1) O documento resume a campanha da Acupuntura no Brasil de 2007 a 2010, incluindo projetos de lei em tramitação no Congresso e disputas entre associações médicas e de acupunturistas. 2) A regulamentação da Acupuntura encontra resistência de associações médicas que desejam o monopólio da prática, enquanto acupunturistas defendem a criação de um curso superior e manutenção dos cursos técnicos. 3) Um substitutivo aprovado em 2010 pode regularizar a prática sem criar nova prof

1. Ato Médico
Fique por dentro !!!
O CEATA não é contra o Ato Médico em si.
Reconhecemos a necessidades dos profissionais médicos
terem a regulamentação de seu exercício profissional. SOMOS SIM CONTRA o texto
que hora se encontra em pauta e que restringe a atuação dos demais profissionais de
saúde de nível superior bem como dos terapeutas naturais.
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CAMPANHA DA ACUPUNTURA - 2007 a 2010
Dr. Wu Tou Kwang
Depois daquelas confusões e estresses do Ato Médico em 2009,
voltamos as atenções para os Projetos de Lei sobre Acupuntura.
Desde 2007, houve muitos acontecimentos. O texto abaixo é um
resuminho das minhas lembranças e participações. Não é fácil
recuperar tantos acontecimentos, depois de 3 anos.
Provavelmente alguns fatos ou pessoas acabaram não
mencionados.
Em Mar/2008, foi comemorado o Dia do Acupunturista de Goiânia,
instituído pelo vereador Bruno Peixoto.
Em 25/9/2008, Conselho Federal de Odontologia reconhece
Acupuntura como habilitação.
Em 10/6/2009, foi aprovada a Lei No. 5471, que estabelece a
criação do Programa de Terapia Natural no Estado de Rio de
Janeiro.
1) Em 27/1/2009, saiu a PORTARIA NR 07/DGP, que aprova as
Normas Reguladoras do Exercício da Acupuntura no Âmbito do
Serviço de Saúde do Exército; e em 15/7/2009, a Portaria 457/09,

2. que vai implantar as Terapias Naturais nas 18 unidades
hospitalares do Exército. Foi um fato importante no movimento da
Acupuntura porque instituiu oficialmente a Acupuntura no
Exército, que trabalha independente dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, e assiste a população de muitas cidades e
vilarejos distantes e pobres do país. E foi importantíssimo porque
tal reconhecimento surgiu a partir do Hospital Geral do Exército
de Recife, onde está um núcleo duro da SMBA. O chefão local da
SMBA, Dirceu de Lavôr Sales persegue acupunturistas de PE (de
mandar polícia e Vigilância Sanitária) e do resto do país, foi
presidente da SMBA e atual presidente do CMA.
Quem conseguiu esta proeza foi o fisioterapeuta subtenente
Arlindo Rossi, que foi presidente da AFA e do II Congresso
Brasileiro de Acupuntura da AFA, de 2009, em Recife. Dirceu até
tentou mandar fiscais médicos do CRM-PE para questionar o
Serviço de Acupuntura do Hospital Geral do Exército, mas o
pessoal fugiu porque poderiam ser recebido a balas, ou tanques
poderiam cercar o prédio do CRM...
2) Existia o PL 67/95 que começou em 1984, que foi aprovado na
Câmara em 1994. Por causa disso, o CFM apressou o
reconhecimento da Acupuntura como especialidade médica para
obstruir sua tramitação pelo Senado e obter o monopólio da
Acupuntura. Os acupunturistas, isto é, Rogério Fagundes Filho,
Wu, Paulo Varanda e Cairo Paranhos Rocha (Três Mosqueteiros
mais um) tiveram duas vitórias nas votações da CAS em 1996 e
1997, onde o CEATA conseguiu levantar um abaixo-assinado com
45.000 assinaturas para apoiar a tramitação, e conseguiu obstruir a
votação na CE em 1998. Entretanto, por falta de empenho da
categoria, tal PL acabou arquivado em 2002.
Para dar continuidade, o CEATA colocou através dos deputados
Celso Russomano e da senadora Fátima Cleide PLs
regulamentando Acupuntura. E indiretamente foi responsável pelo
PL de Nelson Marquezelli.
3) Então desde 2003, existem 3 PLs tramitando na Câmara dos
Deputados desde 2003 (Nos. 1549, 2284 e 2626). O PL 2.284/03 de
Nelson Marquezelli (PTB-SP) e o PL 2.626/03 de Chico Alencar

3. (PSOL-RJ) ficaram apensados ao PL 1.549/03 de Celso Russomano
(SP); e 1 no Senado, PL 480/03 da Fátima Cleide (PT-RO). Foram
para CSSF, onde metade dos membros são deputados médicos. Em
2003, o deputado Roberto Magalhães (PE) fez um relatório
desfavorável contra os acupunturistas. Em 2005, assumiu outro
relator, o médico Roberto Gouvêa (PT-SP). Ele, apesar de ser
médico, conversou com Eduardo Brasil, e entregaria um relatório
favorável, mas como não se reelegeu em 2006, seu relatório foi
para o espaço.
4) O PL 480/03 está na CAS, ficou parado nas mãos do senador
suplente Sibá Machado e depois sofreu um relatório desfavorável
do senador suplente Ney Suassuna, ainda bem que ele não foi
eleito para mais nada, e no fim a relatoria foi para Flávio Arns
(PSDB-PR). Em 2007, ele convocou uma reunião no Senado com as
principais entidades representativas COFFITO, CFF, COFEF, CFM,
AMBA-SMBA-CMA, ANAMO, SATOSP etc. Depois, ao longo de
vários anos, Flávio Arns recebeu no seu gabinete muitos
representantes do movimento da Acupuntura. Finalmente, no dia
14/4/2010, já conhecendo a posição da deputada Aline Corrêa na
CSSF da Câmara, entregou e leu seu relatório na CAS
regulamentando o exercício da Acupuntura, mantendo a
multidisciplinaridade, sem criar curso de graduação e sem manter
cursos técnicos, reconhecendo os direitos adquiridos dos
acupunturistas.
Entretanto, não houve votação porque o senador Renato
Casagrande pediu vistas do projeto a pedido da escola ENAC de
Brasília. No Legislativo ou no Judiciário, pedir vistas significa ter
um prazo para releitura, entretanto, como neste país ninguém
cumpre prazos, paralisa tudo por anos. Assim, até hoje, está tudo
parado no Senado, ainda mais num ano eleitoral.
5) Na Câmara dos Deputados, houve em 4/10/2007 uma Audiência
Pública da CSSF sobre Acupuntura convocado pelo relator
deputado médico Henrique Fontana (PT-RS), participaram
ANAMO-CONBRAC-FENAC (representado por Wu), SMBA, CFM,
COFFITO, e Maria Helena Machado, representante do Ministério da
Saúde.

4. Maria Helena, socióloga ligado a CUT e Sindicato dos Médicos,
teoricamente neutra, disse que a regulamentação da Acupuntura
levaria o SUS para falência porque o SUS seria obrigado a
contratar muitos acupunturistas...
E disse que os acupunturistas não compareciam às reuniões da
Câmara de Regulação do Trabalho. Uma grande mentira!
O SATOSP nunca foi avisado da existência dessas reuniões. Em
2008, Eduardo Brasil, representante do CEATA-ANAMO-SATOSP
teve que brigar muito para poder participar, pois alegaram que só
poderia haver representantes de profissões de saúde
regulamentadas.
O presidente da SMBA contou uma mentira sobre a condenação de
um acupunturista em SC (Marcelo Fabian Oliva) por falha de
diagnóstico nosológico etc., e disse que todos os profissionais de
saúde no fundo desejam ser médicos, são todos uns frustrados...
Recebeu vaias!
6) Em 2009, o deputado Henrique Fontana assumiu como líder do
governo na Câmara e saiu da relatoria. Quem assumiu então foi a
deputada Aline Corrêa (PP-SP), ela convocou de início uma
reunião em SP, onde o primeiro a discursar era representante do
COFFITO, disse ser contra a regulamentação da Acupuntura. Houve
muitas reclamações.
7) Nos anos 2007 a 2009, o maior problema dos profissionais de
saúde era o PL do Ato Médico. Tal que a regulamentação da
Acupuntura ficou em banho-maria. Entretanto, não ficou parada,
SMBA e AMBA freqüentavam os gabinetes, contavam mentiras,
que na verdade os donos das escolas seriam os maiores
interessados, que ganhavam muito dinheiro vendendo cursos de
Acupuntura, ouvia-se dizer que Wu ganhava 1 milhão por mês...
Os representantes de CREFITOs e COFFITO diziam que há
predominância de fisioterapeutas acupunturistas... O CFF também
se posicionou contra criar nova profissão de acupunturista...

5. Eduardo Brasil e Odair, como representantes das entidades
ANAMO-CONBRAC-SATOSP-FENAC, tiveram que enfrentar todas
as forças contrárias.
Como médicos, os únicos que circularam nos corredores do
Congresso foram Wu (CEATA) e Tadamassa Yamada (EOMA).
8) Nestes anos, houve participações importantes de Ephraim
(www.acupunturabrasil.org), Márcio Jean
(www.jornalnatural.com.br), de Tovar do INCISA-IMAM...
9) Em termos institucionais, Roberta Blanco conseguiu a proeza de
recuperar o SINDACTA em 2008 e trabalhou muito no Rio e
também foi a algumas reuniões em Brasília. Luci Hayashi reativou
o SATOPAR. O CRAERJ, administrado por Dennis Linhares,
continua firme em suas atividades.
10) A tal Câmara de Regulação do Trabalho de Acupuntura,
conduzida pela Maria Helena Machado, composta de membros de
todos os Conselhos da área de Saúde, onde os acupunturistas
apenas têm papel secundário, vem tomando a postura de permitir
apenas a prática de Acupuntura por profissionais de saúde de nível
superior. E assim foi, arrancaram a Acupuntura do catálogo de
Cursos Técnicos do MEC...
11) Deste modo, o movimento da Acupuntura ficou dividido:
a) Os Conselhos da área de Saúde acabaram ficando do lado dos
médicos acupunturistas e do CFM, contra os acupunturistas; neste
grupo está a maioria dos acupunturistas, principalmente
fisioterapeutas;
b) Os médicos acupunturistas da SMBA, AMBA e CMA, desejando
o monopólio da Acupuntura;
c) Os acupunturistas, em minoria, solicitando criação de curso
superior de Acupuntura e manter os cursos técnicos.
12) Quanto aos projetos de lei, existe a postura radical dos
médicos acupunturistas, de não permitir a regulamentação, ou
regulamentar apenas para médicos; existe postura radical de

6. acupunturistas, de que não havendo curso superior, é melhor não
regulamentar nada, por exemplo, de uma escola ENAC de Brasília,
que torpedeou o PL 480/03; e existe a postura dos Conselhos
Federais da Saúde e do Ministério da Saúde de que o exercício
deve ser restrito a seus profissionais especialistas.
13) O CEATA-ANAMO-CONBRAC, através de Eduardo Brasil,
negociou dentro do possível com os deputados médicos da CSSF e
acabou conseguindo um acordo para passar o PL 1549/03.
Considera que é melhor salvar a Acupuntura da ganância dos
médicos acupunturistas, regulamentar o exercício profissional sem
criar nova profissão, e manter o direitos adquiridos dos
acupunturistas, do que não ter nenhuma regulamentação!
14) Deste modo, a deputada Aline Corrêa entrou com Substitutivo
ao PL 1549/03, que foi aprovado por unanimidade na CSSF (onde
metade dos deputados são médicos) no dia 12/5/2010.
15) Os deputados médicos, inclusive Eleuses Paiva e Ronaldo
Caiado, cumpriram o acordo. Entretanto, os médicos
acupunturistas foram contra tal acordo. Dirceu Sales, atual
presidente do CMA, já considerou publicamente que tal PL
1549/03 é um absurdo, e que tentará obstruir a tramitação logo
adiante.
16) O PL 480/03 está na CAS, aguardando a devolução do senador
Renato Casagrande, que está ocupadíssimo com sua campanha
eleitoral no ES; o PL 1549/03 agora está na CTASP, aguardando
relatório do deputado Edgar Mouriz, em campanha para se
reeleger no PE... Temos a esperança de que os PLs avancem ainda
um pouco mais neste ano de 2010!
17) Agora é votar escolhendo bem nossos representantes. Allan
Pontes, fisioterapeuta da Escola Zang Fu do RJ, saiu até candidato
a deputado federal. Boa sorte para ele e para nós! E que Flávio
Arns (PR) e Aline Corrêa (SP) sejam reeleitos! Que a Gorete Pereira
(CE), Lobbe Neto (SP), Manuela D’Ávila (RS) sejam reeleitos! Que a
Marina Silva tenha bom desempenho!