1. OBSERVATÓRIO DA GUARDA
COMPARTILHADA
CONJUGALIDADE RESPONSABILIDADE PARENTALIDADE COMPARTILHAMENTO
SÉC. XXISÉC. XX
Observatório da Guarda Compartilhada guardacompbr guardacompartilhadabrasil@gmail.com
m

2. A construção dos mitos
Narra o mito que a Sabedoria e a Justiça, personificadas pela deusa grega
Têmis, é fruto de Métis (a astúcia, a inteligência) com o poderoso Zeus,
ordenador do Cosmos.
Um mito é uma narrativa de caráter simbólico-imagético, relacionada a
uma dada cultura, que procura explicar e demonstrar, por meio da ação e
do modo de ser das personagens, a origem das coisas.
DOÇURA MATERNA VIOLÊNCIA PATERNA
TÊMIS – GRÉCIA
JUSTITIA - ROMA
PLC 117/2013: MITOS E VERDADES SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA

3. Por quê no Brasil 90%
das guardas de filhos
são dadas às mães? É certo que o pai pague
50% das despesas dos
filhos e somente o
VISITE de 15 em 15
dias?
A guarda unilateral
não cria um genitor de
primeira e segunda
grandeza?
Será benéfico para
uma criança
enxergar o mundo
exclusivamente
através do olhar de
um genitor?
Qual a diferença entre
CONJUGALIDADE e
PARENTALIDADE?
VAMOS
PENSAR UM
POUCO?
É melhor o filho
passar mais tempo
com BABÁ e
EMPREGADA do que
com pai e mãe?

4. Por quê no Brasil 90%
das guardas de filhos
são dadas às mães?
Qual a diferença entre
CONJUGALIDADE e
PARENTALIDADE?
ESSA É A IDEIA DE
JUSTICA?
Guarda
Materna
Guarda
Partena
Guarda
Compartil
hada
%
Fonte: IBGE Registro Civil 2012
“Com a guarda destina-se a regularizar a possede fato da
criança, é de seu interesse que tal situação se estabilize”.
“No laudo psicossocial, constatado ficou que a jovem está
bem adaptada no local onde se encontra, sendo a
melhor medida a permanência do status quo.”
“Ademais, o autor não possui a guarda
compartilhada do filho, logo a maneira como é
administrada a vida escolar e cotidiana do
filho é obrigação legal do detentor
da guarda, neste caso a genitora.”
TRECHOS EXTRAÍDOS DE SENTENÇAS – BANCO DE SENTENÇAS
TJSP – SETEMBRO DE 2014

5. Por quê no Brasil 90%
das guardas de filhos
são dadas às mães?
A guarda unilateral
não cria um genitor de
primeira e segunda
grandeza?
Qual a diferença entre
CONJUGALIDADE e
PARENTALIDADE?
TIMELINE GUARDA
DE FILHOS NO
BRASIL
1977 – Lei do
Divórcio
2002
Novo
Código Civil
2008
Lei da Guarda
Compartilhada
2010
Lei da
Alienação
Parental
2014
PLC 117/2013
SÉC. XX SÉC. XXI
“THE BEST INTERESTOFTHE CHILD
1916 – Código
Civil
Aproximadamente 100 anos
Direito Positivo Movimento feminista Ampliação dos direitos individuais e coletivos,
respeito as minorias, pluralidade de opiniões...

6. Taxa geral de divórcios
Brasil - 1984 a 2011
TEMPO MÉDIO DE
CASAMENTO NO BRASIL
16 ANOS

7. Taxas de divórcio feminina, por faixas etárias
Brasil - 1970, 1980, 1991 e 2000
Fonte: UNDATA - http://data.un.org/DocumentData.aspx?q=divorce&id=322

8. Taxas de divórcio masculinas Brasil, por faixas etárias
Brasil - 1970, 1980, 1991 e 2000
Fonte: UNDATA - http://data.un.org/DocumentData.aspx?q=divorce&id=322

9. Responsável pela guarda de filhos menores
Brasil - 2003 a 2011 (números absolutos)
Fonte: Estatísticas do Registro Civil – IBGE
http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?vcodigo=RGC403&t=divorcios-responsavel-pela-guarda-filhos-
menores

10. Responsável pela guarda de filhos menores no Brasil
Brasil - 2003 a 2011 (números relativos)
Fonte: Estatísticas do Registro Civil – IBGE
http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?vcodigo=RGC403&t=divorcios-responsavel-pela-guarda-filhos-menores
Onde está a
máxima de
QUE CADA
CASO é UM
CASO?

11. • O amor materno
• A tenra idade da criança
• O casal precisa ter bom
relacionamento
• A GC extingue o pagamento da
pensão alimentícia
• O melhor interesse da criança
• Amplia o bem-estar psicológico e
psíquico da criança
• Permite o exercício do duplo
referencial
• Diminui a incidência do acesso a
drogas e práticas de violência
• Amplia a noção de pluralidade e
diversidade
• Estimula o exercício da alteridade
PLC 117/2013: MITOS E VERDADES SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA

12. A guarda compartilhada no mundo dos tribunais 1ª e 2ª
instâncias

13. A guarda compartilhada no STJ
“ A custodia física conjunta é o ideal
buscado na fixação da guarda
compartilhada porque sua
implementação quebra a
monoparentelidade na criação dos filhos,
fato corriqueiro na guarda unilateral, que é
substituído pela implementação de
condições propícias à continuidade da
existência das fontes bifrontais de
exercício do poder familiar. A guarda
compartilhada com o exercício conjunto
da custodia física é processo integrativo,
que dá à criança a possibilidade de
conviver com ambos os pais, ao mesmo
tempo em que preconiza a interação deles
no processo de criação.
NANCY ANDRIGHI, 23/08/2011.

14. A guarda compartilhada no mundo da ciência
ESTUDO SUECO COM 164.580CRIANÇAS
“In the international literature, a meta-analysis of studies from the 1980s and 1990s
concluded that children in JPC (Joint Physical Custody) were as adjusted as those in
nuclear families. More recent publications have found that children living in JPC
reported better emotional wellbeing and social adjustment than children living with
one parent .”
“Na literatura internacional, a meta-análise dos estudos publicados entre 1980 e 1990
conclui que as crianças em custódia física conjunta
encontram-se tão ajustadas quanto àquelas com
famílias nucleares. As publicações mais recentes constatam que crianças
vivendo sob custódia física conjunta relatam melhor bem estar emocional, assim como
melhor ajuste social do que aquelas vivendo com um dos pais”.
Bergström et al.: Living in two homes-a Swedish national survey of wellbeing in 12
and 15 year olds with joint physical custody. BMC Public Health 2013 13:868.

15. O moderno entendimento sobre a guarda compartilhada
TORRACA(2013). Pesquisa em
processosTJRJ,TJMG eTJRS
julgados de 2008 e 2010.
Conclusões:
1 – Discrepância quanto às
decisões pró guarda
compartilhada;
2 – Reações incisivas contra a
GC;
3 – Beligerância como o
principal impeditivo para a GC;
4 – Inexistência de fato novo
que desabonador do guardião;
5 – GC atrapalha rotina da
criança;
6 – GC não se presta a crianças
de tenra idade
BAUSERMAN(2002).
Meta-análise com 1846
crianças em guarda
unilateral e 814 em
guarda compartilhada
entre 1982 e 1999.
Conclusões :
1 – Maior bem estar das
crianças em GC;
2 – Benefícios
comportamentais
perceptíveis;
3 – Redução de conflitos;
4 – Mínimo de 25% com o
genitor menos
favorecido.
CANCIAN et. al.(2013).
Pesquisa com casais
divorciados entre 1987
e 2007 Wiscosin (EUA).
Conclusões :
1 – Aumento do
número de guardas
compartilhadas;
2 – Guarda paterna se
manteve estável;
3 – Declínio da guarda
materna;
4 – Guarda
compartilhada mais
comum entre casais
de alta renda;
VILLAS BOAS(2009).
Estudo de caso 43 mães
de crianças de 4 a 6 anos
(SP).
Conclusões :
1 – 65% que não podem
contar com ajuda
financeira do ex-cônjuge;
2 – Num subgrupo de 20
respondentes 40%
disseram que restringiram
o contato com o pai;
3 – 80% disseram que a
falta de comunicação
com o ex-parceiro traz
prejuízo ao filho.

16. Publicações sobre guarda compartilhada
Portal Periódicos – CAPES - Brasil
Fonte: Portal Periódicos CAPES. Consulta em: 11 ago. 2014
GUARDA COMPARTILHADA –
EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS
VITTORIO VEZZETTI, PEDIATRA
ITALIANO, 2013
“Não existem estudos científicos
contra a guarda compartilhada e
alternada desde 1999.

17. Por quê no Brasil 90%
das guardas de filhos
são dadas às mães?
Qual a diferença entre
CONJUGALIDADE e
PARENTALIDADE?
A IDEIA DE
JUSTIÇA
“ Não são protestadores indignados os que frequentemente
se esquivam da justificação arrazoada, mas sim plácidos
guardiões da ordem e da justiça. Ao longo da história, a
reticência foi um apelo para os que, detendo cargos
governamentais dotados de autoridade pública, não tinham
certeza dos fundamentos de suas ações ou estavam pouco
dispostos a examinar cuidadosamente as bases da política.
Lorde Mansfield, o poderoso juiz inglês do século XVIII, deu
um famoso conselho a um governador colonial recém-
nomeado: Considere o que você acha que a justiça exige e
decida de modo apropriado. Mas nunca apresente suas
razões, pois seu julgamento provavelmente estará certo,
mas suas razões sem dúvida estarão erradas”.
SEN, Amartya. A ideia de
justiça. São Paulo, Cia das
Letras, 2009, p.35.

18. MUITO OBRIGADO!
Prof. Ms. Fernando Valentin
Sociólogo – Outubro/2014
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