Viabilidade econômica de programas contra moscas-das-frutas

Viabilidade econômica de programas de
combate a moscas-das-frutas no mundo
Sílvia Helena G. de Miranda
Profa. Associada ESALQ-USP
Vice- coordenadora CEPEA
Junho/201409/12/2015
Universidade de São Paulo - Brasil
Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”
Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – www.cepea.esalq.usp.br
Workshop Nacional sobre Moscas de Frutas
Embrapa Cenargem – Brasília/DF

14/12/2015
Roteiro
1 - Introdução – a análise de impacto
econômico no contexto da RIA (AIR)
2 – Programas selecionados
3 – Definição de cenários e metas
4 – Métodos: a ênfase na ABC e o desafio
do levantamento de dados
5 – Ilustração

14/12/2015
Por quê discutir aspectos
econômicos?

14/12/2015
I – Introdução: Defesa agropecuária e questões
econômicas
1 – Subsidiar decisões de intervenção dos governos, comunicação –
transparência, definição de medidas compensatórias
– Restrição orçamentária: A quantificação de impactos ajuda a amparar as escolhas em
termos de alocação de recursos
– Ações preventivas x ações curativas
2- Análise prévia de potenciais impactos econômicos, sociais e ambientais;
planejamento para atenuar impactos na infra-estrutura e no ambiente
institucional
3 – Interface com o âmbito regulatório internacional
– Potencial impacto sobre comércio internacional
– Análise de Risco de Praga: associar uma análise de impactos potenciais econômicos e
socio-ambientais (ISPM n. 11 – IPPC) – importação de materiais vegetais
– Notificações de políticas e regulamentos fitossanitários e sanitários informadas à OMC

14/12/2015
Exemplos de avaliações em outros países e no
Brasil
• Vo e Miller (1997) – B. carambolae – estudo para EUA, Caribe e
América do Sul
• Larcher-Carvalho e Mumford (2002) – ABC da supressão da mosca
do Mediterrâneo em Algarve usando TIE 0 uso de modelo
probabilístico
• Miranda et al (2010) – RIT-DA – B. carambolae
– ABC, análise determinística: 10 anos de horizonte temporal, sendo ano
inicial, para manga, laranja e goiaba => R$ 29,4 milhões – alocação do
MAPA para o programa da mosca-da-carambola e benefícios (diretos e
indiretos) de R$774,7 a R$1,05 bilhão
• Salcedo-Baca et al (2010) – Análise Costo-Beneficio del Programa
Moscamed:
– 1978 a 2008 – Programa Regional Moscamed no México e Guatemala
os investimentos e custos operacionais foram de US$ 884 milhões,
enquanto os benefícios diretos foram de US$ 40,56 bilhões e os
indiretos US$ 25,87 bilhões

14/12/2015
Análise de Impacto Regulatório –
AIR (ou RIA): o componente da
avaliação econômica

14/12/2015
Análise de Impacto Regulatório
(AIR ou RIA)
• É um instrumento da Qualidade Regulatória
• Qualidade Regulatória está inserida no que se denomina Governança
Regulatória:
• Pode ser ex-ante ou ex-post
Fonte: SEAE, 2007. Seminário Internacional Avaliação do Impacto Regulatório

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8
Checklist de Referência (Fonte: Adaptado de OCDE)
1) O projeto, programa, plano – qual o problema ao qual se destina? Está bem delimitado?
2) Qual o segmento/órgão/agente demandante do regulamento ou projeto/programa?
3) Quais são os agentes (públicos e privados) direta ou indiretamente afetados pelo regulamento?
4) A regulamentação/projeto/programa é mandatório ou voluntário?
5) Há alternativas à regulamentação/projeto/programa? (Cenários) Ou seja, há mecanismos alternativos
para resolver o problema?
6) Há uma base legal para a regulação?
7) Qual é o nível ou níveis apropriados de governo nesta ação? (Deve haver envolvimento dos estados,
municípios, setor privado?)
8) Quais os impactos e os setores afetados pela ausência ou pela presença da
regulamentação/programa/projeto ?
9) Quais os custos adicionais relacionados à regulamentação/projeto/programa? Como se distribuem?
10) Quais os benefícios esperados dessa atividade de regulação? Como se distribuem?
11) Quais as bases de informações existentes para dar suporte à quantificação e qualificação dos
impactos do regulamento? (Fontes de dados)
12) Os benefícios da regulação justificam os seus custos em cada cenário analisado?
13) A regulação é clara, consistente, compreensiva e acessível para os usuários?
14) Todas as partes interessadas tiveram oportunidade de apresentar sua opinião?
15) Como o seu cumprimento será atingido? Há condições de pessoal, infra-estrutura para implantação?
16) Há formas de envolvimento do setor privado para ajudar na sua implementação?
17) Há instrumentos para monitoramento após a implementação da regulamentação/projeto?

Passos da AIR com sustentabilidade
Análisede
Relevância
Análise
deImpactoDecisãoDelineamento
Passo 1 – Triagem das propostas*
Passo 2 – Delimitando a avaliação
Passo 3 - Selecionando ferramentas
e Analisando impactos
Passo 4 – Identificando sinergias
e conflitos
ParticipaçãodosStakeholders
FONTE: OECD, s/d

Identificação dos stakeholders
(agricultura / processo industrial)
(embalagens, equipamentos produtivos)
INSUMOS DIRETOS / INDIRETOS
PRODUÇÃO / FABRICAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO ATACADO
DISTRIBUIÇÃO VAREJO
CONSUMIDOR FINAL
MERCADOINTERNACIONAL

14/12/2015
2 – Componentes do PNMF
– Componente 1 – Fortalecimento institucional
– Componente 2 – Prevenção (Desafio da triagem) – evidente
interface com Programa de Fronteira e Vigiagro também incluídos no
PDA
– Componente 3 – Combate (Definição de cenários
relevantes)
• Projeto 1 – Erradicação da B. carambolae
• Projeto 2 – Manutenção e Ampliação de ALP para A. grandis
• Projeto 3 – Operacionalização de APF/VSF
• Projeto 4 – Implantação de APF para papaya
• Projeto 5 – Controle de A. fraterculus em Área Ampla
– Componente 4 – Informação e Inteligência (coordenação e
interação entre agências estaduais e serviço federal)

3 – Definição de cenários e metas – PNMF
(Exemplos)
Componentes Cenários Metas
Prevenção Cenário I – manter o status atual (4 novas pragas/ano)
Cenário II – Fortalecer o sistema de prevenção de entrada de pragas
(quarentenárias)
Cenário III – Fortalecer o sistema de prevenção de entrada para pragas
quarentenárias e para as pragas ausentes não regulamentadas
1 nova mosca-
de-frutas/5
anos
Componente 3
Projeto 1 –
Erradicação B.
carambolae
Cenário 1 – Manter o status atual
Cenário 2 – Erradicar a mosca do PA e mantê-la restrita no AP e RR
Cenário 3 – Erradicar a mosca-da-carambola do Brasil
Cenario 4 – Erradicar a mosca-da-carambola do PA e reduzir MAD no AP
e RR
Em 5 anos,
erradicar PA
Erradicação no
Brasil: em 5 ou
em 10 anos
Qual MAD?
Projeto 2 –
Manutenção e
ampliação de ALP
para A. grandis
Cenário 1 – Manter a ALP nos municípios do CE e RN
Cenário 2 – Acabar com a ALP no CE e RN
Cenário 3 – Ampliar a ALP no CE e RN
Cenário 4 – Ampliar a ALP para o restante do NE
Estabelecer
cronograma e
área de
abrangência
(municípios)
....

14/12/2015
IMPACTOS - Custos, benefícios
– Para cara cenário, há um conjunto de variáveis e
agentes que serão afetados pelo programa e pelas
ações adotadas
• Custos privados e custos das agências de defesa
(federal e estaduais) envolvidas
– Para cada cenário, deve haver uma previsão de
custos de sua implantação e dos benefícios
esperados com a ação (ou das perdas que se
pretende evitar) = > benefícios muitas vezes são
estimados por perdas evitadas

14/12/2015
4 - Métodos: a ênfase na ABC
e o desafio do levantamento de
dados

14/12/2015
Métodos de quantificação econômica de
impactos
• Estimativas com base em perdas de produtividade (e produção):
Bento (2000), Oliveira et al (2012)
• Análise Custo-Efetividade: usada quando não se tem dados para
monetizar os benefícios
• Análise Benefício-Custo:
– Possibilidade de sofisticação utilizando elasticidades e flexibilidades
para estudar os efeitos das crises sanitárias sobre preços
– Simulações de Monte-Carlo para construir intervalos de confiança para
os resultados
• Utilização de instrumentos de análise econômica mais sofisticados
que dependem de dados dos impactos:
– Análise de Insumo-Produto (Costa e Guilhoto, 2012)
– Modelos de Equilíbrio Parcial e de Equilíbrio Geral (trabalhos
internacionais e sobre Gripe Aviária - Fachinello, 2008)

14/12/2015
Análise Benefício-Custo (ABC)
• Análise ex-ante ou ex-post
– Consiste no levantamento dos benefícios e custos (tangíveis e
intangíveis) relacionados à atividade ou projeto ou ação analisada.
• Definir os cenários que serão comparados (modelo epidemiológico e
impactos/segmentos a serem analisados)*
• Identificar os benefícios das ações em cada cenário (“perdas evitadas”)
• Identificar os custos para cada cenário
• Valorar/Monetizar os benefícios e custos
• Projetar esses valores para um horizonte temporal relevante (definir uma taxa de
desconto relevante)
• Comparar o Valor presente líquido (VPL) de cada cenário

14/12/2015
5 – Ilustração: Caso da A. grandis
na ALP do Nordeste

14/12/2015
Componente 3 – Combate – Projeto 2 – Manutenção e
Ampliação de ALP para Anastrepha grandis
• Cenários básicos analisados no programa de pós-doutoramento da Profa
Eliane Pinheiro de Sousa – URCA na ESALQ/USP
• Levantamento de campo realizado no Ceará e no Rio Grande do Norte em
fevereiro –março de 2015
• Consulta às agências estaduais de defesa, Ematerce, Embrapa, Sindicatos
de produtores, Univale,
• Estudo realizado em etapas:
– “Eficiência na produção de melão na Área Livre de Anastrepha grandis no Nordeste
brasileiro” (Pinheiro e Souza, 2015 – apresentado no Congresso da SOBER, 2015)
– “Análise do impacto econômico e social da área livre de mosca das frutas no estado do
Ceará “ (Sousa e Miranda, 2015 – Encontro de Economia do Ceará, 2015)
– “Avaliação econômica e social da manutenção e expansão da Área Livre de Anastrepha
grandis no Nordeste brasileiro” – Sousa e Miranda (no prelo)
– No âmbito do projeto IICA –MAPA: cenário de ampliação da ALP para BA e PE
– Atualmente: Levantamento de dados adicionais junto aos estados e MAPA para análise
de novos cenários no âmbito do PDA - PNMF

Localização da Área Livre de Anastrepha grandis nos
estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. Fonte: MAPA
(2013)

DESAFIO – COMPREENDER BEM AS VANTAGENS E OS
CUSTOS QUE O SETOR PRIVADO TÊM COM AS AÇÕES EM
PROL DE UM MELHOR STATUS FITOSSANITÁRIO
Estatísticas descritivas das variáveis referentes às propriedades de
melão na Área Livre de Pragas (ALP) da Anastrepha grandis no
Nordeste brasileiro, 2014
Fonte: Sousa e Miranda (2015).

DESAFIO – COMPREENDER BEM AS VANTAGENS E OS
CUSTOS QUE O SETOR PRIVADO TÊM COM AS AÇÕES EM
PROL DE UM MELHOR STATUS FITOSSANITÁRIO
Estatísticas descritivas das variáveis consideradas na mensuração dos escores
de eficiência técnica dos produtores de melão na Área Livre de Pragas (ALP) da
Anastrepha grandis no Nordeste brasileiro, referentes a 2014, em Reais
Nota: * Representam custos anuais com combustíveis, manutenção de máquinas e
equipamentos, energia elétrica e certificações, em reais.

14/12/2015
Da aplicação do Modelo DEA
• BUSCANDO ANALISAR SE HÁ DIFERENÇAS EM EFICIÊNCIA ENTRE OS PRODUTORES
QUE ADEREM E OS QUE NÃO ADEREM À ALP
• “Em termos médios, nota-se que os produtores de melão que somente certificam,
mas não monitoram, ou seja, os que não aderem à ALP, apresentam menores
níveis de eficiência e maiores dispersões quando se compara com aqueles que
certificam e monitoram suas fazendas (integram a ALP). Os dados apresentados na
Tabela 3 revelam que, no modelo CRS, sob orientação insumo, tais produtores que
aderem ao sistema de ALP podem reduzir, em média, 14% do uso de seus insumos
sem modificar a produção de melão, enquanto os que não aderem a esse sistema
precisam reduzir a adoção dos insumos, em média, em 18% para não
comprometer a produção dessa fruta. Esse resultado aponta que os fatores de
produção estão sendo alocados de forma mais eficiente pelos produtores que
aderiram à ALP. Isso não pode ser atribuído exclusivamente à prática do
monitoramento, mas todos os seus efeitos multiplicadores e as ações conjuntas
realizadas, buscando conquistar o mercado americano.” (Souza e Miranda, 2015)

14/12/2015
Análise de impactos socio-econômicos
da ALP - Estimativa de perdas evitadas
Número de vínculos totais na categoria “Cultivo de outros produtos de lavoura
temporária” nos municípios cearenses que fazem parte da ALP-MF, 1999-2014.
Fonte: Elaborado pelas autoras com base nos dados da RAIS do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE, 2015).
Nota: * Não foram incluídos os anos de 2002, 2003 e 2004 devido à indisponibilidade de dados desagregados por
municípios.

14/12/2015
Valor total exportado de melão pelo Ceará (a) e valor
exportado de melão pelo Ceará aos países quarentenários (b),
expressos em dólar, 1999-2014.
Fonte: Elaborado por Sousa e Miranda (2015), com base nos dados pesquisados no MDIC (2015).
ATENTAR QUE: as exportações para os países quarentenários para A. grandis ainda são bem
inferiores ao total do Estado, mas houve uma reação à ALP
Expectativa dos produtores entrevistados: Exportar para o Japão e para os EUA ( Estes
absorvem, respectivamente, 1,83% e 16,10% do total de melão importado mundialmente)

CUSTOS DA ALP
• Gastos com os Postos de Vigilância Zoofitossanitária, com o monitoramento e com a
capacitação de técnicos e confecção de material educativo sobre a ALP-MF.
• Para a Defesa Estadual no Ceará - 5 Postos de Vigilância Zoofitossanitária no Ceará,
localizados nos municípios de Chorozinho, Limoeiro do Norte, São João do Jaguaribe, Fortim
e Aracati e => recursos para sua manutenção ( salários dos funcionários, as diárias para
servidores realizarem atividades de Defesa Agropecuária , despesas mensais com a
infraestrutura, como telefone, internet, energia elétrica e água.)
• Ainda não foram levadas em consideração as despesas com a depreciação das instalações.
• Monitoramento da praga - semanalmente em locais de risco, como pontos de fronteira,
rodoviárias, centrais de recebimento e distribuição de frutas e hortaliças, mercados, entre
outros => despesasa com armadilhas, atrativos, diárias dos fiscais estaduais e agentes
estaduais agropecuários e combustíveis (também não se incluiu o custo de depreciação dos
veículos)
• Produtores = os agricultores são responsáveis pelo monitoramento em suas propriedades de
melão e melancia., pagando uma taxa por hectare monitorado à União do Agronegócio do
Vale do Jaguaribe (UNIVALE); custo com realocação de pessoal para cuidar da documentação
do monitoramento (como em todo processo de certificação, um dos componentes mais
importantes é o registro de documentação que permite a rastreabilidade dos processos),
assim como a limpeza das armadilhas e a coleta do material contido em cada armadilha.
• A UNIVALE apanha o material coletado nas armadilhas e leva para análise laboratorial

Simulações - cenários
Brasil – 4º maior exportador mundial de melão com 11% do valor. Este
percentual foi aplicado como meta das exportações para os EUA e Japão no
cenário 2B

14/12/2015
Exportações de melão e melancia no Ceará por país de destino
e perdas evitadas devido à Área Livre de Mosca das Frutas
no estado do Ceará
Nota: Os valores foram convertidos utilizando a taxa de câmbio de compra, média
para o triênio 2012 a 2014.

14/12/2015
SIMULAÇÃO 1 - Valores presentes totais dos benefícios (perdas evitadas) e dos
custos da Área Livre de Mosca das Frutas no Ceará, para o melão e a melancia.
Horizonte de simulação de quatro anos. Período base 2014. Cenário A e 1B

14/12/2015
SIMULAÇÃO 2 - Valores presentes totais dos benefícios (perdas evitadas) e
dos custos da Área Livre de Mosca das Frutas no Ceará, para o melão e a
melancia. Horizonte de simulação de quatro anos. Período base 2014. Cenário
A e 2B

14/12/2015
Síntese dos cenários e subcenários simulados – para
manutenção da ALP e ampliação de exportações
(Sousa e Miranda, no prelo)

14/12/2015
Especificação de dados e suas fontes

14/12/2015
Análise benefício-custo da manutenção da Área Livre de
Anastrepha grandis no Nordeste brasileiro, considerando o
período de projeção de 4 anos (Sousa e Miranda, no prelo)

14/12/2015
Muitos desafios para melhorar a modelagem e
resultados mais abrangentes
• Detalhamento dos dados das agências de defesa
• Dados sobre os prejuízos causados pelas moscas-
de-frutas
• Identificação dos custos privados com
detalhamento para os diversos cenários
• Cenários factíveis para setor privado e governo
• Incorporação de análises probabilísticas,
Avaliação de risco e modelos Monte Carlo

Equipe de pesquisa em Defesa Agropecuária
Prof. Dra. Sílvia Miranda (Coord.)
Profa. Eliane Pinheiro de Sousa (URCA)
Dra. Andréia C. de Oliveira Adami (CEPEA)
Economista Graziela Nunes Correr
Acadêmico Rodrigo Damasceno (Economia -ESALQ-USP)
Contato: shgdmira@usp.br
+55 19 3429 8806/8802
www.cepea.esalq.usp.br
14/12/2015

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