é o instrumento constitucional
de planejamento governamental que
espelha as diretrizes do Governo
Federal, dos estados e dos municípios
para um período de quatro anos.
O planejamento permite a nação
chegar a um ponto desejado.
Planejar é antecipar o futuro, portanto,
controlar o destino.
3. C A L E N D Á R I O P P A 2 0 1 6 » 2 0 1 9
Governo do diálogo e da participação
4. C A L E N D Á R I O P P A 2 0 1 6 » 2 0 1 9
Governo do diálogo e da participação
5. C A L E N D Á R I O P P A 2 0 1 6 » 2 0 1 9
Governo do diálogo e da participação
6. C A L E N D Á R I O P P A 2 0 1 6 » 2 0 1 9
Governo do diálogo e da participação
7. C A L E N D Á R I O P P A 2 0 1 6 » 2 0 1 9
Governo do diálogo e da participação
8. O S P P A s Q U E
T R A N S F O R M A M O B R A S I L
PPA 2004-2007 PPA 2008-2011 PPA 2012-2015 PPA 2016-2019
• Inclusão social
• Desconcentração de
renda (valorização do
salário mínimo)
• Fortalecimento do
mercado interno
• Redução da
vulnerabilidade
externa
• Fortalecimento da
democracia e da
cidadania
• Investimento em
infraestrutura
• Manutenção e
expansão dos
investimentos em
infraestrutura (PAC,
MCMV)
• Garantia para a
educação de
qualidade (PDE)
• Agenda social
• Aplicação do
Programa Bolsa
Família
• Erradicação da
pobreza extrema
(BSM)
• Manutenção e
expansão dos
investimentos em
infraestrutura (PAC 2
e MCMV)
• Apoio à manutenção
do emprego e da
renda
• Qualificação da mão
de obra (Pronatec e
Programa Ciência
Sem Fronteira)
Sua participação
ajuda a construir o
PPA da pátria
educadora
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
9. PPA 2004-2007 PPA 2008-2011 PPA 2012-2015 PPA 2016-2019
• Inclusão social
• Desconcentração de
renda (valorização do
salário mínimo)
• Fortalecimento do
mercado interno
• Redução da
vulnerabilidade
externa
• Fortalecimento da
democracia e da
cidadania
• Investimento em
infraestrutura
• Manutenção e
expansão dos
investimentos em
infraestrutura (PAC,
MCMV)
• Garantia para a
educação de
qualidade (PDE)
• Agenda social
• Aplicação do
Programa Bolsa
Família
• Erradicação da
pobreza extrema
(BSM)
• Manutenção e
expansão dos
investimentos em
infraestrutura (PAC 2
e MCMV)
• Apoio à manutenção
do emprego e da
renda
• Qualificação da mão
de obra (Pronatec e
Programa Ciência
Sem Fronteira)
Sua participação
ajuda a construir o
PPA da pátria
educadora
O S P P A s Q U E
T R A N S F O R M A M O B R A S I L
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
10. PPA 2004-2007 PPA 2008-2011 PPA 2012-2015 PPA 2016-2019
• Inclusão social
• Desconcentração de
renda (valorização do
salário mínimo)
• Fortalecimento do
mercado interno
• Redução da
vulnerabilidade
externa
• Fortalecimento da
democracia e da
cidadania
• Investimento em
infraestrutura
• Manutenção e
expansão dos
investimentos em
infraestrutura (PAC,
MCMV)
• Garantia para a
educação de
qualidade (PDE)
• Agenda social
• Aplicação do
Programa Bolsa
Família
• Erradicação da
pobreza extrema
(BSM)
• Manutenção e
expansão dos
investimentos em
infraestrutura (PAC 2
e MCMV)
• Apoio à manutenção
do emprego e da
renda
• Qualificação da mão
de obra (Pronatec e
Programa Ciência
Sem Fronteira)
Sua participação
ajuda a construir o
PPA da pátria
educadora
O S P P A s Q U E
T R A N S F O R M A M O B R A S I L
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
11. O S P P A s Q U E
T R A N S F O R M A M O B R A S I L
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
PPA 2004-2007 PPA 2008-2011 PPA 2012-2015 PPA 2016-2019
• Inclusão social
• Desconcentração de
renda (valorização do
salário mínimo)
• Fortalecimento do
mercado interno
• Redução da
vulnerabilidade
externa
• Fortalecimento da
democracia e da
cidadania
• Investimento em
infraestrutura
• Manutenção e
expansão dos
investimentos em
infraestrutura (PAC,
MCMV)
• Garantia para a
educação de
qualidade (PDE)
• Agenda social
• Aplicação do
Programa Bolsa
Família
• Erradicação da
pobreza extrema
(BSM)
• Manutenção e
expansão dos
investimentos em
infraestrutura (PAC 2
e MCMV)
• Apoio à manutenção
do emprego e da
renda
• Qualificação da mão
de obra (Pronatec e
Programa Ciência
Sem Fronteira)
Sua participação
ajuda a construir o
PPA da pátria
educadora
13. P P A 2 0 0 4 » 2 0 0 7
Eixos
• Inclusão social
• Desconcentração da renda
(valorização do salário mínimo)
• Fortalecimento do
mercado de trabalho
• Fortalecimento da Democracia
e da Cidadania
14. R E D U Ç Ã O D O D E S E M P R E G O
% Taxas de Desemprego
11,7
12,3
11,5
10,0 10,0
9,3
7,9 8,1
6,7
6,0
5,5 5,4
4,8
-1,0
1,0
3,0
5,0
7,0
9,0
11,0
13,0
15,0
17,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
PME: Regiões Metropolitanas PME: Recife PME: Salvador
PPA 2004-2007 PPA 2008-2011 PPA 2012 -2015
15. C R I A Ç Ã O D E E M P R E G O S
Criação Regional de Empregos Formais (com Carteira)
0
2
4
6
8
10
12
14
16
0
1
1
2
2
3
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Milhões
Milhões
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Acumulado Brasil
17. L U Z P A R A T O D O S
Ligações
De 2003 a 2014
Fonte: MPOG
UF LIGAÇÕES
MA 332.491
PI 150
CE 178.685
RN 56.55
PB 63.606
PE 105.562
AL 92.377
SE 67.61
BA 555.385
Nordeste 1.602.266
Demais regiões 1.598.144
Brasil 3.200.410
50,1%49,9%
Nordeste Demais regiões
19. P P A 2 0 0 8 » 2 0 1 1
Eixos
• Manutenção e Expansão dos
Investimentos em
Infraestrutura (PAC, MCMV)
• Garantia para a educação de
qualidade (PDE)
• Agenda social
• Aplicação do Programa
Bolsa Família
20. Recife – 2 metrôs, 2 BRTs, corredor, Via Mangue,
Terminal de Integração e Aquisição de 15 TUEs
Salvador – Metrô Linha 1 – Lapa a Acesso Norte
MA
PI
CE
BA
SE
AL
PE
PB
RN
ETAPA CONCLUÍDA /
AÇÃO
Estudos e Projetos
Concluída
M O B I L I D A D E U R B A N A
REGIÃO NORDESTE
23. MA
PI
CE
BA
SE
AL
PE
PB
RN
AÇÃO PREPARATÓRIA
Obra
Estudos e projetos
Paulista – Corredor
Olinda– Corredor
Caruaru - BRT
Petrolina – VLT
Maceió – VLT, 2 BRTs e corredor
Maceió – Corredor e Plano Inclinado
Aracaju – 2 corredores
Recife – 6 corredores, VLT Corredor Fluvial
Recife – 2 VLTs
Vitória da Conquista – Corredor
Feira de Santana – BRT
Salvador –VLT e 2 BRTs
Salvador – 2 VLTs
M O B I L I D A D E U R B A N A
REGIÃO NORDESTE
24. BARRAGENS, ADUTORAS E SISTEMAS DE ÁGUA
INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO - NORDESTE
Sistema Irecê/BA
Sistema Cafarnaum/BA
MA
PI
CE
BA
SE
AL
PE
PB
RN
Adutora Limoeiro/ PE
Sistema Siriji/PE
Sistema Siriji/PE
Adutora Pajeú 1ª etapa/PE
Sistema Pedro Alexandre/BA
Adutora do Algodão/BA – 1ª etapa
ETAPA CONCLUÍDA
Estudos e Projetos
Obra
25. MA
PI
CE
BA
SE
AL
PE
PB
RN
ETAPA DE EXECUÇÃO
Estudos e Projetos
Obra
Barragem Ingazeira/PE
Sistema Jacobina/BA
Adutora do Algodão/BA – 2ª etapa
Barragem de Inhobim/BA
Adutora Pajeú 2ª etapa/PE
Adutora São Francisco/SE
Perenização do rio Jacaré/BA
BARRAGENS, ADUTORAS E SISTEMAS DE ÁGUA
INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO - NORDESTE
26. G A S T O S O C I A L
453,0 465,0 472,0
513,5
544,3
589,2
627,8 640,3
696,1
720,7
750,8
806,2
866,7
887,5
12,6% 12,6% 12,6%
13,0%
13,3%
13,9% 13,9%
13,5%
14,8%
14,2% 14,2%
15,0%
15,7%
16,1%
11, 0%
12, 0%
13, 0%
14, 0%
15, 0%
16, 0%
17, 0%
18, 0%
19, 0%
20, 0%
- 50, 0
50, 0
150, 0
250, 0
350, 0
450, 0
550, 0
650, 0
750, 0
850, 0
950, 0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Gasto Social - R$ bilhões reais Gasto Social / PIB (%)
Evolução do gasto em políticas sociais nos orçamentos da União
(R$ de 2014 e % do PIB)
Fonte: SIOP/MP e Contas Nacionais/IBGE.
Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
27. B O L S A F A M Í L I A
UF
Famílias atendidas pelo
Bolsa Família (4/2015)
Estimativa de recursos
para 2015 (R$)
MA 972.831 R$ 2.264.963.414
PI 448.126 R$ 1.025.794.101
CE 1.060.081 R$ 2.143.932.868
RN 352.111 R$ 706.130.809
PB 516.625 R$ 1.114.137.344
PE 1.117.418 R$ 2.217.203.455
AL 427.737 R$ 886.056.488
SE 274.058 R$ 525.279.646
BA 1.784.020 R$ 3.625.746.331
Total 6.953.007 R$ 14.509.244.456
BRASIL 13.755.692 R$ 27.808.548.043
28. Escolas
Técnicas
Campi de
Universidades
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Até 2014
Fonte: Presidência da República.
45
103
158140
354
562
0
100
200
300
400
500
600
preexistentes 2003-2010 2011-2014
Nordeste Brasil
25 66
83
148
274
321
0
50
100
150
200
250
300
350
preexistentes 2003-2010 2011-2014
Nordeste Brasil
30. P P A 2 0 1 2 » 2 0 1 5
Eixos
• Erradicação da pobreza extrema
• Manutenção e expansão dos
investimentos em infraestrutura
(PAC 2 e MCMV)
• Apoio à manutenção do
emprego e da renda
• Qualificação da mão de obra
(Pronatec e Programa Ciência
Sem Fronteira)
31. B R A S I L S E M M I S É R I A
33 milhões deixaram a pobreza e
16 milhões a pobreza extrema entre 2003-2013
Fonte: IBGE – elaboração IPEA.
0
10
20
30
40
50
60
70
1990
1992
1993
1995
1996
1997
1998
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2011
2012
2013
Milhões
Extremamente Pobres (eixo esquerdo) Pobres (eixo esquerdo)
32. 2 2 1 1 2 2 2 2 2 2 3 2 2 2 2 2 2 1 1
16 17
14 14 15 13 14 15 14
16 14
12
11 10
9 8 7
6 6
3 2
2
2 2
2
2
2
2
2
2
1
1 1
1 1
1
1 1
6 6
4
4 4
4
5
6
5
6
5
4
3 3
3 2
2
2 2
0
5
10
15
20
25
30
35
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013
Milhõesdepessoas
Região Centro-oeste Região Norte Região Nordeste Região Sul Região Sudeste
B R A S I L S E M M I S É R I A
Distribuição Regional da Pobreza Extrema
Nordeste é responsável por 61% da redução entre 2003-2013
33. 26%
74%
Nordeste Demais Regiões
M I N H A C A S A M I N H A V I D A
Moradias entregues
até 2014
Fonte: MPOG.
Moradias entregues
MA 62.319
PI 40.267
CE 50.263
RN 58.618
PB 55.325
PE 65.852
AL 59.726
SE 24.418
BA 142.527
Total Nordeste 559.315
35. M A I S M É D I C O S
Programa Mais Médicos
Número de médicos até maio de 2015
Fonte: Ministério da Saúde
MA PI CE RN PB PE AL SE BA NORDESTE BRASIL
MAIS MÉDICOS 765 384 1.468 331 425 975 237 210 1.702 6.497 18.247
Nordeste
6.497
Demais
regiões
11.750
36. P R O N AT E C
Matrículas do Nordeste no Total do Brasil
Nº DE
MATRÍCULAS
%
Nordeste 2.077.947 39,8
Demais
regiões
3.061.043 60,2
Brasil 6.123.279 100
Fonte: Presidência da República.
Nordeste
39,80%
Demais
Regiões
60,20%
37. A G R I C U L T U R A F A M I L I A R
Fonte: Presidência da República.
Garantia Safra:
valores pagos (R$)
Garantia Safra:
adesão dos agricultores
200
151
279
349 346
554 543
651
718
752
0
100
200
300
400
500
600
700
800
Milhares
40 41
115
56
174
98
229
377
99
930
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
Milhões
38. P R O N A F
Valores Pagos (R$) Número de Contratos
3.3752.967
1.8351.581
22.283
18.631
15.267
13.326
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
Milhões
Nordeste Brasil
887.070
1.012.003
666.130652.771
1.903.524
2.141.175
1.591.1911.598.920
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
Nordeste Brasil
40. Acesso universal à educação de
qualidade, construindo a Pátria
Educadora.
Inclusão social para além da renda,
com mais oportunidades de acesso a
bens e serviços públicos.
Melhoria da capacidade produtiva e
competitiva do País, com foco nos
investimentos em infraestrutura.
Q U E B R A S I L T E R E M O S E M 2 0 1 9 ?
P A R T I C I P E D E S T A D E C I S Ã O
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
41. O Brasil vai seguir em frente,
com crescimento e inclusão social.
42. PAC
F e r r o v i a s , r o d o v i a s ,
a e r o p o r t o s , p o r t o s , m e t r ô ,
m o b i l i d a d e u r b a n a e
i n f r a e s t r u t u r a s o c i a l
43. Minha Ca s a Minha Vida
M a i s t r ê s m i l h õ e s
d e m o r a d i a s
48. Profunda reforma do ensino básico; universalizar a
pré-escola para crianças a partir de quatro anos;
alfabetizá-las até os oito anos; expandir o ensino
integral; ampliar o acesso dos jovens no ensino
superior e profissionalizante; valorizar o professor.
Pá tria Educa do ra
49. Diminuir a espera por
consultas, exames e
tratamento de saúde
Mais Especialidades
50. Mais participação do Governo
Federal na segurança pública e
no combate ao crime organizado
Plano Nacional de
Reduçã o de Ho micídio s
51. Banda Larga para 90% dos
brasileiros
Ba nda La rg a pa ra To do s