1. Características estruturais da economia brasileira Samuel Pessoa Ibre-FGV Fórum Econômico-FGV/SP Setembro de 2009

2. Roteiro: Crescimento liderado por produtividade Carência de poupança Forma saudável de financiamento externo Déficit externo sustentável elevou-se Inserção externa Conclusão Comentário sobre o pré-sal

3. Crescimento liderado por elevação da PTF

6. Por que a poupança é tão baixa? Há evidências com dados de cross-section que a poupança e o crescimento correlacionam-se positivamente Explicações: Keynes: princípio da demanda efetiva Clássica: a elevação da renda eleva a poupança dos trabalhadores ativos mas não eleva a despoupança dos inativos

7. Por que a poupança é tão baixa? A valorização do câmbio no período sugere que a explicação keynesiana não se ajusta bem ao período Minha impressão: No Brasil uma série de políticas e regras previdenciárias – elevação do salário mínimo, aposentadoria integral dos funcionários públicos – fazem com que o crescimento eleve a renda permanente mais do que a corrente Isto explicaria correlação negativa entre crescimento e poupança

8. Minha interpretação é que teremos que contar com poupança externa Qual é a capacidade do Brasil absorver poupança externa? Penso que quatro característica recentes elevaram em muito esta capacidade Câmbio flutuante Dívida em moeda local Parte expressiva do passivo externo líquido em renda variável: IED e portfólio Elevadas reservas governamentais Estrutura de financiamento externo próxima à da Austrália Não me parece impossível déficits persistentes de 4,5% do PIB ao longo de uma década ou mais se... ... mantivermos as quatro características e se não quebrarmos contratos

11. Inserção externa No último ciclo de crescimento as exportações cresceram fortemente As exportações de bens manufaturados também cresceram muito No entanto o crescimento das exportações de manufaturados deveu-se ao crescimento do mercado da América do Sul O forte crescimento das exportações para a China é praticamente de 100% de produtos primários O que ocorrerá quando a China competir com o Brasil na América do Sul?

15. O que ocorreu? O forte crescimento da China e de outros países asiáticos elevou os preços dos bens primários Consequentemente elevou-se a renda da América do Sul A elevação da demanda da América do Sul por manufaturas sustentou o crescimento das exportações brasileiras de manufaturas Em algum momento adiante a China entrará no mercado da América do Sul

16. Uma nota: Por enquanto o Brasil não tem se beneficiado diretamente do crescimento dos preços das commodities Somos também importadores de commodities

18. Conclusão As características estruturais de nossa economia Carência de poupança Facilidade (possível) de financiamento externo Forte vantagem comparativa em produtos primários ... apontam que haverá nos próximos anos forte especialização em bens primários

19. Conclusão Seremos uma economia com forte especialização em bens tradables primários e em serviços Problema: sem resolver o nó educacional é difícil imaginarmos uma economia moderna com esse padrão de especialização Serviços modernos são intensivos em capital humano

20. Críticas ao PL do pré-sal O marco regulatório vigente é muito eficiente O argumento de que a redução do risco exploratório requer alteração do marco regulatório não procede É necessário mostrar que o marco regulatório vigente não é apropriado à nova situação Esta demonstração não foi oferecida à sociedade

21. Críticas ao PL do pré-sal O marco regulatório vigente é muito flexível Com as três formas de renda governamental – bônus de assinatura, royalty e participação especial – é possível replicar qualquer contrato com alterações mínimas na lei atual Eliminar a necessidade do pagamento do royalty Elevar a alíquota máxima da PE que hoje é de 40% A ANP dispõe de instrumentos para garantir que a lavra observará as melhores práticas da indústria, isto é, que o ritmo de exploração objetivará a máxima recuperação econômica da reserva

22. Críticas ao PL do pré-sal O novo marco regulatório é confuso: Mistura três sistemas: Concessão Partilha Cessão de direitos A cessão de direitos para a Petrobrás de 5 bilhões de barris de petróleo (1/3 das reservas atuas exclusive pré-sal) representa elevadíssima transferência de recursos da União à empresa, pois a União abre mão da PE e possível partilha

23. Críticas ao PL do pré-sal Parece-me que o objetivo de toda a mudança é fazer política industrial para nacionalizar a indústria Não há argumentos microeconômicos que justifiquem esse curso de ação O petróleo é uma indústria madura no Brasil Somos líderes em algumas áreas Do ponto de vista macro a elevação do requerimento de nacionalização, associada à nossa carência de poupança, produzirá ‘doença holandesa’ antes que o primeiro poço esteja em produção