O documento discute os investimentos públicos no setor ferroviário brasileiro antes e depois da concessão das ferrovias à iniciativa privada na década de 1990. Apresenta dados sobre investimentos históricos, produção ferroviária, acidentes e gargalos remanescentes como invasões de faixa de domínio e passagens de nível.

1. Confederação Nacional do
Transporte
Ferrovias Pós
Concessão:
Pontos de
Desenvolvimento e
atrasos
Bruno Batista de B. Martins
Diretor Executivo

2. Apresentação
1. Investimentos Públicos
2. O Setor Ferroviário
3. Cenário Pré-concessão
4. Cenário Pós-concessão
5. Gargalos Existentes
6. Considerações

3. 1 – Investimentos Públicos
INVESTIMENTO DA UNIÃO EM TRANSPORTE
EM RELAÇÃO AO PIB BRASILEIRO
Valores em percentual do PIB
Fonte: Min Transportes
2,00%
1,80%
1,60%
1,40%
1,20%
1,00%
0,80%
0,60%
0,40%
0,20%
0,00%
1975
1977
1979
1981
1983
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
2005
Fonte principal de investimentos - FRN Fonte principal de investimentos - CIDE

4. 1 – Investimentos Públicos
CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1. Criada em 2001 – Lei 10.336
2. Incide na comercialização e importação de petróleo
3. Alíquotas: R$0,28 por litro gasolina e R$ 0,07 por litro de
diesel (Decreto 5.060/2004)
28,17
30
25
R$ bilhões
20
15
7,67
7,50
7,24
10 6,71
5,76
2,44
5 1,75 1,40
1,12
0
2002 2003 2004 2005 Total
Arrecadação Bruta Investimento em Transporte

5. 1 – Investimentos Públicos
CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - 2005
Autorizado na Lei Orçamentária Autorizado após o contingenciamento Liquidado % Liquidado
(Lei nº10.394/05) (Lei nº10.394/05) (até 11/11/2005)(após conting.)
8,831 bilhões 4,24 bilhões 1,336 bilhão 31,50%

6. 1 – Investimentos Públicos
CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Investimentos da União em Transportes (acumulados até 11/11/2005) (em R$milhões)
Modalidade CIDE Outras Fontes Total por Modal Liquidado
Rodoviário 2.252,06 540,47 2.792,53 1.151,04
Ferroviário 202,05 5,88 207,93 158,45
Aquaviário 98,78 0 98,78 24,24
Outros 1,18 1,88 3,06 1,86
Total Empenhado por Fonte 2.554,07 548,23 3.102,30
Total Liquidado por Fonte 1.104,99 230,61 1.335,59

7. 1 – Investimentos Públicos
•Investimentos Federais em Ferrovias 1980-1995

8. 1 – Investimentos Públicos
•Investimentos federais em ferrovias 1995-2005
600 Investimentos em ferrovias 1995-2005
500
400
m ilhões
300
200
100
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005

9. 2 – O Setor Ferroviário
Participação dos Modais no Mundo
Tonelada x Quilômetro útil (TKU)
90
A área do círculo
Dinamarca
80
representa a
França
utilização do
70 Bélgica Brasil
% Rodoviário
Modal Aqüaviário
Hungria
60
Alemanha
50
40 EUA
30 Canadá
20
China
10
Rússia
0
30 50 70
20 40 60 80
10
% Ferroviário

10. 2 – O Setor Ferroviário
29,8
3,4
• Malha Ferroviária Nacional: 29.798 km
EUA
Brasil
Densidade de Ferrovia Km / 1000 Km2

11. 2 – O Setor Ferroviário
Extensão da Malha (em Km):
• Brasil 29.798
• EUA 307.000
• Argentina 38.197
• Alemanha 43.500

12. 2 – O Setor Ferroviário
• 55% da oferta da China
• 40% da oferta do Canadá
• 32% da oferta do México
• 12% da oferta dos EUA
Densidade do Transporte Ferroviário
15
km/1000 km 2
10
5
0
China Canadá México Brasil

13. 3 – Cenário Pré-Concessão
•Déficit anual: R$ 300 milhões
•Receitas insuficientes
•Atrasos sistemáticos
•Ativos em processo contínuo de degradação
•Incapacidade de investimento
•Efetivo de pessoal superior às necessidades
•Desatenção da exploração empresarial do
patrimônio não operacional

14. 4 – Cenário Pós-Concessão
•Malha ferroviária concedida: 28.671km (96%)
•Concessionárias: 11
•Arrecadação das concessões e arrendamentos: R$ 1,57bi
•Locomotivas: 1.587
•Vagões: 55.472 (equivalentes a 221.888 caminhões)

15. 4 – Cenário Pós-Concessão
•Investimentos das concessionárias:
1.400.000
1.200.000
R$ milhões
1.000.000
800.000
600.000
400.000
200.000
0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
R$ 6,31 bilhões

16. 4 – Cenário Pós-Concessão
•Tipo de investimentos das concessionárias:
2,4%
2,7%
25,4% Material rodante
1,4%
Infra-estrutura
Superestrutura
0,2%
9,7% Telecomunicações
0,2% Sinalização
Oficinas
Capacitação Pessoal
14,4%
Veículos Rodoviários
Outros
43,5%

17. 4 – Cenário Pós-Concessão
•Crescimento da produção
179.971
200000
128.437
Milhões de TKU
150000
100000
50000
0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

18. 4 – Cenário Pós-Concessão
•Redução do número acidentes: 44%
5000
3988
4000
Acidentes
3000
2000
2239
1000
0
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

19. 5 – Gargalos existentes
Invasões na faixa de domínio
• Processo histórico de formação das cidades;
• Hoje: 200 mil famílias;
• Cerca de 800 invasões;
• Aumento do risco de acidentes;
• Governo Federal: programas de realocação das comunidades
irregulares.

20. 5 – Gargalos existentes
Invasões na faixa de domínio
São Paulo - SP
Acesso ao Porto do Rio de Janeiro - RJ
• 824 focos de invasões na faixa
de domínio
Acesso ao Porto de Santos - SP

21. 5 – Gargalos existentes
Invasões na faixa de domínio

22. 5 – Gargalos existentes
Passagens em Nível Críticas
• Interferência no tráfego urbano de veículos;
• Trânsito de pessoas;
• Sinalização deficiente ou inadequada;
• Decreto 1.832/96 (Regulamento dos Transportes Ferroviários):
responsabilidade de quem executou a obra do cruzamento;
• PRONURB Programa Nacional de Segurança Ferroviária em Áreas
Urbanas

23. 5 – Gargalos existentes
Passagens em Nível Críticas
Macaé-RJ
Rodovia dos Minérios - PR
Sorocaba - SP

24. 5 – Gargalos existentes
Passagens em Nível Críticas

25. 5 – Gargalos existentes
Gargalos físicos e operacionais
•Variante Camaçari – Aratu (BA)
•Contorno ferroviário São Félix – Cachoeira (BA)
•Contorno ferroviário de Vila Velha (ES)
•Contorno ferroviário de Curitiba
•Contornos ferroviários de Jaguará do Sul, Joinville e
São Francisco do SUL (SC)
•Viaduto/trincheira na área urbana de Criciúma (SC)
R$ 4,2 bilhões

26. 5 – Gargalos existentes
Necessidade de expansão integrada da malha
•Nova Transnordestina
•Ferroanel de SP
•Variante da Serra do Tigre/MG
•Desvio Guarapuava – Ipiranga/PR
•Dup. do trecho da Serra do Mar
•Alto Araguaia – Rondonópolis
•Ampliação da malha de SC
R$ 9 bilhões

27. 5 – Considerações
Ações Prioritárias
• PPPs
• CIDE
• Reversão dos pagamentos de arrrendamento
•Critérios de financiamento _ BNDES