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Estratégia Energético-Ambiental
                   para LISBOA
ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA
     ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA



                                                   Ficha Técnica

                                                   Título
                                                   Estratégia Energético-Ambiental para LISBOA

                                                   Edição
                                                   LISBOA E-NOVA – AGÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA - AMBIENTE DE LISBOA
                                                   Aprovado na Reunião de Câmara da Câmara Municipal de Lisboa de 3 de Dezembro de 2008

                                                   Autores
                                                   Lisboa E-Nova – Agência Municipal de Energia-Ambiente de Lisboa

                                                   Fotografias
                                                   Capa: Turismo de Lisboa
                                                   Turismo de Lisboa




                                                                                                                                          Ficha Técnica
                                                   Lisboa E-Nova

                                                   Design Gráfico e Produção
                                                   Lisboa E-Nova
                                                   AddSolutions

                                                   Impressão
                                                   Impressa Municipal de Lisboa

                                                   Tiragem                                                                                  3
                                                   1500 exemplares

                                                   Depósito Legal
                                                   ISBN: 978-972-99760-4-9

                                                   Agradecimentos
                                                   A todos os Especialistas e Instituições que contribuíram para os conteúdos deste
                                                   documento.

                                                   Informação Adicional
                                                   Lisboa E-Nova – Agência Municipal de Energia - Ambiente de Lisboa
                                                   Rua dos Fanqueiros, n.º 38, 1º, 1100-231 Lisboa
                                                   Tel. +351 218 847 010; Fax +351 218 847 029
                                                   www.lisboaenova.org; info@lisboaenova.org
ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA
     ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA



                                                   Prefácio

                                                   No presente mandato autárquico, em Dezembro de 2008, foi aprovada a Estratégia
                                                   Energético-Ambiental para Lisboa, desenvolvida e elaborada pela Lisboa E-Nova,
                                                   a qual enquadra a Estratégia Energético-Ambiental definida pela Comissão
                                                   Europeia e a Estratégia Nacional para a Energia, aprovada pelo Governo. Foi ainda
                                                   aprovada a revisão do Plano Director Municipal de Lisboa, que terá de incorporar
                                                   os princípios estabelecidos na Estratégia Energético-Ambiental.

                                                   A Estratégia Energético-Ambiental para Lisboa fixa metas de desempenho
                                                   energético-ambiental mais exigentes do que as fixadas a nível Europeu, ao antecipar
                                                   o cumprimento das metas europeias do triplo 20 previstas para 2020, e é inovadora,
                                                   determinada e clara quanto ao rumo a seguir, ao ajustar a monitorização dos
                                                   resultados aos ciclos políticos Municipais, estando o primeiro momento de avaliação




                                                                                                                                                Prefácio
                                                   previsto para o final do próximo mandato autárquico em 2013.

                                                   A Estratégia Energético-Ambiental para Lisboa criou as Matrizes Energética, da Água
                                                   e dos Materiais para quantificar os fluxos induzidos pela cidade. Estas matrizes
                                                   apresentam o desempenho da cidade quantificando os fluxos energéticos e respectivas
                                                   emissões de CO2, os consumos de água e respectivos efluentes líquidos e ainda                 5
                                                   os consumos de materiais e respectivos resíduos sólidos.

                                                   O Município de Lisboa está assim em condições de promover a melhoria da qualidade
                                                   do ar exterior, de reduzir o ruído originado pelo trânsito e de optimizar o desempenho
                                                   energético-ambiental do meio edificado, bem como da mobilidade urbana.




                                                                                                                              António Costa
                                                                                                     Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA



           Prefácio                                                                                           Prefácio

           A Estratégia Energético-Ambiental, desenvolvida pela Lisboa E-Nova e aprovada pela                 Definir e quantificar uma Estratégia Energético-Ambiental para Lisboa foi um
           Câmara, estabelece metas de desempenho para a melhoria do balanço da energia, da                   dos objectivos da Lisboa E-Nova desde 2004. Para tal, aprofundou, actualizou
           água e dos materiais, ou seja, promove a melhoria do Ambiente na Cidade.                           e quantificou os fluxos da energia, dos materiais e da água canalizada, induzidos pela
                                                                                                              cidade, que sintetizou nas Matrizes Energética, da Água e dos Materiais. Estas
           Alcançar as metas e melhorar o Ambiente na cidade só é possível com a concretização                matrizes, actualizadas inicialmente com referência a 2004, constituem ferramentas
           de um vasto conjunto de acções, nomeadamente as que incrementam a mancha                           essenciais de planeamento e gestão, e as suas contínuas actualizações permitirão
           verde da cidade, favorecem os modos suaves de mobilidade, aumentam a eficiência                    aferir quantitativamente, e corrigir se necessário, a evolução do desempenho da
           energética e a componente de energia renovável disponível e utilizam de forma racional             cidade, em termos de consumo de Energia, de Água e de Materiais, bem como
           os demais recursos não-renováveis.                                                                 da emissão de poluentes e da produção e reciclagem de resíduos. Embora numa
                                                                                                              primeira fase estas matrizes tenham sido realizadas à escala do Concelho de Lisboa,
           Assim, estão em curso obras que visam a implementação do Plano Verde de Lisboa,                    pretende-se o seu alargamento aos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa, incluindo
           nomeadamente a conclusão do corredor verde Parque Eduardo VII–Monsanto,                            os fluxos inter-concelhios, de modo a obter-se uma visão integrada e quantificada das
Prefácio




                                                                                                                                                                                                       Prefácio
           a implementação de circuitos pedonais, a construção de uma rede integrada de vias                  suas interacções e da sua sustentabilidade.
           cicláveis, a construção de infraestruturas para a agricultura urbana que incorpore
           a compostagem dos resíduos orgânicos, a introdução na via pública de uma rede                      Para assegurar a qualidade de vida dos seus cidadãos, é importante que Lisboa tenha
           de pontos de carregamento para veículos eléctricos, a instalação de sistemas que                   uma gestão adequada dos seus recursos e infra-estruturas, pelo que se definiram
           permitem a produção descentralizada de electricidade por fontes de energia renováveis              objectivos de desempenho que promovam o desenvolvimento sustentável da cidade.
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           no espaço edificado existente e a construção de uma rede de distribuição de água                   Esta visão inspirou todos os projectos de intervenção e comunicação da Lisboa             7
           reciclada para rega de espaços verdes e lavagem das ruas, entre outros objectivos.                 E-Nova. Os projectos de intervenção são motivados pela necessidade de identificar,
                                                                                                              promover e generalizar a adopção de boas práticas ao nível do desenvolvimento da
           A acção do Município não se confina apenas à realização das obras. É indispensável                 cidade. Os projectos de comunicação, ao nível do contacto directo com o cidadão,
           a monitorização contínua dos resultados uma vez que permite a verificação do cumprimento           motivam o diálogo entre estes e os especialistas nas respectivas áreas temáticas.
           das metas assumidas pelo Município no âmbito da Estratégia Energético-Ambiental,
           e a eventual correcção e melhoria das metodologias seguidas.                                       Nesta Estratégia traçam-se objectivos concretos e quantificados para o
                                                                                                              desenvolvimento sustentável da cidade, os quais foram calendarizados de acordo com




                                                                                        José Sá Fernandes
                            Vereador Ambiente, Espaços Verdes, Plano Verde, Higiene Urbana e Espaço Público
ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA                                                    ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA




           os mandatos autárquicos. Ao aceitarem ser julgados pelo cumprimento destes
           objectivos calendarizados, no final do seu mandato, o Presidente da CML e a Vereação
           a que preside, deram um invulgar exemplo político de compromisso e empenhamento na
           concretização da Estratégia, de cuja formulação incumbiram a Lisboa E-Nova. Acresce
           que, a nível europeu, a CML foi das primeiras a assumir objectivos calendarizados
           que ultrapassam os objectivos europeus e nacionais e que anteciparam aqueles que
           posteriormente foram consignados no Pacto dos Autarcas.

           Fixados os objectivos e as respectivas datas, é agora fundamental assegurar
           a definição de planos de acção e monitorizar as acções e resultados alcançados.

           A colaboração que a Lisboa E-Nova recebeu dos seus associados e o exemplar apoio
Prefácio




           e incentivo da CML foram decisivos para o trabalho já realizado. Reconhecê-lo é de
           elementar justiça. A sua continuação é muito importante, para benefício da Cidade
           e da sua sustentabilidade, face às mutações tecnológicas, económicas, sociais
           e comportamentais que estamos a atravessar.


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                                                                               José Delgado Domingos
                                              Presidente do Concelho de Administração da Lisboa E-Nova
                                                                                           Livia Tirone
                                                             Administradora Delegada da Lisboa E-Nova
ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA
     ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA



                                                   Índice

                                                   15   1. Sumário Executivo
                                                   18   2. Introdução
                                                   20       2.1 Condicionantes Físicas e Fundamentais
                                                   22       2.2 Energia
                                                   27       2.3 Fluxos de Energia e de CO2 em Lisboa
                                                   32       2.4 Fluxos de Água em Lisboa
                                                   34       2.5 Fluxos de Materiais em Lisboa
                                                   38       2.6 Qualidade do Ar em Lisboa
                                                   40       2.7 Caracterização do Ruído em Lisboa
                                                   44   3. Perspectivas
                                                   50   4. Estratégia e Metas Energético-Ambientais para Lisboa




                                                                                                                              Índice
                                                   50       4.1 Enquadramento Político Externo
                                                   50       4.2 Enquadramento Político Nacional
                                                   51       4.3 Câmara Municipal de Lisboa – Pressupostos
                                                   52       4.4 Metas Calendarizadas para o Consumo de Energia
                                                   53       4.5 Metas Calendarizadas para o Consumo de Água e Materiais       11
                                                   53           4.5.1 Água
                                                   54           4.5.2 Materiais e Reciclagem
                                                   59   5. Participação Pública
                                                   63   6. Compromissos Políticos a Assumir pela Câmara Municipal de Lisboa
                                                   67   7. Trabalho Futuro
                                                   68   8. Referências
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                                              1. Sumário Executivo
ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA
     ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA




                                                   1. Sumário Executivo


                                                   A Estratégia Energético-Ambiental para          energia primária até 2013, relativamente
                                                   Lisboa baseia-se na recolha e tratamento        a 2002, visando a redução média
                                                   de dados quanto aos fluxos de energia, água     anual de 1.85% através de uma
                                                   e materiais no Concelho de Lisboa e nas         actuação prioritária no sector dos edifícios
                                                   condicionantes e perspectivas decorrentes       e dos transportes rodoviários.
                                                   da situação nacional e internacional quanto
                                                   à Energia e ao Ambiente. Em particular,         A Câmara Municipal de Lisboa define para




                                                                                                                                                    Sumário Executivo
                                                   põe em evidência a insustentabilidade eco-      si própria objectivos mais exigentes que
                                                   nómica, social e ambiental resultantes de       se traduzem numa redução média anual de
                                                   hábitos de vida, parque edificado e transpor-   consumo de energia em 1.95%, de modo
                                                   tes que não tiveram adequadamente em            a alcançar uma redução global de 9.4%. até
                                                   conta a qualidade do ar e do ambiente urbano    ao final do mandato autárquico, em 2013.
                                                   e os sobrecustos em energia que
                                                   provocaram. O modo de planear o uso do          Ao nível dos consumos de água, e em
                                                   solo, nomeadamente quanto ao espaço             cooperação com a EPAL, foram fixadas as
                                                   público, ao parque edificado, aos transportes   metas de redução das perdas em 15.6%
                                                   e acessibilidades deve ser cuidadosamente       e do consumo global em 7.8% em 2013,             15
                                                   revisto    nas    suas     interdependências    relativamente a 2004. A utilização de águas
                                                   e consequências.                                recicladas, ainda incipiante, visa o objectivo
                                                                                                            3
                                                                                                   de 3,1 m /hab. ano até 2013.
                                                   A Estratégia visa estabilizar e inverter
                                                   as     tendências     negativas,    visando     No sector dos materiais são definidas metas
                                                   simultaneamente superar os objectivos           para a redução do consumo de materiais,
                                                   fixados oficialmente tanto a nível nacional     que não são directamente integráveis na
                                                   para 2015, como europeu para 2020,              tecnosfera e na biosfera, da ordem dos
                                                   relativos    ao   consumo     de   energia,     10% até 2013, relativamente a 2004.
                                                   emissões de GEE e utilização de energias
                                                   renováveis.                                     A recolha selectiva de materiais, que em
                                                                                                   2006 representava 0.15t/hab. ano, deverá
                                                   A nível energético, a Estratégia propõe         atingir 0,19t/hab. ano em 2013, ou seja um
ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA        a redução em 8.9% do consumo de                 aumento superior a 29%.
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                                              2. Introdução
ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA




             2. Introdução


             A Lisboa E-Nova - Agência Municipal de             entre municípios, de que são exemplo              públicas de ameaças e riscos. Em termos
             Energia e Ambiente, que sucedeu à AMERLIS,         o Pacto dos Autarcas (Covenant of Mayors)         de medidas concretas e no que se refere
             é uma associação sem fins lucrativos que           e a Declaração da Rede Eurocities. A nível in-    ao Concelho de Lisboa as implicações
             tem a Câmara Municipal de Lisboa como              ternacional merece relevo o CUD (Connected        de   tais   ressalvas   são    pequenas.   Fica
             um    dos    principais   associados,     entre    Urban Development), criado no âmbito da           porém a observação de que as perversões
             os   quais   se   encontram      as    empresas    Clinton Global Initiative. Actualmente restrita   e    contradições   a   que    pode   levar     o
             e instituições mais significativas que operam      a 7 cidades (S. Francisco, Seul, Amesterdão,      actual climatismo   2   são susceptíveis de
             no Concelho de Lisboa. São os associados           Lisboa, Hamburgo, Madrid e Birmingham).           infirmar, por descrédito das justificações
Introdução




                                                                                                                                                                      Introdução
             que financiam os trabalhos, através das                                                              alarmistas, a implementação de medidas
             suas quotas e do patrocínio de projectos,          Os compromissos da CML ao assumir                 absolutamente       cruciais    ditadas    pela
             e é a eles que a Lisboa E-Nova presta contas       o Pacto dos Autarcas e a Declaração               dependência     energética,a    poluição      que
             em Assembleia-Geral.                               da Eurocities são menos exigentes que             provoca e a degradação ambiental.
                                                                os assumidos no âmbito da sua própria
18           A Estratégia Energético-Ambiental para             Estratégia. A Lisboa E-Nova propôs à CML                                                              19
             Lisboa sintetiza um trabalho de vários anos        a sua adesão devido aos objectivos que
             de recolha e tratamento de dados quanto            o Pacto visa, embora discorde de argumen-
             aos fluxos de energia, água e materiais            tos invocados pelos proponentes quanto
             no   Concelho     de   Lisboa.   Tal    trabalho   ao aquecimento global ou decorrentes do
             é anterior ao anúncio de políticas e iniciativas   “Stern Review” para o governo britânico1.
             suscitadas pelas alterações climáticas ou          A ressalva procura estabelecer com clareza
             ao Protocolo de Quioto, tanto ao nível da          a separação entre factos e conhecimentos
             Comissão Europeia como do nosso país.              científicos   fundamentais,    da    utilização
             Nesse âmbito, ou com essa motivação,               abusiva que deles tem sido feita por
             surgiram ou reforçaram-se várias iniciativas       razões político-ideológicas com a finalidade
             a nível europeu de associação e cooperação         de   influenciar   políticas   e    percepções
ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA




                                        2.1 Condicionantes Físicas e Fundamentais
Condicionantes Físicas e Fundamentais




                                                                                                                                                                                                                                         Condicionantes Físicas e Fundamentais
                                        É banal afirmar que vivemos num mundo          um fluxo de energia; que em todos os            mais importante, entre outras razões porque      que tais reservas não são utilizáveis se
                                        dominado pela Ciência e pela Tecnologia, nas   fluxos de energia há sempre uma parte           o seu espectro de absorção de radiação           a energia obtida pelo seu uso for inferior
                                                                                                                                                                        3
                                        quais depositamos as maiores expectativas      que se degrada sob a forma de calor; e que      é muito mais amplo que o do CO .2                à energia gasta para a obter, seja qual for
                                        para a solução dos enormes desafios que        nós próprios, como todos os seres vivos,                                                         o preço a que a energia se encontra. As várias
                                        a humanidade enfrenta sem cuidar de            só existimos porque um fluxo contínuo           Como qualquer acção exige um fluxo de            “pegadas ecológicas”, hoje tão populares,
                                        saber se essa mesma Ciência não aponta já      de energia nos atravessa. Essa energia          energia e a energia é uma entidade física        são também variantes simplificadas e por
                                        claros limites ao que dela podemos esperar.    metabolizável tem origem na fotossíntese,       rigorosamente quantificável pode calcular-       vezes facilitadas dessa fundamental análise
                                        Esquecemos com demasiada facilidade que        efectuada pelas plantas, num certo intervalo    -se um custo em energia para qualquer            sistémica que segue os fluxos quantificados
                                        o desenvolvimento pode ser constante mas       de temperaturas, utilizando CO2 e radiação      bem ou serviço, tanto na natureza como na        de matéria e energia.
                                        com limites assimptóticos e que existem        solar.                                          vida social ou económica. Estabelecer esse
                                        na Ciência princípios mais fundamentais do                                                     custo é objecto da “Análise Energética de        Esta perspectiva permite olhar com acrescido
                                                                                                 Sem CO2 não existe vida.
                                        que outros, no sentido em que cada nova                                                        Sistemas”, uma área disciplinar, há mais de      realismo a questão do pico do petróleo
                                        descoberta não os pode violar. Para o mundo                                                    20 anos, posteriormente alargada ao cálculo      e da exaustão das reservas e antever com
20                                      macroscópico, em que esta proposta se          Para a maioria das plantas o CO2 aumenta        do consumo e emissão dos fluxos materiais        mais segurança o que poderá ser o futuro.        21
                                        enquadra e onde o tempo não é reversível,      a fotossíntese, tal como a temperatura          envolvidos, nomeadamente CO2. Esta nova          Este tema foi objecto de conferências
                                        as leis de Newton e as da Termodinâmica        o faz, até um valor que depende da planta em    metodologia, designada por “Análise do Ciclo     recentes    promovidas      pela   CCDR-LVT
                                        são inultrapassáveis e irrevogáveis por acto   causa. No tempo do Império Romano a vinha       de Vida”, é instrumento indispensável quando     e não será aqui aprofundado, pois existe
                                        legislativo ou vontade humana, pelo que        cultivava-se até Northumberland (no que         se pretende analisar e planear tendo em conta    muita bibliografia relevante4. Limitamo-nos
                                        a única abordagem realista ao futuro tem       é hoje o Reino Unido). Na Holanda, aumentava-   as Leis Físicas Fundamentais. Foi ela que        a recordar o óbvio consenso de que terminou
                                        de passar pelo seu entendimento e pelas        -se a produtividade nas estufas de flores       antecipou as contradições de muitas políticas    o tempo da energia barata e a extrair ilações
                                        suas consequências nos actos que se            queimando gás natural para enriquecer           de fomento dos biocombustíveis para reduzir      há muito óbvias5 mas para as quais só muito
                                        praticam ou planeiam.                          a atmosfera em CO2. O CO2 foi também            o CO2 ou a dependência dos combustíveis          recentemente se despertou com a subida
                                                                                       importante para que a temperatura da Terra      fósseis.   É   também     ela   que   mostra     do preço do petróleo, a crise dos mercados
                                        A Termodinâmica lembra-nos que qualquer        a tornasse habitável, muito embora o vapor      o efectivo limite das reservas de combustíveis   financeiros e as suas consequências na
                                        acção sobre o mundo que nos cerca exige        de água desempenhe um papel muitíssimo          fósseis, a qual se traduz na evidência de        economia.
ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA




          2.2 Energia

          Sem energia não há desenvolvimento              também que estamos muito, muito longe,            O termo intensidade energética é utilizado
          económico nem melhoria da qualidade de          de aproveitar toda a que era possível.            frequentemente com dois significados.
          vida. Em 2006 Portugal importou mais de                                                           Um refere-se à capitação do consumo
                                                                                                                            6
          85% da energia consumida, sobretudo             Como os termos “eficiência energética”            IE=Tep/habitante . O outro à intensidade
          combustíveis fósseis, os quais representam      e “intensidade energética da economia”            energética da economia, a qual exprime
          um peso crescente e preocupante na              ocorrem com frequência na discussão deste         o quociente IEE=Tep/PIB, sendo o PIB
          balança de pagamentos.                          tema, com interpretações frequentemente           expresso em valores monetários corrigidos
                                                          incorrectas e contraditórias, é importante        pela inflação (i.e. a preços constantes).
          Entre nós, tem sido ideia dominante que         definir com rigor o seu significado e o sentido
          o consumo de energia por habitante é muito      em que são aqui utilizadas. Assim, quando
Energia




                                                                                                                                                           Energia
                                                                                                            Em qualquer dos índices os Tep tanto se
          baixo comparado com o valor médio na UE.        falamos de eficiência energética usamos           podem referir à energia primária como
          Esta convicção contribuiu para a ilusão         como referência o mínimo de energia que           à energia útil. Energia primária é a energia
          de que o aumento do consumo per capita          é necessário gastar para obter uma                efectivamente despendida, enquanto que
          só poderia ser uma evolução positiva.           finalidade útil predeterminada. Este mínimo,      energia útil é a energia que efectivamente
22        Foi esquecido, porém, que a energia             que pode ser rigorosamente estabelecido           produziu o efeito desejado, muitas vezes       23
                                                                                                                                                  7
          importada tem de ser paga e que esse            com base na Termodinâmica, é inalcançável         considerada sinónimo de energia final .
          pagamento só pode ser gerado pela               na prática e por isso serve apenas para
          riqueza acrescentada à energia que se           referência. Tomando-o como referência             Sob o ponto de vista económico, o índice
          consumiu. Ignorou-se também que apenas          atribuímos-lhe o valor de 100% de                 mais importante é a intensidade energética
          uma pequena parte (inferior a 30%) da           eficiência energética. Comparando todos           da economia.
          energia utilizada teve um resultado útil.       os processos, equipamentos, etc., em que
          A restante foi libertada sob a forma de         utilizamos energia para obter algo, esses         Este índice aumentou continuamente em
          calor e constitui uma agressão ambiental.       processos terão eficiências quantificáveis        Portugal desde 1973. Nos últimos anos
          A 2.ª Lei da Termodinâmica esclarece que não    e podem ser comparados entre si. Quando           e de acordo com o EUROSTAT a evolução no
          é fisicamente possível aproveitar, sob forma    falamos de eficiência energética é a esta         consumo de energia primária apresenta-se
          útil, toda a energia libertada mas indica-nos   que nos referimos.                                na Figura 1.
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                                                                                                                           a Dinamarca ou mesmo os EUA e mais             10,6% inferior ao da Dinamarca mas, em
               280
                                                                                                                           recentemente a China, para não referir         contrapartida, consumia mais do dobro para
                                                                                                                                                                          gerar a mesma unidade de riqueza .
                                                                                                                                                                                                           9
                                                                                                                           muitos outros, a evolução da nossa
               260
                                                                                                               Portugal    intensidade energética é alarmante.
                      Irlanda
                                                                                                                                                                          Esta tendência, já demonstrada quando se
               240
                                                                                                                           Dir-se-á que esta evolução se deveu a uma      comparava Portugal com os outros países
                                                                                                               Espanha
                                                                                                               Espanha                                                                  10
                                                                                                                           considerável melhoria do rendimento e da       da então CEE aquando da sua adesão,
               220
                        Portugal                                                                                           qualidade de vida, à qual globalmente se       nunca se inverteu.
               200
                                                                                                                           aspirava. É verdade, sem dúvida, mas de uma
Energia




                                                                                                                                                                                                                               Energia
                                                                                                               Euro 15     forma que não é sustentável, como é cada              Ano          Portugal        Dinamarca
               180                                                                                                         vez mais evidente com a quase estagnação             2002             2,51             2,74
                                                                                                                           da economia e o crescente endividamento              2003             2,43             2,79
                                                                                                                                                                      8
               160                                                                                             Irlanda     externo. Esta evolução era previsível                2004             2,49             2,83

                                                                                                               Austria     e não deixa de ser significativo que                 2005             2,53             2,83

24             140                                                                                                         a maioria das medidas preconizadas no “Plano                                                        25
                                                                                                                                                                          Tabela 1. Comparação entre a capitação tep/hab. de
                                                                                                               Dinamarca   Energético Nacional” (1982/83) tenham          Portugal e da Dinamarca
                                                                                                                                                                          (Fonte: EUROSTAT)
               120                                                                                                         agora ressurgido a propósito do “Plano
                       1991 1992   1993   1994   1995   1996 1997    1998   1999   2000   2001   2002   2003
                                                                                                                           Nacional para as Alterações Climáticas”
                                                                                                                           ou do “Plano Nacional de Acção para            Reduzir a intensidade energética da eco-
          Fig. 1. Evolução da intensidade energética da economia na EU 15, em kpe/1000 Euro ao valor do Euro em 1995.
          (Fonte: EUROSTAT)                                                                                                a Eficiência Energética”. Quando se desculpa   nomia significa reduzir o consumo de energia
                                                                                                                           a degradação da intensidade energética da      mantendo o valor acrescentado ou aumentar
                                                                                                                           economia com a baixa capitação do consumo      o valor acrescentado para a mesma
                                                                                                                           é esclarecedor comparar essa evolução          quantidade de energia. Reduzir o consumo
          Esta evolução significa, globalmente, que                 petrolífero (1973/74) e que a tendência
                                                                                                                           com a da Dinamarca. Portugal, em 2005 (de      significa aumentar a eficiência energética
          a nossa capacidade de acrescentar valor                   também não se inverteu após o segundo
                                                                                                                           acordo com o EUROSTAT) tinha um consumo        do processo em que a energia é utilizada.
          económico à energia consumida se degradou                 choque     (1978/79).  Se   comparamos
                                                                                                                           de energia primária per capita cerca de        O nosso sector industrial fez assinaláveis
          continuamente desde o primeiro choque                     aevolução com o Japão, a Irlanda,
ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA




                                                                                                     2.3. Fluxos de Energia e de CO2 em Lisboa

          progressos neste sentido desde a entrada     Embora a energia utilizada termine            Tendo em conta os conceitos anteriores        relativos a 2000 e 2001, desenvolvido




                                                                                                                                                                                                 Fluxos de Energia e de CO2 em Lisboa
                             11
          de Portugal na UE . Em contrapartida,        praticamente toda sob a forma de calor        a Lisboa E-Nova preocupou-se, desde           pelo DCEA-FCT da Universidade Nova
          houve uma assinalável deterioração           disperso no ambiente o facto é que a sua      o início, em estabelecer quantitativamente    de Lisboa, a Inventar e a CCDR-LVT em
          nos transportes e no que designamos          produção, a partir de combustíveis fósseis,   os fluxos de energia no Concelho de Lisboa,   2006. Os principais resultados estão
                                      12
          genericamente por urbanismo .                tem sempre associada a emissão de             a que posteriormente acrescentou os de        sintetizados nas tabelas (Tabela 2 e 3)
                                                       poluentes atmosféricos, sólidos e gasosos,    CO .                                          a seguir apresentadas.
                                                                                                       2
          Aumentar o valor acrescentado significa      muito importantes (partículas, NOx, metais
          maior incorporação de conhecimento ou        pesa-dos, etc., consoante o combustível).     Os pormenores da metodologia encontram-       No actual contexto de preocupação pelas
          de elementos valorativos. Por exemplo, de                                                  -se descritos na Matriz Energética de         alterações climáticas importa sublinhar
Energia




          pouco vale conseguir o mínimo possível de    A disponibilidade de energia barata teve      Lisboa14, estudo revisto em 2008 em           que o balanço foi efectuado contabilizando
          consumo de energia em produtos cerâmicos     também      um    profundo   impacto    na    termos de metodologia e consistência de       a energia primária e as emissões e consumos
          se em nada se distinguirem dos produzidos    arquitectura e no urbanismo. Fez com que      dados, nomeadamente quanto ao sector          provocados por Lisboa e não estritamente
          em massa por uma mão-de-obra mais barata     se passasse de uma arquitectura adequada      dos transportes, em que foram adoptados       as emissões e consumos verificados no
          e com recursos naturais em combustíveis.     ao clima para um clima fabricado para         os valores obtidos no estudo “Planos          interior do concelho. Esta diferença não
                                                                                                                                                                 15
26        Se, em contrapartida, se tratar de           a arquitectura, utilizando energia à custa    e programas para a melhoria da qualidade      é despicienda .                               27
          produtos de design a valorização trazida     da degradação do ambiente exterior.           do ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo”,
          pelo design pode largamente ultrapassar as
          desvantagens de uma eventual ineficiência
          energética. Também o valor acrescentado
          por um programa informático de sucesso
          pode tornar irrelevante o consumo de
          energia que provocou.


          A ineficiência energética tem um efeito
                                           13
          directo na degradação do ambiente .
ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA




                                       Tabela 2. Matriz energética (energia primária) do Concelho de Lisboa [tep].                                                                                                         Tabela 3. Matriz emissões CO2 do Concelho de Lisboa [tCO2].
                                       (Fonte: Lisboa E-Nova. (2005) “Matriz Energética de Lisboa-actualização”, www.lisboaenova.org, Lisboa, 2008.)                                                                       (Fonte: Lisboa E-Nova. (2005) “Matriz Energética de Lisboa”, (trabalho interno de revisão), Lisboa, 2008.)
Fluxos de Energia e de CO2 em Lisboa




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Fluxos de Energia e de CO2 em Lisboa
                                                                                                                                                   Formas de Energia - Primária (tep)                                                                                                                                                Formas de Energia - Primária (tep)




                                                                                                     Electricidade (EP)




                                                                                                                                                                                                                                                                                         Electricidade (EP)
                                                                                                                                                                    Gás Natural




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     Gás Natural
                                                       Tipologias de utilização                                                                                                                                                            Tipologias de utilização




                                                                                                                                                                                           Fluel óleo
                                                                                                                          Gás Auto




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Fluel óleo
                                                                                                                                                                                                                                                                                                              Gás Auto
                                                                                                                                                        Gasolina




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         Gasolina
                                                                                                                                         Gasóleo




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Gasóleo
                                                                                                                                                                                                        Outros




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        Outros
                                                                                                                                                                                                                   TOTAL




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   TOTAL
                                                                                                                                                                                  GPL




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   GPL
                                                                 Hotelaria/Restauração              69020                  0             0             0           10750      258         172             0       80200                              Hotelaria/Restauração              284060                  0            0      0               25249      682          557           0       310549
                                                                 Banca e Seguros                    69600                  0             0             0            1634        0           0             9       71243                              Banca e Seguros                    286447                  0            0      0                3838        0           0            1       290286
                                                                 Administração Pública              56100                  0             0             0            1720      172          86            172      57250                              Administração Pública              286771                  0            0      0                4040      454          279          17       231561
                                                     Serviços Saúde                                 26390                  0             0             0            6450       86        1204             0       34130                  Serviços Saúde                                 108611                  0            0      0               15150      227         3902           0       127890
                                                                 Educação                           35670                  0             0             0            1978       86           0             9       37743                              Educação                           146804                  0           0       0                4646      227           0            1       157678
                                                                 Outros                            276660                  0             0             0           15050     10062       8600           5590     315962                              Outros                            1138629                  0           0       0               35349     26582       27869         563      1228992
                                                                 Sub-total parcial (serviços)      532440                  0             0             0           37582     10664      10061,92        5779     596527                              Sub-total parcial (serviços)      2191323                 0            0      0                88272     28173       32606         563      2340956
                                                                 Aquecimento de água                 8120                  0             0             0                50138               0             0       58258                              Aquecimento de água                 33419                 0            0      0                     121290              0            0       154708
                                          Edifícios                                                                                                                                                                           Edifícios
                                                                 Frio doméstico                     58290                  0             0             0                   0                0             0       58290                              Frio doméstico                     239900                 0            0      0                        0                0            0       239900
                                                                 Aquecimento ambiente               44370                  0             0             0                 6364               0             0       50734                              Aquecimento ambiente               182610                  0           0       0                     15395              0            0       198005
                                                                 Preparação de refeições            12470                  0             0             0                26488               0             0       38958                              Preparação de refeições             51322                  0           0       0                     64077              0            0       115399
                                                    Residencial                                                                                                                                                                         Residencial
                                                                 Iluminação                         31610                  0             0             0                   0                0             0        31610                             Iluminação                         130095                  0           0       0                       0                0            0       130095
                                                                 Lavagem mecânica                   18850                  0             0             0                   0                0             0        18850                             Lavagem mecânica                    77580                  0            0      0                       0                0            0        77580
                                                                 Outros                             27840                   0             0             0                  0                0             0        27840                             Outros                             114579                  0            0      0                       0                0            0       114579
                                                                 Sub-total parcial (residencial)   201550                   0             0             0                82989              0             0       284539                             Sub-total parcial (residencial)    829504                  0            0      0                    200762              0            0      1030266
                                                    Sub-total (edifícios)                          733990                   0             0             0               131235          10061,92        5779      881066                Sub-total (edifícios)                          3020827                  0            0      0                    317475           35606         583      3371491
                                                    Rodovário                                          0                  2060         400295        263322           0         0           0             0       665677                Rodovário                                          0                  5443       1241883 764016                0         0           0            0      2011342
                                                    Ferroviário                                     34220                   0             0             0             0         0           0             0        34220                Ferroviário                                     140837                  0            0      0                  0         0           0            0       140837
                                        Transportes                                                                                                                                                                         Transportes
                                                    Fluvial                                            0                    0           2580            0             0         0           0             0         2580                Fluvial                                            0                    0          8004     0                 0          0           0            0        8004
28                                                  Sub-total (transportes)                         34220                 2060         402875        263322           0         0           0             0       702477                Sub-total (transportes)                         140837                5443       1249887 764016               0          0           0            0      2160183   29
                                       Indústria                                                    43210                   0             0             0           2408     91417        2064           344      139443   Indústria                                                    177836                  0            0      0                 0         19         6689          35       184579
                                       Outros                                                       21170                  0             0             0              0         0         602            860       22632   Outros                                                        87128                  0           0       0                 0         0          1951          87       89165
                                                                TOTAL                              832590                 2060         402875        263322             225060           12728          6983     1745619                            TOTAL                              3426628                5443       1249887 764016                  317492           41246         704      5805416




                                                                                                                                     Fig. 2. Desagregação do consumo de energia primária                                                                                                                            Fig. 3. Desagregação das emissões de CO2 associadas
                                                                                                                                     pelas diferentes tipologias de utilização.                                                                                                                                     às diferentes tipologias de utilização.
                                                                                                                                     (Fonte: Lisboa E-Nova. (2005) “Matriz Energética de Lisboa-                                                                                                                    (Fonte: Lisboa E-Nova. (2005) “Matriz Energética de Lisboa”,
                                                                                                                                     actualização”, www.lisboaenova.org, Lisboa, 2008.)                                                                                                                             (trabalho interno de revisão), Lisboa, 2008.)
ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA




                                                                                                                                                                                                 Em resumo

                                       Em termos globais, e utilizando a metodologia                                       comparativamente muito baixos. Quanto                                 Lisboa em 2002 foi responsável por 7%                               preliminares mostram que o consumo global
Fluxos de Energia e de CO2 em Lisboa




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     Fluxos de Energia e de CO2 em Lisboa
                                       corrente, a posição de Portugal quanto                                              às emissões por unidade de PIB, elas são                              do consumo nacional de energia primária,                            aumentou, bem como a diferença para
                                       a emissões de CO por habitante é apenas                                             o reflexo da má intensidade energética da                             equivalente a 1,7 milhões de toneladas                              a média do país, realçando a responsabilidade
                                                          2
                                       preocupante pelas multas a que ficou                                                economia (IEE) já referida.                                           de petróleo. O consumo por habitante foi                            que Lisboa tem em dar o exemplo na
                                       sujeito. Isto porque os máximos globais de                                                                                                                de 3,1 Tep por habitante, enquanto que                              imprescindível estabilização e seguidamente
                                       emissão aceites a nível da UE, no âmbito
                                                                  16
                                                                                                                                                                                                 a média nacional foi de 2,5 Tep. Resultados                         da inversão da tendência negativa assinalada.
                                       do protocolo de Quioto , foram valores



                                                                Emissões de GEE per capita, em 2005
                                                               Emissões de GEE per capita, em 2005                                             Emissões de GEE por unidade de PIB ppc, em 2005
                                                                                                                                              Emissões de GEE por unidade de PIB ppc, em 2005

                                            Luxemburgo
                                          Luxemburgo                                                                             Estónia
                                                                                                                               Estónia
                                                   Irlanda
                                                 Irlanda                                                                         Polónia
                                                                                                                                Polónia
                                                  Estónia
                                                Estónia                                                                      Rep. Checa
                                                                                                                            Rep. Checa
                                        República Checa
                                       República Checa                                                                       Eslováquia
                                                                                                                            Eslováquia
                                                  Bélgica
                                                Bélgica                                                                            Chipre
                                                                                                                                 Chipre
                                                    Chipre
                                                  Chipre                                                                           Grécia
                                                                                                                                 Grécia
                                                Finlândia
                                              Finlândia                                                                          Hungria
                                                                                                                               Hungria
                                                 Holanda
                                               Holanda                                                                          Lituânia
                                                                                                                               Lituânia
                                                    Grécia
                                                  Grécia                                                                       Eslovénia
                                                                                                                             Eslovénia
                                               Alemanha
                                             Alemanha                                                                             Irlanda
                                                                                                                                Irlanda
                                             Dinamarca
                                            Dinamarca                                                                            Bélgica
                                                                                                                                Bélgica
30                                                Áustria
                                                Áustria                                                                        Finlândia
                                                                                                                              Finlândia                                                                                                                                                                              31
                                            Reino Unido
                                           Reino Unido                                                                      Luxemburgo
                                                                                                                           Luxemburgo
                                               UE - - 15
                                                  UE 15                                                                         Portugal
                                                                                                                              Portugal
                                               UE - - 25
                                                  UE 25                                                                       Alemanha
                                                                                                                             Alemanha
                                                  Polónia
                                                Polónia                                                                        UE - - 25
                                                                                                                                 UE 25
                                                Espanha
                                               Espanha                                                                              Malta
                                                                                                                                 Malta
                                               Eslovénia
                                             Eslovénia                                                                           Holanda
                                                                                                                               Holanda
                                                      Itália
                                                    Itália                                                                      Espanha
                                                                                                                              Espanha
                                             Eslováquia
                                            Eslováquia                                                                           Letónia
                                                                                                                                Letónia
                                                   França
                                                 França                                                                        UE - - 15
                                                                                                                                 UE 15
                                                Portugal
                                              Portugal                                                                               Itália
                                                                                                                                   Itália
                                                 Hungria
                                               Hungria                                                                       Dinamarca
                                                                                                                            Dinamarca
                                                     Malta
                                                  Malta                                                                     Reino Unido
                                                                                                                           Reino Unido
                                                    Suécia
                                                  Suécia                                                                         Áustria
                                                                                                                               Áustria
                                                 Lituânia
                                               Lituânia                                                                           França
                                                                                                                                França
                                                  Letónia
                                                Letónia                                                                            Suécia
                                                                                                                                 Suécia

                                                               00       55        10
                                                                                 10         15
                                                                                           15         20
                                                                                                     20         25
                                                                                                               25     30
                                                                                                                     30                   0,0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 0,8 0,9 1,0 1,1 1,2
                                                                                                                                         0,0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 0,8 0,9 1,0 1,1 1,2

                                                               t t CO equivalente por habitante
                                                                 CO     equivalente por habitante                                             t t CO equivalente por milhares de PPC
                                                                                                                                                CO    equivalente por milhares de PPC
                                                                 Fonte: APA, 2007; EUROSTAT, 2007; EEA, 2007
                                                               Fonte: APA, 2007; EUROSTAT, 2007; EEA, 2007




                                       Fig. 4 e 5. Emissões de GEE (gases com efeito estufa) per capita à esquerda (t CO2eq./habitante) e por unidade de PIB
                                       (t CO2eq./milhares Euros), à direita, em 2005.
                                                        2 2




                                       (Fonte: Agência Portuguesa do Ambiente. (2007) “Relatório do Estado do Ambiente 2006”.)                                                                   Fonte: http://nssdc.gsfc.nasa.gov/planetary/image/earth_night.jpg
ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA




                           2.4 Fluxos de Água em Lisboa
                                                    17                                                                    3
                           A Matriz da Água , elaborada pela Lisboa                        do total (30,9 milhões de m ), seguido do         Em termos de águas residuais, 21 milhões
                                                                                                                                                   3
                           E-Nova, identifica, com dados de 2004,                          consumo no comércio e indústrias, com 19%         de m são águas residuais domésticas, não
                                                                                                             3
                           todos os fluxos de água canalizada que                          (14,3 milhões de m ) e da Câmara Municipal        interceptadas pela rede. Dos cerca de 59
                                                                                                                                                            3
                           entram e saem da cidade. Sempre que                             de Lisboa, com 12% do total (9,2 milhões          milhões de m de água residual tratada,
Fluxos de Água em Lisboa




                                                                                                                                                                                               Fluxos de Água em Lisboa
                                                                                                3                                                                3
                           possível tais dados foram desagregados por                      de m ).                                           43 milhões de m foram produzidas no
                           tipo de utilizador e de utilização. O consumo                                                                     Con-celho de Lisboa sendo os restantes 16
                                                                                                                                                          3
                           total de água foi estimado em cerca de                          No sector doméstico é nas actividades             milhões de m provenientes de outros Municípios.
                                                 3
                           74,5 milhões de m , o que corresponde                           sanitárias e de higiene que se utiliza o maior    A Estação de Tratamento de Águas Residuais
                           a 13% do consumo total do sector urbano                         volume de água, sendo a maior parcela para        (ETAR) de Alcântara tratou cerca de 55% do
                           em Portugal Continental.                                        chuveiros (49%), seguida das descargas dos        volume total, seguida das ETARs de Chelas
                                                                                           autoclismos (22%) e da utilização das torneiras   e Beirolas, com 23% e 22% respectivamente.
                           Este consumo corresponde, em termos de                          da casa de banho (8%).
                           consumo médio urbano diário per capita,                                                                           Tendo em conta este cenário é possível
                           a 367 L/hab/dia, valor superior à média de                      Dentro do sector não doméstico, para além         identificar as principais áreas e oportunidades
32                         Portugal Continental, que é de 208 L/hab/                       da Câmara Municipal de Lisboa (28%), a maior      de intervenção, com vista à optimização do        33
                           dia, e à média europeia de 272 L/hab/dia.                       percentagem de água potável destina-se            desempenho energético-ambiental da cidade:
                                                                                           à    restauração     e    hotelaria   (12%),
                           Como se pode verificar o principal destino                      aos escritórios (9%) e às instituições            •	 combate às perdas na rede de
                           é o consumo doméstico, representando 42%                        e organismos públicos (8%).                          abastecimento de água;
                                                                                                                                             •	 gestão da procura com especial destaque
                                                                                           Dentro deste contexto é importante realçar           para políticas que promovam a redução da
                                                                                           que em 2004 entraram efectivamente no                procura de água potável;
                                                                                                                                       3
                                                                                           Concelho de Lisboa cerca de 127 milhões de m ,    •	 e a reutilização de águas cinzentas e águas
                                                                                                                       3
                           Fig. 6, 7 e 8. Consumos de água potável no Concelho             dos quais 33 milhões de m foram entregues            pluviais para usos não potáveis.
                           de Lisboa e descriminação do consumo doméstico em                                                            3
                           baixo.                                                          a outros municípios e 19,5 milhões de m
                           (Fonte: Lisboa E-Nova. (2006) “Matriz da Água de Lisboa”, Di-
                                                                                           foram contabilizados como perdas na rede.
                           visão de Imprensa Municipal da Câmara Municipal de Lisboa,
                           Lisboa, 2006)
ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA




                                2.5 Fluxos de Materiais em Lisboa

                                A Matriz dos Materiais de Lisboa18,            O consumo de recursos não renováveis                         Neste padrão de consumos, 65% dos                                  Relativamente à acumulação em stock, ou
                                também elaborada com dados de 2004,            representa cerca de 80% do consumo total                     recursos referem-se a minerais não                                 seja aos materiais cujo tempo de vida útil
                                baseia-se na metodologia de Contabilização     de materiais da cidade de Lisboa, sendo                      metálicos (na sua maioria materiais de                             na economia é superior a um ano, podem-se
Fluxos de Materiais em Lisboa




                                                                                                                                                                                                                                                               Fluxos de Materiais em Lisboa
                                de Fluxos de Materiais disseminada pelo        a   fracção   renovável,   correspondente                    construção), 11% são combustíveis fósseis                          contabilizar cerca de 9 milhões de toneladas
                                EUROSTAT, permitindo quantificar os            a biomassa (nomeadamente produtos                            e 4% referem-se a minerais metálicos.                              de materiais, 64% dos quais com um tempo
                                fluxos de materiais que são gerados pelas      alimentares e madeira), cerca de 20%                                                                                            médio de vida superior a 30 anos
                                actividades que têm lugar na cidade. Os                                                                                                                                        (essencialmente materiais de construção).
                                dados de entrada foram desagregados por                                                                                                                                        Este resultado sugere que se está a verificar
                                tipo de material, sector, utilizador e tempo                                                                                                                                   um crescimento da acumulação de materiais
                                de residência (ou período de vida útil). Os                                                                                                                                    na cidade apesar do “emagrecimento” da cidade
                                fluxos de saída, maioritariamente resíduos,                                                                                                                                    em número de habitantes nos últimos anos.
                                foram desagregados de acordo com o seu                                                                                                                                         Os principais resultados da Matriz dos
                                destino ou modo de tratamento.                                                                                                                                                 Materiais de Lisboa são apresentados na
                                                                                                                                                                                                               tabela 4.
34                              Em termos globais são consumidos 11 milhões                                                                                                                                                                                    35
                                                                                                                                            Fig. 10. Distribuição do tipo de materiais consumidos.
                                de toneladas de materiais por ano na                                                                        (Fonte: Lisboa E-Nova. (2007). “Matriz dos Materiais de Lisboa”,
                                cidade de Lisboa, o que representa cerca       Fig. 9. Distribuição do tipo de materiais consumidos.
                                                                                                                                            Divisão de Imprensa Municipal da Câmara Municipal de Lisboa,
                                                                                                                                            Lisboa, 2007.)
                                de 7% dos materiais consumidos no país,        (Fonte: Lisboa E-Nova. (2007). “Matriz dos Materiais de
                                                                               Lisboa”, Divisão de Imprensa Municipal da Câmara Municipal
                                e em termos de consumos per capita             de Lisboa, Lisboa, 2007.)                                    Listando os 10 produtos mais consumidos em
                                o valor é 54,1 kg/hab.dia, valor superior                                                                   Lisboa, em unidades de massa, verifica-se que
                                à média nacional de 42,9 kg/hab.dia.                                                                        os produtos relacionados com a alimentação
                                                                                                                                            assumem o primeiro lugar, seguindo-se os
                                                                                                                                            combustíveis para transporte e os bens
                                                                                                                                            de equipamento para a habitação e artigos
                                                                                                                                            pessoais (como mobiliário, vestuário, calçado
                                                                                                                                            e têxteis para o lar).
ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA




                                Tabela 4. Fluxos de Materiais Globais da Cidade de Lisboa (un.:1000t)
                                (Fonte: Lisboa E-Nova. (2007). “Matriz dos Materiais de Lisboa”, Divisão de Imprensa Municipal da Câmara Municipal de Lisboa,
                                Lisboa, 2007.)
Fluxos de Materiais em Lisboa




                                                                                                                                                                                                                                                                                              Fluxos de Materiais em Lisboa
                                                       Categoria material                    Entrada               Saída              Acumulação
                                                                 Biomassa agrícola             1499                  117

                                                                 Biomassa florestral            540                  300
                                                Biomassa
                                                                 Biomassa pescas                11                    0

                                                                 Sub-total Biomassa            2050                  431                  732

                                                                 CF em Produtos                 206

                                                                 Combustíveis
                                                                                                994                                                             Fig.11. Distribuição dos resíduos produzidos por tipo          Fig. 12. Distribuição dos resíduos por destino final.
                                              Combústiveis       rodoviários
                                                FÓsseis
                                                                                                                    1245                                        de materiais.                                                  (Fonte: Lisboa E-Nova. (2007). “Matriz dos Materiais de Lis-
                                                                 Electricidade                   0                                                              (Fonte: Lisboa E-Nova. (2007). “Matriz dos Materiais de Lis-   boa”, Divisão de Imprensa Municipal da Câmara Municipal de
                                                                                                                                                                boa”, Divisão de Imprensa Municipal da Câmara Municipal de     Lisboa, Lisboa, 2007.)
                                                                 Sub-total CF                  1200                                       172
                                                                                                                                                                Lisboa, Lisboa, 2007.)
                                           Metais                                               434                  14                   430

                                                                 De construção                 7168                  338

                                                                 Industriais                    85                   34
                                                                                                                                                                valorização energética através de queima                       através da implementação alargada de medidas
                                               Minerais não
                                                metálicos        Ind&Constr                      8                   11                                         e 12% tiveram como destino a deposição em                      que favoreçam:
                                                                 Sub-total MNM                 7261                  383                  7240                  aterro.
36                                                                                                                                                                                                                               •	 a optimização da procura de materiais,                    37
                                           Não especificado                                     289                  107                  276

                                                              TOTAL                            11234                2180                  8850
                                                                                                                                                                Entre outros aspectos relevantes este                               reduzindo a utilização de recursos naturais
                                                                                                                                                                documento sugere que a cidade pode ser                              não renováveis;
                                                                                                                                                                encarada, no imediato, como uma fonte de                         •	 a reutilização, reciclagem e valorização em
                                Analisando os fluxos de saída, o valor total                           A biomassa, que inclui os resíduos orgânicos,
                                                                                                                                                                materiais, pelo facto de o meio edificado e de os                   maior grau dos materiais já acumulados na
                                de resíduos gerados pelos consumidores em                              a madeira, o papel e parte dos têxteis rejeitados
                                                                                                                                                                bens duráveis poderem ser encarados, no seu                         cidade;
                                Lisboa é cerca de 630 mil toneladas (ano                               pelos consumidores, é a categoria de resíduo
                                                                                                                                                                fim de vida, como fonte de muitos materiais
                                2004). As estimativas indicam ainda que                                com maior expressão em Lisboa. A categoria                                                                                •	 e a optimização da oferta, promovendo
                                                                                                                                                                úteis à economia.
                                nesse ano foram produzidas cerca de 330                                dos combustíveis fósseis é essencialmente                                                                                    o consumo de materiais produzidos de
                                mil toneladas de resíduos de construção                                constituída por produtos plásticos.                      Os resultados da aplicação da ferramenta                            uma forma mais sustentável (menos
                                e demolição, foram transportadas pelas águas                                                                                    de Contabilidade dos Fluxos de Materiais                            intensivos em produtos químicos e água),
                                residuais cerca de 14 mil toneladas de carga                           Pode ainda verificar-se, pela Figura 12, que             apontam diversas oportunidades estratégicas                         tendo particularmente em conta a saúde
                                sólida e foram emitidas para a atmosfera cerca                         em termos de destino final 43% foi alvo de               que podem contribuir para a melhoria do                             dos cidadãos e a protecção de todos os
                                de 1,2 milhões de toneladas de substâncias.                            reciclagem, 45% foram aproveitados para                  desempenho energético-ambiental da cidade                           ecossistemas exitentes no meio urbano.
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Estratégia Energético-Ambiental para Lisboa

  • 2. ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA Ficha Técnica Título Estratégia Energético-Ambiental para LISBOA Edição LISBOA E-NOVA – AGÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA - AMBIENTE DE LISBOA Aprovado na Reunião de Câmara da Câmara Municipal de Lisboa de 3 de Dezembro de 2008 Autores Lisboa E-Nova – Agência Municipal de Energia-Ambiente de Lisboa Fotografias Capa: Turismo de Lisboa Turismo de Lisboa Ficha Técnica Lisboa E-Nova Design Gráfico e Produção Lisboa E-Nova AddSolutions Impressão Impressa Municipal de Lisboa Tiragem 3 1500 exemplares Depósito Legal ISBN: 978-972-99760-4-9 Agradecimentos A todos os Especialistas e Instituições que contribuíram para os conteúdos deste documento. Informação Adicional Lisboa E-Nova – Agência Municipal de Energia - Ambiente de Lisboa Rua dos Fanqueiros, n.º 38, 1º, 1100-231 Lisboa Tel. +351 218 847 010; Fax +351 218 847 029 www.lisboaenova.org; info@lisboaenova.org
  • 3. ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA Prefácio No presente mandato autárquico, em Dezembro de 2008, foi aprovada a Estratégia Energético-Ambiental para Lisboa, desenvolvida e elaborada pela Lisboa E-Nova, a qual enquadra a Estratégia Energético-Ambiental definida pela Comissão Europeia e a Estratégia Nacional para a Energia, aprovada pelo Governo. Foi ainda aprovada a revisão do Plano Director Municipal de Lisboa, que terá de incorporar os princípios estabelecidos na Estratégia Energético-Ambiental. A Estratégia Energético-Ambiental para Lisboa fixa metas de desempenho energético-ambiental mais exigentes do que as fixadas a nível Europeu, ao antecipar o cumprimento das metas europeias do triplo 20 previstas para 2020, e é inovadora, determinada e clara quanto ao rumo a seguir, ao ajustar a monitorização dos resultados aos ciclos políticos Municipais, estando o primeiro momento de avaliação Prefácio previsto para o final do próximo mandato autárquico em 2013. A Estratégia Energético-Ambiental para Lisboa criou as Matrizes Energética, da Água e dos Materiais para quantificar os fluxos induzidos pela cidade. Estas matrizes apresentam o desempenho da cidade quantificando os fluxos energéticos e respectivas emissões de CO2, os consumos de água e respectivos efluentes líquidos e ainda 5 os consumos de materiais e respectivos resíduos sólidos. O Município de Lisboa está assim em condições de promover a melhoria da qualidade do ar exterior, de reduzir o ruído originado pelo trânsito e de optimizar o desempenho energético-ambiental do meio edificado, bem como da mobilidade urbana. António Costa Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
  • 4. ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA Prefácio Prefácio A Estratégia Energético-Ambiental, desenvolvida pela Lisboa E-Nova e aprovada pela Definir e quantificar uma Estratégia Energético-Ambiental para Lisboa foi um Câmara, estabelece metas de desempenho para a melhoria do balanço da energia, da dos objectivos da Lisboa E-Nova desde 2004. Para tal, aprofundou, actualizou água e dos materiais, ou seja, promove a melhoria do Ambiente na Cidade. e quantificou os fluxos da energia, dos materiais e da água canalizada, induzidos pela cidade, que sintetizou nas Matrizes Energética, da Água e dos Materiais. Estas Alcançar as metas e melhorar o Ambiente na cidade só é possível com a concretização matrizes, actualizadas inicialmente com referência a 2004, constituem ferramentas de um vasto conjunto de acções, nomeadamente as que incrementam a mancha essenciais de planeamento e gestão, e as suas contínuas actualizações permitirão verde da cidade, favorecem os modos suaves de mobilidade, aumentam a eficiência aferir quantitativamente, e corrigir se necessário, a evolução do desempenho da energética e a componente de energia renovável disponível e utilizam de forma racional cidade, em termos de consumo de Energia, de Água e de Materiais, bem como os demais recursos não-renováveis. da emissão de poluentes e da produção e reciclagem de resíduos. Embora numa primeira fase estas matrizes tenham sido realizadas à escala do Concelho de Lisboa, Assim, estão em curso obras que visam a implementação do Plano Verde de Lisboa, pretende-se o seu alargamento aos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa, incluindo nomeadamente a conclusão do corredor verde Parque Eduardo VII–Monsanto, os fluxos inter-concelhios, de modo a obter-se uma visão integrada e quantificada das Prefácio Prefácio a implementação de circuitos pedonais, a construção de uma rede integrada de vias suas interacções e da sua sustentabilidade. cicláveis, a construção de infraestruturas para a agricultura urbana que incorpore a compostagem dos resíduos orgânicos, a introdução na via pública de uma rede Para assegurar a qualidade de vida dos seus cidadãos, é importante que Lisboa tenha de pontos de carregamento para veículos eléctricos, a instalação de sistemas que uma gestão adequada dos seus recursos e infra-estruturas, pelo que se definiram permitem a produção descentralizada de electricidade por fontes de energia renováveis objectivos de desempenho que promovam o desenvolvimento sustentável da cidade. 6 no espaço edificado existente e a construção de uma rede de distribuição de água Esta visão inspirou todos os projectos de intervenção e comunicação da Lisboa 7 reciclada para rega de espaços verdes e lavagem das ruas, entre outros objectivos. E-Nova. Os projectos de intervenção são motivados pela necessidade de identificar, promover e generalizar a adopção de boas práticas ao nível do desenvolvimento da A acção do Município não se confina apenas à realização das obras. É indispensável cidade. Os projectos de comunicação, ao nível do contacto directo com o cidadão, a monitorização contínua dos resultados uma vez que permite a verificação do cumprimento motivam o diálogo entre estes e os especialistas nas respectivas áreas temáticas. das metas assumidas pelo Município no âmbito da Estratégia Energético-Ambiental, e a eventual correcção e melhoria das metodologias seguidas. Nesta Estratégia traçam-se objectivos concretos e quantificados para o desenvolvimento sustentável da cidade, os quais foram calendarizados de acordo com José Sá Fernandes Vereador Ambiente, Espaços Verdes, Plano Verde, Higiene Urbana e Espaço Público
  • 5. ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA os mandatos autárquicos. Ao aceitarem ser julgados pelo cumprimento destes objectivos calendarizados, no final do seu mandato, o Presidente da CML e a Vereação a que preside, deram um invulgar exemplo político de compromisso e empenhamento na concretização da Estratégia, de cuja formulação incumbiram a Lisboa E-Nova. Acresce que, a nível europeu, a CML foi das primeiras a assumir objectivos calendarizados que ultrapassam os objectivos europeus e nacionais e que anteciparam aqueles que posteriormente foram consignados no Pacto dos Autarcas. Fixados os objectivos e as respectivas datas, é agora fundamental assegurar a definição de planos de acção e monitorizar as acções e resultados alcançados. A colaboração que a Lisboa E-Nova recebeu dos seus associados e o exemplar apoio Prefácio e incentivo da CML foram decisivos para o trabalho já realizado. Reconhecê-lo é de elementar justiça. A sua continuação é muito importante, para benefício da Cidade e da sua sustentabilidade, face às mutações tecnológicas, económicas, sociais e comportamentais que estamos a atravessar. 8 José Delgado Domingos Presidente do Concelho de Administração da Lisboa E-Nova Livia Tirone Administradora Delegada da Lisboa E-Nova
  • 6. ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA Índice 15 1. Sumário Executivo 18 2. Introdução 20 2.1 Condicionantes Físicas e Fundamentais 22 2.2 Energia 27 2.3 Fluxos de Energia e de CO2 em Lisboa 32 2.4 Fluxos de Água em Lisboa 34 2.5 Fluxos de Materiais em Lisboa 38 2.6 Qualidade do Ar em Lisboa 40 2.7 Caracterização do Ruído em Lisboa 44 3. Perspectivas 50 4. Estratégia e Metas Energético-Ambientais para Lisboa Índice 50 4.1 Enquadramento Político Externo 50 4.2 Enquadramento Político Nacional 51 4.3 Câmara Municipal de Lisboa – Pressupostos 52 4.4 Metas Calendarizadas para o Consumo de Energia 53 4.5 Metas Calendarizadas para o Consumo de Água e Materiais 11 53 4.5.1 Água 54 4.5.2 Materiais e Reciclagem 59 5. Participação Pública 63 6. Compromissos Políticos a Assumir pela Câmara Municipal de Lisboa 67 7. Trabalho Futuro 68 8. Referências
  • 7. ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA 1. Sumário Executivo
  • 8. ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA 1. Sumário Executivo A Estratégia Energético-Ambiental para energia primária até 2013, relativamente Lisboa baseia-se na recolha e tratamento a 2002, visando a redução média de dados quanto aos fluxos de energia, água anual de 1.85% através de uma e materiais no Concelho de Lisboa e nas actuação prioritária no sector dos edifícios condicionantes e perspectivas decorrentes e dos transportes rodoviários. da situação nacional e internacional quanto à Energia e ao Ambiente. Em particular, A Câmara Municipal de Lisboa define para Sumário Executivo põe em evidência a insustentabilidade eco- si própria objectivos mais exigentes que nómica, social e ambiental resultantes de se traduzem numa redução média anual de hábitos de vida, parque edificado e transpor- consumo de energia em 1.95%, de modo tes que não tiveram adequadamente em a alcançar uma redução global de 9.4%. até conta a qualidade do ar e do ambiente urbano ao final do mandato autárquico, em 2013. e os sobrecustos em energia que provocaram. O modo de planear o uso do Ao nível dos consumos de água, e em solo, nomeadamente quanto ao espaço cooperação com a EPAL, foram fixadas as público, ao parque edificado, aos transportes metas de redução das perdas em 15.6% e acessibilidades deve ser cuidadosamente e do consumo global em 7.8% em 2013, 15 revisto nas suas interdependências relativamente a 2004. A utilização de águas e consequências. recicladas, ainda incipiante, visa o objectivo 3 de 3,1 m /hab. ano até 2013. A Estratégia visa estabilizar e inverter as tendências negativas, visando No sector dos materiais são definidas metas simultaneamente superar os objectivos para a redução do consumo de materiais, fixados oficialmente tanto a nível nacional que não são directamente integráveis na para 2015, como europeu para 2020, tecnosfera e na biosfera, da ordem dos relativos ao consumo de energia, 10% até 2013, relativamente a 2004. emissões de GEE e utilização de energias renováveis. A recolha selectiva de materiais, que em 2006 representava 0.15t/hab. ano, deverá A nível energético, a Estratégia propõe atingir 0,19t/hab. ano em 2013, ou seja um ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA a redução em 8.9% do consumo de aumento superior a 29%.
  • 9. ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA 2. Introdução
  • 10. ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA 2. Introdução A Lisboa E-Nova - Agência Municipal de entre municípios, de que são exemplo públicas de ameaças e riscos. Em termos Energia e Ambiente, que sucedeu à AMERLIS, o Pacto dos Autarcas (Covenant of Mayors) de medidas concretas e no que se refere é uma associação sem fins lucrativos que e a Declaração da Rede Eurocities. A nível in- ao Concelho de Lisboa as implicações tem a Câmara Municipal de Lisboa como ternacional merece relevo o CUD (Connected de tais ressalvas são pequenas. Fica um dos principais associados, entre Urban Development), criado no âmbito da porém a observação de que as perversões os quais se encontram as empresas Clinton Global Initiative. Actualmente restrita e contradições a que pode levar o e instituições mais significativas que operam a 7 cidades (S. Francisco, Seul, Amesterdão, actual climatismo 2 são susceptíveis de no Concelho de Lisboa. São os associados Lisboa, Hamburgo, Madrid e Birmingham). infirmar, por descrédito das justificações Introdução Introdução que financiam os trabalhos, através das alarmistas, a implementação de medidas suas quotas e do patrocínio de projectos, Os compromissos da CML ao assumir absolutamente cruciais ditadas pela e é a eles que a Lisboa E-Nova presta contas o Pacto dos Autarcas e a Declaração dependência energética,a poluição que em Assembleia-Geral. da Eurocities são menos exigentes que provoca e a degradação ambiental. os assumidos no âmbito da sua própria 18 A Estratégia Energético-Ambiental para Estratégia. A Lisboa E-Nova propôs à CML 19 Lisboa sintetiza um trabalho de vários anos a sua adesão devido aos objectivos que de recolha e tratamento de dados quanto o Pacto visa, embora discorde de argumen- aos fluxos de energia, água e materiais tos invocados pelos proponentes quanto no Concelho de Lisboa. Tal trabalho ao aquecimento global ou decorrentes do é anterior ao anúncio de políticas e iniciativas “Stern Review” para o governo britânico1. suscitadas pelas alterações climáticas ou A ressalva procura estabelecer com clareza ao Protocolo de Quioto, tanto ao nível da a separação entre factos e conhecimentos Comissão Europeia como do nosso país. científicos fundamentais, da utilização Nesse âmbito, ou com essa motivação, abusiva que deles tem sido feita por surgiram ou reforçaram-se várias iniciativas razões político-ideológicas com a finalidade a nível europeu de associação e cooperação de influenciar políticas e percepções
  • 11. ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA 2.1 Condicionantes Físicas e Fundamentais Condicionantes Físicas e Fundamentais Condicionantes Físicas e Fundamentais É banal afirmar que vivemos num mundo um fluxo de energia; que em todos os mais importante, entre outras razões porque que tais reservas não são utilizáveis se dominado pela Ciência e pela Tecnologia, nas fluxos de energia há sempre uma parte o seu espectro de absorção de radiação a energia obtida pelo seu uso for inferior 3 quais depositamos as maiores expectativas que se degrada sob a forma de calor; e que é muito mais amplo que o do CO .2 à energia gasta para a obter, seja qual for para a solução dos enormes desafios que nós próprios, como todos os seres vivos, o preço a que a energia se encontra. As várias a humanidade enfrenta sem cuidar de só existimos porque um fluxo contínuo Como qualquer acção exige um fluxo de “pegadas ecológicas”, hoje tão populares, saber se essa mesma Ciência não aponta já de energia nos atravessa. Essa energia energia e a energia é uma entidade física são também variantes simplificadas e por claros limites ao que dela podemos esperar. metabolizável tem origem na fotossíntese, rigorosamente quantificável pode calcular- vezes facilitadas dessa fundamental análise Esquecemos com demasiada facilidade que efectuada pelas plantas, num certo intervalo -se um custo em energia para qualquer sistémica que segue os fluxos quantificados o desenvolvimento pode ser constante mas de temperaturas, utilizando CO2 e radiação bem ou serviço, tanto na natureza como na de matéria e energia. com limites assimptóticos e que existem solar. vida social ou económica. Estabelecer esse na Ciência princípios mais fundamentais do custo é objecto da “Análise Energética de Esta perspectiva permite olhar com acrescido Sem CO2 não existe vida. que outros, no sentido em que cada nova Sistemas”, uma área disciplinar, há mais de realismo a questão do pico do petróleo descoberta não os pode violar. Para o mundo 20 anos, posteriormente alargada ao cálculo e da exaustão das reservas e antever com 20 macroscópico, em que esta proposta se Para a maioria das plantas o CO2 aumenta do consumo e emissão dos fluxos materiais mais segurança o que poderá ser o futuro. 21 enquadra e onde o tempo não é reversível, a fotossíntese, tal como a temperatura envolvidos, nomeadamente CO2. Esta nova Este tema foi objecto de conferências as leis de Newton e as da Termodinâmica o faz, até um valor que depende da planta em metodologia, designada por “Análise do Ciclo recentes promovidas pela CCDR-LVT são inultrapassáveis e irrevogáveis por acto causa. No tempo do Império Romano a vinha de Vida”, é instrumento indispensável quando e não será aqui aprofundado, pois existe legislativo ou vontade humana, pelo que cultivava-se até Northumberland (no que se pretende analisar e planear tendo em conta muita bibliografia relevante4. Limitamo-nos a única abordagem realista ao futuro tem é hoje o Reino Unido). Na Holanda, aumentava- as Leis Físicas Fundamentais. Foi ela que a recordar o óbvio consenso de que terminou de passar pelo seu entendimento e pelas -se a produtividade nas estufas de flores antecipou as contradições de muitas políticas o tempo da energia barata e a extrair ilações suas consequências nos actos que se queimando gás natural para enriquecer de fomento dos biocombustíveis para reduzir há muito óbvias5 mas para as quais só muito praticam ou planeiam. a atmosfera em CO2. O CO2 foi também o CO2 ou a dependência dos combustíveis recentemente se despertou com a subida importante para que a temperatura da Terra fósseis. É também ela que mostra do preço do petróleo, a crise dos mercados A Termodinâmica lembra-nos que qualquer a tornasse habitável, muito embora o vapor o efectivo limite das reservas de combustíveis financeiros e as suas consequências na acção sobre o mundo que nos cerca exige de água desempenhe um papel muitíssimo fósseis, a qual se traduz na evidência de economia.
  • 12. ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA 2.2 Energia Sem energia não há desenvolvimento também que estamos muito, muito longe, O termo intensidade energética é utilizado económico nem melhoria da qualidade de de aproveitar toda a que era possível. frequentemente com dois significados. vida. Em 2006 Portugal importou mais de Um refere-se à capitação do consumo 6 85% da energia consumida, sobretudo Como os termos “eficiência energética” IE=Tep/habitante . O outro à intensidade combustíveis fósseis, os quais representam e “intensidade energética da economia” energética da economia, a qual exprime um peso crescente e preocupante na ocorrem com frequência na discussão deste o quociente IEE=Tep/PIB, sendo o PIB balança de pagamentos. tema, com interpretações frequentemente expresso em valores monetários corrigidos incorrectas e contraditórias, é importante pela inflação (i.e. a preços constantes). Entre nós, tem sido ideia dominante que definir com rigor o seu significado e o sentido o consumo de energia por habitante é muito em que são aqui utilizadas. Assim, quando Energia Energia Em qualquer dos índices os Tep tanto se baixo comparado com o valor médio na UE. falamos de eficiência energética usamos podem referir à energia primária como Esta convicção contribuiu para a ilusão como referência o mínimo de energia que à energia útil. Energia primária é a energia de que o aumento do consumo per capita é necessário gastar para obter uma efectivamente despendida, enquanto que só poderia ser uma evolução positiva. finalidade útil predeterminada. Este mínimo, energia útil é a energia que efectivamente 22 Foi esquecido, porém, que a energia que pode ser rigorosamente estabelecido produziu o efeito desejado, muitas vezes 23 7 importada tem de ser paga e que esse com base na Termodinâmica, é inalcançável considerada sinónimo de energia final . pagamento só pode ser gerado pela na prática e por isso serve apenas para riqueza acrescentada à energia que se referência. Tomando-o como referência Sob o ponto de vista económico, o índice consumiu. Ignorou-se também que apenas atribuímos-lhe o valor de 100% de mais importante é a intensidade energética uma pequena parte (inferior a 30%) da eficiência energética. Comparando todos da economia. energia utilizada teve um resultado útil. os processos, equipamentos, etc., em que A restante foi libertada sob a forma de utilizamos energia para obter algo, esses Este índice aumentou continuamente em calor e constitui uma agressão ambiental. processos terão eficiências quantificáveis Portugal desde 1973. Nos últimos anos A 2.ª Lei da Termodinâmica esclarece que não e podem ser comparados entre si. Quando e de acordo com o EUROSTAT a evolução no é fisicamente possível aproveitar, sob forma falamos de eficiência energética é a esta consumo de energia primária apresenta-se útil, toda a energia libertada mas indica-nos que nos referimos. na Figura 1.
  • 13. ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA a Dinamarca ou mesmo os EUA e mais 10,6% inferior ao da Dinamarca mas, em 280 recentemente a China, para não referir contrapartida, consumia mais do dobro para gerar a mesma unidade de riqueza . 9 muitos outros, a evolução da nossa 260 Portugal intensidade energética é alarmante. Irlanda Esta tendência, já demonstrada quando se 240 Dir-se-á que esta evolução se deveu a uma comparava Portugal com os outros países Espanha Espanha 10 considerável melhoria do rendimento e da da então CEE aquando da sua adesão, 220 Portugal qualidade de vida, à qual globalmente se nunca se inverteu. 200 aspirava. É verdade, sem dúvida, mas de uma Energia Energia Euro 15 forma que não é sustentável, como é cada Ano Portugal Dinamarca 180 vez mais evidente com a quase estagnação 2002 2,51 2,74 da economia e o crescente endividamento 2003 2,43 2,79 8 160 Irlanda externo. Esta evolução era previsível 2004 2,49 2,83 Austria e não deixa de ser significativo que 2005 2,53 2,83 24 140 a maioria das medidas preconizadas no “Plano 25 Tabela 1. Comparação entre a capitação tep/hab. de Dinamarca Energético Nacional” (1982/83) tenham Portugal e da Dinamarca (Fonte: EUROSTAT) 120 agora ressurgido a propósito do “Plano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Nacional para as Alterações Climáticas” ou do “Plano Nacional de Acção para Reduzir a intensidade energética da eco- Fig. 1. Evolução da intensidade energética da economia na EU 15, em kpe/1000 Euro ao valor do Euro em 1995. (Fonte: EUROSTAT) a Eficiência Energética”. Quando se desculpa nomia significa reduzir o consumo de energia a degradação da intensidade energética da mantendo o valor acrescentado ou aumentar economia com a baixa capitação do consumo o valor acrescentado para a mesma é esclarecedor comparar essa evolução quantidade de energia. Reduzir o consumo Esta evolução significa, globalmente, que petrolífero (1973/74) e que a tendência com a da Dinamarca. Portugal, em 2005 (de significa aumentar a eficiência energética a nossa capacidade de acrescentar valor também não se inverteu após o segundo acordo com o EUROSTAT) tinha um consumo do processo em que a energia é utilizada. económico à energia consumida se degradou choque (1978/79). Se comparamos de energia primária per capita cerca de O nosso sector industrial fez assinaláveis continuamente desde o primeiro choque aevolução com o Japão, a Irlanda,
  • 14. ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA 2.3. Fluxos de Energia e de CO2 em Lisboa progressos neste sentido desde a entrada Embora a energia utilizada termine Tendo em conta os conceitos anteriores relativos a 2000 e 2001, desenvolvido Fluxos de Energia e de CO2 em Lisboa 11 de Portugal na UE . Em contrapartida, praticamente toda sob a forma de calor a Lisboa E-Nova preocupou-se, desde pelo DCEA-FCT da Universidade Nova houve uma assinalável deterioração disperso no ambiente o facto é que a sua o início, em estabelecer quantitativamente de Lisboa, a Inventar e a CCDR-LVT em nos transportes e no que designamos produção, a partir de combustíveis fósseis, os fluxos de energia no Concelho de Lisboa, 2006. Os principais resultados estão 12 genericamente por urbanismo . tem sempre associada a emissão de a que posteriormente acrescentou os de sintetizados nas tabelas (Tabela 2 e 3) poluentes atmosféricos, sólidos e gasosos, CO . a seguir apresentadas. 2 Aumentar o valor acrescentado significa muito importantes (partículas, NOx, metais maior incorporação de conhecimento ou pesa-dos, etc., consoante o combustível). Os pormenores da metodologia encontram- No actual contexto de preocupação pelas de elementos valorativos. Por exemplo, de -se descritos na Matriz Energética de alterações climáticas importa sublinhar Energia pouco vale conseguir o mínimo possível de A disponibilidade de energia barata teve Lisboa14, estudo revisto em 2008 em que o balanço foi efectuado contabilizando consumo de energia em produtos cerâmicos também um profundo impacto na termos de metodologia e consistência de a energia primária e as emissões e consumos se em nada se distinguirem dos produzidos arquitectura e no urbanismo. Fez com que dados, nomeadamente quanto ao sector provocados por Lisboa e não estritamente em massa por uma mão-de-obra mais barata se passasse de uma arquitectura adequada dos transportes, em que foram adoptados as emissões e consumos verificados no e com recursos naturais em combustíveis. ao clima para um clima fabricado para os valores obtidos no estudo “Planos interior do concelho. Esta diferença não 15 26 Se, em contrapartida, se tratar de a arquitectura, utilizando energia à custa e programas para a melhoria da qualidade é despicienda . 27 produtos de design a valorização trazida da degradação do ambiente exterior. do ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo”, pelo design pode largamente ultrapassar as desvantagens de uma eventual ineficiência energética. Também o valor acrescentado por um programa informático de sucesso pode tornar irrelevante o consumo de energia que provocou. A ineficiência energética tem um efeito 13 directo na degradação do ambiente .
  • 15. ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA Tabela 2. Matriz energética (energia primária) do Concelho de Lisboa [tep]. Tabela 3. Matriz emissões CO2 do Concelho de Lisboa [tCO2]. (Fonte: Lisboa E-Nova. (2005) “Matriz Energética de Lisboa-actualização”, www.lisboaenova.org, Lisboa, 2008.) (Fonte: Lisboa E-Nova. (2005) “Matriz Energética de Lisboa”, (trabalho interno de revisão), Lisboa, 2008.) Fluxos de Energia e de CO2 em Lisboa Fluxos de Energia e de CO2 em Lisboa Formas de Energia - Primária (tep) Formas de Energia - Primária (tep) Electricidade (EP) Electricidade (EP) Gás Natural Gás Natural Tipologias de utilização Tipologias de utilização Fluel óleo Gás Auto Fluel óleo Gás Auto Gasolina Gasolina Gasóleo Gasóleo Outros Outros TOTAL TOTAL GPL GPL Hotelaria/Restauração 69020 0 0 0 10750 258 172 0 80200 Hotelaria/Restauração 284060 0 0 0 25249 682 557 0 310549 Banca e Seguros 69600 0 0 0 1634 0 0 9 71243 Banca e Seguros 286447 0 0 0 3838 0 0 1 290286 Administração Pública 56100 0 0 0 1720 172 86 172 57250 Administração Pública 286771 0 0 0 4040 454 279 17 231561 Serviços Saúde 26390 0 0 0 6450 86 1204 0 34130 Serviços Saúde 108611 0 0 0 15150 227 3902 0 127890 Educação 35670 0 0 0 1978 86 0 9 37743 Educação 146804 0 0 0 4646 227 0 1 157678 Outros 276660 0 0 0 15050 10062 8600 5590 315962 Outros 1138629 0 0 0 35349 26582 27869 563 1228992 Sub-total parcial (serviços) 532440 0 0 0 37582 10664 10061,92 5779 596527 Sub-total parcial (serviços) 2191323 0 0 0 88272 28173 32606 563 2340956 Aquecimento de água 8120 0 0 0 50138 0 0 58258 Aquecimento de água 33419 0 0 0 121290 0 0 154708 Edifícios Edifícios Frio doméstico 58290 0 0 0 0 0 0 58290 Frio doméstico 239900 0 0 0 0 0 0 239900 Aquecimento ambiente 44370 0 0 0 6364 0 0 50734 Aquecimento ambiente 182610 0 0 0 15395 0 0 198005 Preparação de refeições 12470 0 0 0 26488 0 0 38958 Preparação de refeições 51322 0 0 0 64077 0 0 115399 Residencial Residencial Iluminação 31610 0 0 0 0 0 0 31610 Iluminação 130095 0 0 0 0 0 0 130095 Lavagem mecânica 18850 0 0 0 0 0 0 18850 Lavagem mecânica 77580 0 0 0 0 0 0 77580 Outros 27840 0 0 0 0 0 0 27840 Outros 114579 0 0 0 0 0 0 114579 Sub-total parcial (residencial) 201550 0 0 0 82989 0 0 284539 Sub-total parcial (residencial) 829504 0 0 0 200762 0 0 1030266 Sub-total (edifícios) 733990 0 0 0 131235 10061,92 5779 881066 Sub-total (edifícios) 3020827 0 0 0 317475 35606 583 3371491 Rodovário 0 2060 400295 263322 0 0 0 0 665677 Rodovário 0 5443 1241883 764016 0 0 0 0 2011342 Ferroviário 34220 0 0 0 0 0 0 0 34220 Ferroviário 140837 0 0 0 0 0 0 0 140837 Transportes Transportes Fluvial 0 0 2580 0 0 0 0 0 2580 Fluvial 0 0 8004 0 0 0 0 0 8004 28 Sub-total (transportes) 34220 2060 402875 263322 0 0 0 0 702477 Sub-total (transportes) 140837 5443 1249887 764016 0 0 0 0 2160183 29 Indústria 43210 0 0 0 2408 91417 2064 344 139443 Indústria 177836 0 0 0 0 19 6689 35 184579 Outros 21170 0 0 0 0 0 602 860 22632 Outros 87128 0 0 0 0 0 1951 87 89165 TOTAL 832590 2060 402875 263322 225060 12728 6983 1745619 TOTAL 3426628 5443 1249887 764016 317492 41246 704 5805416 Fig. 2. Desagregação do consumo de energia primária Fig. 3. Desagregação das emissões de CO2 associadas pelas diferentes tipologias de utilização. às diferentes tipologias de utilização. (Fonte: Lisboa E-Nova. (2005) “Matriz Energética de Lisboa- (Fonte: Lisboa E-Nova. (2005) “Matriz Energética de Lisboa”, actualização”, www.lisboaenova.org, Lisboa, 2008.) (trabalho interno de revisão), Lisboa, 2008.)
  • 16. ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA Em resumo Em termos globais, e utilizando a metodologia comparativamente muito baixos. Quanto Lisboa em 2002 foi responsável por 7% preliminares mostram que o consumo global Fluxos de Energia e de CO2 em Lisboa Fluxos de Energia e de CO2 em Lisboa corrente, a posição de Portugal quanto às emissões por unidade de PIB, elas são do consumo nacional de energia primária, aumentou, bem como a diferença para a emissões de CO por habitante é apenas o reflexo da má intensidade energética da equivalente a 1,7 milhões de toneladas a média do país, realçando a responsabilidade 2 preocupante pelas multas a que ficou economia (IEE) já referida. de petróleo. O consumo por habitante foi que Lisboa tem em dar o exemplo na sujeito. Isto porque os máximos globais de de 3,1 Tep por habitante, enquanto que imprescindível estabilização e seguidamente emissão aceites a nível da UE, no âmbito 16 a média nacional foi de 2,5 Tep. Resultados da inversão da tendência negativa assinalada. do protocolo de Quioto , foram valores Emissões de GEE per capita, em 2005 Emissões de GEE per capita, em 2005 Emissões de GEE por unidade de PIB ppc, em 2005 Emissões de GEE por unidade de PIB ppc, em 2005 Luxemburgo Luxemburgo Estónia Estónia Irlanda Irlanda Polónia Polónia Estónia Estónia Rep. Checa Rep. Checa República Checa República Checa Eslováquia Eslováquia Bélgica Bélgica Chipre Chipre Chipre Chipre Grécia Grécia Finlândia Finlândia Hungria Hungria Holanda Holanda Lituânia Lituânia Grécia Grécia Eslovénia Eslovénia Alemanha Alemanha Irlanda Irlanda Dinamarca Dinamarca Bélgica Bélgica 30 Áustria Áustria Finlândia Finlândia 31 Reino Unido Reino Unido Luxemburgo Luxemburgo UE - - 15 UE 15 Portugal Portugal UE - - 25 UE 25 Alemanha Alemanha Polónia Polónia UE - - 25 UE 25 Espanha Espanha Malta Malta Eslovénia Eslovénia Holanda Holanda Itália Itália Espanha Espanha Eslováquia Eslováquia Letónia Letónia França França UE - - 15 UE 15 Portugal Portugal Itália Itália Hungria Hungria Dinamarca Dinamarca Malta Malta Reino Unido Reino Unido Suécia Suécia Áustria Áustria Lituânia Lituânia França França Letónia Letónia Suécia Suécia 00 55 10 10 15 15 20 20 25 25 30 30 0,0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 0,8 0,9 1,0 1,1 1,2 0,0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 0,8 0,9 1,0 1,1 1,2 t t CO equivalente por habitante CO equivalente por habitante t t CO equivalente por milhares de PPC CO equivalente por milhares de PPC Fonte: APA, 2007; EUROSTAT, 2007; EEA, 2007 Fonte: APA, 2007; EUROSTAT, 2007; EEA, 2007 Fig. 4 e 5. Emissões de GEE (gases com efeito estufa) per capita à esquerda (t CO2eq./habitante) e por unidade de PIB (t CO2eq./milhares Euros), à direita, em 2005. 2 2 (Fonte: Agência Portuguesa do Ambiente. (2007) “Relatório do Estado do Ambiente 2006”.) Fonte: http://nssdc.gsfc.nasa.gov/planetary/image/earth_night.jpg
  • 17. ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA 2.4 Fluxos de Água em Lisboa 17 3 A Matriz da Água , elaborada pela Lisboa do total (30,9 milhões de m ), seguido do Em termos de águas residuais, 21 milhões 3 E-Nova, identifica, com dados de 2004, consumo no comércio e indústrias, com 19% de m são águas residuais domésticas, não 3 todos os fluxos de água canalizada que (14,3 milhões de m ) e da Câmara Municipal interceptadas pela rede. Dos cerca de 59 3 entram e saem da cidade. Sempre que de Lisboa, com 12% do total (9,2 milhões milhões de m de água residual tratada, Fluxos de Água em Lisboa Fluxos de Água em Lisboa 3 3 possível tais dados foram desagregados por de m ). 43 milhões de m foram produzidas no tipo de utilizador e de utilização. O consumo Con-celho de Lisboa sendo os restantes 16 3 total de água foi estimado em cerca de No sector doméstico é nas actividades milhões de m provenientes de outros Municípios. 3 74,5 milhões de m , o que corresponde sanitárias e de higiene que se utiliza o maior A Estação de Tratamento de Águas Residuais a 13% do consumo total do sector urbano volume de água, sendo a maior parcela para (ETAR) de Alcântara tratou cerca de 55% do em Portugal Continental. chuveiros (49%), seguida das descargas dos volume total, seguida das ETARs de Chelas autoclismos (22%) e da utilização das torneiras e Beirolas, com 23% e 22% respectivamente. Este consumo corresponde, em termos de da casa de banho (8%). consumo médio urbano diário per capita, Tendo em conta este cenário é possível a 367 L/hab/dia, valor superior à média de Dentro do sector não doméstico, para além identificar as principais áreas e oportunidades 32 Portugal Continental, que é de 208 L/hab/ da Câmara Municipal de Lisboa (28%), a maior de intervenção, com vista à optimização do 33 dia, e à média europeia de 272 L/hab/dia. percentagem de água potável destina-se desempenho energético-ambiental da cidade: à restauração e hotelaria (12%), Como se pode verificar o principal destino aos escritórios (9%) e às instituições • combate às perdas na rede de é o consumo doméstico, representando 42% e organismos públicos (8%). abastecimento de água; • gestão da procura com especial destaque Dentro deste contexto é importante realçar para políticas que promovam a redução da que em 2004 entraram efectivamente no procura de água potável; 3 Concelho de Lisboa cerca de 127 milhões de m , • e a reutilização de águas cinzentas e águas 3 Fig. 6, 7 e 8. Consumos de água potável no Concelho dos quais 33 milhões de m foram entregues pluviais para usos não potáveis. de Lisboa e descriminação do consumo doméstico em 3 baixo. a outros municípios e 19,5 milhões de m (Fonte: Lisboa E-Nova. (2006) “Matriz da Água de Lisboa”, Di- foram contabilizados como perdas na rede. visão de Imprensa Municipal da Câmara Municipal de Lisboa, Lisboa, 2006)
  • 18. ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA 2.5 Fluxos de Materiais em Lisboa A Matriz dos Materiais de Lisboa18, O consumo de recursos não renováveis Neste padrão de consumos, 65% dos Relativamente à acumulação em stock, ou também elaborada com dados de 2004, representa cerca de 80% do consumo total recursos referem-se a minerais não seja aos materiais cujo tempo de vida útil baseia-se na metodologia de Contabilização de materiais da cidade de Lisboa, sendo metálicos (na sua maioria materiais de na economia é superior a um ano, podem-se Fluxos de Materiais em Lisboa Fluxos de Materiais em Lisboa de Fluxos de Materiais disseminada pelo a fracção renovável, correspondente construção), 11% são combustíveis fósseis contabilizar cerca de 9 milhões de toneladas EUROSTAT, permitindo quantificar os a biomassa (nomeadamente produtos e 4% referem-se a minerais metálicos. de materiais, 64% dos quais com um tempo fluxos de materiais que são gerados pelas alimentares e madeira), cerca de 20% médio de vida superior a 30 anos actividades que têm lugar na cidade. Os (essencialmente materiais de construção). dados de entrada foram desagregados por Este resultado sugere que se está a verificar tipo de material, sector, utilizador e tempo um crescimento da acumulação de materiais de residência (ou período de vida útil). Os na cidade apesar do “emagrecimento” da cidade fluxos de saída, maioritariamente resíduos, em número de habitantes nos últimos anos. foram desagregados de acordo com o seu Os principais resultados da Matriz dos destino ou modo de tratamento. Materiais de Lisboa são apresentados na tabela 4. 34 Em termos globais são consumidos 11 milhões 35 Fig. 10. Distribuição do tipo de materiais consumidos. de toneladas de materiais por ano na (Fonte: Lisboa E-Nova. (2007). “Matriz dos Materiais de Lisboa”, cidade de Lisboa, o que representa cerca Fig. 9. Distribuição do tipo de materiais consumidos. Divisão de Imprensa Municipal da Câmara Municipal de Lisboa, Lisboa, 2007.) de 7% dos materiais consumidos no país, (Fonte: Lisboa E-Nova. (2007). “Matriz dos Materiais de Lisboa”, Divisão de Imprensa Municipal da Câmara Municipal e em termos de consumos per capita de Lisboa, Lisboa, 2007.) Listando os 10 produtos mais consumidos em o valor é 54,1 kg/hab.dia, valor superior Lisboa, em unidades de massa, verifica-se que à média nacional de 42,9 kg/hab.dia. os produtos relacionados com a alimentação assumem o primeiro lugar, seguindo-se os combustíveis para transporte e os bens de equipamento para a habitação e artigos pessoais (como mobiliário, vestuário, calçado e têxteis para o lar).
  • 19. ESTRATÉGIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL PARA LISBOA Tabela 4. Fluxos de Materiais Globais da Cidade de Lisboa (un.:1000t) (Fonte: Lisboa E-Nova. (2007). “Matriz dos Materiais de Lisboa”, Divisão de Imprensa Municipal da Câmara Municipal de Lisboa, Lisboa, 2007.) Fluxos de Materiais em Lisboa Fluxos de Materiais em Lisboa Categoria material Entrada Saída Acumulação Biomassa agrícola 1499 117 Biomassa florestral 540 300 Biomassa Biomassa pescas 11 0 Sub-total Biomassa 2050 431 732 CF em Produtos 206 Combustíveis 994 Fig.11. Distribuição dos resíduos produzidos por tipo Fig. 12. Distribuição dos resíduos por destino final. Combústiveis rodoviários FÓsseis 1245 de materiais. (Fonte: Lisboa E-Nova. (2007). “Matriz dos Materiais de Lis- Electricidade 0 (Fonte: Lisboa E-Nova. (2007). “Matriz dos Materiais de Lis- boa”, Divisão de Imprensa Municipal da Câmara Municipal de boa”, Divisão de Imprensa Municipal da Câmara Municipal de Lisboa, Lisboa, 2007.) Sub-total CF 1200 172 Lisboa, Lisboa, 2007.) Metais 434 14 430 De construção 7168 338 Industriais 85 34 valorização energética através de queima através da implementação alargada de medidas Minerais não metálicos Ind&Constr 8 11 e 12% tiveram como destino a deposição em que favoreçam: Sub-total MNM 7261 383 7240 aterro. 36 • a optimização da procura de materiais, 37 Não especificado 289 107 276 TOTAL 11234 2180 8850 Entre outros aspectos relevantes este reduzindo a utilização de recursos naturais documento sugere que a cidade pode ser não renováveis; encarada, no imediato, como uma fonte de • a reutilização, reciclagem e valorização em Analisando os fluxos de saída, o valor total A biomassa, que inclui os resíduos orgânicos, materiais, pelo facto de o meio edificado e de os maior grau dos materiais já acumulados na de resíduos gerados pelos consumidores em a madeira, o papel e parte dos têxteis rejeitados bens duráveis poderem ser encarados, no seu cidade; Lisboa é cerca de 630 mil toneladas (ano pelos consumidores, é a categoria de resíduo fim de vida, como fonte de muitos materiais 2004). As estimativas indicam ainda que com maior expressão em Lisboa. A categoria • e a optimização da oferta, promovendo úteis à economia. nesse ano foram produzidas cerca de 330 dos combustíveis fósseis é essencialmente o consumo de materiais produzidos de mil toneladas de resíduos de construção constituída por produtos plásticos. Os resultados da aplicação da ferramenta uma forma mais sustentável (menos e demolição, foram transportadas pelas águas de Contabilidade dos Fluxos de Materiais intensivos em produtos químicos e água), residuais cerca de 14 mil toneladas de carga Pode ainda verificar-se, pela Figura 12, que apontam diversas oportunidades estratégicas tendo particularmente em conta a saúde sólida e foram emitidas para a atmosfera cerca em termos de destino final 43% foi alvo de que podem contribuir para a melhoria do dos cidadãos e a protecção de todos os de 1,2 milhões de toneladas de substâncias. reciclagem, 45% foram aproveitados para desempenho energético-ambiental da cidade ecossistemas exitentes no meio urbano.