OURO AZUL-AMI VISEU LDV

OURO AZUL
Coordenador do projecto:
E-mail: alexazevedopinto@sapo.pt
Executor do projecto:
recurso inesgotável, grande parte dela é salgada e outra
grande parte está em forma de gelo...
• A água é um recurso natural de grande valor económico,
estratégico e social, essencial à existência e bem
Homem e aos ecossistemas da Terra. É um bem comum a
toda a Humanidade.
Aqui vão uns números
- Cerca de 2/3 da superfície da Terra são dominados pelos
mares e oceanos.
- O volume total de água na Terra estima
mil milhões de quilómetros cúbicos!
- Os pólos e as zonas circundantes estão cobertos pelas
águas sólidas dos glaciares.
- As barragens e represas são a actividade que mais
consequências teve nos sistemas de água doce. Actualmente
retêm 14% de toda a água corrente do mundo.
- No século XX perderam
mundo. Foram convertidas em terras de agricultura ou fo
secas para combater doenças, como a malária.
Onde está a água?
OURO AZUL
Coordenador do projecto:Prof. Alex Azevedo Pinto
alexazevedopinto@sapo.pt
do projecto: PatrizioFilipponi LDV AMI Viseu
SEM AGUA NO HÁ VIDA
• Por brincadeira, e considerando que
cerca de 71% do planeta Terra está
coberto de água, já houve quem dissesse
que devia chamar-se o planeta Água.
Mas não é assim...
• É que além de a água não ser um
grande parte está em forma de gelo...
A água é um recurso natural de grande valor económico,
estratégico e social, essencial à existência e bem-estar do
toda a Humanidade.
Aqui vão uns números:
e 2/3 da superfície da Terra são dominados pelos
mares e oceanos.
O volume total de água na Terra estima-se em cerca de 1,35
mil milhões de quilómetros cúbicos!
Os pólos e as zonas circundantes estão cobertos pelas
águas sólidas dos glaciares.
ragens e represas são a actividade que mais
retêm 14% de toda a água corrente do mundo.
No século XX perderam-se metade das zonas húmidas do
mundo. Foram convertidas em terras de agricultura ou fo
secas para combater doenças, como a malária.
Onde está a água?
LDV AMI Viseu
SEM AGUA NO HÁ VIDA
Por brincadeira, e considerando que
cerca de 71% do planeta Terra está
coberto de água, já houve quem dissesse
se o planeta Água.
É que além de a água não ser um
A água é um recurso natural de grande valor económico,
estar do
e 2/3 da superfície da Terra são dominados pelos
se em cerca de 1,35
Os pólos e as zonas circundantes estão cobertos pelas
se metade das zonas húmidas do
mundo. Foram convertidas em terras de agricultura ou foram

- 97,4% está nos oceanos e mares, e é salgada;
- 1,98% está armazenada nos glaciares e em lugares quase
inacessíveis;
- 0,589% são águas subterrâneas;
- 0,03% está nos rios e lagos
e ainda...
- 0,001% na atmosfera.
Muito importante:
Apenas 1% de toda a água do planeta
uso!!!
• Mesmo assim, durante muito tempo, a água foi sempre
considerada um recurso infinito, pois a Natureza parecia ter
muita abundância e a água
• Hoje, o mau uso e a crescente procura deste recurso
preocupam todos pela menor disponibilidade de água potável
em todo o planeta.
• Para terminar...
O Homem é mesmo um caso sério de desperdício. Ora lê:
- Gota a gota, uma torneir
litros por dia. Isto é, 1380 litros por mês. Ou seja, mais de um
metro cúbico por mês!
- Um fio de água de mais ou menos 2 milímetros totaliza 4140
litros num mês!
- Se for um fio de água de 4 mm, são 13 260 litros por mês de
desperdício!
Algumas ideias para melhorar a situação
- Prefere o chuveiro ao banho de imersão: gastas entre 25 e
100 litros em vez de 200 a 300!
- Fecha bem as torneiras. Não custa nada!
- Não deixes a torneira aberta enquanto lavas os dentes!
- Ao lavares a loiça, não uses a água a correr. Enche a pia!
- Esquemas para reduzir a água de cada descarga de
autoclismo são bem
97,4% está nos oceanos e mares, e é salgada;
1,98% está armazenada nos glaciares e em lugares quase
0,589% são águas subterrâneas;
0,03% está nos rios e lagos
0,001% na atmosfera.
Muito importante:
as 1% de toda a água do planeta está disponível para
Mesmo assim, durante muito tempo, a água foi sempre
muita abundância e a água parecia sempre renovável.
Hoje, o mau uso e a crescente procura deste recurso
em todo o planeta.
Gota a gota, uma torneira chega a um desperdício de 46
metro cúbico por mês!
Um fio de água de mais ou menos 2 milímetros totaliza 4140
Se for um fio de água de 4 mm, são 13 260 litros por mês de
Algumas ideias para melhorar a situação:
Prefere o chuveiro ao banho de imersão: gastas entre 25 e
100 litros em vez de 200 a 300!
Fecha bem as torneiras. Não custa nada!
Não deixes a torneira aberta enquanto lavas os dentes!
ares a loiça, não uses a água a correr. Enche a pia!
Esquemas para reduzir a água de cada descarga de
autoclismo são bem-vindos, como a garrafa de água no
1,98% está armazenada nos glaciares e em lugares quase
está disponível para
Mesmo assim, durante muito tempo, a água foi sempre
parecia sempre renovável.
a chega a um desperdício de 46
Um fio de água de mais ou menos 2 milímetros totaliza 4140
Se for um fio de água de 4 mm, são 13 260 litros por mês de
Prefere o chuveiro ao banho de imersão: gastas entre 25 e
Não deixes a torneira aberta enquanto lavas os dentes!
ares a loiça, não uses a água a correr. Enche a pia!
Esquemas para reduzir a água de cada descarga de
vindos, como a garrafa de água no

interior, que reduz o consumo em cerca de 30%.
- Consertar o pingo da torneira poupa litros de água!
PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS DA ÁGUA
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde,
estima-se que aproximadamente, 1 em cada 6 pessoas não
tem acesso à água potável. A falta de saneamento básico e
de água potável constitui das principais causas de pobreza e
da disparidade crescente entre ricos e pobres, salienta
também a OMS.
Enquanto outros hábitos variam entre culturas, uma
adequada quantidade de água é necessária para prevenir a
morte por desidratação, para reduzir o risco de doenças
relacionadas com a água, para promover as necessidades
básicas de higiene e ainda para preparação e consumo dos
alimentos.
O tema do Dia Mundial da Água este ano – Água para o
Futuro – vem de encontro às preocupações e esforços
destinados a melhorar o ambiente para as crianças. Muitas
crianças em idade escolar (especialmente meninas), que
vivem em paises em desenvolvimento, sofrem com a falta
de água potável e de banheiros nas escolas. Sua falta de
aprender fica prejudicada pelas doenças e falta às aulas.
Para remediar essa situação, a Unicef está apoiando um
programa global de educação sobre “agua, saneamento e
higiene nas escolas”, que está sendo implementado em 50
países.
Mas esse programa ainda está longe de resolver o problema.
Se mais de 1 bilhão de pessoas no mundo não tem acesso a
água potável, mais do dobro ainda não conta com
saneamento adequado. Doenças transmitidas pela água
matam 6000 crianças diariamente nos paises em
desenvolvimento e talvez uma das principais lições
aprendidas a partir da implementação de programas de
saúde e saneamento ao redor do mundo seja de que
instalações sanitárias por si só não resultam em melhores
condições de saúde. O uso correto delas é que de fato reduz
doenças e propicia mais saúde às crianças.

A higiene é fator preponderante; as pessoas só conseguirão
se proteger de doenças diarréicas e outras infecções se
puderem ter acesso à informações e à conscientização que
lhes permitam uma modifica modificar seus padrões de
higiene e comportamento. Se não puderem promover os
conceitos de higiene, os programas não conseguirão atingir
os seus objetivos de melhorar a saúde nas comunidades.
O Terceiro Fórum Mundial da Água foi o grande evento do
Ano Internacional da Água Doce, em Kyoto, de 16 a 23 de
março 2003. Seis meses após a Cúpula Mundial sobre
Desenvolvimento Sustentável realizada em Joanesburgo,
que reafirmou a Meta de Desenvolvimento do Milênio para
água doce e adotou um objetivo complementar relacionado
ao saneamento, (ou seja, reduzir à metade, até o ano de
2015, o número de pessoas sem acesso ao saneamento
básico), a comunidade internacional reunida em Kyoto,
discute como alcançar essas metas.
O uso múltiplo da água: o grande problema da água está na
equação mais justa de seu uso múltiplo. O padrão mundial
adoptado de se utilizar 70% da água doce em agricultura indica ser
sem sustentação. O uso da água na agricultura precisará ser
redefinido. Esse embate já existe, por exemplo, no Brasil. É
correcto usar a pouca água disponível no Nordeste Brasileiro para
irrigar cana-de-açúcar? É correcto usar 80% da água do rio São
Francisco, também no Nordeste Brasileiro, para gerar energia,
enquanto milhões de pessoas espalhadas pela região não têm um
copo de água potável para beber? Portanto, o uso múltiplo da água
exige critérios éticos, não apenas técnicos ou económicos. Por
isso, além de falarmos do "uso múltiplo" das águas, é necessário
falar também de seus "valores múltiplos". Portanto, é necessário
falar do valor biológico, social e ambiental da água. Além desses, a
água tem valor simbólico, religioso, cultural, paisagístico, turístico.
A água ainda tem dimensões económicas, políticas e de poder.
Controlar a água é ter poder sobre os demais seres humanos e os
demais seres vivos.
Privatização e mercantilização
A privatização e a mercantilização da água são o grande desafio
para a água no mundo contemporâneo. A estratégia das grandes
multinacionais da água é transformá-la numa mercadoria comum.
Entretanto a água é um bem imprescindível e insubstituível.

Nenhum ser vivo sobrevive sem a água. Controlar a água é
controlar a vida. Por isso, em nível mundial também surgem
resistências a toda tentativa de privatizar e mercantilizar a água. Na
América Latina temos resistências na Bolívia, Argentina, Brasil,
Peru, Chile, Uruguai e outros. Entretanto, na América Central os
serviços de água já estão sendo privatizados. Há também
privatização da água na Índia, Filipinas, países africanos e Europa.
O COMMODIFICATION da agua
A privatização da água não se dá ao acaso, ou de forma dispersa.
Ela passa pela elaboração de grandes estratégias, mapeando a
abundância da água nas regiões do planeta e construindo planos
que, ao longo prazo, permitam a apropriação privada desse bem
em escala mundial. Vamos citar aqui rapidamente os planos que
existem desde o Canadá até o sul do continente latino-americano,
para termos uma ideia mínima do que está sendo estrategicamente
pensado. Por trás desses planos estão sempre grandes empresas
transnacionais, a intermediação dos organismos multilaterais como
Bird, Banco Mundial e FMI, sempre em articulação com os
governos e elites locais dispostas a transferir o património público
para empresas privadas.
Normalmente esses planos visam investimentos em infra-estrutura.
Posteriormente, pelos tratados de livre comércio, seja em nível
continental como a Alca, ou tratados bilaterais (Os TLCs - Tratados
de Livre Comércio), essas infra-estruturas acabam privatizadas.
Poluição
Outra questão fundamental é a degradação qualitativa das águas.
A civilização humana fez dos rios seus caminhos, depois sua
moradia, depois seu esgoto. Há vários rios no mundo,
principalmente aqueles que cortam os grandes centros urbanos e
agrícolas, praticamente imprestáveis em sua utilização para
consumo humano. No Peru a poluição vem principalmente das
mineradoras ao longo dos rios que abastecem Lima. Os dados do
saneamento dos países mais pobres são estarrecedores. O Brasil,
por exemplo, tem 20% de sua população sem acesso à água
potável, 50% de seus domicílios sem coleta de esgoto e 80% do
esgoto coletado são jogados directamente nos rios sem nenhum
tipo de tratamento. Isso faz com que 70% dos rios brasileiros
estejam poluídos. Porém, há situações ainda piores, como é o caso
do Haiti, onde mesmo em Porto Príncipe, os esgotos correm a céu

aberto pelo centro da cidade.
A perda de qualidade das águas é um dos grandes dilemas da
humanidade. Hoje se fala em contaminação fina, à base de
hormonas, antibióticos e metais pesados. Normalmente esses
elementos não são detectáveis nos tratamentos mais comuns das
águas para consumo humano. Portanto, a qualidade da água
consumida nos dias de hoje não oferece segurança total. No Brasil
estima-se que 40% das águas das torneiras não têm potabilidade
confiável.
Desflorestação das matas ciliares: agrava ainda mais a situação
das águas o desflorestação . Há uma íntima correlação entre
cobertura vegetal, armazenamento de água nos lençóis
subterrâneos e a preservação dos mananciais de superfície. Onde
há cobertura vegetal a água das chuvas tende a infiltrar-se mais
nos solos, elevando o nível dos lençóis subterrâneos. Onde a terra
está nua, a tendência da água é escorrer para o leito dos rios, com
pouco processo de infiltração. Além disso, a cobertura vegetal das
margens dos rios - as matas ciliares - protege os leitos do
assoreamento provocado por materiais sólidos carregados pelas
enxurradas. Portanto, o processo contínuo de desflorestação influi
directamente na disponibilidade hídrica dos mananciais de
superfície e subterrâneos.
Pobres sem água: a exclusão de grande parte da humanidade da
"segurança hídrica" já é uma realidade mundial. Repetindo os
dados iniciais, no mundo contemporâneo 1,2 mil milhões de
pessoas não têm água de qualidade para beber e 2,4 mil milhões
não têm acesso ao saneamento básico. Essa realidade, segundo a
ONU, tende a se agravar com o crescimento da população mundial.
Não é um problema de escassez, mas de cuidado, gestão e justiça
social.
Hoje em vários lugares do Brasil começa se instalar o "cartão pré-
pago" de água, como na telefonia celular. Evidente que ai está
uma flagrante violação do direito humano à água. As populações
mais pobres não podem estar sujeitas a essas regras do mercado.
Muitos pobres não têm como comprar sua água, mas como todo
ser vivo têm direito a ela. O surgimento dos "sem-água" é uma das
mais aberrantes tragédias que poderiam assolar a humanidade.
LUTAS POPULARES PELA ÁGUA

Água como bem público, direito humano, património de todos
os seres vivos: Como reacção ao processo de privatização,
mercantilização e degradação das águas, surgiu a consciência do
"cuidado", da "preservação", da água como "bem público, universal,
património da humanidade e de todos os seres vivos". Essas
articulações prosperam em todo o mundo, através de ONGs,
defensores de direitos humanos, Igrejas e especialistas que tem
uma visão ampla da água, não apenas mercantilista. No Fórum
Social Mundial de 2005, em Porto Alegre, fortaleceu-se a "RED
VIDA", como uma articulação de entidades que lutam em defesa da
água seguindo uma série de dez princípios, todos na direcção da
água como um bem público.
Da parte das Igrejas e das entidades defensoras dos direitos
humanos, cresce a consciência e a defesa da água como um
"direito humano". Porém, há resistências dos governos locais e das
transnacionais da água. A tendência é admitir a água apenas como
uma "necessidade", não como o direito. É a mesma postura que se
tem em relação ao "direito humano à alimentação". Se a água for
reconhecida como direito humano, assim como a alimentação,
então é obrigação do estado perante seus cidadãos. Sob a
direcção dos verbos "proteger, promover e prover", o Estado está
obrigado a garantir a todos seus cidadãos a alimentação e a água
necessária para sua segurança hídrica. Portanto, muda a relação
mercantil com os alimentos e a água que as transnacionais querem
aplicar a esses bens fundamentais para a vida.
Assim, as transnacionais da água estabelecem uma ruptura entre o
direito natural e o direito positivo. O direito natural não é mais
reconhecido automaticamente como um direito positivo e até é
posto em subalternidade em relação a esse.
Embora o reconhecimento da água como direito humano não
garanta sua execução prática, é muito importante para a luta dos
mais pobres. Importante também é a luta das Igrejas e das
entidades dos direitos humanos para que a água seja
definitivamente reconhecida como direito humano.
Muitos esforços concretos existem em todo território latino
americano para que as populações mais pobres tenham acesso à
água em quantidade, qualidade e regularidade. Cresce também o
esforço para a água na produção de alimentos. Um exemplo é o
que acontece no semi-árido brasileiro, onde oitocentas entidades
estão articuladas para construir um milhão de cisternas para um
milhão de famílias da região. Até hoje já foram construídas

aproximadamente 150 mil. Embora esteja longe de alcançar seu
objetivo, praticamente 900 mil pessoas hoje têm água de qualidade
pelo menos para beber. Sem esse tipo de iniciativa, deixando
apenas para as iniciativas do Estado, essas famílias não teriam sua
água para consumo garantida. Esse é o tipo de prática que
contempla as necessidades dos mais deserdados, garantindo-lhes
o acesso à água a qual têm direito.
Guerras ou conflitos económicos devidas à agua
o Malásia vs. Singapura: Malásia fornece quase a metade
da agua que Singapura consuma. Situação critica: 1997
o Botswana vs. Namíbia
o A garganta do México
o Jordana vs. Israel
Na península arábia, a água consumida é três
vezes maior do que a disponibilidade subterrânea.
A extracção da agua da parte de Israel
insustentável: entre 50 anos a disponibilidade
acabará. Para alem, o 13% da água desta região
está poluída por fertilizantes
Países o regiões com problemas graves:Tailandia-
Bangkok. A cidade tailandesa está a aprofundar
devido á excessiva poupada de agua.
Plano "Puebla Panamá" na América Central. O Plano é um
conjunto de grandes projectos de investimento em infra-estrutura,
transporte, comunicações, energia, turismo e outras obras em
países da América Central e nos estados do sul do México.
Abrange Puebla, Veracruz, Guerrero, Oaxaca, Chiapas, Tabasco,
Campeche, Yucatán, Quintana Rôo, Belize, Guatemala, Honduras,
El Salvador, Nicarágua, Costa Rica e Panamá. Vai desde Puebla,
México, até o Panamá. Através de ferrovias, rodovias, portos,
comunicações e uma rede eléctrica que permita interligar e explorar
o potencial hidroeléctrico de toda região, puxando energia na
direcção do norte. Fundamentalmente visa facilitar o acesso aos
bens naturais da região, criar facilidades para escoamento dos
produtos do México e Estados Unidos, controlar os guerrilheiros da
região e controlar as migrações.
Um dos objectos principais de cobiça é a água. Só o estado de
Chiapas, com forte presença da guerrilha, contém 40% de toda
água doce do México. Mas a América Central é toda rica em água

doce. Uma série de empresas transnacionais, interessadas nessa
água, tem se instalado na região, principalmente cervejarias,
inclusive a Ambev com uma fábrica na Guatemala e outra na
República Dominicana.
Há também um potencial hidroeléctrico fantástico. Só no México
está prevista a construção de 25 novas barragens o que poderá
remover cerca de oito milhões de indígenas dos 10 milhões que
habitam essas regiões.
IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional
da América do Sul)
Por hora é mais uma concepção estratégica que uma realidade.
Também se planeja corredores industriais, hidrovias, rodovias que
conectem os lugares mais recônditos de toda a América Latina,
inclusive a região amazónica, onde estariam 20% de toda água
doce do mundo.
Mas não é apenas a Amazónia que é rica em água doce. Toda
bacia do Prata é também rica em água doce, considerada a
segunda do mundo, logo depois da Amazónica. É nessa região
também que está o Aquífero Guarani, um mar subterrâneo de água
doce. Os principais interessados são as empresas engarrafadoras
de água e as fabricantes de bebidas que demandam muita água.
No Brasil dispensa comentários o plano estratégico no Estado
Brasileiro para a construção de barragens. É também do
conhecimento comum que hoje a construção de barragens foi
repassada para as empresas privadas, o que têm acarretado mais
problemas para os atingidos por barragens, que agora têm que
negociar com particulares e não mais com o governo.
NAWAPA (North American Water and Power Alliance)
Esse é um plano dos americanos do Norte. Pretende desviar
vastos recursos de água do Alasca e do Oeste do Canadá para os
Estados Unidos. Esse é o plano de infra-estrutura. O plano de livre
comércio da região é o Nafta. Já existem problemas sérios na
exploração das águas canadenses pelos Estados Unidos.
Nos dias actuais, quando toda riqueza natural do planeta já está
mapeada, os colossais interesses privados não têm dificuldades de
armar suas estratégias. Quando se trata da disponibilidade de
solos, água doce e biodiversidade, as Américas, principalmente a

Central e do Sul, estão necessariamente incluídas em qualquer
grande estratégia, exactamente pela abundância que possuem
desses bens imprescindíveis para o futuro da humanidade e da
vida no planeta.
O NOVO DISCURSO SOBRE A ÁGUA
O discurso sobre a água mudou rapidamente nos últimos anos. O
bem abundante e sem valor, "insípido, inodoro e incolor",
rapidamente tornou-se "ouro azul, escasso, dotado de valor
económico, objecto de cobiça, factor de guerras entre as nações".
Esse discurso não é ingénuo, e exige um difícil discernimento para
distinguir o que é realidade e o que são os interesses daqueles que
o produzem.
Em primeiro é necessária a distinção entre água e recursos
hídricos. Água é um bem da natureza que está no planeta há mil
milhões de anos. É o ambiente onde surgiu a vida e componente
de cada ser vivo. Por isso, o supremo valor da água é o biológico.
Recurso hídrico é a parcela da água usada pelos seres humanos
para alguma actividade, principalmente económica. Portanto, água
é um conceito muito mais amplo que recurso hídrico, embora sejam
indissociáveis.
A questão é que o uso da água hoje é muito mais intenso que em
algumas décadas atrás. Hoje, a média mundial é que da água doce
utilizada, 70% destinam-se para agricultura, 20% para indústria e
10% para o consumo humano. Esse uso intenso da água,
principalmente na agricultura e na indústria, ocorre num ritmo mais
acelerado que a reposição feita pelo ciclo natural das águas. Dessa
forma, muitos mananciais estão sendo eliminados pelo sobre uso
que deles se faz. Pior, ao devolver a água para seu ciclo natural,
ela vem contaminada pelos agro-tóxicos da agricultura e pela
química da indústria. A falta de saneamento ambiental, sobretudo
em países pobres, colabora para a contaminação dos mananciais.
Em consequência, hoje no planeta, segundo a ONU, 1,2 mil
milhões de pessoas não têm acesso à água potável e 2,4 mil
milhões não têm acesso ao saneamento. O impacto na saúde
humana e no meio ambiente é uma tragédia. Portanto, a chamada
"crise da água" é de quantidade e qualidade, não por razões
naturais, mas pelo uso irresponsável que o ser humano dela faz.
Agrava-se ainda mais essa situação quando a ambição, visando
usos futuros privados da água, também a privatiza. A escassez
produzida então passa a ser quantitativa, ou qualitativa, ou social,
ou em todos esses níveis simultaneamente.

O crescimento populacional ajuda agravar a situação. Nesse
sentido, a crise da água é progressiva. A posição da ONU é clara,
ou se muda o modo de gestão das águas, ou essa será pior crise
que a humanidade já enfrentou em sua história sobre o planeta.
Sem dúvida a chave da questão está no intenso uso agrícola e
industrial da água. A água ainda é usada para navegação, pesca,
geração de energia eléctrica, uso doméstico em geral, além de
outros. É o chamado "uso múltiplo da água". Porém, quando se
constata que 70% em média vai para a agricultura, é preciso se
perguntar que agricultura é essa que consome água em tamanhas
proporções que chega a desequilibrar o próprio ciclo das águas. É
uma agricultura de primeira necessidade, ou é uma agricultura que
visa produzir permanentemente bens que na verdade são sazonais,
consumidos por uma restrita elite mundial? Essa resposta é variada
e depende de país para país. Na Ásia a produção de arroz é um
bem fundamental. No Brasil, na região do Vale do São Francisco, a
água é usada para produção de frutas para exportação, ou até
mesmo para irrigar cana para produção de álcool e açúcar. O
etanol, que move carros no Brasil e na Europa, pode ser visto como
um combustível limpo, desde que não se perceba a água embutida
em sua produção. A Transposição do rio São Francisco para o
Nordeste Setentrional visa, sobretudo, a produção da camarões em
cativeiro e a fruticultura irrigada.
O conceito de escassez, introduzido como fundamento económico
pelos neoclássicos, agora também é aplicado na questão da água.
Para esses pensadores, um produto tem mais valor económico
quanto mais escasso ele for. Por consequência, aplicar o conceito
de "escassez" à água tem uma clara conotação ideológica dos
princípios liberais dos neoclássicos. Entretanto, no tocante à água,
sua escassez quantitativa e qualitativa não é uma questão natural,
mas produzida pela mão humana. Portanto, pode ser evitada. A
própria ONU afirma que a crise da água é mais uma questão de
gestão que de escassez.
Um dos argumentos utilizados para justificar a escassez da água é
que 97,6% das águas do planeta são salgadas e apenas 2,4% são
água doce. O quadro abaixo nos dá uma visão detalhada da
distribuição da água no planeta.

QUADRO DAS ÁGUAS
LOCALIZAÇÃO
VOLUME (1.000
km 3
)
% Renovação
Oceanos 1.464.000 97,6 37.000 anos
Massas Polares 31290 2,086 16.000 anos
Rochas
Sedimentares
4371 0,291 300 anos
Lagos 255 0,017
1 a 1000
anos
Solo e Subsolo 67 0,004 280 dias
Atmosfera 15 0,001 9 dias
Rios 1,5 0,0001 6 a 20 dias
Entretanto, a natureza é sábia e até poucas décadas atrás nunca
faltou água para nenhuma forma de vida, sejam aquelas que
dependem da água salgada, sejam aquelas que dependem da água
doce. Mais uma vez, o problema não é da natureza, mas da acção
humana sobre ela. A água é um bem natural renovável, e o ciclo das
águas, desde que respeitado em seu ritmo, repõe os mesmos volumes
de água doce e salgada há muitos milhões de anos. A crise da água,
portanto, tem que ser focada na sua questão chave, isto é, o modo
como o ser humano vem gerindo a parcela de água que utiliza.
Certamente um novo gestão imporá limites ao desperdício e ao luxo.
Classificação de disponibilidade da água segundo a ONU (2004)
Estresse de água inferior a 1.000 m 3
/hab/ano
Regular 1.000 a 2.000 m 3
/hab/ano
Suficiente 2.000 a 10.000 m 3
/hab/ano
Rico 10.000 a 100.000 m 3
/hab/ano
Muito rico mais de 100.000 m 3
/hab/ano
Vale ressaltar que o Banco Mundial tem outro padrão para o estresse,
isto é, abaixo de 2.000 m³ por pessoa por ano para todos os usos.
Entretanto, especialistas acham essa referência baseada no padrão
de consumo dos Estados Unidos é insustentável. Portanto, é lógica a
opção para trabalhar com os padrões da ONU.
A ÁGUA NA AMÉRICA LATINA

Há um detalhe nessa reflexão. Mesmo havendo água suficiente para
todas as formas de vida, desde que gerida com sustentabilidade, há
distribuição desigual da água doce sobre o planeta. Os países mais
pobres de água sofrem com sua escassez particular. Na outra ponta,
continentes inteiros, dentro deles alguns países, têm abundância de
água doce. É o caso do continente latino americano, particularmente
alguns países.
Para exemplificar, o Peru é um país que está situado no parâmetro de
"suficiente". Sua disponibilidade per capta de água hoje é de
aproximadamente 1.790 m³ por ano. Entretanto, a projecção é que no
ano de 2025 sua disponibilidade caia para 980 m³ por pessoa por ano.
Deixaria de estar na faixa de suficiente para a situação de estresse.
Já países como Brasil, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Argentina e
Chile situam-se no parâmetro de países "ricos", isto é, tem entre
10.000 e 100.000.000 m³/pessoa/ano. Já a Guiana Francesa situa-se
na faixa dos "muito ricos", isto é, acima de 100.000 m³/pessoa/ano.
Além disso, esse é um continente privilegiado no regime das chuvas.
A intensa precipitação de águas meteóricas sobre o continente,
mesmo com intensa média de evaporação, produz um grande
excedente hídrico. Mais uma vez é necessário considerar os detalhes
dentro do continente e dos países. Por exemplo, Lima no Peru nunca
chove. Entretanto, as águas que descem dos Andes abastecem a
capital peruana.
Basta compararmos o volume de nossas águas com países onde
realmente ela é escassa para termos uma noção da abundância que
temos.
País
Disponibilidade
m³/hab./ano
Kuwait Praticamente nula
Malta 40
Qatar 54
Gaza 59
Bahamas 75
Arábia
Saudita
105
Líbia 111
Bahrein 185
Jordânia 185

Singapura 211
Precipitação nos continentes:
Região
Precipitaçã
o
mm/ano
km³/an
o
Evapotranspiraçã
o
mm/ano
km³/an
o
Excedent
e
mm/ano
km³/an
o
Europa 700 8,290 507 5,230 283 2,970
Ásia 740 32,200 416 18,100 324 14,100
África 740 22,300 587 17,700 153 4,600
América
do
Norte
756 18,300 418 10,100 339 8,180
América
do Sul
1,600 28,400 910 16,200 685 12,200
Austráli
a e
Oceani
a
791 7,080 511 4,570 280 2,510
Antártic
a
165 2,310 0 0 165 2,310
Totais 800
119,00
0
485 72,000 315 47,000
Nossos rios também são abundantes. As Bacias Hidrográficas
tornaram-se hoje a referência fundamental para a gestão das águas. É
um modelo francês, mas que tem pertinência. O Brasil, por exemplo,
foi dividido em 12 grandes regiões hidrográficas, cada uma delas às
vezes com várias bacias hidrográficas. A Lei Brasileira de Recursos
Hídricos (9.433/97) concebe a gestão das águas a partir das bacias
hidrográficas. Aqui estão as águas mais acessíveis ao ser humano
para todos os usos. Os rios, inclusive, tornaram-se o destino dos
dejectos industriais, hospitalares, domésticos. O Brasil, que tem o
maior volume de água doce do planeta e uma imensa malha de rios,
tem 70% de seus rios poluídos. Portanto, prova que não basta
abundância, é preciso um cuidado especial para se ter água em
quantidade e qualidade.
Aqui mais uma vez a América Latina aparece de forma destacada no
cenário mundial. As duas maiores bacias hidrográficas do planeta
estão em território latino-americano, isto é, a Amazónica e a do Prata.

São as duas maiores vazões hidrográficas da face da Terra. A vazão
média da bacia Amazónica é de 212.000 m³/s, enquanto a do Prata é
de 42.400 m³/s. O Brasil, com a água da Amazónia Internacional,
detêm 53% das águas da América do Sul e 13,8 do total mundial.
Estas duas bacias hidrográficas, além de oferecer água doce em
abundância, integram os países latino-americanos. Se forem
sabiamente manejadas e preservadas, garantem tranquilamente o
futuro de nossos povos.
Aquífero Guarani
A América Latina foi ainda abençoada com o maior lençol freático de
água do planeta, com 1,2 milhões de km². Atinge 7 estados brasileiros
(Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, S. Paulo, Paraná, Santa
Catarina, Rio Grande do Sul) e parte da Argentina, Paraguai e
Uruguai. Estende-se pelo Brasil (840.000 km²), Paraguai (58.500 km²),
Uruguai (58.500 km²) e Argentina, (255.000 km²). Tem água para
abastecer 360 milhões de pessoas indefinidamente desde que bem
gerindo. É a população de toda América Latina.
Toda essa água, praticamente ainda inexplorada, é objecto de cobiça
nacional e internacional. Somente agora há um esforço conjunto dos
países banhados pelo aquífero Guarani para o estabelecimento de
uma série de medidas que facilitem a gestão e preservação comum do
manancial. Entretanto, a abundância de água do aquífero também traz
ambições. As grandes transnacionais da água já buscam colocar-se
no espaço do aquífero e reservar seu quinhão em vista do futuro.

PROJECTO INTERESSANTE E SUSTENTABLE
O objectivo do processo iniciado através do projecto proposto é
conseguir a gestão e o uso sustentável do Sistema Aquífero
Guarani (SAG). O SAG localiza-se em partes do leste e centro-
sul da América do Sul e subjaz em zonas da Argentina, do
Brasil, Paraguai e Uruguai. O referido projecto constitui, por
tanto, o primeiro passo para o atingimento do objectivo ao longo
prazo. O propósito do projecto é apoiar os quatro países na
elaboração -em forma conjunta- e implementação de um marco
comum institucional, legal e técnico para diligenciar e preservar
o SAG para as gerações actuais e futuras.
Estrutura-se em sete componentes: Expansão e consolidação da
base actual do conhecimento científico e técnico sobre o SAG;
Desenvolvimento e instrumentação conjunta de um marco de
gestão para o SAG baseado em um programa estratégico de ação
ajustado pelas partes; Promoção da participação pública e dos
agentes interessados, da comunicação social e da educação
ambiental; Avaliação e acompanhamento do projecto e divulgação
dos resultados; Tomada de previdências para a gestão das águas
subterrâneas e para a mitigação de prejuízos, conforme as
características da região, em áreas críticas (“hot spots”);
Consideração do potencial para a utilização da energia
geotérmica “limpa” do SAG; e coordenação e gestão do Projecto.
Pantanais e Alagados
Nosso continente tem ainda uma série pantanais e de áreas alagadas,
fundamentais para a dinâmica das águas e para a biodiversidade. O
Pantanal Mato-grossense, que atinge também a Bolívia e o Paraguai é
um caso exemplar. Com uma fantástica biodiversidade animal e
vegetal, situa-se no coração da América do Sul. Sua biodiversidade
inclui mais de 650 espécies diferentes de aves, 262 espécies de peixe,
1.100 espécies de borboletas, 80 espécies de mamíferos e 50 de
répteis. Além disso, o Pantanal conta com 1.700 espécies de plantas.
É também uma área ambicionada por sua riqueza. A Igreja do
Reverendo Moon comprou nessa região uma área de 10 milhões de
hectares de terra. O tamanho da propriedade causou problemas no

Brasil, onde por muita gente é considerada até uma questão de
segurança nacional.
Entretanto, as áreas alagadas da América Latina são muito mais
amplas que o Pantanal Mato-grossense. Uma pequena listagem nos
dá a visão mais completa da abundância de pantanais e alagados de
nosso continente.
País
Total de
áreas
Extensão
(hectares)
Brasil 38 59.789.733
Venezuela 29 14.447.155
Chile 49 9.188.713
Argentina 57 5.797.930
Paraguai 5 5.723.528
Bolívia 18 4.017.920
México 40 3.377.900
Nicarágua 17 2.111.349
Colômbia 36 1.928.389
Uruguai 12 773.500
Porque nos precisamos agua?
o Para manter os eco sistemas
o Veiculo de transporte de nutrientes, sedimentos e vida.
o Escassez de agua = Escassez de alimentos
PORTUGAL
1
SITUAÇÃO GEOGRÁFICA E CLIMA
0 território português abrange uma área de cerca de 89 300 km2 e tem forma

aproximadamente
rectangular com valores máximos do comprimento
e da largura de cerca de 560 e 220 km, respectivamente.
Situa-se na parte ocidental da Península Ibérica,
sensivelmente entre os meridianos 6º W e 10º W
e entre os paralelos 37º N e 42º N. É banhado a
oeste e su1 pelo Oceano Atlântico e confina a
norte e este com Espanha - Fig. 1.
0 clima de Portugal conjuga as influências atlântica
e mediterrânica. A primeira faz-se sentir
principalmente durante o Inverno e é responsável
por precipitacões elevadas, principalmente na
região noroeste (Minho), e pela atenuação dos
efeitos dos ventos secos e frios provenientes do
interior da Península Ibérica. A influência
mediterrânica faz-se sentir principalmente
durante o Verão e nas regiões su1 (Alentejo e
Algarve) e este (zona fronteiriça com a Espanha),
ocasionando elevada temperatura e reduzida
precipitação.
PRECIPITAÇÃO
A quantidade de precipitação que ocorre num determinado
período (o dia, nos postos da rede nacional)
é medida em recipientes designados por
udómetros. Estes recipientes, quando equipados
com dispositivos que permitam o registo contínuo
da água acumulada, denominam-se udógrafos -
A precipitação num dado intervalo de tempo
(hora, dia, mês, ano) é habitualmente expressa
em milímetros de altura de água (líquida).
Como o volume de água correspondente a 1 mm
de altura na área de 1 m2 é de um litro, a
unidade litro por metro quadrado (l/m2)
substitui, por vezes, o milímetro (mm).
A precipitação anual num local ou numa zona
varia acentuadamente de ano para ano. No entanto,
o respectivo valor médio num período
superior a cerca de 30 anos é quase constante,
independentemente da localização no tempo do
período considerado.
A partir do conhecimento da precipitação anual
média nos pontos em que se encontram instalados
udómetros ou udógrafos, é possível traçar
linhas ao longo das quais aquela grandeza toma
valores constantes. Essas linhas designam-se por
Udógrafo - Esquema.
isolinhas da precipitação anual média, ou mais
simplesmente, por isoietas em ano médio. Na
apresentam-se as isoietas em ano médio

para o território português.
0 volume anual médio da precipitação sobre o
território continental é de cerca de 89 000x106 m3
(89 milhares de milhões de metros cúbicos).
Atendendo a que o volume de 893x106 m3
equivale a 1 mm de altura uniforme de água
sobre aquele território, a precipitação anual
média expressa em altura de água é de cerca de
1000 mm.
Da análise das Fig. 1 e 3 pode apreciar-se a influência
que o relevo exerce na distribuição
espacial da precipitação sobre o território. A
subida das massas de ar húmido provenientes
do mar, provocada pelo relevo, origina, em
regra, precipitação nas zonas elevadas. A
humidade do ar é assim diminuída, pelo que
zonas posteriormente atingidas pelas massas de
ar recebem menor precipitação.
Do exame da carta de isoietas em ano médio incluída
no Atlas do Ambiente e reproduzida com
menos pormenor na Fig. 3 conclui-se que a região
onde mais chove em Portugal Continental é
a do Alto Minho, com valores da precipitação
anual média superiores a 2800 mm. A zona do
Marão-Alvão regista valores em ano médio superiores
a 1600 mm e condiciona a precipitação a
1/2 - Recipiente
3 - Depósito
4 - Flutuador
5 - Sifão
6 - Haste do flutuador
7 - Aparo
8 - Tambor do registo
9 - Recipiente
leste, onde se verificam valores entre 1200 e
1400 mm nas terras altas e inferiores a 500 mm
nas terras baixas.
Entre os rios Domo e Tejo situam-se duas zonas
de relevo acentuado a que correspondem
núcleos de precipitação elevada: Montemuro-
Gralheira-Caramulo e Sintra-Montejunto-
Candeeiros-Aire-Lousã-Estrela. Na serra da
Estrela localiza-se um máximo de precipitação
superior a 2400 mm em ano médio. Os mínimos
de precipitação do vale do Douro, para leste da
Régua e da região de Pinhel, são devidos à
diminuição de humidade das massas de ar
resultante dos efeitos orográficos anteriormente
referidos.
A su1 do Tejo, a precipitação em ano médio varia
entre 800 e 1200 mm nas zonas montanhosas
e entre 500 e 800 mm na peneplanície alentejana,

descendo a 400 mm no litoral algarvio.
A precipitação num dado local varia de forma
acentuada ao longo do ano, concentrando-se no
semestre de Outubro a Março. Os maiores valores
da precipitação correspondem, de modo
geral, aos meses de Dezembro e Janeiro e os
menores aos de Julho e Agosto - Fig. 4.
A distribuição da precipitação ao longo do ano
pode ser caracterizada, entre outros elementos,
pela frequência com que num determinado local
ocorrem precipitacões diárias superiores a um
dado valor. Na Fig. 5 apresenta-se a carta de
isolinhas do número médio de dias por ano com
precipitação igual ou superior a 1 mm.
A precipitação em Portugal, além de se
distribuir irregularmente no território, apresenta
também grande variabilidade ao longo do ano e
de ano para ano.
ESCOAMENTO SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEO
Uma parte da água precipitada é devolvida para
a atmosfera pelo processo da evapotranspiração
e a restante ou dá lugar a escoamento
superficial, que atinge directamente os cursos de
água, ou vai alimentar os lençóis de água subterrâneos,
originando o escoamento subterrâneo.
Os lençóis de água subterrânea constituem-se
no seio de formações geológicas permeáveis e
designam-se por aquíferos. Estes ou cedem
água aos cursos de água, à qual se junta,
portanto, a parcela correspondente ao
escoamento superficial, ou escoam directamente
para o mar.
Sendo a precipitação expressa em milímetros de
altura ou litros por metro quadrado e
constituindo o escoamento uma parcela da
precipitação, é habitual utilizar as mesmas
unidades para o escoamento produzido pela
precipitação incidente numa dada área, durante
um determinado intervalo de tempo.
O volume de água que, num dado instante,
atravessa uma dada secção de um curso de água,
na unidade de tempo, designa-se por caudal.
A medição directa do caudal em cursos de água
é uma operação complexa, pelo que a sua
avaliação contínua é realizada indirectamente
por medição da cota da superfície da água. Esta

cota é transformada em caudal por recurso a
uma curva de vazão, que se estabelece a partir
da medição directa de valores simultâneos do
caudal e da cota da superfície livre da água. A
medição desta última é realizada em estações
hidrométricas - Fig. 6 - onde estão instalados
aparelhos que registam o valor da cota da
superfície livre ao longo do tempo - limnígrafos.
Com base nesses registos e na curva de
vazão, é possível calcular o caudal ao longo do
tempo e obter valores do escoamento (volume
escoado) num dado intervalo de tempo (dia,
mês ou ano) e do correspondente caudal médio.
A avaliação do escoamento num curso de água
que não disponha de estações hidrométricas
pode ser realizada a partir da precipitação na
respectiva bacia hidrográfica e de relações entre
os escoamentos medidos em outros cursos de
água e as precipitacões que lhes deram origem,
deduzidas com base em estudos hidrológicos.
É assim possível traçar, para todo o território,
linhas que unem os pontos de igual valor do
escoamento produzido por unidade de área
(escoamento expresso em altura de água) duran-
te um determinado intervalo de tempo. Na Fig. 7
apresenta-se a carta de isolinhas do escoamento
anual médio em Portugal.
O nosso País não pode ser considerado desfavorecido
em recursos hídricos, como resulta da
comparação dos valores anuais médios do escoamento
em Portugal Continental, Espanha, Europa
e América do Norte, como mostra o Quadro 1.
Em consequência da variabilidade da precipitação
ao longo do ano, os cursos de água portugueses
apresentam um regime de escoamento de
carácter torrencial, isto é, com caudais muito
baixos ou nulos durante a estiagem e elevados
nas épocas de maior precipitação. Os cursos de
água portugueses situados em regiões de
precipitação anual média inferior a 700 mm e
não alimentados por aquíferos com alguma
importância têm caudal nulo cerca de 120 dias
por ano, em média.
A variabilidade do escoamento nos rios portugueses
de ano para ano é também muito
acentuada.
0 escoamento subterrâneo depende não só da
precipitação ocorrida, como também das
condições do solo em relação à infiltração e das
características dos aquíferos.

Este escoamento tem menor variabilidade no
tempo do que o escoamento superficial, em
consequência da capacidade de armazenamento
da água dos aquíferos e, no caso de formações
porosas, da lentidão do movimento da água.
Assim, os rios alimentados por aquíferos
apresentam um regime de caudal mais regular.
A quantidade de água que, a longo prazo, é possível
extrair dum aquífero sem conduzir a um
abaixamento irrecuperável dos seus níveis de
água é limitada pela alimentação que aquele
recebe.
Deste modo, a produtividade de um aquífero é
definida como a quantidade de água que dele é
possível extrair continuamente, em condições
normais, sem afectar a reserva e a qualidade da
água nele existente.
Na Fig. 8 apresenta-se a carta da produtividade
aquífera do território continental.
Grande parte do território tem produtividade
aquífera inferior a 50 m3/km2/dia. As zonas de
maior produtividade (superior a 400 m3/km2/dia),
integram parte dos distritos de Santarém e de
Setúbal, sendo formadas por terraços fluviais
extensos, ao longo do rio Tejo, aluviões
recentes, areias, calcários e grés.
A região limitada por Torres Vedras, Rio Maior,
Vila Nova de Ourém, Tomar, Constância,
Coimbra e a respectiva orla ocidental até Ovar
apresentam ainda alta produtividade (entre 250
e 400 m3/km2/dia).
BACIAS HIDROGRÁFICAS
Designa-se por bacia hidrográfica de um curso
de água numa dada secção a zona que contribui
para o escoamento na secção considerada.
Quando se menciona a bacia hidrográfica de um
curso de água sem se precisar a secção,
subentende-se que se trata da bacia hidrográfica
referente à secção terminal ou foz.
Os rios mais importantes que correm em Portugal
- Minho, Douro, Tejo e Guadiana - têm
bacias hidrográficas que se situam parcialmente
em território espanhol. As bacias hidrográficas
destes rios encontram-se representadas na Fig. 9,
com indicação das áreas respectivas.
As maiores bacias hidrográficas totalmente
situadas em território português são as dos rios

Sado (7696 km2), Mondego (6645 km2) e Vouga
(2653 km2). Destes, o rio mais longo é o
Mondego com cerca de 240 km de
desenvolvimento.
Na Fig. 10 apresentam-se as principais bacias
hidrográficas do território continental e as áreas
respectivas.
Pode verificar-se que a área da parte portuguesa
das bacias hidrográficas luso-espanholas (57 293
km2) representa cerca de 62% da área total do
território continental português (89 300 km2) e
que a área das três maiores bacias totalmente
portuguesas representa cerca de 19% deste
território.
RECURSOS HÍDRICOS POTENCIAIS E
DISPONÍVEIS
A água pode ser captada no ciclo hidrológico
e, portanto, constitui um recurso natural renovável,
susceptíve1 de ser posto à disposição do Homem.
Os recursos hídricos potenciais correspondem
à quantidade máxima de água que é possível
captar no ciclo hidrológico. Tais recursos,
numa dada bacia hidrográfica de que não haja
saída de água por via subterrânea, são
traduzidos pelo escoamento anual médio na
respectiva secção terminal.
Nas bacias hidrográficas de Portugal que não
dispõem de estações hidrométricas, o escoamento
anual médio (superficial e subterrâneo)
produzido pela precipitação nelas incidente
pode ser avaliado a partir da carta de isolinhas
do escoamento anual médio.
Estima-se a precipitação anual média sobre o
território continental em cerca de 1000 mm,
sendo de 370 mm a parcela respeitante ao
escoamento superficial e subterrâneo. A
parcela restante (630 mm) constitui a água que
é devolvida à atmosfera por evapotranspiração.
No entanto, a distribuição espacial das
disponibilidades de água varia significativamente
em relação à média sobre o território,
conforme se pode observar na Fig. 7.
Deve notar-se que ao escoamento produzido
pela precipitação em Portugal há a somar
ainda a contribuição do escoamento proveniente
de Espanha. Para os rios Douro, Tejo e
Guadiana o escoamento anual médio proveniente

de Espanha é, respectivamente, 15 900,
l0 250 e 5 050 milhões de metros cúbicos.
Os recursos hídricos tornam-se disponíveis por
meio de obras que permitem adaptar as
condições naturais de ocorrência da água em
regime natural às exigências das utilizações.
Esta adaptação respeita quer à distribuição da
quantidade da água no espaço e no tempo quer
à qualidade que apresenta.
Entre tais obras salientam-se:
— as captações, para extrair a água a ser utilizada;
— os reservatórios, para permitir o desfasamento
no tempo entre a ocorrência e o
fornecimento da água;
— as albufeiras, que são reservatórios criados
nos rios, para transferir água das épocas
húmidas para as épocas secas;
— os canais, condutas e estações de bombagem
para transferir água de um local para outro;
— as estações de tratamento para melhorar a
qualidade da água, a ser utilizada ou a ser
restituída aos meios naturais após utilização.
Em Portugal, a precipitação concentra-se no semestre
de Outubro a Março e varia muito significativamente
de ano para ano. A variabilidade
do escoamento tanto ao longo do ano como de
ano para ano, excede a da precipitação, sendo
tanto maior quanto mais seca for a região.
Por outro lado, as necessidades de água para uso
doméstico e industrial tem uma distribuição
muito mais uniforme do que o escoamento
superficial, enquanto as necessidades de água
para rega se concentram, de modo geral, no
semestre seco do ano (Abril a Setembro).
Para compensar a deficiência do escoamento
nos cursos de água em relação às necessidades
das utilizações, torna-se indispensável dispor de
reservas naturais (lagos e lagoas) ou artificiais
(albufeiras) que armazenem a água em excesso
nos períodos húmidos e a forneçam nos
períodos secos. Sem o efeito regularizador das
albufeiras, os recursos de águas superficiais
disponíveis em Portugal seriam diminutos.
Em virtude de o escoamento anual ser uma
grandeza de carácter aleatório, um pré-
-determinado volume de água a fornecer por
uma albufeira, não pode ser assegurado com
garantia absoluta. Com efeito, se a capacidade
da albufeira tivesse sido fixada para assegurar
plenamente o fornecimento desse volume de

água, tendo em conta a ocorrência de um ano
seco ou de um conjunto de anos secos, seria
sempre possível admitir um ano mais seco ou
um conjunto de anos mais desfavoráveis em que
consequentemente se verificaria insuficiência de
água.
Assim, o volume de água anual que uma determinada
albufeira pode fornecer está associado ao
nível de garantia do fornecimento, que se define
11
como a percentagem de anos em que tal volume
pode ser posto por completo à disposição das
utilizações.
Os níveis de garantia apresentam habitualmente
valores compreendidos entre 80 e 99%.
Quanto mais elevados forem os níveis de garantia
do fornecimento, maiores serão os volumes
de armazenamento de água requeridos para as
albufeiras, o que implica obras mais
dispendiosas.
As principais barragens portuguesas constam do
Quadro 2, conjuntamente com algumas das suas
características e estão localizadas na Fig. 11. Os
volumes das albufeiras destinados à regularização
do caudal (volumes úteis) totalizam aproximadamente
5 000x106m3, correspondendo cerca de
70% desse valor à região a norte do rio Tejo.
A disponibilidade hídrica anual, com nível de
garantia de 80%, excluindo o escoamento
proveniente de Espanha, pode aproximadamente
estimar-se, contando com a regularização
promovida pelas actuais albufeiras, em 50% do
escoamento anual médio.
A disponibilidade de água para as utilizações
pode ser limitada pela sua qualidade. Como
tal, prevê-se que os aspectos relacionados com
a qualidade da água em Portugal sejam
tratados noutra publicação desta série.
OBRAS PARA UTILIZAÇÃO DA ÁGUA
Captação
A captação da água superficial está muito
facilitada quando existem albufeiras. As obras
de captação estão neste caso frequentemente
incorporadas na barragem, podendo, porém,
ser independentes desta - Fig. 12.
Para captar água num troço de um rio não
abrangido por uma albufeira, é, por vezes,

necessário construir obras de retenção de
pequena altura, como os açudes, que criem
condições para a captação, já que as alturas de
escoamento no curso de água em condições
naturais não são normalmente suficientes para
a assegurar.
No caso da produção de energia hidroeléctrica,
o caudal captado na albufeira é turbinado na
central hidroeléctrica e, em seguida, restituído
ao curso de água praticamente sem alteração
da quantidade e da qualidade.
A captação de água subterrânea exige obras
distintas das anteriormente referidas. É necessário
atingir os aquíferos, mais frequentemente através
de poços e de furos, e proceder à elevação da
água que a eles aflui, por meio de bombas. No
caso de furos profundos, instala-se uma bomba
hidráulica, acoplada a um motor eléctrico, no
interior do furo
A captação por meio de poços com elevação
da água por força humana ou tracção animal é
um método de exploração de aquíferos ainda
bastante disseminado no caso de extracção de
pequenos volumes de água
Transporte e armazenamento
Após ser captada, a água pode ser transportada
para os locais onde é utilizada. A água captada
em albufeiras é frequentemente utilizada para
produzir energia eléctrica, podendo os caudais
captados atingir valores da ordem de centenas
de metros cúbicos por segundo.
Os sistemas de transporte de água poderão funcionar
em pressão, circulando a água no interior
de condutas com a secção totalmente preenchida,
ou em superfície livre, quando o transporte
é feito em condutas só parcialmente cheias ou
em canais a céu aberto
Os caudais captados para o abastecimento urbano
ou para rega são habitualmente constantes
durante o período de funcionamento da
captação, enquanto as necessidades hídricas são
variáveis ao longo do tempo. Há, pois, que proceder
ao armazenamento do volume de água em
excesso num determinado período, para o distribuir
posteriormente, quando o caudal a utilizar
exceder o caudal proveniente da captação.
Ta1 armazenamento é realizado em reservatórios,
enterrados, ao nível do terreno ou elevados,

localizados entre a captação e as utilizações.
A pressão da água na rede de distribuição é
obtida por meio de reservatórios situados em
locais a cotas suficientemente altas em relação
à rede ou, se ta1 não for possível, por meio de
reservatórios elevados acima do terreno.
Tratamento e distribuição
A água utilizada deve obedecer a
determinados padrões de qualidade, variáveis
consoante a utilização, de modo a não pôr em
causa a saúde pública ou a cumprir a função
que lhe está destinada.
Se, à partida, a qualidade da água não satisfizer
tais requisitos, há que prever sistemas de tratamento
da água, de modo a melhorar as suas características
- Fig. 16 . É normal que a água
captada para utilização pública seja tratada,
pelo menos de modo a assegurar a eliminação
de microorganismos nocivos à saúde do
Homem, o que frequentemente é obtido pela
adição de cloro.
Tratamentos com outros objectivos poderão ser
necessários, devendo ser definidos para cada caso.
A água subterrânea apresenta, em geral, melhor
qualidade do que a água superficial.
Finalmente, existem os sistemas de distribuição
que transportam a água aos locais de uso, que,
no caso do abastecimento urbano, são edifícios,
fábricas, jardins, bocas de incêndio e
fontanários, entre outros.
Quando as utilizações prejudiquem a qualidade da
água, pode ser necessário promover o seu
tratamento antes de a restituir aos meios receptores.
CHEIAS
Precipitações muito intensas podem originar fortes
escoamentos superficiais que, ao convergirem
num determinado curso de água, ocasionam
caudais elevados. A noção de cheia de um curso
de água está associada a ocorrência de níveis de
água e de caudais anormalmente altos.
As cheias provocam prejuízos cuja importância
depende não só dos caudais, mas também do
tipo de leito e da ocupação e utilização dos
terrenos marginais.
Podem considerar-se duas situações distintas: a

das planícies frequentemente inundáveis dos
grandes e médios rios, ocupadas essencialmente
por terrenos agrícolas, mas podendo incluir
povoações, e a dos leitos de cheia de pequenos
cursos de água, onde nalguns casos se tem
indevidamente desenvolvido densa ocupação
urbana e industrial, como nas áreas
metropolitanas de Lisboa e do Porto. Tais situa-
ções estão ilustradas nas Fig. 17 e 18 e
referem-se, respectivamente, à inundação
provocada pelo Tejo, na zona de Vila Franca
de Xira, em 1979, e aos efeitos da cheia de
1983 da ribeira de Odivelas (Loures).
Em ambas as situações os prejuízos causados pelas
cheias podem ser substancialmente reduzidos,
mediante a adopção de medidas adequadas.
No primeiro caso haveria que implementar
medidas estruturais, entre as quais se incluem,
por exemplo, a construção de albufeiras para
reduzir os caudais de cheia a jusante e a
construção de diques marginais de protecção.
Estão na primeira situação os campos
marginais do Médio e do Baixo Tejo e dos
seus afluentes e os do Baixo Mondego, onde
se situam vastas áreas de solos agrícolas de
muito boa qualidade.
Assim, desde há séculos, ali se têm realizado
obras de defesa contra as inundações:
protecção de margens, diques longitudinais
para contenção dos caudais de cheias, diques
transversais para orientação da corrente e
abertura de novos leitos.
O leito do Baixo Mondego foi recentemente
regularizado a jusante de Coimbra - Fig. 19 - e
dispõe de diques longitudinais de protecção. A
albufeira criada pela barragem da Aguieira, a
montante de Coimbra, amortecendo as cheias,
permitiu diminuir o caudal de dimensionamento
do leito regularizado. Além disso, retendo os sedimentos
transportados pelo Mondego, possibilita
que os sedimentos afluentes a jusante já
sejam transportáveis pelo rio e se não depositem;
evita-se, assim, a subida progressiva do leito do
rio e dos próprios campos marginais, o que
desde há séculos se vinha a verificar.
Para os casos dos leitos de cheia dos pequenos
cursos de água, as medidas a tomar são
essencialmente não estruturais e podem incluir o
zonamento de áreas inundáveis onde a
construção de edifícios e outras obras é proibida

ou condicionada. Deve notar-se que a ocupação
dos leitos de cheia dos pequenos cursos de água
por construções é inconveniente não só pelos
prejuízos por aquelas sofridos em caso de cheia,
mas também porque a obstrução de parte da
secção disponível para passagem dos caudais de
cheia implica a subida do nível de água em
relação às condições naturais, agravando os
prejuízos resultantes.
A legislação portuguesa prevê a delimitação, caso
a caso, das áreas inundáveis, que designa por
zonas adjacentes, subdivididas em áreas de
ocupação edificada proibida e áreas de ocupação
edificada condicionada.
O caudal de dimensionamento das obras de protecção
contra cheias ou de estruturas hidráulicas
para evacuação das mesmas ou ainda para a delimitação
de zonas inundáveis é definido, em geral,
em termos de probabilidade.
0 período de retorno a adoptar para o caudal de
dimensionamento de uma determinada obra (número
de anos que separa, em média, a ocorrência
de caudais iguais ou superiores ao de
dimensionamento) depende das características
da mesma obra e da importância dos prejuízos
que ocorrem em consequência de esse caudal ser
excedido.
Assim, em geral, as estruturas de evacuação de
cheias de grandes barragens são dimensionadas
para caudais com períodos de retorno de 1000
anos ou maiores. Obras de protecção contra
cheias, por meio de diques longitudinais, são dimensionadas
para caudais com períodos de
retorno entre 20 e 100 anos, adoptando-se, em
geral, este último valor para a delimitação das
zonas marginais de construção condicionada.
DRENAGEM
Drenagem é a remoção de água, superficial ou
subterrânea, para evitar que solos e bens sejam
inundados ou que o nível freático atinja cotas
prejudiciais às culturas.
Os sistemas de drenagem de águas superficiais
das zonas urbanas baseiam-se predominantemente
em condutas enterradas, que recebem a
água de sarjetas e sumidouros, em geral, intercalados
em valetas, e, assim não levantam condicionamentos
à circulação. Nos terrenos agrícolas

é mais frequente o uso de valas - Fig. 20.
Em zonas protegidas contra cheias por meio de
diques longitudinais, o nível da água entre
diques pode situar-se, durante as cheias, acima
da superfície dos terrenos defendidos. Nestas
situações, a remoção da água precipitada sobre
aqueles terrenos implica o recurso à bombagem.
O limite superior da zona saturada de água num
solo agrícola não deve situar-se demasiado próximo
da superfície. O teor de humidade na zona
radicular deve ser tal que o solo possa conter o
ar indispensável à respiração das raízes das plantas,
à mineralização dos elementos nutrientes e à
vida microbiana no solo. A drenagem, além de
conseguir aquele objectivo, contribui ainda para
o controlo da salinização ou da alcalinização dos
Fig. 20. Vala de drenagem à esquerda da ribeira de Magos.
solos agrícolas, particularmente dos que estão
sujeitos a rega, e facilita a execução dos
trabalhos de campo e a movimentação da
maquinaria agrícola.
A drenagem pode ser realizada mediante a
abertura de valas, a colocação de drenos ou a
construção de poços de onde se extrai a água
afluente.
Consegue-se, assim, baixar o nível de água
nos aquíferos e criar condições adequadas ao
desenvolvimento das culturas.
Os solos com problemas de drenagem
perfazem cerca de 9% do território
continental. No entanto, se for considerada em
relação à área total de solo agrícola, a
percentagem eleva-se para 19%.
Salienta-se que os solos com problemas de
drenagem representam grande parte dos
terrenos com maior aptidão agrícola.
18
EROSÃO E TRANSPORTE SÓLIDO
A erosão hídrica dos solos consiste no destacamento
e posterior transporte de partículas do solo
como resultado do impacto das gotas de chuva e
do arrastamento promovido pelo escoamento
superficial.
A quantidade de solo erodido numa dada área por
efeito de uma chuvada depende do poder erosivo
desta (resultante da sua intensidade e duração e
das dimensões das gotas de chuva) e da
erodibilidade do solo, influenciada pela textura,
estrutura e permeabilidade do solo, declive e
comprimento das encostas, uso do solo e

protecção conferida pelo coberto vegetal.
Parte do solo erodido virá a depositar-se no terreno,
em zonas de menor energia do escoamento,
que correspondem geralmente a menores declives,
pelo que só uma parcela do material erodido vai
atingir os cursos de água. A esta parcela junta-se o
material sólido resultante da erosão dos próprios
leitos dos cursos de água, totalizando, assim, o
caudal sólido por eles transportado.
Nos troços de menor declive dos cursos de água,
que normalmente se desenvolvem em vales aluvionares,
o escoamento pode sofrer diminuição da
sua capacidade de transporte, dando lugar a que
sedimente parte do material sólido proveniente de
montante.
A sedimentação provoca normalmente perturbações
na rede hidrográfica, traduzidas nomeadamente
pela subida e alargamento dos leitos e por
outras modificações da sua geometria, o que
agrava as condições de passagem de cheias e de
drenagem dos terrenos marginais.
A sedimentação nas albufeiras pode em alguns
casos conduzir praticamente à retenção de todo o
material sólido afluente. A acumulação progressiva
de sedimentos ao longo da vida de uma albufeira
diminui a capacidade disponível para a
regularização e tem que ser tomada em conta no
dimensionamento do volume da albufeira.
A redução da erosão hídrica para evitar os seus
efeitos nefastos (perda de solos e assoreamento da
rede hidrográfica, incluindo albufeiras e estuários)
pode conseguir-se mediante adequada ocupação
do solo e adopção de práticas agrícolas e
silvícolas convenientes.
Estas medidas, para além de promoverem a
conservação do solo, contribuem para a
retenção e a infiltração da água e para
atenuação das cheias.
O controlo do material sólido que atinge o
curso de água e que nele é transportado também
poderá ser efectuado por obras e medidas de
correcção torrencial e por albufeiras.
Deve notar-se que os sedimentos que atingem o
mar contribuem para a alimentação de areia que
irá beneficiar a estabilidade das praias quando
esta é posta em causa por transporte litoral
predominante num sentido (norte-sul ao longo
da costa ocidental portuguesa). Assim, a
redução de sedimentos que os rios transportam
Fig. 21. Obras de protecção do litoral de Espinho.

para o mar, originada pela retenção em
albufeiras ou pela extracção de areias, pode
provocar a diminuição ou o desaparecimento de
praias - Fig. 21.
São escassos os dados de observação da
erosão hídrica e do transporte sólido nos rios
portugueses, sendo a rede de estações de
medição destes elementos de funcionamento
relativamente recente.
Dispõe-se de valores do assoreamento anual
médio medidos em algumas albufeiras,
podendo admitir-se que o valor médio para
Portugal é da ordem de 300 m
quadrado de bacia hidrográfica e por ano.
A seca em Portugal Continental
As situações de seca são frequentes em Portugal Continental. A
sua incidência não ocorre de forma uniforme, sendo geralmente
mais significativas nas regiões do Interior Norte e Centro e do Sul
do País.
No decurso dos últimos 60 anos verificou
ocorrência de precipitações abaixo do normal (8 dos q
climaticamente considerados de muito secos).
Existem diversas metodologias de classificação da severidade de
uma seca relativas à sua intensidade ou, alternativamente, à
extensão da área abrangida.
Dos inúmeros acontecimentos históricos registad
as secas de maior extensão espacial que se verificaram em
Portugal continental desde 1940, caracterizadas por se terem
registado valores de precipitação com probabilidade de ocorrência
inferiores a 20%:
SECAS DE MAIOR EXTENSÃO DESDE 1940
Fonte: Instituto de Meteorologia
para o mar, originada pela retenção em
albufeiras ou pela extracção de areias, pode
provocar a diminuição ou o desaparecimento de
São escassos os dados de observação da
erosão hídrica e do transporte sólido nos rios
portugueses, sendo a rede de estações de
medição destes elementos de funcionamento
se de valores do assoreamento anual
dos em algumas albufeiras,
se que o valor médio para
Portugal é da ordem de 300 m3 por quilómetro
quadrado de bacia hidrográfica e por ano.
A seca em Portugal Continental
No decurso dos últimos 60 anos verificou-se, em 27 dos anos, a
ocorrência de precipitações abaixo do normal (8 dos quais foram
climaticamente considerados de muito secos).
extensão da área abrangida.
Dos inúmeros acontecimentos históricos registados, destacam
SECAS DE MAIOR EXTENSÃO DESDE 1940
Fonte: Instituto de Meteorologia
se, em 27 dos anos, a
uais foram
os, destacam-se

No último de ano de seca que ocorreu em Portugal Continental
(1995) uma grande parte do Alentejo teve problemas graves de
abastecimento de água.
Em nota publicada recentemente no site da NASA /
Observatório da Terra, a situação da seca em Portugal é
objecto de uma análise comparativa das imagens de satélite
de 13 de Fevereiro de 2005 e 11 de Fevereiro de 2004. Estas
imagens obtidas a partir do satélite
efeito dramático que a seca está ter na vegetação do país.
No referido artigo é dito que Portugal está a sofrer a sua pior
seca desde há décadas e que os prejuízos na pecuária e na
agricultura têm sido devastadores. Em muitas partes do
o mês de Janeiro de 2005 foi o Janeiro mais seco em mais
de 100 anos.
O impacto dramático da seca é evidente neste par de
imagens. O verde das florestas e campos de Portugal que
uma imagem de 11 de Fevereiro de 2004 evidenciava,
desapareceu da imagem
Em 2005, a paisagem aparece com uma cor azeitona escura
e castanha, reveladora de como a vegetação definha face à
seca.
É ainda referido que o Inverno seco aumentou as
preocupações relativamente à época dos fogos de Verã
país, que deve ter perdido cerca de 10% das suas florestas
abastecimento de água.
Em nota publicada recentemente no site da NASA /
rra, a situação da seca em Portugal é
imagens obtidas a partir do satélite Aqua da NASA revelam o
efeito dramático que a seca está ter na vegetação do país.
agricultura têm sido devastadores. Em muitas partes do país,
O impacto dramático da seca é evidente neste par de
imagens. O verde das florestas e campos de Portugal que
uma imagem de 11 de Fevereiro de 2004 evidenciava,
desapareceu da imagem tirada em 13 de Fevereiro de 2005.
É ainda referido que o Inverno seco aumentou as
preocupações relativamente à época dos fogos de Verão no
da NASA revelam o
país,
tirada em 13 de Fevereiro de 2005.
o no

na terrível época de fogos de 2003.
CONCELHOS COM PROBLEMAS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 1995
PROJECÇÕES FUTURAS
O aumento previsto no consumo de água é um factor que potencía
o risco natural de seca a nível nacional. Num estudo realizado em
1983, sob a égide do Serviço Nacional de Protecção Civil, foram
estimadas as necessidades distritais de água até ao ano 2010.
Segundo esse estudo, e considerando o ano de 1990 como padrão,
verifica-se que os incrementos globais esperados na procura de
água para consumo doméstico e rega serão, respectivamente,
cerca de 48% e 12% para o decénio de 2000, e cerca de 109% e
25% para o decénio de 2010.
na terrível época de fogos de 2003.
CONCELHOS COM PROBLEMAS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 1995
PROJECÇÕES FUTURAS
risco natural de seca a nível nacional. Num estudo realizado em
se que os incrementos globais esperados na procura de
25% para o decénio de 2010.
risco natural de seca a nível nacional. Num estudo realizado em
se que os incrementos globais esperados na procura de

POLITICA AMBIENTAL DE PORTUGAL
Discutir energia e ambiente e a mesma coisa
José Sócrates apareceu recentemente em Bruxelas a
Portugal tinha feito a sua escolha e dizia não ao nuclear.
O nuclear português serão as energia eólica e hídrica.
hídrica faz surgir problemas desd
Mas há uma semana, um grupo de ambientalistas desceu o Sabor
numa acção de sensibilização para
projectos de aumento da capacidade de
hídrica do Pais, defendendo a necessidade de se
oficialmente a sua vocação para a pratica de desportos de águas
bravas.
De alguma forma, também em sentido contrário ao do Governo
português vai a directiva
Europeia levanta fortes entraves a modificações
cursos de água existentes.
Aliás, a opção portuguesa está longe de reunir consenso ao nível
dos diversos parceiros europeus ou da Comissão Europeia, já que
têm sido várias as vozes que, desde os tempos da comissária
Loyola de Palácio, defende
para resolver os problemas ambientais e as dependências
energéticas da União Europeia.
Gestão Sustentável dos Cursos de Água
Os rios e ribeiras foram sempre os ecossistemas mais
aproveitados pelo Homem ao longo
água, pesca, etc., sendo uma das suas características mais
atractivas, o movimento unidireccional da corrente, constituindo
um recurso renovável, um sistema rápido de transporte e
remoção de detritos e uma fonte potencial de en
São muitas as actividades humanas que alteram as
características dos ecossistemas fluviais e cada vez mais
POLITICA AMBIENTAL DE PORTUGAL
e ambiente e a mesma coisa
José Sócrates apareceu recentemente em Bruxelas a afirmar que
Portugal tinha feito a sua escolha e dizia não ao nuclear.
O nuclear português serão as energia eólica e hídrica. A energia
faz surgir problemas desde o ponto de vista ambiental.
sensibilização para manter aquele rio fora dos
projectos de aumento da capacidade de produção de energia
, defendendo a necessidade de se estabelecer
português vai a directiva-quadro da água , na qual a União
Europeia levanta fortes entraves a modificações significativas nos
cursos de água existentes.
Loyola de Palácio, defendem o nuclear como a melhor solução
para resolver os problemas ambientais e as dependências
energéticas da União Europeia.
Gestão Sustentável dos Cursos de Água
Os rios e ribeiras foram sempre os ecossistemas mais
aproveitados pelo Homem ao longo da sua História, fornecendo
água, pesca, etc., sendo uma das suas características mais
um recurso renovável, um sistema rápido de transporte e
remoção de detritos e uma fonte potencial de energia.
São muitas as actividades humanas que alteram as
afirmar que
A energia
de vista ambiental.
manter aquele rio fora dos
energia
estabelecer
icativas nos
m o nuclear como a melhor solução
da sua História, fornecendo

estas actividades afectam áreas maiores, a grande distância
de onde se produzem e com maior intensidade em função
do crescente poder tecnológico e desenvolvimento regional.
As alterações de uso do solo por desflorestação,
reflorestações, urbanizações, drenagem, expansão das
áreas de regadio, etc., alteram o regime hidrológico e as
relações solo-água das encostas, tendo uma repercussão
imediata nos caudais em termos totais, distribuição ao longo
do ano e na quantidade de sedimentos provocados pela
erosão, que se vão depositar no curso de água.
No entanto, são as actividades desenvolvidas nas
proximidades dos cursos de água e no seu interior, as que
têm um maior impacte e mais visível sobre os ecossistemas
ribeirinhos, alterando profundamente a vida aquática que
albergam.
As intervenções agressivas sobre estes frágeis
ecossistemas, revelam provocar grandes danos, quer em
termos hidráulicos, ecológicos e até mesmo económicos,
devido aos elevados custos das actuações correctivas após
a intervenção, como por exemplo a construção de muros de
suporte em taludes das margens para evitar a erosão dos
solos.
Este texto pretende contribuir de uma forma acessível para
o esclarecimento sobre as técnicas que devem ser aplicadas
quando se pretende efectuar uma gestão sustentável das
linhas de água, com a limpeza das margens, para que a
intervenção humana seja equilibrada e tenha um efeito
preventivo acautelando a minimização dos impactes sobre
todo o ecossistema ribeirinho.

Ecossistemas Ribeirinhos
Conceitos
Um ecossistema é um sistema natural (ou naturalizado) constituído
por comunidades de seres vivos (plantas/animais) e pelo ambiente
físico natural em que habitam e coexistem em inter-relacionamento
dinâmico e equilibrado, quando não ocorram fortes intervenções
antrópicas.
Deste modo, um ecossistema ribeirinho é aquele que se localiza nos
rios ou ribeiras e nas suas margens e cujos seres vivos dependem
directa ou indirectamente da água existente, incluindo todos os cursos
de água permanentes ou temporários e leitos de cheia não
agricultados.
A Importância dos Ecossistemas Ribeirinhos
A importância ecológica, física e económica dos ecossistemas
ribeirinhos está directamente relacionada com diversas características;
- Os rios e ribeiras com as suas margens, constituem um sistema de
corredores naturais complexos, que ocorrem por todo o território de
forma contínua e interligada, que abriga, alimenta e onde se gera
grande quantidade e diversidade de espécies vegetais e animais,
superando a produtividade e muitas vezes a diversidade de seres
vivos dos ecossistemas envolventes.
- São zonas de drenagem natural mas, ao mesmo tempo, de recarga
dos lençóis freáticos, portanto reguladores de regimes hidrológicos,
fonte de abastecimento de águas para fins domésticos, agrícolas e
industriais. São também depuradores da água, por oxigenação,

floculação e retenção de materiais. Caracterizam-se por serem locais
aprazíveis para recreio e lazer, contribuindo como mais valias para o
enriquecimento estético da paisagem.
- As características dos ecossistemas ribeirinhos variam consoante a
geologia, a geomorfologia e o clima do território, ora sulcando vales
profundos e rochosos, ora espraiando-se por amplas e férteis planícies
de aluvião, as quais enriquecem periodicamente com a deposição de
sedimentos provenientes do efeito da erosão a montante.
Para evitar o risco de erosão hídrica é fundamental manter o coberto
vegetal, sobretudo com a floresta de protecção, incluindo os estratos
arbustivos e herbáceos, de modo a forçar a infiltração gravitacional e
capilar da água da chuva no solo, evitando o rápido escorrimento
superficial para o curso de água e consequentemente as cheias.
A superfície dos leitos e margens dos cursos de água terá que ser
permeável, para permitir o intercâmbio hídrico entre o lençol freático e
as águas fluviais de superfície. De facto, se não existir infiltração das
águas para recarga dos aquíferos, as nascentes correm o risco de
diminuírem de caudal e até mesmo secarem em situações extremas.
Na paisagem que caracteriza uma bacia hidrográfica um dos
elementos que mais se destaca são os cursos de água com as suas
galerias de vegetação rípicola, o qual podemos denominar por
ecossistema fluvial ou ribeirinho. Este ecossistema associado aos
cursos de água pode ter várias formas consoante a sua dimensão e
estrutura, normalmente numa ordem ascendente surgem os riachos,
ribeiros e os rios que drenam as suas águas para jusante até
alcançarem o mar. Os cursos de água caracterizam-se também por
serem permanentes como a maioria dos rios ou temporários quando o
escoamento das águas apenas se efectua sazonalmente após a
época de chuvas. Esta variação dos caudais depende sobretudo da
dimensão da bacia hidrográfica e das condições edafo-climáticas do
território, nomeadamente as características de permeabilidade dos
solos e aos níveis de precipitação.
Normalmente quando não existem factores de perturbação
significativos nas margens das linhas de água, estas encontram-se
marginadas por galerias de vegetação ribeirinha, composta na maioria
das situações por uma estreita floresta rípicola dominada por espécies
de árvores de médio e grande porte adaptadas aos solos húmidos,
como os amieiros (Alnus glutinosa), freixos (Fraxinus angustifolia),
salgueiros (Salix sp.) e os choupos-pretos (Populus nigra).
A distribuição das espécies de vegetação ripícola ocorre
transversalmente desde a margem da linha de água, para o exterior da
galeria, em função do gradiente de humidade do solo. Por exemplo, os
amieiros encontram-se com as raízes a fixarem as margens, enquanto
os freixos ocorrem geralmente mais afastados da água.
Uma das características das linhas de água é serem ecossistemas

dinâmicos ao longo do vale, ou seja a localização do seu leito activo
pode ser alterada naturalmente ao longo dos tempos, desaparecendo
progressivamente o leito abandonado sob os depósitos de solos
aluvionares efectuados devido à acção das cheias; estas áreas
regularmente inundáveis após longos períodos de elevada
precipitação caracterizam o leito de cheias do curso de água.
Perante a sensibilidade destes ecossistemas ribeirinhos, qualquer
intervenção de regularização do leito ou limpeza da vegetação das
margens, para além de ter que ser autorizada pelas Comissões de
Coordenação e Desenvolvimento Regional deverá ser efectuada com
acompanhamento técnico, por forma à realização dos trabalhos serem
adequados aos objectivos do projecto de limpeza, sempre com o bom
senso de evitar impactes negativos sobre os recursos naturais.
A Bacia Hidrográfica e as Alterações no Território
As questões relacionadas com a gestão dos cursos de água nunca
podem ser avaliadas apenas directamente sobre o ecossistema
ribeirinho. De facto, grande parte dos problemas dos cursos de água,
encontram-se associados à remoção do coberto vegetal e alterações
do relevo efectuadas na bacia hidrográfica, muitas vezes de forma
negligente. Refira-se que segundo alguns autores a consequência do
excessivo assoreamento dos nossos rios e ribeiros (causa das
grandes cheias), tem origem no transporte e deposição dos solos no
leito dos cursos de água, provocada pela erosão após a
desflorestação maciça das serras do interior, agravada na época dos
Descobrimentos, quando foram abatidas milhões de árvores para a
construção naval. Refira-se o exemplo do rio Mondego em Coimbra, o
qual assoreou de tal modo e tão rapidamente, que as freiras do
Convento de Santa-Clara-a-Velha, que ali se instalaram no início do
século XIV, três séculos depois (1677), isto é, após o auge da

Expansão, tiveram que o abandonar, devido ao assoreamento do rio
Mondego.
Mas se o problema vem desde a idade média, com a expansão da
desflorestação e da pastorícia intensiva, este aumentou
consideravelmente noutra vertente nas últimas décadas do século XX.
De facto, após a expansão do pinhal fomentado durante o Estado
Novo, conduziu ao aumento da superfície florestal portuguesa, no
entanto o êxodo rural com a consequente ausência de gestão florestal,
nomeadamente a partir dos anos 70 (século XX), veio contribuir para o
aumento do risco e propagação dos incêndios os quais ao destruirem
a floresta, deixam os solos sujeitos aos agentes erosivos.
Em muitas áreas, após os grandes incêndios florestais, o pinhal foi
reconvertido para a instalação dos eucaliptais, com recurso a
maquinaria pesada para efectuar as grandes mobilizações dos
terrenos que provocaram o aumento da erosão, com o arrastamento e
transporte de solos desde as cabeceiras das linhas de água para
jusante até aos vales das bacias hidrográficas de grande parte do
centro e norte do país.
Torna-se, portanto evidente a necessidade de promover um correcto
ordenamento do território, tanto ao nível agro-florestal como
urbanístico, para que possa ser efectuada uma melhor gestão das
linhas de água, devendo ser considerada a bacia hidrográfica como a
unidade fundamental de gestão.
O Ecossistema Ribeirinho e a sua Funcionalidade
Os ecossistemas ribeirinhos caracterizam-se por se destacarem no
espaço envolvente, nomeadamente pelas suas características
estruturais e funcionais. Os cursos de água para além de funcionarem
como um meio de fluxo de matéria e energia, formam dos mais
importantes corredores ecológicos para a fauna selvagem. No que se
refere à fauna aquática é particularmente importante a migração dos
peixes para montante na época da desova até às cabeceiras nos
pequenos ribeiros. Ao contrário a enguia migra para jusante nos
ribeiros e rios para alcançar o mar dos sargaços onde se reproduz.
Galerias Ripícolas e a Importância da Vegetação
A floresta ripícola é normalmente formada por galerias de vegetação
ribeirinha lineares que caracterizam o ecótono de transição entre o
curso de água e os ecossistemas terrestres envolventes. Estas
galerias definem geralmente a área central do vale, caracterizando a
paisagem da bacia hidrográfica.
Nas paisagens mais humanizadas onde ocorre uma elevada
densidade populacional ou vastas áreas de produção agrícola
intensiva, as galerias ripícolas são um dos únicos ecossitemas que
permitem albergar a fauna silvestre. As aves que ocorrem neste
ecossistema necessitam da vegetação para sobreviveram como, por
exemplo, os rouxinóis e as felosas, que para além de se alimentarem

de insectos e alguns pequenos frutos, nidificam preferencialmente
nestes locais. Estas galerias ripícolas são frequentemente utilizadas
pelas aves migradoras, quando estas efectuam paragens para se
alimentarem e abrigarem, recuperando forças para as suas viagens.
Paralelamente as galerias ripícolas, para além do abrigo e
alimentação, permitem a movimentação de muitos animais,
nomeadamente a deslocação de mamíferos, contribuindo
conectivamente para o fluxo genético entre as diversas populações.
Este facto apresenta-se em muitas situações como a única forma
viável das populações de diversas espécies silvestres poderem
deslocar-se, contornando o aumento progressivo da fragmentação dos
habitats no território e consequentemente o isolamento geográfico,
provocado por acção do Homem (vias de comunicação, urbanizações,
etc.).
A floresta ribeirinha que margina os cursos de água é um elemento
fundamental para a presença e manutenção da fauna aquática, por
exemplo, o arvoredo funciona como elemento termoregulador do
ambiente, ao efectuar o sombreamento do curso de água, promove
condições como a estabilidade da temperatura necessárias para a
ocorrência de uma fauna aquática diversificada.
As raízes das árvores da floresta ripícola efectuam funções ecológicas
de extrema importância nomeadamente por serem o mais importante
meio de estabilização das margens ao fixarem os solos, evitando a
acção destruidora das cheias. A vegetação ripícola ao estabelecer
uma faixa de transição entre as linhas de água e os terrenos utilizados
para a agricultura, geralmente associados às várzeas com os férteis
solos de aluvião, efectua, com a grande ramificação do sistema
radicular um efeito de filtro biológico, chegando a retirar do conjunto
solo/água até cerca de 80% dos compostos químicos remanescentes
dos pesticidas, herbicidas e fertilizantes agrícolas utilizados em
quantidades excessivas, contribuindo deste modo, para minimizar a
contaminação das linhas de água. No entanto, também dentro do leito,
as raízes são responsáveis por criarem abrigos naturais junto das
margens (chavancos) onde os peixes se refugiam dos predadores
como a lontra ou a garça-real, sendo muitas vezes o local onde
conserva água durante mais tempo, isto nos cursos de água
temporários.
As folhas das árvores ao caírem sobre a água vão fornecer alimento
que suporta toda uma cadeia alimentar, desde os microorganismos
que degradam a matéria orgânica, à diversidade de
macroinvertebrados, como os bivalves, crustáceos e os insectos
aquáticos normalmente em fase larvar dos quais parte da fauna
piscícola se alimenta.
Para além da importância biológica e ecológica, a conservação das
diferentes espécies de peixes reveste-se de grande importância pelo
seu interesse económico, recreativo e lúdico, reflectido
nomeadamente pela pesca desportiva. Os peixes constituem também
para a maioria das pessoas, o indicador visível do estado ecológico de
um rio. Geralmente um rio sem peixes é considerado um rio morto.

Existem outros grupos da fauna que se apresentam como
bioindicadores da conservação dos ecossistemas ribeirinhos,
nomeadamente ao nível da qualidade da água e da vegetação das
margens, por exemplo, espécies de macroinvertebrados bênticos
como algumas libélulas, por estas não suportarem uma perturbação
significativa no seu habitat.
As actividades humanas, quando efectuadas sem consideração pelo
meio ambiente, tornam-se nas principais responsáveis pela
degradação da qualidade das águas.
No caso da agricultura, o abandono de práticas tradicionais e o
recurso a técnicas mais mecanizadas para uma agricultura mais
intensiva, contribui para uma degradação da qualidade das águas e do
ecossistema ribeirinho.
Benefícios Económicos das Galerias Ripícolas no Espaço
Agrícola
Do ponto de vista agrícola, os benefícios ambientais anteriormente
referidos, traduzem-se em mais valias económicas, devido aos
seguintes efeitos:
O efeito corta-vento
A presença de galerias ripícolas e sebes a delimitar os campos
agrícolas, permitem reduzir a velocidade do vento entre 30 e 50%, e
este facto tem os seguintes efeitos benéficos;
• Impedem a rotura das plantas, ramos ou frutos, facilitam a
polinização, evitam a danificação das folhas e protegem contra a
limitação do crescimento imposto pelo vento.
• Facilitam que a rega por aspersão seja regular sobre o terreno.
• Protegem as culturas da geada, neve e da areia arrastada a grande
velocidade pelo vento.
• Protegem a perda de solo por arraste do vento (erosão eólica), a qual
tem especial importância em zonas de solo arenoso e clima seco.
A eficácia de uma sebe depende da sua altura e permeabilidade. Os
corta-ventos mais eficazes são os que possuem uma largura (4-6
metros) e não muito densos.
Diminuição da evapotranspiração
A evapotranspiração é o somatório da água que se escapa do solo
para a atmosfera (evaporação) e a que é liberta pelas folhas das
plantas (transpiração). O conjunto depende tanto do calor como do
vento seco. A diminuição do vento por uma sebe ou galerias
ribeirinhas, diminui a evapotranspiração total e permite melhores
produções agrícolas.
Aumento de humidade

As galerias ripícolas mantêm o ar fresco e húmido no seu interior e no
exterior mais próximo, o qual se reflecte na formação de neblina
nocturna e portanto na humidade do solo.
Retenção de água e redução da erosão
As raízes das árvores e arbustos retêm o solo que de outra forma é
facilmente arrastado pela água e pelo vento, especialmente em zonas
de declive. Em solos pobres e pouco profundos, as raízes contribuem
para manter o subsolo poroso, onde penetra mais facilmente a água e
se retêm por mais tempo.
Outras mais valias
A variedade da fauna e da flora que se pode formar e manter nas
galerias, produz uma diversidade de bens de uso habitual no meio
rural e que não devem ser desprezíveis:
• Desbastes selectivos para estacas, lenha e madeira de qualidade.
• Plantas medicinais, aromáticas e comestíveis, frutos silvestres e
caracóis.
• Caça; estas formações oferecem zonas de refúgio, alimentação e
cria, para várias espécies cinegéticas.
Luta contra as pragas
As galerias ribeirinhas encontram-se povoadas por uma rica fauna que
ajuda a controlar muitas pragas das culturas agrícolas.
Existem aves de pequeno e médio porte, nomeadamente as aves
insectívoras que consomem uma grande quantidade de insectos
(escaravelhos, aranhiços, gafanhotos, etc.), que habitam na
vegetação, evitando a formação de pragas.
As aves de presa como o Peneireiro-comum, costumam caçar durante
o dia pequenos pássaros e ratos que destroem as culturas; à noite a
Coruja-do-mato também se alimenta de grande quantidade de
roedores, encontrando abrigo na floresta ribeirinha.
Todos estes predadores constituem um meio de protecção integrada
no controlo de pragas, ajudando pelo menos a diminuir a aplicação de
pesticidas químicos que contaminam o ambiente, reduzindo também
as despesas dos agricultores.
Aumento das produções
Os benefícios referidos repercutem-se de forma quantificável com o
aumento das produções agrícolas e o rendimento das colheitas.
Tipos de Intervenções nos Ecossistemas Ribeirinhos
As regularizações fluviais são um dos mais relevantes factores de
perturbação dos ecossistemas ribeirinhos, sobretudo devido ao facto

de alterarem o curso natural das linhas de água, com a rectificação
das margens e a consequente remoção de terras, vegetação ripícola e
desaparecimento de toda a fauna associada. Em algumas zonas de
produção agrícola intensiva e em áreas urbanas é frequente recorrer-
se de forma artificial à canalização do curso de água, o que
normalmente acarreta problemas devido à impermeabilização dos
solos, impedindo a infiltração das águas e causando um rápido
escorrimento superficial, aumentando o risco e frequência de cheias.
As regularizações têm por principais objectivos o controle de cheias e
inundações, a melhoria da drenagem e o regadio agrícola. Incluem
obras de alargamento, dragagens, linearização, construção de açudes
e canais, protecção das margens, assim como limpeza da vegetação e
a remoção de obstáculos.
As limpezas de vegetação e desobstrução de linhas de água são as
mais frequentes no nosso país, as quais têm por objectivo o regadio
agrícola e a melhoria da drenagem e são normalmente promovidas por
Juntas de Agricultores que apresentam projectos de engenharia
hidráulica para desobstrução dos cursos de água. Estes projectos têm
um financiamento elegível a 100%, através do Programa Operacional
Agricultura e Desenvolvimento Rural – Agro.
Consideram-se geralmente dois tipos distintos de intervenções nas
linhas de água, consoante se encontra dirigida às margens ou ao leito.
A limpeza e desobstrução, consiste essencialmente na retirada de
obstáculos, como troncos de árvores mortas, detritos, corte de
vegetação que cresce para o meio do curso de água, que contribuem
para a redução da capacidade de vazão, com a obstrução do leito.
O desassoreamento, que consiste na remoção dos materiais do fundo
do leito e das plantas aquáticas que tendem a reduzir a capacidade de
vazão do curso de água.
Estas intervenções se não tiverem em consideração as condicionantes
definidas pelas CCDR´s, podem provocar elevados impactes
negativos sobre os ecossistemas ribeirinhos.
Limpeza e Desobstrução de Linhas de Água
Responsabilidade da Limpeza e Desobstrução
1. A maioria das margens e leitos consideram-se objecto de
propriedade privada, no entanto, encontram-se sujeitas às servidões
administrativas do domínio hídrico. Estas servidões são definidas por
faixas a partir da margem, com a largura de 10 metros em cursos de
águas não navegáveis, nem flutuáveis, 30 metros em cursos de água
navegáveis ou flutuáveis, não sujeita à influência das marés e 50
metros nos troços sujeitos à influência das marés.
A limpeza e desobstrução de linhas de água é da responsabilidade de:
2. “Os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens
que não integrem o domínio público devem mantê-las em bom estado

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