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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS                              Data-Base - 31/12/2008                                        Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS



O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUS
ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.

01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM          2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                  3 - CNPJ
003069                      CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA                                                       15141799000103
4 - DENOMINAÇÃO COMERCIAL
FERBASA
5 - DENOMINAÇÃO SOCIAL ANTERIOR
NÃO HÁ
6 - NIRE                                                    7 - SITE
293.000.043-91                                              www.ferbasa.com.br
8 - DATA DE CONSTITUIÇÃO DA CIA                             9 - DATA DE REGISTRO DA CIA NA CVM
  21/02/1961                                                 28/01/1962

01.02 - SEDE

1 - ENDEREÇO COMPLETO                                                                              2 - BAIRRO OU DISTRITO
Cia de Ferro Ligas da Bahia - Ferbasa                                                              Santiago
3 - CEP                4 - MUNICÍPIO                                                                                           5 - UF
48120-000              Pojuca                                                                                                  BA
6 - DDD          7 - TELEFONE                    8 - TELEFONE                      9 - TELEFONE               10 - TELEX
 71              3645-8700                       3645-8716                         3645-8776
11 - DDD         12 - FAX                        13 - FAX                          14 - FAX
071              3645-1047                       3645-1426                         3645-1211
15 - E-MAIL
ferbasa@ferbasa.com.br


01.03 - DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS
       ATENDIMENTO NA EMPRESA
1 - NOME
Geraldo de Oliveira Lopes
2 - CARGO
Diretor de Relações com Investidores
3 - ENDEREÇO COMPLETO                                                                              4 - BAIRRO OU DISTRITO
Estrada de Santiago, s/n                                                                           Santiago
5 - CEP                6 - MUNICÍPIO                                                                                           7 - UF
48120-000              Pojuca                                                                                                  BA
8 - DDD          9 - TELEFONE                    10 - TELEFONE                     11 - TELEFONE              12 - TELEX
 71              3645-8861                       3645-8716                         3645-8700                  0000000
13 - DDD         14 - FAX                        15 - FAX                          16 - FAX
 71              3645-1047                       3645-1426                         3645-1211
17 - E-MAIL
dri@ferbasa.com.br

           AGENTE EMISSOR / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA
18 - NOME
Banco Itau S/A
19 - CONTATO
Gercina Silva Bueno
20 - ENDEREÇO COMPLETO                                                                             21 - BAIRRO OU DISTRITO
Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 - 9º andar Torre. Eud. Villela                       Jabaquara
22 - CEP               23 - MUNICÍPIO                                                                                          24 - UF
04344-902              São Paulo                                                                                               SP
25 - DDD         26 - TELEFONE                   27 - TELEFONE                     28 - TELEFONE          29 - TELEX
11               5029-1809                       5029-1812                         5029-1905              0000000
30 - DDD         31 - FAX                        32 - FAX                          33 - FAX
 11              5029-1917                       0000-0000                         0000-0000
34 - E-MAIL
gercina.bueno@itau.com.br




14/05/2009 18:15:39                                                                                                          Pág:        1
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS                                 Data-Base - 31/12/2008                                                Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS



01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM             2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                          3 - CNPJ
00306-9                    CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA                                                                   15.141.799/0001-03

          OUTROS LOCAIS DE ATENDIMENTO A ACIONISTAS
35 - ITEM 36 - MUNICÍPIO                                                                     37- UF    38 - DDD   39 - TELEFONE       40 - TELEFONE

   01      São Paulo                                                                         SP        011        5029-1809           5029-1910
   02      Rio de Janeiro                                                                    RJ        021        2508-8086           2508-8086
   03      Belo Horizonte                                                                    MG        031        3249-3534           3249-3534
   04      Salvador                                                                          BA        071        3319-8010           3319-8010

01.04 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)

1 - NOME
Geraldo de Oliveira Lopes
2 - ENDEREÇO COMPLETO                                                                             3 - BAIRRO OU DISTRITO
Estrada de Santiago S/N                                                                           Santiago
4 - CEP                5 - MUNICÍPIO                                                                                                       6 - UF
48120-000              Pojuca                                                                                                              BA
7 - DDD         8 - TELEFONE                        9 - TELEFONE                  10 - TELEFONE                        11 - TELEX
071              3645-8861                          3645-8716                     3645-8700
12 - DDD        13 - FAX                            14 - FAX                      15 - FAX
071              3645-1047                          3645-1349                     3645-1426
16 - E-MAIL
dri@ferbasa.com.br
17 - DIRETOR BRASILEIRO       18 - CPF                   18 - PASSAPORTE
SIM                           280.000.996-91

01.05 - REFERÊNCIA / AUDITOR

1 - DATA DE INÍCIO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL                              2 - DATA DE TÉRMINO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL
01/01/2008                                                                 31/12/2008

3 - DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO                            4 - DATA DE TÉRMINO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
01/01/2009                                                                 31/12/2009
5 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR                                                                                        6 - CÓDIGO CVM
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes                                                                        00385-9
7 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO                                                                                         8 - CPF DO RESP. TÉCNICO
José Luiz Santos Vaz Sampaio                                                                                            399.500.505-53

01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
1 - BOLSA DE VALORES ONDE POSSUI REGISTRO

              BVBAAL                      BVMESB                      BVPR                            BVRJ                        BVST

              BVES                        BVPP                        BVRG                        X BOVESPA
2 - MERCADO DE NEGOCIAÇÃO
Bolsa
3 - TIPO DE SITUAÇÃO
Operacional
4 - CÓDIGO DE ATIVIDADE
1060 - Metalurgia e Siderurgia
5 - ATIVIDADE PRINCIPAL                                                                                                 6 - AÇÕES PREF. COM CLASSES
Metalurgia

                                                                                                                        NÃO




14/05/2009 18:16:04                                                                                                                     Pág:          2
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS                          Data-Base - 31/12/2008                                         Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS



01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM       2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                  3 - CNPJ

00306-9              CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA                                                           15.141.799/0001-03

01.07 - CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS

1 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO

Privada Nacional
2 - VALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOS PELA CIA.

 X Ações                                                     Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI)

     Debêntures Conversíveis em Ações                        Notas Promissórias (NP)

     Ações Resgatáveis                                       BDR

     Partes Beneficiárias                                    Outros
                                                          DESCRIÇÃO
     Debêntures Simples

     Bônus de Subscrição

     Certificado de Investimento Coletivo (CIC)


01.08 - PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS

1 - AVISO AOS ACIONISTAS SOBRE DISPONIBILIDADE DAS DFs.                2 - ATA DA AGO QUE APROVOU AS DFs.



3 - CONVOCAÇÃO DA AGO PARA APROVAÇÃO DAS DFs.                          4 - PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

26/03/2009                                                             26/02/2009

01.09 - JORNAIS ONDE A CIA. DIVULGA INFORMAÇÕES

1 - ITEM   2 - TÍTULO DO JORNAL                                                                                         3 - UF

    01     Valor Econômico                                                                                                       SP
    02     A Tarde                                                                                                               BA
    03     Diario Oficial do Estado da BA                                                                                        BA

01.10 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES

1 - DATA               2 - ASSINATURA

14/05/2009




14/05/2009 18:16:09                                                                                                     Pág:          3
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS                              Data-Base - 31/12/2008                                                                                                                Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS



01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM            2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                                         3 - CNPJ

00306-9                   CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA                                                                                                                                  15.141.799/0001-03

02.01.01 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA

1 - ITEM 2 - NOME DO ADMINISTRADOR                               3 - CPF          4 - DATA      5 - PRAZO DO MANDATO 6 - CÓDIGO TIPO DO 7 - ELEITO P/   8 - CARGO   9 - FUNÇÃO
                                                                                  DA ELEIÇÃO                         ADMINISTRADOR * CONTROLADOR        /FUNÇÃO


  01   Pedro Barbosa de Deus                                     035.025.205-00    14/04/2009   14/04/2010                   2               SIM            20      Presidente do Conselho de Administração

  02   Aluisio Marins                                            042.068.607-00    14/04/2009   14/04/2010                   2               SIM            21      Vice Presidente Cons. de Administração

  03   José Eduardo Cabral de Carvalho                           074.566.385-00    14/04/2009   14/04/2010                   2               SIM            22      Conselho de Administração (Efetivo)

  04   Adelmo José Melgaço                                       009.338.306-10    14/04/2009   14/04/2010                   2               SIM            22      Conselho de Administração (Efetivo)

  05   Geraldo de Oliveira Lopes                                 280.000.996-91    14/04/2009   14/04/2010                   3               SIM            33      Conselheiro(Efetivo) e Dir. Presidente

  06   Mario Odiniz Nacif                                        023.772.257-72    14/04/2009   14/04/2010                   2               SIM            22      Conselho de Administração (Efetivo)

  07   Mauro Fernando Maria Arruda                               028.882.701-53    14/04/2009   14/04/2010                   2              NÃO             22      Conselho de Administração (Efetivo)

  08   Geraldo de Oliveira Lopes                                 280.000.996-91    14/04/2009   14/04/2010                   3               SIM            33      Conselheiro(Efetivo) e Dir. Presidente

  09   Marta Teixeira Barroso Fernandes                          153.554.465-15    14/04/2009   14/04/2010                   1                              19      Diretora de Administração

  10   Geraldo de Oliveira Lopes                                 280.000.996-91    14/04/2009   14/04/2010                   1                              12      Diretor de Relações com Investidores

  11   Sergio Curvelo Doria                                      103.295.285-72    14/04/2009   14/04/2010                   1                              19      Diretor Comercial

  12   Geraldo de Oliveira Lopes                                 280.000.996-91    14/04/2009   14/04/2010                   1                              19      Diretor Financeiro

  13   José Ronaldo Sobrinho                                     059.723.965-72    14/04/2009   14/04/2010                   1                              19      Diretora de Mineração

  14   José dos Santos Viana                                     038.562.324-00    14/04/2009   14/04/2010                   1                              19      Diretor Florestal

  15   Giorgio Boscaini                                          017.857.885-15    14/04/2009   14/04/2010                   1                              19      Diretor Industrial




          * CÓDIGO:           1 - PERTENCE APENAS À DIRETORIA;
                              2 - PERTENCE APENAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO;
                              3 - PERTENCE À DIRETORIA E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.



  14/05/2009 18:16:17                                                                                                                                                                                  Pág:     4
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS                                     Data-Base - 31/12/2008                                                                                                 Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS



01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM         2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                                    3 - CNPJ

00306-9                CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA                                                                                                                             15.141.799/0001-03

02.01.02 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL

1 - CONSELHO FISCAL INSTALADO               2 - PERMANENTE

SIM                                         NÃO


3 - ITEM 4 - NOME DO CONSELHEIRO                                      5 - CPF          6 - DATA      7 - PRAZO DO MANDATO 8 - CARGO   9 - FUNÇÃO
                                                                                                                          /FUNÇÃO
                                                                                       DA ELEIÇÃO


  01   Getúlio Lamartine de Paula Fonseca                             001.586.666-15    14/04/2009   14/04/2010               43      C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR

  02   José Inácio da Fonseca                                         011.918.027-87    14/04/2009   14/04/2010               46      C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR

  04   Armando Bento Chagas                                           048.938.595-87    14/04/2009   14/04/2010               43      C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR

  05   Dilma Evangelista da Silva                                     164.890.205-72    14/04/2009   14/04/2010               46      C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR

  06   Aloisio Kok                                                    375.089.468-04    14/04/2009   14/04/2010               45      C.F.(EFETIVO)ELEITO P/MINOR.ORDINARISTAS

  07   Alexandre Luiz Oliveira de Toledo                              037.446.598-36    14/04/2009   14/04/2010               46      C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR




  14/05/2009 18:16:21                                                                                                                                                                       Pág:        5
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IAN - Informações Anuais                                    Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS                      Data-Base -
31/12/2008


  00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA                    15.141.799/0001-03

02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA
CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA
NOME / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL FORMAÇÃO ACADÊMICA NASCIMENTO
Pedro Barbosa de Deus                        Geólogo                 21/02/1945
Presidente do Conselho de Administração
Aluisio Marins                               Economista              31/12/1929
Vice Presidente do Conselho de Administração
José Eduardo Cabral de Carvalho              Técnico em Minas        23/01/1957
Membro do Conselho de Administração
Geraldo de Oliveira Lopes                    Engenheiro Metalurgista 05/07/1955
Secretario do Conselho de Administração
Diretor Presidente
Adelmo José Melgaço                          Engenheiro químico      12/04/1937
Membro do Conselho de Administração
Mario Odiniz Nacif                           Advogado                16/07/1934
Membro do Conselho de Administração
Mauro Fernando Maria Arruda                  Economista              11/01/1947
Membro do Conselho de Administração
Sérgio Curvelo Doria                         Químico Industrial      31/10/1954
Diretor Comercial
Marta Teixeira Barroso Fernandes             Pedagoga                18/09/1959
Diretora de Administração
José Ronaldo Sobrinho                        Engenheiro de Minas     05/09/1954
Diretor de Mineração
Giorgio Boscaini                             Tecnólogo               20/09/1946
Diretor industrial
José dos Santos Viana                        Geólogo                 0//04/1940
Diretor Florestal




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EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS                     Data-Base -
31/12/2008


  00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA                    15.141.799/0001-03

02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA
CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
 CONSELHO FISCAL

Getúlio Lamartine de Paula Fonseca   Economista                  10/11/1937
Conselheiro Efetivo
José Inácio da Fonseca               Engenheiro de Minas         3/07/1930
Conselheiro Suplente
Armando Bento Chagas                 Administrador               29/03/1950
Conselheiro Efetivo
Dilma Evangelista da Silva           Pedagoga                    03/01/1937
Conselheiro Suplente
Aloísio Kok                          Economista                  24/12/1948
Conselheiro Efetivo
Alexandre Luiz Oliveira de Toledo    Advogado                    20/08/1959
Conselheiro Suplente




14/05/2009 18:16:30                                                     Pág:   7
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS                                Data-Base - 31/12/2008                                                                                                          Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS


01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM      2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                                          3 - CNPJ

00306-9             CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA                                                                                                                                   15.141.799/0001-03

03.01 - EVENTOS RELATIVOS À DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL

1 - EVENTO BASE                                     2 - DATA DO EVENTO 3 - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS 5 - ACORDO DE ACIONISTAS 6 - AÇÕES PREFER. COM DIREITO A VOTO

AGO/E                                                  14/04/2009                                   3.216                                416              NÃO                               NÃO
7 - AÇÕES PREFERENCIAIS COM DIREITO A VOTO                                                                                                                          8 - DATA DO ÚLTIMO ACORDO DE ACIONISTAS



AÇÕES EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO

 9 - EXISTEM AÇÕES EM CIRCULAÇÃO                      ORDINÁRIAS                                            PREFERENCIAIS                                       TOTAL
                                                      10 - QUANTIDADE (Unidade)   11 - PERCENTUAL           12 - QUANTIDADE (Unidade)   13 - PERCENTUAL         14 - QUANTIDADE (Unidade)      15 - PERCENTUAL
          SIM
                                                                       321.304                1,09                       43.720.000                74,25                      44.041.304                  49,87

16 - AÇÕES PREFERENCIAIS EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO

1 - CLASSE        2 - QUANTIDADE (Unidade)   3 - PERCENTUAL




14/05/2009 18:16:46                                                                                                                                                                                Pág:           8
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS                                        Data-Base - 31/12/2008                                                                                                     Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS



01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM         2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                                          3 - CNPJ

00306-9                 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA                                                                                                                                  15.141.799/0001-03

03.02 - POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS CONTROLADORES E ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES

1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL                                                                                                       3 - CPF/CNPJ                  4 - NACIONALIDADE                           5 - UF

6 - AÇÕES ORDINÁRIAS        7-%     8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %     10 - TOTAL DE AÇÕES        11 - ¨%   12 - COMP.CAP.SOC. 13 - PART. NO ACORDO DE ACIONISTAS            14 - CONTROLADOR
          (Mil)                                (Mil)                             (Mil)

15/1 - CLASSE    15/2 - QTD. AÇÕES PREFERENCIAIS    15/3 - % PREFERENCIAIS
                                (Mil)


 001    FUNDAÇÃO JOSÉ CARVALHO                                                                                                       13.962.766-0001/07            BRASILEIRA                                   BA
                  29.079 98,77                      15.160 25,75                     44.239 50,09            18/07/2008                                                                           SIM

 002    FDO FATOR SINERGIA III FIA                                                                                                   07.644.055-0001/83
                        1    0,00                    8.678 14,74                       8.679       9,83                                                                                       NÃO

 997    AÇÕES EM TESOURARIA
                      40     0,14                         0    0,00                         40     0,04

 998    OUTROS
                     320     1,09                   35.042 59,51                     35.362 40,04

 999    TOTAL
                  29.440 100,00                     58.880 100,00                    88.320 100,00




14/05/2009 18:16:55                                                                                                                                                                                     Pág:       9
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EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS



01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM          2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                 3 - CNPJ

00306-9                 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA                                                                                          15.141.799/0001-03

03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES

1 - ITEM                                                         2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA                                             3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL

001                                                              FUNDAÇÃO JOSÉ CARVALHO                                                     18/07/2008

1 - ITEM                                                         2 - NOME/RAZÃO SOCIAL                                   3 - CPF/CNPJ   4 - NACIONALIDADE           5 - UF

6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/     7-%    8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %     10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%   12 - COMP.CAP.SOC.
COTAS      (Unidades)                    (Unidades)                        (Unidades)




14/05/2009 18:16:58                                                                                                                                         Pág:       10
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EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS



01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM       2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                            3 - CNPJ

00306-9              CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA                                                                     15.141.799/0001-03

04.01 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

1 - Data da Última Alteração:      14/04/2009

2- ITEM 3 - ESPÉCIE DAS AÇÕES       4 - NOMINATIVA   5 - VALOR NOMINAL   6 - QTD. DE AÇÕES        7 - SUBSCRITO             8 - INTEGRALIZADO

                                     OU ESCRITURAL          (Reais)              (Mil)                   (Reais Mil)               (Reais Mil)

  01   ORDINÁRIAS                   ESCRITURAL                                           29.440                   228.372                   228.372
  02   PREFERENCIAIS                ESCRITURAL                                           58.880                   417.143                   417.143
  03   PREFERENCIAIS CLASSE A                                                                0                          0                         0
  04   PREFERENCIAIS CLASSE B                                                                0                          0                         0
  05   PREFERENCIAIS CLASSE C                                                                0                          0                         0
  06   PREFERENCIAIS CLASSE D                                                                0                          0                         0
  07   PREFERENCIAIS CLASSE E                                                                0                          0                         0
  08   PREFERENCIAIS CLASSE F                                                                0                          0                         0
  09   PREFERENCIAIS CLASSE G                                                                0                          0                         0
  10   PREFERENCIAIS CLASSE H                                                                0                          0                         0
  11   PREFER. OUTRAS CLASSES                                                                0                          0                         0
  99   TOTAIS                                                                            88.320                   645.515                   645.515




14/05/2009 18:17:05                                                                                                                 Pág:         11
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EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS



01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM         2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                    3 - CNPJ

00306-9                CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA                                                                                             15.141.799/0001-03

04.02 - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS

1- ITEM 2 - DATA DA     3 - VALOR DO CAPITAL SOCIAL       4 - VALOR DA ALTERAÇÃO         5 - ORIGEM DA ALTERAÇÃO   7 - QUANTIDADE DE AÇÕES EMITIDAS       8 - PREÇO DA AÇÃO NA
        ALTERAÇÃO                                                                                                                                         EMISSÃO
                                  (Reais Mil)                    (Reais Mil)                                                      (Mil)
                                                                                                                                                                    (Reais)
 01       12/04/2002                            187.415                        19.790 Reserva de Capital                                              0           0,0000000000
 02       12/04/2002                            187.415                        13.031 Reserva de Lucro                                                0           0,0000000000
 03       28/03/2003                            217.296                        16.807 Reserva de Lucro                                                0           0,0000000000
 04       28/03/2003                            217.296                        13.074 Reserva de Capital                                              0           0,0000000000
 05       02/04/2004                            280.041                        25.989 Reserva de Capital                                              0           0,0000000000
 06       02/04/2004                            280.041                        36.756 Reserva de Lucro                                                0           0,0000000000
 07       04/04/2005                            386.223                        75.758 Reserva de Lucro                                                0           0,0000000000
 08       04/04/2005                            386.223                        30.424 Reserva de Capital                                              0           0,0000000000
 09       18/04/2006                            455.414                        69.750 Reserva de Lucro                                                0           0,0000000000
 10       18/04/2006                            455.414                            (559) Reserva de Capital                                           0           0,0000000000
 11       10/04/2007                            497.902                        29.461 Reserva de Lucro                                                0           0,0000000000
 12       10/04/2007                            497.902                        13.027 Reserva de Capital                                              0           0,0000000000
 13       29/04/2008                            543.223                        38.314 Reserva de Lucro                                                0           0,0000000000
 14       29/04/2008                            543.223                            7.006 Reserva de Capital                                           0           0,0000000000
 15       14/04/2009                            645.515                        93.111 Reserva de Lucro                                                0           0,0000000000
 16       14/04/2009                            645.515                            9.181 Reserva de Capital                                           0           0,0000000000




14/05/2009 18:17:10                                                                                                                                               Pág:           12
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EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS



01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM      2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                       3 - CNPJ

00306-9             CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA                                                                15.141.799/0001-03

04.03 - BONIFICAÇÃO / DESDOBRAMENTO OU GRUPAMENTO DE AÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS

1- ITEM 2 - DATA APROVAÇÃO   3 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO 4 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO   5 - QUANTIDADE DE AÇÕES     6 - QUANTIDADE DE AÇÕES
                             ANTES DA APROVAÇÃO         DEPOIS DA APROVAÇÃO          ANTES DA APROVAÇÃO          DEPOIS DA APROVAÇÃO
                                         (Reais)                    (Reais)                      (Mil)                       (Mil)

 01        18/07/2008                                                                                   11.040                       88.320




14/05/2009 18:17:18                                                                                                          Pág:          13
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EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS



01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM        2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                  3 - CNPJ

   -                                                                                           . . /     -

04.04 - CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO

1 - QUANTIDADE                 2 - VALOR                     3 - DATA DA AUTORIZAÇÃO

            (Mil)                          (Reais Mil)

                           0                             0

04.05 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL AUTORIZADO

1- ITEM 2 - ESPÉCIE                                                    3 - CLASSE      4 - QUANTIDADE DE AÇÕES
                                                                                       AUTORIZADAS À EMISSÃO
                                                                                                       (Mil)




14/05/2009 18:17:24                                                                                          Pág:   14
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EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS



01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM         2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                            3 - CNPJ

00306-9                CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA                                                                                                                     15.141.799/0001-03

06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS

1 - ITEM 2 - TÉRMINO DO 3 - LUCRO OU PREJUÍZO 4 - PROVENTO                      5 - APROVAÇÃO DA   6 - DATA DA    7 - ESPÉCIE DAS   8 - CLASSE 9 - MONTANTE DO      10 -VALOR DO         11 - Nº DE
         EXERCÍCIO      LÍQUIDO NO PERÍODO                                      DISTRIBUIÇÃO       APROVAÇÃO      AÇÕES             DAS AÇÕES PROVENTO APROVADO     PROVENTO APROVADO    PARCELAS
         SOCIAL                (Reais Mil)                                      EVENTO             DISTRIBUIÇÃO                                       (Reais Mil)   POR AÇÃO             DE PGTOS.
12.1 - VALOR           12.2 -               13 - DATA DE 14 - FATOR CORREÇÃO 15 - DATA POSIÇÃO     16 - OBSERVAÇÃO
DISTRIBUIDO            CORREÇÃO/JUROS       INÍCIO DE                        ACIONÁRIA P/CRÉDITO
                                            PAGAMENTO                        DO PROVENTO

 001      31/12/2002                 43.401     DIVIDENDO                             RCA           06/03/2003       ORDINÁRIA                              3.436        0,0093500000                 0
       0,0000000000          0,0000000000 21/03/2003            0,0000000000
 002      31/12/2002                       0    DIVIDENDO                             RCA           06/03/2003 PREFERENCIAL                                 7.573        0,0102900000                 0
       0,0000000000          0,0000000000 21/03/2003            0,0000000000
 003      31/12/2003                 79.455     DIVIDENDO                             AGO           02/04/2004       ORDINÁRIA                              6.284        0,0171000000                 0
       0,0000000000          0,0000000000 16/04/2004            0,0000000000
 004      31/12/2003                       0    DIVIDENDO                             AGO           02/04/2004 PREFERENCIAL                                13.844        0,0188100000                 0
       0,0000000000          0,0000000000 16/04/2004            0,0000000000
 005      31/12/2004                 95.720     DIVIDENDO                             AGO           04/04/2005       ORDINÁRIA                              7.570        0,0206000000                 0
       0,0000000000          0,0000000000 15/04/2005            0,0000000000
 006      31/12/2004                       0    DIVIDENDO                             AGO           04/04/2005 PREFERENCIAL                                16.676        0,0226600000                 0
       0,0000000000          0,0000000000 15/04/2005            0,0000000000
 007      31/12/2005                 44.433     DIVIDENDO                             AGO           18/04/2006       ORDINÁRIA                              3.528        0,9600000000                 0
       0,0000000000          0,0000000000 28/04/2006            0,0000000000
 008      31/12/2005                       0    DIVIDENDO                             AGO           18/04/2006 PREFERENCIAL                                 7.801        1,0600000000                 0
       0,0000000000          0,0000000000 28/04/2006            0,0000000000
 009      31/12/2006                       0    JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO         RCA           05/12/2006       ORDINÁRIA                              1.470        0,4000000000                 0
       0,0000000000          0,0000000000 04/01/2007            0,0000000000
 010      31/12/2006                       0    JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO         RCA           05/12/2006 PREFERENCIAL                                 3.238        0,4400000000                 0
       0,0000000000          0,0000000000 04/01/2007            0,0000000000




14/05/2009 18:17:32                                                                                                                                                                     Pág:      15
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS                                     Data-Base - 31/12/2008                                                                                          Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS



01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM         2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                            3 - CNPJ

00306-9                CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA                                                                                                                     15.141.799/0001-03

06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS

1 - ITEM 2 - TÉRMINO DO 3 - LUCRO OU PREJUÍZO 4 - PROVENTO                      5 - APROVAÇÃO DA   6 - DATA DA    7 - ESPÉCIE DAS   8 - CLASSE 9 - MONTANTE DO      10 -VALOR DO         11 - Nº DE
         EXERCÍCIO      LÍQUIDO NO PERÍODO                                      DISTRIBUIÇÃO       APROVAÇÃO      AÇÕES             DAS AÇÕES PROVENTO APROVADO     PROVENTO APROVADO    PARCELAS
         SOCIAL                (Reais Mil)                                      EVENTO             DISTRIBUIÇÃO                                       (Reais Mil)   POR AÇÃO             DE PGTOS.
12.1 - VALOR           12.2 -               13 - DATA DE 14 - FATOR CORREÇÃO 15 - DATA POSIÇÃO     16 - OBSERVAÇÃO
DISTRIBUIDO            CORREÇÃO/JUROS       INÍCIO DE                        ACIONÁRIA P/CRÉDITO
                                            PAGAMENTO                        DO PROVENTO

 011      31/12/2006                 31.976     DIVIDENDO                             AGO           10/04/2007       ORDINÁRIA                              1.286        0,3500000000                 0
       0,0000000000          0,0000000000 20/04/2007            0,0000000000
 012      31/12/2006                       0    DIVIDENDO                             AGO           10/04/2007 PREFERENCIAL                                 2.841        0,3860000000                 0
       0,0000000000          0,0000000000 20/04/2007            0,0000000000
 013      31/12/2007                       0    JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO         RCA           14/12/2007       ORDINÁRIA                              3.528        0,9600000000                 0
       0,0000000000          0,0000000000 14/01/2008            0,0000000000
 014      31/12/2007                       0    JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO         RCA           14/12/2007 PREFERENCIAL                                 7.772        1,0560000000                 0
       0,0000000000          0,0000000000 14/01/2008            0,0000000000
 015      31/12/2007                 57.375     DIVIDENDO                             AGO           29/04/2008 PREFERENCIAL                                 5.392        0,7326000000                 0
       0,0000000000          0,0000000000 12/05/2008            0,0000000000
 016      31/12/2007                       0    DIVIDENDO                             AGO           29/04/2008       ORDINÁRIA                              2.448        0,6660000000                 0
       0,0000000000          0,0000000000 12/05/2008            0,0000000000
 017      31/12/2008                336.008     JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO         AGO/E         13/08/2008       ORDINÁRIA                             35.784        0,3800000000                 1
11.172,0000000000            0,0000000000 29/08/2008            0,0000000000 13/08/2008
 018      31/12/2008                336.008     JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO         RCA           13/08/2008 PREFERENCIAL                                35.784        0,4180000000                 1
24.612,0000000000            0,0000000000 29/08/2008            0,0000000000 13/08/2008
 019      31/12/2008                336.008     DIVIDENDO                             AGO           14/04/2009       ORDINÁRIA                             33.885        0,3598380000                 1
10.579,0000000000            0,0000000000 27/04/2009            0,0000000000 14/04/2009
 020      31/12/2008                336.008     DIVIDENDO                             AGO           14/04/2009 PREFERENCIAL                                33.885        0,3958220000                 1
23.306,0000000000            0,0000000000 27/04/2009            0,0000000000 14/04/2009




14/05/2009 18:17:32                                                                                                                                                                     Pág:      16
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EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS



01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM        2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                           3 - CNPJ

00306-9               CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA                                                                                                                    15.141.799/0001-03

06.03 - DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CAPITAL SOCIAL

1 - ITEM 2 - ESPÉCIE DA AÇÃO   3 - CLASSE 4 - % DO CAPITAL 5 - CONVERSÍVEL 6 - CONVERTE EM 7 - DIREITO A        8 - TAG ALONG %     9 - PRIORIDADE   17 - OBSERVAÇÃO
                               DA AÇÃO    SOCIAL                                           VOTO                                     NO REEMBOLSO
                                                                                                                                    DE CAPITAL
10 - PRÊMIO 11 - TIPO DE DIVIDENDO 12 - % DIVIDENDO     13 - R$/AÇÃO      14 - CUMULA-   15 - PRIORITÁ-   16 - CALCULADO SOBRE
                                                                          TIVO           RIO


  01    PREFERENCIAL                                  66,67 NÃO                                NÃO                           0,00 SIM
   NÃO      10% SUPERIOR A ORD                   0,00           0,00000 NÃO              SIM
  02    ORDINÁRIA                                     33,33 NÃO                                PLENO                         0,00
                                                 0,00           0,00000

06.04 - MODIFICAÇÃO ESTATUTÁRIA/DIVIDENDO OBRIGATÓRIO

1 - DATA DA ÚLTIMA MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO            2 - DIVIDENDO OBRIGATÓRIO (% DO LUCRO)



                    14/04/2009                                                                       25,00




14/05/2009 18:17:37                                                                                                                                                                Pág:      17
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EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS



01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM      2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                3 - CNPJ

00306-9             CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA                                                                         15.141.799/0001-03

07.01 - REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO LUCRO

1 - PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES          2 - VALOR DA REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS                3 - PERIODICIDADE
NO LUCRO                                      ADMINISTRADORES          (Reais Mil)


                    SIM                                                                  4.004                            ANUAL

07.02 - PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS

1 - DATA FINAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL:                      31/12/2008

2 - DATA FINAL DO PENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL:                   31/12/2007

3 - DATA FINAL DO ANTEPENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL:               31/12/2006

4- ITEM 5 - DESCRIÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES             6 - VALOR DO ÚLTIMO              7 - VALOR DO PENÚL-          8 - VALOR DO ANTEPE-
                                                                    EXERCÍCIO                        TIMO EXERCÍCIO               NÚLTIMO EXERCÍCIO
                                                                           (Reais Mil)                      (Reais Mil)                  (Reais Mil)
 01    PARTICIPAÇÕES-DEBENTURISTAS                                                               0                           0                           0
 02    PARTICIPAÇÕES-EMPREGADOS                                                          17.425                           5.300                    2.345
 03    PARTICIPAÇÕES-ADMINISTRADORES                                                      2.387                           2.608                    2.230
 04    PARTIC.-PARTES BENEFICIÁRIAS                                                              0                           0                           0
 05    CONTRIBUIÇÕES FDO. ASSISTÊNCIA                                                            0                           0                           0
 06    CONTRIBUIÇÕES FDO. PREVIDÊNCIA                                                            0                           0                           0
 07    OUTRAS CONTRIBUIÇÕES                                                                      0                           0                           0
 08    LUCRO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO                                                   336.008                           57.375                     31.976
 09    PREJUÍZO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO                                                             0                           0                           0




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09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA

Constituída em 23.02.61, a empresa possui usina siderúrgica localizada no município de Pojuca-BA e
detém direito de lavra de minas de cromo em Campo Formoso, Andorinha na Bahia.

O início da produção de Ferro Cromo Alto Carbono ocorreu em julho de 1963 com um forno de redução
de 7.500 KVA.

A partir de novembro de 1997 as controladas, Indústria de Minérios Damacal Ltda., Mineração Vale do
Jacurici S/A, Reflora Reflorestadora e Agrícola S/A, foram arrendadas a Ferbasa, que passou a operar em
suas instalações, objetivando a redução da carga tributária.

A partir de 1999 iniciamos uma repotenciação dos fornos de Ferro Cromo Alto Carbono e investimento
em mais um forno de Ferro Silício 75 em 2004.

Após sucessivas expansões a capacidade instalada até 2006 era de 245.210 KVA, consumindo-se 166.500
KW no processo produtivo, assim distribuído:

103.000 KW para ligas de Cromo
 63.500 KW para ligas de Silício

Até o ano de 2008 a capacidade total era de 290.000 ton/ano de ligas, considerando-se funcionamento de
24 horas/dia e sem parada de forno para reforma.

Com a construção de mais um forno de Ferro Silício 75 e as ampliações nos fornos de Ferro Cromo Alto
Carbono existentes, a capacidade instalada de todas as ligas alcançará 307.000 toneladas anuais,
considerando-se funcionamento de 24 horas/dia e sem parada de forno para reforma. Em maio desse ano
entrou em operação o forno XIII – de ferro silício 75%, o que acrescentará mais 18.000 t/ano à
capacidade instalada. A distribuição por liga será:

217.000 KW para ligas de Cromo
 90.000 KW para ligas de Silício

A Ferbasa é a única produtora de ligas de cromo no país e atende aproximadamente 3% da demanda
mundial. Quanto ao Ferro Silício 75, representa aproximadamente 37% da produção nacional.




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09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO


 CONTROLE DE PREÇOS

Em agosto de 1991 a Portaria 165 liberou os preços das ligas de cromo e silício.

Nossa política de preços no mercado doméstico é fundamentada em cotações internacionais (preço CIF
ou delivered) e baseada em dólar, convertido para Real, utilizando-se a cotação do dólar médio do mês
anterior.

Atualmente estamos negociando com os nossos clientes reajustes dos preços por trimestre, nos mercados
interno e externo.

  BENEFÍCIOS FISCAIS

ICMS – DESENVOLVE

Em 07 e 08 de outubro de 2006, foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia – DOE a Resolução
no 70/2006, do Conselho Deliberativo do DESENVOLVE, que retifica e ratifica a Resolução no
131/2005 de 27/04/2005, que habilitou “ad referendum” do plenário ao estabelecimento-sede localizado
em Pojuca, concedendo-lhe os benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração
Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, com a finalidade de expansão do processo industrial,
objetivando o aumento da produção de ferro ligas, nos seguintes termos:

Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas importações e nas aquisições neste Estado e em
outra unidade da Federação, relativamente ao diferencial de alíquotas, de bens destinados ao ativo fixo,
para o momento em que ocorrer sua desincorporação;

Dilação de prazo de 72(setenta e dois) meses para pagamento do saldo devedor do ICMS, relativo às
operações próprias, gerado em razão dos investimentos previstos no projeto incentivado, conforme
estabelecido na Classe I, da Tabela I, anexa ao Regulamento do DESENVOLVE;

Fixar a parcela do saldo devedor mensal do ICMS passível do incentivo, o que exceder a R$1.911 mil,
corrigido este valor a cada 12 (doze) meses, pela variação do IGP-M, o qual incidirá taxa de juros de 65%
(sessenta e cinco por cento) da TJLP ao ano ou outra que venha substituí-la, de acordo com a Tabela II,
anexa ao Regulamento do DESENVOLVE. Esta parcela atualizada para 31 de dezembro de 2008
corresponde a R$ 2.268 mil;

Concessão do prazo de 12 (doze) anos para fruição dos benefícios, contados a partir da publicação da
Resolução concessiva no DOE.

No que tange à dilação de prazo de 72 (setenta e dois) meses, ocorrendo a antecipação do recolhimento da
parcela com prazo dilatado, a Companhia terá como benefício um desconto de 90% (noventa por cento)
sobre o valor passível de dilação, devendo recolher os 10% (dez por cento) restantes à título de ICMS.

IMPOSTO DE RENDA

As provisões para imposto de renda são constituídas às alíquotas de 15% (quinze por cento), mais
adicional de 10% (dez por cento), sobre o lucro contábil, ajustado pelas adições e exclusões admitidas.




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09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
Através do Parecer nº 524/98 – SESIT – PJ, da Secretaria da Receita Federal, a Companhia obteve, em 22
de maio de 1998, reconhecimento da prorrogação do incentivo da redução de 50% do imposto de renda
(IRPJ) devido até 31 de dezembro de 2010.

Adicionalmente, a Companhia obteve Portaria DAI/ITE - 0195/2000 de 10 de novembro de 2000 da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), concedendo a isenção de imposto de
renda de pessoa jurídica e adicionais restituíveis sobre toda a produção que exceder a 28.400
toneladas/ano até o limite de 271.200 toneladas/ano, pelo prazo de 10 anos, aplicável retroativamente ao
ano-calendário de 1997.

Em função da modernização total de empreendimento industrial na área de atuação da extinta
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), a Companhia pleiteou junto a Agência de
Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, recolhimento de benefício fiscal de Redução do Imposto de
Renda, tendo em vista o término deste incentivo. Em 27 de dezembro de 2006, a Agência de
Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, expediu um Laudo Constitutivo de nº 0301/2006, relativo à
concessão de incentivos fiscais, pelo prazo de 10 anos retroativos a 2006, com percentual de redução
sobre o imposto de renda e adicionais não restituíveis.

A Companhia protocolou junto à Secretaria da Receita Federal em 17 de janeiro de 2007, processo nº
13502.00046/2007-02, visando o reconhecimento do direito de redução do referido incentivo, concedido
pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, para o qual obteve homologação tácita.

A parcela correspondente aos incentivos foi reconhecida, até 31 de dezembro de 2007, em uma reserva de
capital no patrimônio líquido que pode ser usada para aumentar o capital social ou absorver prejuízos
acumulados. Com a promulgação da Lei 11.638/07 vigente a partir de 1º de janeiro de 2008 e conforme
Instrução CVM nº 469 de 2 de maio de 2008, este incentivo passou a ser reconhecido no resultado do
exercício, diretamente na rubrica de imposto de renda. Ao final de cada exercício social, a parcela
correspondente ao incentivo apurado no exercício será destinada da rubrica de lucros acumulados para a
conta de reserva de lucros - incentivos fiscais.



SITUAÇÃO DE MONOPÓLIO OU OLIGOPÓLIO

A Ferbasa é única produtora de Ferro Cromo Alto Carbono, Ferro Cromo Baixo Carbono e Ferro Silício
Cromo, no Brasil e América Latina.

A Ferbasa detém aproximadamente 85% da reserva de cromita do País, localizada no Estado da Bahia.


RESTRIÇÕES A IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES

Atualmente a alíquota para importação das ligas à base de cromo é de 6%, a partir de janeiro/2004 ad
valorem, não aplicando o draw back.

Outros impostos que incidem normalmente são o IPI (5%), PIS (1,65%), COFINS (7,6%), isentos nas
operações draw back.

As exportações das ligas de cromo não têm quaisquer restrições e são ajustadas a nossa capacidade
produtiva e consumo no mercado interno.




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09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
Quanto às ações antidumping para exportações de FeSi75% obtivemos êxito no mercado da União
Européia com margem de 0%. No mercado dos Estados Unidos permanecemos também com 0% e o
processo está em revisão ainda no ITC, completando 15 anos em 2008.

Com referência a ação antidumping, contra as importações predatórias, a Ferbasa obteve êxito na
prorrogação do direito antidumping sobre importações de FeCrAC originária da África do Sul,
Casaquistão e Rússia, na forma de direito específico equivalente a 1,99 cents de dólar (US$ 0,0199/lb)
por libra peso de cromo, vigorando por cinco anos (Portaria CAMEX nº 31 de 05/10/2004) ad referendum
Conselho de Ministro da Câmara de Comércio Exterior.

Em 13/12/2004, o presidente do Conselho de Ministro da Câmara de Comércio Exterior, através da
Resolução nº 36 (DOU de 15 /12/04), suspendeu por prazo indeterminado a aplicação dos direitos
antidumping da resolução CAMEX nº 31, monitorando-se a evolução das importações do produto em
questão. Uma atitude política, do governo brasileiro, no momento em que estão em curso negociações de
expansão das exportações brasileiras para aqueles países.

Em 25/04/2007, o presidente do Conselho de Ministro da Câmara de Comércio Exterior, através da
Resolução nº 13 (DOU de 26 /04/07) resolve restaurar a aplicação do direito antidumping definitivo na
forma de valor específico fixo equivalente a US$¢ 1,99/lbCr (um centavo de dólar estadunidense e
noventa e nove centésimos por libra-cromo) nas importações brasileiras de ferro-cromo alto carbono,
classificado no item 7202.41.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da África do
Sul e da Rússia, nos termos originalmente estabelecidos na Resolução CAMEX nº 31, de 5 de outubro de
2004, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2004 e derroga a Resolução CAMEX nº
36, de 13 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2004.




 DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA


Não dependemos de tecnologia. O nosso processo é um dos mais modernos tecnicamente e nossas
instalações modernizadas. Estamos investindo no repotenciamento dos fornos de Ferro Cromo.




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09.03 - PERÍODOS DE SAZONALIDADE NOS NEGÓCIOS


 MERCADO INTERNO

As vendas no mercado interno são efetuadas através de estabelecimento de cotas mensais, negociados a
cada trimestre. Vendas FOT - entregue carregado no caminhão, porta da fábrica.


 MERCADO EXTERNO

Os embarques para o mercado externo são efetuados em períodos trimestrais, dependendo da
disponibilidade de navios. Vendas FOB – entregue no navio – posto Porto.




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01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM       2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                              3 - CNPJ

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10.01 - PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS

1- ITEM 2 - PRINCIPAIS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS                                3 - % RECEITA LÍQUIDA

 01    Ferro Cromo Alto Carbono                                                               54,76
 02    Ferro Cromo Baixo Carbono                                                              18,64
 03    Ferro Silício 75%                                                                      21,78
 05    Outros produtos e materiais                                                              4,82




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01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM        2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                             3 - CNPJ

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10.03 - CLIENTES PRINCIPAIS POR PRODUTOS E/OU SERVIÇOS

1- ITEM 2- ITEM 3 - NOME DO PRODUTO/ NOME DO CLIENTE                            4 - % DE PARTICIPAÇÃO DO CLIENTE NA RECEITA LÍQUIDA

 001             Ferro Cromo Alto Carbono; Minérios e Fesi 75%
 001      001         ARCELORMITTAL INOX DO BRASIL                                                                            40,44




14/05/2009 18:18:58                                                                                                  Pág:        25
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11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO


O processo de produção da Ferbasa pode ser assim resumido:

a)    Extração do minério de cromo (cromita) de jazidas de propriedade da empresa, processando-se a
      mineração a céu aberto (35%) e sub-solo ( 65%).

b) O minério de cromo (cromita) é beneficiado nas minas, seguindo então para a fábrica de ferro ligas
   em Pojuca-Bahia. A maior parte do transporte é feito por via ferroviária e o restante rodoviário. Na
   fábrica o minério é colocado em silos de onde é retirado para alimentar os fornos de redução e
   refino, obtendo-se então os produtos básicos da Ferbasa: Ferro Cromo Alto Carbono, Ferro Cromo
   Baixo Carbono, Ferro Silício Cromo.

c)    O Ferro Silício 75 é fabricado com o mineral quartzo, proveniente de minas de terceiros, todos
      regularizados via contrato de fornecimento, sendo transportado via rodoviário.

O percentual de utilização da capacidade instalada nos últimos três anos foi:

                                                                 2006                    2007             2008
                                                                  %                       %                 %
Ferro Cromo Alto Carbono                                        55,54                   78,14             84,48
Ferro Cromo Baixo Carbono                                       80,33                   59,90           102,72***
Ferro Silício Cromo                                             41,10                  129,70**         113,95**
Ferro Silício 75                                                99,23*                  85,71            104,40
      ∗ Foi utilizado forno de FeCrAC para produzir Ferro Silicio Cromo e Ferro Silício 75.
      ** Foi utilizado forno de Ferro Cromo Alto carbono para produzir Fe Si Cr
       *** Fornos de Fe Cr BC trabalharam com potencia um pouco maior.

Obs.: Considerando-se ainda a capacidade instalada para o período 2008 (t/ano):

FeCrAC -              193.000
FeCrBC -               22.000
FeSiCr -               12.000
FeSi75% -              63.000
                      290.000




14/05/2009 18:19:09                                                                                       Pág:   26
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11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E
EXPORTAÇÃO


 COMERCIALIZAÇÃO


Mercado Interno            : Vendas diretas ao consumidor - FOT Fábrica
Mercado Externo            : Vendas através de traders - FOB Porto



 DISTRIBUIÇÃO


Mercado Interno            : FOT Fábrica
Mercado Externo            : Vendas através de traders - FOB Porto


  MERCADOS

Ferro Cromo Alto Carbono
Atende a demanda interna (100%) e exporta o excedente.

Ferro Silício 75%:
O total das vendas de FeSi75%, está distribuído conforme abaixo:
 Mercado Interno           : 52,53%
 Mercado Externo           : 47,47%

Ferro Cromo Baixo Carbono
Atende a maior parte do mercado interno, aproximadamente 93%.



 EXPORTAÇÃO

Os pedidos são feitos trimestralmente pelos consumidores.
Nos três últimos exercícios a participação da exportação no faturamento bruto foi de:

Ano           %
2006          14
2007          14
2008          20




14/05/2009 18:19:15                                                                     Pág:   27
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11.03 - POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO


 FERRO CROMO

A Ferbasa é a única produtora nacional de Ferro Cromo. Participa com aproximadamente 3% da produção
mundial. Fornece 95% do consumo aparente do mercado interno. A qualidade do nosso produto se
equipara aos de outros países do mercado internacional.


 FERRO SILÍCIO

A capacidade é de 63.500 KVA. Participa com aproximadamente 37% da produção nacional. Nossos
produtos alcançam a qualidade requerida pelo mercado internacional.

A Ferbasa tem a flexibilidade de produzir Ferro Silício 75 nos fornos de Ferro Cromo Alto Carbono, sem
prejudicar a sua qualidade, reduzindo a ociosidade da capacidade produtiva total, porém com custo mais
alto (maior consumo de energia, etc.).




14/05/2009 18:19:23                                                                      Pág:   28
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM       2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                                                                                           3 - CNPJ

00306-9               CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA                                                                                                                                   15.141.799/0001-03

13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES

1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE                                                                                 3 - ENDEREÇO



4 - MUNICÍPIO                                 5 - UF   6 - ÁREA TOTAL       7 - ÁREA CONSTRUÍDA   8 - IDADE     9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS   12 - DATA DO CONTRATO   13 - TÉRMINO LOCAÇÃO
                                                       (MIL M²)             (MIL M²)              (ANOS)

14 - OBSERVAÇÃO




  01     Usina (produção de ferro ligas)                                                                        Estrada de Santiago, s/n
Pojuca                                        BA                  407,000               35,000             46     SIM          NÃO                 NÃO



  02     Fazendas (reservas florestais))                                                                        Diversos
Entre Rios                                    BA              338.600,000                 0,000             0     NÃO          NÃO                 NÃO



  03     Mina de Cromo                                                                                          Fazenda Cascabulho / Fazenda Ipueira
C.Formoso/Andorinha                           BA            1.500.000,000               19,000             47     SIM          NÃO                 NÃO




14/05/2009 18:19:28                                                                                                                                                                                Pág:       29
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14.01 - PROJEÇÕES EMPRESARIAIS E/OU DE RESULTADOS


 PRODUÇÃO (t)

Conforme comunicado enviado ao mercado em 27/04/2009, confirmamos a redução do
ritmo de produção, promovendo o desligamento de alguns fornos. Manteremos 07
fornos em operação, de um total de 13 existentes.

Face à nova realidade operacional, a produção projetada para o ano de 2009 é a
seguinte:

Ferro Cromo Alto Carbono                                                            98.500
Ferro Cromo Baixo Carbono                                                            4.900
Ferro Silício Cromo                                                                    500
Ferro Silício 75%                                                                   78.300
Total                                                                              182.200




 VENDAS (t)

                                               Mercado                        Mercado
                  2009
                                               Interno                        Externo
Ferro Cromo Alto Carbono                                     78.673                   10.836
Ferro Cromo Baixo Carbono                                     6.640                    1.050
Ferro Silício Cromo                                               6                        -
Ferro Silício 75 %                                           23.576                   47.702
Total

Total ( MI+ME)                                                                     168.477

Vendas em 2009 por trimestre
                                                 Trimestre
       Mercado Interno
                                 1°             2°                    3°             4°
Ferro Cromo Alto Carbono              11.775      19.000               23.000         24.000
Ferro Cromo Baixo Carbono              1.070       1.500                1.700          2.400
Ferro Silício Cromo                        6           -                    -              -
Ferro Silício 75%                      3.415       4.800                7.300          4.800

                                                     Trimestre
        Mercado Externo
                                 1°             2°                    3°             4°
Ferro Cromo Alto Carbono                  36           200                   200            200
Ferro Cromo Baixo Carbono                 50           100                   100            100
Ferro Silício 75%                      7.854         5.300                 5.300          5.300




14/05/2009 18:19:40                                                                Pág:   30
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14.01 - PROJEÇÕES EMPRESARIAIS E/OU DE RESULTADOS
O programa de vendas elaborado para o exercício de 2009 considera que haverá
recuperação lenta, porem gradativa até o final do ano, principalmente no mercado
interno.

As exportações estão prejudicadas pela baixa demanda, bem como pela falta de
competitividade devido aos baixos preços praticados no mercado internacional,
entretanto estamos desenvolvendo novos mercados (clientes) principalmente para o
Ferro Silício 75%, utilizando o diferencial de qualidade do nosso produto para
conseguir maior participação no mercado.


 FATURAMENTO BRUTO (R$ X 1.000) - Com impostos



                                                     2009                 2008
                                                   Projetado            Realizado
   Mercado Interno                                       340.000         848,396
   Mercado Externo                                       185.000         208.514
   Total                                                 525.000        1.056.910

       Taxa de câmbio: Média anual R$/US$ 2,20




 PREÇOS


A expectativa é de que a partir do 2T/09, os preços comecem a estabilizar e a partir do
3T/09 já ocorra alguma melhoria recuperando parte das perdas.

Como as negociações são realizadas com os preços em US$, o câmbio influenciará os
resultados.




14/05/2009 18:19:40                                                           Pág:   31
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14.05 - PROJETOS DE INVESTIMENTO

                                  Orçamento de Capital
                                Projeções para o quadriênio




                                                      Ano            A realizar
  Origens de Recursos
  Retenção de lucros                                 2008           2009 a 2012
   Reserva de Investimento (art. 196)            182.441.171,47
   Reserva de Incentivo Fiscal (art.195-A)        67.097.600,77
  Total das Fontes de Recursos (R$)              249.540.780,24


  Aplicações de Recursos
  Inversões Fixas
    Fábrica – Metalurgia                                               39.000.000,00
    Minerações                                                         68.910.421,24
    Carvão vegetal e Reflorestamento                                  100.840.443,00
    Recursos Humanos                                                    4.425.100,00
    Controle de Qualidade e Expedição                                   4.739.100,00
    Meio Ambiente                                                      31.625.716,00
  Total das Aplicações (R$)                                           249.540.780,24




 Pojuca, 14 de abril de 2009.




Geraldo de Oliveira Lopes
Diretor de Relações com Investidores




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EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS



01.01 - IDENTIFICAÇÃO

1 - CÓDIGO CVM           2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL                                                                            3 - CNPJ

00306-9                  CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA                                                                     15.141.799/0001-03

16.01 - AÇÕES JUDICIAIS COM VALOR SUPERIOR A 5% DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO OU DO LUCRO LÍQUIDO

1 - ITEM 2 - DESCRIÇÃO                                        3 - % PATRIM. 4 - % LUCRO         5 - PROVISÃO 6 - VL.PROVISIONADO 7 - VL. TOTAL AÇÕES
                                                              LÍQUIDO          LÍQUIDO
                                                                                                                  (Reais Mil)          (Reais Mil)

8 - OBSERVAÇÃO

 01    TRABALHISTA                                                      0,00             0,00                                   0                      0


 02    FISCAL/TRIBUTÁRIA                                                0,00             0,00                                   0                      0


 03    OUTRAS                                                           0,00             0,00                                   0                      0




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18.01 - ESTATUTO SOCIAL
             COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA
                    SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA
                        CNPJ 15.141.799/0001-03
                          NIRE 293.000.043.91


                                ESTATUTO SOCIAL

                                     CAPÍTULO I

                      Denominação. Sede. Foro. Objeto e Duração.

Artigo 1º - A Companhia de Ferro Ligas da Bahia - FERBASA é uma sociedade
anônima, regida por este Estatuto e pela legislação em vigor.

Artigo 2° - A Companhia tem sede e foro na Estrada de Santiago, s/nº, Cidade de
Pojuca, Estado da Bahia, podendo estabelecer agências, filiais, escritórios e
dependências em qualquer localidade do País, a critério do Conselho de Administração.

Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a fabricação e comercialização dos diversos
tipos de ferro ligas; a pesquisa e exploração de jazidas e beneficiamento de minérios
para consumo próprio, para industrialização e comercialização; fabricação e
comercialização de cal virgem e cal hidratada; a elaboração, execução e administração
de projetos de florestamento, reflorestamento, silvicultura e manejo sustentado,
incluindo-se planos de proteção ambiental, visando a obtenção de madeiras para uso
próprio ou comercialização; a transformação de florestas em carvão vegetal;
aproveitamento econômico de resíduos sólidos gerados no processo de fabricação do
ferro ligas, incluindo-se a produção e comercialização de brita de escória, para a
construção civil e asfalto a frio; estabelecimento e exploração de qualquer industria que,
direta ou indiretamente se relacione com seu objeto, inclusive mediante participações
em outras sociedades.

Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado.


                                     CAPÍTULO II

                                   Do Capital Social

Artigo 5º - O capital Social é de 645.515.253,31 (seiscentos e quarenta e cinco milhões,
quinhentos e quinze mil, duzentos e cinqüenta e três reais e trinta e um centavos),
dividido em 88.320.000 (oitenta e oito milhões e trezentos e vinte mil) ações, sem valor
nominal, sendo 29.440.000 (vinte e nove milhões e quatrocentos e quarenta mil) ações
ordinárias e 58.880.000 (cinqüenta e oito milhões e oitocentos e oitenta mil) ações
preferenciais.

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18.01 - ESTATUTO SOCIAL

Parágrafo Único - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social até o limite
de R$ 900.000.000,00 (novecentos milhões de reais), independentemente de reforma
estatutária, por deliberação do Conselho de Administração.

Artigo 6º - As ações ordinárias e preferenciais serão nominativas e escriturais, mantidas
em contas de depósito, em nome de seus titulares, sem emissão de certificados.

  § 1º   -   As ações ordinárias só poderão pertencer a brasileiros, ou pessoas
             jurídicas com a totalidade do Capital Social pertencente a brasileiros.
  § 2º   -   As ações preferenciais não terão direito a voto e sua preferência consistirá:
             a) na percepção de dividendos 10% (dez por cento) maiores do que os
                  atribuídos às ações ordinárias.
             b) na prioridade no reembolso de capital.
  § 3°   -   A Companhia manterá a prestação de serviços de ações escriturais em
             instituição financeira depositária autorizada pela Comissão de Valores
             Mobiliários a manter estes serviços.
  § 4°   -   A Companhia poderá autorizar a instituição depositária a cobrar do
             acionista o custo do serviço de transferência da propriedade das ações
             escriturais, observados os limites máximos fixados pela Comissão de
             Valores Mobiliários.
  § 5°   -   A Companhia pode, por deliberação da Assembléia Geral, promover o
             aumento das diversas espécies e classes existentes, sem guardar proporção
             com as demais ou criar uma nova classe de ações preferenciais,
             observando o limite de 2/3 do total das ações emitidas para as ações
             preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas a restrições quanto a tal
             direito.

Artigo 7º - O Capital Social só poderá ser aumentado por deliberação da Assembléia
Geral, observadas as seguintes condições:

    a) As integralizações serão feitas em moeda corrente nacional ou com o
       aproveitamento de créditos em conta corrente, nas condições fixadas pela
       Assembléia Geral;
    b) A subscrição ou colocação poderá ser particular ou mediante oferta pública;
    c) A Companhia deverá requerer ao Registro do Comércio, dentro dos 30 dias
       subsequentes à efetivação do aumento, a sua averbação.

Artigo 8º - A Companhia deverá colocar à disposição dos acionistas, no prazo máximo
de 60 (sessenta) dias, contados da averbação do aumento do Capital, os certificados
representativos de ações provenientes do mesmo.


                                    CAPÍTULO III
                                   Da Administração

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18.01 - ESTATUTO SOCIAL

Artigo 9º - A Administração da Companhia é exercida por um Conselho de
Administração com função deliberativa, e por uma Diretoria com função executiva.

  § 1º -       A remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da
               Diretoria Executiva será fixada pela Assembléia Geral, e individualizada
               pelo Conselho de Administração.
  § 2° -       A investidura dos Conselheiros e Diretores dar-se-á mediante a assinatura
               de termos lavrados nos livros próprios, ocasião em que deverão ser
               prestadas as declarações exigidas por lei.
  § 3° -       Não serão exigidas garantias para o exercício dos cargos de Conselheiros
               ou de Diretor da Companhia.

Artigo 10 - O Conselho de Administração terá, no mínimo 5 (cinco) e, no máximo, 8 (oito) membros

obrigatoriamente titulares de ações ordinárias e residentes no País, com mandato de 1 (um) ano, permitida

a reeleição, eleitos pela Assembléia Geral, que, no ato da eleição, escolherá um Presidente, um Vice-

Presidente e um Secretário.


  § 1° -       Compete ao Presidente do Conselho de Administração:
               a) Convocar as reuniões da Assembléia Geral;
               b) Convocar, instalar e presidir as reuniões do Conselho de
                    Administração;
               c) Solicitar a presença da Diretoria ou de Diretores nas reuniões do
                    Conselho de Administração;
               d) Superintender o relacionamento com os outros órgãos de
                    administração ou órgãos técnicos da Companhia;
  § 2° -       Ao Vice-presidente do Conselho de Administração cabe substituir o
               Presidente em seus impedimentos ou ausências. Essa substituição será
               efetivada mediante lavratura de ata, na forma do disposto no parágrafo
               sexto;
  § 3° -       Compete ao Secretário do Conselho de Administração:
               a) O registro de todos os atos e atividades do Conselho de
                    Administração;
               b) Secretariar as reuniões do Conselho e fazer lavrar as atas respectivas;
               c) Superintender a correspondência do Conselho de Administração;
               d) Criar e administrar os arquivos do órgão;
               e) Ter a guarda de documentos de interesse do Conselho;
               f) O acompanhamento da execução de todas as deliberações do
                    Conselho de Administração.
  § 4° -       Em caso de vaga de cargo do Conselho de Administração, os
               remanescentes nomearão o substituto para ocupá-la até a primeira
               Assembléia Geral que se seguir, mas, se o número de Conselheiros ficar
               reduzido a menos de 5 (cinco) deverá ser convocada a Assembléia Geral

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18.01 - ESTATUTO SOCIAL
            Extraordinária para o preenchimento dos cargos.
  § 5° -    O Conselho de Administração reunir-se-á preferencialmente na sede da
            Companhia ou em outro local, desde que previamente designado,
            ordinariamente uma vez por mês, em dia, hora e local que for convocado,
            e extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente, ou pelo Vice-
            presidente nos seus impedimentos.
  § 6° -    Para instalação e funcionamento do Conselho de Administração será
            necessária a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) de seus membros,
            sendo as deliberações tomadas por maioria absoluta de votos dos
            Conselheiros presentes, cabendo ao Presidente o voto de qualidade,
            ressalvadas as deliberações previstas no parágrafo seguinte.
  § 7° -    Para preenchimento de vaga de cargos do Conselho de Administração,
            eleição e destituição de Diretores, as deliberações serão tomadas com a
            concordância de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos seus conselheiros.

Artigo 11 - Compete ao Conselho de Administração:

    a) Fixar os objetivos dos negócios da Companhia:
       1.    Orientando a Diretoria Executiva na formulação dos planos a médio e
             longo prazo;
       2.    Aprovando os planos de desenvolvimento e de expansão, e os
             investimentos necessários à sua execução;
       3.    Aprovando os orçamentos anuais e de investimentos, cuja execução será
             acompanhada e conferida mensalmente;
    b) Eleger e destituir, a qualquer tempo, os diretores da Companhia, distribuindo
       entre os mesmos os honorários determinados pela Assembléia Geral.
    c) Supervisionar e fiscalizar a gestão da Diretoria, examinando a qualquer tempo
       os livros e papéis da Companhia, solicitando informações sobre os contratos
       celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos.
    d) Convocar as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária quando julgar
       conveniente.
    e) Manifestar-se sobre o relatório, as demonstrações financeiras e as contas da
       diretoria.
    f) Autorizar atos que ultrapassem os de administração ordinária, tais como:
       I     - Participação em outras sociedades e a alienação dessas participações;
       II    - Constituição, fusão, incorporação, cisão e extinção de sociedades
                  subsidiárias, alteração de seus contratos ou Estatutos Sociais;
       III   - Aquisição, alienação e oneração de imóveis;
       IV    - Alienação de bens móveis do ativo não-circulante acima do valor
                  fixado pelo Conselho;
       V     - Criação e extinção de filiais e outros estabelecimentos;
       VI    - Constituição de ônus reais e concessão de fianças ou avais, exceto
                  quando em garantias do próprio bem no ato da aquisição;
       VII -      Investimentos em projetos de expansão e aperfeiçoamento em valor
                  superior ao fixado pelo Conselho;

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18.01 - ESTATUTO SOCIAL
          VIII - Arrendamento mercantil em valor superior ao fixado pelo Conselho;
          IX   - Contratação de dívida a longo prazo;
          X    - Aquisição de ações de emissão da Companhia, para efeito de
                   cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação;
         XI    - Alienação, oneração ou cessão de uso de patentes e marcas;
         XII   - Estabelecimento de planos previdenciários para os empregados da
                   Companhia;
    g)   Deliberar sobre quaisquer propostas da Diretoria a serem submetidas à
         Assembléia Geral;
    h)   Fixar a política de endividamento da Companhia;
    i)   Escolher e destituir os auditores independentes;
    j)   Examinar e aprovar, mensalmente, os balancetes e/ou balanços;
    l)   Fixar a forma de distribuição da participação da Administração no lucro da
         Companhia quando autorizada pela Assembléia Geral, observados os limites
         legais;
   m)    Deliberar sobre a proposta da Diretoria Executiva referente a atos de
         companhias subsidiárias, nos casos em que os seus respectivos Estatutos
         Sociais exijam a liberação da controladora;
    n)   Examinar e aprovar balanços intercalares e autorizar a distribuição de
         dividendos antecipados "ad referendum" da Assembléia Geral;
    o)   Deliberar sobre a emissão de Notas Promissórias para colocação Pública
         (Commercial Paper);
    p)   Deliberar sobre o aumento do capital social autorizado nos limites
         estabelecidos no parágrafo único do artigo 5º.

Artigo 12 - A Diretoria Executiva será constituída de 7 (sete) membros, sendo um
Diretor Presidente, um Diretor Industrial, um Diretor de Mineração, um Diretor
Comercial, um Diretor Financeiro, um Diretor Administrativo e um Diretor Florestal,
eleitos pelo Conselho de Administração, devendo ser residentes no país, acionistas ou
não, com mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos.

  § 1º -       Um dos membros do Conselho de Administração poderá ser eleito para o
               cargo de Diretor Presidente.
  § 2° -       Em caso de vaga de cargo de diretoria, o Conselho de Administração
               poderá indicar um substituto, o que será obrigatório se o número de
               diretores ficar reduzido a menos de 4 (quatro). Os substitutos
               complementarão o mandato dos substituídos.
  § 3° -       Compete ao Diretor Presidente a direção geral da Companhia, a
               supervisão e a coordenação das diretorias, articulação entre a Diretoria e o
               Conselho de Administração.
  § 4° -       Compete ao Diretor Industrial a direção das atividades industriais da
               Companhia.
  § 5° -       Compete ao Diretor de Mineração a direção dos setores de mineração.
  § 6° -       Compete ao Diretor Comercial a direção dos setores de comercialização
               dos produtos e suprimentos da Companhia.

14/05/2009 18:20:11                                                              Pág:   38
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  • 1. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUS ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 003069 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15141799000103 4 - DENOMINAÇÃO COMERCIAL FERBASA 5 - DENOMINAÇÃO SOCIAL ANTERIOR NÃO HÁ 6 - NIRE 7 - SITE 293.000.043-91 www.ferbasa.com.br 8 - DATA DE CONSTITUIÇÃO DA CIA 9 - DATA DE REGISTRO DA CIA NA CVM 21/02/1961 28/01/1962 01.02 - SEDE 1 - ENDEREÇO COMPLETO 2 - BAIRRO OU DISTRITO Cia de Ferro Ligas da Bahia - Ferbasa Santiago 3 - CEP 4 - MUNICÍPIO 5 - UF 48120-000 Pojuca BA 6 - DDD 7 - TELEFONE 8 - TELEFONE 9 - TELEFONE 10 - TELEX 71 3645-8700 3645-8716 3645-8776 11 - DDD 12 - FAX 13 - FAX 14 - FAX 071 3645-1047 3645-1426 3645-1211 15 - E-MAIL ferbasa@ferbasa.com.br 01.03 - DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS ATENDIMENTO NA EMPRESA 1 - NOME Geraldo de Oliveira Lopes 2 - CARGO Diretor de Relações com Investidores 3 - ENDEREÇO COMPLETO 4 - BAIRRO OU DISTRITO Estrada de Santiago, s/n Santiago 5 - CEP 6 - MUNICÍPIO 7 - UF 48120-000 Pojuca BA 8 - DDD 9 - TELEFONE 10 - TELEFONE 11 - TELEFONE 12 - TELEX 71 3645-8861 3645-8716 3645-8700 0000000 13 - DDD 14 - FAX 15 - FAX 16 - FAX 71 3645-1047 3645-1426 3645-1211 17 - E-MAIL dri@ferbasa.com.br AGENTE EMISSOR / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA 18 - NOME Banco Itau S/A 19 - CONTATO Gercina Silva Bueno 20 - ENDEREÇO COMPLETO 21 - BAIRRO OU DISTRITO Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 - 9º andar Torre. Eud. Villela Jabaquara 22 - CEP 23 - MUNICÍPIO 24 - UF 04344-902 São Paulo SP 25 - DDD 26 - TELEFONE 27 - TELEFONE 28 - TELEFONE 29 - TELEX 11 5029-1809 5029-1812 5029-1905 0000000 30 - DDD 31 - FAX 32 - FAX 33 - FAX 11 5029-1917 0000-0000 0000-0000 34 - E-MAIL gercina.bueno@itau.com.br 14/05/2009 18:15:39 Pág: 1
  • 2. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 OUTROS LOCAIS DE ATENDIMENTO A ACIONISTAS 35 - ITEM 36 - MUNICÍPIO 37- UF 38 - DDD 39 - TELEFONE 40 - TELEFONE 01 São Paulo SP 011 5029-1809 5029-1910 02 Rio de Janeiro RJ 021 2508-8086 2508-8086 03 Belo Horizonte MG 031 3249-3534 3249-3534 04 Salvador BA 071 3319-8010 3319-8010 01.04 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia) 1 - NOME Geraldo de Oliveira Lopes 2 - ENDEREÇO COMPLETO 3 - BAIRRO OU DISTRITO Estrada de Santiago S/N Santiago 4 - CEP 5 - MUNICÍPIO 6 - UF 48120-000 Pojuca BA 7 - DDD 8 - TELEFONE 9 - TELEFONE 10 - TELEFONE 11 - TELEX 071 3645-8861 3645-8716 3645-8700 12 - DDD 13 - FAX 14 - FAX 15 - FAX 071 3645-1047 3645-1349 3645-1426 16 - E-MAIL dri@ferbasa.com.br 17 - DIRETOR BRASILEIRO 18 - CPF 18 - PASSAPORTE SIM 280.000.996-91 01.05 - REFERÊNCIA / AUDITOR 1 - DATA DE INÍCIO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL 2 - DATA DE TÉRMINO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL 01/01/2008 31/12/2008 3 - DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO 4 - DATA DE TÉRMINO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO 01/01/2009 31/12/2009 5 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR 6 - CÓDIGO CVM Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes 00385-9 7 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO 8 - CPF DO RESP. TÉCNICO José Luiz Santos Vaz Sampaio 399.500.505-53 01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA 1 - BOLSA DE VALORES ONDE POSSUI REGISTRO BVBAAL BVMESB BVPR BVRJ BVST BVES BVPP BVRG X BOVESPA 2 - MERCADO DE NEGOCIAÇÃO Bolsa 3 - TIPO DE SITUAÇÃO Operacional 4 - CÓDIGO DE ATIVIDADE 1060 - Metalurgia e Siderurgia 5 - ATIVIDADE PRINCIPAL 6 - AÇÕES PREF. COM CLASSES Metalurgia NÃO 14/05/2009 18:16:04 Pág: 2
  • 3. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 01.07 - CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS 1 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO Privada Nacional 2 - VALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOS PELA CIA. X Ações Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) Debêntures Conversíveis em Ações Notas Promissórias (NP) Ações Resgatáveis BDR Partes Beneficiárias Outros DESCRIÇÃO Debêntures Simples Bônus de Subscrição Certificado de Investimento Coletivo (CIC) 01.08 - PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS 1 - AVISO AOS ACIONISTAS SOBRE DISPONIBILIDADE DAS DFs. 2 - ATA DA AGO QUE APROVOU AS DFs. 3 - CONVOCAÇÃO DA AGO PARA APROVAÇÃO DAS DFs. 4 - PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 26/03/2009 26/02/2009 01.09 - JORNAIS ONDE A CIA. DIVULGA INFORMAÇÕES 1 - ITEM 2 - TÍTULO DO JORNAL 3 - UF 01 Valor Econômico SP 02 A Tarde BA 03 Diario Oficial do Estado da BA BA 01.10 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES 1 - DATA 2 - ASSINATURA 14/05/2009 14/05/2009 18:16:09 Pág: 3
  • 4. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 02.01.01 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA 1 - ITEM 2 - NOME DO ADMINISTRADOR 3 - CPF 4 - DATA 5 - PRAZO DO MANDATO 6 - CÓDIGO TIPO DO 7 - ELEITO P/ 8 - CARGO 9 - FUNÇÃO DA ELEIÇÃO ADMINISTRADOR * CONTROLADOR /FUNÇÃO 01 Pedro Barbosa de Deus 035.025.205-00 14/04/2009 14/04/2010 2 SIM 20 Presidente do Conselho de Administração 02 Aluisio Marins 042.068.607-00 14/04/2009 14/04/2010 2 SIM 21 Vice Presidente Cons. de Administração 03 José Eduardo Cabral de Carvalho 074.566.385-00 14/04/2009 14/04/2010 2 SIM 22 Conselho de Administração (Efetivo) 04 Adelmo José Melgaço 009.338.306-10 14/04/2009 14/04/2010 2 SIM 22 Conselho de Administração (Efetivo) 05 Geraldo de Oliveira Lopes 280.000.996-91 14/04/2009 14/04/2010 3 SIM 33 Conselheiro(Efetivo) e Dir. Presidente 06 Mario Odiniz Nacif 023.772.257-72 14/04/2009 14/04/2010 2 SIM 22 Conselho de Administração (Efetivo) 07 Mauro Fernando Maria Arruda 028.882.701-53 14/04/2009 14/04/2010 2 NÃO 22 Conselho de Administração (Efetivo) 08 Geraldo de Oliveira Lopes 280.000.996-91 14/04/2009 14/04/2010 3 SIM 33 Conselheiro(Efetivo) e Dir. Presidente 09 Marta Teixeira Barroso Fernandes 153.554.465-15 14/04/2009 14/04/2010 1 19 Diretora de Administração 10 Geraldo de Oliveira Lopes 280.000.996-91 14/04/2009 14/04/2010 1 12 Diretor de Relações com Investidores 11 Sergio Curvelo Doria 103.295.285-72 14/04/2009 14/04/2010 1 19 Diretor Comercial 12 Geraldo de Oliveira Lopes 280.000.996-91 14/04/2009 14/04/2010 1 19 Diretor Financeiro 13 José Ronaldo Sobrinho 059.723.965-72 14/04/2009 14/04/2010 1 19 Diretora de Mineração 14 José dos Santos Viana 038.562.324-00 14/04/2009 14/04/2010 1 19 Diretor Florestal 15 Giorgio Boscaini 017.857.885-15 14/04/2009 14/04/2010 1 19 Diretor Industrial * CÓDIGO: 1 - PERTENCE APENAS À DIRETORIA; 2 - PERTENCE APENAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; 3 - PERTENCE À DIRETORIA E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 14/05/2009 18:16:17 Pág: 4
  • 5. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 02.01.02 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL 1 - CONSELHO FISCAL INSTALADO 2 - PERMANENTE SIM NÃO 3 - ITEM 4 - NOME DO CONSELHEIRO 5 - CPF 6 - DATA 7 - PRAZO DO MANDATO 8 - CARGO 9 - FUNÇÃO /FUNÇÃO DA ELEIÇÃO 01 Getúlio Lamartine de Paula Fonseca 001.586.666-15 14/04/2009 14/04/2010 43 C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR 02 José Inácio da Fonseca 011.918.027-87 14/04/2009 14/04/2010 46 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR 04 Armando Bento Chagas 048.938.595-87 14/04/2009 14/04/2010 43 C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR 05 Dilma Evangelista da Silva 164.890.205-72 14/04/2009 14/04/2010 46 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR 06 Aloisio Kok 375.089.468-04 14/04/2009 14/04/2010 45 C.F.(EFETIVO)ELEITO P/MINOR.ORDINARISTAS 07 Alexandre Luiz Oliveira de Toledo 037.446.598-36 14/04/2009 14/04/2010 46 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR 14/05/2009 18:16:21 Pág: 5
  • 6. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA NOME / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL FORMAÇÃO ACADÊMICA NASCIMENTO Pedro Barbosa de Deus Geólogo 21/02/1945 Presidente do Conselho de Administração Aluisio Marins Economista 31/12/1929 Vice Presidente do Conselho de Administração José Eduardo Cabral de Carvalho Técnico em Minas 23/01/1957 Membro do Conselho de Administração Geraldo de Oliveira Lopes Engenheiro Metalurgista 05/07/1955 Secretario do Conselho de Administração Diretor Presidente Adelmo José Melgaço Engenheiro químico 12/04/1937 Membro do Conselho de Administração Mario Odiniz Nacif Advogado 16/07/1934 Membro do Conselho de Administração Mauro Fernando Maria Arruda Economista 11/01/1947 Membro do Conselho de Administração Sérgio Curvelo Doria Químico Industrial 31/10/1954 Diretor Comercial Marta Teixeira Barroso Fernandes Pedagoga 18/09/1959 Diretora de Administração José Ronaldo Sobrinho Engenheiro de Minas 05/09/1954 Diretor de Mineração Giorgio Boscaini Tecnólogo 20/09/1946 Diretor industrial José dos Santos Viana Geólogo 0//04/1940 Diretor Florestal 14/05/2009 18:16:30 Pág: 6
  • 7. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR CONSELHO FISCAL Getúlio Lamartine de Paula Fonseca Economista 10/11/1937 Conselheiro Efetivo José Inácio da Fonseca Engenheiro de Minas 3/07/1930 Conselheiro Suplente Armando Bento Chagas Administrador 29/03/1950 Conselheiro Efetivo Dilma Evangelista da Silva Pedagoga 03/01/1937 Conselheiro Suplente Aloísio Kok Economista 24/12/1948 Conselheiro Efetivo Alexandre Luiz Oliveira de Toledo Advogado 20/08/1959 Conselheiro Suplente 14/05/2009 18:16:30 Pág: 7
  • 8. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 03.01 - EVENTOS RELATIVOS À DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL 1 - EVENTO BASE 2 - DATA DO EVENTO 3 - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS 5 - ACORDO DE ACIONISTAS 6 - AÇÕES PREFER. COM DIREITO A VOTO AGO/E 14/04/2009 3.216 416 NÃO NÃO 7 - AÇÕES PREFERENCIAIS COM DIREITO A VOTO 8 - DATA DO ÚLTIMO ACORDO DE ACIONISTAS AÇÕES EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO 9 - EXISTEM AÇÕES EM CIRCULAÇÃO ORDINÁRIAS PREFERENCIAIS TOTAL 10 - QUANTIDADE (Unidade) 11 - PERCENTUAL 12 - QUANTIDADE (Unidade) 13 - PERCENTUAL 14 - QUANTIDADE (Unidade) 15 - PERCENTUAL SIM 321.304 1,09 43.720.000 74,25 44.041.304 49,87 16 - AÇÕES PREFERENCIAIS EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO 1 - CLASSE 2 - QUANTIDADE (Unidade) 3 - PERCENTUAL 14/05/2009 18:16:46 Pág: 8
  • 9. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 03.02 - POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS CONTROLADORES E ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES 1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 3 - CPF/CNPJ 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - TOTAL DE AÇÕES 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC. 13 - PART. NO ACORDO DE ACIONISTAS 14 - CONTROLADOR (Mil) (Mil) (Mil) 15/1 - CLASSE 15/2 - QTD. AÇÕES PREFERENCIAIS 15/3 - % PREFERENCIAIS (Mil) 001 FUNDAÇÃO JOSÉ CARVALHO 13.962.766-0001/07 BRASILEIRA BA 29.079 98,77 15.160 25,75 44.239 50,09 18/07/2008 SIM 002 FDO FATOR SINERGIA III FIA 07.644.055-0001/83 1 0,00 8.678 14,74 8.679 9,83 NÃO 997 AÇÕES EM TESOURARIA 40 0,14 0 0,00 40 0,04 998 OUTROS 320 1,09 35.042 59,51 35.362 40,04 999 TOTAL 29.440 100,00 58.880 100,00 88.320 100,00 14/05/2009 18:16:55 Pág: 9
  • 10. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES 1 - ITEM 2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA 3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL 001 FUNDAÇÃO JOSÉ CARVALHO 18/07/2008 1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL 3 - CPF/CNPJ 4 - NACIONALIDADE 5 - UF 6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7-% 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC. COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades) 14/05/2009 18:16:58 Pág: 10
  • 11. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 04.01 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 1 - Data da Última Alteração: 14/04/2009 2- ITEM 3 - ESPÉCIE DAS AÇÕES 4 - NOMINATIVA 5 - VALOR NOMINAL 6 - QTD. DE AÇÕES 7 - SUBSCRITO 8 - INTEGRALIZADO OU ESCRITURAL (Reais) (Mil) (Reais Mil) (Reais Mil) 01 ORDINÁRIAS ESCRITURAL 29.440 228.372 228.372 02 PREFERENCIAIS ESCRITURAL 58.880 417.143 417.143 03 PREFERENCIAIS CLASSE A 0 0 0 04 PREFERENCIAIS CLASSE B 0 0 0 05 PREFERENCIAIS CLASSE C 0 0 0 06 PREFERENCIAIS CLASSE D 0 0 0 07 PREFERENCIAIS CLASSE E 0 0 0 08 PREFERENCIAIS CLASSE F 0 0 0 09 PREFERENCIAIS CLASSE G 0 0 0 10 PREFERENCIAIS CLASSE H 0 0 0 11 PREFER. OUTRAS CLASSES 0 0 0 99 TOTAIS 88.320 645.515 645.515 14/05/2009 18:17:05 Pág: 11
  • 12. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 04.02 - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1- ITEM 2 - DATA DA 3 - VALOR DO CAPITAL SOCIAL 4 - VALOR DA ALTERAÇÃO 5 - ORIGEM DA ALTERAÇÃO 7 - QUANTIDADE DE AÇÕES EMITIDAS 8 - PREÇO DA AÇÃO NA ALTERAÇÃO EMISSÃO (Reais Mil) (Reais Mil) (Mil) (Reais) 01 12/04/2002 187.415 19.790 Reserva de Capital 0 0,0000000000 02 12/04/2002 187.415 13.031 Reserva de Lucro 0 0,0000000000 03 28/03/2003 217.296 16.807 Reserva de Lucro 0 0,0000000000 04 28/03/2003 217.296 13.074 Reserva de Capital 0 0,0000000000 05 02/04/2004 280.041 25.989 Reserva de Capital 0 0,0000000000 06 02/04/2004 280.041 36.756 Reserva de Lucro 0 0,0000000000 07 04/04/2005 386.223 75.758 Reserva de Lucro 0 0,0000000000 08 04/04/2005 386.223 30.424 Reserva de Capital 0 0,0000000000 09 18/04/2006 455.414 69.750 Reserva de Lucro 0 0,0000000000 10 18/04/2006 455.414 (559) Reserva de Capital 0 0,0000000000 11 10/04/2007 497.902 29.461 Reserva de Lucro 0 0,0000000000 12 10/04/2007 497.902 13.027 Reserva de Capital 0 0,0000000000 13 29/04/2008 543.223 38.314 Reserva de Lucro 0 0,0000000000 14 29/04/2008 543.223 7.006 Reserva de Capital 0 0,0000000000 15 14/04/2009 645.515 93.111 Reserva de Lucro 0 0,0000000000 16 14/04/2009 645.515 9.181 Reserva de Capital 0 0,0000000000 14/05/2009 18:17:10 Pág: 12
  • 13. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 04.03 - BONIFICAÇÃO / DESDOBRAMENTO OU GRUPAMENTO DE AÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1- ITEM 2 - DATA APROVAÇÃO 3 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO 4 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO 5 - QUANTIDADE DE AÇÕES 6 - QUANTIDADE DE AÇÕES ANTES DA APROVAÇÃO DEPOIS DA APROVAÇÃO ANTES DA APROVAÇÃO DEPOIS DA APROVAÇÃO (Reais) (Reais) (Mil) (Mil) 01 18/07/2008 11.040 88.320 14/05/2009 18:17:18 Pág: 13
  • 14. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ - . . / - 04.04 - CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO 1 - QUANTIDADE 2 - VALOR 3 - DATA DA AUTORIZAÇÃO (Mil) (Reais Mil) 0 0 04.05 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL AUTORIZADO 1- ITEM 2 - ESPÉCIE 3 - CLASSE 4 - QUANTIDADE DE AÇÕES AUTORIZADAS À EMISSÃO (Mil) 14/05/2009 18:17:24 Pág: 14
  • 15. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1 - ITEM 2 - TÉRMINO DO 3 - LUCRO OU PREJUÍZO 4 - PROVENTO 5 - APROVAÇÃO DA 6 - DATA DA 7 - ESPÉCIE DAS 8 - CLASSE 9 - MONTANTE DO 10 -VALOR DO 11 - Nº DE EXERCÍCIO LÍQUIDO NO PERÍODO DISTRIBUIÇÃO APROVAÇÃO AÇÕES DAS AÇÕES PROVENTO APROVADO PROVENTO APROVADO PARCELAS SOCIAL (Reais Mil) EVENTO DISTRIBUIÇÃO (Reais Mil) POR AÇÃO DE PGTOS. 12.1 - VALOR 12.2 - 13 - DATA DE 14 - FATOR CORREÇÃO 15 - DATA POSIÇÃO 16 - OBSERVAÇÃO DISTRIBUIDO CORREÇÃO/JUROS INÍCIO DE ACIONÁRIA P/CRÉDITO PAGAMENTO DO PROVENTO 001 31/12/2002 43.401 DIVIDENDO RCA 06/03/2003 ORDINÁRIA 3.436 0,0093500000 0 0,0000000000 0,0000000000 21/03/2003 0,0000000000 002 31/12/2002 0 DIVIDENDO RCA 06/03/2003 PREFERENCIAL 7.573 0,0102900000 0 0,0000000000 0,0000000000 21/03/2003 0,0000000000 003 31/12/2003 79.455 DIVIDENDO AGO 02/04/2004 ORDINÁRIA 6.284 0,0171000000 0 0,0000000000 0,0000000000 16/04/2004 0,0000000000 004 31/12/2003 0 DIVIDENDO AGO 02/04/2004 PREFERENCIAL 13.844 0,0188100000 0 0,0000000000 0,0000000000 16/04/2004 0,0000000000 005 31/12/2004 95.720 DIVIDENDO AGO 04/04/2005 ORDINÁRIA 7.570 0,0206000000 0 0,0000000000 0,0000000000 15/04/2005 0,0000000000 006 31/12/2004 0 DIVIDENDO AGO 04/04/2005 PREFERENCIAL 16.676 0,0226600000 0 0,0000000000 0,0000000000 15/04/2005 0,0000000000 007 31/12/2005 44.433 DIVIDENDO AGO 18/04/2006 ORDINÁRIA 3.528 0,9600000000 0 0,0000000000 0,0000000000 28/04/2006 0,0000000000 008 31/12/2005 0 DIVIDENDO AGO 18/04/2006 PREFERENCIAL 7.801 1,0600000000 0 0,0000000000 0,0000000000 28/04/2006 0,0000000000 009 31/12/2006 0 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 05/12/2006 ORDINÁRIA 1.470 0,4000000000 0 0,0000000000 0,0000000000 04/01/2007 0,0000000000 010 31/12/2006 0 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 05/12/2006 PREFERENCIAL 3.238 0,4400000000 0 0,0000000000 0,0000000000 04/01/2007 0,0000000000 14/05/2009 18:17:32 Pág: 15
  • 16. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1 - ITEM 2 - TÉRMINO DO 3 - LUCRO OU PREJUÍZO 4 - PROVENTO 5 - APROVAÇÃO DA 6 - DATA DA 7 - ESPÉCIE DAS 8 - CLASSE 9 - MONTANTE DO 10 -VALOR DO 11 - Nº DE EXERCÍCIO LÍQUIDO NO PERÍODO DISTRIBUIÇÃO APROVAÇÃO AÇÕES DAS AÇÕES PROVENTO APROVADO PROVENTO APROVADO PARCELAS SOCIAL (Reais Mil) EVENTO DISTRIBUIÇÃO (Reais Mil) POR AÇÃO DE PGTOS. 12.1 - VALOR 12.2 - 13 - DATA DE 14 - FATOR CORREÇÃO 15 - DATA POSIÇÃO 16 - OBSERVAÇÃO DISTRIBUIDO CORREÇÃO/JUROS INÍCIO DE ACIONÁRIA P/CRÉDITO PAGAMENTO DO PROVENTO 011 31/12/2006 31.976 DIVIDENDO AGO 10/04/2007 ORDINÁRIA 1.286 0,3500000000 0 0,0000000000 0,0000000000 20/04/2007 0,0000000000 012 31/12/2006 0 DIVIDENDO AGO 10/04/2007 PREFERENCIAL 2.841 0,3860000000 0 0,0000000000 0,0000000000 20/04/2007 0,0000000000 013 31/12/2007 0 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 14/12/2007 ORDINÁRIA 3.528 0,9600000000 0 0,0000000000 0,0000000000 14/01/2008 0,0000000000 014 31/12/2007 0 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 14/12/2007 PREFERENCIAL 7.772 1,0560000000 0 0,0000000000 0,0000000000 14/01/2008 0,0000000000 015 31/12/2007 57.375 DIVIDENDO AGO 29/04/2008 PREFERENCIAL 5.392 0,7326000000 0 0,0000000000 0,0000000000 12/05/2008 0,0000000000 016 31/12/2007 0 DIVIDENDO AGO 29/04/2008 ORDINÁRIA 2.448 0,6660000000 0 0,0000000000 0,0000000000 12/05/2008 0,0000000000 017 31/12/2008 336.008 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO AGO/E 13/08/2008 ORDINÁRIA 35.784 0,3800000000 1 11.172,0000000000 0,0000000000 29/08/2008 0,0000000000 13/08/2008 018 31/12/2008 336.008 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 13/08/2008 PREFERENCIAL 35.784 0,4180000000 1 24.612,0000000000 0,0000000000 29/08/2008 0,0000000000 13/08/2008 019 31/12/2008 336.008 DIVIDENDO AGO 14/04/2009 ORDINÁRIA 33.885 0,3598380000 1 10.579,0000000000 0,0000000000 27/04/2009 0,0000000000 14/04/2009 020 31/12/2008 336.008 DIVIDENDO AGO 14/04/2009 PREFERENCIAL 33.885 0,3958220000 1 23.306,0000000000 0,0000000000 27/04/2009 0,0000000000 14/04/2009 14/05/2009 18:17:32 Pág: 16
  • 17. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 06.03 - DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CAPITAL SOCIAL 1 - ITEM 2 - ESPÉCIE DA AÇÃO 3 - CLASSE 4 - % DO CAPITAL 5 - CONVERSÍVEL 6 - CONVERTE EM 7 - DIREITO A 8 - TAG ALONG % 9 - PRIORIDADE 17 - OBSERVAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL VOTO NO REEMBOLSO DE CAPITAL 10 - PRÊMIO 11 - TIPO DE DIVIDENDO 12 - % DIVIDENDO 13 - R$/AÇÃO 14 - CUMULA- 15 - PRIORITÁ- 16 - CALCULADO SOBRE TIVO RIO 01 PREFERENCIAL 66,67 NÃO NÃO 0,00 SIM NÃO 10% SUPERIOR A ORD 0,00 0,00000 NÃO SIM 02 ORDINÁRIA 33,33 NÃO PLENO 0,00 0,00 0,00000 06.04 - MODIFICAÇÃO ESTATUTÁRIA/DIVIDENDO OBRIGATÓRIO 1 - DATA DA ÚLTIMA MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO 2 - DIVIDENDO OBRIGATÓRIO (% DO LUCRO) 14/04/2009 25,00 14/05/2009 18:17:37 Pág: 17
  • 18. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 07.01 - REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO LUCRO 1 - PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES 2 - VALOR DA REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS 3 - PERIODICIDADE NO LUCRO ADMINISTRADORES (Reais Mil) SIM 4.004 ANUAL 07.02 - PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS 1 - DATA FINAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL: 31/12/2008 2 - DATA FINAL DO PENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL: 31/12/2007 3 - DATA FINAL DO ANTEPENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL: 31/12/2006 4- ITEM 5 - DESCRIÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 6 - VALOR DO ÚLTIMO 7 - VALOR DO PENÚL- 8 - VALOR DO ANTEPE- EXERCÍCIO TIMO EXERCÍCIO NÚLTIMO EXERCÍCIO (Reais Mil) (Reais Mil) (Reais Mil) 01 PARTICIPAÇÕES-DEBENTURISTAS 0 0 0 02 PARTICIPAÇÕES-EMPREGADOS 17.425 5.300 2.345 03 PARTICIPAÇÕES-ADMINISTRADORES 2.387 2.608 2.230 04 PARTIC.-PARTES BENEFICIÁRIAS 0 0 0 05 CONTRIBUIÇÕES FDO. ASSISTÊNCIA 0 0 0 06 CONTRIBUIÇÕES FDO. PREVIDÊNCIA 0 0 0 07 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 0 0 0 08 LUCRO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO 336.008 57.375 31.976 09 PREJUÍZO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO 0 0 0 14/05/2009 18:18:24 Pág: 18
  • 19. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA Constituída em 23.02.61, a empresa possui usina siderúrgica localizada no município de Pojuca-BA e detém direito de lavra de minas de cromo em Campo Formoso, Andorinha na Bahia. O início da produção de Ferro Cromo Alto Carbono ocorreu em julho de 1963 com um forno de redução de 7.500 KVA. A partir de novembro de 1997 as controladas, Indústria de Minérios Damacal Ltda., Mineração Vale do Jacurici S/A, Reflora Reflorestadora e Agrícola S/A, foram arrendadas a Ferbasa, que passou a operar em suas instalações, objetivando a redução da carga tributária. A partir de 1999 iniciamos uma repotenciação dos fornos de Ferro Cromo Alto Carbono e investimento em mais um forno de Ferro Silício 75 em 2004. Após sucessivas expansões a capacidade instalada até 2006 era de 245.210 KVA, consumindo-se 166.500 KW no processo produtivo, assim distribuído: 103.000 KW para ligas de Cromo 63.500 KW para ligas de Silício Até o ano de 2008 a capacidade total era de 290.000 ton/ano de ligas, considerando-se funcionamento de 24 horas/dia e sem parada de forno para reforma. Com a construção de mais um forno de Ferro Silício 75 e as ampliações nos fornos de Ferro Cromo Alto Carbono existentes, a capacidade instalada de todas as ligas alcançará 307.000 toneladas anuais, considerando-se funcionamento de 24 horas/dia e sem parada de forno para reforma. Em maio desse ano entrou em operação o forno XIII – de ferro silício 75%, o que acrescentará mais 18.000 t/ano à capacidade instalada. A distribuição por liga será: 217.000 KW para ligas de Cromo 90.000 KW para ligas de Silício A Ferbasa é a única produtora de ligas de cromo no país e atende aproximadamente 3% da demanda mundial. Quanto ao Ferro Silício 75, representa aproximadamente 37% da produção nacional. 14/05/2009 18:18:30 Pág: 19
  • 20. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO CONTROLE DE PREÇOS Em agosto de 1991 a Portaria 165 liberou os preços das ligas de cromo e silício. Nossa política de preços no mercado doméstico é fundamentada em cotações internacionais (preço CIF ou delivered) e baseada em dólar, convertido para Real, utilizando-se a cotação do dólar médio do mês anterior. Atualmente estamos negociando com os nossos clientes reajustes dos preços por trimestre, nos mercados interno e externo. BENEFÍCIOS FISCAIS ICMS – DESENVOLVE Em 07 e 08 de outubro de 2006, foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia – DOE a Resolução no 70/2006, do Conselho Deliberativo do DESENVOLVE, que retifica e ratifica a Resolução no 131/2005 de 27/04/2005, que habilitou “ad referendum” do plenário ao estabelecimento-sede localizado em Pojuca, concedendo-lhe os benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, com a finalidade de expansão do processo industrial, objetivando o aumento da produção de ferro ligas, nos seguintes termos: Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas importações e nas aquisições neste Estado e em outra unidade da Federação, relativamente ao diferencial de alíquotas, de bens destinados ao ativo fixo, para o momento em que ocorrer sua desincorporação; Dilação de prazo de 72(setenta e dois) meses para pagamento do saldo devedor do ICMS, relativo às operações próprias, gerado em razão dos investimentos previstos no projeto incentivado, conforme estabelecido na Classe I, da Tabela I, anexa ao Regulamento do DESENVOLVE; Fixar a parcela do saldo devedor mensal do ICMS passível do incentivo, o que exceder a R$1.911 mil, corrigido este valor a cada 12 (doze) meses, pela variação do IGP-M, o qual incidirá taxa de juros de 65% (sessenta e cinco por cento) da TJLP ao ano ou outra que venha substituí-la, de acordo com a Tabela II, anexa ao Regulamento do DESENVOLVE. Esta parcela atualizada para 31 de dezembro de 2008 corresponde a R$ 2.268 mil; Concessão do prazo de 12 (doze) anos para fruição dos benefícios, contados a partir da publicação da Resolução concessiva no DOE. No que tange à dilação de prazo de 72 (setenta e dois) meses, ocorrendo a antecipação do recolhimento da parcela com prazo dilatado, a Companhia terá como benefício um desconto de 90% (noventa por cento) sobre o valor passível de dilação, devendo recolher os 10% (dez por cento) restantes à título de ICMS. IMPOSTO DE RENDA As provisões para imposto de renda são constituídas às alíquotas de 15% (quinze por cento), mais adicional de 10% (dez por cento), sobre o lucro contábil, ajustado pelas adições e exclusões admitidas. 14/05/2009 18:18:36 Pág: 20
  • 21. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO Através do Parecer nº 524/98 – SESIT – PJ, da Secretaria da Receita Federal, a Companhia obteve, em 22 de maio de 1998, reconhecimento da prorrogação do incentivo da redução de 50% do imposto de renda (IRPJ) devido até 31 de dezembro de 2010. Adicionalmente, a Companhia obteve Portaria DAI/ITE - 0195/2000 de 10 de novembro de 2000 da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), concedendo a isenção de imposto de renda de pessoa jurídica e adicionais restituíveis sobre toda a produção que exceder a 28.400 toneladas/ano até o limite de 271.200 toneladas/ano, pelo prazo de 10 anos, aplicável retroativamente ao ano-calendário de 1997. Em função da modernização total de empreendimento industrial na área de atuação da extinta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), a Companhia pleiteou junto a Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, recolhimento de benefício fiscal de Redução do Imposto de Renda, tendo em vista o término deste incentivo. Em 27 de dezembro de 2006, a Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, expediu um Laudo Constitutivo de nº 0301/2006, relativo à concessão de incentivos fiscais, pelo prazo de 10 anos retroativos a 2006, com percentual de redução sobre o imposto de renda e adicionais não restituíveis. A Companhia protocolou junto à Secretaria da Receita Federal em 17 de janeiro de 2007, processo nº 13502.00046/2007-02, visando o reconhecimento do direito de redução do referido incentivo, concedido pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, para o qual obteve homologação tácita. A parcela correspondente aos incentivos foi reconhecida, até 31 de dezembro de 2007, em uma reserva de capital no patrimônio líquido que pode ser usada para aumentar o capital social ou absorver prejuízos acumulados. Com a promulgação da Lei 11.638/07 vigente a partir de 1º de janeiro de 2008 e conforme Instrução CVM nº 469 de 2 de maio de 2008, este incentivo passou a ser reconhecido no resultado do exercício, diretamente na rubrica de imposto de renda. Ao final de cada exercício social, a parcela correspondente ao incentivo apurado no exercício será destinada da rubrica de lucros acumulados para a conta de reserva de lucros - incentivos fiscais. SITUAÇÃO DE MONOPÓLIO OU OLIGOPÓLIO A Ferbasa é única produtora de Ferro Cromo Alto Carbono, Ferro Cromo Baixo Carbono e Ferro Silício Cromo, no Brasil e América Latina. A Ferbasa detém aproximadamente 85% da reserva de cromita do País, localizada no Estado da Bahia. RESTRIÇÕES A IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES Atualmente a alíquota para importação das ligas à base de cromo é de 6%, a partir de janeiro/2004 ad valorem, não aplicando o draw back. Outros impostos que incidem normalmente são o IPI (5%), PIS (1,65%), COFINS (7,6%), isentos nas operações draw back. As exportações das ligas de cromo não têm quaisquer restrições e são ajustadas a nossa capacidade produtiva e consumo no mercado interno. 14/05/2009 18:18:36 Pág: 21
  • 22. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO Quanto às ações antidumping para exportações de FeSi75% obtivemos êxito no mercado da União Européia com margem de 0%. No mercado dos Estados Unidos permanecemos também com 0% e o processo está em revisão ainda no ITC, completando 15 anos em 2008. Com referência a ação antidumping, contra as importações predatórias, a Ferbasa obteve êxito na prorrogação do direito antidumping sobre importações de FeCrAC originária da África do Sul, Casaquistão e Rússia, na forma de direito específico equivalente a 1,99 cents de dólar (US$ 0,0199/lb) por libra peso de cromo, vigorando por cinco anos (Portaria CAMEX nº 31 de 05/10/2004) ad referendum Conselho de Ministro da Câmara de Comércio Exterior. Em 13/12/2004, o presidente do Conselho de Ministro da Câmara de Comércio Exterior, através da Resolução nº 36 (DOU de 15 /12/04), suspendeu por prazo indeterminado a aplicação dos direitos antidumping da resolução CAMEX nº 31, monitorando-se a evolução das importações do produto em questão. Uma atitude política, do governo brasileiro, no momento em que estão em curso negociações de expansão das exportações brasileiras para aqueles países. Em 25/04/2007, o presidente do Conselho de Ministro da Câmara de Comércio Exterior, através da Resolução nº 13 (DOU de 26 /04/07) resolve restaurar a aplicação do direito antidumping definitivo na forma de valor específico fixo equivalente a US$¢ 1,99/lbCr (um centavo de dólar estadunidense e noventa e nove centésimos por libra-cromo) nas importações brasileiras de ferro-cromo alto carbono, classificado no item 7202.41.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da África do Sul e da Rússia, nos termos originalmente estabelecidos na Resolução CAMEX nº 31, de 5 de outubro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2004 e derroga a Resolução CAMEX nº 36, de 13 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2004. DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA Não dependemos de tecnologia. O nosso processo é um dos mais modernos tecnicamente e nossas instalações modernizadas. Estamos investindo no repotenciamento dos fornos de Ferro Cromo. 14/05/2009 18:18:36 Pág: 22
  • 23. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 09.03 - PERÍODOS DE SAZONALIDADE NOS NEGÓCIOS MERCADO INTERNO As vendas no mercado interno são efetuadas através de estabelecimento de cotas mensais, negociados a cada trimestre. Vendas FOT - entregue carregado no caminhão, porta da fábrica. MERCADO EXTERNO Os embarques para o mercado externo são efetuados em períodos trimestrais, dependendo da disponibilidade de navios. Vendas FOB – entregue no navio – posto Porto. 14/05/2009 18:18:43 Pág: 23
  • 24. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 10.01 - PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS 1- ITEM 2 - PRINCIPAIS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS 3 - % RECEITA LÍQUIDA 01 Ferro Cromo Alto Carbono 54,76 02 Ferro Cromo Baixo Carbono 18,64 03 Ferro Silício 75% 21,78 05 Outros produtos e materiais 4,82 14/05/2009 18:18:48 Pág: 24
  • 25. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 10.03 - CLIENTES PRINCIPAIS POR PRODUTOS E/OU SERVIÇOS 1- ITEM 2- ITEM 3 - NOME DO PRODUTO/ NOME DO CLIENTE 4 - % DE PARTICIPAÇÃO DO CLIENTE NA RECEITA LÍQUIDA 001 Ferro Cromo Alto Carbono; Minérios e Fesi 75% 001 001 ARCELORMITTAL INOX DO BRASIL 40,44 14/05/2009 18:18:58 Pág: 25
  • 26. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO O processo de produção da Ferbasa pode ser assim resumido: a) Extração do minério de cromo (cromita) de jazidas de propriedade da empresa, processando-se a mineração a céu aberto (35%) e sub-solo ( 65%). b) O minério de cromo (cromita) é beneficiado nas minas, seguindo então para a fábrica de ferro ligas em Pojuca-Bahia. A maior parte do transporte é feito por via ferroviária e o restante rodoviário. Na fábrica o minério é colocado em silos de onde é retirado para alimentar os fornos de redução e refino, obtendo-se então os produtos básicos da Ferbasa: Ferro Cromo Alto Carbono, Ferro Cromo Baixo Carbono, Ferro Silício Cromo. c) O Ferro Silício 75 é fabricado com o mineral quartzo, proveniente de minas de terceiros, todos regularizados via contrato de fornecimento, sendo transportado via rodoviário. O percentual de utilização da capacidade instalada nos últimos três anos foi: 2006 2007 2008 % % % Ferro Cromo Alto Carbono 55,54 78,14 84,48 Ferro Cromo Baixo Carbono 80,33 59,90 102,72*** Ferro Silício Cromo 41,10 129,70** 113,95** Ferro Silício 75 99,23* 85,71 104,40 ∗ Foi utilizado forno de FeCrAC para produzir Ferro Silicio Cromo e Ferro Silício 75. ** Foi utilizado forno de Ferro Cromo Alto carbono para produzir Fe Si Cr *** Fornos de Fe Cr BC trabalharam com potencia um pouco maior. Obs.: Considerando-se ainda a capacidade instalada para o período 2008 (t/ano): FeCrAC - 193.000 FeCrBC - 22.000 FeSiCr - 12.000 FeSi75% - 63.000 290.000 14/05/2009 18:19:09 Pág: 26
  • 27. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO Mercado Interno : Vendas diretas ao consumidor - FOT Fábrica Mercado Externo : Vendas através de traders - FOB Porto DISTRIBUIÇÃO Mercado Interno : FOT Fábrica Mercado Externo : Vendas através de traders - FOB Porto MERCADOS Ferro Cromo Alto Carbono Atende a demanda interna (100%) e exporta o excedente. Ferro Silício 75%: O total das vendas de FeSi75%, está distribuído conforme abaixo: Mercado Interno : 52,53% Mercado Externo : 47,47% Ferro Cromo Baixo Carbono Atende a maior parte do mercado interno, aproximadamente 93%. EXPORTAÇÃO Os pedidos são feitos trimestralmente pelos consumidores. Nos três últimos exercícios a participação da exportação no faturamento bruto foi de: Ano % 2006 14 2007 14 2008 20 14/05/2009 18:19:15 Pág: 27
  • 28. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 11.03 - POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO FERRO CROMO A Ferbasa é a única produtora nacional de Ferro Cromo. Participa com aproximadamente 3% da produção mundial. Fornece 95% do consumo aparente do mercado interno. A qualidade do nosso produto se equipara aos de outros países do mercado internacional. FERRO SILÍCIO A capacidade é de 63.500 KVA. Participa com aproximadamente 37% da produção nacional. Nossos produtos alcançam a qualidade requerida pelo mercado internacional. A Ferbasa tem a flexibilidade de produzir Ferro Silício 75 nos fornos de Ferro Cromo Alto Carbono, sem prejudicar a sua qualidade, reduzindo a ociosidade da capacidade produtiva total, porém com custo mais alto (maior consumo de energia, etc.). 14/05/2009 18:19:23 Pág: 28
  • 29. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES 1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE 3 - ENDEREÇO 4 - MUNICÍPIO 5 - UF 6 - ÁREA TOTAL 7 - ÁREA CONSTRUÍDA 8 - IDADE 9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS 12 - DATA DO CONTRATO 13 - TÉRMINO LOCAÇÃO (MIL M²) (MIL M²) (ANOS) 14 - OBSERVAÇÃO 01 Usina (produção de ferro ligas) Estrada de Santiago, s/n Pojuca BA 407,000 35,000 46 SIM NÃO NÃO 02 Fazendas (reservas florestais)) Diversos Entre Rios BA 338.600,000 0,000 0 NÃO NÃO NÃO 03 Mina de Cromo Fazenda Cascabulho / Fazenda Ipueira C.Formoso/Andorinha BA 1.500.000,000 19,000 47 SIM NÃO NÃO 14/05/2009 18:19:28 Pág: 29
  • 30. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 14.01 - PROJEÇÕES EMPRESARIAIS E/OU DE RESULTADOS PRODUÇÃO (t) Conforme comunicado enviado ao mercado em 27/04/2009, confirmamos a redução do ritmo de produção, promovendo o desligamento de alguns fornos. Manteremos 07 fornos em operação, de um total de 13 existentes. Face à nova realidade operacional, a produção projetada para o ano de 2009 é a seguinte: Ferro Cromo Alto Carbono 98.500 Ferro Cromo Baixo Carbono 4.900 Ferro Silício Cromo 500 Ferro Silício 75% 78.300 Total 182.200 VENDAS (t) Mercado Mercado 2009 Interno Externo Ferro Cromo Alto Carbono 78.673 10.836 Ferro Cromo Baixo Carbono 6.640 1.050 Ferro Silício Cromo 6 - Ferro Silício 75 % 23.576 47.702 Total Total ( MI+ME) 168.477 Vendas em 2009 por trimestre Trimestre Mercado Interno 1° 2° 3° 4° Ferro Cromo Alto Carbono 11.775 19.000 23.000 24.000 Ferro Cromo Baixo Carbono 1.070 1.500 1.700 2.400 Ferro Silício Cromo 6 - - - Ferro Silício 75% 3.415 4.800 7.300 4.800 Trimestre Mercado Externo 1° 2° 3° 4° Ferro Cromo Alto Carbono 36 200 200 200 Ferro Cromo Baixo Carbono 50 100 100 100 Ferro Silício 75% 7.854 5.300 5.300 5.300 14/05/2009 18:19:40 Pág: 30
  • 31. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 14.01 - PROJEÇÕES EMPRESARIAIS E/OU DE RESULTADOS O programa de vendas elaborado para o exercício de 2009 considera que haverá recuperação lenta, porem gradativa até o final do ano, principalmente no mercado interno. As exportações estão prejudicadas pela baixa demanda, bem como pela falta de competitividade devido aos baixos preços praticados no mercado internacional, entretanto estamos desenvolvendo novos mercados (clientes) principalmente para o Ferro Silício 75%, utilizando o diferencial de qualidade do nosso produto para conseguir maior participação no mercado. FATURAMENTO BRUTO (R$ X 1.000) - Com impostos 2009 2008 Projetado Realizado Mercado Interno 340.000 848,396 Mercado Externo 185.000 208.514 Total 525.000 1.056.910 Taxa de câmbio: Média anual R$/US$ 2,20 PREÇOS A expectativa é de que a partir do 2T/09, os preços comecem a estabilizar e a partir do 3T/09 já ocorra alguma melhoria recuperando parte das perdas. Como as negociações são realizadas com os preços em US$, o câmbio influenciará os resultados. 14/05/2009 18:19:40 Pág: 31
  • 32. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 14.05 - PROJETOS DE INVESTIMENTO Orçamento de Capital Projeções para o quadriênio Ano A realizar Origens de Recursos Retenção de lucros 2008 2009 a 2012 Reserva de Investimento (art. 196) 182.441.171,47 Reserva de Incentivo Fiscal (art.195-A) 67.097.600,77 Total das Fontes de Recursos (R$) 249.540.780,24 Aplicações de Recursos Inversões Fixas Fábrica – Metalurgia 39.000.000,00 Minerações 68.910.421,24 Carvão vegetal e Reflorestamento 100.840.443,00 Recursos Humanos 4.425.100,00 Controle de Qualidade e Expedição 4.739.100,00 Meio Ambiente 31.625.716,00 Total das Aplicações (R$) 249.540.780,24 Pojuca, 14 de abril de 2009. Geraldo de Oliveira Lopes Diretor de Relações com Investidores 14/05/2009 18:19:51 Pág: 32
  • 33. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2008 Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 16.01 - AÇÕES JUDICIAIS COM VALOR SUPERIOR A 5% DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO OU DO LUCRO LÍQUIDO 1 - ITEM 2 - DESCRIÇÃO 3 - % PATRIM. 4 - % LUCRO 5 - PROVISÃO 6 - VL.PROVISIONADO 7 - VL. TOTAL AÇÕES LÍQUIDO LÍQUIDO (Reais Mil) (Reais Mil) 8 - OBSERVAÇÃO 01 TRABALHISTA 0,00 0,00 0 0 02 FISCAL/TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0 0 03 OUTRAS 0,00 0,00 0 0 14/05/2009 18:19:57 Pág: 33
  • 34. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 18.01 - ESTATUTO SOCIAL COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA CNPJ 15.141.799/0001-03 NIRE 293.000.043.91 ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Denominação. Sede. Foro. Objeto e Duração. Artigo 1º - A Companhia de Ferro Ligas da Bahia - FERBASA é uma sociedade anônima, regida por este Estatuto e pela legislação em vigor. Artigo 2° - A Companhia tem sede e foro na Estrada de Santiago, s/nº, Cidade de Pojuca, Estado da Bahia, podendo estabelecer agências, filiais, escritórios e dependências em qualquer localidade do País, a critério do Conselho de Administração. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a fabricação e comercialização dos diversos tipos de ferro ligas; a pesquisa e exploração de jazidas e beneficiamento de minérios para consumo próprio, para industrialização e comercialização; fabricação e comercialização de cal virgem e cal hidratada; a elaboração, execução e administração de projetos de florestamento, reflorestamento, silvicultura e manejo sustentado, incluindo-se planos de proteção ambiental, visando a obtenção de madeiras para uso próprio ou comercialização; a transformação de florestas em carvão vegetal; aproveitamento econômico de resíduos sólidos gerados no processo de fabricação do ferro ligas, incluindo-se a produção e comercialização de brita de escória, para a construção civil e asfalto a frio; estabelecimento e exploração de qualquer industria que, direta ou indiretamente se relacione com seu objeto, inclusive mediante participações em outras sociedades. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Do Capital Social Artigo 5º - O capital Social é de 645.515.253,31 (seiscentos e quarenta e cinco milhões, quinhentos e quinze mil, duzentos e cinqüenta e três reais e trinta e um centavos), dividido em 88.320.000 (oitenta e oito milhões e trezentos e vinte mil) ações, sem valor nominal, sendo 29.440.000 (vinte e nove milhões e quatrocentos e quarenta mil) ações ordinárias e 58.880.000 (cinqüenta e oito milhões e oitocentos e oitenta mil) ações preferenciais. 14/05/2009 18:20:11 Pág: 34
  • 35. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 18.01 - ESTATUTO SOCIAL Parágrafo Único - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social até o limite de R$ 900.000.000,00 (novecentos milhões de reais), independentemente de reforma estatutária, por deliberação do Conselho de Administração. Artigo 6º - As ações ordinárias e preferenciais serão nominativas e escriturais, mantidas em contas de depósito, em nome de seus titulares, sem emissão de certificados. § 1º - As ações ordinárias só poderão pertencer a brasileiros, ou pessoas jurídicas com a totalidade do Capital Social pertencente a brasileiros. § 2º - As ações preferenciais não terão direito a voto e sua preferência consistirá: a) na percepção de dividendos 10% (dez por cento) maiores do que os atribuídos às ações ordinárias. b) na prioridade no reembolso de capital. § 3° - A Companhia manterá a prestação de serviços de ações escriturais em instituição financeira depositária autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários a manter estes serviços. § 4° - A Companhia poderá autorizar a instituição depositária a cobrar do acionista o custo do serviço de transferência da propriedade das ações escriturais, observados os limites máximos fixados pela Comissão de Valores Mobiliários. § 5° - A Companhia pode, por deliberação da Assembléia Geral, promover o aumento das diversas espécies e classes existentes, sem guardar proporção com as demais ou criar uma nova classe de ações preferenciais, observando o limite de 2/3 do total das ações emitidas para as ações preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas a restrições quanto a tal direito. Artigo 7º - O Capital Social só poderá ser aumentado por deliberação da Assembléia Geral, observadas as seguintes condições: a) As integralizações serão feitas em moeda corrente nacional ou com o aproveitamento de créditos em conta corrente, nas condições fixadas pela Assembléia Geral; b) A subscrição ou colocação poderá ser particular ou mediante oferta pública; c) A Companhia deverá requerer ao Registro do Comércio, dentro dos 30 dias subsequentes à efetivação do aumento, a sua averbação. Artigo 8º - A Companhia deverá colocar à disposição dos acionistas, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da averbação do aumento do Capital, os certificados representativos de ações provenientes do mesmo. CAPÍTULO III Da Administração 14/05/2009 18:20:11 Pág: 35
  • 36. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 18.01 - ESTATUTO SOCIAL Artigo 9º - A Administração da Companhia é exercida por um Conselho de Administração com função deliberativa, e por uma Diretoria com função executiva. § 1º - A remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva será fixada pela Assembléia Geral, e individualizada pelo Conselho de Administração. § 2° - A investidura dos Conselheiros e Diretores dar-se-á mediante a assinatura de termos lavrados nos livros próprios, ocasião em que deverão ser prestadas as declarações exigidas por lei. § 3° - Não serão exigidas garantias para o exercício dos cargos de Conselheiros ou de Diretor da Companhia. Artigo 10 - O Conselho de Administração terá, no mínimo 5 (cinco) e, no máximo, 8 (oito) membros obrigatoriamente titulares de ações ordinárias e residentes no País, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, eleitos pela Assembléia Geral, que, no ato da eleição, escolherá um Presidente, um Vice- Presidente e um Secretário. § 1° - Compete ao Presidente do Conselho de Administração: a) Convocar as reuniões da Assembléia Geral; b) Convocar, instalar e presidir as reuniões do Conselho de Administração; c) Solicitar a presença da Diretoria ou de Diretores nas reuniões do Conselho de Administração; d) Superintender o relacionamento com os outros órgãos de administração ou órgãos técnicos da Companhia; § 2° - Ao Vice-presidente do Conselho de Administração cabe substituir o Presidente em seus impedimentos ou ausências. Essa substituição será efetivada mediante lavratura de ata, na forma do disposto no parágrafo sexto; § 3° - Compete ao Secretário do Conselho de Administração: a) O registro de todos os atos e atividades do Conselho de Administração; b) Secretariar as reuniões do Conselho e fazer lavrar as atas respectivas; c) Superintender a correspondência do Conselho de Administração; d) Criar e administrar os arquivos do órgão; e) Ter a guarda de documentos de interesse do Conselho; f) O acompanhamento da execução de todas as deliberações do Conselho de Administração. § 4° - Em caso de vaga de cargo do Conselho de Administração, os remanescentes nomearão o substituto para ocupá-la até a primeira Assembléia Geral que se seguir, mas, se o número de Conselheiros ficar reduzido a menos de 5 (cinco) deverá ser convocada a Assembléia Geral 14/05/2009 18:20:11 Pág: 36
  • 37. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 18.01 - ESTATUTO SOCIAL Extraordinária para o preenchimento dos cargos. § 5° - O Conselho de Administração reunir-se-á preferencialmente na sede da Companhia ou em outro local, desde que previamente designado, ordinariamente uma vez por mês, em dia, hora e local que for convocado, e extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente, ou pelo Vice- presidente nos seus impedimentos. § 6° - Para instalação e funcionamento do Conselho de Administração será necessária a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) de seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria absoluta de votos dos Conselheiros presentes, cabendo ao Presidente o voto de qualidade, ressalvadas as deliberações previstas no parágrafo seguinte. § 7° - Para preenchimento de vaga de cargos do Conselho de Administração, eleição e destituição de Diretores, as deliberações serão tomadas com a concordância de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos seus conselheiros. Artigo 11 - Compete ao Conselho de Administração: a) Fixar os objetivos dos negócios da Companhia: 1. Orientando a Diretoria Executiva na formulação dos planos a médio e longo prazo; 2. Aprovando os planos de desenvolvimento e de expansão, e os investimentos necessários à sua execução; 3. Aprovando os orçamentos anuais e de investimentos, cuja execução será acompanhada e conferida mensalmente; b) Eleger e destituir, a qualquer tempo, os diretores da Companhia, distribuindo entre os mesmos os honorários determinados pela Assembléia Geral. c) Supervisionar e fiscalizar a gestão da Diretoria, examinando a qualquer tempo os livros e papéis da Companhia, solicitando informações sobre os contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos. d) Convocar as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária quando julgar conveniente. e) Manifestar-se sobre o relatório, as demonstrações financeiras e as contas da diretoria. f) Autorizar atos que ultrapassem os de administração ordinária, tais como: I - Participação em outras sociedades e a alienação dessas participações; II - Constituição, fusão, incorporação, cisão e extinção de sociedades subsidiárias, alteração de seus contratos ou Estatutos Sociais; III - Aquisição, alienação e oneração de imóveis; IV - Alienação de bens móveis do ativo não-circulante acima do valor fixado pelo Conselho; V - Criação e extinção de filiais e outros estabelecimentos; VI - Constituição de ônus reais e concessão de fianças ou avais, exceto quando em garantias do próprio bem no ato da aquisição; VII - Investimentos em projetos de expansão e aperfeiçoamento em valor superior ao fixado pelo Conselho; 14/05/2009 18:20:11 Pág: 37
  • 38. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN - Informações Anuais Legislação Societária EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Data-Base - 31/12/2008 00306-9 CIA FERRO LIGAS BAHIA FERBASA 15.141.799/0001-03 18.01 - ESTATUTO SOCIAL VIII - Arrendamento mercantil em valor superior ao fixado pelo Conselho; IX - Contratação de dívida a longo prazo; X - Aquisição de ações de emissão da Companhia, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; XI - Alienação, oneração ou cessão de uso de patentes e marcas; XII - Estabelecimento de planos previdenciários para os empregados da Companhia; g) Deliberar sobre quaisquer propostas da Diretoria a serem submetidas à Assembléia Geral; h) Fixar a política de endividamento da Companhia; i) Escolher e destituir os auditores independentes; j) Examinar e aprovar, mensalmente, os balancetes e/ou balanços; l) Fixar a forma de distribuição da participação da Administração no lucro da Companhia quando autorizada pela Assembléia Geral, observados os limites legais; m) Deliberar sobre a proposta da Diretoria Executiva referente a atos de companhias subsidiárias, nos casos em que os seus respectivos Estatutos Sociais exijam a liberação da controladora; n) Examinar e aprovar balanços intercalares e autorizar a distribuição de dividendos antecipados "ad referendum" da Assembléia Geral; o) Deliberar sobre a emissão de Notas Promissórias para colocação Pública (Commercial Paper); p) Deliberar sobre o aumento do capital social autorizado nos limites estabelecidos no parágrafo único do artigo 5º. Artigo 12 - A Diretoria Executiva será constituída de 7 (sete) membros, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Industrial, um Diretor de Mineração, um Diretor Comercial, um Diretor Financeiro, um Diretor Administrativo e um Diretor Florestal, eleitos pelo Conselho de Administração, devendo ser residentes no país, acionistas ou não, com mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. § 1º - Um dos membros do Conselho de Administração poderá ser eleito para o cargo de Diretor Presidente. § 2° - Em caso de vaga de cargo de diretoria, o Conselho de Administração poderá indicar um substituto, o que será obrigatório se o número de diretores ficar reduzido a menos de 4 (quatro). Os substitutos complementarão o mandato dos substituídos. § 3° - Compete ao Diretor Presidente a direção geral da Companhia, a supervisão e a coordenação das diretorias, articulação entre a Diretoria e o Conselho de Administração. § 4° - Compete ao Diretor Industrial a direção das atividades industriais da Companhia. § 5° - Compete ao Diretor de Mineração a direção dos setores de mineração. § 6° - Compete ao Diretor Comercial a direção dos setores de comercialização dos produtos e suprimentos da Companhia. 14/05/2009 18:20:11 Pág: 38