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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
CURSO DE GRADUAÇÃO SERVIÇO SOCIAL
LEONAM MOREIRA DE SOUZA
SERVIÇO SOCIAL
FRENTE A INSERÇÃO MUSICAL
COMO INSTRUMENTO DE PROJETO
DE INCLUSÃO SOCIAL
Uberaba – MG
2013
LEONAM MOREIRA DE SOUZA
SERVIÇO SOCIAL
FRENTE A INSERÇÃO MUSICAL
COMO INSTRUMENTO DE PROJETO
DE INCLUSÃO SOCIAL
Trabalho de Conclusão de Curso, Apresentado ao
Serviço Social da Universidade Norte do Paraná -
UNOPAR, para obtenção do título de Bacharel em
Serviço Social.
Profª. Orientadora: Clarice da Luz Kernkamp
Uberaba – MG
2013
Ando devagar porque já tive pressa
E levo esse sorriso porque já chorei demais,
Hoje me sinto mais forte, mais feliz quem sabe,
Só levo a certeza de que muito pouco eu sei,
Ou nada sei...
Conhecer as manhas e as manhãs,
O sabor das massas e das maçãs,
É preciso amor pra poder pulsar,
É preciso paz pra poder sorrir,
É preciso a chuva para florir
Penso que cumprir a vida seja simplesmente
Compreender a marcha e ir tocando em frente,
Como um velho boiadeiro levando a boiada,
Eu vou tocando os dias, pela longa estrada eu vou,
Estrada eu sou ...
Todo mundo ama um dia, todo mundo chora,
Um dia a gente chega, no outro vai embora,
Cada um de nós compõe a sua história
Cada ser em si carrega o dom de ser capaz
E ser feliz ( Conhecer...)
Ando devagar porque já tive pressa,
E levo esse sorriso porque já chorei demais,
Cada um de nós compõe a sua história,
Cada ser em si carrega o dom de ser capaz,
E ser feliz...
Almir Sater: Cantor e Compositor
AGRADECIMENTOS
A DEUS, pelo seu infinito amor, e que tem dado seu conforto, me mantendo na fé e
perseverança pra trilhar essa longa caminhada à graduação, o que era um sonho de
juventude.
Aos meus Pais que sempre lutaram pra nos dar uma educação descente, e nos
preparar para o mundo; que deixara como exemplo, a dignidade e o caráter, como
troféus em testemunhos de vida.
À minha Esposa Romilda Bessa, que compartilhou comigo dos momentos de luta e
alegria, me incentivando e confortando, nos dias mais difíceis dessa caminhada.
Aos meus Amigos e sonhadores, que partilharam comigo do mesmo ideal, propondo
uma mobilização no sentido de promover o bem social em prol de grupos que vivem
a margem da sociedade organizada.
Aos companheiros do ICBC – Instituto de Cegos do Brasil Central, que comprara a
ideia de um Projeto de Inclusão Musical, ao seu público assistido. À nossa querida
Tutora do Polo, Marcela Fagundes, que com toda a paciência do mundo, nos
conduziu ao topo da conquista nessa graduação.
A todas as Crianças, Jovens e adultos, que frequentaram as aulas de música
(violão), que além de aprenderem os arpejos e ritmos, programaram suas cantorias,
com grupos organizados em suas Instituições de apoio.
RESUMO
O presente Trabalho de Conclusão de Curso concilia-se com a experiência prática
de Estágio Curricular III, no Projeto “Inclusão Musical para Deficientes Visuais”, este
desenvolvido no Instituto de Cegos do Brasil Central (ICBC). Este trabalho tem como
foco salientar a importância da inserção da atividade de música em Projetos Sociais.
Possibilitando aos jovens inseridos no Projeto, um caminho para o exercício e a
conquista da cidadania e da inclusão social a partir da efetivação de seus direitos,
dentre eles, o acesso à participação, a informação e à educação. Trata, portanto, de
temas sobre cidadania e inclusão social, realizadas por meio de pesquisas
bibliográficas: livros, documentos, web e Relatório Final de Estágio Curricular III.
Apresenta ainda, exemplos de Projetos Sociais Nacionais existentes com a Inserção
da Música, expondo suas contribuições para o desenvolvimento social. O trabalho
visa contribuir para a reflexão e a prática sobre o papel da educação musical no
âmbito dos Projetos Sociais em ONGs, nos quais a cultura emerge como elemento
significativo na busca de transformação e justiça social.
PALAVRAS – CHAVE: Projetos Sociais, Música, Cidadania e Inclusão Musical.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
(ABEDEV) Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais
CBDC Confederação Brasileira de Desportos para Cegos
OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
ICBC Instituto de Cegos do Brasil Central
LOAS Lei Orgânica de Assistência Social
SESI Serviço Social da Indústria
MEC Ministério da Educação e Cultura
ONG Organização não Governamental
ECA Estatuto da Criança e do Adolescente
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO......................................................................................................08
1.1 JUSTIFICATIVA...................................................................................................10
2 OBJETIVOS...........................................................................................................11
2.1 Objetivo Geral.....................................................................................................11
2.1.1 Objetivos Específicos.....................................................................................11
3 METODOLOGIA.....................................................................................................12
4 CAPITULO I Organização não Governamental (ONG) ICBC..............................13
5 CAPITULO II Breve Análise Teórica Sobre o Terceiro Setor ONGs.................18
5.1 Terceiro Setor.....................................................................................................18
6 CAPITULO III Música, Cidadania e Inclusão Social...........................................26
6.1 Música................................................................................................................26
6.2 Cidadania...........................................................................................................29
6.3 Inclusão Social...................................................................................................30
6.4 Inserção da Música no (ICBC) Instituto de Cegos do Brasil Central.............39
CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................44
REFERÊNCIAS..........................................................................................................48
ANEXO.......................................................................................................................53
1 - INTRODUÇÃO
O presente Trabalho de Conclusão de Curso concilia-se com a experiência
prática de Estágio Curricular III, realizado no período de Janeiro a Julho de 2013, no
Projeto de Inclusão Musical a Deficientes visuais, este desenvolvido no Instituto de
Cegos do Brasil Central (ICBC).
A meta é objetivar ações dentro do projeto de inserção musical na instituição,
que virá de encontro a uma das necessidades real do público em regime de internato.
Observa-se a carência afetiva desse público, pois além do instituto lhes oferecer
todas as condições para uma vida com melhor qualidade, há momentos que deparam
com a solidão decorrente de uma final de semana sem a presença do publico
administrativo ou mesmo, os profissionais que lhes prestam assistência.
Diante dessa realidade, é que a inserção musical, vem lhes propor uma forma
numa atividade, que embora seja paliativa, mas o acondiciona a um momento de
lazer e descontração pois, o contato com um instrumento musical, no arpejo de uma
melodia, e com a companhia dos colegas internos, lhes garante cobrir este déficit
cultural e social.
O aprendizado musical, seja por adultos ou crianças, pessoas portadoras de
deficiência ou não, contribui de forma extraordinária na formação intelectual e
emocional das pessoas, mesmo que este não implique necessariamente na formação
de futuros músicos. “A educação musical não deve visar à formação de possíveis
músicos de amanhã, mas sim à formação integral da pessoa de hoje” (Teca Alencar
de Brito). A presença da música na educação das pessoas justifica-se, para a autora,
enquanto elemento de formação de seres humanos sensíveis, criativos e reflexivos. A
importância da educação musical para a formação do indivíduo é tão verdadeira que a
discussão em torno deste tema acabou impondo a sociedade brasileira a volta do
ensino da música nas escolas através da lei nº 11.769 sancionada em agosto de
2008.
O ensino da arte voltado para crianças, adolescentes e jovens das classes
populares tem sido colocado, principalmente pela mídia, como uma estratégia para
tirar crianças das ruas; controlar a violência nos grandes centros urbanos, ou mesmo
como proposta de ação junto à população a qual se encontra “excluída”.
08
Os projetos sociais tem sido os principais responsáveis pelo desenvolvimento
de atividades artísticas, junto às camadas empobrecidas da população; sendo o
espaço de práticas onde esse discurso busca legitimidade. Este trabalho, no
entanto, tem como foco salientar a importância da inserção a atividade de música
em projetos sociais como proposta alternativa e criativa de ação para o serviço
social, possibilitando dessa forma, as crianças e aos adolescentes inseridos no
projeto em questão, um caminho para o exercício e a conquista da cidadania e da
inclusão social a partir da efetivação de seus direitos, dentre eles, o acesso, a
participação, a informação e á educação.
Portanto, apontar estratégias de fortalecimento dos direitos inerentes ao ser
humano como solução possível para o enfrentamento da problemática social, resulte
na cidadania e na inclusão social. Conclui-se com este trabalho realizado, embora
com escassa referencias bibliográficas e vivencias, no meu entender conseguiu-se
visualizar que a música realmente, como sendo parte do cotidiano de cada um, bem
orientada e oportunizada, possa ser considerada de grande valia para, no caso em
questão, crianças e adolescentes se beneficiarem sobremaneira com cidadãos
incluídos na sociedade.
09
1.1 JUSTIFICATIVA
A temática desenvolvida neste trabalho, a inserção da música em projetos
sociais, tem a música como ação de cidadania e inclusão social, sendo a música
uma alternativa de execução num processo de emancipação dos sujeitos.
A música pode ser um excelente meio de trabalho para o assistente social
intervir em suas ações. Assim a escolha e a justificativa do TCC em abordar sobre a
inserção da música em Projetos Sociais ocorreu por dois motivos: por estar
desenvolvendo trabalhos de inserção musical a jovens da periferia de Uberaba, com
idade variadas entre 9 e 18 anos; adultos entre 19 e 59 anos.
O foco principal tem como objetivo possibilitar as crianças, adolescentes e
adultos o acesso a diferentes modos de aprendizagem e atuação na sociedade,
orientados pelos valores da cultura de paz. Utilizando-se para isso, da linguagem
pela música. Esses puderam participar de aulas didáticas com exercício da música,
por meio de apresentações, revelando o lado artístico.
O segundo motivo foi a realização do Estágio Curricular III no ICBC, com o
“Projeto de Inclusão Musical para Deficiente Visual”, que notou-se a importância de
oportunizar aos jovens que vivem em regime de internato, uma forma de superar a
solidão de final de semana, quando se encontram sem a presença do público
assistido e do corpo funcional, tendo a música como uma aliada.
10
2 OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
Levar conhecimento e promover a cidadania a inserção social; contribuir para
o desenvolvimento humano através de ações que venham minimizar os impactos da
desigualdade social;
2.1.1 Objetivos Específicos
a. mencionar as ações que servirão para capacitar os indivíduos para o
exercício da cidadania;
b. defender os interesses dos cidadãos e das comunidades;
c. regionalizar as ações, visando estabelecer parcerias públicas e privadas.
11
3 METODOLOGIA
A pesquisa para esta determinada abordagem apresentou certas dificuldades,
por se tratar de um assunto escasso, mais precisamente na área de música, este
assunto é mais debatido por este motivo a maior presença neste trabalho de
referências bibliográficas da área musical. Porém, a metodologia utilizada para a
realização deste trabalho, foi à pesquisa bibliográfica. A estrutura deste trabalho está
organizada em três capítulos.
O primeiro capítulo, inicia-se com uma breve apresentação da ONG Rosas de
Sharon, que hospedou a ideia da Inserção Musical ao seu público assistido. E
finalizando a Inclusão Musical á Deficientes Visuais do ICBC, em que se realizou o
Estágio obrigatório III.
O segundo capítulo, aborda brevemente a análise teórica sobre temas
"Terceiro Setor e Organizações Não governamentais" (ONGs).
O terceiro capítulo, trata-se sobre algumas reflexões a respeito da música
com o ser humano, da cidadania e da Inclusão Social a partir da inserção da música
em projetos sociais. Outras questões tratadas referem-se aos acessos e
oportunidades de participação em ações voltadas à realização do ser humano como
cidadão através da música. Após ilustra-se com alguns exemplos de projetos sociais
nacionais existentes, que trabalham com a inserção da música, numa alternativa de
contribuir na formação do cidadão. A seção finaliza-se com a abordagem sobre a
oportunidade de promoção da cidadania e inclusão social por meio da música a
deficientes visuais.
Finalizando o trabalho, apresenta-se as considerações finais referentes ao
tema escolhido para a elaboração deste trabalho de Conclusão de Curso. Além das
explanações mencionadas anteriormente, ilustra-se com fotos (em anexo), relativas
aos momentos de trabalho, a integração do grupo, que aconteciam durante o
desenrolar das atividades de música. Por elas, observam-se o entrosamento das
crianças e dos jovens do grupo e música com o professor (estagiário) registro de
suas apresentações.
12
4 CAPITULO I / ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG) INSTITUTO DE
CEGOS DO BRASIL CENTRAL (ICBC)
ONG Rosa de Sharon, é uma instituição sem fins lucrativos que presta
serviços a sociedade na cidade de Uberaba MG, com cursinhos diversos:
Informática, Violão, serviços manuais etc.
ICBC (Instituto de Cegos do Brasil Central) Fundado em 1942 é uma
associação civil sem fins lucrativos, filantrópica, beneficente, de assistência social,
educacional e de saúde. Com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada,
desenvolve suas ações com certificado de Entidade Beneficente de Assistência
Social desde 1963. Reconhecido como Utilidade Pública Municipal e Federal,
oferece serviços gratuitos de habilitação e reabilitação para pessoas cegas e com
baixa visão, em regime de internato, semi-internato. O trabalho abrange pessoas
com deficiência visual e múltiplas deficiências.
Além de trabalhos com profissionais da área da educação, oferece palestras
e cursos de capacitação e formação continuada. Para continuidade dos trabalhos a
instituição necessita da ajuda de empresas ou pessoas físicas que possam contribuir
por meio de doações. As pessoas atendidas são oriundas dos mais diversos
municípios de todas as regiões do país, todavia, a grande maioria é composta de
cidadãos do triângulo mineiro, que não conta com nenhuma outra entidade
nos mesmos moldes, dimensões e estrutura que o I C B C dispõe. P r o m o v e a
educação formal e informal do deficiente visual; através de oficinas Braille,
recursos tecnológicos e metodologias inovadoras; i n c e n t i v a uma vida
independente e saudável para os deficientes visuais através de projetos de
geração de renda e capacitação; previne a deficiência v i s u a l completa através
de campanhas informativas e atendimento clínico; p r o m o v e a inclusão
socioeconômica do deficiente visual através de programas em parceria com
organismos da sociedade. Está entre as três melhores i n s t i t u i ç õ e s n a c i o n
a i s no que diz respeito ao desenvolvimento da cidadania do deficiente visual.
Afiliado à Confederação Brasileira de Desportos para Cegos (CBDC), e com
membros integrantes da Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais
(ABEDEV), desenvolve programas de estágio assistido e de voluntariado em todas
as suas áreas de atuação. Uma instituição beneficente do Terceiro Setor, referência
da na região de Uberaba, que cria, desenvolve e executa projetos para melhoria da
13
qualidade de vida do deficiente visual nas áreas de saúde, educação e atendimento
social há 70 anos.
A atuação do assistente social no Instituto de Cegos do Brasil Central tem
como objetivo permear: o exercício da cidadania de seus usuários; a proteção à
família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice das pessoas cegas e
com baixa visão; o amparo às crianças e adolescentes carentes; a busca pela
inserção da interação ao mercado de trabalho; habilitação e reabilitação bem como a
integração à vida comunitária das pessoas cegas e com baixa visão. O exercício
profissional se dá junto aos usuários internos, semi-internos, externos e seus
familiares, por meio de trabalho socioeducativo, visitas domiciliares e veiculação de
informações.
Conforme a realidade da instituição as atuações do Assistente Social tem
também por objetivos contribuir na educação do deficiente visual, abordando as
expressões da questão social que permeiam esse segmento e ocupa-se dos
aspectos sociais do processo de habilitação e reabilitação visual, articulando-se com
a equipe multidisciplinar composta por diversas áreas do conhecimento. A atuação
profissional se dá junto aos usuários internos, semi-internos, externos e seus
familiares, por meio de trabalho socioeducativo, visitas domiciliares e veiculações de
informações concernentes aos interesses dos mesmos.
As ações desenvolvidas com maior frequência no ICBC pelo Serviço Social
são: Acompanhamento e agilização de benefícios de prestação continuada;
confecção de processos para aquisição de Passe Livre Municipal e ou Interestadual
(Lei Municipal nº 8.298/2002 e Lei 8.899/1994 e Decreto 3.691/2000); orientação às
famílias no que se refere a melhor interação com o deficiente visual, considerando
suas necessidades específicas; encaminhamento para recursos da comunidade
local e regional; elaboração de relatórios sociais, laudos, pareceres e estudo de
caso; participação em reuniões; assessoria a professores, técnicos e funcionários do
ICBC; inclusão do deficiente visual no mercado de trabalho conforme Instrução
Normativa nº 5 de 30 de agosto de 1991; promover a motivação do deficiente visual
para a qualificação continuada através de cursos oferecidos pela comunidade local
regional e estadual; participação nas festividades internas e externas do ICBC
envolvendo alunos e pais; favorecer o acesso às práticas de esporte e lazer, com
segurança e respeito à sua condição de Pessoa com Necessidades especiais;
orientar o deficiente visual e seus familiares quanto aos seus direitos que estão
14
contemplados na Constituição Federal de 1988, na Lei Orgânica da Assistência
Social (Lei 8.742/93), no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei
8.069/90), na Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência (Lei
7.853/89 e Decreto 3.298/99, na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90 e Lei
8.142/90), Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei 9.394/96), no Código
de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), na Declaração Universal dos Direitos
Humanos, na Instrução Normativa – Secretaria da Receita Federal 607/2006, entre
outras legislações pertinentes aos direitos da pessoa com deficiência.
Habilitar e reabilitar o portador de deficiência visual, através de
treinamentos específicos, em atividades afins, proporcionando-lhe conhecimentos
para o desempenho de diferentes tarefas da vida cotidiana, é proporcionar a sua
independência bio-psico-social.
A Constituição Federal de 1988 dá destaque e orienta a profissionalização
dos alunos com necessidades especiais. Acredita-se que a educação é um dos
canais que conduzirá à inserção dessas pessoas ao mercado de trabalho, dando-
lhes possibilidades de vislumbrar uma vida mais independente, além disso, estar
contribuindo para o aumento da sua autoestima, uma vez que elas se sentirão
produtivas.
É preciso integrá-los ao convívio social, trabalhando a independência de cada
um, mas cabe principalmente ao poder público desenvolver ações que proporcionem
a esta parcela da população uma melhor qualidade de vida, garantindo-lhes os
direitos que todos, perante a Constituição Federal/1988, temos: o direito à educação,
à saúde e ao trabalho.
A compreensão dos pais, agindo em parceria com a escola é fundamental,
mas o sistema educacional também assume parcela dessa responsabilidade,
auxiliando a família a cuidar da saúde do filho. Há alunos com visão subnormal que
podem, através de cirurgia ou uso de aparelho, ter o seu coeficiente de acuidade
visual melhorado e, por desconhecimento ou por falta de recursos, se privam dessa
possibilidade. E se a criança tiver visão subnormal, é importante que ela seja
estimulada para potencializar o pouco de luz que consegue perceber.
Outra ação desenvolvida pelo MEC é o Programa Nacional do Livro Didático
estendido aos portadores de deficiência visual, viabilizando o seu acesso ao livro
didático em Braille. Esta preocupação tem se estendido, no sentido de oferecer ao
deficiente visual, esclarecimentos importantes para a sua segurança.
15
A Instituição trabalha com apoio do voluntariado, o que proporciona um
poderoso movimento de recursos humanos frente as demandas do sujeito de direito.
O segmento do voluntariado há muitos séculos atrás, encontrava-se mais dentro das
instituições religiosas. Com o passar dos tempos desenvolveu-se mais precisamente
na década de 1990. Ocorreu o que muitos se referem como a explosão do setor sem
fins lucrativos e com ele a ampliação do número de voluntários. (NILSSON, 2003). O
voluntário, para Nilsson (ibid,p.06) não consiste somente em doar seu tempo ao
menos favorecidos, mas, “visualizar nesta ação, uma via de crescimento pessoal e
efetivo com comprometimento e contribuição para com as pessoas, as comunidades,
instituições e/ou grupos onde se encontram inseridos”.
Pode-se dizer que o voluntário é toda e qualquer pessoa que, sensibilizada
com os problemas sociais, se compromete de forma gratuita, dedicando parte do seu
tempo livre a serviço de outros que dela necessitam. O trabalho voluntário não deve
ser considerado semelhante às ações do estado, pois cabe ao setor público, o pleno
atendimento das políticas públicas a todos os cidadãos. Pode-se ficar a cargo do
voluntariado uma parceria com o estado para que não ocorra privatização das
políticas públicas, e sim combater a pobreza, buscando a diminuição da
desigualdade social.
O significado de parceria no entendimento de Cardoso (2004, p.46), trata-se
de “uma relação entre iguais e liberdade, para tomada de decisões”. Os parceiros
devem concordar quanto aos seus objetivos, aos métodos de atuação e a
transparência durante a execução dos programas neste sentido. Para Cardoso,
as novas formas de participação e mobilização abriram portas para as
parcerias entre governos e ONGs, empresas, universidades. Novos atores
sociais se mobilizaram fora do estado e muitas vezes contra eles [...], as
políticas sócias ainda eram vistas como uma atribuição do estado, mas as
parcerias com as empresas e as organizações civis, ao mesmo tempo em
que a democracia, começara a criar raízes. O espaço público já não se
confunde com o espaço governamental e o desejo de resultados eficazes
no combate aos problemas sociais crônicos provocou uma ampliação das
parcerias com vistas à programação de intervenções eficazes.
A autora ressalta que a finalidade destas parcerias não é diminuir ou isentar o
papel do estado na construção de uma sociedade mais igualitária, mas de construir,
16
através de parcerias, uma rede social entre as comunidades envolvidas, ampliando
seus espaços de participação. Numa sociedade cada vez mais complexa e dotada
de interesses legítimos é conflitante, surgem, nos anos 1990, as organizações não
governamentais (ONGs). Baseando-se nos direitos e deveres referentes à cidadania,
criadas com o objetivo de atender a área social.
17
5 CAPITULO II / BREVE ANÁLISE TEORICA SOBRE O TERCEIRO SETOR E
ONGs.
5.1 Terceiro Setor
O terceiro setor vem sendo objeto de diversas áreas do conhecimento,
atuando em campos variados como os de are e cultura, educação, recreação,
saúde, assistência social, defesa de direitos humanos e de minorias, ambientalísmo
e desenvolvimento comunitário. Visto que essas organizações ocupam novos
espaços na atuação social, política e econômica. Teve seu surgimento no Brasil, por
meio a herança da colonização portuguesa. A vida social, econômica e política
Brasileira eram centradas nas grandes unidades agrícolas que visavam à
exportação, tendo como base o escravismo. Assim, o Brasil nasceu como sociedade
regida pela “lógica da dominação senhorial Landim, (1993, p. 12)”.
O surgimento do Terceiro Setor, de acordo com Castro (1999), tem suas
origens na Igreja Católica, cujas entidades vinculadas desenvolviam suas ações
dentro dos preceitos da filantropia e do assistencialismo. Na década de 1990, em
função do crescimento do Terceiro Setor, houve a necessidade de criar leis
adequadas, pela sua importância e expansão em nossa sociedade. A Lei 9.790, de
23 de março de 1999 é conhecida como novo marco legal do Terceiro Setor no
Brasil, pois cria as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e
o termo de parceria. Segundo Franco (2002, p.61) “é um conjunto de leis e normas
que regulam as relações entre Estado e as organizações da sociedade civil”.
No art. 3º da mesma Lei 9.790, Capitulo I – da Qualificação como
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, expressa a amplitude das
áreas de interesse público em que as Organizações Sem Fins Lucrativos podem
desenvolver as suas atribuições. Elas podem atuar tanto nas áreas de preservação
ambiental como cultural histórico e artístico, como na promoção da cultura ou da
assistência social elencando cada tipo de atuação possível caracterizando uma
vasta área de abrangência na dedicação de informações de utilidade pública ou na
prestação de serviços a outras organizações sem fins lucrativos. Na sequência
apresenta-se as finalidades da Lei contida em seu Art. 3º.
Art. 3º A qualificação instituída por esta Lei, observando em qualquer caso, o
principio da universalização dos serviços, no respectivo âmbito de atuação das
18
Organizações, somente será conferida às pessoas jurídicas de direito privado, sem
fins lucrativos, cujos objetivos sociais tenham pelo menos uma das seguintes
finalidades:
I – promoção da assistência social;
II – promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio
histórico e artístico;
III – promoção gratuita da educação, observando-se a forma
complementar de participação das organizações de que trata
esta Lei;
IV – promoção gratuita da saúde, observando-se a forma
complementar de participação das organizações de que trata
esta Lei:
V – promoção da segurança alimentar e nutricional;
VI – defesa, preservação e conservação do meio ambiente e
promoção do desenvolvimento sustentável;
VII – promoção do voluntariado;
VIII – promoção do desenvolvimento econômico e social e
combate à pobreza;
IX – experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio
produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio,
emprego e crédito;
X – promoção de direitos estabelecidos, construção de novos
direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar;
XI – promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos
humanos, da democracia e de outros valores universais;
XII – estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias
alternativas produção e divulgação de informações e
19
conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às
atividades mencionadas neste artigo.
Parágrafo único. Para os fins deste artigo, a dedicação às
atividades nele previstas configura-se mediante a execução
direta de projetos, programas, planos de ações correlatas, por
meio da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, ou
ainda pela prestação de serviços intermediários de apoio a
outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor
público que atuem em áreas afina. Já em seu Art. 4º propõe a
normatização das Organizações Sem Fins Lucrativos
abordando sobre os estatutos a que elas devem dispor e sobre
as normas básicas que devem ser respeitadas, promovendo a
transparência, honestidade e a eficiência dos serviços
propostos pelas organizações.
Pelo modo da organização socioeconômica atual, a economia passou a ser
dividida em três setores: O Primeiro Setor sendo O Estado, o Segundo Setor, a
iniciativa privada e o Terceiro Setor, a sociedade civil organizada.
O primeiro Setor, de acordo com Melo Neto & Froés (1999), é representado
pelas atividades da iniciativa privada que buscam atender fins particulares, e o
Terceiro Setor compreende um conjunto de organizações que realizam atividades
que são ao mesmo tempo, não governamentais e sem fins lucrativos. Esta nova
configuração da sociedade, representada pelo crescimento de um Terceiro Setor na
economia, emergiu na incapacidade dos dois setores clássicos da economia (Estado
e Iniciativa Privada) em suprir as necessidades da sociedade. Ele vem como
mediação entre as necessidades sociais e o Estado, apresentando-se como uma
alternativa positiva de pressão junto à formulação de efetivas políticas públicas por
parte do Estado, sendo um novo campo de lutas em prol da justiça social. (Melo
Neto & Froés, 1999), afirmam que a crescente ineficiência do Governo em elaborar
programas de caráter social é proveniente da quebra do Estado do Bem Estar
Social, do crescimento do neoliberalismo e da redução das atividades do Estado,
resultantes da concepção de um Estado mínimo. Sendo assim, o Terceiro Setor,
segundo Panceri (2001) vem cada vez mais se desenvolvendo nas fundações e
20
institutos de origem empresarial, onde se dedicam a uma ação social. O estado
fornece a essas organizações se apresenta por meio do marketing social que estas
ações alcançam, a filantropia empresarial auxilia para a boa imagem da empresa. Já
na concepção de Salamon (1998, p.05) "O crescimento do Terceiro Setor decorre de
várias pressões, demandas e necessidade advindas das pessoas, como cidadãos,
das instituições e até dos próprios governos. Ele reflete um conjunto nítido de
mudanças sociais e tecnológicas, aliado a continua crise de confiança na
capacidade do Estado".
Ainda para este autor, os fatores que resultaram no crescimento do Terceiro
setor foram: Crise do Bem Estar Social, Crise do desenvolvimento, Crise ambiental
global, Colapso do Socialismo, Terceira Revolução Industrial, Revolução das
Comunicações, e o Crescimento econômico. A junção destes fatores contribuiu para
que a sociedade civil se mobilizasse para o atendimento das demandas coletivas.
Segundo Carrion (2000) o Terceiro Setor compreende-se e diversos tipos de
organizações que vão desde entidades sem fins lucrativos, fundações, instituições
filantrópicas, projetos sociais ligados a empresas, dentre outras, e tendo como
destaque as ONGs. Melo Neto & Froés (1999) conceituam o Terceiro Setor como
sendo uma “nova esfera pública do interesse comum e conta com grande
participação de organizações não governamentais”. O surgimento do Terceiro Setor
tem adquirido um “relevante papel para o desenvolvimento social, uma vez que ele
representa a quebra da dicotomia tradicional entre as esferas particular e pública,
onde particulares significa negócios e pública significava Estado e Governo”.
5.2 Organizações Não governamentais (ONGs)
No Brasil, as Organizações Não governamentais começam a se formar e
estruturar a partir das décadas de 1960 e 1970. As primeiras ONGs surgem em
pleno período de ditadura e repressão a qualquer tipo de organização da sociedade
civil, acompanhando um movimento característico da sociedade da época de
resistência e enfrentamento a todas as formas de opressão. (PAZ, 1997). A família,
o Estado e a Sociedade Civil não conseguindo dar conta das as organizações
governamentais e não governamentais no Brasil, conforme Yasbeck (2000, p. 15):
“[...] as ONGs passaram a ter mais visibilidade nos anos 80/90 por seus
investimentos na defesa de direitos sociais, da melhoria das condições de
21
vida da população e da democratização dos pais muitas delas expressam
novos caminhos propositivos da sociedade civil, [...] muitas delas surgiram e
se consolidaram em tempos de ditadura e repressão, ligadas a educação
popular [...]”.
No entanto, foi nos anos 80/90 que ocorreu o crescimento e a consolidação
das ONGs, sendo na segunda metade dos anos 80 o desafio de se profissionalizar,
qualificar sua prática e promover certa especialização temática, em áreas como
direitos humanos, políticas públicas, desenvolvimento regional, meio ambiente e
ecologia. Já nos anos 90, as ONGs e as entidade assistenciais se encontram em
vários fóruns de debates, com uma série de objetivos em comum. Observa-se, por
exemplo, na luta pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também pela
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), o encontro destas organizações na
defesa dos direitos sociais. (PAZ, 1997) que “nascem sintonizadas com os objetivos
e dinâmicos dos movimentos sociais, com um projeto político de fortalecimento da
sociedade civil, de defesa dos direitos sociais com ênfase nos trabalhos de
educação popular”.
A caracterização das ONGs é apresentada por Tenório (2002, p.07) como
“organizações sem fins lucrativos autônomas, não possuindo vínculo com o governo,
voltados para atender as necessidades de organizações de base popular,
complementando a ação do Estado”. Ainda menciona o autor que as organizações
não estão vinculadas ao Estado, mas se “revestem de caráter público na medida em
que se dedicam a causas e problemas sociais e que, apesar de serem sociedades
civis privadas, não tem como objetivo o lucro, e sim o atendimento das necessidades
da sociedade”. As ONGs vêm se afirmando cada vez mais como “atores na cena
pública, se articulando em redes e fóruns e enfrentando o desafio de trabalhar com
políticas públicas, o que demanda maior especialização e sentido propositivo em
suas ações”. (Paz, 1997, p.198). O conceito de ONGs para Paz refere-se a
organizações privadas em defesa do interesse público, principalmente dos
interesses da grande maioria dos setores sociais privados de seus direitos. São
caracterizadas por serem autônomas diante do Estado, das igrejas, dos partidos
políticos e dos movimentos sociais.
“Seu principal compromisso é com a constituição de uma sociedade
democrática, incluindo o respeito à diversidade e ao pluralismo”. Ainda para a
22
mesma autora, o objetivo fundamental das ONGs é a de contribuir para a efetivação
de uma sociedade mais democrática, cidadã, justa, igualitária, que respeite as
diferenças, as diversidades, valorizando a participação e solidariedade. A
delimitação da área de atuação em organizações da sociedade civil é de suma
importância para que o trabalho seja sistematizado e tenha um direcionamento,
tanto quanto estipular a missão e objetivo da organização. Como ressalta Rosa
(2003, p.47):
[...] a primeira coisa a se fazer ao se criar uma ONG é definir sua missão,
objetivos e estabelecer sua área de atuação. Os objetivos são determinados
período de tempo, que em conjunto, resultarão no cumprimento da missão
da organização. A missão indica de forma genérica para os públicos interno
e externo da organização a finalidade de seu trabalho, os objetivos tem um
caráter mais interno e gerencial. Os objetivos são uma importante
ferramenta de análise e acompanhamento dos responsáveis pela
organização.
Como o papel do Estado vem cada vez diminuindo mais, e assim transferindo
suas responsabilidades para as ONGs, enquanto estas deveriam ser parceiras
daquela na complementação de suas ações. Sobre esta relação de parcerias entre
Estado e ONG, Tenório menciona a importância da concretização das mesmas,
apresentando quais são os papeis das ONGs que já ultrapassaram a etapa do
assistencialismo, atuando como uma prática desenvolvimentista:
A atuação das ONGs é de extrema importância para a busca da
implantação e criação de políticas públicas ou ainda no atendimento das
necessidades sociais, o que não podemos deixar de mencionar e até
mesmo cobrar é que o papel das ONGs não é o de execução e até mesmo
cobrar é que não estão sendo executadas pelo Estado. [Este] deveria ser o
maior executor de políticas públicas, podendo seu atendimento se
complementado com a atuação das ONGs, pois, se o Estado não for o
executor dos direitos sociais. (TENÓRIO, 2002, p. 08).
O estado sendo o maior empregador da categoria profissional de Serviço
Social, acaba desencadeando uma problemática para esta, pelo fato da perda de
espaço profissional dentro dos empregos públicos em consequência de sua
transferência de responsabilidade para as ONGs. Os contratos de trabalho
23
efetivados pelas ONGs “passam a ser submetidos à precarização das relações de
trabalho e a restrição de direitos sociais e trabalhistas”, exercendo muitas vezes
“tarefas semelhantes ou idênticas às de outros funcionários concursados”,
usufruindo as “garantias legais, sociais e trabalhistas”. (IAMAMOTO, 2001, p.126).
Caracterizando as ONGs como um novo campo de trabalho ao profissional de
Serviço Social, os quais poderão ampliar esses espaços na medida em que se
capacitarem para ocupa-lo, MENAGASSO (2000, p.54) aponta serem necessários
alguns requisitos à sua ação, como “saberes acumulados pela profissão,
vislumbrando soluções para além do imediatismo e do pragmatismo da estar atento
e intervir nestes espaços adotando estratégias qualificadas, embasados nos
pressupostos éticos e normativos que orientam a postura profissional”.
A presença de profissionais de Serviço Social neste novo campo de trabalho,
além de poder contribuir para a ampliação do espaço de atuação, poderá também
garantir maior equidade no acesso nos programas e projetos executados. De acordo
com Landim (1993), "o traço característico das ONGs é o direcionamento político em
sentido lato, de suas atividades". Pode-se dizer que seu ideário tem como
fundamento último o exercício da cidadania e da autonomia dos grupos nas bases
da sociedade. No sentido de romper com a secular lógica tradicional da
dependência e da hierarquia que caracteriza as culturas populares. Organizacionais.
Para Montaño (1999), por exemplo, está associado à política do Estado mínimo, ou
seja, o expansionismo de muitas organizações da sociedade civil deve ser creditado
a necessidade absoluta de se preencher a lacuna deixada pelos setores públicos na
execução de políticas sociais. Com a retração do Estado amplia-se a transferência
de responsabilidades para a sociedade civil no campo de prestações de serviços
sociais.
Contrapondo este argumento, (Pereira 1996, p. 30) menciona, que na sua
perspectiva, a transferência de atividades públicas para as organizações Não
governamentais – ONGs, além de implicar em melhoria na qualidade do serviço,
pois se afastaria de práticas clientelistas, acarretaria num aumento da democracia.
“Conforme facilitar ao aparecimento de formas de controle social direto e de
parceria, que abrem novas perspectivas para a democracia”.
24
De acordo com Martins (2009, p.13) as diferentes concepções dos autores
Montaño e Pereira não devem ser adotadas “radicalmente”. A sociedade civil não
deve ser responsabilizada totalmente em ações que são designadas ao Estado, no
entanto “a sociedade não deve também ficar de “braços cruzados” criticando ao
invés de se posicionar em várias ocasiões, como procurar participar em busca de
seus direitos e também deveres”. No Brasil, atualmente existem grande parcela de
pessoas aposentadas pelo fato de estarem vivendo muito mais do que em tempos
atrás. Por este motivo “a população ativa, ou seja, na força de trabalho em reduzido,
devido ao envelhecimento da população, [do aumento do desemprego e da] falta de
qualificação para ocupar vagas em empregos cada vez mais específicos e
informatizados”. (MARTINS, 2009, P. 13) por este motivo, o Estado
não consegue acompanhar a demanda e necessidades do povo de maneira
satisfatória, tendo que se utilizar de recursos de outras frentes, como no
caso das ONGs, que elaboram planos de ação eficazes para um objetivo
comum, que é o de dar a população em geral ou específico, uma vida digna
e mais justa possível, considerando-se as diferentes faixas etárias. (Martins,
2009, p. 13).
No entanto, a colocação dos autores Montaño e Pereira pode ser considerada
por equilíbrio e combinação entre seus posicionamentos, devendo-se ajustar o que
cada um tem de melhor e mais eficaz para se chegar a resultados benéficos
(MARTINS, 2009). Segundo Martins (2009, p.13), "a posição de Tenório, o qual
argumenta que as ONGs devem surgir para complementar as ações do Estado e
não para se oporem, evitando desse modo qualquer tipo de confusão para os
indivíduos que delas necessitam se torna mais completa por tentar complementar as
partes boas que cada uma tem a oferecer".
Na procura de tornar o mundo mais justo e humano, Martins (2009) menciona
que “tanto o Estado quanto as ONGs devem lembrar acima de tudo que estão
lidando com as pessoas e suas vidas, e sempre deverão direcionar-se ao
atendimento das necessidades da sociedade sem a intenção de obterem lucros”. Na
seção seguinte tratar-se-á sobre algumas reflexões a respeito da música com o ser
humano, da cidadania e da inclusão social a partir da inserção da música em
projetos sociais.
25
6 CAPITULO III / MÚSICA, CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL
6.1 Música
A presente capítulo aborda algumas reflexões a respeito da música com o ser
humano e após, menciona-se conceitos de cidadania e inclusão social a partir da
inserção da música em projetos sociais. Outras questões tratadas referem-se aos
acessos e oportunidades de participação em ações voltadas à realização do ser
humano como cidadão através da música, de acordo com os direitos designados aos
indivíduos. Após, ilustra-se alguns exemplos de projetos sociais nacionais
existentes, que trabalham com a inserção da música numa alternativa de contribuir
na formação do cidadão, oferecendo o encontro com a linguagem musical,
promovendo a cidadania, o senso crítico e a sensibilidade sonora. O trabalho
finaliza-se com a abordagem sobre a oportunidade de promoção da cidadania e
inclusão social por meio de música ao Projeto de inclusão musical a deficientes
visuais.
A música sempre esteve presente na vida do homem, desde a mais remota
antiguidade, em todas as culturas e nações, transmitindo uma sensação às pessoas
e mexendo com o mais íntimo de seus sentimentos, seja o da alegria ou da tristeza.
Ao longo da história, a música vem desempenhando um “importante papel no
desenvolvimento do ser humano, seja no aspecto religioso, seja no moral e no
social, contribuindo para a aquisição de hábitos e valores indispensáveis ao
exercício de cidadania”. (Loureiro, 2001, p.109)
A música é universalmente conhecida como a coletivizadora-mor entre as
artes. [...] dentre as artes, ela é a única que se imiscui no trabalho. Em todas
as partes do mundo cantam-se durante o trabalho, canções de remar, de
colheita, de fiar, etc. É também a música que entra nos trabalhos militares
da guerra. Pelo menos até este se tornar mecânico. Os hinários de religião,
política, de civismo. (Plano de Mário de Andrade enviado a Capanema).
Queiroz (2000) menciona que a "música sendo composta pelos homens,
reflete desse modo, a cultura de um povo e seus valores". A história, fatos de uma
época, de um povo, são em sua maioria, declamadas por meio do desenvolvimento
estético de letras musicais, podendo até mesmo utilizar-se desta para a denúncia e
crítica social e moral. Pode-se concluir, no entanto, que as letras musicais servem
26
como rico material para a interpretação do real. Como qualquer outra manifestação
cultural humana, Gombrich (2000) menciona que a "música pode ser utilizada para a
coesão social, reafirmando valores, ou os criticando"
A palavra música origina-se do grego – “Mousikê” – que se denominava,
juntamente com a dança e a poesia, como a “Arte das Musas”. (Loureiro, 2001, p.
36). A paixão que os gregos tinham pela música fez com que ela se tornasse “uma
arte, uma maneira de pensar e de ser. Desde a infância eles aprendiam o canto
como algo capaz de educar e civilizar”. Para eles, o músico era visto como “o
guardião de uma ciência e de uma técnica, e seu saber e seu talento precisavam ser
desenvolvidos pelo estudo e pelo exercício”. A preocupação em tornar a música
como disciplina escolar é tratada por Loureiro como “ reconhecimento do valor
formativo da música fez com que surgissem, neste país [Grécia], as primeiras
preocupações com a pedagogia da música”. Assim, a música requer uma instrução
que ultrapassa o caráter puramente estético; torna-se uma disciplina escolar, um
objetivo de mestria, proporciona a medida dos valores éticos, torna-se uma
“sabedoria”.
Segundo Loureiro (ibid. p. 37) “a Grécia desenvolveu um dos elementos mais
importantes do pensamento musical: o raciocínio matemático”. A relação entre a
matemática e a música atribui-se ao matemático Pitágoras, o qual afirmava que elas
fazem parte uma da outra, e que “nessa relação estava a explicação para o
funcionamento de todo o universo. A música é então considerada fonte de
sabedoria, sendo considerada indispensável à educação do homem livre”. Na
concepção de Queiroz (2000, p. 26) a música,
relaxa nossos sensores-não apenas audição, e sim todos eles – e predispõe
nossos sentidos para a comunicação e troca. Assim, a pessoa se abre á
disposição de um conteúdo (emocional) presente no ambiente ou em sua
própria interioridade. A música predispõe à comunicação verbal ou não
verbal, de nós para com o exterior e as outras pessoas, ou à comunicação
entre as diversas partes de nós mesmos.
Seria muito difícil imaginar a humanidade, ou mesmo a uma civilização, sem a
presença dela. Imaginemos um filme ou uma festa sem música, momento em que se
27
retira som de um filme de terror ele já passa a não dar sensação de medo, ou num
filme de drama a sensação de tristeza também não se torna a mesma. Conforme
Queiroz (2000, p. 16), a música envolve o ambiente e a pessoa por inteiro, “envolve
a sensibilidade humana e a predispõe para que nos envolvamos com ela (a
música)”. Não é a toa que a música é extremamente utilizada em marketing, tanto
em comerciais de televisão como em propagandas eleitorais.
Quem também não se lembra e/ou reconhece o significado da música do
caminhão que entrega botijão de gás; de uma ligação a cobrar, ou até mesmo da
melodia que mexeu com o sentimento da nação brasileira cada vez em que o piloto
Ayrton Senna ganhava um título, ficando marcada até após sua morte? Por isso,
para que as pessoas se recordem mais facilmente de mensagens publicitárias são
utilizadas jingles para produzir os comerciais, como por exemplo: músicas para
políticos, festas, datas comemorativas, supermercados, etc. afim que se possa
“gravar melhor na mente das pessoas no intuito de convencer e adquirirem seus
produtos.
A música é referenciada por alguns autores, como por exemplo, para o
filósofo Kant apud Fregtman (1989, p. 115) como “um exercício daquilo que se
chama de humanidade signifique sentimento universal de simpatia, sendo também,
por outro lado, a faculdade universal de comunicar a vida interior”.
Queiroz identifica a música com meio de pesquisa da vida e um meio para
nos sensibilizar com os resultados dessa pesquisa. Neste caso, a música é
também arte, e além de estimular benfazejamente a sensorialidade,
transmite uma mensagem bem definida, mesmo que não em termos verbais
ou racionais, o que é vantagem: alcança o coração sem os entraves do
intelecto, inevitáveis quando este procura explicar algo ao coração. (2000,
p. 21).
Segundo Bueno (2000) música é “uma forma de expressão encontrada em
todos os grupos humanos, é um produto natural do homem e vem sendo utilizada
por ele das mais diversas formas”. Na concepção da autora, recentemente, a música
é utilizada para alfabetizar, integrar crianças carentes e até mesmo curar
(Musicoterapia). Essa “função social” da música, como ela se refere, está sendo
cada vez mais levada a sério. Bueno menciona ainda, que as “novas utilidades” da
28
música estão sendo analisadas, e que, a inserção da musica em projetos sociais em
demonstrando estar dando certo, assim como as escolas, que está cada vez mais
utilizando a música para alfabetizar seus alunos, para a autora, a música “atrai e
envolve os alunos, serve de motivação, eleva a auto estiva, estimula diferentes
áreas do cérebro, aumenta a sensibilidade, a criatividade, a capacidade de
concentração e fixação de dados”. No ambiente da sala de aula, ela afirma que a
música é uma verdadeira aliada dos educadores.
(BUENO, 2000) Além de alfabetizar, a música também resgata a cultura,
auxiliando na construção do conhecimento, tratando-se de uma excelente
instrumento de cidadania. Portanto, projetos sociais com ações voltadas
para crianças e adolescentes de rua, que se utilizam da musica e da
integração social estão cada vez mais crescendo pelo país, tornando-se
mais populares e resultando em exemplos de sucesso.
No entanto, segundo Souza (1998, p 19) [...] “as oportunidades de
aprendizagem de arte [...] mobilizam a expressão e a comunicação pessoal e
ampliam a formação do estudante como cidadão, principalmente por intensificar as
relações dos indivíduos tanto com seu mundo interior com como exterior”.
6.2 Cidadania
Para um melhor entendimento de cidadania, e, para acompanhar o
desenvolvimento dos direitos de cidadania na sociedade burguesa, é importante
recorrer a Marshall (1967), que representa o fundamento teórico-metodológico da
cidadania como paradigma de análise da política social. Marshall divide a cidadania
em três elementos: elemento civil, elemento político e elemento social. "O primeiro
elemento é composto pelos direitos necessários à liberdade individual – liberdade de
ir e vir, liberdade de expressão, religião, etc. O segundo elemento se designa ao
direito de participar no exercício do poder político, seja como membro de um partido
político ou como um eleitor dos membros de tal partido. O terceiro e último elemento,
se refere ao direito a um mínimo de bem-estar econômico e segurança ao direito de
participação e o de poder viver como um ser civilizado de acordo com Marshall
representa a possibilidade de uma superação das desigualdades".
29
Conforme este autor é por "meio da cidadania social que ele acredita na
possibilidade de uma ordem social mais justa, e não por meio da cidadania política".
A palavra cidadania em do latim Civita, que quer dizer cidade. Na Roma antiga, o
termo cidadania indicava a situação política do indivíduo e os direitos que poderiam
ser exercidos. (DIREITOS HUMANOS). Segundo Dalmo Dallari (1984, p. 61) "a
noção de cidadania busca expressar a igualdade dos homens em termos de sua
vinculação jurídica a um determinado Estado; portanto, este tem o poder de definir
os condicionamentos do exercício da cidadania". O cidadão constitui uma criação do
Estado, que ai moldá-lo aos seus interesses.
O modelo pelo qual o Estado se serve para “moldar” o cidadão é através da
educação. “O Estado define a formação do cidadão como um dos fins da educação,
atribuindo às instituições de ensino, [...] o dever de dotar os jovens de condições
básicas para o exercício consciente da cidadania”. (FERREIRA, 1993, P. 22) A
evolução do ser humano até o ser cidadão é ainda discutida por Rosas (2008); "o
ser humano torna-se individuo quando descobre o seu papel e função social; o
indivíduo tornar-se cidadão quando intervém na realidade em que vive". O Direito é o
Direito e Acesso.
“Democratizar o acesso aos bens culturais e difundir as Artes em todas as
suas formas” é um dos objetivos do Serviço Social da Indústria (SESI). Este
disponibiliza gratuitamente serviços e promove diversos eventos culturais em Centro
de Atividades de todo o Estado de São Paulo. “Anualmente são milhares de
atendimentos que formam novos públicos e aproximam jovens, adultos,
trabalhadores da indústria e usuários da comunidade da plena cidadania”. (SESI
MÚSICA, 2008)
6.3 Inclusão Social
Este trabalho tem como um dos focos procurar entender como o acesso à
música pode influenciar na cidadania e inclusão social de indivíduos que talvez
nunca tiveram contato ou não fora oportunizados a terem-no com a arte em geral. A
inclusão e a cidadania, de acordo com Faleiros (2006, p.12)
30
são processos complexos, históricos, diversificados, de mobilidade, de
redução da desigualdade, [...] de afirmação da identidade, da segurança, do
trabalho, da efetivação dos direitos, da criação de oportunidades, da
formação de conhecimentos, competências e habilidade, do fortalecimento
dos laços sociais, do respeito, da vida digna, de justiça, do empoderamento,
do acesso a ativos e à renda, do respeito à diversidade, à cultura e à vida
social e comunitária.
Pensando em inclusão social, passa-se automaticamente ao seu reverso: a
exclusão social. Esta é um fenômeno que está tão presente hoje, tanto no âmbito
mundial como na realidade brasileira que quando se quer desenvolver projetos
visando á cidadania “somos levados a estabelecer a inclusão como um desejo, uma
realidade que só será alcançada com grandes transformações sociais e políticas”.
No Brasil, a situação de exclusão social é muito grave, portanto buscar estratégias
que se traduzam em melhores condições de vida para a população, na igualdade de
oportunidades para todos os seres humanos e na construção de valores éticos
socialmente desejáveis é uma maneira de enfrentar essa situação e um bom
caminho para um trabalho que visa à democracia e à cidadania. (MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO E CULTURA, 2008).
O conceito de exclusão está associado á não efetivação da cidadania, a qual
se refere aos direitos que as pessoas têm de participar da sociedade e usufruir
certos benefícios considerados essenciais. Apesar da existência de leis que lhes
garantam direitos civis, políticos e sociais, ainda assim, uma grande parcela de
indivíduos não tem acesso, não efetivando deste modo tais direitos. É importante
enfatizar que a cidadania está associada ao pleno acesso aos bens culturais,
intelectuais e materiais. Como apresenta Peregrina (1995, p.24), “a igualdade de
oportunidades” “requer uma contínua eliminação das desigualdades socialmente
estruturadas, rumo a relações menos discriminatórias”.
Numa sociedade, onde se lidam com desigualdades, como ainda a difícil
permanência da população nas salas de aulas e a conclusão dos estudos, como por
exemplo, os dados referentes à realidade de educação mundial apresentados pelo
Ministério da Educação e Cultura (MEC) utilizando-se de um artigo de Peter Mittler à
Revista Pátio (nº 20, 2002) onde consta que: 150 milhões de crianças abandonam a
31
escola antes de aprender a ler o escrever; 125 milhões de crianças em todo o
mundo não frequentam escola, sendo que as meninas são dois terços desse grupo;
apenas de 1% dos deficientes físicos frequentam algum tipo de escola na maioria
dos países em desenvolvimento. (MEC –Secretaria de Educação Básica,2008).
Neste sentido, negar ao cidadão o acesso á cultura é “cassar-lhe o direito de usar
um código mais rico e mais bem estruturado”.(Penna, 1995, p.35). "É uma forma de
deter o conhecimento nas mãos de poucos, sendo que “a posse desse código é a
condição básica para que o indivíduo possa agir e ter uma participação mais ampla
na sociedade” (Ibid., p. 35). Sendo a música, arte e produção cultural, passa a ser
patrimônio da humanidade e direito de todos (Ibid., 2003).
Segundo Aristóteles, “a virtude mais humana consiste na busca do bem e da
felicidade. O homem atinge a felicidade através da virtude”. (Constantin, 2008,
p.270). O homem desde a sua era primitiva, procura desenvolver meios para
socialmente ter uma vida confortável.
Manusear publicações cientifica de grandes teóricos da antropologia, filosofia
e sociologia, constatam-se os grandes discursos em prol da felicidade humana.
Nessa intensa busca, observasse que originaram ciências que realmente
contribuíram para a evolução da espécie, tais como: medicina, matemática etc.
Realmente essa revolução do saber motivou outros grandes teóricos a trabalharem
incansavelmente, uma forma de delinearem rumos promissores em prol de uma
sociedade sedenta de inovações. Dentro da busca da felicidade, o ser humano tem
procurado ser generoso com seu próprio compatriota, proporcionando o amparo,
seja por vocação ou como um tributo ao criador, como diz um provérbio: “quem dá
ao pobre, empresta a DEUS”. Ao longo dos séculos, esse contingente de bons
samaritanos ergueu-se pelos continentes, desenvolvendo fórmulas laborais, em
busca de alternativas de sobrevida aos mais necessitados.
Como um núcleo desse contingente também pôde contemplar os préstimos à
causa humanitária. Talvez não consiga abraçar o mundo, mas, viabilizar a
possibilidade de iniciar um desejo da alma, em que a ação é o início das conquistas,
como a obediência o princípio da sabedoria. E nesse raciocínio quanto o ato da
solidariedade humana, nada passa despercebido ante aos olhos do criador; Ele
suscita do pó, àqueles que emergirão com força para expor as ideias em favor dos
miseráveis. Sabe-se que é dever dos mandatários do poder, zelar pelo estado de
32
natureza de uma organização associativa; dentro da filosofia que nos inspira a
pensar e ao mesmo tempo ter a consciência da existência, segundo (DESCARTE,
2008), [...] “devo pensar também no mundo que me norteia, pois ele poderá se tornar
inviável se ambos não observam o seu princípio, o da necessidade individual de
cada cidadão, que por ocasião, não poderá contar com a intervenção imediata do
estado, que é seu tutor macrológico”.
Quem dera fosse assim uma corrente positiva, social e ordeira, com
sustentabilidade. Em nosso sábio dicionário Aurélio, argumenta ser o estado uma
nação politicamente organizada, que nessa organização tem por finalidade a
proteção de seus cidadãos, com uma peculiaridade: “cuidar do indivíduo em
precárias condições”. O estado de direito, foi texto inclusivo na carta universal dos
direitos humanos, situação em que todo ser humano tem o amparo legal de quem
tem o dever institucional de proteção. Um dos sinônimos de proteção segundo o
dicionário Aurélio é: “auxílio e amparo”; nesse universo potencial humano, é que
nasce o perfil individual solidário ou privado. Na polis Maximiana, predomina-se as
classes, nelas origina-se a desigualdade, gerada pela inclusão do capitalismo; juntos
essas transformações sociais, emergem o potencial humano e política pública.
No universo do saber, uns pensam, outros executam. Quando utilizamos
nosso potencial em função de outros, somos capazes de alcançar o inevitável. Dos
projetos nascem às ações, essas minimizam a sobrecarga sobre o Estado. Assim os
fatos e a questão social pesam menos na estatística da desigualdade. Projetar e
interagir nossos ideais, focando na sustentabilidade, teremos um norte promissor,
que certamente motivará um exército de pragmáticos executores do bem.
Descartes (2008), numa de suas meditações, pregou que "outrora se emergia
num mar de maranhados conceitos dos grandes pensadores que já priorizava como
um simples verbo na ideologia dos grandes pensadores o conceito de cidadania". Na
contemporaneidade ficam assim determinados: o Estado protetor dos direitos
individuais; a sociedade tutora dos direitos constitucionais, mas subordinada as suas
leis.
O estado constitutivo para zelar dos interesses da coletividade, tem por
missão, criar políticas públicas, que venham minimizar a epidêmica questão social;
33
causa clara e evidente do avanço do capitalismo em detrimento da desigualdade
social. Segundo (Novack, 2006, pg. 76)
O capitalismo foi em seu momento um sistema social, real e
necessário; chegou a existir em função das condições sociais existentes e
de crescimento das forças produtivas do homem. Apareceu e continuou a
extender-se pelo mundo em sua marcha triunfal derrubando, subordinando
ou suplantando as relações sociais anteriores. Provou assim sua
necessidade, sua inevitabilidade na prática histórica, estabelecendo sua
realidade e racionalidade, exercendo seu poder na sociedade”.
É hora de construção, de ideias, de métodos, de intervenções com projetos
que viabilizem resoluções palpáveis e consumíveis; pois uma massa faminta de
justiça clama por heróis. Há quem diga que heróis não surgem na atual conjuntura,
pois são conhecidos como mitos ou lendas de filmes de ficção. O herói do presente
ou do futuro, nada mais é do que um mero contribuinte da equação da questão
social, capaz de ajudar a nortear ou mesmo proporcionar resoluções na cadeia
sustentável.
Surge assim a corrente promissora, com ideias e empenhos, movidos pela
ação elementar de ativistas sociais, que certamente atrairão uma facção de atores
em prol do ideal coletivo. [...] “acerca da aritmética e da geometria, por exemplo, que
dois mais três juntos produzem cinco” (DESCARTES, 2008). Um exercito
vocacionado a lidar com múltiplas causas, na soma é pragmática quanto a sua
adição; pois o ajuntamento dos elementos, proporciona uma força positiva e
emergente; convoca leigo e o alista para os mais distintos projetos, formatados num
só ideal, “assistência”. Soma conjunto ou união, são adicionais positivos num projeto
social. Pois o conglomerado de recursos humanos é fundamental na efetivação do
jargão: “a união faz a força”. Essa força se traduz em resistência; a soma produz o
efetivo necessário para manter firme o foco da positividade. Essa corrente é
identificada nas metrópoles; nas diversas áreas onde estão estabelecidas
comunidades organizadas.
34
O homem em suas condições sociológicas e ambientais, é um ser adaptável
as intempéries; nessa filosofia, também pode ser possibilitado a visualizar meios
criativos, que venham contribuir ou minimizar a desigualdade em seu próprio
ambiente; meios esses capazes de gerar expectativas e resoluções que custeie seus
ideais. [...] “mas por certo que a primeira e a maior de todas as necessidades é a
obtenção de alimentos, em ordem a existirmos e a vivermos; a segunda a habitação;
a terceira vestuário, e coisas do gênero” (Platão, 2008).
Promover o desenvolvimento da capacidade intelectual, moral e física de
alguém, é um conceito de educar segundo Aurélio. Platão discutia o aprendizado [...]
“se não aquela que deve sofrer o ignorante? Devo aprender junto de quem sabe”
(Platão, 2008, pg.24). 350ac já se discutia a educação. Um país só se constrói
através do conhecimento das letras; o desenvolvimento, seja social ou tecnológico,
só se consolida quando se educa seus jovens, e proporcione a sua independência,
para que venham desenvolver suas próprias ações.
[...] "eu penso que os governantes, se realmente forem dignos desse nome, e
os seus auxiliares, do mesmo modo, quererão uns, fazer o que lhes é ordenado, os
outros, dar as suas ordens, ou obedecendo eles mesmos as leis, ou criando outras à
sua imitação" [...] (Platão, 2008, pg.153).
Nesse raciocínio, podemos analisar a sociedade em suas facetas; o lado da
funcionalidade social e o poder governamental. Ambos com funções específicas
dentro da organização associativa. Nessa visão, podemos analisar o poder
substancial das partes. Hoje mais do que nunca vivemos nua sociedade
tecnologicamente favorável ao desenvolvimento; nessa perspectiva é que se almeja
a ideia sustentável, pois se deve pensar nas futuras gerações; pois só assim se
constrói os instrumentos de justiça ante esse mundo cada vez mais desigual.
Segundo Maxi, “essa emersão originou-se a divisão de classes sociais”, e deu
a nomenclatura a elite e ao proletariado. Nesse episódio, requereu-se a necessidade
da intervenção estatal com a elaboração de políticas publicas. Seria oportuno
desapropriar dessa falida filosofia consumista da cultura da dependência, e partir
para a construção de novos ideais. Aqueles que produzam condições de promover
realmente a independência e venha partilhar as novas conquistas com as novas
gerações. O que fazer para se tornar real esse ponto de vista; é por força da
35
mobilização por um novo modelo de fontes educacionais, propondo aos novos
iniciantes da aprendizagem escolar, o caminho a seguir para que não venham
desviar dele. [...] “a educação eficaz em consonância com a formação cidadã, está
em direcionar o jovem no aprendizado musical e esportivo; como elementos
fundamentais na formação de homens compromissados com o futuro” (Platão,
2008).
Só assim vamos proporcionar a nós mesmos, um mundo melhor com justiça e
equidade. Compartilhar o nosso conhecimento como assistentes sociais é
aprimorarmos dentro da filosofia humana e sermos instrumentos de justiça. É hora
de saímos da zona de conforto, e exercemos o conhecimento adquirido para
minimizar os problemas sociais. O reflexo da desigualdade é parte dessa grande
preocupação, pois pela educação se constrói um caminho mais curto para o
crescimento desses compatriotas, proporcionando um futuro de trabalho digno e
compromissado com a preservação do ambiente em que vivem, sobretudo
aniquilando em parte, o fenômeno da violência urbana.
Segundo (Platão, 2008) “a educação pela musica é capital, porque o ritmo e a
harmonia penetram mais fundo na alma e afetam-na mais fortemente, trazendo
consigo a perfeição”. Platão (2008)
“A mim afigurasse-me que é por razões dessas que se deve fazer a
educação pela música”. Existe um indesmentível e forte correlação entre a
educação pela música e o desenvolvimento das habilidades que as crianças
necessitam para se tornarem bem sucedidas na vida. A autodisciplina,
paciência, sensibilidade, coordenação, capacidade de memorização e de
concentração são valorizados com o estudo da música. Essas qualidades
acompanharão as crianças em qualquer caminho que escolham para a vida.
A aprendizagem da musica pode ter uma influencia na formação de crianças,
que é apenas secundada pelo amor dos pais. Se procurar uma forma de
proporcionar aos seus filhos uma fonte de alegria, bem-estar e realização pessoal, a
aprendizagem é um excelente primeiro passo para a vida. Os estudantes de música
aprendem não só sonoridades, mas valores que influenciarão em comportamento
para a vida como: o valor do esforço sustentado para atingir a excelência e os
36
resultados concretos do trabalho árduo; valoriza o trabalho em equipe; promove a
expressão pessoal; ultrapassa o medo de assumir riscos; encoraja a autodisciplina e
a diligência; proporciona autogratificação; adquire uma nova disciplina mental e
competência física; adquire comportamento e autoconfiança; pensar logicamente e
analiticamente aumenta a concentração e a cognição e desenvolvimento motor.
Há uma associação entre a música e a matemática; uma frase de domínio
popular, que argumenta: “a matemática nos faz acreditar na existência de DEUS, e a
música nos leva a ELE”. As ciências são de linguagens universais, concordando em
grau, número e gênero. As lições de música também melhoram o desenvolvimento
da capacidade mental, alma e espírito. Nos locais de aprendizagem, vários fatores
proporciona ao estudante benefícios diversos: acolhimento, método de ensino
estimulante; amor próprio; ambiente para fazer amigos; maximiza o potencial para a
música; desenvolve a sua totalidade; desenvolve ouvido musical; facilita o
relacionamento entre pais e filhos; compreensão dos conceitos matemáticos;
concentração e bons hábitos; trabalho em conjunto; autoestima e confiança;
disciplina e responsabilidade; capacidade de memorização e ajuda a desenvolver a
imaginação.
São inúmeros os benefícios da música no dia a dia; muitos tratamentos são
hoje feitos através da música. Por exemplo: a musicoterapia, que estimula o
aprendizado, além de ajudar a desenvolver principalmente em crianças. Entre os
benefícios, os que mais se destacam são: a autodisciplina, paciência, sensibilidade,
capacidade de memorização e o estímulo da coordenação entre outros vários
benefícios para o organismo e a memória. A música faz com que a pessoa busque
encontrar o seu melhor, faz com que se tenha emoções e sentimentos. É também
utilizada para acabar o estresse, ajudando a acalmar pessoas de todas as idades.
Psiquiatras e Terapeutas usam-na para tratar pacientes depressivos ou com
algum problema psiquiátrico tais como: transtornos de ansiedade, além de ser um
modo de diversão e entretenimento para crianças, jovens e adultos. Ela se torna
individuais; a sociedade tutora dos direitos constitucionais, mas subordinada as suas
leis.
Só assim vamos proporcionar a nós mesmos, um mundo melhor com justiça e
equidade. Compartilhar o nosso conhecimento como assistentes sociais é
37
aprimorarmos dentro da filosofia humana e sermos instrumentos de justiça. É hora
de saímos da zona de conforto, e exercemos o conhecimento adquirido para
minimizar os problemas sociais. O reflexo da desigualdade é parte dessa grande
preocupação, pois pela educação se constrói um caminho mais curto para o
crescimento desses compatriotas, proporcionando um futuro de trabalho digno e
compromissado com a preservação do ambiente em que vivem, sobretudo
aniquilando em parte, o fenômeno da violência urbana.
As habilidades desenvolvidas com a disciplina da música são transferidas
para outras áreas, como habilidade cognitiva, comunicação, disciplina e
organização, além de trabalho em equipe. Para que uma banda tenha sucesso, por
exemplo, todos os seus integrantes têm que trabalhar em conjunto
harmoniosamente com um único objetivo, o desempenho; e têm que se
comprometer a aprender a música, participar de ensaios e praticar música em
conjunto. Estudos mostram que o cérebro de pessoas com treinamento musical
possui uma capacidade maior para executar tarefas de extrema aptidão do que o de
pessoas que não tocam nenhum instrumento. Enquanto toca, o músico está
constantemente ajustando tempo, tonalidade, estilo, ritmo, fraseado, e etc. treina o
cérebro para ficar bom em organizar e em conduzir várias atividades ao mesmo
tempo, desenvolvendo suas habilidades na concentração, inteligência, e também no
autoconhecimento e na sua forma de se expressar.
Além do desenvolvimento pessoal, pesquisas mostram os benefícios da
música para a saúde. A música é usada para tratar doenças desde a antiguidade e
hoje em sabe-se que melodias agradáveis induzem a liberação de substâncias no
corpo que causam sensação de prazer e bem estar. A musicoterapia usa sons,
harmonias, instrumentos musicais e ritmos como modo de tratamento para vários
problemas psicológicos. Com esse tratamento terapêutico a pessoa pode combater
várias patologias que envolvem o desenvolvimento, a comunicação, o
relacionamento, a aprendizagem, a mobilização, a expressão e a organização.
A obra sublime de Beethoven, quase dois séculos depois de ter sido criada, a
música imortal deste grande artista alemão continua chegando até nós com a
mesma força que arrebatou seus contemporâneos. Quando alguém ouve uma peça
de Beethoven e se identifica com ela, sentindo-se tomado por sentimentos intensos,
porém sutis, quase indefiníveis, pode-se inferir que nessa pessoa há um aspecto
38
cultivado da alma que ultrapassa os limites comuns. É incontestável a enorme
influência da música e dos sons sobre os seres humanos, os animais e as plantas. A
pessoa que aprende a tocar um instrumento em geral desenvolve maior
sensibilidade e introspecção. Platão revelou especial admiração pelo estudo dos
efeitos da música sobre os seres humanos e, em particular, por seus efeitos
terapêuticos.
Os gregos antigos chegaram a desenvolver um sistema bem organizado de
musicoterapia, baseado na influência de certos sons, ritmos e melodias sobre o
psiquismo e o somatismo do ser humano. Esse poder que se atribuía ao som, ou à
música, denominava-se ethos. Para muitas culturas, o som é a força divina que se
manifesta através das vibrações rítmicas. Uma das técnicas ligadas ao uso das leis
naturais, a musicoterapia tem suas raízes na sabedoria cujas origens se perdem no
tempo. O ato de dedilhar um violão, por exemplo, está trabalhando sua coordenação
moto primária. Isso já auxilia em diversas atividades do dia a dia em que necessite
de uma coordenação de maior precisão. Ou o fato de fazer uma batida de violão, ou
usar baquetas para tocar um instrumento, já trás grandes benefícios ao seu lado
rítmico. “isso mexe com uma estrutura mais analítica do encéfalo, responsável pelo
pensamento lógico”. Ensina Mauro Muszkat, neurologista da Universidade Federal
de São Paulo.
Segundo Muszkat, até o ato de ouvir uma canção, comprovam estudos,
também dá um gás ás habilidades cognitivas. ”A música ativa várias áreas cerebrais,
com isso, ela pode facilitar o processamento de uma segunda tarefa”. Isso quer dizer
que fica mais fácil se concentrar e ralar a valer após se deleitar com uma bela
harmonia. Hoje, é bastante comum ver gente trabalhando com o fone de ouvido o
dia inteiro.
6.4 Inserção da Música: Instituto de Cegos do Brasil Central (ICBC)
A inclusão musical ao público do ICBC, vem de encontro a uma necessidade
local e que vai o preencher uma lacuna à essa comunidade. O projeto, cuja
nomenclatura é: Inclusão Musical, fora apresentado como uma alternativa de
resolução de uma carência ocupacional e que lhes proporcionará uma melhor
qualidade de vida.
39
Como a atividade musical requer ouvidos aguçados e uma boa vontade de
superar obstáculos, visualisou-se diante de uma comunidade muito interessada mas,
limitada; foi sugerido a adequação de suas lições para o texto em braile, pois diante
das dificuldades visuais do deficiente, nota-se o privilégio de um tato apurado; isso
adicionado ao aprendizado é de suma importância no arpejo com o instrumento.
A inclusão musical funcionará até mesmo como uma terapia que, certamente
traduzirá como uma musicoterapia que é uma forma de tratamento que utiliza a
música para ajuda na solução de problemas de ordem física ou emocional. A
musicoterapia como disciplina, teve início no século 20, após as duas guerras
mundiais, quando músicos amadores e profissionais passaram a tocar nos hospitais
de vários países da Europa e Estados Unidos, para soldados veteranos. Logo os
médicos e enfermeiros puderam notar melhorias no bem-estar dos pacientes. De lá
pra cá, a música vem sendo cada vez mais incorporada às práticas alternativas e
terapeutas.
Dentro desse contexto, a música é um instrumento valioso na educação do
cidadão, em especial, aos portadores de alguma deficiência; pode-se avaliar como
sendo de suma importância a aplicação dessa inclusão como acessibilidade ao
público alvo. As limitações do deficiente visual, que na sua rotina é dependente de
um guia para algumas atividades, terá nessa ação, uma parceria significante para
seus momentos solitários.
Sendo inerente ao ser humano, a música é capaz de estimular e despertar
emoções, reações, sensações e sentimentos. Qualquer pessoa é susceptível de ser
tratada com a música; ela visa, através de seus componentes – ritmos, melodia e
harmonia, colaborar no tratamento de distúrbios de natureza orgânica, emocional e
cognitiva. Seus efeitos tendem a agir no âmbito da interação social, das relações
interpessoais, da transmissão de informações do conhecimento, da criatividade entre
outras.
Seguimos o exemplo clássico de Platão em Poli teia: a educação pela música
é capital, porque o ritmo e a harmonia penetram mais fundo na alma e afetam-na
mais fortemente, trazendo consigo a perfeição [...] Afigurasse-me que é por razões
dessas que se deve fazer a educação pela música. (NASSETTI, 2008, pag.94).
40
A inclusão musical no ICBC procedeu dentro de uma metodologia aplicada
universalmente. Há duas formas de aprendizagem praticadas para a iniciação
musical: método clássico, por pentagrama; e cifrado, também conhecido como
popular. A segunda opção é a mais indicada, pela deficiência do público alvo e por
ser também de fácil aprendizagem e percepção. Nesse, as cifras são representadas
através de letras do alfabeto.
O público alvo do projeto como se percebe, é privado da visão, o que requer
uma adequação do material didático, para que seja reconhecido pelo toque. O texto
tem informações importantes com rica teoria, bem como os gráficos que ilustram o
perfil e a nomenclatura externa do instrumento.
O assistente social dentro do fazer operacional, desenvolve habilidades
inovadoras que muito o ajuda a delinear seus objetivos e conquistas. Partindo do
pressuposto que a razão da existência da profissão é a questão social, requer deste,
uma prática embasada em todo o conhecimento adquirido nas fases: teórico-
metodológico, ético-político e técnico operativo, sendo de extremo valor no campo
científico e que o capacita a elaborar políticas públicas e mediar conflitos.
O trabalho não é apenas fonte de necessidades básicas, é também fonte de
identificação e de potencialidades humanas; dentro desse perfil e com essa
habilidade é que utilizamos como base de trabalho os métodos apropriados para
cada necessidade. O método ou metodologia, em seus conceitos literários é um
procedimento organizado que conduz a um certo resultado; processo ou técnica de
ensino. (Aurélio, 2001). Serão sempre usados para resoluções de fenômenos
sociais.
A necessidade desse público alvo, vem de encontro com o nosso desejo de
transferir conhecimento, suprindo seu déficit cultural. Cabe ao profissional
responsável na execução do projeto, a dinâmica e paciência que somam como
fatores imprescindíveis na absorção do aprendiz.
Os encontros semanais foram realizados nas dependências da instituição,
onde foram apresentados temas básicos na linguagem musical; pois o público alvo
é limitado em suas ações, mas não impossibilitados do feito. Optamos pelo violão
como um instrumento de fácil manejo e transporte, permitindo a esse contingente
independência.
41
O método cifrado ou popular utilizado como base do trabalho, tem uma utilização
universal, e sua nomenclatura denomina-se cifra, que é representada por letras do
alfabeto. Essa iniciação musical é só um degrau de uma longa caminhada, em que o
aprendiz desperta a sua vocação, tendo um percurso infinito a desenvolver; pois a
música compara-se a matemática pois, são exatas e universal.
Na dinâmica de trabalho foram relacionados às seguintes pautas:
 Nomenclatura externa do instrumento;
 Função das mãos esquerda e direita;
 Principais notas ou cifras;
 Dedilhados e arpejos;
 Principais ritmos: jovem, country, guarânia e valsa;
 Exercícios duas mãos;
 Treinamento com instrumento e voz;
 Apresentação individual;
 Apresentação em grupo.
Dentro de nossa capacidade intelectual de transferir conhecimento, está o
nosso desejo de possibilitar independência; pois nos tornamos mais úteis, quando
propomos dignidade ao nosso semelhante. [...] "assim portanto, um homem precisa
de outro para uma necessidade"; (NASSETTI,2000).
O público emergente dessa intervenção, recebeu a proposta com inerente
expectativa. Pois se trata de um grupo amparado pelo instituto, que são alojados em
suas dependências, e que seus finais de semana tem sido ociosos e solitários; por
não ter a presença do público servidor e assistido; sendo os treinamentos musicais
uma opção paliativa de ocupação e divertimento.
Os resultados foram percebidos já na introdução dos primeiros acordes, pois
não dispunham dessa oportunidade de executar um instrumento, mas eram somente
ouvintes, pois agora surge a possibilidade de tanger seu próprio instrumento. Como
seres dotados de uma capacidade intelectual e progressiva, não nos limitamos,
sempre queremos mais; dessa forma também uma pessoa deficiente não se
considera um incapacitado total.
A instituição se comoveu diante da proposta em pauta pois, os ânimos dos
envolvidos na aprendizagem surpreendeu e rapidamente refletiu em toda a
42
comunidade, revigorando suas autoestimas; causando uma euforia também em toda
administração. O público selecionado para a inserção musical foi formado por
jovens entre 17 e 25 anos e um adulto com 50; o que ocasionou a quebra de
paradigmas e mitos no tocante a trabalhos em grupo. Isso cria um novo conceito em
aproveitamento disciplinar ou educativo no âmbito da instituição.
A realidade da instituição é promover cidadania ao seu público, dentro de uma
filosofia moderna e qualitativa, pois, inserção musical, foi de encontro as políticas de
ações internas, que certamente contribuirá para inovações no fazer multidisciplinar.
O público beneficiado, acolheu a iniciativa como uma oportunidade ímpar, que
culminou com seus anseios e desejos, pois veem na música, uma forma de elevar a
autoestima, despertar talento e chegar a DEUS. Os resultados já foram observados
logo na introdução musical, pois revelou-se os dons vocais e instrumentais e
irradiou-se por toda a comunidade seus efeitos sonoros.
Dentro dessa perspectiva, houve o lançamento de uma semente frutífera, que
terá um efeito promissor, e terá projeções progressivas aos seus adeptos. Essa
intervenção, certamente contribuirá de forma grandiosa para os projetos
multidisciplinares futuros, pois irá refletir positivamente na descoberta de talentos e
como uma nova forma de terapia ocupacional.
43
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A possibilidade de conciliar o Trabalho de Conclusão de Cursos com a
experiência prática de Estágio obrigatório III em Serviço Social, onde foi possível
aproximar o Serviço Social da música, revelou-se significante por poder
complementá-las, tornando-se rica aprendizagem para a formação profissional e
pessoal, principalmente, pela possibilidade de analisar crítica e reflexivamente as
conexões do conhecimento teórico e prático.
O ICBC, através de sua coordenação, creditou na possibilidade da inserção
musical, através de uma aplicação multidisciplinar, poderá ser uma atenuante quanto
aos diversos meios de assistências desenvolvidas ao público interno e externo.
A ONG Rosas de Sharon, já colheu frutos quanto aos seus filiados
participantes da inserção musical; pois, de imediato, formaram grupos musicais, que
além do instrumento de trabalho (violão), migraram para outros instrumentos,
resgatando assim um déficit de instrumentista na organização, principalmente, por
se tratar de uma organização social religiosa.
Conclui-se assim a grande importância da interdisciplinaridade do Serviço
Social com as demais profissões, no intuito de um enriquecimento recíproco,
contribuindo para o aumento de eficácia das intervenções profissionais. Como
aponta Oliveira (2003), a interdisciplinaridade proporciona a união de forças para
obtenção de um objetivo comum, possibilitando o diálogo e a criatividade.
Pode-se perceber, no caso da interdisciplinaridade do Serviço Social com a
Música, um crescente desenvolvimento de trabalhos com o ensino de música em
comunidades a partir de projetos sociais. Situação esta em que nem sempre
apresenta um assistente social participando destes.
Como afirma Kruger (2003), "programas de integração entre comunidade e
orquestras estão sendo fortemente desenvolvidos em alguns países como
Alemanha, França, Espanha, Suécia e Finlândia. Ensaios e concertos abertos são
oferecidos por algumas orquestras, além de oportunizarem materiais para o apoio da
educação musical".
Deve-se ressaltar, porém, que os projetos sociais que apresentam atividade
musical em seu contexto, tendo como finalidade de primeira oferecer oportunidade
44
de acesso, de cidadania, educação, inclusão, e etc., contribuindo para a construção
de um futuro diferente da qual vivenciam. Sendo assim, não tem como preocupação
primeira transformar crianças e adolescentes em célebres músicos ou profissionais
da área.
A música sendo considerada como um meio de “tirar” crianças da rua, de
oferecer acesso a diversos estilos e culturas musicais, e de incluí-las socialmente,
etc., pode ser considerada neste sentido, como um instrumento de grande
importância a ser inserida em projetos sociais.
O “direito de acesso” sendo um “direito do cidadão” como menciona Rosas
(2008) permite que o indivíduo possa conhecer, interagir, opinar, apreciar, valorizar e
se sentir incluído num meio onde ele possa interferir livremente. Onde lhe foi dado a
oportunidade de agir e automaticamente, dessa forma, se inserir socialmente no
meio, nesse caso no âmbito musical.
Neste sentido, pode ser entendido como uma forma de exercer a cidadania,
de incluir-se socialmente e permitir que o cidadão possa exercer seus direitos. O
assistente social, no entanto, deve trabalhar na elaboração e viabilização de projetos
que visem efetivar a cidadania e a inclusão social, através de projetos sociais.
Dessa maneira o assistente social deferia configura-se como um articulador
perante a realidade social, no caso presente a realidade social, no caso presente em
relação à música, garantindo cidadania as crianças e aos adolescentes, como parte
do seu cotidiano nos diversos espaços em que se relacionam, resultando na
concretização de seus direitos de cidadãos, contribuindo para transformação da
sociedade.
Com este trabalho, pretendeu-se revelar que as práticas musicais nos
projetos sociais mostram-se como um fator potencialmente favorável para a
transformação social dos indivíduos. Se reconhecermos que o contexto atual exige o
trabalho interdisciplinar e o uso de estratégias alternativas e criativas, diante disso,
devemos garantir que estes processos introduzam, de forma cada vez mais
significativa, à formação profissional. Logo, mediações que exercitem a sensibilidade
e a criação podem propiciar o desenvolvimento de habilidade necessário ou
competências que precisam ser solidificadas em sua formação.
45
O presente trabalho buscou contribuir para a reflexão e a prática sobre a
inserção da música em projetos sociais, imersos na busca de transformação e
justiça social, onde a desigualdade possa ser minimizada, e que a dignidade
humana prevaleça os processos sociais.
Na formação acadêmica, o estágio é um reflexo da realidade
profissional; é dele que ganhamos impulso e determinação para alcançarmos o
universo de obstáculos e desafios futuros. Esse processo nos capacita a interagir
com uma adversidade multidisciplinar e nos dá embasamento prático suficiente do
que adquirimos no mundo acadêmico. Nos traz a memória o conteúdo adquirido, e
nos transporta a realidade dos fatos.
Com essa inclusão, além de proporcionar um universo de oportunidade a
esse público, que também são emergentes de uma sociedade capitalista, e que as
limitações do ser e viver é uma incógnita constante, capacita-os a uma tendência
natural do ser humano, que é ser conhecido ou até mesmo reconhecido no mundo
da existência. Dentro dessa percepção gera em minha pessoa, uma nova
expectativa que é promover de forma implacável a justiça, minimizando sobretudo a
desigualdade social, num mundo em que o homem é lobo do próprio homem;
Thomas Hobbes (1679).
Levo comigo virtudes pelo aprendizado acadêmico, que além de me
proporcionar conhecimento numa ótica universal, também trouxe-me a existência o
mundo científico, que transcendeu para a pesquisa, abrindo-me um norte para
ajudar na busca de soluções e equações dos problemas decorrentes da falta de
justiça aos menos favorecidos.
O aprendizado acadêmico e a prática do estágio, é uma combinação ímpar
na realidade do aspirante a assistente social; pois com os remanescentes do
opróbrio capitalista aprendemos muito; é mister que com os problemas se conheçam
as causas, dando aos futuros profissionais de assistência social, uma pista para
sugerir as políticas necessárias, que venham delimitar a questões.
Acima da vocação profissional, está a capacidade de produzir resultados; é
dentro desse perfil que procuro me enquadrar, pois o estado tutor do estado de
natureza, tem a incumbência de gerar os recursos necessários para equacionar os
problemas decorrentes das questões sociais. No que ele chama de "Estado de
46
Natureza", os homens são perfeitamente iguais, desejam as mesmas coisas e têm
as mesmas necessidades, o mesmo instinto de auto-preservação. Thomas Hobbes
(1679).
47
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SOUZA, Jusamara. Parâmetros Curriculares Nacionais; Ensino de Música nas
Escolas. In: Encontro Anual da ABEM, 7, 1998, Recife. Anais...Recife: ABEM, 1998.
p. 17 - 26.
HOBBES, Thomas, Leviatã ou Matéria forma e poder de um Estado Eclesiástico e
Civil. Tradução João Paulo Monteiro e Maria Nizza da Silva, Martins Fontes, São
Paulo, 2003.
ALENCAR, Teca, Música na Educação Infantil, São Paulo: Peirópolis, 2003.
51
TENÓRIO, Fernando G, (org). Gestão de ONGs Principais Funções Gerênciais.
6. Ed. Rio de Janeiro: Editora Fev, 2002.
YAZBEK, M.C, Terceiro Setor e Despolitização. Revista Inscrita CEFESS, v. 6. P.
13 – 19, 2000.
52
ANEXOS
Foto 01: Grupo de alunos da ONG Rosas de Sharon
Instrutor: Leonam Moreira (Estagiário)
Fotos: 02,03,04,05,06 Jovens do Instituto de Cegos do Brasil Central (ICBC)
53

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  • 1. SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO SERVIÇO SOCIAL LEONAM MOREIRA DE SOUZA SERVIÇO SOCIAL FRENTE A INSERÇÃO MUSICAL COMO INSTRUMENTO DE PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL Uberaba – MG 2013
  • 2. LEONAM MOREIRA DE SOUZA SERVIÇO SOCIAL FRENTE A INSERÇÃO MUSICAL COMO INSTRUMENTO DE PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso, Apresentado ao Serviço Social da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Profª. Orientadora: Clarice da Luz Kernkamp Uberaba – MG 2013
  • 3. Ando devagar porque já tive pressa E levo esse sorriso porque já chorei demais, Hoje me sinto mais forte, mais feliz quem sabe, Só levo a certeza de que muito pouco eu sei, Ou nada sei... Conhecer as manhas e as manhãs, O sabor das massas e das maçãs, É preciso amor pra poder pulsar, É preciso paz pra poder sorrir, É preciso a chuva para florir Penso que cumprir a vida seja simplesmente Compreender a marcha e ir tocando em frente, Como um velho boiadeiro levando a boiada, Eu vou tocando os dias, pela longa estrada eu vou, Estrada eu sou ... Todo mundo ama um dia, todo mundo chora, Um dia a gente chega, no outro vai embora, Cada um de nós compõe a sua história Cada ser em si carrega o dom de ser capaz E ser feliz ( Conhecer...) Ando devagar porque já tive pressa, E levo esse sorriso porque já chorei demais, Cada um de nós compõe a sua história, Cada ser em si carrega o dom de ser capaz, E ser feliz... Almir Sater: Cantor e Compositor
  • 4. AGRADECIMENTOS A DEUS, pelo seu infinito amor, e que tem dado seu conforto, me mantendo na fé e perseverança pra trilhar essa longa caminhada à graduação, o que era um sonho de juventude. Aos meus Pais que sempre lutaram pra nos dar uma educação descente, e nos preparar para o mundo; que deixara como exemplo, a dignidade e o caráter, como troféus em testemunhos de vida. À minha Esposa Romilda Bessa, que compartilhou comigo dos momentos de luta e alegria, me incentivando e confortando, nos dias mais difíceis dessa caminhada. Aos meus Amigos e sonhadores, que partilharam comigo do mesmo ideal, propondo uma mobilização no sentido de promover o bem social em prol de grupos que vivem a margem da sociedade organizada. Aos companheiros do ICBC – Instituto de Cegos do Brasil Central, que comprara a ideia de um Projeto de Inclusão Musical, ao seu público assistido. À nossa querida Tutora do Polo, Marcela Fagundes, que com toda a paciência do mundo, nos conduziu ao topo da conquista nessa graduação. A todas as Crianças, Jovens e adultos, que frequentaram as aulas de música (violão), que além de aprenderem os arpejos e ritmos, programaram suas cantorias, com grupos organizados em suas Instituições de apoio.
  • 5. RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso concilia-se com a experiência prática de Estágio Curricular III, no Projeto “Inclusão Musical para Deficientes Visuais”, este desenvolvido no Instituto de Cegos do Brasil Central (ICBC). Este trabalho tem como foco salientar a importância da inserção da atividade de música em Projetos Sociais. Possibilitando aos jovens inseridos no Projeto, um caminho para o exercício e a conquista da cidadania e da inclusão social a partir da efetivação de seus direitos, dentre eles, o acesso à participação, a informação e à educação. Trata, portanto, de temas sobre cidadania e inclusão social, realizadas por meio de pesquisas bibliográficas: livros, documentos, web e Relatório Final de Estágio Curricular III. Apresenta ainda, exemplos de Projetos Sociais Nacionais existentes com a Inserção da Música, expondo suas contribuições para o desenvolvimento social. O trabalho visa contribuir para a reflexão e a prática sobre o papel da educação musical no âmbito dos Projetos Sociais em ONGs, nos quais a cultura emerge como elemento significativo na busca de transformação e justiça social. PALAVRAS – CHAVE: Projetos Sociais, Música, Cidadania e Inclusão Musical.
  • 6. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS (ABEDEV) Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais CBDC Confederação Brasileira de Desportos para Cegos OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ICBC Instituto de Cegos do Brasil Central LOAS Lei Orgânica de Assistência Social SESI Serviço Social da Indústria MEC Ministério da Educação e Cultura ONG Organização não Governamental ECA Estatuto da Criança e do Adolescente
  • 7. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................08 1.1 JUSTIFICATIVA...................................................................................................10 2 OBJETIVOS...........................................................................................................11 2.1 Objetivo Geral.....................................................................................................11 2.1.1 Objetivos Específicos.....................................................................................11 3 METODOLOGIA.....................................................................................................12 4 CAPITULO I Organização não Governamental (ONG) ICBC..............................13 5 CAPITULO II Breve Análise Teórica Sobre o Terceiro Setor ONGs.................18 5.1 Terceiro Setor.....................................................................................................18 6 CAPITULO III Música, Cidadania e Inclusão Social...........................................26 6.1 Música................................................................................................................26 6.2 Cidadania...........................................................................................................29 6.3 Inclusão Social...................................................................................................30 6.4 Inserção da Música no (ICBC) Instituto de Cegos do Brasil Central.............39 CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................44 REFERÊNCIAS..........................................................................................................48 ANEXO.......................................................................................................................53
  • 8. 1 - INTRODUÇÃO O presente Trabalho de Conclusão de Curso concilia-se com a experiência prática de Estágio Curricular III, realizado no período de Janeiro a Julho de 2013, no Projeto de Inclusão Musical a Deficientes visuais, este desenvolvido no Instituto de Cegos do Brasil Central (ICBC). A meta é objetivar ações dentro do projeto de inserção musical na instituição, que virá de encontro a uma das necessidades real do público em regime de internato. Observa-se a carência afetiva desse público, pois além do instituto lhes oferecer todas as condições para uma vida com melhor qualidade, há momentos que deparam com a solidão decorrente de uma final de semana sem a presença do publico administrativo ou mesmo, os profissionais que lhes prestam assistência. Diante dessa realidade, é que a inserção musical, vem lhes propor uma forma numa atividade, que embora seja paliativa, mas o acondiciona a um momento de lazer e descontração pois, o contato com um instrumento musical, no arpejo de uma melodia, e com a companhia dos colegas internos, lhes garante cobrir este déficit cultural e social. O aprendizado musical, seja por adultos ou crianças, pessoas portadoras de deficiência ou não, contribui de forma extraordinária na formação intelectual e emocional das pessoas, mesmo que este não implique necessariamente na formação de futuros músicos. “A educação musical não deve visar à formação de possíveis músicos de amanhã, mas sim à formação integral da pessoa de hoje” (Teca Alencar de Brito). A presença da música na educação das pessoas justifica-se, para a autora, enquanto elemento de formação de seres humanos sensíveis, criativos e reflexivos. A importância da educação musical para a formação do indivíduo é tão verdadeira que a discussão em torno deste tema acabou impondo a sociedade brasileira a volta do ensino da música nas escolas através da lei nº 11.769 sancionada em agosto de 2008. O ensino da arte voltado para crianças, adolescentes e jovens das classes populares tem sido colocado, principalmente pela mídia, como uma estratégia para tirar crianças das ruas; controlar a violência nos grandes centros urbanos, ou mesmo como proposta de ação junto à população a qual se encontra “excluída”. 08
  • 9. Os projetos sociais tem sido os principais responsáveis pelo desenvolvimento de atividades artísticas, junto às camadas empobrecidas da população; sendo o espaço de práticas onde esse discurso busca legitimidade. Este trabalho, no entanto, tem como foco salientar a importância da inserção a atividade de música em projetos sociais como proposta alternativa e criativa de ação para o serviço social, possibilitando dessa forma, as crianças e aos adolescentes inseridos no projeto em questão, um caminho para o exercício e a conquista da cidadania e da inclusão social a partir da efetivação de seus direitos, dentre eles, o acesso, a participação, a informação e á educação. Portanto, apontar estratégias de fortalecimento dos direitos inerentes ao ser humano como solução possível para o enfrentamento da problemática social, resulte na cidadania e na inclusão social. Conclui-se com este trabalho realizado, embora com escassa referencias bibliográficas e vivencias, no meu entender conseguiu-se visualizar que a música realmente, como sendo parte do cotidiano de cada um, bem orientada e oportunizada, possa ser considerada de grande valia para, no caso em questão, crianças e adolescentes se beneficiarem sobremaneira com cidadãos incluídos na sociedade. 09
  • 10. 1.1 JUSTIFICATIVA A temática desenvolvida neste trabalho, a inserção da música em projetos sociais, tem a música como ação de cidadania e inclusão social, sendo a música uma alternativa de execução num processo de emancipação dos sujeitos. A música pode ser um excelente meio de trabalho para o assistente social intervir em suas ações. Assim a escolha e a justificativa do TCC em abordar sobre a inserção da música em Projetos Sociais ocorreu por dois motivos: por estar desenvolvendo trabalhos de inserção musical a jovens da periferia de Uberaba, com idade variadas entre 9 e 18 anos; adultos entre 19 e 59 anos. O foco principal tem como objetivo possibilitar as crianças, adolescentes e adultos o acesso a diferentes modos de aprendizagem e atuação na sociedade, orientados pelos valores da cultura de paz. Utilizando-se para isso, da linguagem pela música. Esses puderam participar de aulas didáticas com exercício da música, por meio de apresentações, revelando o lado artístico. O segundo motivo foi a realização do Estágio Curricular III no ICBC, com o “Projeto de Inclusão Musical para Deficiente Visual”, que notou-se a importância de oportunizar aos jovens que vivem em regime de internato, uma forma de superar a solidão de final de semana, quando se encontram sem a presença do público assistido e do corpo funcional, tendo a música como uma aliada. 10
  • 11. 2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Levar conhecimento e promover a cidadania a inserção social; contribuir para o desenvolvimento humano através de ações que venham minimizar os impactos da desigualdade social; 2.1.1 Objetivos Específicos a. mencionar as ações que servirão para capacitar os indivíduos para o exercício da cidadania; b. defender os interesses dos cidadãos e das comunidades; c. regionalizar as ações, visando estabelecer parcerias públicas e privadas. 11
  • 12. 3 METODOLOGIA A pesquisa para esta determinada abordagem apresentou certas dificuldades, por se tratar de um assunto escasso, mais precisamente na área de música, este assunto é mais debatido por este motivo a maior presença neste trabalho de referências bibliográficas da área musical. Porém, a metodologia utilizada para a realização deste trabalho, foi à pesquisa bibliográfica. A estrutura deste trabalho está organizada em três capítulos. O primeiro capítulo, inicia-se com uma breve apresentação da ONG Rosas de Sharon, que hospedou a ideia da Inserção Musical ao seu público assistido. E finalizando a Inclusão Musical á Deficientes Visuais do ICBC, em que se realizou o Estágio obrigatório III. O segundo capítulo, aborda brevemente a análise teórica sobre temas "Terceiro Setor e Organizações Não governamentais" (ONGs). O terceiro capítulo, trata-se sobre algumas reflexões a respeito da música com o ser humano, da cidadania e da Inclusão Social a partir da inserção da música em projetos sociais. Outras questões tratadas referem-se aos acessos e oportunidades de participação em ações voltadas à realização do ser humano como cidadão através da música. Após ilustra-se com alguns exemplos de projetos sociais nacionais existentes, que trabalham com a inserção da música, numa alternativa de contribuir na formação do cidadão. A seção finaliza-se com a abordagem sobre a oportunidade de promoção da cidadania e inclusão social por meio da música a deficientes visuais. Finalizando o trabalho, apresenta-se as considerações finais referentes ao tema escolhido para a elaboração deste trabalho de Conclusão de Curso. Além das explanações mencionadas anteriormente, ilustra-se com fotos (em anexo), relativas aos momentos de trabalho, a integração do grupo, que aconteciam durante o desenrolar das atividades de música. Por elas, observam-se o entrosamento das crianças e dos jovens do grupo e música com o professor (estagiário) registro de suas apresentações. 12
  • 13. 4 CAPITULO I / ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG) INSTITUTO DE CEGOS DO BRASIL CENTRAL (ICBC) ONG Rosa de Sharon, é uma instituição sem fins lucrativos que presta serviços a sociedade na cidade de Uberaba MG, com cursinhos diversos: Informática, Violão, serviços manuais etc. ICBC (Instituto de Cegos do Brasil Central) Fundado em 1942 é uma associação civil sem fins lucrativos, filantrópica, beneficente, de assistência social, educacional e de saúde. Com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, desenvolve suas ações com certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social desde 1963. Reconhecido como Utilidade Pública Municipal e Federal, oferece serviços gratuitos de habilitação e reabilitação para pessoas cegas e com baixa visão, em regime de internato, semi-internato. O trabalho abrange pessoas com deficiência visual e múltiplas deficiências. Além de trabalhos com profissionais da área da educação, oferece palestras e cursos de capacitação e formação continuada. Para continuidade dos trabalhos a instituição necessita da ajuda de empresas ou pessoas físicas que possam contribuir por meio de doações. As pessoas atendidas são oriundas dos mais diversos municípios de todas as regiões do país, todavia, a grande maioria é composta de cidadãos do triângulo mineiro, que não conta com nenhuma outra entidade nos mesmos moldes, dimensões e estrutura que o I C B C dispõe. P r o m o v e a educação formal e informal do deficiente visual; através de oficinas Braille, recursos tecnológicos e metodologias inovadoras; i n c e n t i v a uma vida independente e saudável para os deficientes visuais através de projetos de geração de renda e capacitação; previne a deficiência v i s u a l completa através de campanhas informativas e atendimento clínico; p r o m o v e a inclusão socioeconômica do deficiente visual através de programas em parceria com organismos da sociedade. Está entre as três melhores i n s t i t u i ç õ e s n a c i o n a i s no que diz respeito ao desenvolvimento da cidadania do deficiente visual. Afiliado à Confederação Brasileira de Desportos para Cegos (CBDC), e com membros integrantes da Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais (ABEDEV), desenvolve programas de estágio assistido e de voluntariado em todas as suas áreas de atuação. Uma instituição beneficente do Terceiro Setor, referência da na região de Uberaba, que cria, desenvolve e executa projetos para melhoria da 13
  • 14. qualidade de vida do deficiente visual nas áreas de saúde, educação e atendimento social há 70 anos. A atuação do assistente social no Instituto de Cegos do Brasil Central tem como objetivo permear: o exercício da cidadania de seus usuários; a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice das pessoas cegas e com baixa visão; o amparo às crianças e adolescentes carentes; a busca pela inserção da interação ao mercado de trabalho; habilitação e reabilitação bem como a integração à vida comunitária das pessoas cegas e com baixa visão. O exercício profissional se dá junto aos usuários internos, semi-internos, externos e seus familiares, por meio de trabalho socioeducativo, visitas domiciliares e veiculação de informações. Conforme a realidade da instituição as atuações do Assistente Social tem também por objetivos contribuir na educação do deficiente visual, abordando as expressões da questão social que permeiam esse segmento e ocupa-se dos aspectos sociais do processo de habilitação e reabilitação visual, articulando-se com a equipe multidisciplinar composta por diversas áreas do conhecimento. A atuação profissional se dá junto aos usuários internos, semi-internos, externos e seus familiares, por meio de trabalho socioeducativo, visitas domiciliares e veiculações de informações concernentes aos interesses dos mesmos. As ações desenvolvidas com maior frequência no ICBC pelo Serviço Social são: Acompanhamento e agilização de benefícios de prestação continuada; confecção de processos para aquisição de Passe Livre Municipal e ou Interestadual (Lei Municipal nº 8.298/2002 e Lei 8.899/1994 e Decreto 3.691/2000); orientação às famílias no que se refere a melhor interação com o deficiente visual, considerando suas necessidades específicas; encaminhamento para recursos da comunidade local e regional; elaboração de relatórios sociais, laudos, pareceres e estudo de caso; participação em reuniões; assessoria a professores, técnicos e funcionários do ICBC; inclusão do deficiente visual no mercado de trabalho conforme Instrução Normativa nº 5 de 30 de agosto de 1991; promover a motivação do deficiente visual para a qualificação continuada através de cursos oferecidos pela comunidade local regional e estadual; participação nas festividades internas e externas do ICBC envolvendo alunos e pais; favorecer o acesso às práticas de esporte e lazer, com segurança e respeito à sua condição de Pessoa com Necessidades especiais; orientar o deficiente visual e seus familiares quanto aos seus direitos que estão 14
  • 15. contemplados na Constituição Federal de 1988, na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93), no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/90), na Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência (Lei 7.853/89 e Decreto 3.298/99, na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90), Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei 9.394/96), no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Instrução Normativa – Secretaria da Receita Federal 607/2006, entre outras legislações pertinentes aos direitos da pessoa com deficiência. Habilitar e reabilitar o portador de deficiência visual, através de treinamentos específicos, em atividades afins, proporcionando-lhe conhecimentos para o desempenho de diferentes tarefas da vida cotidiana, é proporcionar a sua independência bio-psico-social. A Constituição Federal de 1988 dá destaque e orienta a profissionalização dos alunos com necessidades especiais. Acredita-se que a educação é um dos canais que conduzirá à inserção dessas pessoas ao mercado de trabalho, dando- lhes possibilidades de vislumbrar uma vida mais independente, além disso, estar contribuindo para o aumento da sua autoestima, uma vez que elas se sentirão produtivas. É preciso integrá-los ao convívio social, trabalhando a independência de cada um, mas cabe principalmente ao poder público desenvolver ações que proporcionem a esta parcela da população uma melhor qualidade de vida, garantindo-lhes os direitos que todos, perante a Constituição Federal/1988, temos: o direito à educação, à saúde e ao trabalho. A compreensão dos pais, agindo em parceria com a escola é fundamental, mas o sistema educacional também assume parcela dessa responsabilidade, auxiliando a família a cuidar da saúde do filho. Há alunos com visão subnormal que podem, através de cirurgia ou uso de aparelho, ter o seu coeficiente de acuidade visual melhorado e, por desconhecimento ou por falta de recursos, se privam dessa possibilidade. E se a criança tiver visão subnormal, é importante que ela seja estimulada para potencializar o pouco de luz que consegue perceber. Outra ação desenvolvida pelo MEC é o Programa Nacional do Livro Didático estendido aos portadores de deficiência visual, viabilizando o seu acesso ao livro didático em Braille. Esta preocupação tem se estendido, no sentido de oferecer ao deficiente visual, esclarecimentos importantes para a sua segurança. 15
  • 16. A Instituição trabalha com apoio do voluntariado, o que proporciona um poderoso movimento de recursos humanos frente as demandas do sujeito de direito. O segmento do voluntariado há muitos séculos atrás, encontrava-se mais dentro das instituições religiosas. Com o passar dos tempos desenvolveu-se mais precisamente na década de 1990. Ocorreu o que muitos se referem como a explosão do setor sem fins lucrativos e com ele a ampliação do número de voluntários. (NILSSON, 2003). O voluntário, para Nilsson (ibid,p.06) não consiste somente em doar seu tempo ao menos favorecidos, mas, “visualizar nesta ação, uma via de crescimento pessoal e efetivo com comprometimento e contribuição para com as pessoas, as comunidades, instituições e/ou grupos onde se encontram inseridos”. Pode-se dizer que o voluntário é toda e qualquer pessoa que, sensibilizada com os problemas sociais, se compromete de forma gratuita, dedicando parte do seu tempo livre a serviço de outros que dela necessitam. O trabalho voluntário não deve ser considerado semelhante às ações do estado, pois cabe ao setor público, o pleno atendimento das políticas públicas a todos os cidadãos. Pode-se ficar a cargo do voluntariado uma parceria com o estado para que não ocorra privatização das políticas públicas, e sim combater a pobreza, buscando a diminuição da desigualdade social. O significado de parceria no entendimento de Cardoso (2004, p.46), trata-se de “uma relação entre iguais e liberdade, para tomada de decisões”. Os parceiros devem concordar quanto aos seus objetivos, aos métodos de atuação e a transparência durante a execução dos programas neste sentido. Para Cardoso, as novas formas de participação e mobilização abriram portas para as parcerias entre governos e ONGs, empresas, universidades. Novos atores sociais se mobilizaram fora do estado e muitas vezes contra eles [...], as políticas sócias ainda eram vistas como uma atribuição do estado, mas as parcerias com as empresas e as organizações civis, ao mesmo tempo em que a democracia, começara a criar raízes. O espaço público já não se confunde com o espaço governamental e o desejo de resultados eficazes no combate aos problemas sociais crônicos provocou uma ampliação das parcerias com vistas à programação de intervenções eficazes. A autora ressalta que a finalidade destas parcerias não é diminuir ou isentar o papel do estado na construção de uma sociedade mais igualitária, mas de construir, 16
  • 17. através de parcerias, uma rede social entre as comunidades envolvidas, ampliando seus espaços de participação. Numa sociedade cada vez mais complexa e dotada de interesses legítimos é conflitante, surgem, nos anos 1990, as organizações não governamentais (ONGs). Baseando-se nos direitos e deveres referentes à cidadania, criadas com o objetivo de atender a área social. 17
  • 18. 5 CAPITULO II / BREVE ANÁLISE TEORICA SOBRE O TERCEIRO SETOR E ONGs. 5.1 Terceiro Setor O terceiro setor vem sendo objeto de diversas áreas do conhecimento, atuando em campos variados como os de are e cultura, educação, recreação, saúde, assistência social, defesa de direitos humanos e de minorias, ambientalísmo e desenvolvimento comunitário. Visto que essas organizações ocupam novos espaços na atuação social, política e econômica. Teve seu surgimento no Brasil, por meio a herança da colonização portuguesa. A vida social, econômica e política Brasileira eram centradas nas grandes unidades agrícolas que visavam à exportação, tendo como base o escravismo. Assim, o Brasil nasceu como sociedade regida pela “lógica da dominação senhorial Landim, (1993, p. 12)”. O surgimento do Terceiro Setor, de acordo com Castro (1999), tem suas origens na Igreja Católica, cujas entidades vinculadas desenvolviam suas ações dentro dos preceitos da filantropia e do assistencialismo. Na década de 1990, em função do crescimento do Terceiro Setor, houve a necessidade de criar leis adequadas, pela sua importância e expansão em nossa sociedade. A Lei 9.790, de 23 de março de 1999 é conhecida como novo marco legal do Terceiro Setor no Brasil, pois cria as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e o termo de parceria. Segundo Franco (2002, p.61) “é um conjunto de leis e normas que regulam as relações entre Estado e as organizações da sociedade civil”. No art. 3º da mesma Lei 9.790, Capitulo I – da Qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, expressa a amplitude das áreas de interesse público em que as Organizações Sem Fins Lucrativos podem desenvolver as suas atribuições. Elas podem atuar tanto nas áreas de preservação ambiental como cultural histórico e artístico, como na promoção da cultura ou da assistência social elencando cada tipo de atuação possível caracterizando uma vasta área de abrangência na dedicação de informações de utilidade pública ou na prestação de serviços a outras organizações sem fins lucrativos. Na sequência apresenta-se as finalidades da Lei contida em seu Art. 3º. Art. 3º A qualificação instituída por esta Lei, observando em qualquer caso, o principio da universalização dos serviços, no respectivo âmbito de atuação das 18
  • 19. Organizações, somente será conferida às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos sociais tenham pelo menos uma das seguintes finalidades: I – promoção da assistência social; II – promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; III – promoção gratuita da educação, observando-se a forma complementar de participação das organizações de que trata esta Lei; IV – promoção gratuita da saúde, observando-se a forma complementar de participação das organizações de que trata esta Lei: V – promoção da segurança alimentar e nutricional; VI – defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; VII – promoção do voluntariado; VIII – promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza; IX – experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito; X – promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar; XI – promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais; XII – estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas produção e divulgação de informações e 19
  • 20. conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades mencionadas neste artigo. Parágrafo único. Para os fins deste artigo, a dedicação às atividades nele previstas configura-se mediante a execução direta de projetos, programas, planos de ações correlatas, por meio da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, ou ainda pela prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuem em áreas afina. Já em seu Art. 4º propõe a normatização das Organizações Sem Fins Lucrativos abordando sobre os estatutos a que elas devem dispor e sobre as normas básicas que devem ser respeitadas, promovendo a transparência, honestidade e a eficiência dos serviços propostos pelas organizações. Pelo modo da organização socioeconômica atual, a economia passou a ser dividida em três setores: O Primeiro Setor sendo O Estado, o Segundo Setor, a iniciativa privada e o Terceiro Setor, a sociedade civil organizada. O primeiro Setor, de acordo com Melo Neto & Froés (1999), é representado pelas atividades da iniciativa privada que buscam atender fins particulares, e o Terceiro Setor compreende um conjunto de organizações que realizam atividades que são ao mesmo tempo, não governamentais e sem fins lucrativos. Esta nova configuração da sociedade, representada pelo crescimento de um Terceiro Setor na economia, emergiu na incapacidade dos dois setores clássicos da economia (Estado e Iniciativa Privada) em suprir as necessidades da sociedade. Ele vem como mediação entre as necessidades sociais e o Estado, apresentando-se como uma alternativa positiva de pressão junto à formulação de efetivas políticas públicas por parte do Estado, sendo um novo campo de lutas em prol da justiça social. (Melo Neto & Froés, 1999), afirmam que a crescente ineficiência do Governo em elaborar programas de caráter social é proveniente da quebra do Estado do Bem Estar Social, do crescimento do neoliberalismo e da redução das atividades do Estado, resultantes da concepção de um Estado mínimo. Sendo assim, o Terceiro Setor, segundo Panceri (2001) vem cada vez mais se desenvolvendo nas fundações e 20
  • 21. institutos de origem empresarial, onde se dedicam a uma ação social. O estado fornece a essas organizações se apresenta por meio do marketing social que estas ações alcançam, a filantropia empresarial auxilia para a boa imagem da empresa. Já na concepção de Salamon (1998, p.05) "O crescimento do Terceiro Setor decorre de várias pressões, demandas e necessidade advindas das pessoas, como cidadãos, das instituições e até dos próprios governos. Ele reflete um conjunto nítido de mudanças sociais e tecnológicas, aliado a continua crise de confiança na capacidade do Estado". Ainda para este autor, os fatores que resultaram no crescimento do Terceiro setor foram: Crise do Bem Estar Social, Crise do desenvolvimento, Crise ambiental global, Colapso do Socialismo, Terceira Revolução Industrial, Revolução das Comunicações, e o Crescimento econômico. A junção destes fatores contribuiu para que a sociedade civil se mobilizasse para o atendimento das demandas coletivas. Segundo Carrion (2000) o Terceiro Setor compreende-se e diversos tipos de organizações que vão desde entidades sem fins lucrativos, fundações, instituições filantrópicas, projetos sociais ligados a empresas, dentre outras, e tendo como destaque as ONGs. Melo Neto & Froés (1999) conceituam o Terceiro Setor como sendo uma “nova esfera pública do interesse comum e conta com grande participação de organizações não governamentais”. O surgimento do Terceiro Setor tem adquirido um “relevante papel para o desenvolvimento social, uma vez que ele representa a quebra da dicotomia tradicional entre as esferas particular e pública, onde particulares significa negócios e pública significava Estado e Governo”. 5.2 Organizações Não governamentais (ONGs) No Brasil, as Organizações Não governamentais começam a se formar e estruturar a partir das décadas de 1960 e 1970. As primeiras ONGs surgem em pleno período de ditadura e repressão a qualquer tipo de organização da sociedade civil, acompanhando um movimento característico da sociedade da época de resistência e enfrentamento a todas as formas de opressão. (PAZ, 1997). A família, o Estado e a Sociedade Civil não conseguindo dar conta das as organizações governamentais e não governamentais no Brasil, conforme Yasbeck (2000, p. 15): “[...] as ONGs passaram a ter mais visibilidade nos anos 80/90 por seus investimentos na defesa de direitos sociais, da melhoria das condições de 21
  • 22. vida da população e da democratização dos pais muitas delas expressam novos caminhos propositivos da sociedade civil, [...] muitas delas surgiram e se consolidaram em tempos de ditadura e repressão, ligadas a educação popular [...]”. No entanto, foi nos anos 80/90 que ocorreu o crescimento e a consolidação das ONGs, sendo na segunda metade dos anos 80 o desafio de se profissionalizar, qualificar sua prática e promover certa especialização temática, em áreas como direitos humanos, políticas públicas, desenvolvimento regional, meio ambiente e ecologia. Já nos anos 90, as ONGs e as entidade assistenciais se encontram em vários fóruns de debates, com uma série de objetivos em comum. Observa-se, por exemplo, na luta pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), o encontro destas organizações na defesa dos direitos sociais. (PAZ, 1997) que “nascem sintonizadas com os objetivos e dinâmicos dos movimentos sociais, com um projeto político de fortalecimento da sociedade civil, de defesa dos direitos sociais com ênfase nos trabalhos de educação popular”. A caracterização das ONGs é apresentada por Tenório (2002, p.07) como “organizações sem fins lucrativos autônomas, não possuindo vínculo com o governo, voltados para atender as necessidades de organizações de base popular, complementando a ação do Estado”. Ainda menciona o autor que as organizações não estão vinculadas ao Estado, mas se “revestem de caráter público na medida em que se dedicam a causas e problemas sociais e que, apesar de serem sociedades civis privadas, não tem como objetivo o lucro, e sim o atendimento das necessidades da sociedade”. As ONGs vêm se afirmando cada vez mais como “atores na cena pública, se articulando em redes e fóruns e enfrentando o desafio de trabalhar com políticas públicas, o que demanda maior especialização e sentido propositivo em suas ações”. (Paz, 1997, p.198). O conceito de ONGs para Paz refere-se a organizações privadas em defesa do interesse público, principalmente dos interesses da grande maioria dos setores sociais privados de seus direitos. São caracterizadas por serem autônomas diante do Estado, das igrejas, dos partidos políticos e dos movimentos sociais. “Seu principal compromisso é com a constituição de uma sociedade democrática, incluindo o respeito à diversidade e ao pluralismo”. Ainda para a 22
  • 23. mesma autora, o objetivo fundamental das ONGs é a de contribuir para a efetivação de uma sociedade mais democrática, cidadã, justa, igualitária, que respeite as diferenças, as diversidades, valorizando a participação e solidariedade. A delimitação da área de atuação em organizações da sociedade civil é de suma importância para que o trabalho seja sistematizado e tenha um direcionamento, tanto quanto estipular a missão e objetivo da organização. Como ressalta Rosa (2003, p.47): [...] a primeira coisa a se fazer ao se criar uma ONG é definir sua missão, objetivos e estabelecer sua área de atuação. Os objetivos são determinados período de tempo, que em conjunto, resultarão no cumprimento da missão da organização. A missão indica de forma genérica para os públicos interno e externo da organização a finalidade de seu trabalho, os objetivos tem um caráter mais interno e gerencial. Os objetivos são uma importante ferramenta de análise e acompanhamento dos responsáveis pela organização. Como o papel do Estado vem cada vez diminuindo mais, e assim transferindo suas responsabilidades para as ONGs, enquanto estas deveriam ser parceiras daquela na complementação de suas ações. Sobre esta relação de parcerias entre Estado e ONG, Tenório menciona a importância da concretização das mesmas, apresentando quais são os papeis das ONGs que já ultrapassaram a etapa do assistencialismo, atuando como uma prática desenvolvimentista: A atuação das ONGs é de extrema importância para a busca da implantação e criação de políticas públicas ou ainda no atendimento das necessidades sociais, o que não podemos deixar de mencionar e até mesmo cobrar é que o papel das ONGs não é o de execução e até mesmo cobrar é que não estão sendo executadas pelo Estado. [Este] deveria ser o maior executor de políticas públicas, podendo seu atendimento se complementado com a atuação das ONGs, pois, se o Estado não for o executor dos direitos sociais. (TENÓRIO, 2002, p. 08). O estado sendo o maior empregador da categoria profissional de Serviço Social, acaba desencadeando uma problemática para esta, pelo fato da perda de espaço profissional dentro dos empregos públicos em consequência de sua transferência de responsabilidade para as ONGs. Os contratos de trabalho 23
  • 24. efetivados pelas ONGs “passam a ser submetidos à precarização das relações de trabalho e a restrição de direitos sociais e trabalhistas”, exercendo muitas vezes “tarefas semelhantes ou idênticas às de outros funcionários concursados”, usufruindo as “garantias legais, sociais e trabalhistas”. (IAMAMOTO, 2001, p.126). Caracterizando as ONGs como um novo campo de trabalho ao profissional de Serviço Social, os quais poderão ampliar esses espaços na medida em que se capacitarem para ocupa-lo, MENAGASSO (2000, p.54) aponta serem necessários alguns requisitos à sua ação, como “saberes acumulados pela profissão, vislumbrando soluções para além do imediatismo e do pragmatismo da estar atento e intervir nestes espaços adotando estratégias qualificadas, embasados nos pressupostos éticos e normativos que orientam a postura profissional”. A presença de profissionais de Serviço Social neste novo campo de trabalho, além de poder contribuir para a ampliação do espaço de atuação, poderá também garantir maior equidade no acesso nos programas e projetos executados. De acordo com Landim (1993), "o traço característico das ONGs é o direcionamento político em sentido lato, de suas atividades". Pode-se dizer que seu ideário tem como fundamento último o exercício da cidadania e da autonomia dos grupos nas bases da sociedade. No sentido de romper com a secular lógica tradicional da dependência e da hierarquia que caracteriza as culturas populares. Organizacionais. Para Montaño (1999), por exemplo, está associado à política do Estado mínimo, ou seja, o expansionismo de muitas organizações da sociedade civil deve ser creditado a necessidade absoluta de se preencher a lacuna deixada pelos setores públicos na execução de políticas sociais. Com a retração do Estado amplia-se a transferência de responsabilidades para a sociedade civil no campo de prestações de serviços sociais. Contrapondo este argumento, (Pereira 1996, p. 30) menciona, que na sua perspectiva, a transferência de atividades públicas para as organizações Não governamentais – ONGs, além de implicar em melhoria na qualidade do serviço, pois se afastaria de práticas clientelistas, acarretaria num aumento da democracia. “Conforme facilitar ao aparecimento de formas de controle social direto e de parceria, que abrem novas perspectivas para a democracia”. 24
  • 25. De acordo com Martins (2009, p.13) as diferentes concepções dos autores Montaño e Pereira não devem ser adotadas “radicalmente”. A sociedade civil não deve ser responsabilizada totalmente em ações que são designadas ao Estado, no entanto “a sociedade não deve também ficar de “braços cruzados” criticando ao invés de se posicionar em várias ocasiões, como procurar participar em busca de seus direitos e também deveres”. No Brasil, atualmente existem grande parcela de pessoas aposentadas pelo fato de estarem vivendo muito mais do que em tempos atrás. Por este motivo “a população ativa, ou seja, na força de trabalho em reduzido, devido ao envelhecimento da população, [do aumento do desemprego e da] falta de qualificação para ocupar vagas em empregos cada vez mais específicos e informatizados”. (MARTINS, 2009, P. 13) por este motivo, o Estado não consegue acompanhar a demanda e necessidades do povo de maneira satisfatória, tendo que se utilizar de recursos de outras frentes, como no caso das ONGs, que elaboram planos de ação eficazes para um objetivo comum, que é o de dar a população em geral ou específico, uma vida digna e mais justa possível, considerando-se as diferentes faixas etárias. (Martins, 2009, p. 13). No entanto, a colocação dos autores Montaño e Pereira pode ser considerada por equilíbrio e combinação entre seus posicionamentos, devendo-se ajustar o que cada um tem de melhor e mais eficaz para se chegar a resultados benéficos (MARTINS, 2009). Segundo Martins (2009, p.13), "a posição de Tenório, o qual argumenta que as ONGs devem surgir para complementar as ações do Estado e não para se oporem, evitando desse modo qualquer tipo de confusão para os indivíduos que delas necessitam se torna mais completa por tentar complementar as partes boas que cada uma tem a oferecer". Na procura de tornar o mundo mais justo e humano, Martins (2009) menciona que “tanto o Estado quanto as ONGs devem lembrar acima de tudo que estão lidando com as pessoas e suas vidas, e sempre deverão direcionar-se ao atendimento das necessidades da sociedade sem a intenção de obterem lucros”. Na seção seguinte tratar-se-á sobre algumas reflexões a respeito da música com o ser humano, da cidadania e da inclusão social a partir da inserção da música em projetos sociais. 25
  • 26. 6 CAPITULO III / MÚSICA, CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL 6.1 Música A presente capítulo aborda algumas reflexões a respeito da música com o ser humano e após, menciona-se conceitos de cidadania e inclusão social a partir da inserção da música em projetos sociais. Outras questões tratadas referem-se aos acessos e oportunidades de participação em ações voltadas à realização do ser humano como cidadão através da música, de acordo com os direitos designados aos indivíduos. Após, ilustra-se alguns exemplos de projetos sociais nacionais existentes, que trabalham com a inserção da música numa alternativa de contribuir na formação do cidadão, oferecendo o encontro com a linguagem musical, promovendo a cidadania, o senso crítico e a sensibilidade sonora. O trabalho finaliza-se com a abordagem sobre a oportunidade de promoção da cidadania e inclusão social por meio de música ao Projeto de inclusão musical a deficientes visuais. A música sempre esteve presente na vida do homem, desde a mais remota antiguidade, em todas as culturas e nações, transmitindo uma sensação às pessoas e mexendo com o mais íntimo de seus sentimentos, seja o da alegria ou da tristeza. Ao longo da história, a música vem desempenhando um “importante papel no desenvolvimento do ser humano, seja no aspecto religioso, seja no moral e no social, contribuindo para a aquisição de hábitos e valores indispensáveis ao exercício de cidadania”. (Loureiro, 2001, p.109) A música é universalmente conhecida como a coletivizadora-mor entre as artes. [...] dentre as artes, ela é a única que se imiscui no trabalho. Em todas as partes do mundo cantam-se durante o trabalho, canções de remar, de colheita, de fiar, etc. É também a música que entra nos trabalhos militares da guerra. Pelo menos até este se tornar mecânico. Os hinários de religião, política, de civismo. (Plano de Mário de Andrade enviado a Capanema). Queiroz (2000) menciona que a "música sendo composta pelos homens, reflete desse modo, a cultura de um povo e seus valores". A história, fatos de uma época, de um povo, são em sua maioria, declamadas por meio do desenvolvimento estético de letras musicais, podendo até mesmo utilizar-se desta para a denúncia e crítica social e moral. Pode-se concluir, no entanto, que as letras musicais servem 26
  • 27. como rico material para a interpretação do real. Como qualquer outra manifestação cultural humana, Gombrich (2000) menciona que a "música pode ser utilizada para a coesão social, reafirmando valores, ou os criticando" A palavra música origina-se do grego – “Mousikê” – que se denominava, juntamente com a dança e a poesia, como a “Arte das Musas”. (Loureiro, 2001, p. 36). A paixão que os gregos tinham pela música fez com que ela se tornasse “uma arte, uma maneira de pensar e de ser. Desde a infância eles aprendiam o canto como algo capaz de educar e civilizar”. Para eles, o músico era visto como “o guardião de uma ciência e de uma técnica, e seu saber e seu talento precisavam ser desenvolvidos pelo estudo e pelo exercício”. A preocupação em tornar a música como disciplina escolar é tratada por Loureiro como “ reconhecimento do valor formativo da música fez com que surgissem, neste país [Grécia], as primeiras preocupações com a pedagogia da música”. Assim, a música requer uma instrução que ultrapassa o caráter puramente estético; torna-se uma disciplina escolar, um objetivo de mestria, proporciona a medida dos valores éticos, torna-se uma “sabedoria”. Segundo Loureiro (ibid. p. 37) “a Grécia desenvolveu um dos elementos mais importantes do pensamento musical: o raciocínio matemático”. A relação entre a matemática e a música atribui-se ao matemático Pitágoras, o qual afirmava que elas fazem parte uma da outra, e que “nessa relação estava a explicação para o funcionamento de todo o universo. A música é então considerada fonte de sabedoria, sendo considerada indispensável à educação do homem livre”. Na concepção de Queiroz (2000, p. 26) a música, relaxa nossos sensores-não apenas audição, e sim todos eles – e predispõe nossos sentidos para a comunicação e troca. Assim, a pessoa se abre á disposição de um conteúdo (emocional) presente no ambiente ou em sua própria interioridade. A música predispõe à comunicação verbal ou não verbal, de nós para com o exterior e as outras pessoas, ou à comunicação entre as diversas partes de nós mesmos. Seria muito difícil imaginar a humanidade, ou mesmo a uma civilização, sem a presença dela. Imaginemos um filme ou uma festa sem música, momento em que se 27
  • 28. retira som de um filme de terror ele já passa a não dar sensação de medo, ou num filme de drama a sensação de tristeza também não se torna a mesma. Conforme Queiroz (2000, p. 16), a música envolve o ambiente e a pessoa por inteiro, “envolve a sensibilidade humana e a predispõe para que nos envolvamos com ela (a música)”. Não é a toa que a música é extremamente utilizada em marketing, tanto em comerciais de televisão como em propagandas eleitorais. Quem também não se lembra e/ou reconhece o significado da música do caminhão que entrega botijão de gás; de uma ligação a cobrar, ou até mesmo da melodia que mexeu com o sentimento da nação brasileira cada vez em que o piloto Ayrton Senna ganhava um título, ficando marcada até após sua morte? Por isso, para que as pessoas se recordem mais facilmente de mensagens publicitárias são utilizadas jingles para produzir os comerciais, como por exemplo: músicas para políticos, festas, datas comemorativas, supermercados, etc. afim que se possa “gravar melhor na mente das pessoas no intuito de convencer e adquirirem seus produtos. A música é referenciada por alguns autores, como por exemplo, para o filósofo Kant apud Fregtman (1989, p. 115) como “um exercício daquilo que se chama de humanidade signifique sentimento universal de simpatia, sendo também, por outro lado, a faculdade universal de comunicar a vida interior”. Queiroz identifica a música com meio de pesquisa da vida e um meio para nos sensibilizar com os resultados dessa pesquisa. Neste caso, a música é também arte, e além de estimular benfazejamente a sensorialidade, transmite uma mensagem bem definida, mesmo que não em termos verbais ou racionais, o que é vantagem: alcança o coração sem os entraves do intelecto, inevitáveis quando este procura explicar algo ao coração. (2000, p. 21). Segundo Bueno (2000) música é “uma forma de expressão encontrada em todos os grupos humanos, é um produto natural do homem e vem sendo utilizada por ele das mais diversas formas”. Na concepção da autora, recentemente, a música é utilizada para alfabetizar, integrar crianças carentes e até mesmo curar (Musicoterapia). Essa “função social” da música, como ela se refere, está sendo cada vez mais levada a sério. Bueno menciona ainda, que as “novas utilidades” da 28
  • 29. música estão sendo analisadas, e que, a inserção da musica em projetos sociais em demonstrando estar dando certo, assim como as escolas, que está cada vez mais utilizando a música para alfabetizar seus alunos, para a autora, a música “atrai e envolve os alunos, serve de motivação, eleva a auto estiva, estimula diferentes áreas do cérebro, aumenta a sensibilidade, a criatividade, a capacidade de concentração e fixação de dados”. No ambiente da sala de aula, ela afirma que a música é uma verdadeira aliada dos educadores. (BUENO, 2000) Além de alfabetizar, a música também resgata a cultura, auxiliando na construção do conhecimento, tratando-se de uma excelente instrumento de cidadania. Portanto, projetos sociais com ações voltadas para crianças e adolescentes de rua, que se utilizam da musica e da integração social estão cada vez mais crescendo pelo país, tornando-se mais populares e resultando em exemplos de sucesso. No entanto, segundo Souza (1998, p 19) [...] “as oportunidades de aprendizagem de arte [...] mobilizam a expressão e a comunicação pessoal e ampliam a formação do estudante como cidadão, principalmente por intensificar as relações dos indivíduos tanto com seu mundo interior com como exterior”. 6.2 Cidadania Para um melhor entendimento de cidadania, e, para acompanhar o desenvolvimento dos direitos de cidadania na sociedade burguesa, é importante recorrer a Marshall (1967), que representa o fundamento teórico-metodológico da cidadania como paradigma de análise da política social. Marshall divide a cidadania em três elementos: elemento civil, elemento político e elemento social. "O primeiro elemento é composto pelos direitos necessários à liberdade individual – liberdade de ir e vir, liberdade de expressão, religião, etc. O segundo elemento se designa ao direito de participar no exercício do poder político, seja como membro de um partido político ou como um eleitor dos membros de tal partido. O terceiro e último elemento, se refere ao direito a um mínimo de bem-estar econômico e segurança ao direito de participação e o de poder viver como um ser civilizado de acordo com Marshall representa a possibilidade de uma superação das desigualdades". 29
  • 30. Conforme este autor é por "meio da cidadania social que ele acredita na possibilidade de uma ordem social mais justa, e não por meio da cidadania política". A palavra cidadania em do latim Civita, que quer dizer cidade. Na Roma antiga, o termo cidadania indicava a situação política do indivíduo e os direitos que poderiam ser exercidos. (DIREITOS HUMANOS). Segundo Dalmo Dallari (1984, p. 61) "a noção de cidadania busca expressar a igualdade dos homens em termos de sua vinculação jurídica a um determinado Estado; portanto, este tem o poder de definir os condicionamentos do exercício da cidadania". O cidadão constitui uma criação do Estado, que ai moldá-lo aos seus interesses. O modelo pelo qual o Estado se serve para “moldar” o cidadão é através da educação. “O Estado define a formação do cidadão como um dos fins da educação, atribuindo às instituições de ensino, [...] o dever de dotar os jovens de condições básicas para o exercício consciente da cidadania”. (FERREIRA, 1993, P. 22) A evolução do ser humano até o ser cidadão é ainda discutida por Rosas (2008); "o ser humano torna-se individuo quando descobre o seu papel e função social; o indivíduo tornar-se cidadão quando intervém na realidade em que vive". O Direito é o Direito e Acesso. “Democratizar o acesso aos bens culturais e difundir as Artes em todas as suas formas” é um dos objetivos do Serviço Social da Indústria (SESI). Este disponibiliza gratuitamente serviços e promove diversos eventos culturais em Centro de Atividades de todo o Estado de São Paulo. “Anualmente são milhares de atendimentos que formam novos públicos e aproximam jovens, adultos, trabalhadores da indústria e usuários da comunidade da plena cidadania”. (SESI MÚSICA, 2008) 6.3 Inclusão Social Este trabalho tem como um dos focos procurar entender como o acesso à música pode influenciar na cidadania e inclusão social de indivíduos que talvez nunca tiveram contato ou não fora oportunizados a terem-no com a arte em geral. A inclusão e a cidadania, de acordo com Faleiros (2006, p.12) 30
  • 31. são processos complexos, históricos, diversificados, de mobilidade, de redução da desigualdade, [...] de afirmação da identidade, da segurança, do trabalho, da efetivação dos direitos, da criação de oportunidades, da formação de conhecimentos, competências e habilidade, do fortalecimento dos laços sociais, do respeito, da vida digna, de justiça, do empoderamento, do acesso a ativos e à renda, do respeito à diversidade, à cultura e à vida social e comunitária. Pensando em inclusão social, passa-se automaticamente ao seu reverso: a exclusão social. Esta é um fenômeno que está tão presente hoje, tanto no âmbito mundial como na realidade brasileira que quando se quer desenvolver projetos visando á cidadania “somos levados a estabelecer a inclusão como um desejo, uma realidade que só será alcançada com grandes transformações sociais e políticas”. No Brasil, a situação de exclusão social é muito grave, portanto buscar estratégias que se traduzam em melhores condições de vida para a população, na igualdade de oportunidades para todos os seres humanos e na construção de valores éticos socialmente desejáveis é uma maneira de enfrentar essa situação e um bom caminho para um trabalho que visa à democracia e à cidadania. (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, 2008). O conceito de exclusão está associado á não efetivação da cidadania, a qual se refere aos direitos que as pessoas têm de participar da sociedade e usufruir certos benefícios considerados essenciais. Apesar da existência de leis que lhes garantam direitos civis, políticos e sociais, ainda assim, uma grande parcela de indivíduos não tem acesso, não efetivando deste modo tais direitos. É importante enfatizar que a cidadania está associada ao pleno acesso aos bens culturais, intelectuais e materiais. Como apresenta Peregrina (1995, p.24), “a igualdade de oportunidades” “requer uma contínua eliminação das desigualdades socialmente estruturadas, rumo a relações menos discriminatórias”. Numa sociedade, onde se lidam com desigualdades, como ainda a difícil permanência da população nas salas de aulas e a conclusão dos estudos, como por exemplo, os dados referentes à realidade de educação mundial apresentados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) utilizando-se de um artigo de Peter Mittler à Revista Pátio (nº 20, 2002) onde consta que: 150 milhões de crianças abandonam a 31
  • 32. escola antes de aprender a ler o escrever; 125 milhões de crianças em todo o mundo não frequentam escola, sendo que as meninas são dois terços desse grupo; apenas de 1% dos deficientes físicos frequentam algum tipo de escola na maioria dos países em desenvolvimento. (MEC –Secretaria de Educação Básica,2008). Neste sentido, negar ao cidadão o acesso á cultura é “cassar-lhe o direito de usar um código mais rico e mais bem estruturado”.(Penna, 1995, p.35). "É uma forma de deter o conhecimento nas mãos de poucos, sendo que “a posse desse código é a condição básica para que o indivíduo possa agir e ter uma participação mais ampla na sociedade” (Ibid., p. 35). Sendo a música, arte e produção cultural, passa a ser patrimônio da humanidade e direito de todos (Ibid., 2003). Segundo Aristóteles, “a virtude mais humana consiste na busca do bem e da felicidade. O homem atinge a felicidade através da virtude”. (Constantin, 2008, p.270). O homem desde a sua era primitiva, procura desenvolver meios para socialmente ter uma vida confortável. Manusear publicações cientifica de grandes teóricos da antropologia, filosofia e sociologia, constatam-se os grandes discursos em prol da felicidade humana. Nessa intensa busca, observasse que originaram ciências que realmente contribuíram para a evolução da espécie, tais como: medicina, matemática etc. Realmente essa revolução do saber motivou outros grandes teóricos a trabalharem incansavelmente, uma forma de delinearem rumos promissores em prol de uma sociedade sedenta de inovações. Dentro da busca da felicidade, o ser humano tem procurado ser generoso com seu próprio compatriota, proporcionando o amparo, seja por vocação ou como um tributo ao criador, como diz um provérbio: “quem dá ao pobre, empresta a DEUS”. Ao longo dos séculos, esse contingente de bons samaritanos ergueu-se pelos continentes, desenvolvendo fórmulas laborais, em busca de alternativas de sobrevida aos mais necessitados. Como um núcleo desse contingente também pôde contemplar os préstimos à causa humanitária. Talvez não consiga abraçar o mundo, mas, viabilizar a possibilidade de iniciar um desejo da alma, em que a ação é o início das conquistas, como a obediência o princípio da sabedoria. E nesse raciocínio quanto o ato da solidariedade humana, nada passa despercebido ante aos olhos do criador; Ele suscita do pó, àqueles que emergirão com força para expor as ideias em favor dos miseráveis. Sabe-se que é dever dos mandatários do poder, zelar pelo estado de 32
  • 33. natureza de uma organização associativa; dentro da filosofia que nos inspira a pensar e ao mesmo tempo ter a consciência da existência, segundo (DESCARTE, 2008), [...] “devo pensar também no mundo que me norteia, pois ele poderá se tornar inviável se ambos não observam o seu princípio, o da necessidade individual de cada cidadão, que por ocasião, não poderá contar com a intervenção imediata do estado, que é seu tutor macrológico”. Quem dera fosse assim uma corrente positiva, social e ordeira, com sustentabilidade. Em nosso sábio dicionário Aurélio, argumenta ser o estado uma nação politicamente organizada, que nessa organização tem por finalidade a proteção de seus cidadãos, com uma peculiaridade: “cuidar do indivíduo em precárias condições”. O estado de direito, foi texto inclusivo na carta universal dos direitos humanos, situação em que todo ser humano tem o amparo legal de quem tem o dever institucional de proteção. Um dos sinônimos de proteção segundo o dicionário Aurélio é: “auxílio e amparo”; nesse universo potencial humano, é que nasce o perfil individual solidário ou privado. Na polis Maximiana, predomina-se as classes, nelas origina-se a desigualdade, gerada pela inclusão do capitalismo; juntos essas transformações sociais, emergem o potencial humano e política pública. No universo do saber, uns pensam, outros executam. Quando utilizamos nosso potencial em função de outros, somos capazes de alcançar o inevitável. Dos projetos nascem às ações, essas minimizam a sobrecarga sobre o Estado. Assim os fatos e a questão social pesam menos na estatística da desigualdade. Projetar e interagir nossos ideais, focando na sustentabilidade, teremos um norte promissor, que certamente motivará um exército de pragmáticos executores do bem. Descartes (2008), numa de suas meditações, pregou que "outrora se emergia num mar de maranhados conceitos dos grandes pensadores que já priorizava como um simples verbo na ideologia dos grandes pensadores o conceito de cidadania". Na contemporaneidade ficam assim determinados: o Estado protetor dos direitos individuais; a sociedade tutora dos direitos constitucionais, mas subordinada as suas leis. O estado constitutivo para zelar dos interesses da coletividade, tem por missão, criar políticas públicas, que venham minimizar a epidêmica questão social; 33
  • 34. causa clara e evidente do avanço do capitalismo em detrimento da desigualdade social. Segundo (Novack, 2006, pg. 76) O capitalismo foi em seu momento um sistema social, real e necessário; chegou a existir em função das condições sociais existentes e de crescimento das forças produtivas do homem. Apareceu e continuou a extender-se pelo mundo em sua marcha triunfal derrubando, subordinando ou suplantando as relações sociais anteriores. Provou assim sua necessidade, sua inevitabilidade na prática histórica, estabelecendo sua realidade e racionalidade, exercendo seu poder na sociedade”. É hora de construção, de ideias, de métodos, de intervenções com projetos que viabilizem resoluções palpáveis e consumíveis; pois uma massa faminta de justiça clama por heróis. Há quem diga que heróis não surgem na atual conjuntura, pois são conhecidos como mitos ou lendas de filmes de ficção. O herói do presente ou do futuro, nada mais é do que um mero contribuinte da equação da questão social, capaz de ajudar a nortear ou mesmo proporcionar resoluções na cadeia sustentável. Surge assim a corrente promissora, com ideias e empenhos, movidos pela ação elementar de ativistas sociais, que certamente atrairão uma facção de atores em prol do ideal coletivo. [...] “acerca da aritmética e da geometria, por exemplo, que dois mais três juntos produzem cinco” (DESCARTES, 2008). Um exercito vocacionado a lidar com múltiplas causas, na soma é pragmática quanto a sua adição; pois o ajuntamento dos elementos, proporciona uma força positiva e emergente; convoca leigo e o alista para os mais distintos projetos, formatados num só ideal, “assistência”. Soma conjunto ou união, são adicionais positivos num projeto social. Pois o conglomerado de recursos humanos é fundamental na efetivação do jargão: “a união faz a força”. Essa força se traduz em resistência; a soma produz o efetivo necessário para manter firme o foco da positividade. Essa corrente é identificada nas metrópoles; nas diversas áreas onde estão estabelecidas comunidades organizadas. 34
  • 35. O homem em suas condições sociológicas e ambientais, é um ser adaptável as intempéries; nessa filosofia, também pode ser possibilitado a visualizar meios criativos, que venham contribuir ou minimizar a desigualdade em seu próprio ambiente; meios esses capazes de gerar expectativas e resoluções que custeie seus ideais. [...] “mas por certo que a primeira e a maior de todas as necessidades é a obtenção de alimentos, em ordem a existirmos e a vivermos; a segunda a habitação; a terceira vestuário, e coisas do gênero” (Platão, 2008). Promover o desenvolvimento da capacidade intelectual, moral e física de alguém, é um conceito de educar segundo Aurélio. Platão discutia o aprendizado [...] “se não aquela que deve sofrer o ignorante? Devo aprender junto de quem sabe” (Platão, 2008, pg.24). 350ac já se discutia a educação. Um país só se constrói através do conhecimento das letras; o desenvolvimento, seja social ou tecnológico, só se consolida quando se educa seus jovens, e proporcione a sua independência, para que venham desenvolver suas próprias ações. [...] "eu penso que os governantes, se realmente forem dignos desse nome, e os seus auxiliares, do mesmo modo, quererão uns, fazer o que lhes é ordenado, os outros, dar as suas ordens, ou obedecendo eles mesmos as leis, ou criando outras à sua imitação" [...] (Platão, 2008, pg.153). Nesse raciocínio, podemos analisar a sociedade em suas facetas; o lado da funcionalidade social e o poder governamental. Ambos com funções específicas dentro da organização associativa. Nessa visão, podemos analisar o poder substancial das partes. Hoje mais do que nunca vivemos nua sociedade tecnologicamente favorável ao desenvolvimento; nessa perspectiva é que se almeja a ideia sustentável, pois se deve pensar nas futuras gerações; pois só assim se constrói os instrumentos de justiça ante esse mundo cada vez mais desigual. Segundo Maxi, “essa emersão originou-se a divisão de classes sociais”, e deu a nomenclatura a elite e ao proletariado. Nesse episódio, requereu-se a necessidade da intervenção estatal com a elaboração de políticas publicas. Seria oportuno desapropriar dessa falida filosofia consumista da cultura da dependência, e partir para a construção de novos ideais. Aqueles que produzam condições de promover realmente a independência e venha partilhar as novas conquistas com as novas gerações. O que fazer para se tornar real esse ponto de vista; é por força da 35
  • 36. mobilização por um novo modelo de fontes educacionais, propondo aos novos iniciantes da aprendizagem escolar, o caminho a seguir para que não venham desviar dele. [...] “a educação eficaz em consonância com a formação cidadã, está em direcionar o jovem no aprendizado musical e esportivo; como elementos fundamentais na formação de homens compromissados com o futuro” (Platão, 2008). Só assim vamos proporcionar a nós mesmos, um mundo melhor com justiça e equidade. Compartilhar o nosso conhecimento como assistentes sociais é aprimorarmos dentro da filosofia humana e sermos instrumentos de justiça. É hora de saímos da zona de conforto, e exercemos o conhecimento adquirido para minimizar os problemas sociais. O reflexo da desigualdade é parte dessa grande preocupação, pois pela educação se constrói um caminho mais curto para o crescimento desses compatriotas, proporcionando um futuro de trabalho digno e compromissado com a preservação do ambiente em que vivem, sobretudo aniquilando em parte, o fenômeno da violência urbana. Segundo (Platão, 2008) “a educação pela musica é capital, porque o ritmo e a harmonia penetram mais fundo na alma e afetam-na mais fortemente, trazendo consigo a perfeição”. Platão (2008) “A mim afigurasse-me que é por razões dessas que se deve fazer a educação pela música”. Existe um indesmentível e forte correlação entre a educação pela música e o desenvolvimento das habilidades que as crianças necessitam para se tornarem bem sucedidas na vida. A autodisciplina, paciência, sensibilidade, coordenação, capacidade de memorização e de concentração são valorizados com o estudo da música. Essas qualidades acompanharão as crianças em qualquer caminho que escolham para a vida. A aprendizagem da musica pode ter uma influencia na formação de crianças, que é apenas secundada pelo amor dos pais. Se procurar uma forma de proporcionar aos seus filhos uma fonte de alegria, bem-estar e realização pessoal, a aprendizagem é um excelente primeiro passo para a vida. Os estudantes de música aprendem não só sonoridades, mas valores que influenciarão em comportamento para a vida como: o valor do esforço sustentado para atingir a excelência e os 36
  • 37. resultados concretos do trabalho árduo; valoriza o trabalho em equipe; promove a expressão pessoal; ultrapassa o medo de assumir riscos; encoraja a autodisciplina e a diligência; proporciona autogratificação; adquire uma nova disciplina mental e competência física; adquire comportamento e autoconfiança; pensar logicamente e analiticamente aumenta a concentração e a cognição e desenvolvimento motor. Há uma associação entre a música e a matemática; uma frase de domínio popular, que argumenta: “a matemática nos faz acreditar na existência de DEUS, e a música nos leva a ELE”. As ciências são de linguagens universais, concordando em grau, número e gênero. As lições de música também melhoram o desenvolvimento da capacidade mental, alma e espírito. Nos locais de aprendizagem, vários fatores proporciona ao estudante benefícios diversos: acolhimento, método de ensino estimulante; amor próprio; ambiente para fazer amigos; maximiza o potencial para a música; desenvolve a sua totalidade; desenvolve ouvido musical; facilita o relacionamento entre pais e filhos; compreensão dos conceitos matemáticos; concentração e bons hábitos; trabalho em conjunto; autoestima e confiança; disciplina e responsabilidade; capacidade de memorização e ajuda a desenvolver a imaginação. São inúmeros os benefícios da música no dia a dia; muitos tratamentos são hoje feitos através da música. Por exemplo: a musicoterapia, que estimula o aprendizado, além de ajudar a desenvolver principalmente em crianças. Entre os benefícios, os que mais se destacam são: a autodisciplina, paciência, sensibilidade, capacidade de memorização e o estímulo da coordenação entre outros vários benefícios para o organismo e a memória. A música faz com que a pessoa busque encontrar o seu melhor, faz com que se tenha emoções e sentimentos. É também utilizada para acabar o estresse, ajudando a acalmar pessoas de todas as idades. Psiquiatras e Terapeutas usam-na para tratar pacientes depressivos ou com algum problema psiquiátrico tais como: transtornos de ansiedade, além de ser um modo de diversão e entretenimento para crianças, jovens e adultos. Ela se torna individuais; a sociedade tutora dos direitos constitucionais, mas subordinada as suas leis. Só assim vamos proporcionar a nós mesmos, um mundo melhor com justiça e equidade. Compartilhar o nosso conhecimento como assistentes sociais é 37
  • 38. aprimorarmos dentro da filosofia humana e sermos instrumentos de justiça. É hora de saímos da zona de conforto, e exercemos o conhecimento adquirido para minimizar os problemas sociais. O reflexo da desigualdade é parte dessa grande preocupação, pois pela educação se constrói um caminho mais curto para o crescimento desses compatriotas, proporcionando um futuro de trabalho digno e compromissado com a preservação do ambiente em que vivem, sobretudo aniquilando em parte, o fenômeno da violência urbana. As habilidades desenvolvidas com a disciplina da música são transferidas para outras áreas, como habilidade cognitiva, comunicação, disciplina e organização, além de trabalho em equipe. Para que uma banda tenha sucesso, por exemplo, todos os seus integrantes têm que trabalhar em conjunto harmoniosamente com um único objetivo, o desempenho; e têm que se comprometer a aprender a música, participar de ensaios e praticar música em conjunto. Estudos mostram que o cérebro de pessoas com treinamento musical possui uma capacidade maior para executar tarefas de extrema aptidão do que o de pessoas que não tocam nenhum instrumento. Enquanto toca, o músico está constantemente ajustando tempo, tonalidade, estilo, ritmo, fraseado, e etc. treina o cérebro para ficar bom em organizar e em conduzir várias atividades ao mesmo tempo, desenvolvendo suas habilidades na concentração, inteligência, e também no autoconhecimento e na sua forma de se expressar. Além do desenvolvimento pessoal, pesquisas mostram os benefícios da música para a saúde. A música é usada para tratar doenças desde a antiguidade e hoje em sabe-se que melodias agradáveis induzem a liberação de substâncias no corpo que causam sensação de prazer e bem estar. A musicoterapia usa sons, harmonias, instrumentos musicais e ritmos como modo de tratamento para vários problemas psicológicos. Com esse tratamento terapêutico a pessoa pode combater várias patologias que envolvem o desenvolvimento, a comunicação, o relacionamento, a aprendizagem, a mobilização, a expressão e a organização. A obra sublime de Beethoven, quase dois séculos depois de ter sido criada, a música imortal deste grande artista alemão continua chegando até nós com a mesma força que arrebatou seus contemporâneos. Quando alguém ouve uma peça de Beethoven e se identifica com ela, sentindo-se tomado por sentimentos intensos, porém sutis, quase indefiníveis, pode-se inferir que nessa pessoa há um aspecto 38
  • 39. cultivado da alma que ultrapassa os limites comuns. É incontestável a enorme influência da música e dos sons sobre os seres humanos, os animais e as plantas. A pessoa que aprende a tocar um instrumento em geral desenvolve maior sensibilidade e introspecção. Platão revelou especial admiração pelo estudo dos efeitos da música sobre os seres humanos e, em particular, por seus efeitos terapêuticos. Os gregos antigos chegaram a desenvolver um sistema bem organizado de musicoterapia, baseado na influência de certos sons, ritmos e melodias sobre o psiquismo e o somatismo do ser humano. Esse poder que se atribuía ao som, ou à música, denominava-se ethos. Para muitas culturas, o som é a força divina que se manifesta através das vibrações rítmicas. Uma das técnicas ligadas ao uso das leis naturais, a musicoterapia tem suas raízes na sabedoria cujas origens se perdem no tempo. O ato de dedilhar um violão, por exemplo, está trabalhando sua coordenação moto primária. Isso já auxilia em diversas atividades do dia a dia em que necessite de uma coordenação de maior precisão. Ou o fato de fazer uma batida de violão, ou usar baquetas para tocar um instrumento, já trás grandes benefícios ao seu lado rítmico. “isso mexe com uma estrutura mais analítica do encéfalo, responsável pelo pensamento lógico”. Ensina Mauro Muszkat, neurologista da Universidade Federal de São Paulo. Segundo Muszkat, até o ato de ouvir uma canção, comprovam estudos, também dá um gás ás habilidades cognitivas. ”A música ativa várias áreas cerebrais, com isso, ela pode facilitar o processamento de uma segunda tarefa”. Isso quer dizer que fica mais fácil se concentrar e ralar a valer após se deleitar com uma bela harmonia. Hoje, é bastante comum ver gente trabalhando com o fone de ouvido o dia inteiro. 6.4 Inserção da Música: Instituto de Cegos do Brasil Central (ICBC) A inclusão musical ao público do ICBC, vem de encontro a uma necessidade local e que vai o preencher uma lacuna à essa comunidade. O projeto, cuja nomenclatura é: Inclusão Musical, fora apresentado como uma alternativa de resolução de uma carência ocupacional e que lhes proporcionará uma melhor qualidade de vida. 39
  • 40. Como a atividade musical requer ouvidos aguçados e uma boa vontade de superar obstáculos, visualisou-se diante de uma comunidade muito interessada mas, limitada; foi sugerido a adequação de suas lições para o texto em braile, pois diante das dificuldades visuais do deficiente, nota-se o privilégio de um tato apurado; isso adicionado ao aprendizado é de suma importância no arpejo com o instrumento. A inclusão musical funcionará até mesmo como uma terapia que, certamente traduzirá como uma musicoterapia que é uma forma de tratamento que utiliza a música para ajuda na solução de problemas de ordem física ou emocional. A musicoterapia como disciplina, teve início no século 20, após as duas guerras mundiais, quando músicos amadores e profissionais passaram a tocar nos hospitais de vários países da Europa e Estados Unidos, para soldados veteranos. Logo os médicos e enfermeiros puderam notar melhorias no bem-estar dos pacientes. De lá pra cá, a música vem sendo cada vez mais incorporada às práticas alternativas e terapeutas. Dentro desse contexto, a música é um instrumento valioso na educação do cidadão, em especial, aos portadores de alguma deficiência; pode-se avaliar como sendo de suma importância a aplicação dessa inclusão como acessibilidade ao público alvo. As limitações do deficiente visual, que na sua rotina é dependente de um guia para algumas atividades, terá nessa ação, uma parceria significante para seus momentos solitários. Sendo inerente ao ser humano, a música é capaz de estimular e despertar emoções, reações, sensações e sentimentos. Qualquer pessoa é susceptível de ser tratada com a música; ela visa, através de seus componentes – ritmos, melodia e harmonia, colaborar no tratamento de distúrbios de natureza orgânica, emocional e cognitiva. Seus efeitos tendem a agir no âmbito da interação social, das relações interpessoais, da transmissão de informações do conhecimento, da criatividade entre outras. Seguimos o exemplo clássico de Platão em Poli teia: a educação pela música é capital, porque o ritmo e a harmonia penetram mais fundo na alma e afetam-na mais fortemente, trazendo consigo a perfeição [...] Afigurasse-me que é por razões dessas que se deve fazer a educação pela música. (NASSETTI, 2008, pag.94). 40
  • 41. A inclusão musical no ICBC procedeu dentro de uma metodologia aplicada universalmente. Há duas formas de aprendizagem praticadas para a iniciação musical: método clássico, por pentagrama; e cifrado, também conhecido como popular. A segunda opção é a mais indicada, pela deficiência do público alvo e por ser também de fácil aprendizagem e percepção. Nesse, as cifras são representadas através de letras do alfabeto. O público alvo do projeto como se percebe, é privado da visão, o que requer uma adequação do material didático, para que seja reconhecido pelo toque. O texto tem informações importantes com rica teoria, bem como os gráficos que ilustram o perfil e a nomenclatura externa do instrumento. O assistente social dentro do fazer operacional, desenvolve habilidades inovadoras que muito o ajuda a delinear seus objetivos e conquistas. Partindo do pressuposto que a razão da existência da profissão é a questão social, requer deste, uma prática embasada em todo o conhecimento adquirido nas fases: teórico- metodológico, ético-político e técnico operativo, sendo de extremo valor no campo científico e que o capacita a elaborar políticas públicas e mediar conflitos. O trabalho não é apenas fonte de necessidades básicas, é também fonte de identificação e de potencialidades humanas; dentro desse perfil e com essa habilidade é que utilizamos como base de trabalho os métodos apropriados para cada necessidade. O método ou metodologia, em seus conceitos literários é um procedimento organizado que conduz a um certo resultado; processo ou técnica de ensino. (Aurélio, 2001). Serão sempre usados para resoluções de fenômenos sociais. A necessidade desse público alvo, vem de encontro com o nosso desejo de transferir conhecimento, suprindo seu déficit cultural. Cabe ao profissional responsável na execução do projeto, a dinâmica e paciência que somam como fatores imprescindíveis na absorção do aprendiz. Os encontros semanais foram realizados nas dependências da instituição, onde foram apresentados temas básicos na linguagem musical; pois o público alvo é limitado em suas ações, mas não impossibilitados do feito. Optamos pelo violão como um instrumento de fácil manejo e transporte, permitindo a esse contingente independência. 41
  • 42. O método cifrado ou popular utilizado como base do trabalho, tem uma utilização universal, e sua nomenclatura denomina-se cifra, que é representada por letras do alfabeto. Essa iniciação musical é só um degrau de uma longa caminhada, em que o aprendiz desperta a sua vocação, tendo um percurso infinito a desenvolver; pois a música compara-se a matemática pois, são exatas e universal. Na dinâmica de trabalho foram relacionados às seguintes pautas:  Nomenclatura externa do instrumento;  Função das mãos esquerda e direita;  Principais notas ou cifras;  Dedilhados e arpejos;  Principais ritmos: jovem, country, guarânia e valsa;  Exercícios duas mãos;  Treinamento com instrumento e voz;  Apresentação individual;  Apresentação em grupo. Dentro de nossa capacidade intelectual de transferir conhecimento, está o nosso desejo de possibilitar independência; pois nos tornamos mais úteis, quando propomos dignidade ao nosso semelhante. [...] "assim portanto, um homem precisa de outro para uma necessidade"; (NASSETTI,2000). O público emergente dessa intervenção, recebeu a proposta com inerente expectativa. Pois se trata de um grupo amparado pelo instituto, que são alojados em suas dependências, e que seus finais de semana tem sido ociosos e solitários; por não ter a presença do público servidor e assistido; sendo os treinamentos musicais uma opção paliativa de ocupação e divertimento. Os resultados foram percebidos já na introdução dos primeiros acordes, pois não dispunham dessa oportunidade de executar um instrumento, mas eram somente ouvintes, pois agora surge a possibilidade de tanger seu próprio instrumento. Como seres dotados de uma capacidade intelectual e progressiva, não nos limitamos, sempre queremos mais; dessa forma também uma pessoa deficiente não se considera um incapacitado total. A instituição se comoveu diante da proposta em pauta pois, os ânimos dos envolvidos na aprendizagem surpreendeu e rapidamente refletiu em toda a 42
  • 43. comunidade, revigorando suas autoestimas; causando uma euforia também em toda administração. O público selecionado para a inserção musical foi formado por jovens entre 17 e 25 anos e um adulto com 50; o que ocasionou a quebra de paradigmas e mitos no tocante a trabalhos em grupo. Isso cria um novo conceito em aproveitamento disciplinar ou educativo no âmbito da instituição. A realidade da instituição é promover cidadania ao seu público, dentro de uma filosofia moderna e qualitativa, pois, inserção musical, foi de encontro as políticas de ações internas, que certamente contribuirá para inovações no fazer multidisciplinar. O público beneficiado, acolheu a iniciativa como uma oportunidade ímpar, que culminou com seus anseios e desejos, pois veem na música, uma forma de elevar a autoestima, despertar talento e chegar a DEUS. Os resultados já foram observados logo na introdução musical, pois revelou-se os dons vocais e instrumentais e irradiou-se por toda a comunidade seus efeitos sonoros. Dentro dessa perspectiva, houve o lançamento de uma semente frutífera, que terá um efeito promissor, e terá projeções progressivas aos seus adeptos. Essa intervenção, certamente contribuirá de forma grandiosa para os projetos multidisciplinares futuros, pois irá refletir positivamente na descoberta de talentos e como uma nova forma de terapia ocupacional. 43
  • 44. CONSIDERAÇÕES FINAIS A possibilidade de conciliar o Trabalho de Conclusão de Cursos com a experiência prática de Estágio obrigatório III em Serviço Social, onde foi possível aproximar o Serviço Social da música, revelou-se significante por poder complementá-las, tornando-se rica aprendizagem para a formação profissional e pessoal, principalmente, pela possibilidade de analisar crítica e reflexivamente as conexões do conhecimento teórico e prático. O ICBC, através de sua coordenação, creditou na possibilidade da inserção musical, através de uma aplicação multidisciplinar, poderá ser uma atenuante quanto aos diversos meios de assistências desenvolvidas ao público interno e externo. A ONG Rosas de Sharon, já colheu frutos quanto aos seus filiados participantes da inserção musical; pois, de imediato, formaram grupos musicais, que além do instrumento de trabalho (violão), migraram para outros instrumentos, resgatando assim um déficit de instrumentista na organização, principalmente, por se tratar de uma organização social religiosa. Conclui-se assim a grande importância da interdisciplinaridade do Serviço Social com as demais profissões, no intuito de um enriquecimento recíproco, contribuindo para o aumento de eficácia das intervenções profissionais. Como aponta Oliveira (2003), a interdisciplinaridade proporciona a união de forças para obtenção de um objetivo comum, possibilitando o diálogo e a criatividade. Pode-se perceber, no caso da interdisciplinaridade do Serviço Social com a Música, um crescente desenvolvimento de trabalhos com o ensino de música em comunidades a partir de projetos sociais. Situação esta em que nem sempre apresenta um assistente social participando destes. Como afirma Kruger (2003), "programas de integração entre comunidade e orquestras estão sendo fortemente desenvolvidos em alguns países como Alemanha, França, Espanha, Suécia e Finlândia. Ensaios e concertos abertos são oferecidos por algumas orquestras, além de oportunizarem materiais para o apoio da educação musical". Deve-se ressaltar, porém, que os projetos sociais que apresentam atividade musical em seu contexto, tendo como finalidade de primeira oferecer oportunidade 44
  • 45. de acesso, de cidadania, educação, inclusão, e etc., contribuindo para a construção de um futuro diferente da qual vivenciam. Sendo assim, não tem como preocupação primeira transformar crianças e adolescentes em célebres músicos ou profissionais da área. A música sendo considerada como um meio de “tirar” crianças da rua, de oferecer acesso a diversos estilos e culturas musicais, e de incluí-las socialmente, etc., pode ser considerada neste sentido, como um instrumento de grande importância a ser inserida em projetos sociais. O “direito de acesso” sendo um “direito do cidadão” como menciona Rosas (2008) permite que o indivíduo possa conhecer, interagir, opinar, apreciar, valorizar e se sentir incluído num meio onde ele possa interferir livremente. Onde lhe foi dado a oportunidade de agir e automaticamente, dessa forma, se inserir socialmente no meio, nesse caso no âmbito musical. Neste sentido, pode ser entendido como uma forma de exercer a cidadania, de incluir-se socialmente e permitir que o cidadão possa exercer seus direitos. O assistente social, no entanto, deve trabalhar na elaboração e viabilização de projetos que visem efetivar a cidadania e a inclusão social, através de projetos sociais. Dessa maneira o assistente social deferia configura-se como um articulador perante a realidade social, no caso presente a realidade social, no caso presente em relação à música, garantindo cidadania as crianças e aos adolescentes, como parte do seu cotidiano nos diversos espaços em que se relacionam, resultando na concretização de seus direitos de cidadãos, contribuindo para transformação da sociedade. Com este trabalho, pretendeu-se revelar que as práticas musicais nos projetos sociais mostram-se como um fator potencialmente favorável para a transformação social dos indivíduos. Se reconhecermos que o contexto atual exige o trabalho interdisciplinar e o uso de estratégias alternativas e criativas, diante disso, devemos garantir que estes processos introduzam, de forma cada vez mais significativa, à formação profissional. Logo, mediações que exercitem a sensibilidade e a criação podem propiciar o desenvolvimento de habilidade necessário ou competências que precisam ser solidificadas em sua formação. 45
  • 46. O presente trabalho buscou contribuir para a reflexão e a prática sobre a inserção da música em projetos sociais, imersos na busca de transformação e justiça social, onde a desigualdade possa ser minimizada, e que a dignidade humana prevaleça os processos sociais. Na formação acadêmica, o estágio é um reflexo da realidade profissional; é dele que ganhamos impulso e determinação para alcançarmos o universo de obstáculos e desafios futuros. Esse processo nos capacita a interagir com uma adversidade multidisciplinar e nos dá embasamento prático suficiente do que adquirimos no mundo acadêmico. Nos traz a memória o conteúdo adquirido, e nos transporta a realidade dos fatos. Com essa inclusão, além de proporcionar um universo de oportunidade a esse público, que também são emergentes de uma sociedade capitalista, e que as limitações do ser e viver é uma incógnita constante, capacita-os a uma tendência natural do ser humano, que é ser conhecido ou até mesmo reconhecido no mundo da existência. Dentro dessa percepção gera em minha pessoa, uma nova expectativa que é promover de forma implacável a justiça, minimizando sobretudo a desigualdade social, num mundo em que o homem é lobo do próprio homem; Thomas Hobbes (1679). Levo comigo virtudes pelo aprendizado acadêmico, que além de me proporcionar conhecimento numa ótica universal, também trouxe-me a existência o mundo científico, que transcendeu para a pesquisa, abrindo-me um norte para ajudar na busca de soluções e equações dos problemas decorrentes da falta de justiça aos menos favorecidos. O aprendizado acadêmico e a prática do estágio, é uma combinação ímpar na realidade do aspirante a assistente social; pois com os remanescentes do opróbrio capitalista aprendemos muito; é mister que com os problemas se conheçam as causas, dando aos futuros profissionais de assistência social, uma pista para sugerir as políticas necessárias, que venham delimitar a questões. Acima da vocação profissional, está a capacidade de produzir resultados; é dentro desse perfil que procuro me enquadrar, pois o estado tutor do estado de natureza, tem a incumbência de gerar os recursos necessários para equacionar os problemas decorrentes das questões sociais. No que ele chama de "Estado de 46
  • 47. Natureza", os homens são perfeitamente iguais, desejam as mesmas coisas e têm as mesmas necessidades, o mesmo instinto de auto-preservação. Thomas Hobbes (1679). 47
  • 48. Referências Bibliográficas BÓBBIO, Noberto. Teoria Geral da Política. Rio de Janeiro: Campus,2002. BUENO. Chris. A função social da música. Artigo: Educação, 2000. Disponível em :http://trombeta.café music. com.br/ trombeta. cfn? código mateia = 1160, Acesso em 26 de Setembro de 2013. BRASIL. Código de Ética Profissional dos assistentes sociais. CARDOSO, Ruth C.L. Sustentabilidade: O Desafio das Políticas Sociais no Século 21. São Paulo em Perspectiva, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br Acesso em 28 Setembro de 2013. CARRION, R. M. organizações privadas sem fins lucrativos. A participação do Mercado no Terceiro Setor. In Tempo Social. .São Paulo: v.12, nº, 2, nov.2000. CASTRO, Jucília Vieira de. O Terceiro Setor. In: 1º módulo capacitação de dirigentes e colaboradores de Organizações não – lucrativas. 1 . ed. Florianópolis, Univale, 1999. CONSTANTIN, Pedro Tolens. Política. 4 ed. São Paulo: Martin Claret, 2008. DALLARI. Dalmo de A. O que são Direitos das Pessoas. 2 Ed. São Paulo: Brasiliense 1984. DESCARTES, René. Discurso do Método. Tradução Roberto Leal Ferreira, São Paulo: Martin Claret, 2008. ENGELS. Friedrich (1881) "Classes Sociais e Classes Supérfluas". Temas n. 3, 1978. São Paulo: Editora Ciências Humanas. 1 ed. alemã, 1881. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Disposições Constitucionais Pertinentes: Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990 – 6 ed – Brasília: Senado Federal, subsecretaria de Edições Técnicas. 2005.177 p. FALEIROS, Vicente de Paula. Inclusão Social e Cidadania. In: conferência Internacional de Bem – Estar, 32, 2006, Brasília. Palestra. Brasília: JCSW/CBCISS, 2006, em PUC – RIO – Certificação Digital nº 0510267/ CA. Disponível em: 48
  • 49. www.icsw. org/ global - conferences / Brasil 2006/ Paper/vicente - Faleiros. pdf. Acesso em 26 de Setembro de 2013. FERREIRA. M.T.Cidadania uma questão para a educação. 2 ed.Rio de janeiro: Nova Fronteira,1993. FRANCO, Augusto. OSCIP: O primeiro Passo de uma Reforma Social do Marco Legal do Terceiro Setor. In: Seminário da Reforma do Estado no Brasil: A Nova Gestão Pública, Anais... Brasília: MP/SEGES, 2002. P. 61 – 66; GOMBRICH, Ernest H. A História da Arte. São Paulo: LTC. Editora. 2000. IAMAMOTO, Marilda V.O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e Formação Profissional. Ed. 11ª – São Paulo: Cortez, 2007. KOELLREUTTER, Hans – Joachim. O Ensino da Música num Mundo Modificado. In: Anais do I Simpósio Internacional de compositores. São Bernardo do Campo, Brasil, 1977. KRUGER, Susana Ester. In: Hentschke, Liane; Del Bem, Luciana (org). Ensino de Música: Propostas para Pensar e Agir em Sala de Aula.. São Paulo: Moderna 2003. LAKATOS, Eva Maria. Sociologia Geral. 7. Ed. São Paulo: Atlas, 1999. LANDIM, Leilah. Para do Mercado e do Estado?: Filantropia e Cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: ISER, 1993. LEI Nº 9.790, de 23 de Março de 1999. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/civil_03/leis/19790.htm>. Acesso em: 26 de Outubro de 2008. Acesso em 22 de Outubro de 2013. LEI Nº 11.769, 18 de Agosto de 2008. Disponível em: http://legislação.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2001.769 -2008. Acesso em 22 de Outubro de 2013. LOUREIRO, Alicia Maria A.O Ensino da Música na Escola Fundamental: um estudo exploratório. Belo Horizonte: Mestrado em Educação da PUC / Minas, 2001. MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. 49
  • 50. MEC – Secretaria de Educação Básica. Inclusão Social. Disponível em: <http:portal.Mec.gov.br/seb/index.phe?option=contente&task=view&id=595&itemid=5 99>. Acesso em 28 de Setembro de 2013. MELO NETO & FRÓES, Francisco Paulo de. & Fróes, César. Responsabilidade Social & Cidadania Empresarial – A Administração do Terceiro Setor. 1. Ed. Rio de Janeiro: Qualitymark Ed., 1999.166p. MENEGASSO, Ester Maria. Organizações e Serviço Social. Revista Katalysis Florianópolis: Editora UFSC. V.5 N.2. P.107-114, Jan/jun.2002. MERRIAM, Alan P. 1964. "Social Behavior: The Musician" in The Anthropology of Music. Evanston, lllinois: Northwestem University Press. Pp. 123-144. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). Programa Ética e Cidadania: Inclusão Social. Disponível em: <http: // meesrv04.mec.gov.br/seif/eticaecidadania/index.html>. Acesso em 30 de Setembro de 2013. MONTAÑO, Carlos. “Das ‘Lógicas do Estado’ as ‘Lógicas da Sociedade Civil’: Estado e ‘Terceiro Setor’ Em Questão”. In: Serviço Social & Sociedade. São Paulo: Cortez, Ano XX, Nº 59, Março de 1999, p. 47 – 79. NILSSON, Vera Inês G. Refletindo Sobre Trabalho Voluntário. Material Didático Institucional. Florianópolis, 2003. OLIVEIRA, C. A. H. S. A Centralidade do Estágio Supervisionado na Formação Profissional em Serviço Social. Franca: UNESP / FHDSS, 2003. PANCERI, Regina. Terceiro Setor: A Identificação das Competências Essenciais dos Gestores de uma Organização sem Fins Lucrativos, 2001. PAZ, Rosângela D. O AS Organizações Não-Governamentais e o Trabalho do Assistente Social. In: Revista Serviço Social e Sociedade, Nº 54, São Paulo: Editora Cortez. Seção Trocando em Miúdos, 1997. PERUZZO, Cecília M.K. Comunicação nos movimentos populares: a participação na construção da cidadania. Petrópolis: Vozes, 1998. 50
  • 51. PLATÃO. A REPÚBLICA, Tradução Pietro Nassetti, 2 ed. São Paulo: Martin Claret 2008. PENNA, Maura. (Coord). O Dito e Feito – Política Educacional e Arte no Ensino Médio. João Pessoa: Ed. Manufatura, 2003. PEREGRINO, Yara. (Coord.); PENNA, M; Coutinho, S; Marinho, V. Da Camiseta ao Museu: Ensino das Artes na Democratização da Cultura. João Pessoa: Ed Universitária / UFPB, 1995. PERUZZO, Cecília M. K. Comunicação nos Movimentos Populares: A Participação na Construção da Cidadania. Petrópolis: Vozes, 1998. QUEIROZ, JP. A Música Compõe o Homem, O homem Compõe a Música. São Paulo. Cultrix, 2000. ROSA, Alexandre Morais Da. Marco Legal do Terceiro Setor: Aspectos Teórico e Prático. Florianópolis: Tribunal de Justiça. Divisão de Artes Gráficas; 2003. ROSAS, Vanderlei de Barros, Afinal, o que é Cidadania? 2001, Disponível em: http://www.mundodosfilosofos.com.br/vanderlei7.htm> Acesso em 05 de Outubro de 2013. SALOMON, Lester. A Emergência do Terceiro Setor – Uma Revolução Associativa Global. Revista de Administração, São Paulo v. 33, n.1, p. 5 – 11, Jan . /Mar. 1998. SESI MÚSICA Disponível em: < http://www.sesisp.org.br/home/2006/sociocultural/musica.aspj. Acesso em: 10 de Outubro de 2013. SOUZA, Jusamara. Parâmetros Curriculares Nacionais; Ensino de Música nas Escolas. In: Encontro Anual da ABEM, 7, 1998, Recife. Anais...Recife: ABEM, 1998. p. 17 - 26. HOBBES, Thomas, Leviatã ou Matéria forma e poder de um Estado Eclesiástico e Civil. Tradução João Paulo Monteiro e Maria Nizza da Silva, Martins Fontes, São Paulo, 2003. ALENCAR, Teca, Música na Educação Infantil, São Paulo: Peirópolis, 2003. 51
  • 52. TENÓRIO, Fernando G, (org). Gestão de ONGs Principais Funções Gerênciais. 6. Ed. Rio de Janeiro: Editora Fev, 2002. YAZBEK, M.C, Terceiro Setor e Despolitização. Revista Inscrita CEFESS, v. 6. P. 13 – 19, 2000. 52
  • 53. ANEXOS Foto 01: Grupo de alunos da ONG Rosas de Sharon Instrutor: Leonam Moreira (Estagiário) Fotos: 02,03,04,05,06 Jovens do Instituto de Cegos do Brasil Central (ICBC) 53