Semiárido Piauiense: Educação e Contexto

SEMIÁRIDO PIAUIENSE:
EDUCAÇÃO E CONTEXTO

SEMIÁRIDO PIAUIENSE:
EDUCAÇÃO E CONTEXTO
CampinaGrande
TriunfalGráficaeEditora
2010
Organizadores:
Conceição de Maria de Sousa e Silva - Elmo de Souza Lima
Maria Luíza de Cantalice - Maria Tereza de Alencar
Waldirene Alves Lopes da Silva
1ª Edição

Presidência da República
Luis Inácio Lula da Silva
Ministério da Ciência e Tecnologia
Sergio Machado Rezende
Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa
José Edil Benedito
Instituto Nacional do Semiárido
Roberto Germano Costa
Governo do Estado do Piauí
José Wellington Barroso de Araújo Dias
Rede de Educação no Semiárido Brasileiro - Piauí
Cáritas Brasileira – Regional do Piauí
Coordenadoria de Convivência com o Semiárido do Piauí
Cooperativa de Técnicos Agrícolas do Piauí e Associados - COOTAPI
Fundação Dom Edilberto - FUNDED
Secretaria Estadual de Educação do Piauí - SEDUC
Universidade Estadual do Piauí - UESPI
Conselho Editorial do INSA
Albericio Pereira de Andrade (Presidente) – INSA
Adelaide Pereira da Silva – CPT/Sertão/PB
Conceição de Maria de Sousa e Silva – SEDUC/PI
Edmerson dos Santos Reis – UNEB
José de Sousa Silva – EMBRAPA/Algodão
José Moacir dos Santos – IRPAA
Manoel Abílio de Queiroz – UNEB
Pedro Dantas Fernandes – INSA
Sílvio José Rossi – UFPB
Revisão Geral: Luciana Nóbrega e Sílvio José Rossi
Revisão Gramatical: Elenice Nery
Diagramação: Luciene Cantalice
Capa: Jonathans Teixeira
Impressão: Triunfal Gráfica e Editora
Instituto Nacional do Semiárido – INSA
Av. Floriano Peixoto, nº. 715, 2º andar, Centro
CEP 58.400-165 – Campina Grande/PB
Fone: (55) 83 2101-6400
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www.insa.gov.br
Rede de Educação no Semiárido Brasileiro – RESAB
Rua Cícero Feitosa, 309 – B 1° andar, Centro
CEP 48.904-350 – Juazeiro/BA
Fone: (74) 3216-8488
seloeditorialresab@yahoo.com.br
Semiárido Piauiense: Educação e Contexto / (Orgs) Conceição de Maria de
Sousa e Silva; Elmo de Souza Lima; Maria Luíza de Cantalice; Maria Tereza
deAlencar; WaldireneAlves Lopes da Silva. INSA. Campina Grande: 2010.
236p
ISBN:978-85-61175-05-4
I. Título.
CDD - 370.71
APRESENTAÇÃO
O Plano Diretor 2008-2011 do Instituto Nacional do Semiárido
(INSA)estabelece,dentresuasaçõesestratégicas,prioritáriasparaoperíodo,
realizararticulaçõescomatoressociaiseinstitucionais–locais,estaduaisou
nacionais –, voltadas à ampliação das oportunidades educacionais no
Semiárido brasileiro (SAB), em todos os níveis. Para a consecução de tal
compromisso,busca-se,aolongodesseprocesso,apromoçãodediálogos
que conduzam a mudanças de paradigmas e ao desnudamento de
estereótiposconstruídosparaaregião,aolongodeséculosnoPaís,aassumir
afilosofiadasemiaridezcomovantagemeapráticadaconvivênciaharmônica
esustentávelnosdiversosecossistemasondevivemmilhõesdebrasileiros.
Como estratégia para se atingir os objetivos inerentes a tal
compromisso, têm sido de fundamental importância as articulações e
parcerias firmadas entre o INSA e a Rede de Educação do Semiárido
Brasileiro(RESAB),emrazãodaconvergênciadeprincípiosnorteadores
dessasentidadesnoqueconcerneaquestõeseducacionais,noenfoqueda
contextualizaçãodoconhecimentoregional.Ambasvêmenvidandoesforços
nosentidodepromoveraaproximaçãoeodiálogoentreEducação,Ciência,
TecnologiaeInovação,porcompreenderemquesãoespaçosindissociáveis
eprivilegiadosdeconstruçãodeconhecimentosignificativo,derelevância
paraodesenvolvimentosustentáveldaregião.Busca-se,comisso,contribuir
paraaconquistadoempoderamentosocialeinstitucionalnoSAB,paraa
transformaçãodesuarealidade,apromoçãodaVidadoshabitantesdessa
regiãoedeseusecossistemas,oportunizando-seàscomunidadeslocaiso
protagonismonaconstruçãodetaldesenvolvimento.
Nesse contexto, Semiárido Piauiense: Educação e Contexto,
resultado de uma dessas parceiras, é uma contribuição para a formação
continuada de profissionais da educação na visão da educação
contextualizada como fonte inspiradora da transformação do SAB em
uma região cheia de oportunidades e realizações, com uma sociedade
mais justa, com qualidade de vida e respeito ao meio ambiente.
Instituto Nacional do Semiárido, agosto de 2010.

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...............................................................................
PARTE I - O AMBIENTE SEMIÁRIDO E SEUS ASPECTOS
SÓCIO-HISTÓRICOS E GEOGRÁFICOS
Caracterização da macrorregião do semiárido piauiense ..........
Maria Tereza deAlencar
Considerações sobre a formação, organização do território e
da sociedade piauiense .................................................................
Maria Tereza deAlencar
Concepções de desenvolvimento: convivência e sustentabilidade
no semiárido brasileiro ................................................................
Roberto Marinho Alves da Silva
Tecnologias para o semiárido ......................................................
José Moacir dos Santos
PARTEII-AEDUCAÇÃONOCONTEXTODOSEMIÁRIDO:
DIÁLOGOS INTERCULTURAIS
Educação para a convivência com o semiárido: desafios e
possibilidades ...............................................................................
Edmerson dos Santos Reis
Educação e diversidade cultural no sertão ..................................
Josemar da Silva Martins (Pinzoh)
O currículo como espaço de diálogo entre as diversidades
socioculturais do semiárido ..........................................................
Elmo de Souza Lima
15
35
63
83
109
131
151
09

8 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto
As contribuições da pesquisa em educação para a produção de
conhecimentos no semiárido ......................................................
Elmo de Souza Lima e Adelson Dias de Oliveira
A educação ambiental no contexto piauiense .............................
Waldirene Alves Lopes da Silva
A relação entre texto e contexto na perspectiva da educação
para convivência com o semiárido ..............................................
Conceição de Maria de Sousa e Silva e João Paulo de Oliveira e Silva
Rede de Educação do Semiário Brasileiro: contexto e
organização .................................................................................
Adelson Dias de Oliveira
Sobre osAutores ............................................................................
173
191
215
229
233
9
INTRODUÇÃO
Nos últimos anos, vários educadores e pesquisadores vêm se
dedicando aos estudos sobre o Semiárido Brasileiro, de forma a produzir
novos conhecimentos acerca dessa região, abordando os aspectos
sóciopolítico, econômico, cultural e ambiental, bem como, os aspectos
relacionados com as políticas educacionais. São trabalhos que buscam
construir uma nova visão sobre a região, evidenciando seus problemas,
mas, acima de tudo, suas potencialidades e riquezas.
Embora constatemos avanços na produção de novos
conhecimentossobrearegião,aindaconvivemos,nosemiáridopiauiense,
compoucadivulgaçãodessestrabalhosentreosprofissionaisdaeducação.
Dessemodo,aidéiadeconstruiresselivrosurgiudanecessidadedeampliar
a discussão sobre o ambiente Semiárido, suas características e
potencialidades,bemcomoaspolíticasepráticaseducativasdesenvolvidas
nas escolas da região durante o Curso de Especialização em Educação
ContextualizadanoSemiárido(2009-2010).Essecursodeespecialização
é uma proposta da Rede de Educação no Semiárido Brasileiro (RESAB)
e está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual do
Piauí, a Secretaria Estadual de Educação do Piauí organizações não-
governamentaiseSecretariasMunicipaisdeEducaçãodoTerritórioSerra
da Capivara.
O propósito deste livro é subsidiar os processos formativos
desenvolvidospelaRESABeinstituiçõesparceiras,tantoduranteosupra
referido Curso de Especialização quanto nos eventos de formação
desenvolvidosnosváriosmunicípiosdosemiáridopiauiense.Ostrabalhos
a serem publicados foram produzidos pelos professores do curso de
especializaçãoeestãoorganizadosemduaspartes.Naprimeira,constam
os artigos que discutem sobre o Ambiente Semiárido e seus aspectos
sócio-históricos e geográficos e, na segunda parte, estão agrupados os
trabalhos que versam sobre as temáticas relacionadas à educação no
contexto do Semiárido e seus diálogos com os contextos socioculturais.
Introdução

Dessa forma, os trabalhos reunidos nessa coletânea abordam,
inicialmente, reflexões desenvolvidas por Maria Tereza de Alencar, a
caracterização do ambiente semiárido do Piauí, destacando suas
potencialidadeselimitaçõessocioambientaiseeconômicas,bemcomoo
processodeformaçãoeorganizaçãodoterritórioedasociedadepiauiense,
evidenciando as possibilidades de construção de novas relações de
convivência com a natureza que possibilitem o desenvolvimento de
tecnologias apropriadas voltadas para o fomento de novas atividades
econômicas, no intuito de melhorar a qualidade de vida das populações
dessa região.
Nessaperspectiva,otrabalhodeRobertoMarinhoAlvesdaSilva
fazumadiscussãosobreasconcepçõesdedesenvolvimentopredominantes
naregiãosemiáridabrasileira,demonstrandoastransformaçõesocorridas
nos últimos anos, com o surgimento do paradigma da Convivência com
o Semiárido que se fundamenta nos princípios da sustentabilidade e
propõe a construção de políticas públicas que atendam aos interesses das
populações locais, adequando-as às potencialidades da região.
Como demonstrado no texto de José Moacir dos Santos, as
políticas de desenvolvimento sustentáveis voltadas para a Convivência
com o Semiárido devem incentivar a produção e a difusão de novas
tecnologias adaptadas ao contexto dessa região, de forma que possam
auxiliarosagricultoresfamiliaresnaconstruçãodealternativasdeprodução
que aproveitem melhor as riquezas naturais do Semiárido, adaptando-as
as suas condições geoambientais.
No entanto, a implementação dessa nova concepção de
desenvolvimentosustentávelarticuladacomosprincípiosdaConvivência
com o Semiárido exige que se ressignifiquem as práticas educativas e
culturais disseminadas na região a fim de construir uma nova cultura
socioeducativa que prime pelo cuidado com a natureza, pelo respeito aos
saberes locais, pela construção coletiva do conhecimento e pela gestão
democráticadasociedade.Nestesentido,otextodeEdmersondosSantos
Reis é bastante pertinente por discutir os princípios da Educação para a
Convivênciacomosemiárido,destacandoosdesafioseaspossibilidades
11
que precisam ser enfrentados no sentido da construção de novos projetos
educativos que contribuam para a implementação de alternativas de
desenvolvimentosustentáveldoSemiárido.
A região semiárida é constituída por uma diversidade de povos,
culturas,sabereseambientesqueprecisamserreconhecidosevalorizados
como forma de garantir a consolidação de políticas educativas que
contribuam na formação de sujeitos críticos e autônomos. Sendo assim,
como é demonstrado nos trabalhos de Josemar da Silva Martins, sobre
educaçãoediversidadeculturaledeElmodeSouzaLima,sobreocurrículo
como espaço de diálogo entre as diversidades, reconhecer a importância
dadiversidadeculturaldocontextodaspráticaseducativasecriarespaços
noscurrículosdasescolasdoSemiáridoparadiscutireproblematizarsobre
essas diferenças são questões imprescindíveis para a democratização da
sociedade e a consolidação de uma educação inclusiva.
Nocontextodasdiversidades,énecessárioampliarmososestudos
easpesquisassobreossaberesepráticasdesenvolvidas,tantonasescolas
quanto no contexto das práticas sociais das comunidades do Semiárido.
OtrabalhoproduzidoporElmodeSouzaLimaeAdelsonDiasdeOliveira
demonstraqueénecessáriocompreendermos,deformamaisaprofundada,
os saberes e valores construídos pelas populações sertanejas, bem como
pelos profissionais da educação, a fim de contribuirmos para a geração
denovosconhecimentoscientíficosqueauxiliemnaelaboraçãodeprojetos
educativos e sociais voltados para a consolidação das políticas de
Convivência com o Semiárido.
No processo de produção de conhecimento sobre o semiárido, é
necessário que se aprenda a conviver com os vários ambientes que
compõem essa região, já que o conhecimento das potencialidades locais,
em si, não assegura a promoção do desenvolvimento sustentável nela
desejável.Assimsendo,torna-sesignificativoodesenvolvimentodepráticas
educativas voltadas para o cuidado com o meio ambiente – como é
demonstrado no artigo de Waldirene Alves Lopes da Silva – que
conscientize os atores sociais quanto à necessidade de se estabelecerem
posturas e atitudes responsáveis pela preservação ambiental.
Introdução

Diante desse contexto, é importante destacar que algumas
experiênciasestãosendodesenvolvidasnoestadodoPiauí,tantonoâmbito
dasociedadecivilquantonoâmbitodasorganizaçõesgovernamentais,no
sentido de consolidar projetos educativos voltados para a convivência
com o semiárido piauiense. O trabalho de Conceição de Maria de Sousa
eSilvaeJoãoPaulodeOliveiraeSilvaapresentaumasíntesedasprincipais
experiências desenvolvidas na área da educação contextualizada que
apontamnovoscaminhosparaodesenvolvimentodepráticaseducativas
voltadas para a convivência com o ambiente semiárido.
Diante desses vários olhares, esperamos que esse livro fomente
novos processos formativos, tanto nos espaços das escolas quanto no
âmbitodaspráticasdeeducaçãopopulardesenvolvidaspelasorganizações
emovimentossociais,nosentidodecontribuirparaodesenvolvimentode
uma nova cultura voltada para a convivência com o Semiárido.
Cabe agradecer ao Instituto Nacional do Semiárido (INSA),
vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, pelo decisivo apoio e
colaboração dispensados no processo de construção e disseminação de
novosconhecimentossobreoSemiáridoBrasileiro.
MariaLuizadeCantalice
WaldireneAlvesLopesdaSilva
PARTE I
OAMBIENTE SEMIÁRIDO EASPECTOS
SÓCIO-HISTÓRICOSEGEOGRÁFICOS

14 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto 15
CARACTERIZAÇÃODAMACRORREGIÃODO
SEMIÁRIDOPIAUIENSE
MariaTereza deAlencar1
Semiárido brasileiro: caracterização
O Semiárido brasileiro teve, ao longo de sua história, outras
denominações, tais como Sertão e o Nordeste das secas. Oficialmente, a
primeiradelimitaçãodaregiãofoiestabelecidaem1936,comoPolígono
das Secas (SILVA, 2006). O prolongamento do período seco anual eleva
atemperaturalocal,caracterizandoaaridezsazonal.Deacordocomessa
definição, o índice de aridez de uma região depende da quantidade de
águaprovenientedachuva(precipitação)edatemperaturaqueinfluencia
a perda de água por meio da evapotranspiração potencial.
A definição de aridez foi estabelecida em 1977 pelo Plano de
Ação de Combate à Desertificação das Nações Unidas (SILVA, 2007).
Aárea de domínio do semiárido no Brasil é, segundoAb’Sáber (1996;
2003), a mais homogênea em relação a outras áreas daAmérica do Sul,
do ponto de vista fisiográfico, ecológico e social. No entanto, esta é uma
realidadecomplexatantonoqueserefereaosaspectosgeofísicos,quanto
ao processo de ocupação humana.
Ab’Sáber(2003)destacaaexistênciadefaixasregionaisnointerior
doSemiáridobrasileiro:1)asfaixassemiáridasrústicasousemiáridastípicas
(os“altossertões”);2)asfaixassemimoderadas(caatingasagrestadas);e
3) as subáreas de transição ou faixas subúmidas (os agrestes). Essa
diversidadedeambientesedafoclimáticostrazvantagenscomparativaspara
1
Professora Assistente dos Cursos de Geografia da UESPI e do CESC/UEMA. Doutora em
Geografia pela UFS. Coordenadora do Núcleo de Estudos, Projetos e Pesquisas sobre o
Semiárido Piauiense - NUEPPS. E-mail: <mtalencar@hotmail.com>.

a região, mas o seu aproveitamento exige novas formas de intervenção.
A região é caracterizada pela insuficiência e irregularidade de
chuvas, com médias anuais que variam entre 268 e 800 mm, com altas
temperaturas e elevadas taxas de evapotranspiração que se refletem na
elaboraçãodapaisagem.Sãocaracterísticashidrológicasrelacionadasao
clima semiárido regional, “[...] muito quente e sazonalmente seco, que
projeta derivadas radicais para o mundo das águas, o mundo orgânico
das caatingas e o mundo socieconômico dos viventes dos sertões”
(AB’SÁBER, 2003, p.85).
Ahidrologiaétotalmentedependentedoritmoclimáticoeassecas
são caracterizadas pela ausência e escassez quanto pela alta variação
espacial e temporal das chuvas.Alimitação hídrica anual se verifica em
funçãodolongoperíodosecoquelevaanãoperenizaçãodosrioseriachos
endógenos. A reduzida capacidade de absorção de água da chuva no
soloédificultadapelasalteraçõesdorelevoeossolosrasosepedregosos.
Apresençadesoloscristalinosnamaiorpartedaáreadosemiárido
limita o acesso à água existente nos aquíferos subterrâneos. A água
acumulada nesses aquíferos por meio de poços com baixa profundidade
édebaixaqualidadeparaoconsumohumano,animaleparairrigaçãodas
lavourasdevidoàelevadaconcentraçãodesaisminerais,ouseja,ésalobra,
originada das fissuras das rochas.
Uma das características marcantes da paisagem do Semiárido
brasileiro é a vegetação de caatinga, bioma2
com grande biodiversidade,
no qual se destaca a formação vegetal xerófila (cactáceas, espécies
arbóreas, herbáceas e arbustivas). A Caatinga é hoje um dos biomas
brasileiros mais ameaçados pelo uso inadequado de seus recursos, com
processo de desertificação e perda gradual da fertilidade biológica do
solo. Isso é o resultado da combinação do cultivo inadequado da terra,
associado às variações climáticas e às características do solo pedregoso
2
É definido como um conjunto de múltiplos ecossistemas agrupados em um espaço geográfico
contínuo, com um certo grau de homogeneidade em torno de sua vegetação e fauna.
17
ouimpermeável.
O conceito técnico de semiárido foi estabelecido a partir de uma
norma da Constituição Brasileira de 1988, que, no seu art. 159, institui o
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).Anorma
constitucional manda aplicar no Semiárido brasileiro 50% dos recursos
destinados ao Fundo. A Lei 7.827, de 27 de setembro de 1989,
regulamentando a Constituição Federal, define como Semiárido a região
inseridanaáreadeatuaçãodaSUDENE,comprecipitaçãopluviométrica
média anual igual ou inferior a 800 mm (SILVA, 2006).
Em 2005, o Ministério da Integração Nacional realizou uma
atualização na área de abrangência oficial do Semiárido brasileiro, de
acordo com a Portaria Ministerial nº 89. Para a nova delimitação, foram
considerados três critérios técnicos: a precipitação pluviométrica média
inferior a 800 mm; o índice de aridez de até 0,5, no período entre 1961 e
1990, calculado pelo balanço hídrico que relaciona as precipitações e a
evapotranspiração potencial; e o risco de seca maior que 60% no período
entre 1970 e 1990 (SILVA, 2006).
Deacordocomadelimitaçãoatual,oSemiáridobrasileiroabrange
1.133 municípios com uma área de 969.589,4 km², correspondente a
quase90%daRegiãoNordeste(nosestadosdoPiauí,Ceará,RioGrande
do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia); e mais as
região norte de Minas Gerais e Espírito Santo.
Com uma população de 21 milhões de pessoas, o Semiárido
brasileiro é um espaço cada vez mais urbano. Entre 1991 e 2000, a
populaçãototalcresceu8,62%masocrescimentourbanochegoua26%,
enquantoapopulaçãoruraldecresceu8,16%.Verifica-seatualmenteuma
concentração da população nos espaços urbanos, principalmente nas
periferias das cidades.
O abandono das áreas rurais está relacionado às atividades
econômicas nelas desenvolvidas, além da concentração fundiária e falta
de apoio aos agricultores familiares. Mesmo com esses problemas, a
ocupação principal da força de trabalho na maioria dos municípios do
Semiárido provém da agropecuária.
Caracterização da Macrorregião do Semiárido Piauiense

Aregiãoémarcadapelograndenúmerodeminifúndios(90%das
propriedades)possuindoumaáreainferiora100hectaresedetendoapenas
27% da área total dos estabelecimentos agrícolas (BRASIL, 2005b). Os
incentivosfiscaiseoprocessodemodernizaçãoeconômicavalorizarame
incentivaram a agroindústria, que detém maior porte de investimentos,
maior possibilidade de inserir inovações tecnológicas e gerenciais, além
da capacidade de inserção no mercado.
OProdutoInternoBruto(PIB)percapitadoSemiáridobrasileiro
em 2002 era de R$ 2.541,27, bem abaixo do valor médio da região
Nordeste (R$ 3.694,34) e menos da metade da média nacional de R$
7.630,93 (PIAUÍ, 2003). A maioria dos municípios depende cada vez
maisdatransferênciaderecursosdosníveisfederaleestadual,dorepasse
do Fundo de Participação dos Municípios e de outras verbas federais e
estaduais para manter os serviços oferecidos à população.
DeacordocomoAtlasdoDesenvolvimentoHumanonoBrasil–
2000, em 47,5% dos municípios do Semiárido brasileiro, um terço da
populaçãotemmaisdametadedesuarendaprovenientedetransferências
dogoverno,principalmentedosbenefíciosprevidenciários,tantonoespaço
urbano como no espaço rural. A transferência de renda por meio de
benefícios (bolsa família, auxílio maternidade, fome zero) não tem sido
suficiente para melhorar os indicadores sociais da educação, saúde,
habitação, trabalho, mortalidade infantil, elevada concentração de renda
e baixo IDH. (SILVA, 2006)
SegundoSilva(2006),verifica-sequeestãosendoformuladastrês
propostasoualternativasparaarealidadedoSemiáridobrasileiro:combater
assecaseosseusefeitos;aumentaraproduçãoeaprodutividadeeconômica
naregião,sobretudocombasenairrigação;econvivência,combinandoa
produção apropriada3
comaqualidadedevidadapopulaçãolocal.
3
É a organização da produção considerando o contexto econômico, social, ambiental e a
adequação das atividades para a convivência da população com o semiárido, aproveitando
os recursos existentes na região de forma equilibrada.
19
Emrelaçãoàprimeiraalternativa,verifica-sequeatualmentequase
não há a defesa do combate à seca e seus efeitos como orientação das
políticas públicas. Com relação à segunda concepção, verifica-se que
planejadores, governantes, empresários e estudiosos da região apostam,
sobretudo,nacontinuidadedosinvestimentosparaampliaroprocessode
modernização nos espaços mais dinâmicos (agronegócio), ficando isso
bem claro nos documentos preliminares do Plano Nacional de
Desenvolvimento Regional – PNDR, do Plano Estratégico de
Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – PNDE e do Plano de
DesenvolvimentodoSemiárido–PDSA.
Em comum, as duas primeiras propostas foram historicamente
assumidas pelas políticas governamentais no Semiárido brasileiro,
combinandoasseguintescaracterísticas:
1. Finalidadedaexploraçãoeconômicacomoelementodefinidorda
ocupação e uso do espaço;
2. Visão fragmentada e tecnicista da realidade local, das
potencialidades, problemáticas e das alternativas de superação
das secas e de suas consequências;
3. Permanênciadepolíticaspúblicascompensatórias;
4. Proveito político dos elementos anteriores em benefício da elite
política e econômica que exerce a dominação local;
5. Dependênciadeatoresinternacionais,taiscomo:BancoMundial,
Banco Interamericano de Desenvolvimento, Fundo Monetário
Internacional, Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura, Agência Interamericana para a Cooperação e
Desenvolvimentodentreoutros.
Por outro lado, novos atores sociais e políticos entram em cena,
apresentando um discurso renovador e comprovado, com seus
experimentosapossibilidadedeumdesenvolvimentosustentávelcombase
no princípio da convivência com o Semiárido, mediante a implantação
daeducaçãocontextualizadaparaaconvivência,defendidopelaRedede
Educação do Semiárido Brasileiro – RESAB,Articulação do Semiárido
–ASA, Cáritas, diversas ONGs e a sociedade civil organizada.

A região passa a ser concebida enquanto um espaço no qual é
possívelconstruirouresgatarrelaçõesdeconvivênciaentreasociedadee
a natureza, com base na sustentabilidade ambiental, combinando a
qualidade de vida das famílias do sertão com o incentivo às atividades
econômicas, experimentando novas tecnologias apropriadas ao local,
produtivas, hídricas e educativas, orientadas pela expectativa de
convivência com o Semiárido.
Essas mudanças já estão presentes em projetos de coleta e
armazenamentodeágua,taiscomo:construçãodecisternasdeplacas,bomba
d’água manual, gestão e tratamento de água para o consumo humano,
programadeconstruçãode1milhãodecisternas,construçãodebarragens
subterrâneas,construçãodebarragenssucessivas,construçãodebarreiro
de trincheira e barreiro de salvação e, ainda, a inserção da Educação
ContextualizadaparaConvivênciacomoSemiárido(ECSA)emescolas
públicas da região, tanto no espaço rural e quanto no urbano. No entanto,
aindaexistemmuitasdificuldadeseproblemasaserminimizados.
Oinsuficienteconhecimento,ainda,sobreoSemiáridobrasileiro
eaocupaçãodesordenadadesseespaçolevaramàintroduçãodediversas
atividades produtivas que não respeitaram as características da região, a
sua vulnerabilidade climática, as particularidades dos solos dos recursos
hídricos.Aocupaçãodaáreavemtornandoosecossistemasmaisfrágeis,
pondo em risco a sobrevivência humana com o uso intempestivo dos
recursos naturais.Além disso, a construção de grandes barragens para
abastecimento da população urbana vem provocando significativos
impactos socioambientais à população rural, mantendo-a marginalizada
do acesso a água encanada, mesmo que a adutora construída para
abastecimento urbana atravesse suas propriedades.
Semiárido piauiense: caracterização da Macrorregião e dos
Territórios de Desenvolvimento Sustentável
As características geoambientais do Semiárido piauiense são
apresentadas no Quadro 01.
21
Apresentachapadões,depressãoeresiduaisdoMeio-Norte,depressõescomresiduaisdoNordeste,depressõescomresiduaisdoSão
Francisco,ChapadadoMeio-NorteePlanaltodaIbiapaba.AsformaçõeselevadasprincipaissãoaSerraGrandeeaChapadadoAraripe,
ambasnolimitelestedabacia,eaSerradaCapivara,aosul.Asaltitudesvariamdesde100a200metrosnoValesdoPotiedoCanindéa
cercade800metrosnasserraslimitesdabacia,alesteeaosul.
PresençadogrupoCanindé,principalmentecomasformaçõescabeças,LongáePimenteiras.DestaqueparaogrupoSerraGrandeeo
embasamentoCristalino,noextremosudeste-leste.
Ahidrografiadaregiãocaracteriza-seporseusriosintermitentes.OsprincipaisriosdaMacrorregiãosão:PiauíeSãoLourenço,naárea
daSerradaCapivara;Canindé,Itaim,GuaribaseRiachão,noTerritóriodoRioGuaribas;Canindé,SalinaseItaim,noCanindée
Sambito;PotieSãoNicolau,noTerritóriodoSambito.Reservatóriosprincipais:PetrônioPortela(municípiodeSãoRaimundo
Nonato),Jenipapo(SãoJoãodoPiauí),PoçodoMarruá,PedraRedonda,Bocaina(emBocaina)eBarreiros(emFronteiras).
Hámaiorpresençadesolosdotipolatossolos,neossoloseargiossolos.
Aosudesteeaosul,namaioráreadamacrorregião,predominaobiomacaatinga,comostiposarbóreaearbustiva.Aonorte,predomina
ocampocerrado,comocorrênciasdecerradãoecaatingadetiposvariados.
Relevo
Principais
riose
reservatórios
ÁreadeProteçãoAmbientaldaLagoadeNazaré(municípiosdeNazarédoPiauíeSãoFranciscodoPiauí);APAdaChapadado
Araripe;ParqueNacionaldaSerradaCapivara;ParqueNacionaldaSerradasConfusõesecorredorecológicoentreestesdoisparques.
Aprecipitaçãoémuitobaixa,commédiaanualabaixode600mm.Asmédiasanuaissãode600mma900mmnoValedoSambito,de
500mma800mmnoValedoGuaribas;de600mmnaSerradaCapivara;eentre600mme1.200mmnoValedoRioCanindé.
Temperaturamédiaanualdecercade24ºCemáximaanualde33ºC.Amínimaanualédeaté18ºCnaregiãoserranadoSambito.
Oclimaépredominantementesemiáridoquente,segundoaclassificaçãodeKoeppen,com6a8mesessecosnoano.
AáguasubterrâneaédesumaimportâncianamacrorregiãodoSemiáridopiauienseemfunçãodeosriosseremintermitentes.OValedo
Sambitoéprivilegiadopelapresençadosprincipaisaquíferosdabacia,comoosdeSerraGrande,CabeçasePoti-Piauí,todoscomágua
deboaqualidadequímicaepotencialhídricodemédioaalto.NaregiãodoValedoGuaribas,oaquíferoSerraGrandeaindasefaz
presente,porém,compotencialfracoparaoartesianismoquandonaáreadoembasamentocristalino.NoTerritóriodoCanindé,os
aquíferosLongá,Cabeças,SerraGrandeePimenteirassãoosprincipais,todos,porém,compotencialfracoamuitofraco.Naregiãoda
SerradaCapivara,háapenasáreasdispersasdaformaçãoCabeças.
Geologia
Solos
Vegetação
Unidadesde
Conservação
Precipitação
Clima
Água
subterrânea
Temperatura
Quadro01-CaracterísticasGeoambientais:Macrorregiãodosemiáridopiauiense
Fonte:CODEVASF/PLANAP,v.13,2006.

Sabe-se que os problemas sociais da população do Semiárido
brasileironãosãoconsequênciasdoclimaoudaausênciadechuvas.Deve-
se considerar que a economia piauiense e sua organização espacial
desenvolveram-se a partir da pecuária extensiva implantada pela
colonização portuguesa na segunda metade do século XVII.As fazendas
piauienses eram unidades produtivas autossuficientes, localizadas em
extensoslatifúndios,emque,alémdapecuária,praticava-seumaagricultura
de subsistência, contribuindo para concentração fundiária e pobreza da
população rural e urbana (ARAÚJO, 2006).
Pela regionalização do Estado para fins do Planejamento
Participativo Territorial para o Desenvolvimento Sustentável do Estado
do Piauí, a Macrorregião do Semiárido piauiense foi dividida em quatro
Territórios de Desenvolvimento:Território de DesenvolvimentoVale do
Rio Guaribas, Território de Desenvolvimento Vale do Rio Canindé,
TerritóriodeDesenvolvimentoValedoRioSambitoeTerritórioSerrada
Capivara, conforme mostrado na Figura 01.
Segundo o PLANAP, os Territórios são campos geográficos
construídos socialmente, marcados por traços culturais e quase sempre
articuladospolíticaeinstitucionalmente.Avidaculturaldascomunidades
humanas, rurais ou urbanas, tem existência territorializada. O Território
incorpora a totalidade do processo de modificação do mundo cultural,
revelando identidades específicas que proporcionam o princípio de
integraçãosocial.Dealgumaforma,osTerritóriosconfiguramosercoletivo,
ocaráterdascomunidadesedesenhamtiposdiferenciadosdesociabilidade
(CODEVASF/PLANAP, 2006, vol. 08).
23
Figura 1 – Mapa dos Territórios da Macrorregião do Semiárido
piauiense
Fonte: CODEVASF/PLANAP– Síntese Executiva Uso da Terra, v. 13, 2006.

Aseguir,apresenta-seoprocessodeconfiguraçãodosTerritórios
que compõem a Macrorregião do Semiárido piauiense:
A formação histórica do Território Vale do Rio Canindé está
estreitamente ligada ao município de Oeiras, que remete sua história ao
século XVIII, ponto de partida para o povoamento do Estado e de outras
cidades e municípios piauienses, sendo Oeiras a cidade mais antiga e
primeira capital do Estado. O mesmo é formado por doisAglomerados
de municípios, oAG 16 e oAG 17 (CODEVASF/PLANAP, v. 7, 2006).
Dentre os fatores que contribuíram para a formação das cidades
e municípios desse Território, o econômico foi o mais relevante, tendo
como atividades produtivas na época: a exploração da carnaúba para
fabricaçãodecera,aextraçãoecomercializaçãodaborrachademaniçoba
e a pecuária bovina como a mais importante. O fator religioso também
contribuiu, pois os povoados, cidades e municípios foram surgindo em
tornodecapelaseigrejascomadevoçãodosfiéisaossantosepadroeiros.
Segundo dados do IBGE 2000, a população total do Território é
de 123.537 habitantes, predominando a população rural, com 54,9%,
em um total de 67.875 habitantes, contra 55.662 na zona urbana.
AsatividadesprodutivaspredominantesnoTerritóriosãoacriação
depequenosanimaiseaagriculturadesequeiro,praticadapelosagricultores
familiares para subsistência. O agronegócio apresenta-se como uma
atividade que vem merecendo destaque com o aproveitamento do
potencial apícola para a produção de mel, comercializado no mercado
nacionalecomalgumasentradasinternacionaisnosmercadosdosEUAe
da Europa. Outras atividades de destaque são ainda: a cajucultura e o
artesanato em cerâmica.
A taxa de analfabetos chega a 38,6%; o IDH menor é 0,512 e o
maioré0,670;eataxadeurbanizaçãoé45,1%.Asatividadeseconômicas
em expansão na atualidade são: ovinocaprinocultura, apicultura e
cajucultura e com tendências à implantação de novas atividades, o
PLANAP (2006) aponta: mamona, ovinocaprinocultura, apicultura,
cajuculturaeextrativismomineral.
O Território do Vale do Sambito é formado por municípios de
25
dois Aglomerados, AG 10 e AG 11, quase todos desmembrados do
municípiodeValençadoPiauí,origináriodenumaaldeiadeíndiosAroazes.
OsjesuítaschegaramaolocalnoiníciodoséculoXVIII,ondelevantaram
umenormetemplodepedraspróximoànascentedorioTábua.Em1740,
foi criada a freguesia de Nossa Senhora da Conceição, no povoado de
Aroazes. Em 1761, o povoado foi elevado à categoria de vila com o
nome deValença. Com a Proclamação da República, passou à categoria
de município. Em 1954, iniciou-se a divisão do município com o
desmembramento para criação de novos municípios (CODEVASF/
PLANAP, v. 6, 2006).
AeconomiadoTerritórioébaseadanaagropecuáriaemexpansão,
contrastando com a inexistência de saneamento ambiental que permita a
salubridade do meio físico, saúde e bem-estar da população.
Ataxa de urbanização doTerritório é 56%; a taxa de analfabetos
é 59,9% e o IDH é 0,597. As atividades produtivas estagnadas são:
bovinocultura de corte, extrativismo da carnaúba, cultivo do milho e da
canadeaçúcar.Comoatividadesconsolidadastêm-seacriaçãodeovinos
e caprinos e o cultivo da mandioca. As atividades em expansão são:
apicultura, bovinocultura de leite, turismo, piscicultura, cajucultura,
artesanato, horticultura, agroindústria, fruticultura e a criação de galinha
caipira.
O Território da Serra da Capivara é composto por três
Aglomerados:AG 18,AG 19 eAG 20. Da população total doTerritório,
63% moram na zona rural, possuem um baixo nível de desenvolvimento
humano e têm como limitações a inexistência de saneamento ambiental
para provimento de condições de salubridade do meio físico, de saúde e
de bem-estar da população (CODEVASF/PLANAP, v. 8, 2006).
NesteTerritório estão localizados dois Parques Nacionais (Serra
daCapivaraeSerradasConfusões)quepertencemaogrupodeUnidades
deConservaçãodeproteçãointegraledestinam-seápreservaçãointegral
deáreasnaturaiscomcaracterísticasdegranderelevânciasobosaspectos
ecológicos, científico, beleza cênica, sítios arqueológicos em cavernas e
grutas,comlitogravurasdevalorhistórico,cultural,educativoerecreativo,

vedadas as modificações ambientais e a interferência humana direta
(CODEVASF/PLANAP, v. 8, 2006).
São atividades econômicas estagnadas noTerritório: avicultura,
criação de bovinos para leite, ovinocaprinocultura e fruticultura. As
atividadesemexpansãosão:apicultura,cajucultura,plantaçãodamamona
efeijão,turismoecológicoeculturalebeneficiamentodoumbu;aprodução
artesanalartística,lúdica,utilitáriaedealimentosqueutilizamcomomatéria-
primafibras,fios(algodão),argila,palha,frutosexóticos,sementes,plantas
medicinais,madeira,farinhademandioca,mel,plantasornamentaisetantas
outras se apresentam como alternativas (idem).
O Território de Desenvolvimento do Vale do Rio Guaribas está
divididoemquatroAglomeradosdeMunicípios:AG12,AG13,AG14e
AG 26, que, por sua vez, agrupam 39 municípios, todos no estado do
Piauí,equivalentea16,1%dototaldosmunicípiospiauienses.OTerritório
ocupa uma área de 22.059 km², equivalente a 6,7% da área territorial da
Bacia do Rio Parnaíba. A população residente no Território totaliza
302.203 habitantes, o que equivale a 7,5% da população da bacia e uma
densidadedemográficamédiade13,7hab./km²(CODEVASF/PLANAP,
v. 6, 2006).
Os principais rios do Território são: Canindé, Itaim, Guaribas e
Riachão, todos temporários; a água nos seus leitos só permanece durante
operíodochuvoso.Oaproveitamentosocioeconômicodessesriosocorre
ainda de forma muito tímida, por meio da cultura de vazantes, irrigação
paraculturascomofeijão,milho,algumashortaliçasealho,quejáestáem
decadência há alguns anos. Na realidade, existe um subaproveitamento
dos recursos hídricos da região, tanto dos rios como das barragens e da
águasubterrânea.
Nosetordebarragens,destaca-seoaçudeBocaina,nomunicípio
deBocaina,com106milhõesdem³,que,muitotimidamente,vemsendo
aproveitadoparapiscicultura,irrigaçãoeabastecimentodapopulaçãode
alguns municípios vizinhos. Outros grandes açudes estão em construção
no Estado, como é o caso do açude Piaus que, segundo o governo, é
destinado ao abastecimento de água à população das cidades sedes dos
27
municípios,pormeiodeadutoras,deixandoapopulaçãoruralsemacesso
à água encanada.
De acordo com dados do IBGE de 2002, é esta a utilização das
terras noTerritório: 22% com lavouras permanentes e temporárias; 21%
compastagensnaturaiseartificiais;38%commatasnaturaiseplantadas;
11% com lavouras em descanso e produtivas não-utilizadas e 8% com
terras improdutivas. Cerca de 50% das terras já sofreram ocupação
humana, mas as lavouras permanentes, temporárias e as pastagens têm
maior destaque. A agropecuária ocupa 26,9% das terras; as áreas
urbanizadas,0,11%;soloexposto,0,01%;vegetaçãodemataciliar0,66%;
vegetação de caatinga, 66,6%, vegetação de cerrado, 5,35%; e corpos
d’água, 0,30%. Constata-se claramente a degradação da mata ciliar, ao
longo das margens dos rios temporários, e o predomínio da atividade
agropecuária em todo oTerritório.
Sobre a condição de ocupação, 58% são proprietários; 1%,
arrendatários;10%,parceirose31%,ocupantes.Percebe-seoexpressivo
percentual de ocupantes no Território, pessoas que têm a posse da terra,
mas a mesma não está regularizada.
Amaioria do Território é constituída por pequenos municípios.
Do total de 39 municípios, 29 (81%) possuem população de até 10 mil
habitantese14(36%)possuempopulaçãoinferioracincomilhabitantes.
Além do mais, percebe-se o declínio e estagnação de atividades
econômicas tradicionais e essenciais à sobrevivência dos agricultores
familiares, tais como: a cultura do algodão, da mandioca, do milho e a
criação de suínos. Por outro lado, atividades e produtos extremamente
valorizados nos mercados interno e externo e na agroindústria estão em
processodeexpansãoeconsolidaçãocomodiscursodesustentabilidade,
desenvolvimentolocalegeraçãodeempregoerenda,querecebeminclusive
maioresincentivosgovernamentaisatravésdaspolíticaspúblicas.
Pode-se citar o caso do cultivo da mamona para produção do
biodiesel,daexpansãodaapicultura,cajucultura,fruticulturaedoartesanato
voltados especialmente para o mercado externo. Como ponto positivo,
pode-seapontaracriaçãodepequenosanimais(ovinos,caprinosegalinha

caipira),quesãomaisadaptadosàconvivênciacomoSemiárido,alémde
contribuir para melhorar a alimentação da família, gerando renda em
momentosdedificuldadesfinanceirasdafamília.
EmvirtudedascondiçõesdepobrezadoEstado,ogovernofederal,
apartirde2008,inseriuoitoterritóriosdedesenvolvimentonoprogramados
TerritóriosdaCidadania,comosepodeverificarnaTabela1.
Variável Estado Território Participação (%)
Número de Territórios 8 - -
Municípios 223 169 75,78
Área 252.805,60 165.316,70 65,39
População 2.843.278 2.280.137 80,19
População Rural 1.054.688 831.867 78,87
Agricultores Familiares 190.737 156.983 82,30
Famílias Assentadas 26.578 18.880 71,04
Demanda Social 222.332 180.076 80,99
Bolsa Família 655.577 533.698 81,41
Quilombolas 33 33 100,00
Terras Indígenas 0 0 0,00
Pescadores 10.923 4.691 42,95
Número de Municípios
Alta Renda (*)
0 0 0,00
Baixa Renda(*) 31 29 93,55
Dinâmicos (*)
133 100 75,19
Estagnados (*)
58 39 67,24
Tabela 1. Aspectos gerais dos Territórios Rurais do Piauí
Fonte: Sistema de Informações Territoriais, Territórios Rurais, Caderno do Estado
do Piauí, 2009, v. 3.
29
São 169 municípios do Estado que estão inseridos nos territórios
da cidadania, correspondendo a 75,8% do total dos municípios. A
população dos territórios corresponde a 80,2% da população do Estado;
a 78,9% da população rural do Estado e a 80,2% da população do Estado
estãoconcentradasnosterritórios,ondeonúmerodeagricultoresfamiliares
corresponde a 82,3% do total do Estado; 71,0% das famílias assentadas;
uma demanda social de 81,0%; 81,4% de pessoas que recebem o Bolsa-
Família; concentra 93,6% dos municípios de baixa renda; 75,2% de
municípios dinâmicos e 67,2% de municípios estagnados. Esses dados
confirmamasituaçãodepobrezadamaiorpartedapopulaçãodoEstado.
Dos 11 territórios de desenvolvimento, somente três ainda estão fora dos
Territórios da Cidadania.
Observando-seaTabela2,contata-sequeosTerritóriosquefazem
parte da macrorregião do Semiárido piauiense – Canindé, Capivara,
GuaribaseSambito–possuem89municípios,omenornúmerodefamílias
assentadas e acampadas em relação aos outrosTerritórios e o número de
agricultores familiares, 79.995, superior ao dos outros Territórios do
Estado,mostrandoopredomínionamacrorregiãodaagriculturafamiliare
a necessidade de recursos do PRONAF, além da realização da reforma
agrária.
No entanto se percebe o declínio e estagnação de atividades
econômicas tradicionais e essenciais para sobrevivência dos agricultores
familiares, tais como: a cultura do algodão, da mandioca, do milho e a
criação de suínos. Por outro lado, atividades e produtos extremamente
valorizados no mercado interno, externo, na agroindústria estão em
processo de expansão e consolidação com a perspectiva da
sustentabilidade, desenvolvimento local e geração de emprego e renda,
recebendoinclusivemaioresincentivosgovernamentais.
Constata-se que, apesar nas “novas denominações”, as práticas
continuam antigas, pois as políticas públicas são ainda de cunho setorial,
tentando uma separação entre as diversas atividades econômicas, seja no
espaço rural, seja no espaço urbano, apesar do discurso oficial da
abordagemterritorial.

TerritórioNúmerode
Municípios
Agricultores
Familiares
Famílias
Acampadas
Famílias
Assentadas
Demanda
Social
População
Residente
Área(km²)
Carnaubais14.8292.533167.85719.636,40
Cocais29.4135.423363.84017.780,40
EntreRios28.3905.6161.112.09019.952,00
SerradaCapivara15.1491.937138.67924.415,80
TabuleirosdoAlto
Parnaíba4.3561.59678.05733.083,80
ValedoCanindé11.941399118.94513.876,60
ValedoGuaribas39.026781331.39522.822,40
ValedoSambito13.879595112.04213.749,30
TotalTerritórios156.98318.8802.422.905165.316,70
TotalEstado190.73726.5783.020.646252.805,60
Participação(%)
Territórios/Estado
82,30
19
877
2.256
563
0
87
336
75
4.213
5.017
83,9771,04
17.381
35.713
36.262
17.649
5.952
12.427
40.143
14.549
180.076
222.332
80,9980,2165,39
16
22
30
18
12
17
39
15
169
223
75,78
Tabela2.DemandasocialdosTerritórios/EstadodoPiauí
Fonte:SistemadeInformaçõesTerritoriais,TerritóriosRurais,CadernodoEstadodoPiauí,2009,v.3.
31
ApesardassingularidadesdecadaTerritóriodaMacrorregião do
Semiárido piauiense, encontram-se algumas atividades e problemas em
comum a todos. Como problemas, podem-se apontar o baixo índice de
desenvolvimento humano, as dificuldades de acesso a água pelas
populações mais pobres, a preponderância da agricultura familiar de
subsistência com dependência do período chuvoso, as dificuldades de
acesso a terra, a serviços de educação, saúde, saneamento básico e
infraestruturabásicaparaatenderascondiçõesmínimasdesobrevivência
da população.
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35
CONSIDERAÇÕESSOBREAFORMAÇÃO,
ORGANIZAÇÃODOTERRITÓRIOEDASOCIEDADE
PIAUIENSE
MariaTereza deAlencar1
Organização do território e da sociedade
O Piauí ficou relegado a um esquecimento de quase dois séculos
após o descobrimento do Brasil e só foi ocupado na segunda metade do
Século XVII, quando bandeirantes baianos, paulistas e pernambucanos
chegaram ao imenso espaço habitado por inúmeras nações indígenas.A
expansão do território, segundo a maioria dos autores, deu-se do interior
para o litoral, principalmente em função das grandes fazendas de gado,
quederamorigemàsprimeiraspovoações,muitasdelas,posteriormente,
chegando à condição de vilas e cidades.
A exemplo do que ocorreu no Brasil, o Piauí herdou do período
colonialumlegadodeexclusãosocialnoqualoextermíniodapopulação
nativa e a escravidão são as raízes mais fortes. Com a agravante, a base
econômica de constituição da sociedade – a pecuária extensiva – coloca
olatifúndiocomocondiçãoimprescindívelaofuncionamentodosistema
que, sem ampliar os níveis de produção e de produtividade, condena o
Estado a altos níveis de pobreza relativa e absoluta.
Oatualespaçopiauiensetevesuaorganizaçãoapartirdoprocesso
de colonização portuguesa, em que o governo de Portugal doou grandes
extensões de terras (sesmarias) a muitos fazendeiros que tinham o poder
absolutoemsuaspropriedades.Amaiorpartedosmoradoresdasfazendas
1
Professora Assistente dos Cursos de Geografia da UESPI e do CESC/UEMA. Doutora em
Geografia pela UFS. Coordenadora do Núcleo de Estudos, Projetos e Pesquisas sobre o
Semiárido Piauiense - NUEPPS. E-mail: <mtalencar@hotmail.com>.

eram escravos, mas nelas viviam também pessoas livres: vaqueiros,
rendeiros, posseiros e religiosos.
Ao longo do tempo, o poder quase absoluto dos fazendeiros
começou a ser contestado pelos moradores livres que tiveram o apoio
dos religiosos e das autoridades do Maranhão. Por iniciativa do bispo de
OlindaedogovernadordoMaranhão,foirealizadoumcomunicadosobre
a situação dos moradores do Piauí. Como resultado dessas
correspondências, em 1701 foi realizada a anexação do Piauí ao
Maranhão, que passou a administrar o espaço piauiense. Outra mudança
foi a criação da vila de Mocha, no Piauí, em 1712.
ComainstalaçãodaviladaMochaem1717,teveiníciooprocesso
deorganizaçãopolítico-administrativadoespaçopiauiense,alémdetrazer
autoridades representantes do governo português que começaram a
administrar esse espaço, diminuindo o poder dos fazendeiros.
Em1718,oPiauífoielevadoàcondiçãodecapitaniaindependente,
noentanto,foisomenteem1759quetomouposseoprimeirogovernador,
oportuguêsJoãoPereiraCaldas.Ainstalaçãodogovernotrouxemudanças
importantes à sociedade piauiense, dentre as quais se destacam: a
reorganizaçãopolítico-administrativacomacriaçãodeseisnovosmunicípios
eoiníciodoprocessodedivisãopolítico-administrativadoespaçopiauiense.
O governador à época elevou a vila de Mocha à categoria de
cidadeecapitaldaCapitaniaemodificouseunomeparaOeirasdoPiahuy.
Durantetodooperíodocolonial,nãohouvequalquermudançanadivisão
político-administrativadaCapitania.
Com a proclamação da independência do Brasil, as capitanias
passaram a ser denominadas de províncias e os governadores, de
presidentes.Mesmocomessamudança,asociedadepiauiensequasenão
participavadavidapolíticadaprovíncia,poisasleisdaépocasópermitiam
a participação dos ricos, tanto para votar como para ser votado.
Duranteoperíodoimperial,osgrupospolíticoslocaiscomeçaram
a se manifestar no sentido de dividir os municípios já existentes com a
finalidade do exercício do poder, o que resultou na criação de 22 novos
municípios,modificandoaentãoconfiguraçãoespacialdaProvíncia.
37
FoiapartirdoBrasilRepúblicaquehouveumaintensamodificação
no processo de divisão político-administrativa do Estado, com exceção
dosperíodosdaditadura,emespecialnaEraVargas(1930-1945).Durante
afaserepublicana,oextrativismovegetaleanavegaçãopelorioParnaíba
tornaram-se intensos, possibilitando o desenvolvimento do comércio no
Estadoelevandoprogressoàscidadesepovoadoslocalizadosàsmargens
do rio. (ARAÚJO, 2006)
A promulgação da Constituição de 1946 dotou os municípios de
autonomia política, administrativa, financeira, e, em consequência, a
sociedade passou a ter maior participação no processo político, apesar
da restrição de voto aos analfabetos. Essa autonomia promoveu o
aceleramento do processo de reorganização político-administrativa do
espaço, com a instalação de 50 novos municípios.
Durante o governo militar (1964-1985), foi instalado somente 1
municípionoEstado.Noentanto,comaaberturapolítica(restabelecimento
do voto direto e secreto, voto dos analfabetos, dos maiores de 16 anos e
pluripartidarismo), houve uma explosão na criação de novos municípios
no País. No período de 1985 a 2005, foram instalados, no Piauí, 108
novos municípios, desmembrados dos já existentes, utilizando-se de
critériospolíticoseleitoreiros.
Durante os séculos XVII, XVIII e XIX, a pecuária extensiva e a
agriculturadesubsistênciaforamabasedaeconomiapiauiense.Enquanto
os produtos da pecuária (boi vivo e couro) eram comercializados para
outrasProvínciasouparaoexterior,aagriculturadestinava-seaproduzir
alimentos (arroz, feijão, milho e mandioca) para a população local.As
técnicas utilizadas eram e ainda são de baixa produtividade em várias
áreasdoEstado.NoSéculoXVIII,foraminseridososcultivosdoalgodão
(mercado externo) e da cana de açúcar (produção de açúcar).
Os fatos citados deixaram marcas profundas na sociedade
piauiense,resultadodaelevadaconcentraçãofundiária,daexploraçãodo
trabalho familiar e da dificuldade de acesso à terra por parte dos
camponeses posseiros, parceiros, meeiros e rendeiros. O processo de
modernizaçãotecnológicadaagropecuáriapiauiense,iniciadonaprimeira
Considerações Sobre a Formação, Organização do Território e da Sociedade Piauiense

metadedoséculoXX,gerouotrabalhoassalariadoe,consequentemente,
apermanênciadeumaestruturafundiáriaaltamenteconcentrada.
Nos anos 50 do Século XX, o Piauí começou a sofrer uma
integração passiva à economia brasileira, vendo desarticularem-se suas
indústriasvoltadasparaproduçãodebensdeconsumoematériasprimas.
A partir da década de 70, com os maciços investimentos federais em
obrasdeinfraestrutura,empreendidasnoobjetivodeintegraçãonacional,
completou-se a inserção do Estado à economia nacional, consolidando-
se a dependência dos recursos transferidos pela União.
A partir desse período, o Estado se insere no contexto da
urbanização e modernização do País, intensificando seu processo de
urbanização,emespecialpelocrescimentodocomércioedosserviçosque
foramdifundidospelascidades(sedesdosmunicípios),modificandohábitos
ecostumesdasociedadepiauienseaolongodasegundametadedoséculo
XX.Amaioria das cidades piauienses apresenta deficiências na oferta de
atividadesessencialmenteurbanasparaaspopulaçõesdocampoedacidade.
O processo de modernização da rede viária do Estado facilitou a
circulação de pessoas, mercadorias e informações, favorecendo o
desenvolvimentodoscentrosurbanosedosaglomeradosruraislocalizados
às margens das estradas. Estes últimos vão se transformando, passando a
apresentar comércio e serviços que são específicos das cidades. Já os
municípiosqueapresentamtaxasdeurbanizaçãomaiselevadassituam-seao
longodosprincipaiseixosrodoviáriosfederaiseestaduais(ARAÚJO,2006).
Espacialização atual
O Piauí é um dos estados mais pobres do Nordeste e do Brasil,
fato comprovado a partir de indicadores socioecômicos levantados pelo
IBGE, PNAD e por órgãos do próprio governo estadual, como será
exposto a seguir.
No período 1991-2000, o índice de Desenvolvimento Humano
Municipal(IDH-M)doPiauícresceu15,9%,passandode0,566em1991
para0,656em2000.Adimensãoquemaiscontribuiuparaestecrescimento
foi a educação, com 53,9% seguida pela renda, com 24,5% e pela
39
Macrorregião IDH IDH Renda
Litoral 0,542 0,464
Meio -Norte 0,655 0,548
Semi -Árido 0,581 0,488
Cerrados 0,610 0,490
longevidade, com 21,6%. Nesse período, a distância entre o IDH do
EstadoeolimitemáximodoIDHfoireduzidoem20,7%.EntreosEstados
do Brasil, o Piauí apresentava, ao final daquele período, uma situação
ruim, ocupando a 25ª posição. Em 2005, o índice subiu para 0,730,
constatou-se variação positiva de 24,2% entre 1991 e 2007 e de 7,16%
entre 2000 e 2005.
O IDH do Piauí em 2008 foi de 0,703, 25º lugar em relação aos
demais estados do País, acima da média nacional (0,699) e da região
Nordeste (0,610). Houve um crescimento em relação a 2001, e os fatores
que, no Estado, contribuíram para esse aumento foram a educação e a
presença de políticas sociais como o Bolsa-Família do governo federal e
a aposentadoria rural. O IDH de longevidade em 2005 foi de 0,723, 24º
lugaremrelaçãoaosdemaisestadosbrasileiros.OIDHeducaçãopassou
para 0,779 em 2005, mas, apesar do crescimento em relação a 2000
(0,730), ainda representava uma posição desfavorável em relação aos
demais estados brasileiros. O IDH renda passou de 0,583 em 2000 para
0,608 em 2005, índice ainda considerado baixo em relação aos demais
estadosbrasileiros.
PormacrorregiõesdoestadodoPiauí,em2000,conformemostrado
naTabela1,oIDHrefletiaoelevadoníveldepobrezadapopulaçãolocal
noperíodo,principalmenteaoseparticularizaroindicadorrenda.
Tabela 1. IDH das macrorregiões do estado do Piauí, 20001
1
IDH calculado pela média dos IDHs dos municípios de cada macrorregião
Fonte:IBGE,2005.CODEVASF/PLANAP,2006.v.14.

A macrorregião de menor IDH e de IDH renda é a do Litoral,
seguida da macrorregião do Semiárido, mostrando que a pobreza do
Estado não é exclusividade do Semiárido e tampouco tenha a questão
climáticacomofatordeterminante.
Por situação de domicílio, em 1991, a população urbana do Piauí
correspondia a 1.367.184 habitantes (taxa de urbanização de 53,0%) e,
em 2000, a 1.788.590 habitantes (taxa de urbanização de 62,9%).
Naquele mesmo período, a população rural passou de 1.214.953 para
1.054.680 habitantes, o que demonstra uma diminuição da população
ruraleumsignificativoaumentodapopulaçãourbana.NaTabela2,pode-
se verificar o constante aumento da população urbana e a diminuição da
população rural do Estado.
Tabela 2. Distribuição da população por situação de domicílio – 1991/
2008
Fonte: IBGE/CensoDemográfico-1991/PesquisaNacionalporAmostradeDomicílios
-PNAD-2004-2008.
Existe uma discrepância muito grande com relação à população
residentenosmunicípiospiauienses–narealidade,umamacrocefalia,na
concepção de Santos (1994) –, em que somente um município,Teresina,
apresenta,atualmente,umapopulaçãodequase800milhabitantes,como
pode se verificar nas estimativas da população residente, realizadas pelo
IBGE e mostradas naTabela 3. Ou seja, 90,1% dos municípios possuem
PiauíPopulação
1991 2004 2007
Total 2.582.137 2.982.725 3.032.421
Urbana 1.367.184 1.861.501 1.944.840
Rural 1.214.953 1.121.224 1.087.581
Taxa de Urbanização 52,95 62,41 64,13
41
população de até 20.000 habitantes e apenas 44,8% da população do
Estadoresidemnessesmunicípios,contrastandocomaconcentraçãonos
municípioscompopulaçãoacimade20.000milhabitantes.
Tabela 3. Número de municípios por tamanho da população residente
estimada: Piauí – 2005
Fonte: IBGE/Estimativas das Populações Residentes em 01/07/2005.
No período de 1991 a 2000, a taxa de mortalidade infantil no
Estado diminuiu 27,0%, passando de 64,7 (por mil nascidos vivos) em
1991 para 47,3 (por mil nascidos vivos) em 2000, e, em 2004, foi de
31,6.Aesperança de vida ao nascer cresceu 3,5 anos, passando de 60,7
anos em 1991 para 64,2 anos em 2000. Em 2004, passou para 67,8
anos. Na Tabela 4 verifica-se a evolução dos indicadores demográficos
Número de
Municípios
População Residente
Estimada
Classes de Tamanho da
População (Habitantes)
Quantidade % Total %
Piauí 223 100,0 3.006.885 100,0
Até 5.000 90 40,36 339.465 11,29
De 5.001 até 10.000 78 34,98 536.025 17,83
De 10.001 até 20.000 33 14,80 470.578 15,65
De 20.001 até 50.000 17 7,62 540.589 17,9
De 50.001 até 100.000 3 1,34 189.516 6,30
De 100.001 até 500.000 1 0,45 141.939 4,72
Mais de 500.000 1 0,45 788.773 26,23
Nordeste 1.793 - 51.019.091 -
Brasil 5.564 - 184.184.264 -

do Estado no período de 1999 a 2007.
Tabela 4. Indicadores Demográficos: Piauí – 1999/2007
Fonte: IBGE/Síntese dos indicadores sociais – 1999 e 2007.
A renda per capita média do Estado cresceu 48,1%, passando
de R$ 87,12 em 1991 para R$ 129,02 em 2000.Apobreza (medida pela
proporçãodepessoascomrendadomiciliarpercapitainferioraR$75,50,
equivalente à metade do salário mínimo vigente em agosto de 2000),
diminuiu 17,0%, passando de 74,5% em 1991 para 61,8% em 2000.
SegundoosresultadosdaPNAD2008,oPiauíapresentaoníveldesalário
mais baixo do País.Adesigualdade cresceu: o Índice de Gini passou de
0,6 em 1991 para 0,7 em 2000 (ARAÚJO, 2006).Aproporção de pobres
Piauí Nordeste Brasil
Discriminação
1999 2004 2007 1999 2004 2007 1999 2004 2007
Taxa de Fecundidade
Total
Taxa Bruta de
Natalidade
Taxa Bruta de
Mortalidade
Esperança de Vida ao
Nascer
Razão de Dependência
2,5
24,2
7,4
65,3
66,7
2,4
22,6
6,7
67,8
57,6
2,1
20,9
6,4
68,9
53,4
2,6
24,3
7,7
65,5
65,4
2,3
20,6
6,3
71,7
51
2,3
19,7
6,6
69,7
54,7
2,3
21,2
6,9
68,4
55,4
2,3
21,5
6,9
68,6
57,3
1,7
16,7
6,2
72,7
48,6
43
Domicílios ParticularesClasse de Rendimento Mensal
Domiciliar (Salário Mínimo)* Total Urbana Rural
Total 750.786 483.269 267.517
Até 1 199.581 89.862 109.719
1 a 2 218.917 137.411 81.506
2 a 3 135.326 88.820 46.506
3 a 5 89.343 72.622 16.721
5 a 10 64.784 56.945 7.839
10 a 20 18.282 16.191 2.091
20 e mais 16.197 15.674 523
Sem Rendimento** 4.700 2.088 2.612
Sem Declaração 3.356 3.656 -
em 2000 correspondia a 61,8 %, índice muito elevado, conforme
mostrado na Tabela 5.
Tabela 5. Domicílios particulares permanentes por situação de
domicílio, segundo as classes de rendimento mensal no Piauí
Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional porAmostra de Domicílios – PNAD- 2004.
(*) Exclusive os rendimentos dos moradores cuja condição no domicilio era de
pensionista, empregado doméstico ou parente do empregado doméstico.
(**) inclusive os domicílios cujos moradores recebiam somente benefícios.
Apesar de a maioria dos municípios piauienses possuírem suas
economias baseadas na agropecuária, percebe-se claramente na
comparação dos dados do Censo Agropecuário de 1995-1996 com os
resultados preliminares do CensoAgropecuário de 2006 – Tabelas 6 e 7
– que não houve avanços nas atividades relacionadas, com exceção da

área (hectares) ocupada pela lavoura e do aumento de trabalhadores
contratados sem vínculo empregatício com o produtor.
Tabela 6. População ocupada segundo a atividade: Piauí, Nordeste,
Brasil – 2004
Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional porAmostra de Domicílios – PNAD – 2004.
Tabela 7. População ocupada segundo a atividade: Piauí, Nordeste,
Brasil – 2008
Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional porAmostra de Domicílios – PNAD – 2008.
Aestrutura fundiária no Estado, segundo dados de 2001 (Tabela
8), continua altamente concentrada, pois 75,9% da área total do Estado é
ocupada por propriedades de mais de 100 hectares, das quais 7,3% estão
na faixa de 5.000 até 10.000 hectares; e 1,4% acima de 10.000 hectares,
chegando até 50.000 hectares. Quando se confronta a área ocupada com
onúmerodeestabelecimentos,verifica-seque80,8%dosestabelecimentos
ocupam 23,4% da área com até 100 hectares. Já 19,2% dos
estabelecimentos ocupam uma área de 75,9%, definindo claramente a
Discriminação Piauí Nordeste Brasil
Total
Agrícola
Não-agrícola
1.580.988
769.606
811.382
22.413.607
8.111.827
14.301.780
84.596.294
17.733.835
66.862.459
Discriminação Piauí Nordeste Brasil
Total
Agrícola
Não-agrícola
1.677.000
748.483
928.517
23.940.000
7.769.000
16.171.000
89.899.000
16.536.000
73.363.000
45
Estabelecimentos Área TotalGrupos de Área (ha)
(nº) (%) (ha) (%)
Total
Até 5
Mais de 5 até 10
Mais de 10 até 50
Mais de 50 até 100
Mais de 100 até 500
Mais de 10000 até 50000
107.754
11.240
10.361
46.488
18.954
17.077
2.107
1.397
119
11
100,00
10,43
9,61
43,14
17,59
15,85
1,96
1,30
0,11
0,01
11.611878,8
31.333,8
80.488,6
1.300.338,7
1.389.609,5
3.529.850,8
1.489.344,8
2.777.981,8
849.985,3
162.945,5
100,00
0,27
0,69
11,20
11,97
30,40
12,83
23,92
7,32
1,40
concentração de grande quantidade de terra nas mãos de uma minoria
privilegiadadegrandesagricultores.
Tabela 8. Número de estabelecimentos e área total, segundo grupos
de área – Piauí: 2001
Fonte: INCRA/SNCR – Sistema Nacional de Cadastro Rural.
Nota: Dados referentes a 02.03.2001.
ApartirdoCensoAgropecuário2006,quandoseanalisaoÍndice
deGini,utilizadoparamediroscontrastesnadistribuiçãodousodaterra,
percebe-se que, no período intercencitário 1996-1996 a 2006, o Brasil
ainda apresentava alto grau de concentração, expresso por 0,856, em
1995, e 0,872, em 2006. Nesse período, o Estado do Piauí apresentou

uma evolução do Índice de Gini de 0,896 (1985), 0,873 (1995) e 0,855
(2006), demonstrando ainda uma elevada concentração de terras.
NacomposiçãodoPIBdoPiauí(Tabela9),dentreostrêsgrandes
setoresdaeconomia,historicamenteéosetorterciárioquedetémamaior
representação(74,2%em2009),seguidodossetoressecundárioeprimário
com, respectivamente 18,2% e 7,6%. A indústria se destaca com um
crescimentode6,1%em2007comrelaçãoaoanode2002,comdestaque
para a construção civil.Ataxa de crescimento para o setor de serviços foi
de 2,4%, influenciada pela participação do comércio. Já o setor
agropecuário ficou com taxa negativa de 10,4% no período entre 2002 e
2007 (ROCHA FILHO, 2008).
Tabela 9. Composição do PIB do Piauí
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Regionais. In: PPA
2008/2009.
Estesdadosnãosignificamqueosetorterciáriosejaomaisdinâmico
e moderno do Estado.Aí está concentrada a maioria dos trabalhadores
informais da capital e das médias e pequenas cidades do Estado, bem
como os trabalhadores do setor público, demonstrando o restrito
crescimento dos setores primário e secundário para absorção de mão de
obra e geração de trabalho e renda.
Ograudepobrezaeconômicaesocialdosmunicípiospiauienses
Setores da Economia Ano Ano Ano Ano Ano Ano
Primário
Secundário
Terciário
Total
1998
8,4
27,5
64,1
100,0
2003
12,1
27,4
60,5
100,0
2004
12,6
27,2
60,2
100,0
2007
8,22
16,94
74,84
100,0
2008
7,98
18,11
73,91
100,0
2009
7,6
18,21
74,18
100,0
47
pode ser constatado mediante análise das principais receitas municipais
(ISS e o IPTU) que, em 2004, correspondiam a menos de 4% da receita
total dos municípios; os quase 96% restantes são oriundos das
transferências governamentais (FPM, 51,1%; FUNDEF, 32,6%; e
ICMS,11,9%) (CODEVASF/PLANAP, v.14, 2006).
Outro fator que comprova a pobreza no Estado é representado
pelo volume de transferência de renda do governo federal para o Estado
em 2008, como pode ser constatado nas informações da Tabela 10.
Somando-se os aportes provenientes dos Programas deTransferência de
Renda,AssistênciaSocialeSegurançaAlimentarnaqueleano,aestimativa
de pessoas beneficiadas foi de 2,4 milhões, e o volume de recursos,
estimado em 740 milhões de reais, mostrando a expressiva dependência
doEstadodosrecursosrepassadospeloGovernoFederal(MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO SOCIALE COMBATE À FOME, 2008).
Tabela 10. Programas de transferência de renda do governo federal
para o estado do Piauí em 2008
Fonte: BRASIL/MDS, 2009.
O PIB e o PIB per capita no Piauí em 2005 apresentaram uma
grandedisparidadeentreasmacrorregiões,conformemostradonaTabela
11,evidenciandoaconcentraçãoeconômicanacapitaldoEstado,Teresina.
Programa Nº Famílias Valores (R$)
Bolsa Família 366,8 mil 33,1 milhões
Auxílio Gás 9,6 mil 144, 6 mil
Total 3.766,4 mil 33,2 milhões

Espaço PIB R$ % População % PIB per capita
R$
Litoral 538.304.000 1.407,00
Meio-Norte 5.603.401.000 2.129,00
Semi-Árido 1.040.452.000 1.538,00
Cerrados 1.055.443.000
6,6
68,0
12,6
12,8
382.525
2.632.389
676.716
583.729
8,9
61,6
15,8
13,7 1.808,00
Tabela 11. Piauí: PIB e PIB per capita das Macrorregiões em 2005
Fonte:IBGE,2005.In:CODEVASV/PLANAP,v.14,2006.
Localizado na parte oeste do Nordeste brasileiro, entre o Meio-
NorteúmidoeoNordestesemiárido,oPiauíocupaumaáreade251.311,5
km², representando 16,2% da área da região Nordeste, e em 2004, tinha
umapopulaçãode2,8milhõesdehabitantes,distribuídaem223municípios,
porém concentrada na capital e na macrorregião Centro-Norte piauiense
(IBGE,2000).Emvirtudedastransformaçõesnaorganizaçãodoespaço,
oEstadofoidivididopeloIBGE(1960)em11microrregiõeshomogêneas.
Pararealizaressadivisão,utilizou-secomobaseaorganizaçãodaprodução
daagriculturaedaindústria.
Nadécadade70doSéculoXXasmicrorregiõespiauiensesforam
agrupadas por suas semelhanças, formando, então, três mesorregiões.
Na década de 80, com o processo de desenvolvimento econômico e a
criaçãodenovosestadosemunicípios,houveumaalteraçãonaorganização
do espaço brasileiro, levando o IBGE a atualizar as divisões em meso e
microrregiões do País. Os critérios utilizados foram: o processo social, o
quadro natural e a articulação do espaço (ARAÚJO, 2006). Em razão
disso, o Piauí foi dividido em 15 microrregiões, agrupadas em quatro
mesorregiões. Essa divisão foi aprovada em 1989 e somente adotada em
01 de janeiro de 1990.Apartir desse ano, a criação de novos municípios
no Estado modificou a composição das microrregiões no território
49
piauiense, como mostrado nas Figuras 1 e 2.
A partir de 2003, em virtude das modificações nas estratégias de
planejamentoeimplantaçãodepolíticaspúblicasnoâmbitofederal(PNDR,
PNDE, PDSA) e da necessidade de um plano de ordenamento territorial
convergentecomoprocessodeglobalização,oEstadodoPiauíapresenta
sua proposta de regionalização, com a elaboração do projeto Cenários
Regionais do Piauí e consiste em uma estratégia de desenvolvimento e
planejamento de médio e longo prazo. Nesse projeto, a ênfase foi na
atuação dos planos local e regional, privilegiando como instrumentos a
consultaeaparticipaçãoefetivadosmunicípiosecomunidadesnasquais
pretendematuar.
Trata-se,portanto,daimplantaçãodepolíticaspúblicas,pormeio
de uma ação integrada de planejamento que envolve todos os órgãos,
programaseprojetosdogovernodoEstado,asorganizaçõesdasociedade
civil e empresas privadas mediante um conjunto de atividades regionais
capazes de estimular a participação e o engajamento cooperativo das
diversas instituições para promoção do desenvolvimento sustentável
(PIAUÍ, 2003).

Figura 1. Mapa do Piauí: Microrregiões
Elaboração: Geógrafo Msc. Francisco deAssisAraújo – CESC/UEMA.
51
Figura 2. Mapa do Piauí: Mesorregiões
Elaboração: Geógrafo Msc. Francisco deAssisAraújo – CESC/UEMA.

ApartirdoProjetoCenáriosRegionais,oPoderLegislativodecreta
e o Governador sanciona a Lei Complementar Nº 87, de 22 de agosto de
2007, que estabelece o Planejamento Participativo Territorial para o
Desenvolvimento Sustentável do Estado do Piauí e cria, para fins de
planejamento governamental, 28 Aglomerados e 11 Territórios de
Desenvolvimento, agrupados em quatro Macrorregiões. A partir do
cruzamento das variáveis ambientais, sociais, econômicas e político-
institucionais, foi estabelecida a divisão em macrorregiões com base nas
características físicas, nas potencialidades de produção e na dinâmica de
desenvolvimento, como mostrado na Figura 3. Como essa divisão ainda
estava muito abrangente para a elaboração de uma proposta de
desenvolvimento que agregasse elementos de abordagem participativa,
optou-se pela divisão das macrorregiões em Territórios de
Desenvolvimento. Considerando o estudo das vocações produtivas e as
dinâmicas de desenvolvimento das regiões, foi estabelecida uma divisão
daBaciadoParnaíbaem11TerritóriosdeDesenvolvimento,comoindicado
na Figura 4. O estudo foi adequado aos estudos da SEPLAN-PI que já
haviamsidoiniciados(BRASIL,2006).
53
Figura 3. Mapa das Macrorregiões do Estado do Piauí
Fonte:ATLAS DABACIADO PARNAÍBA, CODEVASF/ PLANAP, 2006.

Figura 4. Mapa dos Territórios de Desenvolvimento do Estado
do Piauí
Fonte:ATLAS DABACIADO PARNAÍBA, CODEVASF/PLANAP, 2006.
55
Os Territórios de Desenvolvimento foram divididos em
Aglomerados de municípios. Os critérios para a configuração dos
Aglomeradosforam:
- Proximidade geográfica entre os municípios, correspondente a
um raio de 50 km;
- Estabelecimento de alguma forma de transação comercial,
utilizaçãodosistemadesaúde,educação,feira,municípiosdesmembrados
comosmunicípiosjáestabelecidos;
- Proximidade com as cidades de referências dos territórios de
desenvolvimento;
- Existência de malha viária que facilite o deslocamento da
populaçãoentreosmunicípios.
Os Aglomerados são formados por municípios que mantêm
relações socioeconômicas e de proximidade entre si e alguns podem ser
consideradoscomocidadeslocaiseestariammaispróximosdeformarem
microrregiões mais inter-relacionadas às cidades polos (Figura 5).

Figura 5. Mapa dos Aglomerados de Municípios do Estado do Piauí
Fonte:ATLAS DABACIADO PARNAÍBA, CODEVASF/PLANAP, 2006.
57
Os Territórios de Desenvolvimento Sustentável constituem as
unidades de planejamento da ação governamental, visando à promoção
do desenvolvimento sustentável do Estado, à redução das desigualdades
e à melhoria da qualidade de vida da população piauiense através da
democratizaçãodosprogramaseaçõesedaregionalizaçãodoorçamento.
(PIAUÍ, 2007c)
A ação governamental será efetivada mediante a formulação do
PlanoPlurianualdeGoverno,dasDiretrizesOrçamentárias,doOrçamento
Anual, dos Planos de Desenvolvimento Sustentável dosTerritórios e do
Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Piauí. O Plano
Plurianual2008-2011foielaboradotendocomoreferênciaavisãoterritorial
doEstadodoPiauíapartirdeumaestratégiadeplanejamentodemédioe
longoprazo,comênfasenaatuaçãodosplanoslocaleregional,privilegiando
como instrumentos a consulta e a participação efetiva da sociedade.
No Plano, a compreensão de territorialidade toma como base o
conjunto das relações simbólicas que se estabelecem entre as pessoas
que ocupam determinada região e mantêm suas tradições, em um campo
de forças e de relações de poder econômico, político e cultural. Isto é a
sobreposição do elemento humano ao espaço físico. E, a partir da visão
territorial, dá-se o estabelecimento de políticas que contemplam as
particularidades, problemas e potencialidades de cada território (PIAUÍ,
2007a).
Fazendo uma análise da proposta de regionalização do Estado a
partir dos Cenários Regionais e buscando compreender a concepção de
território utilizada, percebe-se que este é delimitado a partir de uma base
física, que são as bacias e sub-bacias hidrográficas do Estado, que dão
nomeaosTerritórios.Subentende-sequeessesterritóriosfuncionammais
como sub-regiões dentro de várias macrorregiões, interligados aos
municípios polos do Estado, cumprindo somente mais uma exigência do
planejamento e das políticas públicas instituídos em nível federal. No
entanto,aregionalizaçãojávemsendoutilizadaemtodososprojetosdos
governos estadual e federal, inclusive no PPA2008-2011 do Estado.

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62 Semiárido Piauiense: Educação e Contexto 63
CONCEPÇÕESDEDESENVOLVIMENTO:
CONVIVÊNCIAESUSTENTABILIDADENOSEMIÁRIDO
BRASILEIRO
Roberto MarinhoAlves da Silva1
A questão do desenvolvimento tem sido uma das principais
preocupações das sociedades humanas. Sob diversos enfoques e
concepções,odesenvolvimentosemprefoiinterpretadoealmejadocomo
uma promessa do futuro, como uma situação de conforto pela satisfação
das necessidades, ampliando as capacidades e a liberdade humana. Com
o advento da modernidade, o progresso passou a ser a expressão da
capacidade racional, cujas finalidades são a ampliação das riquezas
materiais e a geração de bem-estar.
No entanto, essa concepção moderna de desenvolvimento
encontra-se em crise.Apromessa de futuro foi concretizada em alguns
países e para apenas uma parte da humanidade.Adegradação do meio
ambienteeoagravamentodasdesigualdadessociais,frutosdessemodelo,
colocam em risco as gerações presentes e futuras. Conquistar novas
estratégias e objetivos de um desenvolvimento sustentável são desafios
que se colocam para a humanidade.
Esse desafio também está colocado para o semiárido, um espaço
do território brasileiro marcado pelas contradições do desenvolvimento.
Apesar do recente processo de modernização econômica na região, com
a incorporação de novas áreas e setores dinâmicos, em sua maior parte,
constata-se a estagnação ou a lentidão econômica e a permanência de
1
ProfessorAdjunto do Departamento de Serviço Social da UFRN. Diretor do Departamento
de Estudos e Divulgação da Secretaria Nacional de Economia Solidária no Ministério do
Trabalho e Emprego. Contato: <rmas2007@gmail.com>.

indicadores sociais abaixo das médias nacional e regional. A situação
estrutural de pobreza ainda se transforma em calamidade nos períodos
prolongados de seca na região.
Essasituaçãoéconstatadaedebatidahámuitotempo.Namaioria
dasvezes,porém,osdiagnósticoseproposiçõesreferem-seaosemiárido
como um espaço-problema, terra das secas, explicação do atraso
econômicoregional.Será,então,possívelmodificar,substancialmente,essa
realidade,superandoproblemáticassocioeconômicaseambientais?
Desde a primeira metade do século XX, constrói-se um
“pensamento crítico” sobre as concepções e práticas de “combate à seca
eaosseusefeitos”ede“modernizaçãoeconômicaconservadora”.Apartir
dadécadade80,novosatoressociais2
resgatamedesenvolvempropostas
e práticas orientadas pelo desenvolvimento sustentável que possibilite a
harmonização entre a justiça social, a prudência ecológica, a eficiência
econômicaeacidadaniapolítica.
O presente artigo busca explicitar os significados e sentidos da
sustentabilidadenaperspectivada“convivência”,enquantosíntesedeum
conjuntodepráticassocioeconômicasalternativasedediretrizesculturais
epolíticasparaodesenvolvimentodosemiáridobrasileiro3
.
O Paradigma da Sustentabilidade do Desenvolvimento
A capacidade criativa e criadora dos seres humanos possibilita o
desenvolvimentodealternativasparaasatisfaçãodasnecessidadesbásicas
de sobrevivência e a busca permanente do conforto e da felicidade. A
2
No Semiárido, um conjunto significativo de organizações, como as ONG’s, pastorais
populares da Igreja Católica, movimentos sociais do campo, centros de pesquisa e
universidades, passaram a valorizar os processos de sensibilização, de valorização de
saberes locais, de diálogo e de participação sócia visando à mobilização e à cooperação
ativa e consciente da população, na busca de solução para suas problemáticas.
3
Trata-se de Tese de Doutorado elaborada pelo autor, sob o título: “Entre o Combate à Seca
e a Convivência com o Semiárido: transições paradigmáticas e sustentabilidade do
desenvolvimento”. A Tese foi publicada pelo Banco do Nordeste, em 2008.
65
ideiadeprogressotemsuasraízesnoséculoXVIII,noperíododeascensão
dafilosofiailuministaqueproclamouaidadedarazãoepropôsaevolução
cultural da humanidade, como a conquista da sabedoria, enfatizando a
superioridadedaciênciaedatecnologia.Essaconcepçãoderacionalização
das instituições e das atividades humanas convergiu com a ideologia do
capitalismo nascente sobre a eficiência produtiva, como a possibilidade
de ampliação acelerada das riquezas e da conquista do bem-estar.
Aatualconcepçãohegemônicadodesenvolvimentoderivadesse
paradigma do progresso.Aindustrialização possibilitou a produção em
massa de bens de consumo cada vez mais sofisticados. A sociedade
contemporânea passou a se mover em torno de uma “[...] visão otimista
dahistóriaedacapacidadeinfinitadeinovaçãotecnológicaquepermitiria
uma dinâmica sem limites do processo de transformação da natureza em
bens e serviços” (BUARQUE, 1990, p. 132). No entanto,
contraditoriamente,opadrãodedesenvolvimentocapitalistatambémlimita
a satisfação do consumo ao gerar as desigualdades sociais.Apromessa
histórica do progresso técnico e do crescimento econômico constante se
realizaapenasparaumapartedasociedade.Emalgunscasos,aocontrário
da promessa, promove a máxima exploração dos recursos naturais e
introduztécnicassofisticadasquesubstituemotrabalhohumano,levando
a uma degradação das condições de vida de maioria da população. Esse
mistoderealizaçãoefrustraçãoconstituiumacrisecivilizatória.
Manifestaçõescríticassobreomodelohegemônicodecrescimento
econômicovêmseformulandodesdeoemergirdaRevoluçãoIndustrial.
Essascríticasconstituemabasedeumnovoparadigmadedesenvolvimento.
Ainda na primeira metade do século XX, Josué de Castro, ao trazer o
tema da fome e do subdesenvolvimento para o centro dos debates,
ressaltava a importância do desenvolvimento dos povos, promovendo
mudançasestruturais,sociais,nascondiçõessanitáriasealimentarescomo
forma de superar as desigualdades sociais.
Seria necessária uma reconversão do tipo de desenvolvimento
queconduzisseauma“ascensãohumana”pormeiodemudançassociais
sucessivaseprofundas:“Sóháumtipodeverdadeirodesenvolvimento:o
Concepções de Desenvolvimento: Convivência e Sustentabilidade no Semiárido Brasileiro

desenvolvimento do homem. O homem, fator de desenvolvimento, o
homem beneficiário do desenvolvimento” (CASTRO, 2003, p. 105).
Acríticaao“mitodocrescimentoeconômico”,formuladanoinício
da década de setenta, não resulta, necessariamente, numa postura de
negação radical do desenvolvimento. Celso Furtado (1974; 1980), por
exemplo,propõequeodesenvolvimentodeveriaserconcebidocomoum
“projetosocial”,comoumaorientaçãopolíticaesocialquepossibilitasse
atransformaçãoglobaldasociedade.Ocrescimentoeconômicoseriaum
instrumento a serviço dessa transformação, combinando a produção das
riquezas necessárias à satisfação das necessidades de toda a população,
com a incorporação de direitos (humanos, civis, culturais, sociais e
econômicos), preservando o equilíbrio ecológico. É essa a base do
pensamentosobreodesenvolvimentosustentável.
Nasúltimasdécadas,foiagregadoumnovocomponentenodebate
sobre os significados do desenvolvimento: a questão ambiental. Esta é
uma conquista recente da humanidade, como reação crítica às práticas
predatórias dos recursos naturais. Os grandes desastres ambientais e os
riscos futuros para a humanidade provocaram, a partir da década de
sessenta,osurgimentodomovimentoambientalista,colocandoemdebate
a questão dos limites do crescimento econômico, sob a ótica da escassez
dos recursos naturais e das capacidades de suporte do planeta Terra. Os
alertasecríticastiveramrepercussõeséticaseepistemológicasdealcance
mais profundo, influenciando o pensamento sobre o desenvolvimento,
reconciliandoserhumanoenatureza.
Odebateambientalpassoutambémadarênfaseàsrelaçõesentre
a questão ambiental e as condições sociais. A relação entre a questão
ecológica e as condições sociais de pobreza tornou-se uma preocupação
recorrente, enfatizando a necessidade de um desenvolvimento com “[...]
distribuiçãomaisjustadarenda,aconservaçãodosrecursoseenfatizando
técnicas limpas de produção” (SACHS, 1993, p. 21).
No entanto, mais uma vez havia a tendência de a economia ser
sobreposta às outras dimensões do desenvolvimento, apropriando-se, ao
seumodo,doconceitodesustentabilidade.Interpretadosobopredomínio
67
da lógica econômica, o significado do desenvolvimento sustentável foi
reduzido ao de um “desenvolvimento que perdura no tempo”, como um
desenvolvimento duradouro que leva em consideração o bem-estar
humano e o respeito pelos sistemas naturais de que depende.
A reação de parte do movimento ambientalista e de teóricos do
desenvolvimento sustentável articulava argumentos éticos e políticos na
crítica aos desvios dessas concepções mecanicistas de sustentabilidade
que atendiam aos interesses de legitimidade do processo econômico.A
crítica ambiental ao economicismo desenvolvimentista mostrava que a
sustentabilidadedodesenvolvimentonãoseriapossívelcomamanutenção
deummododeproduçãoquetransformatudoemmercadoria–inclusive
avidadosdiversosseres–edependedaampliaçãoconstantedoconsumo
para sua expansão.
Apesar de permanecerem, até hoje, as divergências sobre os
conteúdosesignificadosdasustentabilidadedodesenvolvimentodoponto
devistaconceitualepolítico,existemavançossignificativosnaformulação
de princípios, critérios e estratégias para promoção da sustentabilidade
do desenvolvimento, tendo por base a transformação das relações entre
as pessoas e a natureza: “[...] baseada na consciência da fragilidade e
finitudedaterra[...]enaautocompreensãoradicaldovínculodepertinência
do homem à natureza” (BARTHOLO JÚNIOR, 1984, p. 80).
O desenvolvimento sustentável expressa, portanto, uma ação
cultural; é a construção de uma nova racionalidade contextualizada do
desenvolvimento, ou seja, deve considerar as diferentes realidades
socioambientais,valorizandoadiversidadeculturaldospovos.Noentanto,
as mudanças culturais, enquanto transições paradigmáticas, envolvem
disputas que somente são resolvidas em longo prazo (SANTOS, 2001).
Nesse sentido, deve-se reconhecer a importância dos processos culturais
deresgateeconstruçãodenovosreferenciaisdepensamento(consciência)
e do agir (comportamento). É essa a orientação construída para o
desenvolvimento sustentável no semiárido brasileiro com base na
perspectivada“convivência”.

Convivência:ASustentabilidade no Semiárido Brasileiro
Está em construção uma proposta alternativa de enfrentamento e
superaçãodasproblemáticassociais,econômicaseecológicasnosemiárido
brasileiro. Ela se formula ao longo da história das crises regionais, como
uma crítica ao pensamento e à política de combate à seca e aos seus
efeitos, e ainda ao modelo de modernização econômica conservadora.
No período mais recente, essa construção recebeu influências do debate
sobre o desenvolvimento sustentável que se constitui em um novo
paradigmacivilizatório.
Tanto o pensamento crítico quanto as novas contribuições da
sustentabilidade são constitutivos da proposta de “Convivência com o
semiárido”.Noentanto,essapropostaseháinterpretadodeformavariada,
gerando questionamentos diversos. Em alguns casos, é vista como uma
proposta de acomodação ou de passividade diante dos fenômenos e
condiçõesnaturais.Emoutros,évistacomosimplesapeloàconformidade
das tecnologias e práticas produtivas da semiaridez. Essas interpretações
descaracterizam a complexidade da convivência. Daí a necessidade de
resgatar os seus vários sentidos e significados.
Deve-seconsiderarqueaconvivênciaexpressaumamudançana
percepção da complexidade territorial e possibilita construir ou resgatar
relaçõesdeconvivênciaentreossereshumanoseanatureza.Nessesentido,
a convivência é uma proposta cultural que visa contextualizar saberes e
práticas(tecnológicas,econômicasepolíticas)apropriadosàsemiaridez,
considerando também as compreensões imaginárias da população local
sobreesseespaço,suasproblemáticasepotencialidades.Conviverédotar
de um sentido todas essas práticas e concepções inovadoras, ampliando
aadesãosignificativadossujeitosàsmesmas.Paraisso,éprecisosuperar
o “monopólio do sentido” que está sempre presente, de forma explícita
ou velada, nas proposições e projetos descontextualizados (pacotes
tecnológicos,produtivosesocioculturais).
69
O sentido ambiental da convivência
Aconvivênciacomomeioambienteéumimperativofundamental
para o manejo e uso sustentável dos recursos naturais num ecossistema
sem inviabilizar a sua reprodução. Implica uma nova orientação para as
atividades humanas, buscando conciliar os limites naturais à intervenção
humana. É importante aprender a viver em harmonia com o código da
natureza, buscando a adaptação ao seu habitat, e não a partir de uma
relação de estranhamento, de destruição ou de combate. O sentido da
imperiosa convivência com o semiárido foi formulado por Guimarães
Duque (1996, p. 9): “Outrora o conceito de seca era aquele de modificar
oambienteparaohomemnelevivermelhor.Aecologiaestánosensinando
que nós devemos preparar a população para viver com a semi-aridez,
tirardelaasvantagens”.
Os avanços da ecologia permitiram esse reconhecimento da
reciprocidade entre os diversos seres vivos como condição de equilíbrio
do espaço comum vivido. Daí o significado da convivência como
coabitação num mesmo espaço ou a interdependência entre os diversos
seresvivos.Acoabitaçãorequeraconstituiçãodenovasformasdepensar,
de sentir e de agir de acordo com o ambiente no qual se está inserido.
Convivênciaé“vivercom”,estarjuntocomoutros.Significaapossibilidade
de interação e coexistência dentro de uma lógica de reciprocidade, “[...]
da aceitação e do cuidado com o outro reconhecido em sua legitimidade
enquanto outro da partilha, aquele com quem cada uma das partes da
convivênciaestabelecelaçosdecomplementaridadeeinterdependência”
(PIMENTEL, 2002, p. 193).
Atençãoespecialdeveserdadaàsfragilidadeshídricas,aomanejo
sustentável dos mananciais e à valorização da captação, armazenamento
egestãodaáguadechuva.Hoje,sãoperceptíveisosavançosrelacionados
às tecnologias hídricas apropriadas ao semiárido. Um dos fundamentos
desse processo é o reconhecimento das múltiplas necessidades de
abastecimento hídrico: captação e distribuição de água para consumo,
com a construção e manutenção de pequenas barragens e outros

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