O documento discute as demarcações de terras indígenas em Ilhéus, Una e Buerarema na Bahia e seus impactos negativos. A demarcação ameaça desalojar mais de 12.000 pessoas e causar insegurança jurídica e falta de paz social devido às invasões violentas de terras por grupos indígenas. É necessária uma solução que evite mais conflitos e miséria na região.

1. A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS EM ILHEUS , UNA
E BUERAREMA, PODE MACULAR HISTORICAMENTE OS ATUAIS
GOVERNANTES.
A morte de negros, brancos e supostos Índios, todos, Pequenos Agricultores no sul da
Bahia, já não é mais uma tragédia anunciada, e, sim, uma responsabilidade do Governo e das
autoridades locais, só não vê quem não quer.
Em decorrência das sucessivas invasões de pequenas propriedades que vêm sendo
deflagradas em nossa região, nós, Pequenos Agricultores e demais vítimas desse crime até
agora, impune, encurralados e sem chance de reação, vimo-nos obrigados a permanecer em
nossas terras montando guarda. Impedidos, por conseguinte, de exercermos nosso direito
maior; escoar as nossas produções que se destinam ao nosso sustento.
Tal é a ausência do Estado diante do nosso clamor por justiça, que as invasões já
acontecem como tragédias anunciadas, mesmo com os devidos Boletins de ocorrência
registrados em tempo flagrante. A PF alega as mais diversas dificuldades de recursos para agir
em tempo hábil, e, assim, engessada por ordens superiores não cumpre seu papel
constitucional.
Danam-se o direito de propriedade, o direito de ir e vir para trabalhar em sua
própria terra, e dela retirar seu sustento. Já não contamos mais nem com o direito à vida.
A morte de Índios e Agricultores, decerto, é uma tragédia anunciada, uma
questão de tempo, todavia, esperamos em Deus, que algo seja feito para que, enfim, a paz
volte a reinar.
Com efeito, temos convivido constantemente com a falta de segurança jurídica e de
paz social. O procedimento de demarcação de supostas terras indígenas na região,
protagonizado, principalmente, pela FUNAI, ameaça desalojar mais de 12.000 pessoas, que
moram e trabalham nesse espaço. Dentre os possíveis prejudicados estão negros, brancos,
caboclos e mestiços que dependem direta ou indiretamente do trabalho rural. Acrescente-se a
essa conta, ainda, mais de 4.000 moradores de pequenas áreas residenciais, que participam da
agricultura familiar.
Não é novidade que muitos desses brasileiros já estão instalados na região há mais de
uma centena de anos, bem como que possuem registro de suas propriedades em cartório,
exatamente, como obrigam os ditames legais. Falta, dessa forma, segurança jurídica às famílias
que, durante gerações de muito suor e sacrifício, conseguiram amealhar algum patrimônio no
lugar.
Infelizmente, não se trata somente de insegurança jurídica, mas também de falta de
paz social. Isto se dá em razão do comportamento desses grupos de supostos índios, que agem
de forma ameaçadora e violenta, pondo em risco a paz não só da população local, como
também dos agentes públicos que, no exercício de sua profissão, vão cumprir mandados

2. reintegratórios. As invasões são caracterizadas por atos de violência, com armas de fogo,
encabeçadas por elementos desconhecidos e monitorados por representantes indigenas, onde
são desapossados inúmeros trabalhadores e agricultores, que ficam desamparados e
desabrigados, sem o amparo legal de qualquer órgão constituído pelo Estado.
Esquecidos pelas Secretarias de Direitos Humanos, muitos dos desapossados são
velhos acima de setenta anos, crianças e mulheres. Trabalhadores que perdem os seus
empregos, produções que se invalidam pelo abandono e o medo, mediante o terror
implantado em toda região.
O caos implantado pela lambança da FUNAI, através dos seus laudos
inconsequentes e levianos sobre demarcação de terras não tradicionais em áreas de Pequenos
Agricultores, assentados, negros e até em áreas urbanas, já produzem na região sérios
conflitos. É preciso fazer valerem as decisões Jurídicas, mantendo o equilíbrio e assegurando o
direito de propriedade até que tudo seja resolvido, respeitando-se o Estado Democrático de
Direito, sob o qual a nossa vida social se baseia.
Nesse passo, também é de conhecimento público e notório, a resistência desse dito
movimento indígena ao cumprimento das decisões judiciais proferidas em tais assuntos. Não
raro, uma área é desocupada e, logo depois, novamente invadida.
Com efeito, o procedimento de demarcação encabeçado pela FUNAI parece ser mais
um capítulo da tragédia que tem se mostrado a política indigenista em nosso país. Nesse
sentido, a solução proposta é desagregadora, pois acirra os conflitos sociais, estimulando a
barbárie e a miséria social. As regiões demarcadas tornam-se, rapidamente, bolsões de
miséria, pois os invasores são entregues à própria sorte, enquanto os antigos proprietários
recebem indenizações muito aquém do valor de suas propriedades, enfraquecendo a
economia da região. Milhares de pessoas ficam desabrigadas, sem emprego, entregues à
pobreza e ao desalento. Não é demais salientar que o efeito desse desastre social se estende
para a zona urbana, aumentando, dentre outros problemas, a criminalidade.
Esse desastre propugnado pela FUNAI pode ser a gota d’água para frustrar o maior
programa do Governo Federal, qual seja, o programa “País Rico é País sem Miséria”, lançado
pela Presidente Dilma. Nesse passo, não há dúvida de que a Bahia, em razão de sua
importância econômica e social, tem papel de destaque no sucesso de qualquer programa
governamental que busque a redução da miséria no Brasil. O governo baiano necessita buscar

3. novos rumos para direcionar as suas políticas públicas com programas de transferência de
renda, de apoio à agricultura familiar, da compra de alimentos, dentre outros.
Dessa forma, faz-se imprescindível que o Governador leve à Presidente Dilma o
prejuízo que esse procedimento de demarcação traz para a região e para o Brasil, assegurando
a paz no campo, mantendo aqueles que produzem em suas propriedades, assim, é necessário
a presença de um policiamento ostensivo em toda área para cumprimento dos mandado de
reintegração de posse, como também, evitar que outras propriedades sejam invadidas.
Este é o nosso apelo e as nossas convicções
Luiz Henrique Uaquim da Silva
Presidente da Associação de Pequenos Agricultores