[1] O documento apresenta uma análise e proposta urbana para o município de Rio Grande da Serra, discutindo sua história, características socioeconômicas e desafios atuais.
[2] A história do município remonta ao século XVII, quando tropeiros fundaram um povoado às margens do Rio Grande. A ferrovia e a pedreira trouxeram desenvolvimento no século XX.
[3] Atualmente, o município enfrenta desafios relacionados à preservação ambiental
Passado por pedras, presente por águas urbanismo rio grande da serra
1. Passado por pedras, presente por águas.
Análise e proposta urbana para o município de
Rio Grande da Serra.
2. Sumário
Introdução 05
Em meio à trilhos, havia um rio 06
História 07
São Paulo Railway Company 12
Um lugar, suas belezas, seus limites 16
Padrões Socioespaciais 17
Um povo como protagonista 27
Padrões Socioeconomicos 28
Pelos olhos de quem vive 34
Contexto Urbano 37
Apresentando o plano diretor 38
Vulnerabilidade 44
Pagamentos por serviços ambientais 46
Valores:
Valores: para uns inestimáveis, para outros inexistentes 51
Turismo 53
Artesanato 55
Um pouco sobre o Cambuci 56
Projetos atuais e propostas futuras 59
Proposta Final 61
2
4. Trabalho da disciplina de Planejamento Urbano
do 8º semestre.
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo –
Anhanguera ABC
nathessia@gmail.
Nathéssia Temóteo – nathessia@gmail.com
tssbarreto@gmail.
Tatiane Santos – tssbarreto@gmail.com
4
5. Introdução
Visando a preservação das áreas de mananciais
e a sua devida importância, será apresentado
neste trabalho uma proposta de melhoria ao
município .
Serão expostas ideias que incentivem o trabalho
local, o ecoturismo, a sustentabilidade,
agricultura e principalmente a conservação das
áreas remanescentes de mata e rios.
Vista parcial de Rio Grande da Serra com a mesma capela ao fundo - 1970
5
7. História
Rio Grande da Serra inicia-se no principio do século XVII, aonde
tropeiros negociantes de sal, vindos de São Vicente com destino a
Mogi das Cruzes fundaram o pequeno povoado chamado caminho
do Zanzala. Foi considerada vila até 1640, sempre muito admirada
devido às belezas das proximidades.
Havia um vasto interesse pela região devido a quantidade de
estradas, caminhos e trilhas. Dois locais preferidos para parada das
tropas eram às margens do rio Grande.
O caminho das tropas de mercadores era através do Rio Jeribatiba
– nomeado pelos índios de Rio Grande. Jeribatiba foi a terceira
aldeia organizada por jesuítas depois de chegarem ao litoral
paulista. Anteriormente o município pertencia à São Bernardo do Acima Capela de São Sebastião (antiga Capela Santa Cruz) - 1970
Campo, depois veio a pertencer à Ribeirão Pires e após sua
emancipação, tornou-se Icatuaçu.
Ponte sobre o Rio Grande Estrada de Rodagem que liga Rio
Grande da Serra à Ribeirão Pires 7
8. “Era aqui que as tropas pousavam,
pois era a primeira parada após a
saída do sertão e subida da serra
íngreme.”
http://www.novomilenio.inf.br/sa
ntos/h0433b.htm
Tropas pousando
http://www.novomilenio.inf.br/santos/h0433b.htm
8
9. Festa de São Sebastião em 1943
Fonte: http://www.novomilenio.inf.br/santos/h0433b.htm
9
10. Foi elevado ao título de distrito em 1954, emancipando-se de Ribeirão Pires,
e em dezembro de 1963 sobe à categoria de município retornado com seu
antigo nome com o acrescido “Serra” – proximidade a Serra do Mar, ficando
desde então o nome Rio Grande da Serra.
Conta-se que em uma das paradas morreu um dos membros mais velhos
das tropas, sendo sepultado próximo ao local. Em homenagem ao
companheiro a tropa colocou ali uma cruz de madeira e posteriormente
construiu-se a capela de São Sebastião – famosa por sua torre e coroa,
símbolos portugueses.
A igreja antes chamada de Santa Cruz mudou de nome depois de um
morador fazer e doar a imagem de São Sebastião – presente até hoje na
capela.
Imagem estação Rio Grande da Serra – Sem data
Fonte: http://www.dgabc.com.br/Columnists/Posts/15/5598/a-cronista-da-cidade-a-emocao-que-aflora.aspx
10
11. Vista parcial de Rio Grande da Serra, com a capela ao fundo, em 1970
http://www.novomilenio.inf.br/santos/h0433a.htm 11
12. São Paulo Railway Company
Em meados do século XIX surge a ferrovia do
planalto paulista, devido ao crescimento do café.
Contempladas, as regiões de Ribeirão Pires, Mauá,
Rio Grande da Serra e Santo André caminharam
rumo ao desenvolvimento. Aliados a isso os eixos
dos Rios Tamandatueí, Rio Grande, e Ribeirão Pires
conduziam as atividades econômicas,
proporcionando o surgimento de várzeas e olarias.
A ferrovia trouxe a região do ABC um processo de
industrialização ainda no século XIX, atrativo para
um grande número de trabalhadores migrantes de
diversas partes do país, principalmente da região
Autor Desconhecido nordeste. Trazendo uma vasta diversidade cultural.
http://pjrgserra.zip.net/ Inaugurada em 15 de fevereiro de 1867, a Estação
Ferroviária de Rio Grande da Serra foi a segunda a
ser construída no Estado de São Paulo. A estação
ferroviária foi implantada próxima a Capela São
Sebastião, cruzamento da via férrea com o antigo
caminho do Zanzalá. Nas primeiras décadas, a
ferrovia trouxe desenvolvimento urbano ao
município, desenvolvendo atividades com carvão,
pedras, madeira e alimentos.
Estação Ferroviária da E.F.S.J. Rio Grande da Serra - déc. de 70 12
13. O bairro da pedreira é talvez um dos mais conhecidos
bairros riograndenses. Em meados da década de 20 a
prefeitura de São Paulo, visando a necessidade de
realizar obras de pavimentação, adquiriu uma série de
pedreiras, com o intuito da minimização dos custos de
obras. Uma destas pedreiras adquiridas foi a de Rio
Grande da Serra – 1927. Localizada próxima aos trilhos Pedreira - déc 70
da São Paulo Railway, facilitaria o trabalho de transporte
de material.
Boa parte da produção de pedras serviu para calçar as
vias da capital, entre elas a avenida paulista. Na década
de 20, Rio Grande da Serra foi escolhida para ser o braço
central do represamento projetado pelo engenheiro
Billings para gerar energia na usina Henry Borden,
aproveitando a queda da Serra do Mar.
Firmado o convênio com a Light & Power para o
fornecimento de energia, foi ampliando o funcionamento
da pedreira. Deu-se inicio então ao desenvolvimento da
rede elétrica domiciliar do município.
No final da década de 70, encerram-se as atividades na
pedreira. Hoje é considerada a maior da américa latina,
formando um paredão de mais de 640 metros de
comprimento e 70 metros de altura. Atualmente utilizada
para esportes radicais como rapel e escalada.
Pedreira – Imagem atual 13
14. Os funcionários eram levados até a pedreira através de um ramal
ferroviário para o transporte das pedras entre a vila e pedreira,
era feito por um pequeno bonde movido à gasolina. Durante
muitos anos ficou sob posse dos moradores da região e hoje é
preservado pela Secretaria de Cultura do Município.
Pedreira - déc 70
http://www.arquiamigos.org.br/info/info22/i-manu.htm
14
15. Apesar da evidente potencialidade produtiva que Rio Grande da Serra
apresentava, sua importância devido a abundância das riquezas naturais e
abastecimento de água e energia, aliadas a localização estratégica de
caminhos, principalmente adjacentes à linha do trem, foram interrompidos
durante a Segunda Guerra Mundial.
Os loteamentos foram congelados pelo Ministério da Guerra e
interromperam a expansão urbana da cidade, priorizando a questão de
segurança nacional. Posteriormente o município foi inserido integralmente
na Lei de Proteção aos Mananciais, exigindo controle mais rigoroso de uso e
ocupação do solo.
O município apresenta uma grande quantidade de córregos e riachos, como
o "Córrego da Figueira e o Piolzinho" situados na região do Parque América.
O Rio Grande é responsável por abastecer 7% da água do Estado de São
Paulo, seus afluentes e nascentes servem a represa Billings, sua área
territorial tem 45% inserida na área de bacias hidrográficas.
A represa Billings foi construída em 1928, nasceu como reservatório para
produção de energia, porém com o crescimento de São Paulo e ABC houve a
necessidade de torna-la também reservatório de abastecimento de água.
Cercada de vegetação a represa Billings é uma das maiores reservas de água
potável situada na Região Metropolitana de São Paulo, banhando alguns
municípios do Grande ABC, inclusive Rio Grande.
Rio Grande da Serra possuí potencialidade turística devido à diversidade de
cenários intocados de matas, cachoeiras, nascentes, corredeiras e quedas
d’água, além da exploração ecoturística proporcionando simultaneamente a
preservação ambiental e o lazer.
15
17. Padrões Socioespaciais
O município de Rio Grande da Serra, situa-se no Vetor
Sudeste da Região Metropolitana de São Paulo,
juntamente a mais 38 municípios pertencentes a Região
Metropolitana de São Paulo.
O município de Rio Grande da Serra, cidade da chamada
Região do Grande ABC, situa-se no Vetor Sudeste da
Região Metropolitana de São Paulo e integra, com mais
38 municípios a mais importante metrópole do País. Seu
limítrofe geográfico ao norte é composto pelo município
de Ribeirão Pires, ao sul por Santo André, a leste por
Suzano e a oeste novamente por Santo André. Possui
área de 31 km², estando totalmente inserida na área do
perímetro da Lei de Proteção aos Mananciais (LPM),
Considerada 100% área de proteção aos mananciais, o
município possui uma área de 36,24km² e sua área
urbanizada contempla 6,58km², o equivalente a 18% da
área total do município. A densidade populacional bruta
de Rio Grande da Serra alcança a cifra de 1175,5
habitantes por km², possui parque fabril singelo e tem
como principais atividades econômicas: comércio,
serviços e agricultura, esta basicamente de
hortifrutigranjeiros.
A topografia é irregular devido à proximidade com a
Serra do Mar, a represa Billings ocupa 20% de seu
território e está 100% inserido em área de proteção,
devido à proximidade aos mananciais.
A represa é abastecida por uma bacia hidrográfica
formada por diversos cursos d’água: córregos e
ribeirões, com os mais influentes Rio Grande, Rio
Pequeno e Rio Araçaúva. A vegetação predominante é
de floresta e capoeira – Mata Atlântica.
17
*Adaptação de EMPLASA - Padrões Socioespaciais
20. Pensando em contextualização urbana, analisando
padrões predominantes de uso e ocupação de
solo e características ambientais e sociais,
podemos classificar o município de Rio Grande da
Serra em diferentes Unidades de Informação
Territorializadas (UITs).
UIT 1-Centro–Rio Grande da Serra
UIT 2-Vila Conde
UIT 3-Vila Lopes
UIT 4-Macrozona de Preservação Ambiental/Chácaras
UIT 5-Parque América/Rio Pequeno
UIT’s SOBRE MOSAICO DE FOTOS AÉREAS 2002
*Extraído de EMPLASA - Padrões Socioespaciais
20
21. Nesta UIT, o uso predominante é o residencial
horizontal e, ao longo das avenidas principais desta
porção da cidade (Rua José Maria de Figueiredo, Rua
Dom Pedro Ie Jean Lieutaud), as ocupações comercial e
de serviços são predominantes. AUIT 1 é o centro
dinâmico do município, local da sede da Prefeitura
Municipal, Delegacia de Polícia, Batalhão da Polícia
Militar, agências bancárias, posto dos correios, Estação
Ferroviária, Terminal da EMTU etc.
Alguns atrativos de interesse histórico do município
encontram-se nesta UIT central, como: a Estação de
Trens da cidade, e a Capela de Santa Cruz.
Rodovia Deputado Antônio Adib Chamas
*Extraído de EMPLASA - Padrões Socioespaciais 21
22. Ocupação Mista Residencial e Comercial Batalhão da Polícia Militar
Estação de Trem Comércio Local
*Extraído de EMPLASA - Padrões Socioespaciais 22
23. Predominantemente o uso é residencial horizontal, sendo que
em algumas áreas, as edificações têm características de auto
construção. Alguns lotes são utilizados para comércio e serviços
e para uso institucional ou equipamentos públicos.
Os bairros que constituem esta UIT possuem predomínio de
padrão residencial de renda média baixa, com áreas em que as
edificações possuem características de autoconstrução. O
entorno da UIT é marcado por estar cercado de muito verde e
nenhuma edificação.
*Extraído de EMPLASA - Padrões Socioespaciais 23
24. Possui recobrimento asfáltico na maioria de suas vias. Os
bairros que compõem esta UIT são servidos por sistema de
água encanada, mas não possuem sistema de esgoto. A
topografia elevada desta área condiciona que as habitações
(com padrão predominante de autoconstrução) situem-se em
área de risco alto ou elevado de escorregamento de encostas
e/ou erosão em sua grande maioria.
Residências localizadas em áreas de risco 24
*Extraído de EMPLASA - Padrões Socioespaciais
25. Uso predominantemente residencial
horizontal com maioria de habitações de
baixa renda e características de
autoconstrução.
Presença da pedreira desativada na
década de 90.
Os bairros que compõem esta UIT são
parcialmente servidos por sistema de
água e não possuem sistema de esgoto.
Eles se caracterizam por uma ocupação
de baixa renda, com habitações precárias
e autoconstruídas. A região possui muitas
chácaras que são usadas principalmente
nos finais de semana.
*Extraído de EMPLASA - Padrões Socioespaciais 25
26. A maioria das edificações
presentes nesta UIT é residencial
com padrão de renda média baixa.
Também verificou-se a presença
de residências de melhor padrão,
principalmente ao longo das Ruas
Ana Bela e México. Os bairros são
parcialmente servidos por sistema
de água encanada e não possuem Vias Não-Pavimentadas
sistema de esgoto, sendo que
algumas residências utilizam fossa
séptica. A maioria do território
desta UIT é servida por vias não-
pavimentadas.
Residências de Melhor Padrão
26
*Extraído de EMPLASA - Padrões Socioespaciais
28. Os padrões socioeconômicos. A classe social predominante no
município é a de baixa renda
resultante da falta de poder
aquisitivo municipal e do baixo
investimento em infra-estruturas
públicas e capacitação.
O município de Rio Grande da Serra
abrigava no ano 2000, segundo o
recenseamento do IBGE, uma
população de 37091 habitantes;
dados estimados pela Fundação
Seade para 2007 apontam para uma
população de 42601 habitantes que
ocupam cerca de 50% do seu
território e perfaz uma Taxa
Geométrica de Crescimento Anual
*Dados de população rural não levantados. (TGCA) de 2,02%, sendo esta taxa
maior que a do Município de São
Paulo, com 0,55%, maior que a do
Grande ABC, com 1,27%, e que a da
Região Metropolitana de São Paulo
(RMSP), que é de 1,33% de
crescimento populacional por ano.
O Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) do município obtido
no ano de 2000 foi de 0,766, o que
equivale à 33ª posição na RMSP e
439ª no Estado de São Paulo, posição
que ficou inferior à de 1991, que
Fonte: IBGE
apontou o índice de 0,727 e as
posições de 28ª na RMSP e 284ª no
Estado.
*Extraído de EMPLASA - Padrões
Socioespaciais 28
29. O perfil das atividades econômicas de Rio
Grande da Serra, conforme dados da Rais de
2005, concentra-se no setor terciário, com
151 estabelecimentos: (78 comerciais e 73 de
serviços), registrando, respectivamente, 266
e 518 empregos. A segunda atividade
econômica relevante em Rio Grande da Serra
corresponde ao setor secundário, com 34
indústrias, em sua maioria de transformação
(20), seguida da construção civil (13) gerando
1552 empregos, sendo 1186 no setor de
transformação e 360 no de construção civil.
As demais atividades econômicas do
município correspondem a (2) administrações
públicas e (1) atividade agropecuária,
empregando, respectivamente, 655 pessoas e
na agropecuária, apenas duas.
*Extraído de EMPLASA - Padrões Socioespaciais
Fonte: IBGE
29
30. Considerando os resultados das atividades
econômicas expressos pelo Produto Interno
Bruto (PIB) do município de Rio Grande da
Serra, foi gerado um PIB total de
R$263.255.175 milhões, correspondendo 6%
em participação na região e um PIB percapita
de R$6.455, cujos valores correspondem, na
mesma ordem, em 34ª posição na RMSP e
207ª na posição do Estado de São Paulo e o
PIB percapita aponta a 30ª posição na Região
Metropolitana de São Paulo e a 512ª no
Estado de SãoPaulo.
*Extraído de EMPLASA - Padrões Socioespaciais
Fonte: IBGE
30
34. ...pelos olhos de quem vive...
O bairro Pedreira é sinônimo de esquecimento, há décadas, por parte do poder público. A titularidade do terreno, de cerca de 660 m², é da
Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo. Ou seja, os 1.200 moradores estimados não pagam, por exemplo, o Imposto Predial
Territorial Urbano à Prefeitura, motivo que afasta o interesse para investimentos no local.
"Aqui, só não somos abandonados por Deus", desabafou Célia Aparecida Ferreira, 40 anos, moradora há 25 anos. O mesmo sentimento de
outros moradores entrevistados pela equipe do Diário. Para o aposentado por invalidez Luiz Eduardo Moreira, 45, o carente bairro é "esquecido
pelos poderosos".
Eles apontam várias justificativas para o abandono. A começar pelo fato de Rio Grande da Serra estar centrada em 100% de área de proteção de
mananciais. No caso da Pedreira, o bairro é considerado como área de compensação ambiental. O que impede a construção de moradias, pois
deve ser preservado, apontou a Cohab.
Além das casas simples de alvenaria ou madeira e dos poucos comércios, a Pedreira, que na década de 1920 tinha a jazida de pedra bruta
explorada pela Prefeitura de São Paulo, sofre hoje com a falta de equipamentos públicos.
O bairro possui única escola estadual, que atende crianças de Ensino Fundamental. Aos jovens do Ensino Médio, a alternativa é se dirigir para
os bairros vizinhos, como Vila Niwa e Suzuki. "O que faz muitos jovens desistirem de estudar", confidenciou Debora Queijo, 21.
A Prefeitura de Rio Grande da Serra justifica a ausência de unidade de Saúde e escolas pelo fato de o bairro vizinho, a Vila Niwa, já possuir
ambos os serviços. Pela proximidade, os pacientes e alunos da Pedreira frequentariam esses locais. Realidade contestada pelos moradores
entrevistados pela equipe do Diário.
Não é só de Saúde e Educação que o bairro carece, mas principalmente de lazer, tão prometido por cada chefe do Executivo que passou pelo
município. O ex-prefeito Ramon Velasquez, na época pelo PT, tinha o sonho de transformar a desativada área da Pedreira em parque ecológico
para a prática de esportes radicais e pistas de caminhada. A ideia não foi levada adiante.
A Cohab informou que a Prefeitura, hoje comandada pelo prefeito Adler Kiko Teixeira (PSDB), tem interesse na área para fins ambientais e de
lazer. Pela proposta, o município passaria a ser o responsável pela guarda e utilização da área de cerca de 500 mil m² por 100 anos de
concessão.
O projeto é mais do que esperado pelas crianças e jovens do bairro. "Aqui não tem nada para fazer", afirmou, sem expectativa, Ingrid Rodrigues
Moreira, 15.
34
*Extraído de www.dgabc.com.br
35. Família Moreira guarda as lembranças dos tempos da jazida
A família Moreira é formada por ex-funcionários da Prefeitura de São Paulo que, até meados da década de 1970, trabalharam na pedreira.
Dessa jazida foram retiradas as pedras para a pavimentação da Avenida Paulista.
Com o fim da exploração por parte da Prefeitura, a área passou às mãos da Companhia Metropolitana Habitacional de São Paulo. Os
imóveis que ali existiam, na época, só podiam ser ocupados exclusivamente por funcionários da administração da Capital. Atualmente,
essa condição não existe.
No entanto, Luiz Eduardo Moreira, 45 anos de vida e de Pedreira, pai de quatro filhos batizados com nomes de personalidades
importantes, representa esse passado até hoje no bairro.
Filho do ex-dinamitador da jazida José Moreira, morto há 35 anos, reside na Rua dos Trilhos, exatamente em frente à garagem de onde
saía o trenzinho que interligava o bairro à estação de Rio Grande. Ali, o pai fazia o transporte de pedra e dos passageiros. "Andei muito de
trem", recordou-se, com saudade, ao lado da mulher Elisabete, 32.
O morador Erivelton Santana Araújo, do bairro Jardim
Guiomar em Rio Grande da Serra, reclama do péssimo estado
em que se encontra a rua Daniela. Além dos buracos, a rua
sofre com o mato alto.
“A Prefeitura jogou entulho na rua, mas deixaram partes
grandes de concreto. Domingo, não tinha condições de passar
com o carro, tive que pegar uma picareta e ficar das 11h às
14h quebrando este pedaço de concreto”, lembra.
35
*Extraído de www.dgabc.com.br
36. Rio Grande da Serra!
Você é muito mais que lindo
Com suas belezas naturais
É por isso, que é meu preferido
Aqui tem rios e nascentes
Natural de São Caetano do Sul, Ezequiel se mudou para Rio Com suas águas abundantes
Grande da Serra em 1964 e lá construiu a vida com a família. Que saciam a sede de sua gente
No morro tem seus pés de samambaia
Nas árvores suas lindas orquídeas
Na campina suas flores do campo
Tem o cantar dos pássaros
Com suas lindas melodias
“Eu me sinto feliz aqui. Tenho amor por Rio Grande da Serra, foi nessa cidade que consegui É por isso que todos os dias
vencer, foi aqui que lutei para criar meus filhos”. Para você rezo o Pai Nosso
Acompanhado da Ave Maria!
“Meu filho estudava a noite e voltava para a casa correndo, porque não tinha ninguém na rua,
acabei me mudando para o Santa Tereza para a segurança deles”.
Autor Ezequiel de Souza, morador do Jardim
“Em Rio Grande eu descobri que é o lugar de morar, aqui é o meu lugar, sou apaixonado, amo Santa Tereza
essa terra”.
36
*Extraído de www.folharibeiraopires.com.br
38. Apresentando o plano diretor
O município possuí um plano diretor participativo datado do ano de 2006. Neles foram acrescidas diretrizes para o desenvolvimento social,
urbano e ambiental de Rio Grande da Serra, onde atividades econômicas e sociais se integrem as atividades em potencialidade da cidade
como agricultura, indústria, comércio e serviços.
A proteção ao meio ambiente e a configuração do espaço urbano também são questões pautadas no plano, além da busca da diminuição da
desigualdade social.
Das questões sociais
Tratando-se de desenvolvimento econômico ele apresenta diretrizes de“ orientação das ações econômicas a partir da articulação
metropolitana para enfrentamento dos problemas de natureza supra municipal; estímulo às cadeias produtivas do município para
atrair novos setores produtivos; o fortalecimento das atividades de médio e pequeno porte e os serviços de apoio à produção; iniciativas
visando atrair investimentos públicos e privados compatibilizando crescimento econômico com justiça social e equilíbrio ambiental; criação
de um sistema de acompanhamento e avaliação de atividades produtivas; a dinamização da atividade rural, com utilização de práticas de
manejo agrícola adequadas, priorizando agricultura orgânica e proibindo o uso de defensivo agrícola; estimulo do acesso ao
desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico pelos micro e pequenos empreendimentos e cooperativas; criação de sistemas
integrados de administração orçamentária e financeira; modernização da administração tributária; promoção do orçamento
participativo, instituição de centros de referência em áreas de maior vulnerabilidade”.
Das questões urbanas
Prevê os requisitos mínimos de parcelamento de solo na Macrozona de Recuperação Urbana, na ZRU – Zona de Reestruturação Urbana,
ZQU – Zona de Qualificação Urbana e na ZQUI – Zona de Qualificação Urbana, predominantemente Industrial. O mesmo vale para as ZEIC –
Zona de Especial Interesse Coletivo a ZEITH – Zona Especial de Interesse Turístico e Histórico. Também dependem de lei específica as áreas
nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adota por meio do Instrumento de
Outorga Onerosa do Direito de Construir, o mesmo valendo para as Operações Urbanas Consorciadas.
No artigo 30 do PD estão elencados os objetivos do ordenamento territorial, quais sejam: I Melhorar a qualidade ambiental e paisagística e
criar uma identidade própria e diferenciada; II Garantir a qualificação urbanística, através da melhoria da paisagem urbana; III Evitar a
degradação ambiental e a ocupação de áreas inadequadas; IV Incentivar o adensamento na sede do município e nos vazios
contíguos a áreas dotadas de infraestrutura de saneamento básico, de água esgoto e de equipamentos urbanos; V Reverter a tendência de
ocupação dispersas em Áreas de Proteção Permanente e áreas de risco; VI Estimular
a ocupação de áreas urbanas ociosas e subutilizadas; VII Ocupar, para fins coletivos, edifícios abandonados; VIII Adequar e divulgar os
marcos históricos e paisagísticos para usufruto da população local e para desenvolvimento de turismo; IX Recuperar e qualificar o centro
comercial; X Restaurar os edifícios de valor histórico.
*Extraído e adaptado de relatório de Avaliação Plano Diretor
38
do município de Rio Grande da Serra – SP – 2009
39. Mapa de Uso e Ocupação de Solo - Rio Grande da Serra 39
Fonte: Emplasa
40. O Plano Diretor demarca diversas áreas como ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social, entre as quais, algumas nas regiões mais
consolidadas da cidade, o que, somado ao acento “bem intencionado” do texto referente às políticas setoriais, inclusive de habitação,
permitiria ao gestor realizar investimentos concretos para produção de HIS em curto e médio prazo.
Das questões ambientais
O plano considera o fato de o município localizar-se em área de preservação ambiental. Uma das macrozonas instituídas refere-se
justamente à Marazona de Proteção Ambiental. Diversas categorias de zonas são instituídas no intuito de enfrentar a necessidade da
preservação, como
Zonas de Conservação e Preservação e Zonas de Uso Sustentável.
O plano diretor busca, ao menos no âmbito da intenção enfrentar parte dos problemas urbanos como o espraiamento, a carência de
infraestrutura de determinadas regiões, a própria fragilidade do aparelho público municipal.
De acordo com o artigo 33 corresponde às áreas de proteção do ambiente natural, de proteção as nascentes e aos córregos, às áreas
cobertas de Mata Atlântica, a área da várzea da Bacia Billings, áreas identificadas como impróprias à ocupação, de alta declividade,
degradadas ou contaminadas - tais como lixões, aterros, minerações, que estejam comprometendo a qualidade da água, e onde devem ser
desenvolvidas ações de caráter corretivo e remoção de invasões.
Incluem-se as áreas contaminadas identificadas pela CETESB, indústrias e empreendimentos em situação irregular ou sem o devido
licenciamento, cavas minerárias, áreas objeto de ações do Poder Judiciário, entre outras.
O grau de auto aplicabilidade das definições estabelecidas na política de saneamento ambiental é relativamente baixo, seria importante
elaborar um plano de saneamento e implementar a política municipal de saneamento (que incluiria a realização de um diagnóstico, projeção
de demanda futura e necessidade de investimentos, mecanismos de controle social, entre outros estudos).
Na política de meio ambiente também existe a diretriz de construção de ciclovias como forma de diminuir os impactos dos sistemas no meio
ambiente.
*Extraído e adaptado de relatório de Avaliação Plano Diretor
40
do município de Rio Grande da Serra – SP – 2009
41. Mapa área de reflorestamento e hortifrutirangeira – Rio Grande da Serra
Fonte: Emplasa 41
42. Das questões habitacionais
Apenas se reconhece as áreas de risco onde reside a população de baixa renda (que às vezes coincide com áreas de preservação ambiental) e a
consequente necessidade de urbanização, regularização fundiária ou remoção e produção de HIS.
Não são propostas metas quantitativas ou que estabelecem prazos às propostas. Os objetivos, conforme o art. 11: “I - Assegurar o direito à
moradia digna como direito social, conforme definido no artigo 6º da Constituição Federal; II - Articular a política de habitação de interesse social
com as políticas sociais, para promover a inclusão social das famílias beneficiadas; III - Promover o uso habitacional nas áreas consolidadas e
dotadas de infraestrutura, utilizando, quando necessário, os instrumentos previstos na lei Federal nº.10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da
Cidade; IV - Coibir novas ocupações por assentamentos habitacionais inadequados nas áreas de preservação ambiental e de mananciais, nas de
uso comum do povo e nas áreas de risco, oferecendo alternativas habitacionais em locais apropriados e a destinação adequada a essas áreas; V -
Criar condições para a participação da iniciativa privada na produção de habitação de interesse social e habitação de renda média baixa,
especialmente na área central e nos espaços vazios da Cidade dotados de infraestrutura; VI - Propiciar a participação da sociedade civil na
definição das ações e prioridades e no controle social da política habitacional”.
*Extraído e adaptado de relatório de Avaliação Plano Diretor 42
do município de Rio Grande da Serra – SP – 2009
44. Vulnerabilidade
A população sofre com a vulnerabilidade social
e com a falta de infraestrutura. Os sistemas de
Mapa de vulnerabilidade social do Município de Rio Grande da Serra abastecimento de água e esgoto do município
são operados pela SABESP (Companhia de
Saneamento básico do Estado de São Paulo ).
O índice de atendimento total de água para o
município é de 79,19% ( SNIS,2009 ), tendo
somente 25% de esgoto coletado e desses,
85% são tratados, cujo o corpo receptor é a
Represa Billings (CETESB, 2011).
A falta de infraestrutura e saneamento básico,
acarretam uma série de deficiências ligadas à
qualidade e condições de vida da população
local. A baixa porcentagem em tratamento de
afluentes resultam em não conformidades na
água, de acordo com o relatório de “Qualidade
das águas superficiais do Estado de São Paulo
– 2011”, foram encontrados nas amostras
Maganês, Ferro e Mercúrio.
O mercúrio é um metal bioacumalativo que
pode acarretar em contaminação. A ingestão
de mercúrio tem graves consequências à
saúde, podendo afetar os sistemas nervoso,
digestivo e imunológico, os pulmões, rins, pele
e olhos e ainda, causar distúrbios neurológicos
Fonte: Prefeitura Municipal do Rio Grande da Serra, Plano Diretor - Lei municipal n° 1.635, e comportamentais (OMS, 2012).
de 05 de Outubro de 2006.
(Adaptado da Dissertação de Pós Graduação
de Ana Karina Favaro,2012)
44
45. Número de internações somatório das taxas de mortalidade para 8 categorias selecionadas no período
de 2008 – 2011 para o município de Rio Grande da Serra (SP).
Fonte: DATASUS (2012)
De acordo com os dados do DATASUS para 2011 (2012), o ano de 2009 apresentou maior taxa de mortalidade para doenças que também podem
estar relacionadas às causas ambientais. As doenças do aparelho respiratório foram as que mais levaram à internação ,seguidas pelas doenças
do aparelho digestivo . Observou-se também que as internações por transtornos mentais e comportamentais. Esta prévia analise é usada como
base para propor melhoria na saúde ambiental.
Um estudo realizado para o Reservatório Atibainha (SP-UGRHI 5) considerou quatro tipos de serviços ambientais característicos do bioma Mata
Atlântica : manutenção da fertilidade do solo; redução do assoreamento do reservatório; purificação da água; e sequestro de carbono (DITT et.
al. 2010). Esses serviços serviram de base para considerar os serviços ambientais prestados pelo município de Rio Grande da Serra , pois este
também está localizado no bioma da Mata Atlântica e apresenta extensa área de vegetação nativa ou em restauração ( sequestro de carbono e
fertilidade do solo ) e possui córregos e riachos que alimentam a Represa Billings ( redução do assoreamento do reservatório, purificação da
água). Com base nas pesquisas foram identificados os Serviços Ambientais prestados pela região, a demanda por estes serviços, as
oportunidades de PSA e a seleção daqueles cujo resultado promova melhoria da saúde ambiental na região . Apresentados na tabela abaixo:45
(Adaptado da Dissertação de Pós Graduação de Ana Karina Favaro,2012))
46. Pagamento por serviços ambientais
Uma transação voluntária na qual um serviço ambiental bem definido ou uma forma de uso da terra que possa segurar este serviço é comprado
por pelo menos um comprador, de pelo menos um provedor, sob a condição de que o provedor garanta a provisão deste serviço (WUNDER,2005).
O PSA é um mecanismo de mercado e, sendo assim, para que ele ocorra deve existir ao ferta e a demanda de bens e serviços ambientais, ou seja,
deve existir um comprador (um ou mais) e um vendedor (um ou mais). O comprador, na maioria das vezes, é também o beneficiário
(ex.:moradores pagam aos proprietários rurais pela manutenção de suas áreas verdes melhorando a qualidade do ar no local), mas em alguns
casos, o comprador não se beneficia (pelo menos não diretamente) dos bens e serviços ambientais (ex. uma organização não governamental
investindo em uma região para a redução da pobreza). Por fim, sendo uma transação de compra e venda, os vendedores devem garantir a provisão
e a qualidade dos serviços prestados, o que pode ser averiguado por meio de monitoramento, e os compradores devem garantir os recursos para
essa compra.
De forma simplificada, existem dois tipos de esforços para a conservação, o primeiro é a conservação por si só, independente das necessidades ou
desejos da sociedade e o segundo é a proteção dos serviços ecossistêmicos e seu suporte à qualidade de vida. A busca por soluções mais eficientes
para a resolução desses conflitos deve observar três pontos fundamentais: i) uma visão clara das respostas dos ecossistemas às formas de uso e
ocupação dos solos; ii) evitar os vieses relativos ao poder organizacional dos diferentes grupos envolvidos; e iii) um bom arcabouço de informações
e medições confiáveis relativas à utilidade dos ecossistemas (SCHEFFER et al., 2000).
Para que a construção de programas relacionados aos serviços ambientais torne-se mais eficiente e efetiva é necessário um novo conjunto de
ações políticas, econômicas e sociais, o que envolve a elaboração e aprovação de novas leis, mecanismos e oportunidades de abertura de
mercado, bem como a participação da sociedade civil organizada em todo o processo. Os programas de PSA, em sua maioria, diferem
substancialmente uns dos outros. As diferenças vão desde a adaptação dos conceitos básicos de PSA para condições ecológicas, socioeconômicas
ou institucionais diversas. Programas de PSA devem ser vistos como uma ferramenta para a conservação e também como uma possibilidade de
melhoria das condições socioeconômicas dos prestadores de serviços.
De acordo com o BID (2006b) existem três tipos de modelo de gestão para o PSA: i) modelo público de gestão de PSA, onde o Estado provê o
marco institucional, administra e interfere diretamente nos mecanismos (obtendo, sendo intermediário entre provedor e comprador, negociando
as vendas e sendo responsável pelo monitoramento); ii) modelo misto de gestão de PSA, o Estado desenvolve acordos para financiar e administras
o programa com parceiros do setor privado e da sociedade civil; e por fim, iii) modelo privado de gestão de PSA, onde os pagamentos ocorrem
diretamente entre os compradores e os provedores, sem interferência do Estado. Os programas de PSA devem sempre levar em conta aptidões
locais. A gestão participativa pode melhorar a qualidade da tomada de decisão e também, pode garantir estratégias de adaptação mais adequadas
ao contexto sociocultural e ambiental da região. Esse tipo de gestão contribui para o empoderamento dos problemas e identificação de técnicas
inovadoras para o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas, desempenhando um papel fundamental na mudança de comportamento
das comunidades (FAZEY et al.,2010).
Segundo WUNDER (2007), a efetividade dos programas de PSA depende das limitações por parte da demanda e falta de conhecimento por
parte da oferta.
46
(Adaptado da Dissertação de Pós Graduação de Ana Karina Favaro,2012)
47. Serviços Ambientais prestados, demanda por serviços, oportunidades de PSA e seleção dos que promovem a melhoria da saúde ambiental.
Fonte: Trabalho de Pós Graduação - Ana Karina Favaro
47
48. Identificação de associação ou organizações de moradores com potencial para participar do programa de PSA
A escolha do local é fundamental. A região escolhida deve ter relevância ambiental e social, assim, os programas de PSA devem ser “personalizados”,
pois nem sempre as populações com maior potencial de participação estão nas áreas de maior produção de serviços ambientais (GRIEG-GRAN et al.,
2005 ePAGIOLA et al., 2005).
Durante o presente estudo não foram identificadas associações ou organizações de moradores com atuação no município. Assim, foram selecionadas
regiões cuja população poderia apresentar potencial para participar do programa. A seleção das regiões baseou-se no Mapa de vulnerabilidade social
e no Mapa de sistemas de áreas verdes municipais, ambos contidos no Plano Diretor Participativo do município de Rio Grande da Serra, como
apresentado na figura abaixo:
A região 1 é composta pelos bairros Nova
Califórnia, Califórnia Paulista e Oásis Paulista,
com população em alta vulnerabilidade social
e localizada na várzea do braço do Rio Grande
da represa Billings, ou seja, em uma área de
preservação permanente (APP) de mata ciliar.
A região 2 é formada pelos bairros Chácara
Esperança, Chácara Dom Bosco, Parque Rio
Grande e Parque América, essa população
também se encontra em alta vulnerabilidade
social e está localizada em uma área contendo
zonas de proteção integral e reposição de
mata ciliar. Por fim, a região 3 que é composta
pelos bairros Vila Niwa, Esperança e Pedreira,
cuja população também se encontra em alta
vulnerabilidade social e está localizada na
várzea do Ribeirão da Estiva.
(Dissertação de Pós Graduação de Ana Karina
Favaro,2012)
48
Fonte: Trabalho de Pós Graduação - Ana Karina Favaro
49. A iniciativa da criação de um programa de PSA partiu do próprio município de Rio Grande da Serra, contudo o município não dispõe de recursos
suficientes para arcar com os custos de implementação, nem para realizar os pagamentos previstos no programa. Nesse caso, o modelo de gestão
indicado é o modelo misto de gestão do PSA e para realizá-lo é necessário que o município recorra a recursos externos, por meio dos fundos
previstos nas leis citadas, ICMS ecológico, bancos de desenvolvimento, fundações, empresas interessadas ou ainda, parceiros locais. Para a gestão
dos recursos e a para a efetuação de pagamentos, o município conta com o Fundo Municipal do Meio Ambiente instituído pela Lei Municipal n°
1.913, de 20 de setembro de 2011 que “Altera dispositivos da lei municipal n° 1.769, de 3 de junho de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente” (RIO GRANDE DA SERRA, 2011a) e
regulamentado pelo Decreto Municipal n° 2.022, de 23 de novembro de 2011 (RIO GRANDE DA SERRA, 2011b).
Um bom exemplo de como a gestão para a preservação e ,ao mesmo tempo para a utilização de áreas naturais, pode ser vantajosa é o Programa
Natura 2000 da European Comission Environment. Na Espanha as áreas de reserva ou proteção ocupam 21% do território nacional e a comunidade
autônoma da Catalunha é a região com a maior visitação a parques. Ao todo, são 17 parques integrantes do programa Natura 2000. A estratégia é
alcançar o equilíbrio entre a conservação e a utilização das áreas para a recreação, práticas de esportes ou turismo (TORBIDONI, 2011).
O uso da valoração ambiental não é indispensável em um programa de PSA, mas pode ser útil para estabelecer faixa de valores. Medidas como
disposição à pagar e à receber, custo de oportunidade e a diferença entre valores para realizar o manejo sustentável ou o convencional, contribuem
para dar uma ideia aos provedores e compradores de que está sendo negociado (MMA, 2011).
Em programas de Pagamentos por Serviços Ambientais a valoração ambiental pode ser utilizada como uma ferramenta consensual, uma forma de
ponderar um valor que para uns é inestimável e para outros, inexistente.
Para ter um breve idéia de valoração ambiental (mais detalhes ver MOTTA 1998 e 2006) e opções para cálculos desejados para o PSA , FARBER
Et al. (2006) sugerem quais metodologias são mais eficientes para a valoração econômica de alguns serviços ecossistêmicos, como
apresentado na Tabela abaixo:
Serviços como o sequestro de carbono (regulação de gases e regulação climática), considerados em escala global, têm seus valores facilmente
transferidos. Alguns serviços estão disponíveis em escala local, como a pesca (alimento), mas ocorrem em tantas localidades de forma semelhante
que poder ser transferidos para outros locais/contextos. Já outros serviços como controle de erosão e inundação (retenção do solo e regulação
hídrica) podem ser transferidos de uma escala local para regional e por fim, serviços como beleza estética ou localidades históricas apresentam
baixa possibilidade de transferência, pois são muito peculiares (FARBER et al.,2006).
A negociação dos serviços ambientais está diretamente ligada à confirmação da existência e continuidade de fornecimento dos mesmos. Essa
continuidade é medida por meio de metodologias de monitoramento, podendo ser qualitativas ou quantitativas, dependendo do serviço negociado.
DE GOOT et al. (2009) sugerem indicadores quantitativos e qualitativos para a medição dos serviços prestados pelos ecossistemas.
(Adaptado da Dissertação de Pós Graduação de Ana Karina Favaro,2012)
49
50. Categorias de serviços ecossistêmicos e metodologias de valoração econômica indicadas
50
Fonte: FABER et al. (2006). Tradução livre.
52. Turismo
Considerada uma das potencialidades turísticas , Rio Grande da Serra apresenta boa infraestrutura turística, atraindo cada vez mais investimentos
diversificados por parte dos capitais nacionais e estrangeiros. Percebe-se então, com tal investimento a possibilidade de uma alternativa para a
questão da redução da desigualdade social.
Oportunidades que gerem resultados e dinamizem a economia municipal.
O ecoturismo associado à prática de esportes radicais são atrativos locais propiciando dinamismo local, principalmente em períodos de alta
temporada.
Se manifesta como palco de eventos e festas, com
bares e restaurantes flutuantes. Sua beleza natural,
como o volume de suas águas e a vegetação das
margens, faz da região um dos principais pontos
turísticos da Metrópole, propiciando a prática de
esportes náuticos, como a vela e o windsurf.
Represa Billings
A Pista de Skate Sandro Dias
“Mineirinho” fica localizada na área
central da cidade, ao lado da Praça da
Bíblia. É uma pista semiprofissional, com
400m de área e pode receber
competições, permitindo que os jovens
da cidade e região participem de
campeonatos e se destaquem no cenário
do esporte.
*Extraído de EMPLASA - Padrões Socioespaciais Pista de Skate 52
53. Biquinha do Matarazzo, local onde os
tropeiros faziam suas paradas para
se abastecerem com água.
Hoje, os moradores da região vêm buscar a
mesma água da biquinha, porém fora da
área particular de onde ela se encontra.
Na área de uma pedreira desativada, considerada a
maior da América Latina, com um paredão de mais de
640m de comprimento e 70m de altura, existe projeto
para um parque municipal, voltado à prática de esportes
radicais, bem como à realização de cursos de rapel,
escalada, skate, bungee jump, bicicross etc.
*Extraído de EMPLASA - Padrões Socioespaciais 53
54. Trilha do Areão (2.800m a partir do Bairro da Pedreira) Trilha da Pedreira – 1400m
Trilha do Tancão - (3.800m) a partir da Vila Lopes até a Biquinha Trilha das Minas da Grafite (4.800m a partir da Vila Lopes)
54
55. ARTESANATO.
FORMÃO: Ferramenta de ponta
chata e cortante usada para entalhar
madeira.
LUTHIER: É um profissional especializado
na construção e reparos
de instrumentos musicais.
As atividades artesanais vêm crescendo sobremaneira, oferecendo opções aos visitantes e também criando um novo leque de geração
de renda. Hoje contamos com cerca de 60 (sessenta) artesãos que produzem trabalhos em madeira, sementes, folhas desidratadas,
entre outros, também criando esculturas, bonecas de tecido, caixas decoradas, enfeites, bijuterias, pinturas, artefatos com material
reciclável, etc. Estes artesãos também expõem seus trabalhos em outros municípios.
55
56. Um pouco sobre o cambuci ...
O cambucizeiro é uma árvore nativa da Mata Atlântica,
ameaçada de extinção, que dá frutos em formato ovóide-
romboidal, com uma crista horizontal dividindo-o em duas
partes. E é por este formato singular que se dá a etimologia
do nome: deriva de kamu'si ' que significa vaso, pote ou
urna funerária dos tupis. Um fato curioso é que foi a fartura
desta fruta que inspirou o nome de um bairro tradicional na
cidade de São Paulo. Da fruta, só restou o nome no local e
poucos moradores sabem hoje o que é um cambuci.
Por sorte, a árvore ainda sobrevive em vários pomares
domésticos nas cidades da Serra do Mar, como é o caso de
Rio Grande da Serra, Paranapiacaba (uma vila da cidade de
Santo André), Salesópolis, Biritiba-Mirim, Paraibuna e
outras cidades com resquício de Mata Atlântica. E os
moradores têm sido incentivados a plantá-la e mantê-la em
seus próprios quintais, graças ao interesse gastronômico
despertado pelos frutos e a descoberta de que eles podem
fazer mais que simplesmente saporificar cachaças. E hoje, o
cambuci já pode ser visto como uma alternativa de
crescimento econômico e sustentável para os municípios
que o adotaram como produto típico.
.
Há 28 anos que a psicóloga Nancy Soares de Carvalho decidiu comprar um pedacinho da Mata Atlântica, em Rio Grande da Serra, a 40
quilômetros de São Paulo. Mal sabia ela que, ali, no meio da mata, estava escondido um segredo. Eram pés e mais pés de cambucizeiro
Os moradores contam que o cambucizeiro estava ameaçado de extinção, quando começou um projeto de reflorestamento e distribuição de
mudas no município. Hoje, a cidade tem mais de cinco mil pés. Nancy também investiu na plantação. E ela foi longe. Atualmente, tem 10 pés em
produção e, no total 400 pés da fruta plantados.
56
Fonte: http://agricultura.ruralbr.com.br/noticia/2010/02/fruta-exotica-e-nova-fonte-de-renda-em-rio-grande-da-serra-sao-paulo-2816357.html
57. Acreditando no potencial dessa frutinha exótica, os produtores se uniram e
criaram em 2006 a cooperativa Cooper Cambuci. Hoje, eles fabricam e
vendem mais de 10 produtos à base da fruta. Participam de feiras e eventos,
e faturam, mais de R$ 100 mil por ano.
São 25 cooperados. Cada um contribui com 200 quilos de fruta por ano. A
matéria-prima é aproveitada com um bom toque de criatividade. Além de
produzir 10 mil litros de cachaça de cambuci por ano, eles fazem geléia, pão-
de-mel, alfajor, trufas. A última novidade é o cambuci ice. A bebida é sucesso
entre os jovens nas festas da região.
Só em 2009, a Cooper Cambuci movimentou R$ 110 mil. O dinheiro foi usado
para ampliar e modernizar a sede da cooperativa. Os projetos não param.
Eles também já garantiram a patente para fabricar cosméticos à base da
fruta. E estão finalizando os documentos para colocar todos os produtos à
venda em supermercados. um exemplo de empreendedorismo.
Fonte:http://agricultura.ruralbr.com.br/noticia/2010/02/fruta
-exotica-e-nova-fonte-de-renda-em-rio-grande-da-serra-sao-
paulo-2816357.html
57
58. A Rota do Cambuci promove a realização de um circuito de
Festivais Gastronômicos e um Arranjo Produtivo Regional nas
cidades de São Paulo, Rio Grande da Serra, Santo André -
Paranapiacaba, Mogi das Cruzes, Salesópolis e Paraibuna, com
apoio da AHPCE e participação ativa das prefeituras e produtores
locais, visando resgatar o cultivo e o consumo dessa fruta nativa,
endêmica da Mata Atlântica, abrangendo assim aspectos
históricos, culturais, ambientais, turísticos e econômicos.
Parceiros: Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São
Paulo; Instituto H&H Fauser para o Desenvolvimento Sustentável e
a Cultura; Núcleo Caraguatatuba do Parque Estadual da Serra do
Mar; Prefeituras de São Paulo, Rio Grande da Serra, Santo
André, Mogi das Cruzes, Salesópolis e Paraibuna.
http://www.ahpce.org.br/newsite/index.php?option=com_conten
t&view=article&id=132:rota-gastronomica-do-cambuci-passa-por-
paraibuna&catid=4:noticias&Itemid=16
.
58
59. Projetos atuais e propostas futuras
Prefeitura de Rio Grande da Serra apresenta projeto de espaço cultural:
O novo complexo educacional do município terá cerca de 3.441m2 de área construída, com frente para a Av. Dom Pedro I e Rua José Maria
Figueiredo. A estrutura do espaço terá quadra esportiva coberta, playground, paisagismo em seus arredores, solário, área de recreação coberta
e descoberta, cozinhas independentes, refeitórios, sala de computação, reaproveitamento das águas de chuva e isso sem contar que a unidade
terá elevador para acessibilidade de deficientes físicos e instruções em braile além de piso tátil para deficientes visuais.
Outro diferencial é que, nas dependências do prédio, haverá um amplo auditório com acústica apropriada e tratamento térmico, espaço que
será utilizado por toda rede municipal de ensino, bem como para divulgação dos trabalhos dos artistas da cidade. A inauguração não tem data
para ocorrer.
*Extraído de www.folharibeiraopires.com.br – 25/08/2011
Projeto para futura ETEC assinado:
Para citar apenas as últimas, na segunda- feira, foi anunciada obras de coleta de esgoto que vão contribuir para melhorar
a qualidade da água da represa Billings. No mesmo encontro, também foi anunciada a criação de um parque ecológico em Rio Grande da Serra.
Investimentos de R$ 1,95 milhões . Outro acordo firmado com o Governo do Estado é a duplicação da ponte sobre o Rio Grande, na Avenida
Guilherme Pinto Monteiro, próxima a Estação de Trem, e ainda a pavimentação da Estrada do Rio Pequeno e a recém anunciada construção da
Etec, obras que ultrapassam os R$ 4 milhões de reais.
Em uma cidade onde o dinheiro é pouco, os problemas são muitos, firmar convênios com órgãos estadual e federal, garante uma melhor
qualidade de vida para população.
A unidade da Etec em Rio Grande da Serra, ainda sem prazo para início das obras, será construída no bairro do Novo Horizonte, onde hoje está
localizado
o antigo prédio do Centro
*Extraído de www.folharibeiraopires.com.br – 29/06/2012
59
60. Solvay Indupa é uma filial da Solvay, um grupo internacional ativo no setor químico. É uma das mais importantes empresas petroquímicas no Mercosul.
Através da participação ativa de seus membros, a Solvay Indupa estabelece o seu compromisso com a comunidade a qual pertence, contribuindo para
atender as necessidades da mesma
Química e Natureza - Nasceu como um projeto de Educação Ambiental desenvolvido pela Solvay Indupa desde 1997, na comunidade do entorno da
fábrica de Santo André. Com o principal objetivo de envolver alunos das escolas de Rio Grande da Serra, Paranapiacaba e Ribeirão Pires em um processo
de identificação dos principais problemas que afetam a qualidade de vida da comunidade e elaborar um plano de atividades, trabalhando os conceitos de
desenvolvimento sustentável e de cidadania.
Curta Metragem Química e Natureza - Projeto de educação sócio-ambiental criado em 2006 com objetivo de dar continuidade ao trabalho já
desenvolvido pela Solvay Indupa nas escolas de Rio Grande da Serra e Paranapiacaba. De uma maneira estimulante e inovadora, o cinema é utilizado
como a principal ferramenta para provocar a reflexão dos alunos sobre as questões sócio-ambientais locais. Os alunos das 8ª séries desenvolvem
redações sobre as temáticas ambientais locais, base para os curta metragens.
Fibras da Serra - Projeto de educação ambiental e economia solidária desenvolvido pela Solvay Indupa junto à comunidade vizinha à fábrica - o Município
Rio Grande da Serra - com foco na geração de trabalho e renda, o projeto visa à produção de objetos artesanais, tecidos com palha e fibra de bananeira,
agregados a outros materiais. Atitudes de proteção ao ambiente incluem: cuidados com extrações da natureza, reaproveitamento de materiais e
minimização na geração de resíduos.
Campanha da Saúde - A Solvay Indupa patrocina com freqüência Campanhas de Vacinação contra a Dengue, entre outras doenças. Os beneficiários são as
comunidades de Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires.
Festival de Inverno de Paranapiacaba - Paranapiacaba é uma antiga vila ferroviária fundada em 1867 e que, apesar de sua reconhecida importância
histórica, ficou abandonada por muitos anos. Por esse motivo, a Prefeitura de Santo André, que desde 2002 é a proprietária da vila, vem tentando
revitalizá-la, fortalecendo seu potencial turístico. Para tanto, criou a Subprefeitura de Paranapiacaba que, como primeiro grande passo, desenvolveu o
Festival de inverno de Paranapiacaba.
A Solvay Indupa patrocina o evento desde sua primeira edição, em 2001. Desde então, o festival acontece todos os anos, sempre no mês de julho, e cada
edição supera as expectativas tanto no número de público como na qualidade das atrações apresentadas
*Extraído de www.solvayplastics.com
60
62. As diretrizes gerais propostas para o parque linear Rio Grande da Serra foram elaboradas considerados quatro aspectos principais, os aspectos físicos
da região, a importância do parque enquanto espaço de lazer, a ocupação urbana do território e a ligação do parque linear com a Pedreira.
O principal objetivo que um Parque Linear nesta região deve ter é de conciliar a conservação ambiental dos rios e suas margens, com a provisão de
espaços livres e verdes à população, articulados a áreas habitacionais. Portanto, uma de suas principais funções é se constituir em uma
infraestrutura capaz de solucionar parte do déficit de saneamento ambiental da região, melhorando a qualidade de água que chega à represa.
Considerando que os conflitos e problemas que existem nas áreas de proteção aos mananciais atingem uma área extensa, somente o parque linear
não é suficiente para que isso aconteça, mas deve ser parte de um processo de intervenções mais amplo.
O tratamento da vegetação ao longo do parque deverá atender duas distintas situações, conexão do parque com terrenos que
apresentam maciços de vegetação e um complemento ao projeto da cooperativa Cooper Cambucy destinando áreas para o cultivo do Cambuci. A
importância do parque, além de suprir demanda por espaços de lazer, seria a de se constituir como um instrumento de conservação das áreas onde
há vegetação ou maciços arbóreos significativos, esta implantação poderá suprir uma importante demanda desta parte da cidade, diversificando as
possibilidades de uso do espaço que atualmente é praticamente mono-funcional – habitacional, e com pouca qualidade de infra estrutura. Devido a
o seu entorno , o parque poderá ter uma diversificação de usos e atividades previstas, como atividades ativas (esportivas como trilhas, ciclovias,
quadras, brinquedos infantis) e contemplativas (áreas com decks, bancos, áreas de estar).
Como identificado na contextualização geográfica, há uma grande quantidade de ocupações precárias e de baixa renda. Por isso, a intervenção com
caráter ambiental tem necessariamente que dialogar com a questão habitacional e social da região. A área delimitada como parque linear abrange
uma faixa ao longo das margens dos rios e seus córregos contribuintes, e tem continuidade ao longo das vias que levam a estação ferroviária e a
pedreira. O parque linear cruza com as moradias criando uma integração de usos.
As diretrizes para o projeto contemplam , preservar a várzea e associar áreas verdes e espaços livres à rede hídrica, proteger ou recuperar os
ecossistemas, prover áreas verdes para o lazer proporcionando a apropriação social desses espaços, controlar a expansão da ocupação urbana em
área de preservação permanente, incentivar o cultivo do cambuci possibilitando a expansão da proposta do cooperativismo sustentável,
implantação de uma espaço cultural que contemple uma concha acústica e um boulevart , aliados oferecerão espaço físico para o festival do
cambuci, assim como a venda dos produtos resultantes da mão-de-obra local.
Hoje o Festival do Cambuci é realizado na rua em frente à prefeitura do município , o que não possibilita uma organização visualmente coesa .
A proposta para implantação deste espaço físico visa possibilitar a infra- estrutura para este e outros eventos que possam surgir, localizado no
terreno em frente à prefeitura, na rua do Progresso, paralela à Av. D. Pedro.
62
63. Proposta para implantação
do parque.
Equipamentos de interesse
público –Estação/ Pedreira
Área proposta Concha-
Acústica
Área ciclovia proposta
Projeto de intervenção
Imagem: Google Maps - 2012
63
64. O objetivo da implementação do parque seria a preocupação de
proteger as áreas de várzea, funcionando como um regulador de
enchentes além da opção de lazer aos moradores locais.
A ciclovia sugerida torna-se parte do lazer proporcionado, integra-
se ao parque permitindo seu uso contemplativo e esportivo.
Pontos de parada com postos policiais, áreas cobertas para
descanso foram previstos no decorrer do trajeto que liga a estação
da CPTM à pedreira.
Parque Várzea do Tietê - Ciclovia
Fonte: Wikipédia
Parque Várzea do Tietê – Ponto de parada ciclistas
Fonte: Wikipédia 64
65. Área proposta Concha-
Acústica
Revitalização da quadra
existente integrando-a ao
projeto de intervenção.
Proposta de intervenção – Concha Acústica
Imagem: Google Maps - 2012
65
66. Com objetivo de atender a demanda dos eventos
religiosos, cívicos e culturais do município que antes
não contavam com tal espaço físico, integrando a praça
já existente em frente a Igreja de São Sebastião e a
pista de skate. O entorno ainda contempla um
pequeno campo de futebol que deverá ser revitalizado.
Equipamento ficará localizado à duas quadras da
estação ferroviária, possibilitando acesso pela rua Rio
Grande e a Av. D. Pedro I, rota para parada de ônibus.
O projeto da concha traz à população mais uma
possibilidade de cultura e lazer, torna-se aliado na
proposta de uma nova cidade rica por suas grandes
possibilidades de usos culturais e esportivos.
Concha acústica Praça Antonio João, Dourados
Fonte: www.douradosagora.com.br/noticias/praça-de-dourados-ganha-concha.
66
67. Proposta
Boulevard
Proposta de intervenção – Boulevard
Imagem: Google Maps - 2012
67
68. O Terreno para implantação da proposta do Boulevar, que contempla a viabilização de um comércio local, artesanal e gastronômico.
Espaço físico que aumente as possibilidades de ganhos financeiros e culturais ligados ao festival do Cambuci. Para viabilizar a proposta,
precisamos do poder público e privado aumentando assim a infraestrutura para o evento, uma estruturação que contemple uma
infraestrutura viável e boa campanha para divulgação do evento.
Assim como acontece com o festival de Paranapiacaba, que tem como investidor o poder privado, o qual contribui com a estruturação do
evento e divulgação. Festival este que ganha força com o passar dos anos.
Através de levantamentos sabemos que a empresa que colabora com o festival de Paranabiaca é a Salvoy, que mostra-se receptiva para
projetos culturais e sustentáveis.
Esta empresa que já viabilizou projetos em Rio Grande da Serra e por isso acreditamos que possa ser um investidor em potencial para o
proposta.
Boulevar Capivari
Fonte: www.capivari.com.br 68
69. Conclusão
O trabalho aqui desenvolvido expôs a viabilidade teórica e prática de aliar questões ambientais , socioeconômicas e culturais. Na
intervenção proposta o respeito deve ser mútuo e analise feita em profundidade, antes de qualquer proposição. Exige-se sensibilidade
para perceber os elementos a serem preservados, assim como as necessidades dos munícipes. E humildade param notar que
determinadas soluções não atende à demanda presente , exigindo assim revisão constante.
Diante da limitação, as áreas de mananciais , proteção e reserva de matas nativas, conclui-se que existe uma imensa necessidade de
preservação ambiental. Visto que o descaso com este ecossistema abrange uma esfera que ultrapassa os limites do município de Rio
Grande da Serra e alcança um nível governamental, foi elaborada uma proposta com objetivo de contribuir para a melhoria dos padrões
socioeconômicos através do desenvolvimento sustentável e ampliação de ofertas culturais e de lazer.
Foram destacados conceitos de inclusão, autonomia e sustentabilidade , lado a lado com mínima intervenção , ambiência e
compatibilidade fisíco-química. Cada fator do projeto em sua esfera de atuação é um promotor nato da mudança.
Ao olharmos para a cidade, de forma geral, nos deparamos com o grande potencial a ser desenvolvido, fica demonstrado então os
diversos agentes , o projeto, a execução, a manutenção e o gerenciamento de uso. Sendo capazes de abranger as necessidades existentes
do município.
Se o projeto, execução e manutenção acontecerem corretamente , estará fadado ao sucesso e apropriação popular. Assim deve ser
encarada como ponto de partida por todas as partes envolvidas em sua efetivação.
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70. Referências
pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Grande_da_Serra – Acessado em 08/08/2012
www.seade.gov.br/produtos/perfil/perfilMunEstado.php - Acessado em
20/08/2012
www.emplasa.com.br – Acessado em 20/11/2012
Relatório de Avaliação Plano diretor do município de rio grande da Serra - 2009
Dissertação de Pós Graduação – Ana Karina Favaro - 2012
Plano Diretor Rio Grande da Serra - 2006
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