Webinar - Incentivos à criação do próprio emprego

Incentivos à Criação do Próprio
Emprego
12/11/2015
www.psz.pt

Sumário
 Criação do Próprio Emprego
• Enquadramento
• Destinatários
• Níveis de Apoio
 Investe Jovem
• Enquadramento
• Destinatários
 Empreende já
• Enquadramento
• Destinatários

Criação Próprio Emprego
PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting

Criação Próprio
Emprego
O Apoio à Criação do Próprio Emprego visa apoiar o
empreendedorismo e a criação de empresas e prevê as seguintes
medidas:
 Apoio à criação de empresas através de crédito com garantia e
bonificação da taxa de juro;
 Apoio à Criação do Próprio Emprego por beneficiários das
prestações de desemprego.

Destinatários
Desempregados inscritos há 9 meses ou menos, em situação de desemprego
involuntário;
Desempregados inscritos há mais de 9 meses, independentemente do
motivo da inscrição;
Jovens à procura do primeiro emprego com idade entre os 18 e os 35 anos,
com o mínimo do ensino secundário completo, ou nível 3 de qualificação, e que
não tenham tido contrato de trabalho sem termo;

Destinatários
Quem nunca tenha exercido atividade profissional por conta de outrem ou
por conta própria;
Trabalhador independente cujo rendimento médio mensal, aferido
relativamente aos meses em que teve atividade, seja inferior à retribuição
mínima mensal garantida.

Níveis de Apoio
Características Gerais das Linhas de Crédito
Microinvest Invest +
Montante Investimento Por Projeto <= 20.000 > 20.000 e <= 200.000
Montante de Financiamento <= 20.000
> 20.000 e <= 100.000
e 95% do total de
investimento e <=
50.000 por posto de
trabalho.
Desembolso
50% na assinatura do
contrato e 2 tranches
de 25% cada, com a
apresentação das
faturas.
30% na assinatura do
contrato e 2 tranches
de 35% cada, com a
apresentação das
faturas.
Prazo de Desembolso
Prazo máximo de 6 meses após a assinatura do
contrato.

Níveis de Apoio
Características Gerais das Linhas de Crédito
Invest +Microinvest
Taxa de Juro Euribor 30 dias + Spread 2,5%
Juros a cargo do beneficiário
Euribor 30 dias + Spread 0,25%, com uma taxa
mínima de 1,5% e máximo de 3,5%, que são
liquidados mensal e postecipadamente.
Bonificação daTaxa de Juro
No 1º ano é total (juros a cargo do IEFP). No 2º
e 3º ano é igual à diferença entre a taxa de juro
e o juro suportado pelo beneficiário
Nota: É frequente ser solicitada uma garantia, que varia mediante o banco
Prazo de Reembolso
84 meses (24 carência + 60 amortizações) –
mensais e constantes.

Despesas Elegíveis
No projeto de criação de empresa não são consideradas elegíveis:
As despesas com a aquisição de imóveis;
As despesas cuja relevância para a realização do projeto não sejam
fundamentadas;
As operações que se destinem a reestruturação financeira, consolidação ou
substituição de créditos e saneamentos.
As despesas relacionadas com a compra de capital social já existente.
As despesas de investimento são calculadas a preços correntes, deduzindo-
se o IVA.

Investe Jovem

O Investe Jovem tem por objetivo promover o empreendedorismo, bem
como promover a criação de emprego e o crescimento económico através
das seguintes medidas:
Apoio financeiro ao investimento;
 O apoio financeiro é de 75% do investimento total elegível, atribuído sob a
forma de empréstimo sem juros.
Apoio financeiro à criação do próprio emprego dos promotores;
 Montante de 6 vezes o IAS (2515,32 €) por destinatário promotor que crie o
seu posto de trabalho a tempo inteiro, até um máximo de 4 postos de
trabalho.
Enquadramento
Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ ConsultingPSZ099.00

 Jovens inscritos como desempregados no IEFP;
 Idade superior a 18 anos e inferior a 30 anos;
 Possuem uma ideia de negócio viável e formação adequada para o
desenvolvimento do negócio;
A aferição da idade efetua-se à data da entrega da candidatura.
O IEFP assume a responsabilidade e a iniciativa de proporcionar formação
adequada ao desenvolvimento do negócio aos destinatários promotores de
projetos, que não a possuam, na sequência de apreciação pelo IEFP.
Destinatários

 Apresentar um investimento total entre 2,5 e 100 vezes o Indexante dos
Apoios Sociais (entre 1048,05 € e 41922,00 €);
 Apresentar viabilidade económico-financeira;
 Não incluir, no investimento a realizar, a compra de capital social de
empresa existente;
 Os projetos de criação de empresas devem assegurar, pelo menos, 10%
do montante do investimento elegível em capitais próprios.
 6 meses para iniciar a execução do investimento.
Requisitos do Projeto

Níveis de Apoio
Investe Jovem: Apoio Financeiro
Investimento total aprovado se situe
entre 2,5 e 10 vezes o IAS
(1.048,05€ - 4.192,20€)
ReembolsoPeríodo Diferimento
6 meses a contar da
data contratualização
apoio
18 meses
imediatamente
subsequentes ao
término do período de
diferimento
Investimento total aprovado seja
superior a 10 e inferior ou igual a 50
vezes o IAS
(4.192,20€ - 20.961€)
12 meses a contar da
apoio
Investimento total aprovado seja
superior a 50 vezes o IAS e inferior ou
igual a 100 vezes o IAS
(20.961€ - 41922€)
12 meses a contar da
apoio
36 meses
imediatamente
subsequentes ao
diferimento
48 meses
imediatamente
subsequentes ao
diferimento

Pagamento do Apoio
 Adiantamento, correspondente a 80% do montante total do apoio
aprovado para o apoio ao investimento, aquando da respetiva
contratualização;
 Restantes 20%, após a verificação física, documental e contabilística
da totalidade das despesas de investimento, no prazo de 30 dias
consecutivos a contar da data da entrega dos elementos necessários
para este efeito.
 O apoio financeiro à criação do próprio emprego é pago de uma só
vez aquando da respetiva contratualização.

Despesas Elegíveis
No projeto de criação de empresa não são consideradas elegíveis:
As despesas com a aquisição de imóveis;
As despesas com a construção de edifícios;
As despesas cuja relevância para a realização do projeto não seja
fundamentada.
O apoio financeiro só financia o fundo de maneio indexado ao projeto até
50% do investimento elegível, no limite de 5 vezes o IAS (2,096,10€).
As despesas de investimento são calculadas a preços correntes, deduzindo-
se o IVA.

Empreende Já – Rede de Fomento de
Negócios

Enquadramento
O Empreende Já destina-se a estimular uma cultura empreendedora,
centrada na criatividade e na inovação, através dos seguintes objetivos:
Promover uma cultura empreendedora através do apoio ao
desenvolvimento de projetos que visam a constituição de empresas ou de
entidades de economia social;
Apoiar a constituição de empresas ou de entidades de economia social e a
criação de postos de trabalho que decorrem dos projetos desenvolvidos
pela cultura empreendedora desenvolvida.

Destinatários
Jovens inscritos no Centro de Emprego com residência em Portugal
Continental;
Idade compreendida entre os 18 e os 29 anos;
Tenham completado a escolaridade obrigatória;
 Sejam considerados como NEETs, que se define como aqueles que não
trabalham, não estudam e não se encontram em formação.

Ações do Programa
O Programa compreende a existência de duas ações:
Ação 1 – Apoio ao desenvolvimento de projetos com vista à criação de
empresas e de entidades da economia social, com base em ideias próprias
ou disponibilizadas através da Rede de Fomento de Negócios;
Ação 2 – Apoio à sustentabilidade de entidades e de postos de trabalho
criados ao abrigo do Programa, resultante de projetos desenvolvidos na
ação 1,

Rede de Fomento de
Negócios
A Rede de Fomento de Negócios representa uma área da plataforma
eletrónica do Programa que acolhe ideias de negócio ou de projeto,
disponibilizados, voluntariamente, por entidades públicas ou privadas;
As ideias de negócio ou de projeto são desenvolvidas de forma autónoma
pelos jovens candidatos à ação 1 do Programa, e passam a ser sua
propriedade;

Níveis de Apoio
Ação 1
Bolsa durante o período de 180 dias, destinada à elaboração de projetos
com vista à constituição de empresas ou de entidades da economia social,
correspondente a 1,65 vezes o IAS (691,71€);
Seguro de acidentes pessoais, a contratar pelo IPDJ, I.P.;
Formação com duração máxima de 250 horas;
Tutoria, com vista à elaboração e sustentabilidade do projeto de
constituição de empresas ou entidades de economia social, até um máximo
de 30 horas.

Níveis de Apoio
Ação 2
 Os jovens empreendedores têm direito a receber um montante de
10.000 euros, por projeto, destinado ao arranque de empresas ou de
entidades da economia social e à criação dos respetivos postos de trabalho;
 Este apoio visa, exclusivamente, os projetos desenvolvidos ao abrigo da
ação 1 e selecionados mediante a avaliação dos documentos apresentados.

www.psz.pt
Telma Sousa
tsousa@pszconsulting.com
931 104 603

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