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AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI
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PONTO 2 - PATRIMÔNIO: COMPONENTES, EQUAÇÃO
FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO, SITUAÇÃO LÍQUIDA,
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA.
PONTO 9 - BALANÇO PATRIMONIAL: CONCEITOS, OBJETIVO,
COMPOSIÇÃO.
AULA 02 PARTE 01
3. Patrimônio (Ativo e Passivo)
3.1 Conceito
Patrimônio: é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma
pessoa física ou jurídica, que possam ser avaliados em moeda.
A Deliberação CVM nº 675/2011, da Estrutura Conceitual para
elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro, ressalta
a importância dos ativos, passivos e patrimônio líquido, portanto
do Balanço Patrimonial, para a avaliação da posição financeira:
Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da
posição patrimonial financeira são ativos, passivos e patrimônio
líquido. Estes são definidos como segue:
3.2 Ativo (bens e direitos)
Ativo: é um recurso controlado pela entidade como resultado de
eventos passados e do qual se espera que resultem futuros
benefícios econômicos para a entidade.
Bens: são todos os elementos materiais e imateriais que integram
o patrimônio e para a contabilidade só interessa os bens de
natureza patrimonial, ou seja, os avaliados em moeda.
Os bens podem ser classificados:
a) Quanto à existência física:
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Bens incorpóreos: (bens intangíveis ou imateriais), são aqueles
que somente podem ser percebidos pela inteligência, não
existem fisicamente, não podendo ser tocados e nem vistos, mas
podem ser traduzidos em moeda, por exemplo: marcas,
invenções, obras literárias, programas de computador.
Bens corpóreos: são bens materiais, pois, possuem existência
física. Podem ser vistos e tocados.
Exemplos: Dinheiro, veículos, terrenos, máquinas, ferramentas e
etc.
São também denominados de bens materiais ou tangíveis.
- Bens numerários: São bens de liquidez imediata (disponíveis):
(dinheiro em espécie, depósitos bancários, aplicações financeiras
de liquidez imediata1, numerários em trânsito2.
- Bens de venda: São os bens que a empresa destina a venda,
representando o objeto de negócio da empresa, por exemplo:
estoque de mercadorias, estoque de matérias-primas, produtos
em elaboração e acabados.
- Bens fixos (bens de uso): São os bens de caráter permanentes
ou quase permanentes que constituem os meios de produção da
empresa, tais como máquina e equipamentos, móveis e
utensílios, veículos e instalações, classificados no ativo não
circulante da empresa.
Bens de uso tangíveis: máquinas, móveis, etc.
Bens de uso intangíveis: programas de computador, marcas,
patentes, direitos autorais, ponto comercial, propriedades
científicas. (são bens incorpóreos).
- Bens de renda: São os bens adquiridos com a intenção de
1
Existem autores que os consideram como direitos.
2
Correspondem ao dinheiro que está em trânsito (exemplo: cheques recebidos e ainda não depositados no banco, remessa para filiais.).
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produzir renda para empresa e que não são destinados a
manutenção das atividades dessa, por exemplo: participações
societárias de caráter permanente (sem a intenção de venda)
ou temporário (com a intenção de venda), aplicações
financeiras de natureza não imediata, imóveis para alugar, obras
de arte, terrenos não utilizados pela empresa.
b) Quanto à mobilidade:
Bens móveis: São bens matérias que podem ser deslocados de
um lugar para outro (por exemplo, veículos, moveis, mercadorias
etc.)
Bens imóveis: São aqueles que possuem uma situação estática,
fixa, ou seja, não podem ser deslocados de um lugar para outro
(por exemplo: edificações, terrenos, plantações etc.)
c) Quanto à possibilidade de substituição:
Bens fungíveis: São bens móveis que podem ser substituídos por
outro de mesma espécie, quantidade, qualidade (por exemplo:
bebidas em geral, alimentos, madeiras, carvão, dinheiro etc.)
Bens infungíveis: Bens móveis que não podem ser substituídos por
outros (por exemplo: uma obra de arte personalizada, uma
composição etc.)
d) Quanto aos proprietários:
Bens públicos: Conceitua-se bens públicos como sendo todas as
coisas corpóreas ou incorpóreas, moveis ou imóveis que
pertençam sob qualquer título as entidades públicas. Na lição de
José dos Santos Carvalho Filho São bens públicos ―todos aqueles
que, qualquer natureza e qualquer título, pertençam a pessoa
jurídica de direito público, sejam elas federais como a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios, sejam da administração
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descentralizada, como as autarquias e as fundações de direito
público.‖( Manual de Direito Administrativo, 7ª edição, pag. 825).
Bens privados: São os bens que não pertencem aos entes
públicos e logo pertencem aos particulares, constituindo assim o
patrimônio de pessoas naturais ou jurídicas.
Direitos: contabilmente representam créditos, valores a receber
ou a recuperar em transações com terceiros. E em regra são
representados por títulos e documentos.
Exemplos: Nota fiscal, fatura, cheque.
3.3 Conceitos de ativo, passivo e patrimônio líquido:
A Deliberação CVM nº 675/2011, da posição patrimonial e
financeira, dispõe em seu item b que o passivo é:
(a) Ativo: recurso controlado pela entidade, derivada de
eventos passado, visando benefícios econômicos futuros.
(b) Passivo: é uma obrigação presente da entidade, derivada
de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em
saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos;
(c) Patrimônio Líquido: valor residual entre ativo e passivo.
3.4 Balanço Patrimonial (noções básicas)
O Balanço Patrimonial como principal demonstrativo contábil,
evidencia a posição patrimonial (Financeira) (do ativo e do
passivo) da empresa em um determinado exercício social,
portanto é uma demonstração estática do patrimônio naquele
dado momento. A data de levantamento do Balanço Patrimonial
será sempre determinada pela data do término do exercício
social que deverá constar no estatuto social ou contrato social,
data na qual constará no demonstrativo a cada doze meses no
máximo, sendo divulgado no final do livro mercantil ou contábil
denominado diário.
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Lembramos que a divulgação se faz no final do livro mercantil ou
contábil denominado Diário, já a publicação normalmente
ocorre em jornais de grande circulação, no Brasil, temos como
exemplo o jornal Valor Econômico para realizar esse
procedimento de publicação e republicação, além das Bolsas
de Valores, para destacar as principais informações pertinentes
aos demonstrativos a serem usados por investidores e usuários,
para suas aplicações mobiliárias.
No Brasil, o Código Civil, em seu artigo 1.179, dispõe a
obrigatoriedade das sociedades levantarem pelo menos o livro
mercantil ou contábil denominado Diário, e no final desse livro os
demonstrativos contábeis, entre eles pelo menos, o Balanço
Patrimonial e o Demonstrativo do Resultado do Exercício.
Independe do tipo de sociedade o Balanço Patrimonial e o
Demonstrativo do Resultado do Exercício sempre deverão estar
divulgados no final do livro Diário.
O responsável primário pela escrituração e levantamento dos
demonstrativos, é administração, já o responsável técnico o
contabilista, que pode ter formação como Contador (nível
superior) ou Técnico em Contabilidade (nível médio). Lembrando
que o Contador, que possui formando superior em Ciências
Contábeis, é o único habilitado para realizar auditoria e perícia
contábil, nos demonstrativos contábeis.
Da natureza dos elementos patrimoniais (ativo, passivo e
patrimônio líquido).
Já os elementos que compõe o patrimônio: são os bens, direitos e
obrigações que => Ativo e Passivo. Não está contido neste grupo
o patrimônio líquido PL.
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BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO (é o conjunto de bens e
direitos) CONTAS DO ATIVO
PASSIVO (é o conjunto das
obrigações) CONTAS DO
PASSIVO
Saldo inicial
devedor
Aumenta
por débito
Saldo final
devedor
Reduz por crédito Reduz por
débito
Saldo inicial
credor
Aumenta por
crédito
Saldo final
credor
*PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(Recursos próprios)
Saldo inicial devedor ou
saldo inicial credor
Reduz por débito e
aumenta por crédito
Saldo final devedor ou
saldo final credor
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BALANÇO PATRIMONIAL
1. ATIVO (atual) Classe 1. ATIVO (anterior) Classe
1.1. Ativo Circulante (grupo)
1.1.1. Disponibilidades
1.1.1.1 Caixa
1.1.1.2 Banco conta movimento
1.1.2. Direito Realizável a Curto
Prazo
1.1.2.1 Títulos a receber
1.1.2.2 Tributos a recuperar
1.1.2.3 Estoques
1.1.3. Despesas do Exercício
Seguinte
1.1.3.1 Seguros a vencer
1.1.3.2 Aluguéis antecipados
1.2 Ativo Não Circulante (grupo)
(novo)
1.2.1 Ativo Realizável a Longo
Prazo
1.2.2 Investimentos
1.2.3 Imobilizado
1.2.4 Intangível (novo)
1.1. Ativo Circulante (grupo)
1.1.1. Disponibilidades
1.1.2. Direito Realizável a Curto
Prazo
1.1.3. Despesas do Exercício
Seguinte
1.2 Ativo Realizável a Longo
Prazo (grupo) agora é sub.
Grupo.
Direitos realizáveis após o curso
do exercício social
subseqüente
Despesas após o término do
exercício seguinte
Empréstimos a coligadas,
controladas, equiparadas a
coligadas, Adiantamentos a
diretores, acionistas ou
participantes no lucro da
companhia.3
1.3 Ativo Permanente (grupo)
xxxxx
1.3.1 Investimentos
1.3.2 Imobilizado
1.3.3 Diferido xxxxx
3
Derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, que não constituírem negócios usuais na exploração da companhia
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* Conforme o estudo dos elementos patrimoniais o total do ativo é igual ao
total do passivo e patrimônio líquido.
Os grupos de contas que compõem o Balanço Patrimonial, conforme já
referimos, têm definições no artigo 178 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro
de 1976, bem como as suas disposições.
“Art. 178 – No balanço, as contas serão classificadas segundo os
elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a
facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da
4
Lei 11.941, de 27/05/2009, artigo 299-B. O saldo existente no resultado de exercícios futuros em 31 dezembro de 2008 ,deverá será reclassificado para o passivo
não circulante em conta representativa e receita diferida. § único. O registro do saldo de que trata o caput deste artigo devera evidenciar a receita e o respectivo
custo diferido.
2. PASSIVO (atual) Classe 2. PASSIVO (anterior) Classe
2.1 Passivo Circulante (grupo)
2.1.1 Fornecedor
2.1.2 Financiamentos
2.1.3 Empréstimos bancários
2.2 Passivo Não Circulante
(grupo) (novo)
2.2.1 Passivo exigível de longo
prazo. Reclassificado
2.2.2 Receitas diferidas (REF).
Reclassificado
2.3 Patrimônio Líquido (grupo)
2.3.1 Capital Social
2.3.2 Reservas de Capital
2.3.3Ajustes de Avaliação
Patrimonial (nova)
2.3.4 Reservas de Lucros
2.3.5 (-) Ações em Tesouraria
2.3.6 (-) Prejuízos Acumulados
2.1 Passivo Circulante (grupo)
Exigibilidades até o exercício
seguinte
2.2 Passivo exigível a longo
prazo (grupo) agora é sub.
Grupo.
Exigibilidades após o término
do exercício seguinte
2.3 REF (resultado de exercícios
futuros) (grupo) agora é sub.
Grupo.
Receita diferida4
(-) Custos e despesas diferidas
2.4 Patrimônio Líquido (grupo)
2.3.1 Capital Social
2.3.2 Reservas de Capital
2.3.3 Reservas de Reavaliação
xxxx
2.3.4 Reservas de Lucros
2.3.5 (-) Ações em Tesouraria
2.3.6 (+ ou -) Lucros ou Prejuízos
Acumulados
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companhia.
§ 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente
de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes
grupos:
I – ativo circulante; e
II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo
prazo, investimentos, imobilizado e intangível.
§ 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes
grupos:
I – passivo circulante
II – passivo não circulante; e
III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de
capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros,
ações em tesouraria e prejuízos.
§ 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver
direito de compensar serão classificados separadamente.
(BRASIL, 1991).”
2.4.1 Equação fundamental do patrimônio
O Patrimônio Líquido é o grupo que equaciona a igualdade da
equação, onde o demonstrativo contábil, denominado Balanço
Patrimonial, estará sempre sua totalização do ativo igual a
totalização do passivo, onde a equação fundamental do
patrimônio é: Patrimônio Líquido = Ativo – Passivo. Podendo o
Patrimônio Líquido se encontrar positivo (saldo credor); negativo
(saldo devedor) e nulo.
Como se pode verificar, as concepções das legislações
pertinentes corroboram a importância da demonstração do
Balanço Patrimonial, como a demonstração que evidencia a
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situação econômica e financeira da empresa.
A equação fundamental do Patrimônio Líquido é evidenciada
como o valor residual dos ativos da entidade depois de
deduzidos todos os seus passivos, onde temos o PL = Bens +
Direitos – Obrigações.
2.4.2 Classificação das contas
Quanto à disposição das contas tanto do lado do Ativo, como
do Passivo e do Patrimônio Líquido, a Lei Societária cuidou de dar
o tratamento adequado, conforme disposto nos artigos 179, 180 e
182.
A disposição das contas no lado do Ativo está disciplinada no
artigo 179 da Lei 6.404/76, devendo estas ser classificadas na
ordem decrescente de liquidez:
Ativo
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no
curso do exercício social subseqüente e as aplicações de
recursos em despesas do exercício seguinte;
II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o
término do exercício seguinte, assim como os derivados de
vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas
ou controladas (artigo 243, investimentos permanentes onde não
se constituam condições normais de operação), diretores,
acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não
constituírem negócios usuais na exploração do objeto da
companhia;
III - em investimentos: as participações permanentes em outras
sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis
no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da
atividade da companhia ou da empresa;
IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens
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corpóreos destinados à manutenção das atividades da
companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade,
inclusive os decorrentes de operações que transfiram à
companhia os benefícios, riscos e controle desses bens;
VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens
incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou
exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio
adquirido.
Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da
empresa tiver duração maior que o exercício social, a
classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo
desse ciclo.
Elementos das Demonstrações Contábeis
Elementos Definição Reconhecimento
3.1 Ativos
É um recurso
controlado pela
entidade como
resultado de
eventos passados
e do qual se
espera que
resultem futuros
benefícios
econômicos para
a entidade.
Um ativo é reconhecido no
balanço patrimonial
quando for provável que
benefícios econômicos
futuros dele provenientes
fluirão para a entidade e
seu custo ou valor puder ser
determinado em bases
confiáveis.
3.2 Passivos
São obrigações
presente da
entidade que
resultam de
transações ou
outros eventos
passados, cuja
Um passivo é reconhecido
no balanço patrimonial
quando for provável que
uma saída de recursos
envolvendo benefícios
econômicos seja exigida
em liquidação de uma
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liquidação se
espera futuros
benefícios
econômicos para
a entidade.
Alguns passivos
somente podem
ser mensurados
com o emprego
de um elevado
grau de
estimativas
(provisões)
obrigação presente e o
valor pelo qual essa
liquidação se dará possa
ser determinado em bases
confiáveis.
3.3
Patrimônio
Líquido
É o valor residual
dos ativos da
entidade depois
de deduzidos
todos os seus
passivos.
3.4 Receitas
São aumentos
nos benefícios
econômicos
durante o
período contábil
sob a forma de
entrada de
recursos ou
aumento de
ativos ou
diminuição de
passivos, que
resultam em
aumentos do
patrimônio líquido
e que não sejam
provenientes de
A receita é reconhecida na
demonstração do resultado
quando resulta em um
aumento, que possa ser
determinado em bases
confiáveis, nos benefícios
econômicos futuros
provenientes do aumento
de um ativo ou da
diminuição de um passivo.
Isso significa, de fato, que o
reconhecimento da receita
ocorre simultaneamente
com o reconhecimento de
aumento de ativo ou de
diminuição de passivo. Mas
isso não significa que todo
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aporte dos
proprietários da
entidade.
aumento de ativo ou
redução de passivo
corresponda a uma receita.
3.5 Despesas
São decréscimos
nos benefícios
econômicos
durante o
período contábil
sob a forma de
saída de recursos
ou redução de
ativos ou
incrementos em
passivos, que
resultam em
decréscimo do
patrimônio
líquido e que não
sejam
provenientes de
distribuição aos
proprietários da
entidade.
 As despesas são
reconhecidas na
demonstração do
resultado quando surge
um decréscimo, que
possa ser determinado
em bases confiáveis, nos
futuros benefícios
econômicos
provenientes da
diminuição de um ativo
ou do aumento de um
passivo. Isso significa, de
fato, que o
reconhecimento de
despesa ocorre
simultaneamente com o
reconhecimento do
aumento do passivo ou
da diminuição do ativo
 As despesas são
reconhecidas na
demonstração do
resultado com base na
associação direta entre
elas e os
correspondentes itens de
receita. Esse processo,
usualmente chamado
de confrontação entre
despesas e receitas
(Regime de
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Competência), envolve
o reconhecimento
simultâneo ou
combinado das receitas
e despesas que resultem
diretamente das mesmas
transações ou outros
eventos. Entretanto, a
aplicação do conceito
de confrontação da
receita e despesa de
acordo com esta
Estrutura Conceitual não
autoriza o
reconhecimento de itens
no balanço patrimonial
que não satisfaçam à
definição de ativos ou
passivos.
 Quando se espera que
os benefícios
econômicos sejam
gerados ao longo de
vários períodos
contábeis, e a
confrontação com a
correspondente receita
somente possa ser feita
de modo geral e
indireto, as despesas são
reconhecidas na
demonstração do
resultado com base em
procedimentos de
alocação sistemática e
racional. Muitas vezes
isso é necessário ao
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reconhecer despesas
associadas com o uso ou
desgaste de ativos, tais
como imobilizado, ágio,
marcas e patentes; em
tais casos, a despesa é
designada como
depreciação ou
amortização. Esses
procedimentos de
alocação destinam-se a
reconhecer despesas
nos períodos contábeis
em que os benefícios
econômicos associados
a tais itens sejam
consumidos ou expirem.
 Uma despesa é
reconhecida
imediatamente na
demonstração do
resultado quando um
gasto não produz
benefícios econômicos
futuros ou quando, e na
extensão em que os
benefícios econômicos
futuros não se
qualificam, ou deixam
de se qualificar, para
reconhecimento no
balanço patrimonial
como um ativo.
 Uma despesa é também
reconhecida na
demonstração do
resultado quando um
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passivo é incorrido sem o
correspondente
reconhecimento de um
ativo, como no caso de
um passivo decorrente
de garantia de produto.
EXERCÍCIOS:
01. [Anal. Jud. 01-(Ár. Ap. Espec.)-(Esp. Téc. Cont.)-(C30)-TJ-
ES/2011-UnB] Com base na atual legislação societária, e
considerando as técnicas e os princípios contábeis, julgue os itens
que se seguem. (adaptada)
1) (I.73) O ativo permanente divide-se em investimentos,
imobilizado e diferido.
02 [Téc. Jud.-(Ár. Adm.)-(Esp. Contabilidade)-(C12)-TRE-ES/2011-
UnB] Com referência ao balanço patrimonial, julgue os itens que
se seguem.
1) (I.84) Na empresa cujo ciclo operacional tiver duração menor
que o exercício social, a classificação no circulante ou longo
prazo terá por base a duração do exercício social.
2) (I.87) O conceito de equivalentes de caixa era pouco
difundido no Brasil antes da implementação das normas
internacionais de contabilidade. Esse conceito é mais
abrangente que o convencionalmente adotado no Brasil para as
disponibilidades, pois não se restringe aos valores de liquidez
imediata, embora não haja restrições à sua conversibilidade em
prazo e valor certos.
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03 (Contador-STM-2010-Cespe)
Com relação à Ciência Contábil e suas características, julgue os
itens que se seguem.
1 - Patrimônio líquido é o conjunto de recursos controlados e
utilizados pela entidade, fruto de suas transações passadas e cujo
objetivo é a geração de benefícios futuros.
2 - Todos os itens relevantes ao patrimônio da entidade são
apresentados em duas demonstrações contábeis.
04 (Técnico de Atividades do Meio Ambiente-Ténico em
Contabilidade-IBAM-2009-Cespe)
1 - De acordo com a equação fundamental do patrimônio —
ativo – passivo = situação líquida —, sob o aspecto quantitativo
do patrimônio de uma entidade, na maioria das vezes, o ativo —
bens e direitos — suplanta o passivo — obrigações —, devido
exclusivamente ao fato de o lucro superar o prejuízo por meio da
apuração dos resultados conforme legislação vigente.
05 (Analista Judiciário-Área Administrativa-Contabilidade-
TRT/21R-2010-Cespe)
1) Muitas são as condições em que a equação patrimonial de
uma entidade pode apresentar-se, mas em nenhuma hipótese a
situação líquida pode ser maior do que o ativo total.
06 (Analista de Saneamento- Ciências Contábeis-Embasa-2009-
Cespe)
Acerca dos conceitos de manutenção do capital e
determinação do lucro, contemplados no Pronunciamento
Técnico CPC 00, julgue os itens a seguir.
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O patrimônio, sob o ponto de vista contábil, é o conjunto de
bens, direitos e obrigações vinculadas a qualquer pessoa, física
ou jurídica. Com relação ao patrimônio das entidades, julgue os
itens que se seguem.
1 - O conjunto de bens e direitos constitui a parte positiva do
patrimônio e, por isso, é denominado patrimônio líquido.
2 - O ativo é constituído pelas obrigações, enquanto o patrimônio
líquido resulta das receitas e despesas da entidade.
07 (Assistente de Saneamento-Técnico Contábil-Embasa-2009-
Cespe)
Acerca da equação fundamental do patrimônio, julgue os itens
seguintes.
1 - O ativo corresponde à soma do passivo e do patrimônio
líquido.
2 - Salários a pagar, fornecedores e ferramentas são
componentes do ativo.
3 - A conta mercadorias é considerada um bem do ativo
circulante.
4 - Se o passivo e o patrimônio líquido de uma empresa
totalizarem R$40.000,00 e R$ 50.000,00, respectivamente, o valor
total do ativo será de R$ 90.000,00.
5 - Quando o valor do passivo é maior que o do ativo, ocorre a
situação de passivo a descoberto.
6 - Se, em determinado patrimônio, os bens somam R$ 300,00, as
obrigações, R$ 500,00 e os direitos, R$ 400,00, então o valor do
patrimônio líquido é de R$ 200,00.
7 - Quando o dinheiro disponível em caixa for R$ 100,00; o custo
dos utensílios for R$ 200,00; as contas a pagar forem R$ 300,00; o
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WWW.NEONONLINE.COM.BR 19
custo dos veículos for R$ 120,00 e a depreciação acumulada for
R$ 30,00, o valor total do ativo será R$ 390,00.
8 - A conta ICMS a recuperar é uma obrigação da empresa junto
ao fisco estadual.
9 - A conta caixa representa um bem patrimonial e não um
direito.
10 - A conta bancos conta movimento representa um direito da
empresa junto ao banco depositário dos recursos financeiros
disponíveis em conta-corrente.
11 - A conta adiantamentos a clientes é considerada uma conta
do passivo porque representa adiantamentos dos clientes à
empresa.
12 - As contas de receitas são consideradas contas de resultado.
13 - A conta capital social é uma conta patrimonial.
14 - Ao final de cada período de apuração, as contas de
resultado devem permanecer com saldos para serem
adicionados à movimentação dos períodos seguintes, isto é, o
saldo final de um período é o saldo inicial do outro.
15 - A conta duplicatas descontadas é retificadora da conta
duplicatas a pagar.
16 - A conta ações em tesouraria é uma conta do ativo, sendo
considerada uma conta patrimonial.
08 (Auditor-FUB-2009-Cespe)
1 - Na equação fundamental do patrimônio, o capital à
disposição da empresa corresponde aos recursos aplicados na
entidade por seus sócios, somados aos lucros obtidos com as
operações.
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09 (Técnico de Atividades do Meio Ambiente-Ténico em
Contabilidade-IBAM-2009-Cespe)
O patrimônio é conhecido dentro do cenário contábil como o
objeto da contabilidade. Ele é um dos temas mais discutidos e
estudados na atualidade, tendo em vista os diversos elementos
que o compõem, que são da mais alta complexidade e
dificuldade de avaliação através da mensuração monetária.
Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem.
1 - De acordo com a equação fundamental do patrimônio —
ativo – passivo = situação líquida —, sob o aspecto quantitativo
do patrimônio de uma entidade, na maioria das vezes, o ativo —
bens e direitos — suplanta o passivo — obrigações —, devido
exclusivamente ao fato de o lucro superar o prejuízo por meio da
apuração dos resultados conforme legislação vigente.
10 (Contador-Município do Ipojuca-2009-Cespe)
1 - O ativo é um recurso controlado pela entidade como
resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem
ou não futuros benefícios econômicos para a entidade.
2 - Uma característica essencial para a existência de um passivo
é que a entidade tenha uma obrigação presente.
11. [Contador (a)-(Ár. Contábil)-(P4)-PETROBRAS/2011-
CESGRANRIO].(Q.55) Segundo a Legislação Societária
consolidada até 2010, o grupo de contas que deixou de existir no
Passivo foi o denominado
a) Lucros Acumulados
b) Ações em Tesouraria
c) Diferido
d) Variações Monetárias
e) Resultado de Exercícios Futuros
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12. [Anal. Jud.-(Ár. Ap. Esp.)-(Espec. Contab.)-(CAJ)-(T1)-TRT-
23ªREG-MT/2011-FCC].(Q.39) O processo de convergência das
Normas Brasileiras de Contabilidade às Normas Internacionais de
Contabilidade (IFRS) foi iniciado com a edição da Lei nº
11.638/2007 e complementado com a edição da Lei nº
11.941/2009 e de diversos pronunciamentos técnicos do CPC
(Comitê de Pronunciamentos Contábeis). Uma das modificações
introduzidas nesse processo de convergência que influiu na
estrutura do balanço patrimonial foi a
a) extinção do Ativo Diferido, sendo seu saldo obrigatoriamente
estornado contra a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados.
b) criação do Ativo Não Permanente.
c) extinção do Ativo Realizável a Longo Prazo.
d) obrigação de estornar as reservas de reavaliação constituídas
até 31-12-2007, alterando a constituição do PL.
e) extinção do grupo de Resultados de Exercícios Futuros, sendo
seu saldo reclassificado para o Passivo Não Circulante
13. [Aud. Fiscal Trib. Est.-(2º Dia)-(Pr. Obj.)-(P1)-SEFAZ-AP/2010-
FGV].(Q.39] Segundo a Lei nº 6404/76, os direitos que têm por
objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades
da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade,
inclusive os decorrentes de operações que transfiram à
companhia os benefícios, riscos e controle desses bens estão
classificados no:
a) ativo circulante.
b) ativo realizável.
c) ativo investido.
d) ativo intangível.
e) ativo imobilizado.
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14. [Fiscal. Receita Est.-(2º Dia)-(Pr. Obj.)-(P1)-SEFAZ-AP/2010-
FGV].(Q.50] De acordo com as regras contábeis vigentes, o Ativo
Não-Circulante é composto:
a) pelo ativo realizável a longo prazo, os investimentos, o
imobilizado e o intangível.
b) pelo ativo permanente, os investimentos, o imobilizado e o
intangível.
c) pelos investimentos, o imobilizado, o intangível e o diferido.
d) pelo realizável, o ativo permanente, os investimentos, o
imobilizado e o intangível.
e) pelos ajustes presentes, os investimentos, o imobilizado e o
intangível.
15. [Contador (a)-Júnior-(Edital Nº 1)-(P9)-PETROBRAS/2011-
CESGRANRIO].(Q.23) A legislação societária, atualizada até 2009,
determina que o grupo denominado Patrimônio Líquido seja
composto dos seguintes subgrupos de contas:
a) capital social, reservas de capital, reservas de lucro, ações em
tesouraria e lucros ou prejuízos acumulados
b) capital social, posição dos minoritários, reservas de capital,
reservas de lucros, ajuste de avaliação patrimonial, e lucros ou
prejuízos acumulados
c) capital social, reserva de capital, ajustes de avaliação
patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos
acumulados
d) capital social, resultado de exercícios futuros, reservas de
capital, reservas de lucros, reservas de reavaliação, e prejuízos
acumulados
e) capital realizado, capital a integralizar, reservas de
reavaliação, reservas de capital, reservas de lucros, e lucros ou
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prejuízos acumulados
16. [Anal. Jud. 01-(Ár. Ap. Espec.)-(Esp. Téc. Cont.)-(C30)-TJ-
ES/2011-UnB] Com base na atual legislação societária, e
considerando as técnicas e os princípios contábeis, julgue os itens
que se seguem. (adaptada)
1) (I.74) Divide-se o patrimônio líquido em capital social, reservas
de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros,
ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
18. [Téc. Contabilidade-(C19)-(NI)-(T)-FUB/2014-UnB] Julgue os
itens a seguir, acerca de patrimônio e conceitos correlatos.
1) (I.55) A situação líquida de uma organização, que resulta da
diferença entre seus ativos e seus passivos, é afetada
negativamente pelas despesas da organização e positivamente
pelo reconhecimento de receitas e investimentos feitos por seus
acionistas.
2) (I.56) O balanço patrimonial de uma empresa representa
graficamente a sua situação patrimonial.
3) (I.57) Se uma empresa possuir R$ 4 milhões em ativos, ela
possuirá, necessariamente, o mesmo montante em obrigações
totais.
GABARITO DOS EXERCÍCIOS:
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10
E CC EE E C EE CECCCCCE
CCECCEEE
E E EC
11 12 13 14 15 16 17 18
E E E A C C NÃO TEM CCC

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  • 1. AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI WWW.NEONONLINE.COM.BR 1 PONTO 2 - PATRIMÔNIO: COMPONENTES, EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO, SITUAÇÃO LÍQUIDA, REPRESENTAÇÃO GRÁFICA. PONTO 9 - BALANÇO PATRIMONIAL: CONCEITOS, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO. AULA 02 PARTE 01 3. Patrimônio (Ativo e Passivo) 3.1 Conceito Patrimônio: é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica, que possam ser avaliados em moeda. A Deliberação CVM nº 675/2011, da Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro, ressalta a importância dos ativos, passivos e patrimônio líquido, portanto do Balanço Patrimonial, para a avaliação da posição financeira: Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial financeira são ativos, passivos e patrimônio líquido. Estes são definidos como segue: 3.2 Ativo (bens e direitos) Ativo: é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. Bens: são todos os elementos materiais e imateriais que integram o patrimônio e para a contabilidade só interessa os bens de natureza patrimonial, ou seja, os avaliados em moeda. Os bens podem ser classificados: a) Quanto à existência física:
  • 2. AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI WWW.NEONONLINE.COM.BR 2 Bens incorpóreos: (bens intangíveis ou imateriais), são aqueles que somente podem ser percebidos pela inteligência, não existem fisicamente, não podendo ser tocados e nem vistos, mas podem ser traduzidos em moeda, por exemplo: marcas, invenções, obras literárias, programas de computador. Bens corpóreos: são bens materiais, pois, possuem existência física. Podem ser vistos e tocados. Exemplos: Dinheiro, veículos, terrenos, máquinas, ferramentas e etc. São também denominados de bens materiais ou tangíveis. - Bens numerários: São bens de liquidez imediata (disponíveis): (dinheiro em espécie, depósitos bancários, aplicações financeiras de liquidez imediata1, numerários em trânsito2. - Bens de venda: São os bens que a empresa destina a venda, representando o objeto de negócio da empresa, por exemplo: estoque de mercadorias, estoque de matérias-primas, produtos em elaboração e acabados. - Bens fixos (bens de uso): São os bens de caráter permanentes ou quase permanentes que constituem os meios de produção da empresa, tais como máquina e equipamentos, móveis e utensílios, veículos e instalações, classificados no ativo não circulante da empresa. Bens de uso tangíveis: máquinas, móveis, etc. Bens de uso intangíveis: programas de computador, marcas, patentes, direitos autorais, ponto comercial, propriedades científicas. (são bens incorpóreos). - Bens de renda: São os bens adquiridos com a intenção de 1 Existem autores que os consideram como direitos. 2 Correspondem ao dinheiro que está em trânsito (exemplo: cheques recebidos e ainda não depositados no banco, remessa para filiais.).
  • 3. AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI WWW.NEONONLINE.COM.BR 3 produzir renda para empresa e que não são destinados a manutenção das atividades dessa, por exemplo: participações societárias de caráter permanente (sem a intenção de venda) ou temporário (com a intenção de venda), aplicações financeiras de natureza não imediata, imóveis para alugar, obras de arte, terrenos não utilizados pela empresa. b) Quanto à mobilidade: Bens móveis: São bens matérias que podem ser deslocados de um lugar para outro (por exemplo, veículos, moveis, mercadorias etc.) Bens imóveis: São aqueles que possuem uma situação estática, fixa, ou seja, não podem ser deslocados de um lugar para outro (por exemplo: edificações, terrenos, plantações etc.) c) Quanto à possibilidade de substituição: Bens fungíveis: São bens móveis que podem ser substituídos por outro de mesma espécie, quantidade, qualidade (por exemplo: bebidas em geral, alimentos, madeiras, carvão, dinheiro etc.) Bens infungíveis: Bens móveis que não podem ser substituídos por outros (por exemplo: uma obra de arte personalizada, uma composição etc.) d) Quanto aos proprietários: Bens públicos: Conceitua-se bens públicos como sendo todas as coisas corpóreas ou incorpóreas, moveis ou imóveis que pertençam sob qualquer título as entidades públicas. Na lição de José dos Santos Carvalho Filho São bens públicos ―todos aqueles que, qualquer natureza e qualquer título, pertençam a pessoa jurídica de direito público, sejam elas federais como a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, sejam da administração
  • 4. AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI WWW.NEONONLINE.COM.BR 4 descentralizada, como as autarquias e as fundações de direito público.‖( Manual de Direito Administrativo, 7ª edição, pag. 825). Bens privados: São os bens que não pertencem aos entes públicos e logo pertencem aos particulares, constituindo assim o patrimônio de pessoas naturais ou jurídicas. Direitos: contabilmente representam créditos, valores a receber ou a recuperar em transações com terceiros. E em regra são representados por títulos e documentos. Exemplos: Nota fiscal, fatura, cheque. 3.3 Conceitos de ativo, passivo e patrimônio líquido: A Deliberação CVM nº 675/2011, da posição patrimonial e financeira, dispõe em seu item b que o passivo é: (a) Ativo: recurso controlado pela entidade, derivada de eventos passado, visando benefícios econômicos futuros. (b) Passivo: é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos; (c) Patrimônio Líquido: valor residual entre ativo e passivo. 3.4 Balanço Patrimonial (noções básicas) O Balanço Patrimonial como principal demonstrativo contábil, evidencia a posição patrimonial (Financeira) (do ativo e do passivo) da empresa em um determinado exercício social, portanto é uma demonstração estática do patrimônio naquele dado momento. A data de levantamento do Balanço Patrimonial será sempre determinada pela data do término do exercício social que deverá constar no estatuto social ou contrato social, data na qual constará no demonstrativo a cada doze meses no máximo, sendo divulgado no final do livro mercantil ou contábil denominado diário.
  • 5. AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI WWW.NEONONLINE.COM.BR 5 Lembramos que a divulgação se faz no final do livro mercantil ou contábil denominado Diário, já a publicação normalmente ocorre em jornais de grande circulação, no Brasil, temos como exemplo o jornal Valor Econômico para realizar esse procedimento de publicação e republicação, além das Bolsas de Valores, para destacar as principais informações pertinentes aos demonstrativos a serem usados por investidores e usuários, para suas aplicações mobiliárias. No Brasil, o Código Civil, em seu artigo 1.179, dispõe a obrigatoriedade das sociedades levantarem pelo menos o livro mercantil ou contábil denominado Diário, e no final desse livro os demonstrativos contábeis, entre eles pelo menos, o Balanço Patrimonial e o Demonstrativo do Resultado do Exercício. Independe do tipo de sociedade o Balanço Patrimonial e o Demonstrativo do Resultado do Exercício sempre deverão estar divulgados no final do livro Diário. O responsável primário pela escrituração e levantamento dos demonstrativos, é administração, já o responsável técnico o contabilista, que pode ter formação como Contador (nível superior) ou Técnico em Contabilidade (nível médio). Lembrando que o Contador, que possui formando superior em Ciências Contábeis, é o único habilitado para realizar auditoria e perícia contábil, nos demonstrativos contábeis. Da natureza dos elementos patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido). Já os elementos que compõe o patrimônio: são os bens, direitos e obrigações que => Ativo e Passivo. Não está contido neste grupo o patrimônio líquido PL.
  • 6. AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI WWW.NEONONLINE.COM.BR 6 BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO (é o conjunto de bens e direitos) CONTAS DO ATIVO PASSIVO (é o conjunto das obrigações) CONTAS DO PASSIVO Saldo inicial devedor Aumenta por débito Saldo final devedor Reduz por crédito Reduz por débito Saldo inicial credor Aumenta por crédito Saldo final credor *PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Recursos próprios) Saldo inicial devedor ou saldo inicial credor Reduz por débito e aumenta por crédito Saldo final devedor ou saldo final credor
  • 7. AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI WWW.NEONONLINE.COM.BR 7 BALANÇO PATRIMONIAL 1. ATIVO (atual) Classe 1. ATIVO (anterior) Classe 1.1. Ativo Circulante (grupo) 1.1.1. Disponibilidades 1.1.1.1 Caixa 1.1.1.2 Banco conta movimento 1.1.2. Direito Realizável a Curto Prazo 1.1.2.1 Títulos a receber 1.1.2.2 Tributos a recuperar 1.1.2.3 Estoques 1.1.3. Despesas do Exercício Seguinte 1.1.3.1 Seguros a vencer 1.1.3.2 Aluguéis antecipados 1.2 Ativo Não Circulante (grupo) (novo) 1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo 1.2.2 Investimentos 1.2.3 Imobilizado 1.2.4 Intangível (novo) 1.1. Ativo Circulante (grupo) 1.1.1. Disponibilidades 1.1.2. Direito Realizável a Curto Prazo 1.1.3. Despesas do Exercício Seguinte 1.2 Ativo Realizável a Longo Prazo (grupo) agora é sub. Grupo. Direitos realizáveis após o curso do exercício social subseqüente Despesas após o término do exercício seguinte Empréstimos a coligadas, controladas, equiparadas a coligadas, Adiantamentos a diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia.3 1.3 Ativo Permanente (grupo) xxxxx 1.3.1 Investimentos 1.3.2 Imobilizado 1.3.3 Diferido xxxxx 3 Derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, que não constituírem negócios usuais na exploração da companhia
  • 8. AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI WWW.NEONONLINE.COM.BR 8 * Conforme o estudo dos elementos patrimoniais o total do ativo é igual ao total do passivo e patrimônio líquido. Os grupos de contas que compõem o Balanço Patrimonial, conforme já referimos, têm definições no artigo 178 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como as suas disposições. “Art. 178 – No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da 4 Lei 11.941, de 27/05/2009, artigo 299-B. O saldo existente no resultado de exercícios futuros em 31 dezembro de 2008 ,deverá será reclassificado para o passivo não circulante em conta representativa e receita diferida. § único. O registro do saldo de que trata o caput deste artigo devera evidenciar a receita e o respectivo custo diferido. 2. PASSIVO (atual) Classe 2. PASSIVO (anterior) Classe 2.1 Passivo Circulante (grupo) 2.1.1 Fornecedor 2.1.2 Financiamentos 2.1.3 Empréstimos bancários 2.2 Passivo Não Circulante (grupo) (novo) 2.2.1 Passivo exigível de longo prazo. Reclassificado 2.2.2 Receitas diferidas (REF). Reclassificado 2.3 Patrimônio Líquido (grupo) 2.3.1 Capital Social 2.3.2 Reservas de Capital 2.3.3Ajustes de Avaliação Patrimonial (nova) 2.3.4 Reservas de Lucros 2.3.5 (-) Ações em Tesouraria 2.3.6 (-) Prejuízos Acumulados 2.1 Passivo Circulante (grupo) Exigibilidades até o exercício seguinte 2.2 Passivo exigível a longo prazo (grupo) agora é sub. Grupo. Exigibilidades após o término do exercício seguinte 2.3 REF (resultado de exercícios futuros) (grupo) agora é sub. Grupo. Receita diferida4 (-) Custos e despesas diferidas 2.4 Patrimônio Líquido (grupo) 2.3.1 Capital Social 2.3.2 Reservas de Capital 2.3.3 Reservas de Reavaliação xxxx 2.3.4 Reservas de Lucros 2.3.5 (-) Ações em Tesouraria 2.3.6 (+ ou -) Lucros ou Prejuízos Acumulados
  • 9. AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI WWW.NEONONLINE.COM.BR 9 companhia. § 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: I – ativo circulante; e II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. § 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos: I – passivo circulante II – passivo não circulante; e III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos. § 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente. (BRASIL, 1991).” 2.4.1 Equação fundamental do patrimônio O Patrimônio Líquido é o grupo que equaciona a igualdade da equação, onde o demonstrativo contábil, denominado Balanço Patrimonial, estará sempre sua totalização do ativo igual a totalização do passivo, onde a equação fundamental do patrimônio é: Patrimônio Líquido = Ativo – Passivo. Podendo o Patrimônio Líquido se encontrar positivo (saldo credor); negativo (saldo devedor) e nulo. Como se pode verificar, as concepções das legislações pertinentes corroboram a importância da demonstração do Balanço Patrimonial, como a demonstração que evidencia a
  • 10. AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI WWW.NEONONLINE.COM.BR 10 situação econômica e financeira da empresa. A equação fundamental do Patrimônio Líquido é evidenciada como o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos, onde temos o PL = Bens + Direitos – Obrigações. 2.4.2 Classificação das contas Quanto à disposição das contas tanto do lado do Ativo, como do Passivo e do Patrimônio Líquido, a Lei Societária cuidou de dar o tratamento adequado, conforme disposto nos artigos 179, 180 e 182. A disposição das contas no lado do Ativo está disciplinada no artigo 179 da Lei 6.404/76, devendo estas ser classificadas na ordem decrescente de liquidez: Ativo Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo: I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte; II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243, investimentos permanentes onde não se constituam condições normais de operação), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia; III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa; IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens
  • 11. AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI WWW.NEONONLINE.COM.BR 11 corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo. Elementos das Demonstrações Contábeis Elementos Definição Reconhecimento 3.1 Ativos É um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis. 3.2 Passivos São obrigações presente da entidade que resultam de transações ou outros eventos passados, cuja Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja exigida em liquidação de uma
  • 12. AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI WWW.NEONONLINE.COM.BR 12 liquidação se espera futuros benefícios econômicos para a entidade. Alguns passivos somente podem ser mensurados com o emprego de um elevado grau de estimativas (provisões) obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará possa ser determinado em bases confiáveis. 3.3 Patrimônio Líquido É o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. 3.4 Receitas São aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de A receita é reconhecida na demonstração do resultado quando resulta em um aumento, que possa ser determinado em bases confiáveis, nos benefícios econômicos futuros provenientes do aumento de um ativo ou da diminuição de um passivo. Isso significa, de fato, que o reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimento de aumento de ativo ou de diminuição de passivo. Mas isso não significa que todo
  • 13. AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI WWW.NEONONLINE.COM.BR 13 aporte dos proprietários da entidade. aumento de ativo ou redução de passivo corresponda a uma receita. 3.5 Despesas São decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.  As despesas são reconhecidas na demonstração do resultado quando surge um decréscimo, que possa ser determinado em bases confiáveis, nos futuros benefícios econômicos provenientes da diminuição de um ativo ou do aumento de um passivo. Isso significa, de fato, que o reconhecimento de despesa ocorre simultaneamente com o reconhecimento do aumento do passivo ou da diminuição do ativo  As despesas são reconhecidas na demonstração do resultado com base na associação direta entre elas e os correspondentes itens de receita. Esse processo, usualmente chamado de confrontação entre despesas e receitas (Regime de
  • 14. AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI WWW.NEONONLINE.COM.BR 14 Competência), envolve o reconhecimento simultâneo ou combinado das receitas e despesas que resultem diretamente das mesmas transações ou outros eventos. Entretanto, a aplicação do conceito de confrontação da receita e despesa de acordo com esta Estrutura Conceitual não autoriza o reconhecimento de itens no balanço patrimonial que não satisfaçam à definição de ativos ou passivos.  Quando se espera que os benefícios econômicos sejam gerados ao longo de vários períodos contábeis, e a confrontação com a correspondente receita somente possa ser feita de modo geral e indireto, as despesas são reconhecidas na demonstração do resultado com base em procedimentos de alocação sistemática e racional. Muitas vezes isso é necessário ao
  • 15. AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI WWW.NEONONLINE.COM.BR 15 reconhecer despesas associadas com o uso ou desgaste de ativos, tais como imobilizado, ágio, marcas e patentes; em tais casos, a despesa é designada como depreciação ou amortização. Esses procedimentos de alocação destinam-se a reconhecer despesas nos períodos contábeis em que os benefícios econômicos associados a tais itens sejam consumidos ou expirem.  Uma despesa é reconhecida imediatamente na demonstração do resultado quando um gasto não produz benefícios econômicos futuros ou quando, e na extensão em que os benefícios econômicos futuros não se qualificam, ou deixam de se qualificar, para reconhecimento no balanço patrimonial como um ativo.  Uma despesa é também reconhecida na demonstração do resultado quando um
  • 16. AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI WWW.NEONONLINE.COM.BR 16 passivo é incorrido sem o correspondente reconhecimento de um ativo, como no caso de um passivo decorrente de garantia de produto. EXERCÍCIOS: 01. [Anal. Jud. 01-(Ár. Ap. Espec.)-(Esp. Téc. Cont.)-(C30)-TJ- ES/2011-UnB] Com base na atual legislação societária, e considerando as técnicas e os princípios contábeis, julgue os itens que se seguem. (adaptada) 1) (I.73) O ativo permanente divide-se em investimentos, imobilizado e diferido. 02 [Téc. Jud.-(Ár. Adm.)-(Esp. Contabilidade)-(C12)-TRE-ES/2011- UnB] Com referência ao balanço patrimonial, julgue os itens que se seguem. 1) (I.84) Na empresa cujo ciclo operacional tiver duração menor que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base a duração do exercício social. 2) (I.87) O conceito de equivalentes de caixa era pouco difundido no Brasil antes da implementação das normas internacionais de contabilidade. Esse conceito é mais abrangente que o convencionalmente adotado no Brasil para as disponibilidades, pois não se restringe aos valores de liquidez imediata, embora não haja restrições à sua conversibilidade em prazo e valor certos.
  • 17. AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI WWW.NEONONLINE.COM.BR 17 03 (Contador-STM-2010-Cespe) Com relação à Ciência Contábil e suas características, julgue os itens que se seguem. 1 - Patrimônio líquido é o conjunto de recursos controlados e utilizados pela entidade, fruto de suas transações passadas e cujo objetivo é a geração de benefícios futuros. 2 - Todos os itens relevantes ao patrimônio da entidade são apresentados em duas demonstrações contábeis. 04 (Técnico de Atividades do Meio Ambiente-Ténico em Contabilidade-IBAM-2009-Cespe) 1 - De acordo com a equação fundamental do patrimônio — ativo – passivo = situação líquida —, sob o aspecto quantitativo do patrimônio de uma entidade, na maioria das vezes, o ativo — bens e direitos — suplanta o passivo — obrigações —, devido exclusivamente ao fato de o lucro superar o prejuízo por meio da apuração dos resultados conforme legislação vigente. 05 (Analista Judiciário-Área Administrativa-Contabilidade- TRT/21R-2010-Cespe) 1) Muitas são as condições em que a equação patrimonial de uma entidade pode apresentar-se, mas em nenhuma hipótese a situação líquida pode ser maior do que o ativo total. 06 (Analista de Saneamento- Ciências Contábeis-Embasa-2009- Cespe) Acerca dos conceitos de manutenção do capital e determinação do lucro, contemplados no Pronunciamento Técnico CPC 00, julgue os itens a seguir.
  • 18. AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI WWW.NEONONLINE.COM.BR 18 O patrimônio, sob o ponto de vista contábil, é o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculadas a qualquer pessoa, física ou jurídica. Com relação ao patrimônio das entidades, julgue os itens que se seguem. 1 - O conjunto de bens e direitos constitui a parte positiva do patrimônio e, por isso, é denominado patrimônio líquido. 2 - O ativo é constituído pelas obrigações, enquanto o patrimônio líquido resulta das receitas e despesas da entidade. 07 (Assistente de Saneamento-Técnico Contábil-Embasa-2009- Cespe) Acerca da equação fundamental do patrimônio, julgue os itens seguintes. 1 - O ativo corresponde à soma do passivo e do patrimônio líquido. 2 - Salários a pagar, fornecedores e ferramentas são componentes do ativo. 3 - A conta mercadorias é considerada um bem do ativo circulante. 4 - Se o passivo e o patrimônio líquido de uma empresa totalizarem R$40.000,00 e R$ 50.000,00, respectivamente, o valor total do ativo será de R$ 90.000,00. 5 - Quando o valor do passivo é maior que o do ativo, ocorre a situação de passivo a descoberto. 6 - Se, em determinado patrimônio, os bens somam R$ 300,00, as obrigações, R$ 500,00 e os direitos, R$ 400,00, então o valor do patrimônio líquido é de R$ 200,00. 7 - Quando o dinheiro disponível em caixa for R$ 100,00; o custo dos utensílios for R$ 200,00; as contas a pagar forem R$ 300,00; o
  • 19. AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI WWW.NEONONLINE.COM.BR 19 custo dos veículos for R$ 120,00 e a depreciação acumulada for R$ 30,00, o valor total do ativo será R$ 390,00. 8 - A conta ICMS a recuperar é uma obrigação da empresa junto ao fisco estadual. 9 - A conta caixa representa um bem patrimonial e não um direito. 10 - A conta bancos conta movimento representa um direito da empresa junto ao banco depositário dos recursos financeiros disponíveis em conta-corrente. 11 - A conta adiantamentos a clientes é considerada uma conta do passivo porque representa adiantamentos dos clientes à empresa. 12 - As contas de receitas são consideradas contas de resultado. 13 - A conta capital social é uma conta patrimonial. 14 - Ao final de cada período de apuração, as contas de resultado devem permanecer com saldos para serem adicionados à movimentação dos períodos seguintes, isto é, o saldo final de um período é o saldo inicial do outro. 15 - A conta duplicatas descontadas é retificadora da conta duplicatas a pagar. 16 - A conta ações em tesouraria é uma conta do ativo, sendo considerada uma conta patrimonial. 08 (Auditor-FUB-2009-Cespe) 1 - Na equação fundamental do patrimônio, o capital à disposição da empresa corresponde aos recursos aplicados na entidade por seus sócios, somados aos lucros obtidos com as operações.
  • 20. AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI WWW.NEONONLINE.COM.BR 20 09 (Técnico de Atividades do Meio Ambiente-Ténico em Contabilidade-IBAM-2009-Cespe) O patrimônio é conhecido dentro do cenário contábil como o objeto da contabilidade. Ele é um dos temas mais discutidos e estudados na atualidade, tendo em vista os diversos elementos que o compõem, que são da mais alta complexidade e dificuldade de avaliação através da mensuração monetária. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem. 1 - De acordo com a equação fundamental do patrimônio — ativo – passivo = situação líquida —, sob o aspecto quantitativo do patrimônio de uma entidade, na maioria das vezes, o ativo — bens e direitos — suplanta o passivo — obrigações —, devido exclusivamente ao fato de o lucro superar o prejuízo por meio da apuração dos resultados conforme legislação vigente. 10 (Contador-Município do Ipojuca-2009-Cespe) 1 - O ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem ou não futuros benefícios econômicos para a entidade. 2 - Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente. 11. [Contador (a)-(Ár. Contábil)-(P4)-PETROBRAS/2011- CESGRANRIO].(Q.55) Segundo a Legislação Societária consolidada até 2010, o grupo de contas que deixou de existir no Passivo foi o denominado a) Lucros Acumulados b) Ações em Tesouraria c) Diferido d) Variações Monetárias e) Resultado de Exercícios Futuros
  • 21. AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI WWW.NEONONLINE.COM.BR 21 12. [Anal. Jud.-(Ár. Ap. Esp.)-(Espec. Contab.)-(CAJ)-(T1)-TRT- 23ªREG-MT/2011-FCC].(Q.39) O processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade às Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) foi iniciado com a edição da Lei nº 11.638/2007 e complementado com a edição da Lei nº 11.941/2009 e de diversos pronunciamentos técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). Uma das modificações introduzidas nesse processo de convergência que influiu na estrutura do balanço patrimonial foi a a) extinção do Ativo Diferido, sendo seu saldo obrigatoriamente estornado contra a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados. b) criação do Ativo Não Permanente. c) extinção do Ativo Realizável a Longo Prazo. d) obrigação de estornar as reservas de reavaliação constituídas até 31-12-2007, alterando a constituição do PL. e) extinção do grupo de Resultados de Exercícios Futuros, sendo seu saldo reclassificado para o Passivo Não Circulante 13. [Aud. Fiscal Trib. Est.-(2º Dia)-(Pr. Obj.)-(P1)-SEFAZ-AP/2010- FGV].(Q.39] Segundo a Lei nº 6404/76, os direitos que têm por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens estão classificados no: a) ativo circulante. b) ativo realizável. c) ativo investido. d) ativo intangível. e) ativo imobilizado.
  • 22. AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI WWW.NEONONLINE.COM.BR 22 14. [Fiscal. Receita Est.-(2º Dia)-(Pr. Obj.)-(P1)-SEFAZ-AP/2010- FGV].(Q.50] De acordo com as regras contábeis vigentes, o Ativo Não-Circulante é composto: a) pelo ativo realizável a longo prazo, os investimentos, o imobilizado e o intangível. b) pelo ativo permanente, os investimentos, o imobilizado e o intangível. c) pelos investimentos, o imobilizado, o intangível e o diferido. d) pelo realizável, o ativo permanente, os investimentos, o imobilizado e o intangível. e) pelos ajustes presentes, os investimentos, o imobilizado e o intangível. 15. [Contador (a)-Júnior-(Edital Nº 1)-(P9)-PETROBRAS/2011- CESGRANRIO].(Q.23) A legislação societária, atualizada até 2009, determina que o grupo denominado Patrimônio Líquido seja composto dos seguintes subgrupos de contas: a) capital social, reservas de capital, reservas de lucro, ações em tesouraria e lucros ou prejuízos acumulados b) capital social, posição dos minoritários, reservas de capital, reservas de lucros, ajuste de avaliação patrimonial, e lucros ou prejuízos acumulados c) capital social, reserva de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados d) capital social, resultado de exercícios futuros, reservas de capital, reservas de lucros, reservas de reavaliação, e prejuízos acumulados e) capital realizado, capital a integralizar, reservas de reavaliação, reservas de capital, reservas de lucros, e lucros ou
  • 23. AGENTE  PF CONTABILIDADE GERAL PROFS. WILLIAN V. XAVIER / ONEI F. SAVIOLI WWW.NEONONLINE.COM.BR 23 prejuízos acumulados 16. [Anal. Jud. 01-(Ár. Ap. Espec.)-(Esp. Téc. Cont.)-(C30)-TJ- ES/2011-UnB] Com base na atual legislação societária, e considerando as técnicas e os princípios contábeis, julgue os itens que se seguem. (adaptada) 1) (I.74) Divide-se o patrimônio líquido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. 18. [Téc. Contabilidade-(C19)-(NI)-(T)-FUB/2014-UnB] Julgue os itens a seguir, acerca de patrimônio e conceitos correlatos. 1) (I.55) A situação líquida de uma organização, que resulta da diferença entre seus ativos e seus passivos, é afetada negativamente pelas despesas da organização e positivamente pelo reconhecimento de receitas e investimentos feitos por seus acionistas. 2) (I.56) O balanço patrimonial de uma empresa representa graficamente a sua situação patrimonial. 3) (I.57) Se uma empresa possuir R$ 4 milhões em ativos, ela possuirá, necessariamente, o mesmo montante em obrigações totais. GABARITO DOS EXERCÍCIOS: 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 E CC EE E C EE CECCCCCE CCECCEEE E E EC 11 12 13 14 15 16 17 18 E E E A C C NÃO TEM CCC