O documento discute boas práticas agropecuárias no Brasil, incluindo produção integrada, orgânica e programas de crédito. Apresenta dados sobre evolução da produção agrícola, uso de insumos, certificação e racionalização do uso de agrotóxicos e fertilizantes em diferentes culturas.
REVISTA DE BIOLOGIA E CIÊNCIAS DA TERRA ISSN 1519-5228 - Artigo_Bioterra_V24_...
BPA e produção orgânica no Brasil
1. José Guilherme Tollstadius Leal – SDC/MAPA
Boas Práticas Agropecuárias no Brasil
BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS NA REGIÃO DO MERCOSUL
2. AGROPECUÁRIA NO BRASIL PRODUÇÃO INTEGRADA (BPA) SISTEMAS ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO CRÉDITO PROGRAMAS DE MONITORAMENTO BPA PARA PRODUÇÃO ANIMAL ARTICULAÇÃO DAS INICIATIVAS e DESAFIOS
3. 39,1
37,0
35,0
37,8
40,2
47,4
47,9
47,4
47,4
49,9
50,8
53
76,0
73,6
76,6
83,0
96,8
119,1
122,5
144,1
149,3
162,8
166,2
184,0
93/94
94/95
95/96
96/97
97/98
98/99
99/00
00/01
01/02
02/03
03/04
04/05
05/06
06/07
07/08
08/09
99/10
10/11
11/12
12/13
•
•
Produção Milhões de toneladas
Área Milhões de hectares
Evolução da Produção de Grãos
Fonte: Conab
+ 142% 4,76% a.a
+ 35,9% 1,62% a.a
4. Evolução das exportações da Agropecuária do Brasil em bilhões de R$ - período de 1993 a 2013
16
19
21
21
23
22
20
21
24
25
31
39
44
49
58
72
65
76
95
96
99
-
20
40
60
80
100
120
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013*
6. Censo Agropecuário 2006 - IBGE
Uso de fertilizantes
32,7% dos estabelecimentos rurais usaram fertilizantes
Sendo que 57,4% dos que usaram fertilizantes, não receberam assistência técnica
Uso de calcário
8% dos estabelecimentos rurais usaram calcário
Sementes Certificadas
13,6% dos estabelecimentos usaram sementes certificadas
Para soja – 44,6%
Feijão – 11,6%
Milho – 27%
Algodão - 25%
7. UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS
1.396.069
Estabelecimentos utilizaram agrotóxicos
785.397
(56,3%) - Declararam que não receberam orientação técnica
316.174
(22,6%) - Ocasionalmente receberam orientação técnica
294.498
(21,1%) - Receberam regurlamente orientação técnica
296.697
(21,3%) - não utilizaram nenhum tipo de EPI
27%
Do total de estabelecimentos
Censo Agropecuário 2006 - IBGE
11. AGROPECUÁRIA NO BRASIL PRODUÇÃO INTEGRADA (BPA) SISTEMAS ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO CRÉDITO PROGRAMAS DE MONITORAMENTO BPA PARA PRODUÇÃO ANIMAL ARTICULAÇÃO DAS INICIATIVAS e DESAFIOS
12. • EVOLUÇÃO DO MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS (MIP)
• BPA PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SEGUROS
• ADESÃO VOLUNTÁRIA DOS PRODUTORES
• CAPACITAÇÃO CONTÍNUA
• RACIONALIZAÇÃO DE INSUMOS
• RESPEITO À LEGISLAÇÃO VIGENTE
• BASEADA EM NORMA TÉCNICA ESPECÍFICA – POR CULTURA
• CERTIFICAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO (MAPA e INMETRO)
BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS – BPA PRODUÇÃO INTEGRADA
14. Caminho da Certificação PI - Brasil
INMETRO
SDC/DEPROS
CADEIA PRODUTIVA
ETAPA FAZENDA
ETAPA INDÚSTRIA
CERTIFICADORAS
PRODUTO CERTIFICADO
NO MERCADO
MAPA
RAC - REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PARA PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA (Port. Inmetro nº 443, de 23/11/2011)
Acreditação e Fiscalização
Elaboração e Publicação da Norma Técnica Específica – NTE e da Lista de Verificação - LV
Auditorias de certificação e manutenção (3ª parte)
16. Fungicida
Inseticida
Acaricida
Herbicida
Nematicida
(%)
33,00
50,00
50,00
66,00
100,00
Racionalização do uso de agrotóxicos na cafeicultura
Fonte: L. Zambolim, 2009.
BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS – BPA PRODUÇÃO INTEGRADA
17. Campo 1
Campo 2
Campo 3
(%)
25,00
15,00
10,00
Racionalização do uso de fertilizantes na cafeicultura
Fonte: L. Zambolim, 2009.
BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS – BPA
PRODUÇÃO INTEGRADA
18. RACIONALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS PI BRASIL % de redução no número de aplicações
PRODUTO
Maçã
Uva
Mamão
Pêssego
(PR)
Pêssego
(RS)
INSETICIDA
70
89
50
75
34
FUNGICIDA
15
42
50
55,6
28
HERBICIDA
67
100
78
60
50
ACARICIDA
67
100
35,7
100
87,5
Fonte: DEPROS/SDC/MAPA
BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS – BPA
PRODUÇÃO INTEGRADA
25. AGROPECUÁRIA NO BRASIL
PRODUÇÃO INTEGRADA (BPA)
SISTEMAS ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO
CRÉDITO
PROGRAMAS DE MONITORAMENTO
BPA PARA PRODUÇÃO ANIMAL
ARTICULAÇÃO DAS INICIATIVAS e DESAFIOS
26. Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Planapo
Brasil
agroecológico
2003
•Lei nº 10.831 – sistema orgânico de produção agropecuária
2007
•Decreto nº 6.323 – regulamenta a Lei nº 10.831
2012
•Decreto nº 7.794
•Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO
•PLANAPO como instrumento da Política
•Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – CNAPO
•Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica – CIAPO
2012
•Setembro de 2012 – iniciada a construção do PLANAPO
2013
•Lançamento do Planapo
27. MECANISMOS DE GARANTIA DA QUALIDADE ORGÂNICA
Qualidade Orgânica em venda direta ao consumidor
Somente em venda direta da produção de agricultores familiares
vinculados a organização de controle social
Sistemas Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica
Produtores vinculados a uma rede socioparticipativa que avalia a
conformidade
Certificação por auditoria
Produção auditada por certificadora
PRODUÇÃO ORGÂNICA
O Ministério da Agricultura
fiscaliza os três mecanismos de
garantia da qualidade orgânica
28. PRODUÇÃO ORGÂNICA
PRODUTORES ORGÂNICOS E UNIDADES DE PRODUÇÃO CONTROLADAS
PRODUTORES – 8.349
UNIDADES DE PRODUÇÃO – 13.507
ÁREA – 749.305 hectares
CERTIFICAÇÃO NO EXTERIOR
América do
Norte
América do
Sul
Europa Ásia Oceania TOTAL
Produtores 10 220 145 5 14 393
Unidades de
Produção
40 376 185 1.472 23 2096
29. AGROPECUÁRIA NO BRASIL
PRODUÇÃO INTEGRADA (BPA)
SISTEMAS ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO
CRÉDITO
PROGRAMAS DE MONITORAMENTO
BPA PARA PRODUÇÃO ANIMAL
ARTICULAÇÃO DAS INICIATIVAS e DESAFIOS
30. Custeio
Insumos
MDO
Operações agrícolas
Energia
Manutenção de máquinas
Conservação de instalações
...
Investimento
Máquinas e equipamentos
Infraestrutura produtiva
Correção de solo
Conservação de solo
...
Outros investimentos e
custos
Computadores
Software
Telefone e Internet
Adequações (alojamentos
/ refeitórios / banheiros)
Atualização tecnológica
Capacitação
Licenças
Outorga de água
Certificações
Adequação ambiental
...
31. Custeio
Insumos
MDO
Operações agrícolas
Energia
Manutenção de máquinas
Conservação de instalações
...
Investimento
Máquinas e equipamentos
Infraestrutura produtiva
Correção de solo
Conservação de solo
...
Outros investimentos e
custos
Computadores
Software
Telefone e Internet
Adequações (alojamentos
/ refeitórios / banheiros)
Atualização tecnológica
Capacitação
Licenças
Outorga de água
Certificações
Adequação ambiental
...
INOVAGRO
Apoiar investimentos necessários à
incorporação de inovação tecnológica nas
propriedades rurais, visando ao aumento da
produtividade, à adoção de boas práticas
agropecuárias e de gestão da propriedade
rural, e à inserção competitiva dos produtores
rurais nos diferentes mercados consumidores
32. INOVAGRO Cultivo Protegido – hortaliças, frutas, café Adequação de instalações e equipamentos – suinocultura, avicultura e pecuária leiteira Agricultura de precisão Produção Integrada, Bem estar animal e boas práticas agropecuárias – pecuária de corte e leite Genética animal Gestão da propriedade – software e capacitação
33. INOVAGRO – juros 4%
Limite por agricultor: até R$ 1 milhão
Prazo: até 10 anos – carência: até 3 anos
ITENS FINANCIÁVEIS:
•aquisição, implantação e recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos inerentes ao segmento da olericultura, fruticultura, floricultura e cafeicultura
•serviços de agricultura de precisão, desde o planejamento inicial da amostragem do solo à geração dos mapas de aplicação de fertilizantes e corretivos
•programas de computadores para gestão, monitoramento ou automação
•consultorias para a formação e capacitação técnica e gerencial das atividades produtivas implementadas na propriedade rural
•assistência técnica necessária para a elaboração, implantação, acompanhamento e execução do projeto, limitada a 4% (quatro por cento) do valor total do financiamento
• custeio associado ao projeto de investimento – 30%
34. INOVAGRO – juros 4%
Limite por agricultor: até R$ 1 milhão
Prazo: até 10 anos – carência: até 3 anos
ITENS FINANCIÁVEIS:
• itens que estejam em conformidade com os Sistemas de Produção Integrada Agropecuária PI- Brasil, BPA, PAS - Leite e Bem Estar Animal
a)construção, adequação e manutenção de instalações para manejo de animais, tais como: currais, cercas, bretes, cochos, embarcadores, bebedouros, pisos, baias, área de descanso dos animais e outros;
b)aquisição e instalação de equipamentos para captação, distribuição e tratamento de água para os animais, incluindo poços artesianos;
c)aquisição e instalação de sistemas de irrigação para forrageiras;
d)aquisição de equipamentos de identificação de animais, tais como: microchip, brinco e outros;
e)adequação do ambiente térmico das instalações, tais como: sistema de ventilação forçada ou ar-condicionado, proteção contra a radiação solar direta, barreira quebra-ventos e outros itens relacionados ao bem-estar animal;
f)tanques de expansão, ordenhadeiras, sistema de automação de ordenha, medidores e analisadores de leite integrados, incluindo “robô” para ordenha voluntária;
g)energizador, arame, postes, conectores, hastes de aterramento, esticadores, portões e demais acessórios para instalação de cercas elétricas;
35. INOVAGRO – juros 4%
Limite por agricultor: até R$ 1 milhão
Prazo: até 10 anos – carência: até 3 anos
ITENS FINANCIÁVEIS:
• itens que estejam em conformidade com os Sistemas de Produção Integrada Agropecuária PI- Brasil, BPA, PAS - Leite e Bem Estar Animal
h)misturadores, inclusive vagões misturadores, e distribuidores de ração, balanças e silos de armazenagem de ração;
i)tratores, equipamentos e implementos agrícolas para produção, colheita e armazenagem de forragem, no limite de 30% (trinta por cento) do valor financiado;
j)insensibilizadores portáteis para abate emergencial nas fazendas;
k) computadores e softwares para controle zootécnico e gestão da propriedade;
l) aquisição de botijões para armazenagem de material genético animal;
m)instalações e equipamentos para laboratórios de análises de qualidade do leite;
n)aquisição de geradores de energia elétrica, cuja capacidade seja compatível com a demanda de energia da atividade produtiva;
o)equipamentos veterinários;
p)adequação ou regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental;
36. INOVAGRO – juros 4% Limite por agricultor: até R$ 1 milhão Prazo: até 10 anos – carência: até 3 anos
ITENS FINANCIÁVEIS:
• itens que estejam em conformidade com os Sistemas de Produção Integrada Agropecuária PI- Brasil, BPA, PAS - Leite e Bem Estar Animal
q)construção, adequação e manutenção de instalações utilizadas na atividade produtiva, tais como: pátios de compostagem, galpões para máquinas e equipamentos, instalações para armazenamento de insumos, instalações para lavagem, classificações, processamento e embalagem de produtos vegetais;
r)aquisição e instalação de câmara fria para produtos agrícolas;
s)computadores, equipamentos e softwares para gestão, monitoramento ou automação, abrangendo gestão da produção agrícola, gestão da propriedade, registro e controle das operações agrícolas, monitoramento de pragas, monitoramento do clima, rastreabilidade, automação de sistemas de irrigação, automação de cultivo protegido;
t)estações meteorológicas;
u)conservação de solo e água;
v)equipamentos para monitoramento de pragas;
w)aquisição de material genético e de propagação de plantas perenes;
x)equipamentos e kits para análises de solo.
37. AGROPECUÁRIA NO BRASIL PRODUÇÃO INTEGRADA (BPA) SISTEMAS ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO CRÉDITO PROGRAMAS DE MONITORAMENTO BPA PARA PRODUÇÃO ANIMAL ARTICULAÇÃO DAS INICIATIVAS e DESAFIOS
38. PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS (PARA) ANVISA – MINISTÉRIO DA SAÚDE Iniciado em 2001 Até 2012 foram mais de 20.000 amostras analisadas em 22 alimentos de origem vegetal
Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Desde 1999 para produtos de origem animal
Em 2013 – 13.770 análises – carnes (bovina, suína, aves, avestruz e equina) – leite- ovos – mel e pescados
Desde 2008 para produtos vegetais
Em 2013 – 193 amostras analisadas
39. PRINCÍPIOS DO PNCRC
•Amostras oficiais
•100% das amostras rastreadas até o produtor
•Análises em laboratórios acreditados pela norma ISO/IEC 17025 e credenciados pelo MAPA
•Investigação de todas não-conformidades
40. Maçã
Mamão
Manga
Milho
Pimenta do Reino
Soja
Tomate
Trigo
Uva
Abacaxi
Alho
Amêndoa de cacau
Amendoim
Arroz
Batata
Café
Castanha do Brasil
Cebola
Feijão
Kiwi
Plano para 2014/2015
1.435 amostras
RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS MICOTOXINAS SALMONELLAS SPP.
41. AGROPECUÁRIA NO BRASIL PRODUÇÃO INTEGRADA (BPA) SISTEMAS ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO CRÉDITO PROGRAMAS DE MONITORAMENTO BPA PARA PRODUÇÃO ANIMAL ARTICULAÇÃO DAS INICIATIVAS e DESAFIOS
42. Pecuária Leiteira: Programa Alimento Seguro – leite (PAS – Leite) Pecuária de Corte: Programa Boas Práticas Agropecuárias – BPA Gado de Corte
BPA PECUÁRIA
43. AGROPECUÁRIA NO BRASIL PRODUÇÃO INTEGRADA (BPA) SISTEMAS ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO CRÉDITO PROGRAMAS DE MONITORAMENTO BPA PARA PRODUÇÃO ANIMAL ARTICULAÇÃO DAS INICIATIVAS e DESAFIOS
44. BPA
PRODUÇÃO ORGÂNCIA
CRÉDITO
MONITORAMENTO
•PI BRASIL
•PROGRAMAS ESTADUAIS
•CERTIFICA MINAS
•PROGRAMAS PRIVADOS
•MECANISMOS DE CONTROLE
•INSUMOS
•INOVAGRO
•PARA - ANVISA
•PNCRC - MAPA
•PRIVADOS (ABRAS e CEASA-PE)
45. DESAFIOS PARA AMPLIAÇÃO DA BPA NO BRASIL
• IMPLANTAÇÃO e MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICA NORMAS E PROTOCOLOS “APLICÁVEIS” CERTIFICAÇÃO ACESSÍVEL AOS PRODUTORES RECONHECIMENTO DA QUALIDADE E SEGURANÇA DOS PRODUTOS (ATACADO, VAREJO e CONSUMIDORES) BPA COMO GUIA DE GESTÃO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
• INSUMOS MAIOR DISPONIBILIDADE DE INSUMOS BIOLÓGICOS E DE PRODUTOS PARA MIP E CONTROLE BIOLÓGICO
• FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA PROFISSIONAIS ESTUDANTES AGRICULTORES PROFISSIONAIS DO SETOR ATACADISTA E VAREJISTA UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
46. José Guilherme Tollstadius Leal
Diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
e-mail: jose.leal@agricultura.gov.br
Fone: (61) 3218 2433 / 3218 2574