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CAPÍTULO IV

                                    A cidade

Cidade e urbe não eram palavras sinônimas no mundo antigo. Cidade era a
associação religiosa e política das famílias e tribos, Urbe era o santuário dessa
sociedade.

Quando as tribos decidiam se unir e terem o mesmo culto, era necessário
fundar a Urbe para representar o santuário do culto comum, assim a fundação
da Urbe foi era sempre um ato religioso.

O primeiro cuidado fundador era escolher o local da nova cidade, essa escolha
sempre fica entregue a decisão dos deuses. Chegado o dia da fundação
primeiramente é oferecido um sacrifício, após a cerimônia cava-se um pequeno
fosso e lança o torrão de terra trazido da cidade anterior, a religião proibia
deixar a terra onde os antepassados repousavam, com esse ato julgavam
trazer para ali a alma dos seus ancestrais da antiga pátria. Acende-se o fogo e
ao redor desse ergue-se a cidade.

Esses costumes nos mostra como foi a urbe, dentro dos limites sagrados, ao
redor do altar, a cidade foi domicílio religioso que abrigava os deuses e acolhia
os homens da cidade.

Como os deuses sempre estavam ligados a cidade, o povo jamais devia deixa-
la. Havia um acordo entre deuses e homens, todas as cidades foram
construídas para serem eternas.



                                 CAPÍTULO V

                   O culto do fundador: a lenda de Enéias

O fundador era o homem que realizava o culto religioso, sem o qual a cidade
não podia se estabelecer.

Pode-se imaginar o respeito que as pessoas tinham por esse homem, pois era
o pai da cidade. Depois de morto era cultuado como um deus e passava ser
um antepassado comum para todas as pessoas da cidade.

Consideram Enéias, o fundador de Roma. Na destruição de Tróia, graças a
Enéias o fogo sagrado não se extinguiu, o povo e os deuses fogem com Enéias
a procura de um novo local onde possam se estabelecer. Mas a escolha desse
local está sempre ligada aos deuses, então Enéias consulta os oráculos e se
deixa conduzir pela divindade.



                                 CAPÍTULO VI
Os deuses da cidade

Nos tempos antigos, o culto era o vínculo de toda e qualquer sociedade.O altar
da cidade ficava dentro do prédio, os gregos davam o nome de pritaneu e os
romanos de vesta.

Cada cidade possuía seus próprios deuses e eram comumente da mesma
natureza que os da religião primitiva. Todo homem que prestara algum serviço
à cidade, desde aquele que fundara tornava-se um deus para essa cidade.

Os mortos fossem quem fossem eram guardas do país sob condição de lhe
renderem o culto, as cidades possuíam divindades políadas, entre eles Zeus,
Atena e Hera.

Cada cidade possuía o seu corpo de sacerdotes, entre os sacerdotes de duas
cidades não havia nenhum vínculo, pois cada um possuía seus dogmas, suas
orações, livros litúrgicos sempre mantido em segredo.

Os homens rendiam o culto a seus deuses em troca de proteção da cidade,
quando uma cidade era conquistada atribuíam a culpa aos deuses, atiram-lhe
pedras e destruíam seus templos. Em tempos de guerra procuravam se
apoderar dos deuses das cidades conquistadas através de cerimônias, tanto
para passar para o seu lado como para destruí-lo.



                                 CAPÍTULO VII

                              A religião da cidade

1o Os Banquetes Públicos

A principal cerimônia da cidade era o banquete comum, em honra a suas
divindades, com toda a população presente. Em algumas pessoas faz o
banquete comum todos os dias.

2o As Festas e o Calendário

Do tempo que o homem tem para viver, deve dar um quinhão aos deuses.
Tudo que era sagrado havia festa, festa dos muros da cidade, território,
fundador, dos campos de trabalho, toda cidade tinha a sua festa para cada
divindade adotada como protetora, em dia de festa o trabalho era proibido. O
calendário era a sucessão de festas religiosas regulado pela pelas leis da
religião e só conhecido pelos sacerdotes.

3o O Censo e a Lustração

Uma das cerimônias mais importante na religião da cidade chamava-se festa
da puruficação, tinha por finalidade o resgate das faltas cometidas pelos
cidadãos contra o culto, o responsável para realizar essa festa chamava-se
Censor.

Para isso exigia-se que nenhum estrangeiro pode estar presente e todos os
cidadãos devem estar presentes. A perda do direito de cidadania era o castigo
para o homem que não se inscrevesse no censo.

O censor era o senhor absoluto naquele dia , determinava o lugar de cada
homem, se colocado entre os senadores seria senador, assim sucessivamente.

4o A Religião na Assembléia, No Senado, No Tribunal e No exército; O Triunfo

A assembléia iniciava-se sempre com um ato religioso, a Tribuna era lugar
sagrado, olocal de reunião do senado sempre foi o templo.

Na guerra a religião se mostrou mais poderosa que na paz, o exército
ostentava a insígnia da cidade, levava consigo as estátuas de suas divindades,
os deuses indicavam o início das batalhas.

Assim tanto em tempo de paz como de guerra, religião intervinha em todos os
atos dos homens, envolvendo o homem, alma, corpo, vida privada, vida
pública, assembléias, tribunais, tudo estava sob o julgo da religião. Governava
o homem com autoridade absoluta que coisa alguma permanecia fora do seu
poder.



                                CAPÍTULO VIII

                              O ritual e os anais.

A religião era um vínculo que matinha o homem em escravidão, deixava-se
governar por ela, temiam seus próprios deuses e passavam a vida inteira a
apazigua-los.

Cada família tinha um livro onde estavam condensadas suas fórmulas, a menor
falta convertia o ato sagrado em sacrilégio. Mas o mais importante é que as
fórmulas nunca fosse esquecida e os ritos jamais se alterassem.

Os ritos nunca eram mostrados aos estranhos, revelar um rito ou uma fórmula
era trair a religião, no pensamento desse povo tudo que fosse antigo se
considerava sagrado, a cidade não podia esquecer coisa alguma, pois tudo
estava ligado ao culto.

Na história se inscreviam todos os acontecimentos referente a religião para
lição e piedade dos descendentes, isso era prova material da existência dos
deuses. Os anais da cidade eram rudes, esses documentos nunca saiam do
santuário e apenas os sacerdotes podiam ler.

Mais tarde esses anais se divulgaram e Roma publicou o seu.
CAPÍTULO IX

                          O governo da cidade. O rei

1o AUTORIDADE RELIGIOSA DO REI

A religião prescrevia que o lar tivesse um sacerdote supremo, de modo igual a
cidade possuía o sacerdote do lar público que chamamos de rei, sendo o culto
do lar público a fonte de sua dignidade e poder, a principal função do rei era a
realização de cerimônias religiosa.

Preocupados com muitas guerras criou-se os flâmines, para substituir o rei
quando este estava ausente de Roma.

2o AUTORIDADE POLÍTICA DO REI

Assim como família, a cidade tinha o seu chefe político, era colocado entre os
deuses e o homem. Era o sacerdote que velava pelo fogo sagrado, como a
religião se envolvia com o governo, justiça e guerra, resultou que o rei era ao
mesmo tempo magistrado, juiz e militar, o sacerdócio foi hereditário assim
como o próprio poder.

Entre essas populações a sociedade foi se formando pouco a pouco, não foi
Idea pela ambição de alguns, nasceu da necessidade coletiva. Os reis não
tinham necessidade a força material , sua autoridade em poder era mantida
pela crença. Os povos estabeleceram o regime republicano mas o rei continuou
a ser venerado.



                                 CAPÍTULO X

                                 O magistrado

O magistrado que substituiu o rei foi, como este, sacerdote e chefe político. O
caráter do magistrado se assemelha aos de Estado das sociedades modernas.
Sacerdócio justiça e comando confundem-se numa mesma pessoa. O
magistrado representa a cidade, associação tão religiosa quanto política.

Não havia magistrado que não realiza-se algum ato sagrado, para os antigos
qualquer forma de autoridade de algum modo era religiosa.

Quando as revoluções suprimiram a realeza, os homens procuram uma forma
de eleição aprovada pelos deuses. O magistrado recebia um pressagio dos
deuses, ele indicava a pessoa para que fosse votada, a participação do povo
não ia além de retificar o candidato indicado. Todos acreditavam que a escolha
do candidato era feita pelos deuses.
A cidade exigia que o magistrado fosse de família pura, se asseguravam que o
candidato estava apto ao para desempenhar as funções religiosas, ficando a
cidade compreendida em suas mãos.



                                 CAPÍTULO XI

                                      A Lei

A lei surgiu a principio como uma parte da religião. Durante muito tempo só os
pontífices eram os jurisconsultos.Todas as contestações relativas ao
casamento, divórcio, direitos civis e religiosos eram levados ao seu tribunal.

As leis não foram feitas pelos homens, surgiu como conseqüência direta e
necessária da crença, era a própria religião, aplicada nas relações dos homens
entre si. Para os antigos obedecer a lei era obedecer aos deuses.

A princípio a lei era imutável porque era divina, nunca se revogavam as leis.
Esse princípio foi causa de uma grande confusão, as leis opostas de diferentes
épocas, achavam-se associadas e todas tinham o direto de serem igualmente
respeitadas.

As leis antigas nunca tiveram considerações, não se explicava suas razões e
os homens a obedeciam porque crêem nela. O Direito não era nada mais que
uma das faces da religião.


                                 CAPÍTULO XII

                          O cidadão e o estrangeiro

Reconhecia-se como cidadão, todo homem que participa do culto religioso da
cidade, dessa participação vinha seus direitos civis e políticos, pelo contrário o
estrangeiro é aquele que não tem acesso ao culto, aquém os deuses da cidade
não protegem nem sequer tem direto de invoca-los.

Facultar o direito de cidadania a um estrangeiro era uma verdadeira violação
dos princípios fundamentais do culto religioso. As leis da cidade não existiam
para eles.

O escravo de certa maneira era mais bem tratado que o estrangeiro, para que
pudesse ter algum valor era necessário tornar-se cliente de qualquer cidadão,
desta forma adquiria alguns direitos civis e a proteção das leis.



                                 CAPÍTULO XIII

                             O patriotismo O exilo.
A grande pátria era a cidade, com seu pritaneu, seus heróis e território
demarcado pela religião. Estado, Cidade e Pátria representavam todo um
conjunto de divindades locais que tinham grande poder sobre as almas.

Somente na sua pátria, ele tem dignidade de homem e seus deveres, o
cidadão não pode ser homem em outro lugar.

A posse da pátria era muito importante, pois a punição pelos grandes crimes
era o exílio. O exilado ao abandonar a pátria deixava ali seus deuses, não
conseguia encontrar uma religião que pudesse consola-lo e protege-lo. O
exilado perdendo a religião de sua pátria perdia tudo.


                                CAPÍTULO XIV

                            Do espírito municipal

Cada cidade tinha sua própria religião, seus códigos , suas festas. O calendário
de uma não podia ser igual a outra.

A natureza física exerce uma certa influência, mas as crenças era algo muito
mais forte. Por essa razão não puderam estabelecer nenhuma outra
organização social que não fosse a cidade.

O espírito da cidade está fundamentado na religião, de forma que não é
possível a união de duas cidades.



                                CAPÍTULO XV

     Relações entre as cidades; a guerra; a paz a aliança dos deuses

Quando as cidades estavam em guerra, não era apenas os homens que
combatiam, também os deuses.

Antes da batalha o soldado profere contra o exército inimigo uma maldição,
depois duelavam com uma fúria selvagem bem própria de quem julgava ter os
deuses a seu lado. O vencedor podia usar sua vitória como melhor lhe
aprouvesse. Quando o vencedor não exterminava o vencido, tinha o direito de
destruir sua associação religiosa e política.

O tratado de paz era feito através de ato religioso, essa cerimônia religiosa
atribuía às convenções internacionais de caráter sagrado e inviolável, assim
como nas guerras os deuses estavam presentes. Estipulava-se que haveria
uma aliança entre os deuses e o homem.


                                CAPITULO XVI
As confederações; as colônias

Algumas cidades se agruparam numa espécie de confederação, essas também
tiveram seu templo e cultos religiosos.Essas anfictionias e confederações
exerceram pouca ação política.

Uma colônia não era anexo ao Estado, era independente, todavia possuía um
vínculo de natureza particular e isso provinha de um pacto de quando fora
fundada.


                                CAPÍTULOXVII

                            O romano; o ateniense

A religião com seus dogmas e práticas outorgou aos romanos e gregos seu
modo de pensar e de agir.

O romano ou patrício era o homem nobre, poderoso e rico. Todo o dia oferece
sacrifício em sua casa, todo momento consulta os deuses, só corta cabelo na
lua cheia, carrega amuletos. É valente mas com a condição que os auspícios
lhe tenham assegurado a vitória. Acredita-se que há mais deuses em Roma do
que cidadãos, por temerem os deuses vieram o a ser senhor da terra.

O ateniense afastava-se do romano pelo caráter de espírito, mas se
assemelhava pelo temor aos deuses, concebido como incosntante, caprichoso
e tão livre pensador.

O ateniense tem suas coleções de antigos oráculos, não começa nenhuma
frase sem antes invocar a boa forma.



                               CAPÍTULO XVIII

    Da onipotência do Estado; os antigos não conheceram a liberdade
                               individual

Em sociedade estabelecida sobre tais princípios, a liberdade individual não
existia, a vida privada não fugia da onipotência do Estado, tal era o seu poder
que ordenava a inversão dos sentimentos naturais e era obedecido.

Os antigos não conheciam a liberdade de vida privada, nem a de educação,
nem a religiosa, o homem não tinha sequer a mais ligeira concepção do que
fosse a liberdade.



                               LIVRO QUATRO
AS REVOLUÇÕES

A primeira transformação foi no campo das idéias como conseqüência natural
do desenvolvimento do espírito humano fazendo desaparecer as antigas
crenças. O segundo encontra-se na classe que está a margem dessa
organização, que sofria e querendo destruí-la declarou uma guerra sem
tréguas.

                                 CAPÍTULO I

                             Patrícios e Cliente

Os patrícios eram os chefes das famílias, eles compunham o senado e as
assembléias deliberativas, tinham o comando da cidade. Os clientes como já
vimos, eram as pessoas que se submetiam a outras para poderem ter acesso a
algum culto e proteção.

                                CAPÍTULO II

                                 Os plebeus

O povo era compreendido de patrícios e clientes, a plebe estava fora. Uma
classe muito numerosa que provavelmente fossem remanescentes de povos
conquistados e subjulgados.

Três palavras caracterizavam os plebeus: "Não tem culto", não tendo culto, não
tinha aquilo que autorizava o homem a ter um pedaço de terra, fazendo dela
sua propriedade. Não tendo religião todo plebeu era impuro, dessa religião
proveio a distinção de classes.

                                CAPÍTULO III

                              Primeira revolução

1o A AUTORIDADE POLÍTICA É TIRADA AOS REIS

Surge uma aristocracia formada pelos patres, que ganha força e promove a
luta contra os reis. A Realeza é despojada do seu antigo poder, tornou-se
apenas um sacerdócio.

2o A HISTÓRIA DESSA REVOLUÇÃO EM ESPARTA

A realeza foi deposta do seu poder pela aristocracia, que entregou para os
magistrados anuais denominados éforos. Para os reis restou apenas o
sacerdócio

3o A MESMA REVOLUÇÃO EM ATENAS

Teseu transformou o governo de monárquico em republicano, onde o corpo
político era composto pela aristocracia.
4o A MESMA REVOLUÇÃO EM ROMA

A aristocracia assume o poder, porém as classes inferiores reclamam e a
realeza é restabelecida sob forma de eleição.Numa, foi mais sacerdócio que
guerreiro. O terceiro rei foi mais guerreiro que sacerdócio, foi morto, com isso o
senado se restitui com toda sua autoridade.

O quinto rei, voltou-se contra o senado e foi assassinado, o sexto rei tomou o
poder com um golpe de Estado apoiado pelas classes inferiores, foi degolado.

A cidade fica momentaneamente sem o rei, a aristocracia se aproveita, toma o
poder definitivamente, para realeza só restou o sacerdócio.

                                 CAPÍTULO IV

                      A aristocracia governa as cidades

A religião hereditária era para essa aristocracia título de domínio absoluto. Em
Roma esse regime durou pouco tempo, já na Grécia teve um longo período.

Essa aristocracia permaneceu absoluta no poder, conservando título de
proprietário, não tendo as classes inferiores direito sobre o solo.



                                  CAPÍTULO V

     Segunda revolução; Transformações na constituição da família;
      desaparece o direito de primogenitura; a gens se desmembra

As velhas instituições começaram a fraquejar. Pouco a pouco foi-se deixando
de lado a regra da indivisão, desaparece o direito de primogenitura.

Esse desmembramento da gens enfraqueceu a antiga família sacerdotal, o que
tornou mais fáceis as outras transformações.



                                 CAPÍTULO VI

                            Libertam-se os clientes

A família antiga compreendia, sob a autoridade de um único chefe, duas
classes de categoria desigual: de um lado os ramos mais novos, isto é o
indivíduo naturalmente livre; de outro servos ou clientes, inferiores pelo
nascimento, mas aproximados do chefe pela sua participação no culto
doméstico

O cliente não tinha direito a nada, nem mesmo sua vida lhe pertencia. Mais
tarde, o olhar do cliente começou a estender-se para além do acanhado círculo
da família. Via existir fora da família uma sociedade, regras, leis, altares,
templos e deuses. No coração desses homens penetrou o ardente desejo de
liberdade.

Houve uma guerra entre cliente e patronos, que preencheu logo período da
existência de Roma.

O cliente começou a alcançar o direito de propriedade, no início o Che da gens
demarca-lhe um lote de terra para cultivar. Não muito depois ele se torna
possuidor vitalício desse lote, contanto que contribua para todas as despesas
do antigo patrono.

O cliente faz am seguida novo: consegue o direito de ao morrer, transmitir o
que possui ao filho.

Pouco a pouco os vínculos da clientela afrouxam-se e o cliente vai se
afastando do patrão.



                                CAPÍTULO VII

         Terceira revolução. A plebe passa a fazer parte da cidade

A classe inferior, em sua fraqueza, não lobrigou de início outro meio de
combater a aristocracia senão apondo-lhe na monarquia.

O povo conseguiu eleger chefes entre os seus; e não podendo dar-lhes um
nome de reis chamou-os de tiranos.

O povo na Grécia e em Roma, procurava restaurar a monarquia, mas não por
preferir esse regime, a monarquia era para o povo um meio de vencer e de se
vingar.

A classe inferior cresceu pouco a pouco em poderio. No século VI, a Grécia e a
Itália viram brotar nova fonte de riquezas, aterra já não bastava para todas as
necessidades do homem: nasciam as artes, a indústria e o comércio. Pouco a
pouco formou uma riqueza mobiliária, cunhou-se moeda e o dinheiro apareceu.

Tudo mudou; os maus foram colocados acima dos bons. A justiça foi alterada,
leis antigas deixaram de ter vigência e leis de estranha inovação ás
substituíram. A riqueza tornou-se o único objetivo dos desejos dos homens,
porque apenas esta lhes reconheceu o poderio. Assim a cidade antiga foi se
transformando gradualmente.

Muitos estrangeiros afluíram a Roma, onde a localização se tornava propícia
para o comércio, o cliente que conseguia escapar da gens tornava-se plebeu. A
ambição da plebe era destruir as antigas barreiras que a excluíam das
associações religiosa e política. Os reis protegeram a plebe e a plebe apoiou
os reis. Os primeiros progressos dos plebeus deram-se no reinado de Sérvio,
sua primeira reforma foi dar terás à plebe. Promulgou leis que até então não as
tinha tido. Foi um início de direito comum as duas classes, e para plebe um
começo de igualdade.

A plebe constituída em sociedade quase regular teria chefes escolhidos entre
seus próprios membros, essa é a origem do tribuno. Assim que a plebe
encontrou seus chefes, não tardou em reunir também as suas assembléias
deliberativas.Escolhido esse caminho, começou por reclamar um código de
leis.

Decidiu-se que os legisladores seriam todos patrícios, mas o seu código, antes
de ser promulgado e posto em vigor, devia ser exposto ao público e submetido
a aprovação prévia de todas as classes. O patriciado usou de todas as suas
forças e habilidades para afastar os plebeus das magistraturas.

A plebe tomou armas e iniciou a guerra civil. O patriciado vencido promulgou
um senatus consulto, pelo qual aprovava e confirmava de ante mão todos os
decretos que o povo apresentasse naquele ano.

Restava o sacerdócio. Com o transcorrer do tempo, a religião dos plebeus
tornou-se coisa séria, chegando esses a crer que era mesmo sobre o ponto de
vista do culto e relativamente a seus deuses, iguais aos patrícios. A plebe
percebeu que não teria igualdade civil ou política se não tivesse também o
sacerdócio.



                                CAPÍTULO VIII

  Modificações no direito privado; Código das Doze Tábuas; Código de
                                 Solon

Nos novos códigos o legislador não representa mais a tradição religiosa, mas a
vontade popular. A lei doravante tem por princípio o interesse dos homens, e
por fundamento o assentimento da maioria..

Um dos pontos onde ás doze tábuas não se afasta do direito antigo, é a
conservação do poder do pai.

O código de Sólon corresponde a uma grande revolução social, as leis são as
mesmas para todos. Tanto em Atenas como em Roma o direito começou a
transformar-se.


                                CAPÍTULO IX

O princípio que dali em diante, se fundou o governo das cidades, passou
                        a ser o interesse público

                 A religião deixara de governar os homens.
A eleição não pertence mais aos deuses, mas ao povo.São os homens que
escolhem.



                                CAPITULO X

   Tenta-se constituir uma aristocracia da riqueza, estabelecimento da
                        democracia 4o revolução

Não foi a democracia o regime que sucedeu á dominação da aristocracia.
Vimos no exemplo de Atenas e de Roma, que a revolução efetuada não fora
obra das classes humildes.

Os direitos políticos que na época precedente eram inerentes ao nascimento,
passaram a estar durante algum tempo, inerentes a fortuna.

A aristocracia não baseou unicamente sua superioridade na riqueza, procurou
também ser da classe militar. A nobreza sacerdotal da época precedente
prestara grande serviço, porque foi ela quem pela primeira vez estabeleceu leis
e fundou governos regulares.

A classe rica não manteve o domínio por tanto tempo. Diante da riqueza o
sentimento mais vulgar no homem não é o respeito, mas a inveja. A
desigualdade política que resultava da desigualdade de fortunas, dentro em
pouco lhes pareceu iniqüidade, e os homens trabalharam por faze-la
desaparecer.

As cidades da Grécia e Itália viviam em estado de guerra. Um dos efeitos da
guerra, era ou ficarem as cidades quase sempre obrigadas a conceder armas
as classes inferiores. A guerra preencheu o espaço que a aristocracia de
riqueza interpusera entre si e as classes inferiores.

O regime democrático foi necessário para que o pobre tivesse amparo e o rico
um freio, concedeu-se direitos a todos os homens livres.



                                CAPÍTULO XI

   Normas do governo democrático; exemplo da democracia ateniense

À medida que as revoluções seguiam o seu curso, os povos se afastavam do
regime antigo.

Superior ao próprio senado estava a assembléia do povo. Era verdadeira e
soberana. Como nas monarquias bem constituídas, a democracia também
tinha normas invariáveis às quais se submetia.
Atenas sabia bem que a democracia só podia sustentar-se pelo respeito ás
leis.

Os tesmótetas apresentavam seus projetos ao senado, em caso de aprovação
convocavam a assembléia para comunicar-lhes. Numa outra estância, reunia-
se o povo que devia votar, se aprovado se transformava em lei.

A lei nova sempre vinha com o nome do seu autor, que mais tarde podia ser
perseguido judicialmente e punido. O povo como verdadeiro soberano era
considerado impecável, mas orador, com tudo, continuava sempre como
responsável pelo conselho que dera.

Essas eram as regras às quais a democracia prestava obediência. Qualquer
que seja a forma de governo, monarquia, aristocracia ou democracia, a dias em
que a razão governa, mas também a outros que sobrevem a paixão.

Um desastre para a pátria seria igualmente para cada cidadão a diminuição da
sua dignidade pessoal, da sua segurança e da sua riqueza.

O dever do cidadão limitava-se ao voto, quando chegava a sua vez ele se
tornava magistrado de seu demo ou de sua tribo.



                                CAPÍTULO XII

    Ricos e pobres; desaparecem a democracia; os tiranos populares

À medida que se afastavam do antigo regime, formava-se uma classe pobre.
Antes, quando cada homem pertencia a uma gens e tinha um chefe, a miséria
era quase desconhecida. O homem era alimentado pelo seu chefe; aquele a
quem prestava obediência. Devia, em troca, atender a todas as suas
necessidades.

A democracia não suprimiu a miséria; tornou-a mais acentuada. A igualdade
nos direitos políticos tornou mais evidente ainda a desigualdade de condições.



                               CAPÍTULO XIII

                           Revolução em Esparta

Na sociedade espartana encontramos uma hierarquia de classes sobrepostas
umas as outras.

O que salvou Esparta foi a excessiva distinção estabelecida ente as classes
inferiores.
Quando a oligarquia levou as coisas aos últimos limites do possível, tornou-se
necessário uma revolução, e a democracia contida e reprimida portanto tempo
rompesse finalmente os seus diques. Supõe –se também que depois de tão
longa compressão, a democracia não devia limitar-se a reformas políticas, mas
ir imediatamente ás reformas sociais.

Na Itália e Grécia, só se viam dois grupos de homens, a classe aristocrática e o
partido popular; a primeira pedia a dominação de Roma, o segundo a rejeitava.
Venceu a aristocracia e Roma adquiriu um império.

A liberdade municipal e o império de Roma eram inconciliáveis; a primeira só
podia ser uma mera aparência, uma mentira.

Roma enviava um dos seus cidadãos a um país e fazia deste país a província
deste homem, ao mesmo tempo conferia a esse cidadão o impérium,
renunciando em favor desse homem, por tempo determinado a soberania que
possuía sobre esse país.

Era deplorável a condição de súdito de Roma, enquanto que a condição de
cidadão romano causava inveja, quem não fosse cidadão romano, não era
reputado como marido nem como pai, não podendo legalmente ser nem
proprietário nem herdeiro.

Uns cem anos se passaram e Roma mudou de política.

Decidiu-se dar as diferentes cidades seu governo municipal, suas leis, suas
magistraturas. Roma abriu uma porta que permitiu ao súditos a entrada na
sociedade.

A guerra que se seguiu, foi a chamada guerra social, os aliados de Roma
tomavam armas para deixar de ser aliados e tornar-se romanos.

A Grécia também entrou pouco a pouco no Estado romano.

Depois de oito ou dez gerações terem anciados pelo direito de cidadania
romana e de o ter obtido todo homem que tivesse algum valor, apareceu um
decreto imperial a concede-lo a todos os homens livres, sem distinção



                                LIVRO QUINTO

                       Desaparece o regime municipal

                                 CAPÍTULO I

          Novas crenças: a filosofia altera as normas da política

O conceito de divindade modificou-se. A idéia atribuída primeiramente pelo
homem, a força invisível que sentia em si próprio transportou-a ele, para as
potências incomparavelmente maiores que encontrava na natureza, até
enlevar-se na concepção de outro ser quem estivesse acima e para além da
natureza. Então os deuses Lares e os Heróis deixaram de ser adorados pelo
seres racionais.

O homem não mais quis crer sem conhecer suas crenças, nem deixar-se
governar sem discutir suas instituições.

                                 CAPÍTULO II

                             A conquista romana

A sabedoria de Roma consistiu, como toda sabedoria em saber aproveitar-se
das circunstancias.

A população romana era um cruzamento de várias raças, seu culto uma união
muitos cultos, seu lar nacional uma associação de diferentes lares. Roma era
quase a única cidade cuja religião municipal não isolava das demais. Estava
ligada a toda Itália a toda Grécia. Poucos povos havia que roam não pudesse
admitir em seu lar.

Roma foi a única cidade que com a guerra soube aumentar sua população;
juntou a si todos o quanto venceu; ao mesmo tempo enviava colonos para os
pises conquistados.


                                 CAPÍTULO III

               O cristianismo muda as condições de governo

A vitória do cristianismo assinala o fim da sociedade antiga.

O cristianismo transformou no homem a natureza e a forma de adoração. O
templo passou a ficar aberto a quem quer que crê em deus. O sacerdócio
deixou de ser hereditário, porque religião já não era um patrimônio.

Quanto ao governo de Estado, podemos dizer que cristianismo, transformou
em sua essência precisamente porque não se ocupou dele. Jesus Cristo
ensina que seu reino não é desta mundo. Separa a religião do Estado. E
acrescenta: "daí a César o que é de César e a Deus o que de Deus". Proclama
que a religião não é mais do Estado, e obedecer a César já não é o mesmo
que obedecer a Deus.

Apresentamos a história de uma crença. Estabelece-se a crença: constitui-se a
sociedade humana. Modifica-se a crença: a sociedade atravessa uma série de
revoluções. A crença desaparece: a sociedade muda de aspecto. Esta foi a lei
dos tempos antigos.

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Cidade antiga

  • 1. CAPÍTULO IV A cidade Cidade e urbe não eram palavras sinônimas no mundo antigo. Cidade era a associação religiosa e política das famílias e tribos, Urbe era o santuário dessa sociedade. Quando as tribos decidiam se unir e terem o mesmo culto, era necessário fundar a Urbe para representar o santuário do culto comum, assim a fundação da Urbe foi era sempre um ato religioso. O primeiro cuidado fundador era escolher o local da nova cidade, essa escolha sempre fica entregue a decisão dos deuses. Chegado o dia da fundação primeiramente é oferecido um sacrifício, após a cerimônia cava-se um pequeno fosso e lança o torrão de terra trazido da cidade anterior, a religião proibia deixar a terra onde os antepassados repousavam, com esse ato julgavam trazer para ali a alma dos seus ancestrais da antiga pátria. Acende-se o fogo e ao redor desse ergue-se a cidade. Esses costumes nos mostra como foi a urbe, dentro dos limites sagrados, ao redor do altar, a cidade foi domicílio religioso que abrigava os deuses e acolhia os homens da cidade. Como os deuses sempre estavam ligados a cidade, o povo jamais devia deixa- la. Havia um acordo entre deuses e homens, todas as cidades foram construídas para serem eternas. CAPÍTULO V O culto do fundador: a lenda de Enéias O fundador era o homem que realizava o culto religioso, sem o qual a cidade não podia se estabelecer. Pode-se imaginar o respeito que as pessoas tinham por esse homem, pois era o pai da cidade. Depois de morto era cultuado como um deus e passava ser um antepassado comum para todas as pessoas da cidade. Consideram Enéias, o fundador de Roma. Na destruição de Tróia, graças a Enéias o fogo sagrado não se extinguiu, o povo e os deuses fogem com Enéias a procura de um novo local onde possam se estabelecer. Mas a escolha desse local está sempre ligada aos deuses, então Enéias consulta os oráculos e se deixa conduzir pela divindade. CAPÍTULO VI
  • 2. Os deuses da cidade Nos tempos antigos, o culto era o vínculo de toda e qualquer sociedade.O altar da cidade ficava dentro do prédio, os gregos davam o nome de pritaneu e os romanos de vesta. Cada cidade possuía seus próprios deuses e eram comumente da mesma natureza que os da religião primitiva. Todo homem que prestara algum serviço à cidade, desde aquele que fundara tornava-se um deus para essa cidade. Os mortos fossem quem fossem eram guardas do país sob condição de lhe renderem o culto, as cidades possuíam divindades políadas, entre eles Zeus, Atena e Hera. Cada cidade possuía o seu corpo de sacerdotes, entre os sacerdotes de duas cidades não havia nenhum vínculo, pois cada um possuía seus dogmas, suas orações, livros litúrgicos sempre mantido em segredo. Os homens rendiam o culto a seus deuses em troca de proteção da cidade, quando uma cidade era conquistada atribuíam a culpa aos deuses, atiram-lhe pedras e destruíam seus templos. Em tempos de guerra procuravam se apoderar dos deuses das cidades conquistadas através de cerimônias, tanto para passar para o seu lado como para destruí-lo. CAPÍTULO VII A religião da cidade 1o Os Banquetes Públicos A principal cerimônia da cidade era o banquete comum, em honra a suas divindades, com toda a população presente. Em algumas pessoas faz o banquete comum todos os dias. 2o As Festas e o Calendário Do tempo que o homem tem para viver, deve dar um quinhão aos deuses. Tudo que era sagrado havia festa, festa dos muros da cidade, território, fundador, dos campos de trabalho, toda cidade tinha a sua festa para cada divindade adotada como protetora, em dia de festa o trabalho era proibido. O calendário era a sucessão de festas religiosas regulado pela pelas leis da religião e só conhecido pelos sacerdotes. 3o O Censo e a Lustração Uma das cerimônias mais importante na religião da cidade chamava-se festa da puruficação, tinha por finalidade o resgate das faltas cometidas pelos
  • 3. cidadãos contra o culto, o responsável para realizar essa festa chamava-se Censor. Para isso exigia-se que nenhum estrangeiro pode estar presente e todos os cidadãos devem estar presentes. A perda do direito de cidadania era o castigo para o homem que não se inscrevesse no censo. O censor era o senhor absoluto naquele dia , determinava o lugar de cada homem, se colocado entre os senadores seria senador, assim sucessivamente. 4o A Religião na Assembléia, No Senado, No Tribunal e No exército; O Triunfo A assembléia iniciava-se sempre com um ato religioso, a Tribuna era lugar sagrado, olocal de reunião do senado sempre foi o templo. Na guerra a religião se mostrou mais poderosa que na paz, o exército ostentava a insígnia da cidade, levava consigo as estátuas de suas divindades, os deuses indicavam o início das batalhas. Assim tanto em tempo de paz como de guerra, religião intervinha em todos os atos dos homens, envolvendo o homem, alma, corpo, vida privada, vida pública, assembléias, tribunais, tudo estava sob o julgo da religião. Governava o homem com autoridade absoluta que coisa alguma permanecia fora do seu poder. CAPÍTULO VIII O ritual e os anais. A religião era um vínculo que matinha o homem em escravidão, deixava-se governar por ela, temiam seus próprios deuses e passavam a vida inteira a apazigua-los. Cada família tinha um livro onde estavam condensadas suas fórmulas, a menor falta convertia o ato sagrado em sacrilégio. Mas o mais importante é que as fórmulas nunca fosse esquecida e os ritos jamais se alterassem. Os ritos nunca eram mostrados aos estranhos, revelar um rito ou uma fórmula era trair a religião, no pensamento desse povo tudo que fosse antigo se considerava sagrado, a cidade não podia esquecer coisa alguma, pois tudo estava ligado ao culto. Na história se inscreviam todos os acontecimentos referente a religião para lição e piedade dos descendentes, isso era prova material da existência dos deuses. Os anais da cidade eram rudes, esses documentos nunca saiam do santuário e apenas os sacerdotes podiam ler. Mais tarde esses anais se divulgaram e Roma publicou o seu.
  • 4. CAPÍTULO IX O governo da cidade. O rei 1o AUTORIDADE RELIGIOSA DO REI A religião prescrevia que o lar tivesse um sacerdote supremo, de modo igual a cidade possuía o sacerdote do lar público que chamamos de rei, sendo o culto do lar público a fonte de sua dignidade e poder, a principal função do rei era a realização de cerimônias religiosa. Preocupados com muitas guerras criou-se os flâmines, para substituir o rei quando este estava ausente de Roma. 2o AUTORIDADE POLÍTICA DO REI Assim como família, a cidade tinha o seu chefe político, era colocado entre os deuses e o homem. Era o sacerdote que velava pelo fogo sagrado, como a religião se envolvia com o governo, justiça e guerra, resultou que o rei era ao mesmo tempo magistrado, juiz e militar, o sacerdócio foi hereditário assim como o próprio poder. Entre essas populações a sociedade foi se formando pouco a pouco, não foi Idea pela ambição de alguns, nasceu da necessidade coletiva. Os reis não tinham necessidade a força material , sua autoridade em poder era mantida pela crença. Os povos estabeleceram o regime republicano mas o rei continuou a ser venerado. CAPÍTULO X O magistrado O magistrado que substituiu o rei foi, como este, sacerdote e chefe político. O caráter do magistrado se assemelha aos de Estado das sociedades modernas. Sacerdócio justiça e comando confundem-se numa mesma pessoa. O magistrado representa a cidade, associação tão religiosa quanto política. Não havia magistrado que não realiza-se algum ato sagrado, para os antigos qualquer forma de autoridade de algum modo era religiosa. Quando as revoluções suprimiram a realeza, os homens procuram uma forma de eleição aprovada pelos deuses. O magistrado recebia um pressagio dos deuses, ele indicava a pessoa para que fosse votada, a participação do povo não ia além de retificar o candidato indicado. Todos acreditavam que a escolha do candidato era feita pelos deuses.
  • 5. A cidade exigia que o magistrado fosse de família pura, se asseguravam que o candidato estava apto ao para desempenhar as funções religiosas, ficando a cidade compreendida em suas mãos. CAPÍTULO XI A Lei A lei surgiu a principio como uma parte da religião. Durante muito tempo só os pontífices eram os jurisconsultos.Todas as contestações relativas ao casamento, divórcio, direitos civis e religiosos eram levados ao seu tribunal. As leis não foram feitas pelos homens, surgiu como conseqüência direta e necessária da crença, era a própria religião, aplicada nas relações dos homens entre si. Para os antigos obedecer a lei era obedecer aos deuses. A princípio a lei era imutável porque era divina, nunca se revogavam as leis. Esse princípio foi causa de uma grande confusão, as leis opostas de diferentes épocas, achavam-se associadas e todas tinham o direto de serem igualmente respeitadas. As leis antigas nunca tiveram considerações, não se explicava suas razões e os homens a obedeciam porque crêem nela. O Direito não era nada mais que uma das faces da religião. CAPÍTULO XII O cidadão e o estrangeiro Reconhecia-se como cidadão, todo homem que participa do culto religioso da cidade, dessa participação vinha seus direitos civis e políticos, pelo contrário o estrangeiro é aquele que não tem acesso ao culto, aquém os deuses da cidade não protegem nem sequer tem direto de invoca-los. Facultar o direito de cidadania a um estrangeiro era uma verdadeira violação dos princípios fundamentais do culto religioso. As leis da cidade não existiam para eles. O escravo de certa maneira era mais bem tratado que o estrangeiro, para que pudesse ter algum valor era necessário tornar-se cliente de qualquer cidadão, desta forma adquiria alguns direitos civis e a proteção das leis. CAPÍTULO XIII O patriotismo O exilo.
  • 6. A grande pátria era a cidade, com seu pritaneu, seus heróis e território demarcado pela religião. Estado, Cidade e Pátria representavam todo um conjunto de divindades locais que tinham grande poder sobre as almas. Somente na sua pátria, ele tem dignidade de homem e seus deveres, o cidadão não pode ser homem em outro lugar. A posse da pátria era muito importante, pois a punição pelos grandes crimes era o exílio. O exilado ao abandonar a pátria deixava ali seus deuses, não conseguia encontrar uma religião que pudesse consola-lo e protege-lo. O exilado perdendo a religião de sua pátria perdia tudo. CAPÍTULO XIV Do espírito municipal Cada cidade tinha sua própria religião, seus códigos , suas festas. O calendário de uma não podia ser igual a outra. A natureza física exerce uma certa influência, mas as crenças era algo muito mais forte. Por essa razão não puderam estabelecer nenhuma outra organização social que não fosse a cidade. O espírito da cidade está fundamentado na religião, de forma que não é possível a união de duas cidades. CAPÍTULO XV Relações entre as cidades; a guerra; a paz a aliança dos deuses Quando as cidades estavam em guerra, não era apenas os homens que combatiam, também os deuses. Antes da batalha o soldado profere contra o exército inimigo uma maldição, depois duelavam com uma fúria selvagem bem própria de quem julgava ter os deuses a seu lado. O vencedor podia usar sua vitória como melhor lhe aprouvesse. Quando o vencedor não exterminava o vencido, tinha o direito de destruir sua associação religiosa e política. O tratado de paz era feito através de ato religioso, essa cerimônia religiosa atribuía às convenções internacionais de caráter sagrado e inviolável, assim como nas guerras os deuses estavam presentes. Estipulava-se que haveria uma aliança entre os deuses e o homem. CAPITULO XVI
  • 7. As confederações; as colônias Algumas cidades se agruparam numa espécie de confederação, essas também tiveram seu templo e cultos religiosos.Essas anfictionias e confederações exerceram pouca ação política. Uma colônia não era anexo ao Estado, era independente, todavia possuía um vínculo de natureza particular e isso provinha de um pacto de quando fora fundada. CAPÍTULOXVII O romano; o ateniense A religião com seus dogmas e práticas outorgou aos romanos e gregos seu modo de pensar e de agir. O romano ou patrício era o homem nobre, poderoso e rico. Todo o dia oferece sacrifício em sua casa, todo momento consulta os deuses, só corta cabelo na lua cheia, carrega amuletos. É valente mas com a condição que os auspícios lhe tenham assegurado a vitória. Acredita-se que há mais deuses em Roma do que cidadãos, por temerem os deuses vieram o a ser senhor da terra. O ateniense afastava-se do romano pelo caráter de espírito, mas se assemelhava pelo temor aos deuses, concebido como incosntante, caprichoso e tão livre pensador. O ateniense tem suas coleções de antigos oráculos, não começa nenhuma frase sem antes invocar a boa forma. CAPÍTULO XVIII Da onipotência do Estado; os antigos não conheceram a liberdade individual Em sociedade estabelecida sobre tais princípios, a liberdade individual não existia, a vida privada não fugia da onipotência do Estado, tal era o seu poder que ordenava a inversão dos sentimentos naturais e era obedecido. Os antigos não conheciam a liberdade de vida privada, nem a de educação, nem a religiosa, o homem não tinha sequer a mais ligeira concepção do que fosse a liberdade. LIVRO QUATRO
  • 8. AS REVOLUÇÕES A primeira transformação foi no campo das idéias como conseqüência natural do desenvolvimento do espírito humano fazendo desaparecer as antigas crenças. O segundo encontra-se na classe que está a margem dessa organização, que sofria e querendo destruí-la declarou uma guerra sem tréguas. CAPÍTULO I Patrícios e Cliente Os patrícios eram os chefes das famílias, eles compunham o senado e as assembléias deliberativas, tinham o comando da cidade. Os clientes como já vimos, eram as pessoas que se submetiam a outras para poderem ter acesso a algum culto e proteção. CAPÍTULO II Os plebeus O povo era compreendido de patrícios e clientes, a plebe estava fora. Uma classe muito numerosa que provavelmente fossem remanescentes de povos conquistados e subjulgados. Três palavras caracterizavam os plebeus: "Não tem culto", não tendo culto, não tinha aquilo que autorizava o homem a ter um pedaço de terra, fazendo dela sua propriedade. Não tendo religião todo plebeu era impuro, dessa religião proveio a distinção de classes. CAPÍTULO III Primeira revolução 1o A AUTORIDADE POLÍTICA É TIRADA AOS REIS Surge uma aristocracia formada pelos patres, que ganha força e promove a luta contra os reis. A Realeza é despojada do seu antigo poder, tornou-se apenas um sacerdócio. 2o A HISTÓRIA DESSA REVOLUÇÃO EM ESPARTA A realeza foi deposta do seu poder pela aristocracia, que entregou para os magistrados anuais denominados éforos. Para os reis restou apenas o sacerdócio 3o A MESMA REVOLUÇÃO EM ATENAS Teseu transformou o governo de monárquico em republicano, onde o corpo político era composto pela aristocracia.
  • 9. 4o A MESMA REVOLUÇÃO EM ROMA A aristocracia assume o poder, porém as classes inferiores reclamam e a realeza é restabelecida sob forma de eleição.Numa, foi mais sacerdócio que guerreiro. O terceiro rei foi mais guerreiro que sacerdócio, foi morto, com isso o senado se restitui com toda sua autoridade. O quinto rei, voltou-se contra o senado e foi assassinado, o sexto rei tomou o poder com um golpe de Estado apoiado pelas classes inferiores, foi degolado. A cidade fica momentaneamente sem o rei, a aristocracia se aproveita, toma o poder definitivamente, para realeza só restou o sacerdócio. CAPÍTULO IV A aristocracia governa as cidades A religião hereditária era para essa aristocracia título de domínio absoluto. Em Roma esse regime durou pouco tempo, já na Grécia teve um longo período. Essa aristocracia permaneceu absoluta no poder, conservando título de proprietário, não tendo as classes inferiores direito sobre o solo. CAPÍTULO V Segunda revolução; Transformações na constituição da família; desaparece o direito de primogenitura; a gens se desmembra As velhas instituições começaram a fraquejar. Pouco a pouco foi-se deixando de lado a regra da indivisão, desaparece o direito de primogenitura. Esse desmembramento da gens enfraqueceu a antiga família sacerdotal, o que tornou mais fáceis as outras transformações. CAPÍTULO VI Libertam-se os clientes A família antiga compreendia, sob a autoridade de um único chefe, duas classes de categoria desigual: de um lado os ramos mais novos, isto é o indivíduo naturalmente livre; de outro servos ou clientes, inferiores pelo nascimento, mas aproximados do chefe pela sua participação no culto doméstico O cliente não tinha direito a nada, nem mesmo sua vida lhe pertencia. Mais tarde, o olhar do cliente começou a estender-se para além do acanhado círculo
  • 10. da família. Via existir fora da família uma sociedade, regras, leis, altares, templos e deuses. No coração desses homens penetrou o ardente desejo de liberdade. Houve uma guerra entre cliente e patronos, que preencheu logo período da existência de Roma. O cliente começou a alcançar o direito de propriedade, no início o Che da gens demarca-lhe um lote de terra para cultivar. Não muito depois ele se torna possuidor vitalício desse lote, contanto que contribua para todas as despesas do antigo patrono. O cliente faz am seguida novo: consegue o direito de ao morrer, transmitir o que possui ao filho. Pouco a pouco os vínculos da clientela afrouxam-se e o cliente vai se afastando do patrão. CAPÍTULO VII Terceira revolução. A plebe passa a fazer parte da cidade A classe inferior, em sua fraqueza, não lobrigou de início outro meio de combater a aristocracia senão apondo-lhe na monarquia. O povo conseguiu eleger chefes entre os seus; e não podendo dar-lhes um nome de reis chamou-os de tiranos. O povo na Grécia e em Roma, procurava restaurar a monarquia, mas não por preferir esse regime, a monarquia era para o povo um meio de vencer e de se vingar. A classe inferior cresceu pouco a pouco em poderio. No século VI, a Grécia e a Itália viram brotar nova fonte de riquezas, aterra já não bastava para todas as necessidades do homem: nasciam as artes, a indústria e o comércio. Pouco a pouco formou uma riqueza mobiliária, cunhou-se moeda e o dinheiro apareceu. Tudo mudou; os maus foram colocados acima dos bons. A justiça foi alterada, leis antigas deixaram de ter vigência e leis de estranha inovação ás substituíram. A riqueza tornou-se o único objetivo dos desejos dos homens, porque apenas esta lhes reconheceu o poderio. Assim a cidade antiga foi se transformando gradualmente. Muitos estrangeiros afluíram a Roma, onde a localização se tornava propícia para o comércio, o cliente que conseguia escapar da gens tornava-se plebeu. A ambição da plebe era destruir as antigas barreiras que a excluíam das associações religiosa e política. Os reis protegeram a plebe e a plebe apoiou os reis. Os primeiros progressos dos plebeus deram-se no reinado de Sérvio,
  • 11. sua primeira reforma foi dar terás à plebe. Promulgou leis que até então não as tinha tido. Foi um início de direito comum as duas classes, e para plebe um começo de igualdade. A plebe constituída em sociedade quase regular teria chefes escolhidos entre seus próprios membros, essa é a origem do tribuno. Assim que a plebe encontrou seus chefes, não tardou em reunir também as suas assembléias deliberativas.Escolhido esse caminho, começou por reclamar um código de leis. Decidiu-se que os legisladores seriam todos patrícios, mas o seu código, antes de ser promulgado e posto em vigor, devia ser exposto ao público e submetido a aprovação prévia de todas as classes. O patriciado usou de todas as suas forças e habilidades para afastar os plebeus das magistraturas. A plebe tomou armas e iniciou a guerra civil. O patriciado vencido promulgou um senatus consulto, pelo qual aprovava e confirmava de ante mão todos os decretos que o povo apresentasse naquele ano. Restava o sacerdócio. Com o transcorrer do tempo, a religião dos plebeus tornou-se coisa séria, chegando esses a crer que era mesmo sobre o ponto de vista do culto e relativamente a seus deuses, iguais aos patrícios. A plebe percebeu que não teria igualdade civil ou política se não tivesse também o sacerdócio. CAPÍTULO VIII Modificações no direito privado; Código das Doze Tábuas; Código de Solon Nos novos códigos o legislador não representa mais a tradição religiosa, mas a vontade popular. A lei doravante tem por princípio o interesse dos homens, e por fundamento o assentimento da maioria.. Um dos pontos onde ás doze tábuas não se afasta do direito antigo, é a conservação do poder do pai. O código de Sólon corresponde a uma grande revolução social, as leis são as mesmas para todos. Tanto em Atenas como em Roma o direito começou a transformar-se. CAPÍTULO IX O princípio que dali em diante, se fundou o governo das cidades, passou a ser o interesse público A religião deixara de governar os homens.
  • 12. A eleição não pertence mais aos deuses, mas ao povo.São os homens que escolhem. CAPITULO X Tenta-se constituir uma aristocracia da riqueza, estabelecimento da democracia 4o revolução Não foi a democracia o regime que sucedeu á dominação da aristocracia. Vimos no exemplo de Atenas e de Roma, que a revolução efetuada não fora obra das classes humildes. Os direitos políticos que na época precedente eram inerentes ao nascimento, passaram a estar durante algum tempo, inerentes a fortuna. A aristocracia não baseou unicamente sua superioridade na riqueza, procurou também ser da classe militar. A nobreza sacerdotal da época precedente prestara grande serviço, porque foi ela quem pela primeira vez estabeleceu leis e fundou governos regulares. A classe rica não manteve o domínio por tanto tempo. Diante da riqueza o sentimento mais vulgar no homem não é o respeito, mas a inveja. A desigualdade política que resultava da desigualdade de fortunas, dentro em pouco lhes pareceu iniqüidade, e os homens trabalharam por faze-la desaparecer. As cidades da Grécia e Itália viviam em estado de guerra. Um dos efeitos da guerra, era ou ficarem as cidades quase sempre obrigadas a conceder armas as classes inferiores. A guerra preencheu o espaço que a aristocracia de riqueza interpusera entre si e as classes inferiores. O regime democrático foi necessário para que o pobre tivesse amparo e o rico um freio, concedeu-se direitos a todos os homens livres. CAPÍTULO XI Normas do governo democrático; exemplo da democracia ateniense À medida que as revoluções seguiam o seu curso, os povos se afastavam do regime antigo. Superior ao próprio senado estava a assembléia do povo. Era verdadeira e soberana. Como nas monarquias bem constituídas, a democracia também tinha normas invariáveis às quais se submetia.
  • 13. Atenas sabia bem que a democracia só podia sustentar-se pelo respeito ás leis. Os tesmótetas apresentavam seus projetos ao senado, em caso de aprovação convocavam a assembléia para comunicar-lhes. Numa outra estância, reunia- se o povo que devia votar, se aprovado se transformava em lei. A lei nova sempre vinha com o nome do seu autor, que mais tarde podia ser perseguido judicialmente e punido. O povo como verdadeiro soberano era considerado impecável, mas orador, com tudo, continuava sempre como responsável pelo conselho que dera. Essas eram as regras às quais a democracia prestava obediência. Qualquer que seja a forma de governo, monarquia, aristocracia ou democracia, a dias em que a razão governa, mas também a outros que sobrevem a paixão. Um desastre para a pátria seria igualmente para cada cidadão a diminuição da sua dignidade pessoal, da sua segurança e da sua riqueza. O dever do cidadão limitava-se ao voto, quando chegava a sua vez ele se tornava magistrado de seu demo ou de sua tribo. CAPÍTULO XII Ricos e pobres; desaparecem a democracia; os tiranos populares À medida que se afastavam do antigo regime, formava-se uma classe pobre. Antes, quando cada homem pertencia a uma gens e tinha um chefe, a miséria era quase desconhecida. O homem era alimentado pelo seu chefe; aquele a quem prestava obediência. Devia, em troca, atender a todas as suas necessidades. A democracia não suprimiu a miséria; tornou-a mais acentuada. A igualdade nos direitos políticos tornou mais evidente ainda a desigualdade de condições. CAPÍTULO XIII Revolução em Esparta Na sociedade espartana encontramos uma hierarquia de classes sobrepostas umas as outras. O que salvou Esparta foi a excessiva distinção estabelecida ente as classes inferiores.
  • 14. Quando a oligarquia levou as coisas aos últimos limites do possível, tornou-se necessário uma revolução, e a democracia contida e reprimida portanto tempo rompesse finalmente os seus diques. Supõe –se também que depois de tão longa compressão, a democracia não devia limitar-se a reformas políticas, mas ir imediatamente ás reformas sociais. Na Itália e Grécia, só se viam dois grupos de homens, a classe aristocrática e o partido popular; a primeira pedia a dominação de Roma, o segundo a rejeitava. Venceu a aristocracia e Roma adquiriu um império. A liberdade municipal e o império de Roma eram inconciliáveis; a primeira só podia ser uma mera aparência, uma mentira. Roma enviava um dos seus cidadãos a um país e fazia deste país a província deste homem, ao mesmo tempo conferia a esse cidadão o impérium, renunciando em favor desse homem, por tempo determinado a soberania que possuía sobre esse país. Era deplorável a condição de súdito de Roma, enquanto que a condição de cidadão romano causava inveja, quem não fosse cidadão romano, não era reputado como marido nem como pai, não podendo legalmente ser nem proprietário nem herdeiro. Uns cem anos se passaram e Roma mudou de política. Decidiu-se dar as diferentes cidades seu governo municipal, suas leis, suas magistraturas. Roma abriu uma porta que permitiu ao súditos a entrada na sociedade. A guerra que se seguiu, foi a chamada guerra social, os aliados de Roma tomavam armas para deixar de ser aliados e tornar-se romanos. A Grécia também entrou pouco a pouco no Estado romano. Depois de oito ou dez gerações terem anciados pelo direito de cidadania romana e de o ter obtido todo homem que tivesse algum valor, apareceu um decreto imperial a concede-lo a todos os homens livres, sem distinção LIVRO QUINTO Desaparece o regime municipal CAPÍTULO I Novas crenças: a filosofia altera as normas da política O conceito de divindade modificou-se. A idéia atribuída primeiramente pelo homem, a força invisível que sentia em si próprio transportou-a ele, para as
  • 15. potências incomparavelmente maiores que encontrava na natureza, até enlevar-se na concepção de outro ser quem estivesse acima e para além da natureza. Então os deuses Lares e os Heróis deixaram de ser adorados pelo seres racionais. O homem não mais quis crer sem conhecer suas crenças, nem deixar-se governar sem discutir suas instituições. CAPÍTULO II A conquista romana A sabedoria de Roma consistiu, como toda sabedoria em saber aproveitar-se das circunstancias. A população romana era um cruzamento de várias raças, seu culto uma união muitos cultos, seu lar nacional uma associação de diferentes lares. Roma era quase a única cidade cuja religião municipal não isolava das demais. Estava ligada a toda Itália a toda Grécia. Poucos povos havia que roam não pudesse admitir em seu lar. Roma foi a única cidade que com a guerra soube aumentar sua população; juntou a si todos o quanto venceu; ao mesmo tempo enviava colonos para os pises conquistados. CAPÍTULO III O cristianismo muda as condições de governo A vitória do cristianismo assinala o fim da sociedade antiga. O cristianismo transformou no homem a natureza e a forma de adoração. O templo passou a ficar aberto a quem quer que crê em deus. O sacerdócio deixou de ser hereditário, porque religião já não era um patrimônio. Quanto ao governo de Estado, podemos dizer que cristianismo, transformou em sua essência precisamente porque não se ocupou dele. Jesus Cristo ensina que seu reino não é desta mundo. Separa a religião do Estado. E acrescenta: "daí a César o que é de César e a Deus o que de Deus". Proclama que a religião não é mais do Estado, e obedecer a César já não é o mesmo que obedecer a Deus. Apresentamos a história de uma crença. Estabelece-se a crença: constitui-se a sociedade humana. Modifica-se a crença: a sociedade atravessa uma série de revoluções. A crença desaparece: a sociedade muda de aspecto. Esta foi a lei dos tempos antigos.