plano de pormenor do Dallas

1. o plano de pormenor do Dallas
a proposta do plano
coordenação
Manuel Rocha Ribeiro
Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território
Porto | 12 de dezembro de 2013
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO
Departamento Municipal de Planeamento Urbanístico

2. o plano de pormenor do Dallas
a proposta do plano
PARTE I
PROCESSO
1. Enquadramento
processo legal
2. Génese
evolução urbana
3. IGT
plano diretor
4. Plano
cronologia
5. Objetivos
termos de referência
p1 | sumário
PARTE II
PROPOSTA
1. Elaboração
contributo
2. Relatório
estratégia
3. Regulamento
normas
4. Desenho
solução
5. Procedimento
desenvolvimento
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3. o plano de pormenor do Dallas
a proposta do plano
Estádio do Bessa (poente)
Rua do Tenente Valadim (nascente)
Avenida da Boavista (sul)
Área do Plano - 9.172 m2
p1 | 1. antecedentes
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1974 – alvará de Loteamento n.º 20/74 (7 lotes)
1980 – licença de Obras de Edificação n.º 192/80 relativa a 3 edifícios:
- bloco A, serviços - r/c + 6 pisos
- bloco B, cinema e restaurante + 5 pisos abaixo solo (serviços e garagens)
- bloco C, serviços r/c +11 pisos
- domínio público 484m2 (cedência obrigatória)
1984 – inauguração do shopping (8 de dezembro)
1987 – relatório do IGAT conclui que a licença LO 192/80 é nula.
1993 – bloco E, habitação LO n.º 55/93.
1999 – encerramento do Dallas (falta condições de segurança)
2000 – indef. alvará utilz. bloco E - nulidade da LO 55/93 (desconf com AL 20/74)
2013 – Existem 5 edifícios ligados entre si ao nível das caves - conjunto unitário
p1 | 1. antecedentes
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Plano de prolongamento da Avenida da Boavista
até à Fonte da Moura
Joaquim da Costa Lima Júnior (1854)
Área-Plano na Carta Topográphica , Telles Ferreira (1892)
p1 | 2. génese
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a proposta do plano
Plano Diretor da Cidade (1962), Robert Auzelle
influenciou o modelo de ocupação urbano que se
verifica atualmente na área do Plano
“Estudo para os terrenos envolventes à
zona desportiva do Bessa”
(1973) de cérceas da Av.Boavista (1968)
Projeto
p1 | 2. génese
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7. o plano de pormenor do Dallas
a proposta do plano
área de frente urbana contínua em consolidação,
área de habitação de tipo unifamiliar
sistemas de circulação e mobilidade
PDM (2006)
p1 | 3. igt
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Cronologia do Plano
18.10.2010 – Administração do Dallas propõe à CMP a contratualização de um Plano de Pormenor
22.02.2011 – CMP aprova Termos de Referência e formação Contrato para Planeamento
24.03.2011 – Publicação no Diário da Republica da deliberação de 22 de fevereiro
25.03 a 07.04.2011 – Participação preventiva
29.11.2011 – CMP delibera início da elaboração do Plano e a minuta do Contrato
14.12.2011 – Assinatura do Contrato para Planeamento
02.02.2012 – Publicação no Diário da Republica da deliberação de 29 de novembro
10.02 a 01.02.2012 – Participação preventiva
29.11.2012 – Administração Dallas/GIPP entrega contributos para Plano nos termos do Contrato
04.12.2012 – CMP consulta serviços e elabora proposta do Plano
30.07.2013 – Proposta do Plano remetida à CCDRN para Conferência de Serviços
24.09.2013 – CMP recebe parecer da CCDRN com considerações e recomendações
04.11.2013 – CMP convoca CCDRN para reunião de Concertação
02.12.2013 – Concertação com parecer favorável à proposta do Plano
p1 | 4. plano
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9. o plano de pormenor do Dallas
a proposta do plano
Termos de referência / objetivos
Alteração dos parâmetros urbanísticos (PDM) de modo a ser possível a legalização
Requalificação da área - melhor relação do conjunto edificado com o espaço público
Reorganização e qualificação do Largo com prevalência de uso pedonal
Reformulação dos usos e distribuição no edificado
Redimensionamento do conjunto comercial, novo desenho e novo modelo de gestão
p1 | 5. objetivos
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10. O plano de pormenor do Dallas
o plano de pormenor do Dallas
A proposta do plano
a proposta do plano
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11. O plano de pormenor do Dallas
A proposta do plano
p2 | 1. elaboração
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12. I.
ANÁLISE E DIAGNÓSTICO
1.
INTRODUÇÃO
1.1. Localização da área de pormenor do Dallas
O plano de intervenção do Plano
1.2. Objetivos gerais
A proposta do plano
1.3. Enquadramento
1.4. Estrutura viária
1.5. Estrutura edificada
2.
GÉNESE E EVOLUÇÃO URBANA
2.1. Génese e levantamento do património cultural
2.1.1. A Avenida da Boavista
2.1.2. Arruamentos na envolvente
2.1.3. Património classificado
2.2. Evolução do espaço urbano
Espaço Público
2.2.1. Na área do Plano
Avenida da Boavista
3.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL NA ÁREA
•
Fachadas Diretor Municipal
3.1. Redefinir a plataforma de nível
O Plano
• Ampliar a rampa
Reparar deficiências construtivas
3.1.1. Ordenamento no lado nascente para facilitar o acesso
Usos
• Articular melhor
Melhorar o conforto térmico ao eficiência estacionamento
3.1.2. Condicionantesos acessos e a parque de energética
Adequados à área-Plano – níveis elevados de ocupação
4.• Melhorar a estética das fachadas
CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E AMBIENTAL
Largo e a Rua Eng.º António de
4.1. Caracterização da Paisagem Almeida
Serviços – blocos A, C e D - requalificar
4.2. Eliminar apúblico do parque de estacionamento
Espaço saída
•
Acessibilidade e Segurança contra incêndios
Comércio – pendentes
4.3. Regularizar normas de Acessibilidade modernizar
Caracterização acústica dos pavimentos
• Adaptar às as bloco B – reconstruir e
Habitação bloco habitacional
4.4. Suprimir àsestacionamento à superfície Incêndios
Estrutura normas de – legalizar AU
• Adaptar o do-parque E Segurança-Contra
5. Requalificar a Rua Eng.º António de Almeida
POPULAÇÃO
• Reforçar as lajes para acesso a veículos de combate a incêndio
5.1. Diagnóstico sociodemográfico
6.
EQUIPAMENTOS
Integração na malha urbana envolvente
7.
MOBILIDADE URBANA
• Estabelecer uma ligação entre avenida da Boavista e o largo,
8.
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREEND DALLAS
•
8.1. Possibilidade de ligação pedonal à Rua O Primeiro de Janeiro
Antecedentes
8.2. Relação com o espaço público e estado de conservação
8.3. Condicionamentos urbanísticos e legais
8.4. Área de construção atual
p1 | 3. relatório
II.
9.
9.1.
9.2.
9.2.1.
9.2.2.
9.2.3.
9.2.4.
9.3.
9.4.
9.5.
III.
PROPOSTA
ESTRUTURA URBANA
Estratégia adotada
Solução proposta
Intervenção face à Avenida da Boavista
Intervenção face ao Largo Eng.º António de Almeida
Intervenção na edificação existente
Estacionamento
Intervenções Transitórias
Transformação fundiária
Programa de execução e plano de financiamento
COMPOSIÇÃO DA EQUIPA
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13. O plano de pormenor do Dallas
A proposta do plano
Artigo 2.º
Objetivos
Artigo 34.º
1 – O Plano execução
Instrumentos de tem como objetivos gerais:
1 – a) A requalificação através da realização de operações urbanísticas nosedificado com
O Plano executa-se da área do Plano nomeadamente na relação do termos
Artigo 14.º
o espaço público envolvente;
do RJUE.
Propriedade Horizontal
A apresentação da comunicação prévia
2 –b) – Aarequerimento dousos e pesos pode serdasno edificado. do
(…) reformulação dos interessado, respetivos operações urbanísticas e a
1
emitida certidão
2 – O Plano tempode ser feita autonomamente para cada um dos edifícios
respetiva execução como objetivos específicos: ou alteração do
cumprimento dos do conjunto edificado,
requisitos para constituição
a) A consolidaçãomanter ou a alterar neste Regulamento, forma harmoniosa
identificadosem propriedade horizontal se, daintegrando-o de nomeadamente os no
como a
edifício
análise do projeto de
tecido urbano e a sua Implantação como Blocos arquitetónicos e urbanísticos;
representados na Planta derequalificação em termos A, B, C, D e E, e o edifício F
arquitetura, assim se concluir.
(…).b) A articulação do espaço público com a envolvente, criando novas ligações
(…)
pedonais que valorizem a área e permitam uma melhoria das condições de
4 – O plano interação entre a Avenida da Boavista, o Largo
penetração ede pormenor é título bastante para o registo da e Rua Eng.º
“(…) a admissibilidade de apresentação da horizontal (ais)
alteração (ou retificação) da(s) propriedade(s) comunicação prévia faseada é
António de Almeida;
sustentada em síntese, no facto de o PP já conter em si a solução de arquitetura
existente(s).
c) A reorganização e qualificação paisagística do Largo do Eng.º António de
para o conjunto. Isto é: o objetivo do legislador ao definir que o faseamento tem
Almeida, com prevalência do uso pedonal e condicionamento do automóvel
que iniciar-se com a aprovação do projeto de arquitetura na sua globalidade é o de
aos acessos ao estacionamento no interior dos edifícios;
garantir que a “solução de conjunto” fica à partida definida e que,
d) A viabilização do conjunto comercial, o que exige o seu redimensionamento e
independentemente do faseamento, o que vai sendo construído vai sendo
um novo desenho em função da sua localização e tipologia, a par de um
construído em obediência a uma solução de conjunto coerente. Ora, no caso das
sistema de gestão comum;
operações que se integram em PP’s com este detalhe, a solução urbanística já está
e) A garantia da viabilidade do Plano sob o ponto de vista urbanístico e
garantida no próprio PP, pelo que nenhum interesse urbanístico ficará em causa se
económico-financeiro, através de uma abordagem realista das suas
o faseamento for efetuado nos termos que vêm propostos” (F.P.Oliveira, 2013)
implicações orçamentais.
p1 | 3. regulamento
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14. UNID
BLOCO
PISO
USO
P1
SER
REC
TÉC
P1
APARC
LUG
Abaix
(m)
solo
o solo
ESTAC
37
3.913
3.876
556
29
9
0
34
2
30.471
17.580
7.290
15
2
4
225
59
6.027
5.982
513
49
14
0
58
21
2.235
2.170
1.017
25
7
0
19
33
9.622
5.754
515
49
15
2
67
1
156
156
156
5
153
52.424
35.518
10.047
TÉC
P TIPO
(11x513)
SER
SER
TÉCNICO
TÉC
P1
ACE
P TIPO
(3x597)
SER
REC
SER
TECNICO
TEC
P1
ACE
P TIPO
(4x444)
HAB
P TIPO
(7x515)
HAB
REC
HAB
TÉC
TÉC
P-1
APARC
P-2
APARC
P1
GARAG
TOTAL
PLANTA DE IMPLANTAÇÃO
(m²)
ACE
REC
p2 | 1. desenho
Const (m²)
APARC
P1
F
Const (m²)
Acima
CCOM
P-2
P-4
E
N.º PISOS
EDIFIC
CCOM
P-3
D
ALTURA
CCOM
P-1
C
ÁREA IMP
TÉC
P2
B
Área Bruta
SER
(nº estim)
A
Área Total
ACE
P TIPO
(6x556)
Frações
1
0
3
406
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15. Redução da Abc do Centro Comercial (Bloco B) - atuais 26.681m2 para 17.580 m2.
Redução da área bruta locável (ABL) - de 16.777 m2 - para limite máximo de 15.000 m2.
Diminuição do índice de construção (Ic) do Plano para 3,9 em vez do atual Ic de 5,0.
p2 | 4. desenho
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16. p2 | 4. desenho
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17. Diretor Municipal
DMPU
Isabel Martins
Chefe de Divisão
DMPOT
Julieta Oliveira
Arquitetura
DMPOT
Audemaro Rocha
Arquitetura
DMPOT
Manuel Ribeiro
Jurídico
DMPOT
Anabela Fonseca
História
a proposta do plano
José Duarte
Diretor Departamento
o plano de pormenor do Dallas
DMU
DMPOT
Isabel Alves
DMPOT
12 dezembro 2013 – proposta ReuniãoUrbanismo da Câmara para Discussão Pública
Pública
Paulo Costa
DMPOT
Geografia
Célia Ferreira
23 dezembro 2013 – Câmara Municipal delibera Discussão Pública de 22 dias
DMPOT
Cristina Neto
Desenho
DMPOT
Ruben Santos
Secretariado
DMPOT
Sérgio Basaloco
Jurídico
DMEAJ
Ana Leite
Geografia
(…) janeiro 2014 – Discussão Pública por 22 dias úteis
(…) fevereiro de 2014 – ponderação e relatório
(…) fevereiro 2014 – ajustes (eventuais)
(…) março 2014 – envio para aprovação pela Assembleia Municipal
DMGA
Gestão Ambiental
Pedro Pombeiro
(…) abril 2014 – publicação no Diário da República
Mobilidade Urbana
João Neves
Proteção Civil
BSB
Regina Ferreira
Cadastro
DMIG
Rui Jesus
Gestão Urbanística
DMAAU
Manuela Pacheco
Taxas
p2 | 5. procedimento
DMM
DMR
Cláudia Carneiro
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18. o plano de pormenor do Dallas
OBRIGADO!
DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO
Departamento Municipal de Planeamento Urbanístico
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