O Ministério da Saúde planeja implementar um sistema de remuneração por mérito para equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU). O objetivo é incentivar bons resultados, como cobertura e qualidade no atendimento. Até 2014, o governo espera que 80% das equipes do PSF e aumente a cobertura do SAMU para 80% da população participem do novo modelo. Alguns especialistas têm ressalvas sobre vincular remuneração dire

1. Saúde na mídia Brasília, 29 de junho de 2011
Valor Econômico/BR
Ministério da Saúde | Alexandre Padilha
União adota remuneração por mérito na saúde
BRASIL
Ruy Baron/Valor
nicípios, desde que as atuações das equipes sejam
acompanhadas por indicadores de qualidade: pro-
dução, agenda, qualidade do acompanhamento do
pré-natal, diminuição das internações e dos índices
de doenças crônicas. Vamos estimular quem faz
bem, afirmou Padilha, durante participação, ontem,
da 16ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo.
Até o fim do ano, cerca de 20% das cidades par-
ticipantes do PSF devem aderir ao programa de re-
muneração por desempenho. Nos próximos quatro
Alexandre Padilha prevê que 80% do efetivo do Saúde da Família adote a anos, a expectativa do governo é que 80% das equi-
remuneração por desempenho até 2014 pes do PSF participem da nova política, que também
valerá para o Samu, disse o ministro. Queremos au-
mentar a cobertura do Samu de 55% para 80% da
população até 2014 e isso será feito de acordo com o
Luciano Máximo desempenho. Vamos estimular as unidades que fun-
cionam bem, de forma articulada com a rede de hos-
O Ministério da Saúde estrutura um projeto de re- pitais, com tempo adequado de resposta. Vamos
muneração por desempenho para duas de suas prin- dobrar também o valor do nosso repasse.
cipais políticas públicas: o Programa Saúde da
Família (PSF) e o Serviço Móvel de Atendimento de Lígia Bahia, professora da Universidade Federal do
Urgência (Samu). De acordo com o ministro Rio de Janeiro (UFRJ), explica que, nos últimos
Alexandre Padilha, o objetivo é duplicar, até 2014, anos, políticas de incentivo na área de saúde saíram
os gastos com esses serviços, cuja execução or- de moda e que estas podem ser uma experiência ar-
çamentária no ano passado ultrapassou os R$ 6 bi- riscada para o Brasil. A prática foi interrompida na
lhões. Inglaterra e em outros países desenvolvidos por cau-
sa de falsificação dos indicadores. É interessante ha-
O PSF, formado por médicos, enfermeiros, dentistas, ver avaliação de qualidade na saúde, o problema é
assistentes sociais e psicólogos, conta com mais de vincular isso incentivo financeiro, opina a médica.
30 mil equipes em todoo país,responsáveispela aten- Segundo ela, a valorização do mérito profissional no
ção básica de saúde de cerca de 100 milhões de bra- setor deveria levar em conta outros critérios, como
sileiros. O ministério, em parceria com experiência, titulação, dedicação à carreira.
universidades, irá monitorar o trabalho dos pro-
fissionais do PSF e elaborar indicadores de Para um militante do setor de saúde, que não quis se
qualidade, a partir dos quais serão criadas faixas de identificar, o aumento dos repasses anunciados por
remuneração extra. Também será parte da avaliação Padilha coincide com a atual pressão do Congresso
um teste de satisfação do usuário do PSF. Segundo
Padilha, o repasse médio do governo federal para ca-
da equipe do programa é de R$ 7 mil por mês.
Estamos dispostos a dobrar o que o Ministério re-
passa hoje ao [Programa] Saúde da Família dos mu-
Saúde na mídia pg.1

2. Saúde na mídia Brasília, 29 de junho de 2011
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Ministério da Saúde | Alexandre Padilha
Continuação: União adota remuneração por mérito na saúde
Nacional sobre o Executivo para colocar em votação ampliações de unidades de saúde municipais.
a Emenda 29. A matéria regulariza o financiamento
público da saúde no país e cobra maior participação
da União nos gastos do setor. Além da implantação
da remuneração por desempenho no PSF e no Samu,
o ministro Alexandre Padilha disse que o governo
federal repassará R$ 400 milhões para reformas e
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