CDB e Regime ABS

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e o Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios Gustavo Pacheco Divisão do Meio Ambiente - MRE

Plano da apresentação ,[object Object],[object Object],[object Object]

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Implicações práticas da CDB ,[object Object],[object Object],[object Object]

Objetivos da CDB (art. 1o.) ,[object Object],[object Object],[object Object]

Estrutura de funcionamento da CDB Conferência das Partes (COP) Grupo de Trabalho Grupo de Trabalho Grupo de Trabalho Secretariado

O Brasil na CDB ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

O Brasil na CDB (cont.) ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Alguns dos Temas tratados na CDB ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Acesso e Repartição de Benefícios ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Acesso e Repartição de Benefícios (Cont.) ,[object Object],[object Object]

Acesso e Repartição de Benefícios (Cont.) ,[object Object],[object Object],[object Object]

Importância econômica da Biodiversidade ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Legislação nacional sobre ABS ,[object Object],[object Object],[object Object]

Biopirataria (apropriação indevida de recursos genéticos e/ou conhecimentos tradicionais associados) ,[object Object]

Alguns casos de biopirataria ,[object Object],[object Object]

Alguns casos de biopirataria (cont.) ,[object Object],[object Object],[object Object]

Identificação do problema ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Identificação do problema (cont.) ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Identificação do problema (cont.) ,[object Object],[object Object]

Solução: Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Posição do Brasil ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Regime Internacional de ABS ,[object Object],[object Object],[object Object]

Argumentos contra o Regime ,[object Object],[object Object],[object Object]

Possíveis Elementos do Regime ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Certificado de origem/fonte/procedência legal ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

“ Disclosure” (identificação de origem) ,[object Object]

“ Disclosure” (cont.) ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

“ Disclosure”- Contexto institucional das discussões internacionais ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

OMC - Co-patrocinadores da emenda TRIPS-CDB

Perspectivas da negociação de propriedade intelectual no Regime Internacional de ABS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Para saber mais ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

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