A Ditadura Militar no Brasil

1. Governos MilitaresGovernos Militares
Em 1964, as forças armadas assumiram o controle do país e passou a decidirEm 1964, as forças armadas assumiram o controle do país e passou a decidir
quem ocuparia o cargo de presidente da república. O regime militar durouquem ocuparia o cargo de presidente da república. O regime militar durou
até 1985, e nesse período cinco generais ocuparam a presidência:até 1985, e nesse período cinco generais ocuparam a presidência:

2. Características gerais do períodoCaracterísticas gerais do período

3. Os militares no poderOs militares no poder
►► Com a deposição de Jango, o presidente da câmara, Ranieri Mazzilli,Com a deposição de Jango, o presidente da câmara, Ranieri Mazzilli,
ocupou provisoriamente o cargo de presidente, mas o poder estava de fatoocupou provisoriamente o cargo de presidente, mas o poder estava de fato
com os militares.com os militares.
▪▪ O AI-1O AI-1 →→ editado em 9 de abril, deu ao Executivo o direito de cassareditado em 9 de abril, deu ao Executivo o direito de cassar
mandatos, suspender direitos políticos e modificar a Constituição. Tambémmandatos, suspender direitos políticos e modificar a Constituição. Também
definiu eleições indiretas para a escolha do presidente.definiu eleições indiretas para a escolha do presidente.
▪▪ Eleições para presidenteEleições para presidente →→ no dia 11 de abril, o Congresso Nacional,no dia 11 de abril, o Congresso Nacional,
sob pressão dos militares, elegeu para presidência da república o marechalsob pressão dos militares, elegeu para presidência da república o marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco.Humberto de Alencar Castelo Branco.

4. Governo de Castelo Branco (1964-1967)Governo de Castelo Branco (1964-1967)
O governo Castelo Branco foi imediatamente reconhecido pelos EUA eO governo Castelo Branco foi imediatamente reconhecido pelos EUA e
contou com o apoio de grandes empresários brasileiros e empresascontou com o apoio de grandes empresários brasileiros e empresas
multinacionais. Esse apoio foi dado em razão damultinacionais. Esse apoio foi dado em razão da Doutrina de SegurançaDoutrina de Segurança
NacionalNacional elaborada pela ESG.elaborada pela ESG.

5. O início da repressãoO início da repressão
►► Logo no início de seu governo, Castelo Branco tomou medidas comLogo no início de seu governo, Castelo Branco tomou medidas com
objetivo de se alinhar aos EUA e de reprimir os movimentos democráticosobjetivo de se alinhar aos EUA e de reprimir os movimentos democráticos
ou socialistas. São exemplos dessas medidas:ou socialistas. São exemplos dessas medidas:
▪▪ O fechamento de sindicatos e da UNE;O fechamento de sindicatos e da UNE;
▪▪ Cassação de mandatos e suspensão de direitos políticos;Cassação de mandatos e suspensão de direitos políticos;
▪▪ Rompimento das relações diplomáticas com Cuba;Rompimento das relações diplomáticas com Cuba;
▪▪ Extinção da Lei de Remessa de Lucros.Extinção da Lei de Remessa de Lucros.

6. Combate à inflaçãoCombate à inflação
Para combater a inflação, Castelo Branco criou oPara combater a inflação, Castelo Branco criou o PPrograma derograma de AAçãoção
EEconômica doconômica do GGoverno. O PAEG se baseou em três pilares:overno. O PAEG se baseou em três pilares:
▪▪ Favorecimento do capital estrangeiro;Favorecimento do capital estrangeiro;
▪▪ Restrições ao crédito;Restrições ao crédito;
▪▪ Redução do salário dos trabalhadores e fim da estabilidadeRedução do salário dos trabalhadores e fim da estabilidade
de emprego (FGTS);de emprego (FGTS);
▪▪ Repressão aos movimentos trabalhistas.Repressão aos movimentos trabalhistas.

7. O aumento do autoritarismoO aumento do autoritarismo
►►Em 1965, foram realizadas eleições para os governos estaduais, e asEm 1965, foram realizadas eleições para os governos estaduais, e as
oposições ao regime militar conseguiram significativas vitórias. O governooposições ao regime militar conseguiram significativas vitórias. O governo
federal decidiu, então, tomar novas medidas repressoras.federal decidiu, então, tomar novas medidas repressoras.
O AI-2O AI-2 →→ conferiu mais poderes ao presidente para cassar mandatos econferiu mais poderes ao presidente para cassar mandatos e
direitos políticos e extinguia todos os partidos, criando apenas dois:direitos políticos e extinguia todos os partidos, criando apenas dois:
▪▪ ARENAARENA →→ a Aliança Renovadora Nacional era o partido que apoiava oa Aliança Renovadora Nacional era o partido que apoiava o
governo.governo.
▪▪ MDB →MDB → o Movimento Democrático Brasileiro era o partido da oposição,o Movimento Democrático Brasileiro era o partido da oposição,
porém uma oposição dentro dos limites considerados “aceitáveis”.porém uma oposição dentro dos limites considerados “aceitáveis”.

8. Os finadosOs finados
PSD - PTB – UDNPSD - PTB – UDN
PSP - PDC – MTRPSP - PDC – MTR
PTN - PST - PSBPTN - PST - PSB
PRP - PR - PL - PRTPRP - PR - PL - PRT

9. ▪▪ A Lei de Segurança NacionalA Lei de Segurança Nacional →→ a lei foi criada para enquadrar comoa lei foi criada para enquadrar como
inimigos da pátria aqueles que se opunham ao governo militar.inimigos da pátria aqueles que se opunham ao governo militar.
▪▪ O AI-3O AI-3 →→ estabeleceu o fim das eleições diretas para governadores,estabeleceu o fim das eleições diretas para governadores,
prefeitos capitais e cidades consideradas “áreas de segurança nacional”.prefeitos capitais e cidades consideradas “áreas de segurança nacional”.
▪▪ O AI-4O AI-4 →→ deu poderes ao executivo para produzir uma nova constituiçãodeu poderes ao executivo para produzir uma nova constituição
queque incorporou os Atos Institucionais tornando-os permanentes.incorporou os Atos Institucionais tornando-os permanentes. AA
Constituição de 1967 tinha como objetivo fortalecer o poder executivo emConstituição de 1967 tinha como objetivo fortalecer o poder executivo em
detrimento do legislativo e do judiciário.detrimento do legislativo e do judiciário.

10. Governo Costa e Silva (1967-1969)Governo Costa e Silva (1967-1969)
Em 1967, o comando militarEm 1967, o comando militar
escolheu como novoescolheu como novo
presidente, o marechalpresidente, o marechal
Artur da Costa e Silva. AArtur da Costa e Silva. A
escolha foi referendadaescolha foi referendada
pelos membros da Arena nopelos membros da Arena no
Congresso. Como protestoCongresso. Como protesto
os membros do MDBos membros do MDB
retiraram-se da votação.retiraram-se da votação.

11. Cresce a oposiçãoCresce a oposição
►► Durante o governo Costa e Silva, apesar da repressão, aumentaram asDurante o governo Costa e Silva, apesar da repressão, aumentaram as
manifestações contrárias à ditadura militar:manifestações contrárias à ditadura militar:
▪▪ OsOs estudantes organizaram passeatas;estudantes organizaram passeatas;
▪▪ OsOs operários organizaram greves contra o arrocho salarial;operários organizaram greves contra o arrocho salarial;
▪▪ OsOs políticos de oposição também atacaram a violência de ditadurapolíticos de oposição também atacaram a violência de ditadura

12. 1. A passeata dos 100 mil1. A passeata dos 100 mil
►► Em 1968, no Rio de Janeiro, mais de 100 mil pessoas saíram às ruas emEm 1968, no Rio de Janeiro, mais de 100 mil pessoas saíram às ruas em
protesto contra a política repressiva do governo. Tais passeatas foramprotesto contra a política repressiva do governo. Tais passeatas foram
desencadeadas pelo assassinato do estudante Édson Luís, pela polícia.desencadeadas pelo assassinato do estudante Édson Luís, pela polícia.

13. 2. O discurso do deputado Márcio Moreira Alves2. O discurso do deputado Márcio Moreira Alves
No Congresso, o deputado Márcio Moreira (MDB) fez um discurso contra aNo Congresso, o deputado Márcio Moreira (MDB) fez um discurso contra a
repressão militar e propôs à população o boicote à parada de 7 de setembro.repressão militar e propôs à população o boicote à parada de 7 de setembro.

14. Trecho do discurso de Márcio Moreira AlvesTrecho do discurso de Márcio Moreira Alves
Vem aí o 7 de setembro. Os militares procuram explorar oVem aí o 7 de setembro. Os militares procuram explorar o
patriotismo do povo e pedirão aos colégios que desfilem junto com ospatriotismo do povo e pedirão aos colégios que desfilem junto com os
algozes dos estudantes. Seria necessário que os pais sealgozes dos estudantes. Seria necessário que os pais se
conscientizassem que a presença de seus filhos nesse desfile é umconscientizassem que a presença de seus filhos nesse desfile é um
auxilio aos carrascos que os espancam nas ruas. Portanto, que cadaauxilio aos carrascos que os espancam nas ruas. Portanto, que cada
um boicotasse esse desfile. Esse boicote pode passar também àsum boicotasse esse desfile. Esse boicote pode passar também às
moças que dançam com os cadetes e namoram os jovens oficiais.moças que dançam com os cadetes e namoram os jovens oficiais.

15. A reação dos militaresA reação dos militares
▪▪ Fechamento do Congresso NacionalFechamento do Congresso Nacional →→ os militares exigiram que oos militares exigiram que o
deputado Marcio Moreira fosse processado, como a câmara negou adeputado Marcio Moreira fosse processado, como a câmara negou a
autorização para o processo, o Congresso foi fechado.autorização para o processo, o Congresso foi fechado.
..

16. O Ato Institucional Nº 5O Ato Institucional Nº 5
►►Nesse contexto de reação, os militares decretaram o AI-5, o maisNesse contexto de reação, os militares decretaram o AI-5, o mais
terrível instrumento repressão do regime militar. Vejamos algumas deterrível instrumento repressão do regime militar. Vejamos algumas de
suas medidassuas medidas::
▪▪ Censura dos meios de comunicação;Censura dos meios de comunicação;
▪▪ Podia cassar mandatos e suspender direito políticos por 10 anos;Podia cassar mandatos e suspender direito políticos por 10 anos;
▪▪ Afastar ministros do Supremo Tribunal Federal;Afastar ministros do Supremo Tribunal Federal;
▪▪ Fechar o Congresso Nacional e as assembleias municipais e estaduais;Fechar o Congresso Nacional e as assembleias municipais e estaduais;
▪▪ Suspendeu o direito deSuspendeu o direito de habeas corpushabeas corpus..

17. A crise sucessóriaA crise sucessória
Em meio à guerra civil, o governo enfrentava uma crise política. Em 1969,Em meio à guerra civil, o governo enfrentava uma crise política. Em 1969,
Costa e Silva se retirou da presidência por motivos de saúde. Em seu lugar,Costa e Silva se retirou da presidência por motivos de saúde. Em seu lugar,
deveria assumir o vice, o civil Pedro Aleixo. Porém, o Comando das Forçasdeveria assumir o vice, o civil Pedro Aleixo. Porém, o Comando das Forças
Armadas impediu a posse de Aleixo e nomeou para cargo uma Junta deArmadas impediu a posse de Aleixo e nomeou para cargo uma Junta de
Ministros Militares. Após intensos debates entre a linha dura e a "Sorbonne";Ministros Militares. Após intensos debates entre a linha dura e a "Sorbonne";
o general Emilio Garrastazu Médici foi indicado para o cargo.o general Emilio Garrastazu Médici foi indicado para o cargo.

18. Governo Médici (1969-1974): anos de chumboGoverno Médici (1969-1974): anos de chumbo
No governo Médici,No governo Médici,
período conhecidoperíodo conhecido
como “anos decomo “anos de
chumbo” , o poderchumbo” , o poder
ditatorial e a violênciaditatorial e a violência
contra a oposiçãocontra a oposição
foram ainda maiores.foram ainda maiores.

19. A luta armadaA luta armada
O AI-5 e o exemplo da Revolução Cubana motivaram parte da oposição aO AI-5 e o exemplo da Revolução Cubana motivaram parte da oposição a
partir para formas de resistência mais radicais. Surgiram grupospartir para formas de resistência mais radicais. Surgiram grupos
guerrilheiros que promoveram sequestros e assaltaram bancos para financiarguerrilheiros que promoveram sequestros e assaltaram bancos para financiar
as ações de resistência. Vários grupos atuaram nesse período.as ações de resistência. Vários grupos atuaram nesse período.

20. Ação Libertadora Nacional (ANL)Ação Libertadora Nacional (ANL)
A ALN era liderada peloA ALN era liderada pelo
ex-deputado e ex-ex-deputado e ex-
membro do PCB Carlosmembro do PCB Carlos
Marighella.Marighella.

21. Vanguarda Popular Revolucionária (VPR)Vanguarda Popular Revolucionária (VPR)
A VPR era lideradaA VPR era liderada
pelo ex-capitão dopelo ex-capitão do
Exército CarlosExército Carlos
Lamarca)Lamarca)

23. O sequestro de Charles Burke ElbrickO sequestro de Charles Burke Elbrick
Em troca da vida doEm troca da vida do
embaixador dosembaixador dos
EUA, osEUA, os
sequestradoressequestradores
exigiram aexigiram a
libertação de 15libertação de 15
presos políticos.presos políticos.

24. Os presos políticosOs presos políticos

25. A máquina de repressão e torturaA máquina de repressão e tortura
►►Para a repressão aos movimentos de guerrilha, os militares estruturaramPara a repressão aos movimentos de guerrilha, os militares estruturaram
órgãos de informações e de tortura.órgãos de informações e de tortura.
▪▪ DOI →DOI → Destacamento de Operações e InformaçõesDestacamento de Operações e Informações
▪▪ Codi →Codi → Centro de Operações de Defesa InternaCentro de Operações de Defesa Interna
▪▪ OBAN →OBAN → Operação BandeiranteOperação Bandeirante

26. Os métodos de torturaOs métodos de tortura
No início da décadaNo início da década
de 1970, o Brasilde 1970, o Brasil
viveu o período maisviveu o período mais
violento da ditadura.violento da ditadura.
A censura estavaA censura estava
institucionalizada, e ainstitucionalizada, e a
tortura e ostortura e os
assassinatosassassinatos
tornaram-setornaram-se
comuns.comuns.

27. Afogamento na calda da verdadeAfogamento na calda da verdade
O torturado tinha aO torturado tinha a
cabeçacabeça
mergulhada emmergulhada em
um balde ouum balde ou
tanque cheio detanque cheio de
água com detritoságua com detritos
(urina, fezes,(urina, fezes,
vômitosvômitos).).

28. Choque elétricoChoque elétrico
O Choque Elétrico foiO Choque Elétrico foi
um dos métodos deum dos métodos de
tortura mais utilizados.tortura mais utilizados.
Os fios eram ligadosOs fios eram ligados
ao corpo nu,ao corpo nu,
normalmente nasnormalmente nas
partes sexuais, alémpartes sexuais, além
dos ouvidos, dentes,dos ouvidos, dentes,
língua e dedoslíngua e dedos..

29. A propagandaA propaganda
O governo Médici destacou-se por ter sido o mais repressivo.O governo Médici destacou-se por ter sido o mais repressivo.
Mas para encobrir o clima de terror, montou-se um aparato deMas para encobrir o clima de terror, montou-se um aparato de
propaganda que tinha como base a ideia de cooperação dospropaganda que tinha como base a ideia de cooperação dos
brasileiros para o engrandecimento da nação.brasileiros para o engrandecimento da nação.

30. OsOs slogansslogans ufanistasufanistas

31. A Copa do Mundo de 1970A Copa do Mundo de 1970
A auge daA auge da
campanhacampanha
publicitária foipublicitária foi
atingido quando aatingido quando a
seleção brasileiraseleção brasileira
conquistou a copaconquistou a copa
do Mundo de 1970do Mundo de 1970

32. AA música Pra frente Brasilmúsica Pra frente Brasil era repetida em todo paísera repetida em todo país
Noventa milhões em açãoNoventa milhões em ação
Pra frente Brasil, do meu coraçãoPra frente Brasil, do meu coração
Todos juntos vamos pra frente BrasilTodos juntos vamos pra frente Brasil
Salve a seleçãoSalve a seleção
De repente é aquelaDe repente é aquela
Corrente pra frente,Corrente pra frente,
Parece que todo Brasil deu a mãoParece que todo Brasil deu a mão
Todos ligados na mesma emoçãoTodos ligados na mesma emoção
Tudo é um só coraçãoTudo é um só coração...”...”
Miguel Gustavo, 1970.Miguel Gustavo, 1970.

34. E o sucesso no futebol encobria os problemas do paísE o sucesso no futebol encobria os problemas do país

35. O milagre econômicoO milagre econômico
►►O governo Médici também é caracterizado pelo elevado crescimentoO governo Médici também é caracterizado pelo elevado crescimento
econômico. Isso se deu devido a vários fatores:econômico. Isso se deu devido a vários fatores:
▪▪ Captação de empréstimos no exterior;Captação de empréstimos no exterior;
▪▪ Arrocho salarial;Arrocho salarial;
▪▪ Investimentos estrangeiros na indústria automobilística e deInvestimentos estrangeiros na indústria automobilística e de
eletrodomésticos;eletrodomésticos;
▪▪ Concessão de créditos para o consumo.Concessão de créditos para o consumo.

36. As obras faraônicasAs obras faraônicas
O Brasil tornou-seO Brasil tornou-se
conhecido pelasconhecido pelas
grandes obras. Ograndes obras. O
governo não mediagoverno não media
esforços paraesforços para
viabilizar obrasviabilizar obras
faraônicas, quefaraônicas, que
transmitiam atransmitiam a
imagem de um paísimagem de um país
em crescimento.em crescimento.

37. A hidrelétrica de ItaipuA hidrelétrica de Itaipu

38. A rodovia TransamazônicaA rodovia Transamazônica

39. Consequências do milagreConsequências do milagre
A política econômicaA política econômica
do regime militardo regime militar
orientava-se pelaorientava-se pela
ideia de que eraideia de que era
preciso a riquezapreciso a riqueza
crescer, para depoiscrescer, para depois
distribuí-la. Adistribuí-la. A
riqueza cresceu,riqueza cresceu,
mas nunca foimas nunca foi
distribuídadistribuída..

40. Governo Geisel (1974-1979)Governo Geisel (1974-1979)
Geisel integrava um grupo deGeisel integrava um grupo de
militares favoráveis à devoluçãomilitares favoráveis à devolução
gradual do poder aos civis. Ogradual do poder aos civis. O
presidente dizia-se disposto apresidente dizia-se disposto a
promover uma aberturapromover uma abertura “lenta,“lenta,
gradual e seguragradual e segura””..

41. A abertura democráticaA abertura democrática
●● Diminuição da censura sobre os meios de comunicação;Diminuição da censura sobre os meios de comunicação;
●● Em 1974 garantiu eleições livres para senador, deputadoEm 1974 garantiu eleições livres para senador, deputado
e vereador;e vereador;
►►O MDB alcançou uma vitória significativa deixandoO MDB alcançou uma vitória significativa deixando
assustados os militares da linha dura.assustados os militares da linha dura.

42. A reação da linha duraA reação da linha dura
►► Os assassinatosOs assassinatos::
▪▪ O jornalistaO jornalista
Vladimir HerzogVladimir Herzog
▪▪ O operário ManuelO operário Manuel
Fiel FilhoFiel Filho

43. O II Plano Nacional de DesenvolvimentoO II Plano Nacional de Desenvolvimento
▪▪ ObjetivoObjetivo →→ expansão das indústrias de bens de produçãoexpansão das indústrias de bens de produção
(equipamentos pesados, aço, cobre, energia elétrica etc.)(equipamentos pesados, aço, cobre, energia elétrica etc.)
▪▪ Causas do fracasso →Causas do fracasso → o plano exigia recursos externos e ao plano exigia recursos externos e a
conjuntura não era favorável devido à crise do petróleoconjuntura não era favorável devido à crise do petróleo..

44. O retorno da abertura democráticaO retorno da abertura democrática
►►Pressionado pela oposição e pelos problemas econômicos,Pressionado pela oposição e pelos problemas econômicos,
Geisel retomou sua disposição em promover a aberturaGeisel retomou sua disposição em promover a abertura
democrática.democrática.
▪▪ O fim do AI5 e demais atos institucionais.O fim do AI5 e demais atos institucionais.

45. O recuoO recuo
▪▪ A Lei FalcãoA Lei Falcão →→ a lei limitava a propaganda eleitoral dosa lei limitava a propaganda eleitoral dos
candidatos no rádio e na TV.candidatos no rádio e na TV.
▪▪ Os Senadores BiônicosOs Senadores Biônicos →→ ddefiniu que 1/3 dos senadoresefiniu que 1/3 dos senadores
seriam escolhidos diretamente pelo presidenteseriam escolhidos diretamente pelo presidente

46. Governo Figueiredo (1979 -1985)Governo Figueiredo (1979 -1985)
As críticas aoAs críticas ao
autoritarismoautoritarismo
cresciam ecresciam e
FigueiredoFigueiredo
assumiu oassumiu o
compromissocompromisso
de realizar ade realizar a
aberturaabertura
democráticademocrática

47. O novo sindicalismoO novo sindicalismo
Nesse processo deNesse processo de
abertura surgiu umabertura surgiu um
novo sindicalismo quenovo sindicalismo que
atuava de maneiraatuava de maneira
independente doindependente do
EstadoEstado

48. As greves do período tinham dois objetivos:As greves do período tinham dois objetivos:
▪▪ Pelo fim do autoritarismoPelo fim do autoritarismo
▪▪ Contra o achatamento salarialContra o achatamento salarial

49. Os primeiros resultadosOs primeiros resultados
▪▪ A anistiaA anistia →→ perdão para os punidos pela ditadura militar.perdão para os punidos pela ditadura militar.
Muitos que estavam no exílio puderam voltar e quem perdeu seusMuitos que estavam no exílio puderam voltar e quem perdeu seus
direitos políticos foi reabilitado.direitos políticos foi reabilitado.

50. ▪▪ Fim do bipartidarismo →Fim do bipartidarismo → foram criados novos partidosforam criados novos partidos
tendo surgido:tendo surgido:
PMDB – PDS – PT – PDT – PP - PTBPMDB – PDS – PT – PDT – PP - PTB
▪▪ Eleições diretas para governadorEleições diretas para governador

51. Os problemas econômicosOs problemas econômicos
No plano econômico, o governo Figueiredo,No plano econômico, o governo Figueiredo,
ainda com Delfim Neto como ministroainda com Delfim Neto como ministro
do Planejamento, não foi capaz dedo Planejamento, não foi capaz de
equacionar três problemasequacionar três problemas
principalmente:principalmente:

52. ▪▪ Dívida externaDívida externa →→ ao obter empréstimos com o FMI ,oao obter empréstimos com o FMI ,o
governo teve de se submeter aos ajustes do banco e sem podergoverno teve de se submeter aos ajustes do banco e sem poder
pagar o governo contraía mais dívidas.pagar o governo contraía mais dívidas.
▪▪ Inflação →Inflação → bateu recordes históricos superando a taxa de 200%bateu recordes históricos superando a taxa de 200%
ao ano.ao ano.
▪▪ Desemprego →Desemprego → a falta de investimentos no setor produtivoa falta de investimentos no setor produtivo
resultou em desempregoresultou em desemprego

53. A reação da linha duraA reação da linha dura
A linha dura não aceitava o fim da ditadura, e a estratégia então eraA linha dura não aceitava o fim da ditadura, e a estratégia então era
amedrontar a sociedade com práticas terroristas.amedrontar a sociedade com práticas terroristas.

54. Diretas jáDiretas já
Em 1983, a ditadura agonizava com a inflação, recessão eEm 1983, a ditadura agonizava com a inflação, recessão e
desemprego. E a oposição tentou apressar a redemocratização:desemprego. E a oposição tentou apressar a redemocratização:
▪▪ A Emenda Dante de OliveiraA Emenda Dante de Oliveira →→ tal emenda Dante defendia astal emenda Dante defendia as
eleições diretas para presidente.eleições diretas para presidente.

55. As passeatasAs passeatas

56. Os comíciosOs comícios

57. O resultadoO resultado
Para aprovar uma emenda constitucional, eramPara aprovar uma emenda constitucional, eram
necessários 2/3 dos votos do plenário.necessários 2/3 dos votos do plenário.
A emenda conseguiu maioria,A emenda conseguiu maioria,
mas acabou derrotadamas acabou derrotada

58. As eleições de 1984As eleições de 1984
Candidato do PMDBCandidato do PMDB Candidato do PDSCandidato do PDS