Jornal de Prestação de Contas da deputada Márcia Lia, para a capital paulista. Novembro 2015

1. M a n d a t o P a r t i c i p a t i v o - D e f e s a d e D i r e i t o s
Novembro/2015
A deputada estadual Márcia Lia
inaugura em breve um escritório par-
lamentar para atender demandas da
população de São Paulo na região da
Zona Leste. Márcia, que tem realiza-
do um mandato participativo, quer
descentralizar os atendimentos, facili-
tando o acesso da população às ins-
talações da Assembleia Legislativa, e
o objetivo do escritório e aproximar
ainda mais o mandato da sociedade
civil.
A parlamentar tem trabalhado
para contribuir com várias demandas
da Zona Leste de São Paulo e já par-
ticipou de atividades importantes
com lideranças e moradores da re-
gião. Márcia já dialogou com secretá-
rios municipais da capital para tratar,
por exemplo, da revitalização da Ave-
nida Nordestina, que tem aproxima-
damente quatro quilômetros e é uma
das principais vias de acesso aos
bairros Guaianazes, Vila Curuçá e
São Miguel Paulista.
Em suas passagens pela região, a
deputada já visitou três subprefeitu-
ras, além de uma unidade de educa-
ção infantil, cooperativa de reciclado-
res e associação esportiva e cultural.
Márcia Lia inaugura escritório parlamentar na Capital
Escritório na Zona Leste vai atender movimentos sociais e amplia participação popular
Márcia Lia: “Queremos estar mais presentes no dia-a-dia da comunidade.
Será um espaço de diálogo para contribuir com as necessidades e trabalhar
políticas públicas para garantir mais justiça social para a Zona Leste”.
Márcia trabalha para
melhorar merenda
escolar no Estado
A agricultura familiar recebeu
atenção especial da deputada Márcia
Lia neste ano, que trabalha para que
as prefeituras e o estado de São Pau-
lo ampliem a compra de alimentos
produzidos nos assentamentos agrá-
rios. Márcia coordena a Frente Parla-
mentar pela Reforma Agrária, Agricul-
tura Familiar e Segurança Alimentar.

2. M a n d a t o P a r t i c i p a t i v o - D e f e s a d e D i r e i t o s
P á g i n a 0 2
Assembleia Legislativa
Av. Pedro Álvares Cabral, 201, SP- Capital.
CEP 04097-900
Telefone: (11) 3886 6614
Escritório na Zona Leste da Capital
Rua Inácio de Araújo, no. 191 - Altos-Brás
e-mails: marcialiapt13@gmail.com / marcialia@al.sp.gov.br
Acompanhe o meu trabalho, leia, comente, critique; auxilie na
construção de um mandato que tem vários meios de interagir com você.
ESTOU NAS REDES SOCIAISEXPEDIENTE
Há cerca de um ano estava andando nestas ruas da
capital junto com companheiros de luta da moradia e dos
movimentos sociais por direitos básicos e ainda tão difí-
ceis de serem conquistados. Nessa caminhada conheci
muitos companheiros e companheiras de movimentos
combativos em defesa das famílias que precisam de mo-
radia digna, que vivem na insegurança de não ter um teto
digno para criar seus filhos.
Engajei-me nesta luta e hoje, como deputada estadual,
faço do meu mandato uma trincheira em favor do nosso
povo. O meu lado é o lado da luta por uma vida digna. E a
nossa trincheira é a Frente Parlamentar em Defesa da Ha-
bitação e Reforma Urbana, criada e coordenada por mim
na Assembleia Legislativa. Um instrumento de luta impor-
tante, cujas decisões são tomadas no coletivo dos movi-
mentos sociais.
Da mesma forma, aproximei-me muito de outras lutas,
também importantes, como a que pede a revitalização da
avenida Nordestina, que liga a região de Guainases à de
São Miguel Paulista e praticamente corta a Zona Leste da
Capital. Estamos apenas no começo do mandato, mas já
podemos contabilizar vitórias importantes, porque unidos
temos muito mais força.
Apresento a vocês, hoje, minha prestação de contas, a
segunda que faço por boletim informativo, com o principal
do trabalho realizado até aqui para a capital.
Tenham a certeza, continuo caminhando, diariamen-
te, com todos vocês. Em breve, vamos inaugurar nosso
escritório na Zona Leste, um local simples, mas demo-
crático e de diálogo. Compromisso que honro com a
tranquilidade de saber que escolhi o lado da justiça so-
cial, o lado do nosso povo. Propus um mandato partici-
pativo e de luta, e estou realizando, porque palavra tem
de ser honrada.
Boa leitura
Márcia Lia
Diálogo e participação formam as bases do mandato
Deputada Márcia Lia discursa durante lançamento da Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana, em frente
à Assembleia Legislativa, em maio deste ano

3. M a n d a t o P a r t i c i p a t i v o - D e f e s a d e D i r e i t o s
P á g i n a 0 3
A deputada estadual Márcia Lia
(PT) está ao lado dos movimentos de
moradia da Capital contra a onda de
reintegrações de posse dos últimos
meses. Recentemente, a deputada foi
recebida em audiência pelo presiden-
te do Tribunal de Justiça do Estado,
desembargador José Renato Nalini, a
quem pediu diálogo com os movimen-
tos de moradia e humanização das
reintegrações de posse.
A audiência no TJSP atende a um
dos itens da agenda de trabalho
emergencial estabelecida pela Frente
Parlamentar pela Habitação e Refor-
ma Urbana, da qual Márcia é coorde-
nadora. Durante o planejamento da
Frente, ocorrido no início de setem-
bro, os movimentos sociais enfatiza-
ram a importância de buscar o apoio
do órgão a fim de minimizar os impac-
tos das reintegrações às inúmeras fa-
mílias.
“Há muitos relatos de uso da força
e violência, especialmente contra as
mulheres nos processos de reintegra-
ção de posse que têm ocorrido na ca-
pital. O que buscamos é a sensibiliza-
ção de todos e uma melhor forma de
negociação. Nós queremos muito
contar com o apoio do Tribunal. Sabe-
mos que esta é uma pauta social que,
perpassa por todos os poderes cons-
tituídos”, frisou a deputada.
Márcia pede diálogo e humanização nas reintegrações ao TJ
Em 16 de agosto de 2014, a en-
tão candidata a deputada estadual
Márcia Lia falou a um público de 300
pessoas, em Guainases: “Faremos
um mandato junto aos movimentos
sociais, juventude e as causas que
aprofundem as conquistas sociais e
a melhoria na qualidade de vida das
pessoas.” Hoje, Márcia se notabiliza
como uma das deputadas mais atu-
antes junto aos movimentos sociais.
Deputada se
reuniu com
representantes
dos movimentos
de moradia após
agenda com o
presidente do
Tribunal de Justiça
Deputada cumpre compromissos com movimentos sociais, amplia-lhes espaço e acesso a recursos institucionais
Compromisso cumprido! Movimentos de moradia da capital
pedem o fortalecimento do Gaorp
Com a presença de mais de 20
entidades de movimentos sociais, a
Frente Parlamentar pela Habitação e
Reforma Urbana, coordenada por
Márcia Lia, realizou audiência públi-
ca em outubro, na Alesp, para tratar
da questão das reintegrações de
posse no estado, muitas delas, de
forma truculenta.
Na audiência, os movimentos so-
ciais puderam conversar diretamen-
te com representantes da Prefeitura,
Tribunal de Justiça, Defensoria Pú-
blica, entre outros. Uma reivindica-
ção unânime foi o fortalecimento do
Gaorp (Grupo de Apoio às Ordens
Judiciais de Reintegração de
Posse),do TJ.

4. M a n d a t o p a r t i c i p a t i v o - D e f e s a d e d i r e i t o s
P á g i n a 0 4
A deputada estadual Márcia Lia
está trabalhando para que a capital
adotem a pactuação à Política Nacio-
nal de Atenção às Pessoas com Do-
enças Raras.
Márcia cumpriu agendas na Secre-
taria de Direitos Humanos e Secretaria
da Saúde da capital, tratou sobre polí-
ticas para pessoas com doenças ra-
ras. A diretora do Instituto Baresi,
Adriana Dias, acomapnhou as agen-
das.
Durante a reunião com Eduardo
Suplicy, que responde pela pasta de
Direitos Humanos da capital, a depu-
tada também tratou sobre a questão
da falta de geneticista na rede munici-
pal de saúde, o que estaria gerando
uma grande demanda de atendimen-
to às pessoas com doenças raras, im-
pacto especialmente nas crianças e
idosos. Além disso, falaram sobre pro-
jetos de lei em andamento em nível
federal que tratam das questões de
raras.
Márcia Lia, que é membro da Co-
missão de Direitos Humanos da As-
sembleia Legislativa, ainda falou so-
bre sua intenção de estabelecer uma
agenda conjunta com Suplicy e colo-
Deputada trabalha para Capital adotar pactuação à Política
Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras
cou o mandato à disposição as secre-
taria.
Dar continuidade ao trabalho en-
volvendo o tema doenças raras foi um
compromisso de Márcia com o ex-de-
putado Edinho Silva, hoje ministro da
Comunicação Social. Edinho é autor
A deputada estadual Már-
cia Lia participou, junto com a
bancada do PT na Alesp, de
reunião com o prefeito de São
Paulo Fernando Haddad e o
secretário da Saúde Alexan-
dre Padilha.
“É importante que façamos
esse debate conjunto sobre
os problemas da cidade, so-
bre as expectativas e as ini-
ciativas do Poder Executivo
Municipal. Nós, deputados,
estamos em constante diálo-
go com as comunidades nos
bairros e com setores da so-
ciedade e podemos contribuir
muito na definição de priori-
dades para a Prefeitura”, fri-
sou a deputada.
Bancada petista
se reúne com
prefeito Haddad
A deputada Márcia Lia de-
nunciou possíveis irregulari-
dades em contratações do
Governo do estado, referente
ao concurso DRH 06/2013,
para 257 cargos de analista
em planejamento, orçamento
e finanças públicas.
O cargo deveria ser preen-
chido por pessoas com nível
superior completo, cujo salário
inicial seria de R$ 5,8 mil e fo-
ram criados para cumprir exi-
gências do Banco Interameri-
cano de Desenvolvimento, em
relação a empréstimos ao go-
verno estadual. Para Márcia, o
governo descaracterizou a fun-
ção dos auditores ao atribuir
tais funções a comissionados.
Márcia cobra
governo sobre
concurso público
A obrigatoriedade de registro das coope-
rativas à Ocesp (Organização das Cooperati-
vas do estado de São Paulo) foi rejeitada no
início de outubro, pela Comissão de Adminis-
tração Pública e Relações do Trabalho da
Alesp (foto). O texto do projeto, agora, será
votado no plenário da Assembleia Legislativa.
No início de setembro, a deputada Márcia
Lia realizou uma audiência pública na Comis-
são de Atividades Econômicas e posicionou
a favor dos cooperados. “Vamos seguir dialo-
gando e defendendo sua derrubada”.
da Lei que cria a Política Estadual de
Atendimento às Pessoas com Doen-
ças Raras em São Paulo, através de
Centros de Referências, e da Lei que
institui o Dia Estadual de Conscienti-
zação sobre Doenças Raras, lembra-
do todo último dia de fevereiro.
Márcia: “Essa política tem que ser construída dia a dia. Vamos trabalhar muito esse tema.
Deputada apoia fim do
vínculo à Ocesp