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utilizador Adilson (10.8.0.12) em 07-06-2012 15:16:32. © Todos os direitos reservados. A cĂłpia ou distribuição nĂŁo autorizada Ă© proibida. 700 II SĂRIE â NO 37 «B. O.» DA REPĂBLICA DE CABO VERDE â 4 DE JUNHO DE 2012 MINISTĂRIO DA EDUCAĂĂO E DESPORTO: Direcção dos Recursos Humanos: Extracto de despacho nÂș 722/2012: Nomeando deïŹnitivamente, Corentino Monteiro Dias, do pessoal da Escola SecundĂĄria de Ribeira Grande.......... 703 Extracto de despacho nÂș 723/2012: Nomeando deïŹnitivamente, Maria Helena Tavares Semedo no quadro das DelegaçÔes do MED. ..... 703 Extracto de despacho nÂș 724/2012: Prorrogando licença sem vencimento Ă Maria Auxiliadora Gomes, da Delegação do MED de SĂŁo Nicolau. .... 703 Extracto de despacho nÂș 725/2012: Nomeando deïŹnitivamente, Ăgueda Maria de Pina Furtado, no quadro do pessoal do Liceu AmĂlcar Cabral. ................................................................................................................................................. 703 Extracto de despacho nÂș 726/2012: Nomeando Adilson Varela Semedo, para, em comissĂŁo ordinĂĄria de serviço, exercer o cargo de Director do Serviço de GestĂŁo Financeira e Patrimonial................................................................................ 703 Extracto de despacho nÂș 727/2012: Nomeando deïŹnitivamente, Maria Isabel Mendes no quadro das DelegaçÔes do MED....................... 703 Extracto de despacho nÂș 728/2012: Nomeando deïŹnitivamente, AbraĂŁo GalvĂŁo Gonçalves no quadro das DelegaçÔes do MED. .............. 703 Extracto de despacho nÂș 729/2012: Nomeando Francisco Pereira Fernandes, para, em comissĂŁo ordinĂĄria de serviço, exercer o cargo de Delegado do MinistĂ©rio da Educação e Desporto â Concelho de Santa Catarina de Santiago. ........... 703 1 539000 002089 Extracto de despacho nÂș 730/2012: Nomeando Joaquim Soares Monteiro, para, em comissĂŁo ordinĂĄria de serviço, exercer o cargo de Director da Escola SecundĂĄria Polivalente âCesaltina Ramosâ. ..................................................................... 703 Extracto de despacho nÂș 731/2012: Nomeando Almeida Alberto dos Santos Gonçalves Louro, para em comissĂŁo ordinĂĄria de serviço, exercer o cargo de Director da Escola SecundĂĄria Teixeira de Sousa. .......................................................... 703 Extracto de despacho nÂș 732/2012: Nomeando LuĂs AntĂłnio Nunes de Pina, para em comissĂŁo ordinĂĄria de serviço, exercer o cargo de De- legado do MinistĂ©rio da Educação e Desporto â Concelho de SĂŁo Filipe âFogoâ. ............................. 704 Extracto de despacho nÂș 733/2012: Prorrogando licença sem vencimento a JosĂ© Manuel da Veiga de Barros, do quadro deïŹnitivo do Liceu Domingos Ramos. ................................................................................................................................ 704 Extracto de despacho nÂș 734/2012: Prorrogando licença sem vencimento a Eurico Gabriel Jesus Teixeira, da Delegação do MED de Santa Catarina. ............................................................................................................................................. 704 Extracto de despacho nÂș 735/2012: Nomeando Anildo Eudes Monteiro, para em comissĂŁo ordinĂĄria de serviço, exercer o cargo de Delegado do MinistĂ©rio da Educação e Desporto â Concelho de SĂŁo Vicente. ................................................. 704 Extracto de despacho nÂș 736/2012: Prorrogando licença sem vencimento a Elisa Margarida Ăvora Rocha, da Direcção-Geral dos Desportos....... 704 Extracto de despacho nÂș 737/2012: Concedendo licença sem vencimento a Sara Gomes Fernandes, da Delegação do MED de SĂŁo Filipe â Fogo. ........ 704 Extracto de despacho nÂș 738/2012: Concedendo licença sem vencimento a Arlindo Nascimento Rocha, da Delegação do MED de SĂŁo Vicente. ... 704 Extracto de despacho nÂș 739/2012: Reenquadrando Maria de FĂĄtima Barros Correia, em exercĂcio de funçÔes na Escola SecundĂĄria CĂłnego Jacinto.................................................................................................................................................. 704 https://kiosk.incv.cv 34226AB0-D078-49F9-BC1E-CB8E76D98389
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utilizador Adilson (10.8.0.12) em 07-06-2012 15:16:32. © Todos os direitos reservados. A cĂłpia ou distribuição nĂŁo autorizada Ă© proibida. II SĂRIE â NO 37 «B. O.» DA REPĂBLICA DE CABO VERDE â 4 DE JUNHO DE 2012 701 Extracto de despacho nÂș 740/2012: Atribuindo o subsĂdio a Jacinta Tavares Amador pela nĂŁo redução de carga horĂĄria. ........................ 704 Extracto de despacho conjunto nÂș 741/2012: Afectada AmĂĄlia Faustino Mendes, para exercer funçÔes no Instituto Internacional da LĂngua Portuguesa. . 704 Extracto de despacho nÂș 742/2012: Reformulando o contrato a Beatriz Filomena Moreira de Pina, na categoria de professora do ensino secundĂĄrio de primeira. ...................................................................................................................... 705 Extracto de despacho nÂș 743/2012: Reformulando o contrato a Nuno Jorge Monteiro da Conceição, na categoria de professor do ensino se- cundĂĄrio. .............................................................................................................................................. 705 Extracto de despacho nÂș 748/2012: Concedendo licença sem vencimento a Aidil de Carvalho Martins Barbosa Borges, de nomeação deïŹnitiva na UNI-CV, em exercĂcios de função na CĂ©lula de Execução de Projectos. ..................................... 705 RectiïŹcação nÂș 49/2012: RectiïŹcando o despacho de S. ExÂȘ a Ministra da Educação e Desporto, referente a atribuição de licença sem vencimento de longa duração Ă Ana Rosa Varela Tavares. ...................................................... 705 RectiïŹcação nÂș 50/2012: RectiïŹcando o despacho de S. ExÂȘ a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação deïŹnitiva de Maria Teresa Correia Mendonça Rosa. ......................................................................................... 705 RectiïŹcação nÂș 51/2012: RectiïŹcando o despacho de S. ExÂȘ o SecretĂĄrio de Estado da Educação, referente a nomeação deïŹnitiva de Maria JĂșlia Pinto Gomes Carvalho Silva. .................................................................................... 705 RectiïŹcação nÂș 52/2012: RectiïŹcando o despacho de S. ExÂȘ, o SecretĂĄrio da Educação, referente ao reenquadramento de Marisa Lopes Moreira. ..................................................................................................................................... 705 1 539000 002089 RectiïŹcação nÂș 53/2012: RectiïŹcando o despacho de S. ExÂȘ, o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e GestĂŁo, referente ao reenquadramento de Daniela Gomes Correia. .................................................................................. 705 RectiïŹcação nÂș 54/2012: RectiïŹcando o despacho de S. ExÂȘ, o SecretĂĄrio de Estado da Educação, de 27 de Novembro de 2009, referente a nomeação deïŹnitiva de Maria JĂșlia Pinto Gomes Carvalho Silva. ............................... 706 RectiïŹcação nÂș 55/2012: RectiïŹcando o despacho do S. Ex, o Ministro da Educação, de 10 de Fevereiro de 2011, referente a nome- ação deïŹnitiva de AlcĂdia Santos dos Reis Pires da Cruz. ................................................................ 706 RectiïŹcação nÂș 56/2012: RectiïŹcando o despacho de S. Ex, o SecretĂĄrio da Educação, de 27 de Novembro de 2009, referente a nomeação deïŹnitiva de LuĂs Pereira Borges. .................................................................................... 706 MINISTĂRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL: Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e GestĂŁo: Extracto de despacho nÂș 749/2012: Requisitando JosĂ© Carlos Moniz Varela, para em comissĂŁo ordinĂĄria de serviço, exercer as funçÔes de Director do Gabinete da Ministra do Desenvolvimento Rural. ........................................................ 706 CONSELHO SUPERIOR DA MIGISTRATURA JUDICIAL: PA RT E D Secretaria: Extracto de deliberação nÂș 60/2012: Dando por ïŹnda a comissĂŁo de serviço de JosĂ© Eduardo dos Santos, do cargo de SecretĂĄrio Judicial do Tribunal da Comarca do Maio. ........................................................................................................... 706 Extracto de deliberação nÂș 61/2012: Publicando lista de antiguidade dos JuĂzes Desembargadores e JuĂzes de Direito do quadro da Magistra- tura Judicial. ....................................................................................................................................... 707 Extracto de Deliberação nÂș 62/2012: Publicando lista de antiguidade dos juĂzes adjuntos do quadro da Magistratura Judicial. ................. 711 https://kiosk.incv.cv 34226AB0-D078-49F9-BC1E-CB8E76D98389
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utilizador Adilson (10.8.0.12) em 07-06-2012 15:16:32. © Todos os direitos reservados. A cĂłpia ou distribuição nĂŁo autorizada Ă© proibida. 702 II SĂRIE â NO 37 «B. O.» DA REPĂBLICA DE CABO VERDE â 4 DE JUNHO DE 2012 PA RT E C CHEFIA DO GOVERNO Deve se ler: Ă dada por ïŹnda, a seu pedido a comissĂŁo ordinĂĄria de serviço âââââ da tĂ©cnica superior de ïŹnanças de primeira, referĂȘncia 15, escalĂŁo C, Celina Maria de Carvalho Cruz, do quadro SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAĂĂO PĂBLICA privativo da Direcção-Geral do Tesouro, do MinistĂ©rio das Finanças e do Planeamento, no cargo de Directora do Serviço de Acompanhamento MacroeconĂłmico na Direcção Direcção-Geral da Administração PĂșblica Nacional do Planeamento, nos termos do nÂș 4 do artigo 8Âș do Decreto-Lei nÂș 54/2009, de 8 de Março. Extracto de despacho nÂș 720/2012 â Da Directora-Geral da Administração PĂșblica, por subdelegação de competĂȘncia de Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e GestĂŁo do MinistĂ©rio S. ExÂȘ o SecretĂĄrio de Estado da Administração PĂșblica: das Finanças e do Planeamento, na Praia aos 24 de Maio de 2012. â A Directora-Geral, p.s. Paula Ermelinda de Figueiredo Vieira. De 28 de Marco de 2012: ââââââo§oââââââ Maria da Conceição Moreno Borges, professora do ensino bĂĄsico de primeira, referĂȘncia 7, escalĂŁo B, do quadro de pessoal do MINISTĂRIO DAS RELAĂĂES MinistĂ©rio da Educação e Desporto â desligada de serviço para EXTERIORES efeitos de aposentação nos termos do artigo 5Âș, nÂș 3, do Estatuto de Aposentação e da PensĂŁo de SobrevivĂȘncia, aprovado pela Lei nÂș 61/ âââââ III/89, de 30 de Dezembro, conjugado com o artigo 81Âș do Decreto- Legislativo nÂș 2/2004, de 29 de Março, com direito Ă pensĂŁo anual Direcção-Geral de Planeamento, de 889.296,00 (oitocentos e oitenta e nove mil duzentos e noventa e seis escudos), sujeita Ă rectiïŹcação, calculada de conformidade Orçamento e GestĂŁo com o artigo 37Âș do mesmo diploma, correspondente a 32 anos de Comunicação nÂș 14/2012 serviço prestado ao Estado, incluindo os aumentos legais. Comunica-se que a Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos, tĂ©cnica proïŹssional de segundo nĂvel, referencia 7, escalĂŁo G, do quadro do MinistĂ©rio Por despacho de 26 de Dezembro de 2011 do Director Nacional do das RelaçÔes Exteriores, que se encontrava de licença sem vencimento para Orçamento e da Contabilidade PĂșblica, foi deferido o pedido de paga- o exercĂcio de funçÔes em Organismos Internacionais, desde 14 de Fevereiro mento de quotas em atraso para compensação de aposentação, referente de 2012, retomou as suas funçÔes no dia 14 de Maio de 2012. ao perĂodo de 9 anos, 10 meses e 1 dia. Serviço de GestĂŁo de Recursos Humanos do MinistĂ©rio das RelaçÔes 1 539000 002089 O montante em dĂvida no valor de 159.579$00 (cento e cinquenta e Exteriores, Praia, aos 6 de Março de 2012. â A Directora, Antonieta nove mil quinhentos e setenta e nove escudos), poderĂĄ ser amortizado JosĂ© Lopes dos Reis. em 120 prestaçÔes mensais e consecutivas, sendo a primeira de 1.309$00 e as restantes de 1.330$00. âââââo§oâââââ (Visado pelo Tribunal de Contas em 10 de Maio de 2012). MINISTĂRIO DA ADMINISTRAĂĂO INTERNA A despesa tem cabimento na dotação inscrita no Cap. 30.20, Div. 04, CĂłd. 03.05.03.01.01 do Orçamento vigente. âââââ Direcção-Geral da Administração PĂșblica, na Praia, aos 28 de Maio Direcção Geral do Planeamento, de 2012. â A Directora-Geral, Gerson Soares. Orçamento e GestĂŁo âââââo§oâââââ Extracto de despacho nÂș 721/2012 â De S. ExÂȘ a Ministra da Administração Interna: MINISTĂRIO DAS FINANĂAS De 24 de Maio de 2012: Por proposta do Director Nacional da Policia Nacional e ao abrigo dos E DO PLANEAMENTO artigos 13Âș do Decreto-Legislativo n.Âș 6/2005, de 14 de Novembro, que cria a Policia Nacional de Cabo Verde e do artigo 80Âș e 86Âș do âââââ Decreto-Lei nÂș 39/2007, de 12 de Novembro, que aprova a orgĂąnica da Policia Nacional sĂŁo nomeados os oïŹciais superiores da PolĂcia Nacional e o tĂ©cnico superior abaixo indicados, para, em comissĂŁo Direcção-Geral do Planeamento, ordinĂĄria de serviço exercerem os seguintes cargos: Orçamento e GestĂŁo 1. O intendente Emanuel Estaline Oliveira Sousa Moreno, para exercer o cargo de Director de Estrangeiros e Fronteira; RectiïŹcação nÂș 48/2012 2. O subintendente Renato Lopes Fernandes, para exercer o Por ter sido publicado de forma inexacta, no Boletim OïŹcial nÂș cargo de Director de OperaçÔes e ComunicaçÔes; 26/2012, II SĂ©rie, de 19 de Abril sobre ïŹm da comissĂŁo ordinĂĄria de 3. O subintendente Guilherme Cardoso, para exercer o cargo serviço da tĂ©cnica superior de ïŹnanças de primeira, Celina Maria de de Director de Formação; Carvalho Cruz, rectiïŹca-se: 4. O subintendente Manuel AntĂłnio Alves, para exercer o Onde se lĂȘ: cargo de Comandante Nacional da Guarda Fiscal; 5. O subintendente Pedro Lopes Sanches, para exercer o cargo Ă dada por ïŹnda, a seu pedido a comissĂŁo ordinĂĄria de serviço de Director do Centro Nacional de Formação; da tĂ©cnica superior de ïŹnanças de primeira, referĂȘncia 15, escalĂŁo B, Celina Maria de Carvalho Cruz, do quadro 6. O tĂ©cnico superior, JosĂ© Henrique Moreno Mendes, para privativo da Direcção-Geral do Tesouro, do MinistĂ©rio das exercer o cargo de Director de Gabinete do Director Nacional Finanças e do Plano, no cargo de Directora do Serviço de da PolĂcia Nacional. Acompanhamento MacroeconĂłmico na Direcção Nacional do Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e GestĂŁo do MinistĂ©rio Planeamento, nos termos do nÂș 4 do artigo 8Âș do Decreto-Lei da Administração Interna, na Praia, aos 25 de Maio de 2012. â A Di- nÂș 54/2009, de 8 de Março. rectora, Ana Paula B. da Silva Costa. https://kiosk.incv.cv 34226AB0-D078-49F9-BC1E-CB8E76D98389
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ExÂȘ o Ministro da MED abaixo indicados, os indivĂduos a seguir discriminados, na Educação e Desporto: categoria de professor do ensino bĂĄsico de primeira, referĂȘncia 7, De 2 de Dezembro de 2009: escalĂŁo A: Corentino Monteiro Dias, professor do ensino secundĂĄrio de primeira, Delegação da Praia: referĂȘncia 9, escalĂŁo A, nomeado deïŹnitivamente do pessoal da Escola SecundĂĄria de Ribeira Grande, ao abrigo do disposto no nÂș 2 Maria Isabel Mendes. do artigo 19Âș e alĂnea e) de nÂș 1 III do artigo 39Âș, ambos do Decreto- Legislativo n.Âș 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o nÂș 1 do âââââ artigo 10Âș nÂș 1 da Lei nÂș 102 /IV/93, de 31 de Dezembro Extracto de despacho nÂș 728/2012 â De S. ExÂȘ a Ministra da Educação e Desporto: âââââ Extracto de despacho nÂș 723/2012 â De S. ExÂȘ o Ministro da De 20 de Novembro de 2011: Educação e Desporto: Nos termos do nÂș 2 do artigo 19Âș e alĂnea b) de nÂș 1 II do artigo 39Âș, De 25 de Março de 2010: ambos do Decreto-Legislativo nÂș 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o nÂș 1 do artigo 10Âș da Lei nÂș 102/IV/93, de 31 de Dezembro, Nos termos do nÂș 2 do artigo 19Âș e alĂnea b) de nÂș 1 II do artigo 39Âș, sĂŁo nomeado, deïŹnitivamente, no quadro das DelegaçÔes do MED ambos do Decreto-Legislativo nÂș 2/2004, de 29 de Março, conjugado abaixo indicadas, o indivĂduo a seguir discriminado, na categoria com o nÂș 1 do artigo 10Âș da Lei nÂș 102/IV/93, de 31 de Dezembro, de professor do ensino bĂĄsico de primeira, referĂȘncia 7, escalĂŁo A. sĂŁo nomeados, deïŹnitivamente, no quadro das DelegaçÔes do MED abaixo indicados, os indivĂduos a seguir discriminados, na Delegação de SĂŁo Filipe - Fogo categoria de professor do ensino bĂĄsico de primeira, referĂȘncia 7, AbraĂŁo GalvĂŁo Gonçalves escalĂŁo A: Delegação da Praia: âââââ 1 539000 002089 Maria Helena Tavares Semedo Extracto de despacho nÂș 729/2012 â De S. ExÂȘ a Ministra da Educação e Desporto: âââââ De 22 de Novembro de 2011: Extracto de despacho nÂș 724/2012 â De S. ExÂȘ a Ministra da Educação e Desporto: Francisco Pereira Fernandes, professor do ensino secundĂĄrio de primeira, licenciado em geograïŹa e mestre em gestĂŁo do territĂłrio, De 29 de Março de 2011: nomeado para, em comissĂŁo ordinĂĄria de serviço, exercer o cargo de Delegado do MinistĂ©rio da Educação e Desporto â Concelho de Maria Auxiliadora Gomes, professora primĂĄria, referĂȘncia 3, escalĂŁo B, Santa Catarina de Santiago, ao abrigo dos dispostos no n.Âș 3 do de nomeação deïŹnitiva da Delegação do MED de SĂŁo Nicolau, artigo 3Âș e n.Âș 2 do artigo 6Âș do Decreto-Legislativo n.Âș 13/97, de 1 de na situação de licença sem vencimento de longa duração, desde 1 Julho, conjugado com o n.Âș 1 do artigo 6Âș do Decreto-Regulamentar de Setembro de 2008, prorrogada a referida licença com efeitos a n.Âș 4/98, de 27 de Abril, com alteraçÔes introduzidas pelo Decreto- partir do dia 11 de Junho de 2009, nos termos dos artigos 50Âș a 52Âș Legislativo 4/98, de 19 de Outubro. do Decreto-Lei nÂș 3/2010, de 8 de Março, conjugado com o n.Âș 1 do artigo 68Âș do Decreto-Legislativo n.Âș 2/2004 de 29 de Março. âââââ âââââ Extracto de despacho nÂș 730/2012 â De S. ExÂȘ a Ministra da Extracto de despacho nÂș 725/2012 â De S. ExÂȘ a Ministra da Educação e Desporto: Educação e Desporto: De 6 de Dezembro de 2011: De 2 de Maio de 2011: Joaquim Soares Monteiro, monitor especial, licenciado em Ăgueda Maria de Pina Furtado, professora do ensino secundĂĄrio de arquitectura, nomeado para, em comissĂŁo ordinĂĄria de serviço, primeira, referĂȘncia 9, escalĂŁo A, nomeado deïŹnitivamente no exercer o cargo de Director da Escola SecundĂĄria Polivalente quadro do pessoal do Liceu AmĂlcar Cabral, ao abrigo do disposto Cesaltina Ramos, ao abrigo dos dispostos no n.Âș 3 do artigo 3Âș e n.Âș no nÂș 2 do artigo 19Âș e alĂnea e) de nÂș 1 III do artigo 39Âș, ambos do 2 do artigo 6Âș do Decreto-Legislativo n.Âș 13/97, de 1 de Julho, com Decreto-Legislativo n.Âș 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o nÂș as alteraçÔes introduzidas pelo Decreto-Legislativo n.Âș 4/98, de 19 1 do artigo 10Âș da Lei nÂș 102 /IV/93, de 31 de Dezembro. de Outubro. âââââ âââââ Extracto de despacho nÂș 726/2012 â De S. ExÂȘ a Ministra da Extracto de despacho nÂș 731/2012 â De S. ExÂȘ a Ministra da Educação e Desporto: Educação e Desporto: De 18 de Maio de 2011: De 9 de Janeiro de 2012: Adilson Varela Semedo, licenciado em ïŹnanças, nomeado para, Almeida Alberto dos Santos Gonçalves Louro, professor de histĂłria, em comissĂŁo ordinĂĄria de serviço, exercer o cargo de Director nomeado, para em comissĂŁo ordinĂĄria de serviço, exercer o cargo do Serviço de GestĂŁo Financeira e Patrimonial, ao abrigo dos de Director da Escola SecundĂĄria Teixeira de Sousa, ao abrigo dispostos no n.Âș 3 do artigo 3Âș e n.Âș 1 do artigo 4Âș do Decreto- dos dispostos no n.Âș 3 do artigo 3Âș e n.Âș 2 do artigo 6Âș do Decreto- Legislativo n.Âș 13/97, de 1 de Julho, com as alteraçÔes introduzidas Legislativo n.Âș 13/97, de 1 de Julho, com as alteraçÔes introduzidas pelo Decreto-Legislativo n.Âș 4/98, de 19 de Outubro, indo substituir pelo Decreto-Legislativo n.Âș 4/98, de 19 de Outubro, indo substituir o seu antecessor, AtanĂĄsio Tavares Monteiro. o seu antecessor, LuĂs AntĂłnio Nunes de Pina. https://kiosk.incv.cv 34226AB0-D078-49F9-BC1E-CB8E76D98389
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ExÂȘ a Ministra da Educação e Desporto: Educação e Desporto: De 9 de Janeiro de 2012: De 11 de Abril de 2012: LuĂs AntĂłnio Nunes de Pina, bacharel em matemĂĄtica, nomeado, para Sara Gomes Fernandes, professora do ensino bĂĄsico de primeira, em comissĂŁo ordinĂĄria de serviço, exercer o cargo de Delegado referĂȘncia 7, escalĂŁo A, de nomeação deïŹnitiva na Delegação do do MinistĂ©rio da Educação e Desporto â Concelho de SĂŁo Filipe MED de SĂŁo Filipe â Fogo, concedida licença sem vencimento de âFogoâ, ao abrigo dos dispostos no n.Âș 3 do artigo 3Âș e n.Âș 2 do artigo longa duração, por motivos de emigração, com efeitos a partir do 6Âș do Decreto-Legislativo n.Âș 13/97, de 1 de Julho, conjugado com o dia 1 de Abril de 2012, nos termos dos artigos 50Âș a 52Âș do Decreto- n.Âș 1 do artigo 6Âș do Decreto-Regulamentar n.Âș 4/98, de 27 de Abril, Lei nÂș 3/2010, de 8 de Março, conjugado com o n.Âș 1 do artigo 68Âș do com as alteraçÔes introduzidas pelo Decreto-Legislativo n.Âș 4/98, Decreto-Legislativo n.Âș 2/2004 de 29 de Março. de 19 de Outubro. âââââ âââââ Extracto de despacho nÂș 738/2012 â De S. ExÂȘ a Ministra da Extracto de despacho nÂș 733/2012 â De S. ExÂȘ a Ministra da Educação e Desporto: Educação e Desporto: De 11 de Abril de 2012: De 12 de Janeiro de 2012: Arlindo Nascimento Rocha, professor do ensino bĂĄsico de primeira, referĂȘncia 7, escalĂŁo A, de nomeação deïŹnitiva na Delegação do JosĂ© Manuel da Veiga de Barros, professor do ensino secundĂĄrio de MED de SĂŁo Vicente â concedida licença sem vencimento por um primeira, referĂȘncia 9, escalĂŁo A, do quadro deïŹnitivo do Liceu perĂodo de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 31 de Março de 2012, Domingos Ramos, em licença sem vencimento de longa duração, nos termos dos artigos 48Âș e 49Âș do Decreto-Lei nÂș 3/2010, de 8 de desde 1 de Janeiro de 2010, prorrogada a referida licença por Março, conjugado com o n.Âș 1 do artigo 68Âș do Decreto-Legislativo mais um (1) ano, nos termos dos artigos 50Âș a 52Âș do Decreto-Lei n.Âș 2/2004 de 29 de Março. nÂș 3/2010, de 8 de Março, conjugado com o disposto nÂș 1 do artigo 68Âș de Decreto-Legislativo nÂș 2/2004, de 29 de Março, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2012. âââââ Extracto de despacho nÂș 739/2012 â De S. ExÂȘ a ex- âââââ SecretĂĄria de Estado Adjunta do MinistĂ©rio da Educação, CiĂȘncia, Juventude e Desporto: Extracto de despacho nÂș 734/2012 â De S. ExÂȘ a Ministra da Educação e Desporto: De 22 de Setembro de 2000: 1 539000 002089 De 7 de Fevereiro de 2012: Maria de FĂĄtima Barros Correia, professora do ensino bĂĄsico de primeira, referĂȘncia 7, escalĂŁo A, em exercĂcio de funçÔes na Eurico Gabriel Jesus Teixeira, professor do ensino bĂĄsico de primeira, Escola SecundĂĄria CĂłnego Jacinto, reenquadrada na categoria referĂȘncia 7, escalĂŁo A, de nomeação deïŹnitiva da Delegação do de professora do ensino secundĂĄrio, referĂȘncia 8, escalĂŁo A, na MED de Santa Catarina, em licença sem vencimento de longa sequĂȘncia de aquisição de bacharelato em estudos ingleses, nos duração, desde 16 de Dezembro de 2006, prorrogada a referida termos da alĂnea d) do n.Âș 1 III do artigo 39Âș, conjugado com o licença por um perĂodo indeterminado, nos termos do artigo 79Âș do artigo 41Âș do Decreto-Legislativo n.Âș 2/2004, de 29 de Março. Decreto-Lei nÂș 3/2010, de 8 de Março, com efeitos a partir de 16 de Dezembro de 2011. A despesa tem cabimento na rubrica 03.01.04.04, pessoal do quadro do Orçamento do MED. â (Visado pelo Tribunal de Contas em 31 de Janeiro de 2012). âââââ Extracto de despacho nÂș 735/2012 â De S. ExÂȘ a Ministra da âââââ Educação e Desporto: Extracto de despacho nÂș 740/2012 â De S. ExÂȘ o ex- De 8 de Fevereiro de 2012: SecretĂĄrio-Geral do MinistĂ©rio da Educação e Valorização dos Recursos Humanos: Anildo Eudes Monteiro, bacharel em matemĂĄtica, nomeado, para De 17 de Janeiro de 2002: em comissĂŁo ordinĂĄria de serviço, exercer o cargo de Delegado do MinistĂ©rio da Educação e Desporto â Concelho de SĂŁo Vicente, ao Jacinta Tavares Amador, professora primĂĄria, referĂȘncia 3, escalĂŁo A, abrigo dos dispostos no n.Âș 3 do artigo 3Âș e n.Âș 2 do artigo 6Âș do exercĂcio de funçÔes da Delegação do MEVRH â Concelho de Santa Decreto-Legislativo n.Âș 13/97, de 1 de Julho, conjugado com o n.Âș 1 Cruz, foi atribuĂdo 30% de subsĂdio sobre os seus vencimento a do artigo 6Âș do Decreto-Regulamentar n.Âș 4/98, de 27 de Abril, com titulo de compensação pela nĂŁo redução de carga horĂĄria, com as alteraçÔes introduzidas pelo Decreto-Legislativo n.Âș 4/98, de 19 efeitos a partir do ano lectivo 2002/03, ao abrigo do n.Âș 2 do artigo de Outubro. 50Âș do Decreto-Legislativo n.Âș 2 de 2004, de 29 de Março. âââââ A despesa tem cabimento na rubrica 03.01.04.09 - Outras dotaçÔes do MED. Extracto de despacho nÂș 736/2012 â De S. ExÂȘ a Ministra da Educação e Desporto: âââââ De 11 de Abril de 2012: Extracto de despacho conjunto nÂș 741/2012 â De S. ExÂȘ o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e GestĂŁo do Elisa Margarida Ăvora Rocha, escriturĂĄria-dactilĂłgrafa de 2ÂȘ classe, MED e S. Ex.ÂȘ o Presidente do Instituto Internacional de referĂȘncia 9, escalĂŁo A, de nomeação deïŹnitiva da Direcção-Geral LĂngua Portuguesa: dos Desportos, em licença sem vencimento de longa duração, desde 3 de Fevereiro de 2009, prorrogada a referida licença com efeitos De 29 de Abril de 2012: a partir do dia 3 de Fevereiro de 2012, nos termos dos artigos 50Âș a 52Âș do Decreto-Lei nÂș 3/2010, de 8 de Março, conjugado com o n.Âș AmĂĄlia Faustino Mendes, inspectora superior, referĂȘncia 14, escalĂŁo C, mestre 1 do artigo 68Âș do Decreto-Legislativo n.Âș 2/2004 de 29 de Março. em lĂngua e cultura portuguĂȘs, quadro deïŹnitivo da Inspecção- https://kiosk.incv.cv 34226AB0-D078-49F9-BC1E-CB8E76D98389
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ExÂȘ o Director- Domingos, de novo se publica na parte que interessa: Geral do Planeamento, Orçamento e GestĂŁo: Onde se lĂȘ: De 26 de Janeiro de 2012: ⊠Maria Teresa Correia Mendonça Rocha,⊠Beatriz Filomena Moreira de Pina, professora do ensino bĂĄsico de primeira, referĂȘncia 7, escalĂŁo A, em exercĂcio de funçÔes na Deve ler-se: Delegação MED â Concelho da Praia, reformulado o contrato na categoria de professora do ensino secundĂĄrio de primeira, ⊠Maria Teresa Correia Mendonça Rosa,⊠referĂȘncia 9, escalĂŁo A, na sequĂȘncia da conclusĂŁo do complemento de licenciatura em habilitaçÔes cientĂïŹco â pedagĂłgicas e elementares, nos termos da alĂnea e) do n.Âș 1 III do artigo 39Âș, do âââââ Decreto-Legislativo n.Âș 2/2004, de 29 de Março. RectiïŹcação nÂș 51/2012 âââââ Por ter sido publicado de forma inexacta no Boletim OïŹcial nÂș 30 II SĂ©rie, de 10 de Agosto de 2011, o despacho de S. ExÂȘ, o SecretĂĄrio de Extracto de despacho nÂș 743/2012 â De S. ExÂȘ o Director- Estado da Educação, de 27 de Novembro de 2009, referente a nomeação Geral do Planeamento, Orçamento e GestĂŁo: deïŹnitiva de Maria JĂșlia Pinto Gomes Carvalho Silva, professora do ensino bĂĄsico de primeira, referĂȘncia 7, escalĂŁo A, da Delegação da De 26 de Janeiro de 2012: Praia, de novo se publica na parte que interessa: Nuno Jorge Monteiro da Conceição, professor do ensino secundĂĄrio Onde se lĂȘ: adjunto, referĂȘncia 7, escalĂŁo A, em exercĂcio de funçÔes na Escola SecundĂĄria do Tarrafal de SĂŁo Nicolau, reformulado o contrato na ⊠Maria JĂșlia Pinto Gonçalves Gomes Carvalho Silva, ⊠categoria de professor do ensino secundĂĄrio, referĂȘncia 8, escalĂŁo A, na sequĂȘncia da conclusĂŁo bacharelato em educação fĂsica, ao Deve ler-se: abrigo do disposto na alĂnea d) do n.Âș 1 III do artigo 39Âș, do Decreto- Legislativo n.Âș 2/2004, de 29 de Março ⊠Maria JĂșlia Pinto Gomes Carvalho Silva, ⊠1 539000 002089 As despesas tĂȘm cabimento na rubrica â 03.01.04.04 â ReclassiïŹca- çÔes do Orçamento do MinistĂ©rio da Educação e Desporto. â (Visado âââââ pelo Tribunal de Contas aos 17 Maio de 2012). RectiïŹcação nÂș 52/2012 âââââ Por ter sido publicado de forma inexacta no Boletim OïŹcial nÂș 9 II SĂ©rie, de 3 de Março de 2010, o despacho de S. ExÂȘ, o SecretĂĄrio da Extracto de despacho nÂș 748/2012 â De S. ExÂȘ o Director- Educação, de 27 de Novembro de 2009, referente ao reenquadramento Geral do Planeamento, Orçamento e GestĂŁo: de Marisa Lopes Moreira, professora do ensino bĂĄsico de primeira, referĂȘncia 7, escalĂŁo A, na Delegação de SĂŁo Domingos, de novo se De 13 de Abril de 2012: publica na parte que interessa: Aidil de Carvalho Martins Barbosa Borges, assistente graduado, Onde se lĂȘ: referĂȘncia 116, escalĂŁo A, de nomeação deïŹnitiva na UNI-CV, em exercĂcios de função na CĂ©lula de Execução de Projectos, concedida ⊠Reformulação do contrato,⊠licença sem vencimento de curta duração, por um perĂodo de 1 (um) mĂȘs, ao abrigo dos artigos 46Âș e 47Âș do Decreto-Lei n.Âș 3/2010, Deve ler-se: de 8 de Março, conjugado com o n.Âș 1 do artigo 68Âș do Decreto- Legislativo n.Âș 2/2004 de 29 de Março, com efeitos a partir de 1 de ⊠Reenquadramento,⊠Março de 2012. âââââ âââââ RectiïŹcação nÂș 53/2012: RectiïŹcação nÂș 49/2012 Por ter sido publicado de forma inexacta no Boletim OïŹcial nÂș 45 II Por ter sido publicado de forma inexacta no Boletim OïŹcial nÂș 10 II SĂ©rie, de 10 de Novembro de 2010, o despacho de S. ExÂȘ, o Director- SĂ©rie, de 15 de Fevereiro de 2012, o despacho de S. ExÂȘ a Ministra da Geral do Planeamento, Orçamento e GestĂŁo, de 20 de Julho de 2010, Educação e Desporto, de 29 de Janeiro de 2012, referente a atribuição referente ao reenquadramento de Daniela Gomes Correia, professora de licença sem vencimento de longa duração Ă Ana Rosa Varela Tavares, do ensino bĂĄsico de primeira, referĂȘncia 7, escalĂŁo A, na Delegação de professora do ensino secundĂĄrio de primeira, referĂȘncia 9, escalĂŁo A, SĂŁo Filipe â Fogo, de novo se publica na parte que interessa: de novo se publica na parte que interessa: Onde se lĂȘ: Onde se lĂȘ: ⊠Reformulação do contrato,⊠Ana Rosa Varela Tavares, professora do ensino bĂĄsico de primeira, referĂȘncia 7, escalĂŁo A⊠Deve ler-se: Deve ler-se: ⊠Reenquadramento,⊠Ana Rosa Varela Tavares, professora do ensino secundĂĄrio de As Despesas tĂȘm cabimento na rubrica â 03.01.04.04 â ReclassiïŹ- primeira, referĂȘncia 9, escalĂŁo A⊠caçÔes do Orçamento do MED. https://kiosk.incv.cv 34226AB0-D078-49F9-BC1E-CB8E76D98389
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Extracto da deliberação nÂș 61/2012 â Do Conselho Superior da Magistratura Judicial De 30 de Abril de 2012: LISTA DE ANTIGUIDADE DOS JUIZES DESEMBARGADORES E JUIZES DE DIREITO DO QUADRO DA MAGISTRATURA JUDICIAL REPORTADA Ă DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2011 InĂcio da Tempo efectivo no Tempo efectivo na Mag- NÂș de Nomes Categoria contagem de InterrupçÔes cargo istratura ordem tempo Anos Meses Dias ANOS MESES DIAS II SĂRIE â NO 37 1 BENFEITO MOSSO RAMOS Juiz Desembargador 21-3-1987 1-7-2001 a 5-11-2002 a) 12 4 17 23 5 4 https://kiosk.incv.cv 2 ANILDO MARTINS Juiz Desembargador 21-3-1985 1-5-86 a 19-5-89 e 9 1 27 20 2 22 29-12-98 a 17-2-2003 b) 3 JAIME FERREIRA TAVARES MIRANDA Juiz Desembargador 5-12-1987 ----------- 8 8 19 24 ----- 26 4 MARIA TERESA ALVES ĂVORA BARROS Juiz Desembargadora 1-11-1987 11-4-2003 a 08-04-2008c) 3 8 23 19 2 3 5 MARIA DE FĂTIMA CORONEL Juiz Desembargadora 5-12-1985 ----------- 3 8 20 26 ---- 26 6 MANUEL ALFREDO MONTEIRO SEMEDO Juiz Desembargador 12-11-1992 ------------ 3 8 20 19 1 19 7 JOĂO DA CRUZ GONĂALVES Juiz Desembargador 1-9-1994 ------------ 3 8 20 17 4 ----- 8 SARA MARIA FREIRE DE ANDRADE RODRIGUES Juiz Desembargadora 22-2-1986 ----------- 3 2 14 25 10 9 BOAL 9 MARIA DAS DORES GOMES Juiz de Direito de 1ÂȘ Classe 23-4-1988 ----------- 9 11 29 23 8 8 10 PEDRO MONTEIRO FREIRE DE ANDRADE Juiz de Direito de 1ÂȘ Classe 1-10-1985 16-12-2002 a 15-1-2003 e 4 8 19 20 2 --- 16-1-2005 a 31-12-2010 d) © Todos os direitos reservados. A cĂłpia ou distribuição nĂŁo autorizada Ă© proibida. Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 07-06-2012 15:16:32. 11 ARLINDO ALMEIDA MEDINA Juiz de Direito de 1ÂȘ Classe 3-10-1995 ------------ 3 5 -- 16 2 28 «B. O.» DA REPĂBLICA DE CABO VERDE â 4 DE JUNHO DE 2012 12 CIRCE DE AĂUCENA GOMES DE BRITO DA COSTA Juiz de Direito de 1ÂȘ Classe 10-3-1997 ------------ -- 10 8 14 9 21 34226AB0-D078-49F9-BC1E-CB8E76D98389 NEVES 707
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708 13 SIMĂO ANTĂNIO SANTOS Juiz de Direito de 1ÂȘ Classe 4 â 5 â1998 ------------ -- 10 8 13 7 27 14 JĂLIO SANCHES AFONSO Juiz de Direito de 2ÂȘ Classe 10-2-1997 ------------ 7 -- 11 14 10 21 15 AFONSO DELGADO LIMA Juiz de Direito de 2ÂȘ Classe 1 â 07 â 1997 e) ------------- 6 1 6 14 6 -- 16 MANUEL DO CARMO MORENO Juiz de Direito de 2ÂȘ Classe 1-9-1994 ----------- 5 2 28 17 4 ----- II SĂRIE â NO 37 17 ROSA CARLOTA MARTINS BRANCO VICENTE Juiz de Direito de 2ÂȘ Classe 24-09-1999 ------------- 5 2 28 12 3 7 https://kiosk.incv.cv 18 ANA FILOMENA LIVRAMENTO DOS REIS Juiz de Direito de 2ÂȘ Classe 3-05-1999 f) ------------- 5 1 27 12 7 28 19 HELENA MARIA ALVES BARRETO Juiz de Direito de 2ÂȘ Classe 16-5-1992 ------------ 3 7 1 19 7 15 20 JANUĂRIA TAVARES SILVA MOREIRA COSTA Juiz de Direito de 2ÂȘ Classe 28-11-1996 1-2-2001 a 21-3-2002 g) 3 7 1 13 11 13 21 SAMYRA OLIVEIRA GOMES DOS ANJOS Juiz de Direito de 2ÂȘ Classe 3-11-2000 ------------ 3 7 1 11 1 28 22 ZAIDA GISELA FONSECA LIMA Juiz de Direito de 2ÂȘ Classe 10-11-2000 ------------ 3 7 1 11 1 21 23 ANTERO CARLOS LUBRANO VARELA Juiz de Direito de 2ÂȘ Classe 24-11-2000 ------------ 3 7 1 11 1 7 24 RICARDO CLĂUDIO MONTEIRO GONĂALVES Juiz de Direito de 2ÂȘ Classe 30-1-2001 ------------ 3 7 1 10 11 1 25 BERNARDINO DUARTE DELGADO Juiz de Direito de 2ÂȘ Classe 03-06-2002 h) ------------ 2 8 23 9 6 28 26 SEBASTIĂO MENDES DE PINA Juiz de Direito de 2ÂȘ Classe 01-07-1997 i) ------------ 2 5 3 14 6 -- © Todos os direitos reservados. A cĂłpia ou distribuição nĂŁo autorizada Ă© proibida. Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 07-06-2012 15:16:32. 27 CARLOS ALEXANDRE MONTEIRO REIS Juiz de Direito de 2ÂȘ Classe 27-11-2002 ------------ 2 5 3 9 1 4 28 MARIA DO ESPĂRITO SANTO MONTEIRO ROCHETEAU Juiz de Direito de 2ÂȘ Classe 10-8-1995 9-5 a 7-8-2002 e 4-6-2004 2 4 19 8 6 22 34226AB0-D078-49F9-BC1E-CB8E76D98389 a 31-12-2010 j) «B. O.» DA REPĂBLICA DE CABO VERDE â 4 DE JUNHO DE 2012
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29 EMĂLIO MOREIRA XAVIER Juiz de Direito de 2ÂȘ Classe 8-7-1999 17-10-2007 a 31-01-2008 k) 2 2 12 9 5 7 e 1-04-2009 a 31-12-2011 l) 30 AMĂNDIO HONĂRIO DE JESUS DELGADO DE BRITO Juiz de Direito de 2ÂȘ Classe 8 â 1 â 2004 -------------- 1 10 11 7 11 23 31 FAUSTINO VARELA MONTEIRO Juiz de Direito de 2ÂȘ Classe 6 â 1 â 2004 31-10-2011 a 31-12-2011 m) 1 8 11 7 9 25 32 MANUEL DE JESUS LOPES CABRAL Juiz de Direito de 3ÂȘ Classe 2-5-1990 1-06-2009 a 31-12-2011 n) 19 1 -- 19 1 -- II SĂRIE â NO 37 33 MARIA CAROLINA FREITAS SANTOS CARDOSO Juiz de Direito de 3ÂȘ Classe 14-5-1988 1-8-90 a 12-3-96 e 5-1 a 17 3 11 17 3 11 30-9-98 o) https://kiosk.incv.cv 34 MANUEL DO ROSĂRIO SPENCER ANDRADE Juiz de Direito de 3ÂȘ Classe 5-12-1996 ----------- 15 ---- 26 15 ----- 26 35 EVELISE NATALINA AZEVEDO MONTEIRO RIBEIRO Juiz de Direito de 3ÂȘ Classe 28-11-2002 ------------ 9 1 3 9 1 3 36 ĂNGELA CRISTINA MARQUES RODRIGUES Juiz de Direito de 3ÂȘ Classe 1 â 10 â 2003 p) 15-12-2008 a 6 10 29 6 10 29 16-04-2010 q) 37 ARY ALLISON SPENCER SANTOS Juiz de Direito de 3ÂȘ Classe 17 â 3 â 2006 --------------- 5 9 14 5 9 14 38 EVANDRO JOĂO TANCREDO ROCHA Juiz de Direito de 3ÂȘ classe 30 â 3 â 2006 ---------------- 5 9 1 5 9 1 39 CLĂVIS ISILDO BARBOSA DA SILVA Juiz de Direito de 3ÂȘ Classe 22 â 1 â 2004 20-02-2009 a 31-12-2011 r) 5 -- 29 5 -- 29 40 ANILSON VAZ DE CARVALHO SILVA Juiz de Direito de 3ÂȘ Classe 03 â 01 â 2007 s) 4 11 29 4 11 29 41 HELDER MAURĂCIO LOPES Juiz de Direito de 3ÂȘ Classe 11 â 07 â 2007 ---------------- 4 5 23 4 5 23 42 MARIA DO ROSĂRIO LOPES PEREIRA Juiz de Direito de 3ÂȘ Classe 23 â 07 â 2007 ---------------- 4 5 11 4 5 11 © Todos os direitos reservados. A cĂłpia ou distribuição nĂŁo autorizada Ă© proibida. 43 CLAUDIA ARIANA SILVA LOPES Juiz de Direito de 3ÂȘ Classe 10 â 08 â 2007 ---------------- 4 4 23 4 4 23 Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 07-06-2012 15:16:32. 44 ALCIDES GOMES ANDRADE Juiz de Direito de 3ÂȘ Classe 13 â 08 â 2007 ---------------- 4 4 20 4 4 20 «B. O.» DA REPĂBLICA DE CABO VERDE â 4 DE JUNHO DE 2012 45 ANTERO LĂCIO LOPES TAVARES Juiz de Direito de 3ÂȘ Classe 18 â 04 â 2008 ---------------- 3 8 13 3 8 13 34226AB0-D078-49F9-BC1E-CB8E76D98389 709
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46 FILOMENO ROCHA AFONSO Juiz de Direito de 3ÂȘ Classe 07-10-2008 ---------------- 3 2 25 3 2 25 710 47 MIRTA MARIA ANDRADE GUIDO BOAVENTURA Juiz de Direito de 3ÂȘ Classe 14-11-2009 ---------------- 2 1 17 2 1 17 48 SARA ISABEL FERREIRA Juiz de Direito de 3ÂȘ Classe 18-11-2009 ---------------- 2 1 13 2 1 13 49 CARLOS ALBERTO SOUSA SANCHES Juiz de Direito de 3ÂȘ Classe 05-11-2010 ---------------- 1 1 26 1 1 26 50 ALDINO FORTES FERRER SANTOS Juiz de Direito de 3ÂȘ Classe 09-11-2010 ---------------- 1 1 22 1 1 22 OBS: II SĂRIE â NO 37 a) PerĂodo de licença sem vencimento por 90 dias, seguido de licença de longa duração, a qual viria a ser substituĂda por licença sem vencimento para exercĂcio de funçÔes no Ăąmbito da MissĂŁo da Organização das NaçÔes Unidas em Timor Leste; https://kiosk.incv.cv b) PerĂodo que mediou entre a sua exoneração como Juiz de Direito e a data em que voltaria a ser nomeado no mesmo cargo acrescido do tempo de licença sem vencimento de longa duração; c) PerĂodo de licença sem vencimento de longa duração; d) PerĂodo de licença sem vencimento por 30 (trinta) dias e de licença sem vencimento para exercĂcio de funçÔes no quadro da MissĂŁo da ONU em Timor Leste, nos termos do artÂș 57Âș nÂș 1 al. b) do Dec. Leg. nÂș 3/93, de 5 de Abril;e) Iniciou funçÔes de magistrado do MinistĂ©rio PĂșblico, apĂłs o que passou para a Magistratura Judicial no quadro da intercumunicabilidade das duas carreiras, tendo sido empossado Juiz de Direito em 30 de Maio de 2009. f) Iniciou funçÔes de magistrado do MinistĂ©rio PĂșblico, apĂłs o que passou para a Magistratura Judicial no quadro da intercomunicabilidade das duas carreiras, tendo sido empossado Juiz de Direito em 1 de Julho de 2002; g) PerĂodo de licença sem vencimento de longa duração, posto termo em 22 de Março de 2002, para o efeito do seu tempo de deputada Ă Assembleia Nacional poder contar para a carreira na Magistratura; h) Iniciou funçÔes de magistrado do MinistĂ©rio PĂșblico, apĂłs o que passou para a Magistratura Judicial no quadro da intercomunicabilidade das duas carreiras, tendo sido empossado Juiz de Direito em 18 de Novembro de 2005; i) Iniciou funçÔes de magistrado do MinistĂ©rio PĂșblico, apĂłs o que passou para a Magistratura Judicial no quadro da intercomunicabilidade das duas carreiras, tendo sido empossado Juiz de Direito em 4 de Março de 2005; j) PerĂodos de licença sem vencimento por 90 (noventa dias) e de licença sem vencimento para exercĂcio de funçÔes no quadro da MissĂŁo da ONU em Timor Leste, nos termos do artÂș 57Âș nÂș 1 al. b) do Dec. Leg. nÂș 3/93, de 5 de Abril ; k) PerĂodo em que por motivos disciplinares, suspendeu o exercĂcio de funçÔes; l) PerĂodo de Licença sem vencimento de longa duração; m) PerĂodo de Licença sem vencimento por um ano; n) PerĂodo de licença sem vencimento de longa duração. o) Tempo em que exerceu funçÔes de Directora-Geral dos Registos e do Notariado, Assessora Parlamentar, TĂ©cnica da DGELD e Assessora do Ministro dos NegĂłcios Estrangeiros e das Comunidades; p) Iniciou funçÔes de magistrado do MinistĂ©rio PĂșblico, apĂłs o que passou para a Magistratura Judicial no quadro da intercumunicabilidade das duas carreiras, tendo sido empossada Juiz de Direito em 15 de Outubro de 2007; © Todos os direitos reservados. A cĂłpia ou distribuição nĂŁo autorizada Ă© proibida. q) PerĂodo de licença sem vencimento de longa duração. Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 07-06-2012 15:16:32. r) PerĂodo de licença sem vencimento de longa duração; s) Iniciou funçÔes de magistrado do MinistĂ©rio PĂșblico, apĂłs o que passou para a Magistratura Judicial no quadro da intercumunicabilidade das duas carreiras, tendo sido empossada Juiz de Direito em 4 de Junho de 2009. As.) Maria Teresa Ăvora Barros â Presidente. EstĂĄ conforme 34226AB0-D078-49F9-BC1E-CB8E76D98389 Secretaria do Conselho Superior do MinistĂ©rio PĂșblico na Praia, aos 30 de Abril de 2012. â O SecretĂĄrio, Antonino Delgado. «B. O.» DA REPĂBLICA DE CABO VERDE â 4 DE JUNHO DE 2012
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Extracto da deliberação nÂș 62/2012 â Do Conselho Superior da Magistratura Judicial De 30 de Abril de 2012: LISTA DE ANTIGUIDADE DOS JUIZES ADJUNTOS DO QUADRO DA MAGISTRATURA JUDICIAL REPORTADA Ă DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2011 II SĂRIE â NO 37 Tempo efectivo na Magis- Tempo efectivo no cargo tratura InĂcio da NÂș de Nomes Categoria contagem de InterrupçÔes https://kiosk.incv.cv ordem tempo ANOS MESES DIAS ANOS MESES DIAS 1 MĂRIO DOS SANTOS MARQUES Juiz Adjunto Principal 29-9-76 1 e 2-10-97; 14 a 23-10-97 a) 15 11 18 35 2 20 2 JOSĂ ANTĂNIO MONTEIRO Juiz Adjunto Principal 1-2-84 ------------ 8 7 26 27 11 ----- 3 LEONEL RODRIGO GOMES TAVARES Juiz Adjunto Principal 26-3-88 ------------ 2 9 -- 23 9 5 4 JOĂO DE CARVALHO ROCHA Juiz Adjunto de 3ÂȘ Classe 15-7-92 1 a 20-10-97 e 12 9 21 12 9 21 20-7-2000 a 28-02-2007 b) OBS: a) PerĂodo de faltas injustiïŹcadas; b) PerĂodo em que por motivos disciplinares suspendeu o exercĂcio de funçÔes, tendo seguidamente sido requisitado para exercer o cargo de Director de Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV; As.) Maria Teresa Ăvora Barros â Presidente. EstĂĄ conforme: © Todos os direitos reservados. A cĂłpia ou distribuição nĂŁo autorizada Ă© proibida. Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 07-06-2012 15:16:32. Secretaria do Conselho Superior do MinistĂ©rio PĂșblico na Praia, aos 30 de Abril de 2012. â O SecretĂĄrio, Antonino Delgado. «B. O.» DA REPĂBLICA DE CABO VERDE â 4 DE JUNHO DE 2012 34226AB0-D078-49F9-BC1E-CB8E76D98389 711
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