Este documento descreve as principais organizações nacionais portuguesas ligadas ao turismo, incluindo o Ministério da Economia, Turismo de Portugal, Confederação do Turismo Português e outras associações como APAVT e TURHAB.

1. Organização Mundial do Turismo
Módulo II – Organização Institucional do Turismo
Curso Turismo
Cátia Nunes Dias
nº5 10ºTur

2. Organizações Nacionais
• Há um grande número de entidades públicas e privadas nacionais
ligadas ao turismo.
• a) Ministério da Economia da Inovação e do Desenvolvimento
• b) Turismo de Portugal IP
• c) Confederação do Turismo Português ( CTP)
• d) Empresa Nacional de Turismo ( ENATUR)
• e) Associação Portuguesa de Empresa de Congressos, Animação
Turística e Eventos (APECATE)
• g) Associação Portuguesa das Agências de Vagens e Turismo
( APAVT)
• h) Instituto Nacional de Aviação Civil, IP (INAC)
• i) Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo (IPDT)
• j) Associação do Turismo de Habitação (TURHAB)

3. Ministério da Economia da Inovação e
do Desenvolvimento
• O Ministério da Economia, da
Inovação e do Desenvolvimento,
através da secretaria de Estado do
Turismo, tutela o Turismo em
Portugal e a sua actividade no país.

4. Turismo de Portugal, IP
• Turismo de Portugal, IP é a autoridade turística
nacional responsável pela promoção,
valorização e sustentabilidade da actividade
turística.
• Tem como objectivos principais:
- Definir a estratégia nacional;
- Contribuir para o desenvolvimento do sector;
- Promover e valorizar a actividade turística.

5. A missão do Turismo de Portugal, IP
consiste em:
- Qualificar e desenvolver as infra-estruturas
turísticas;
- Desenvolver a formação de recursos humanos;
- Apoiar o investimento no sector;
- Coordenar a promoção interna e externa de
Portugal como destino turístico;
- Regular e fiscalizar os jogos de fortuna e azar.

6. Quanto à organização regional
• Contribuir para os objectivos da
politica nacional do turismo;
• Dinamizar e potencializar os
recursos turísticos;
• Monitorizar a oferta turística

7. Confederação do Turismo Português
CTP
• Este é um organismo de
associativismo empresarial na
área do turismo, que adquiriu
personalidade jurídica em 1995,
juntando a totalidade das associações
empresariais da actividade turística.

8. A CTP tem como missão:
• Assegurar a coesão e unidade interna dos agentes económicos
do turismo e pugnar pelo desenvolvimento da actividade
económica do turismo;
• Assegurar o controlo estratégico da Confederação palas
associações empresariais nela filiadas;
• Contribuir para a definição da política de turismo;
• Reservar a sua intervenção para o tratamento da matérias
globais e intersectoriais actuando sempre com uma postura
supletiva das iniciativas dos seus associados;
• Contribuir para o melhor conhecimento cientifico do turismo
como forma de preparação e implementação das medidas de
política;
• Desenvolver uma organização flexível, credível, eficiente e
com capacidade de intervenção.

9. Tem como objectivos
• A promoção de estudos e debates de temas que
interessem ao sector económico do turismo;
• O diagnóstico e o acompanhamento dos
problemas que o atingem, com a intenção de
contribuir para a definição de uma estratégia
comum que estabeleça as prioridades e
proponha as medidas adequadas à sua
prossecução.

10. Empresa Nacional de Turismo (ENATUR)
• Foi criada em 1976, em consequência da decisão
do Governo de criar um organismo a gerir as
participações do Estado no capital das empresas.
É responsável por gerir os bens,
estabelecimentos e participações financeiras que
façam parte do seu património e colaborar na
recuperação e aproveitamento para fins
turísticos de monumentos entre outros edifícios
de valor histórico cultural.

11. Associação Portuguesa de Empresas de
Congressos, Animação Turística e
Eventos (APECATE)
• A associação Portuguesa de Empresas de
Congressos, Animação Turística e Eventos é uma
associação civil sem fins lucrativos que resulta da
fusão de três associações:
• A APOPC ( Associação Portuguesa de
Organizadores Profissionais de Congressos);
• A PACTA ( Associação Portuguesa de Empresas de
Animação cultural e de Turismo de Natureza e
Aventura);
• A AOPE ( Associação de Organizadores
Profissionais de Eventos).

12. Tem como objetivos:
• Representar, afirmar e defender os interesses
dos associados;
• Cooperar , em parceria com congéneres
europeus, em trabalhos e debates sobre padrões
de qualidade, com vista à certificação de boas
práticas empresariais;
• Impulsionar as sinergias intersectoriais e as
relações profissionais entre associados .

13. Associação Portuguesa das Agências de
Viagens e Turismo (APAVT)
• A Associação Portuguesa das Agências de
Viagens e Turismo foi fundada em 30 de Maio
de 1950 é a única associação desta classe em
Portugal e a mais antiga e representativa do
turismo nacional e reúne associados efectivos
( agências de viagens nacionais), tem como
associados aliados outras empresas relacionadas
com o sector turístico. (Ex: agências de viagens,
companhias de aviação, hotéis, restaurantes…).

14. Instituto Nacional de Aviação Civil, IP
( INAC)
• Abreviadamente designado por INAC, é um
instituto público integrado na
administração indirecta de Estado,
compete-lhe assegurar o bom ordenamento de
todas as actividades da esfera da aviação civil,
devendo regular e fiscalizar as condições em que
as mesmas se desenvolvem.

15. Instituto de Planeamento e
Desenvolvimento do Turismo (IPDT)
• Associação sem fins lucrativos que tem
como premissa a investigação aplicada no
sector do turismo e ensino pós-graduado,
é uma das novas entidades afiliadas da
Organização Mundial do Turismo (OMT)
passando, assim, a integrar um grupo restrito de
entidades dedicadas ao “ desenvolvimento
positivo do turismo” tem como missão
contribuir para o desenvolvimento sustentado
do turismo partilhando conhecimentos e
experiencias globais.

16. Associação do Turismo de Habitação
(TURHAB)
• Fundada em 1983, com sede em Ponte de Lima,
a TURHAB criou a marca Solares de Portugal
dez anos depois detentora da marca Solares de
Portugal congregando cerca de 100 casas,
classificadas em Casas antigas, Quintas e
Herdades e Casas Rústicas.

17. Tem como missão:
• Facilitar a negociação com os operadores com os
operadores turísticos, na promoção de uma oferta global
de, sensivelmente, 1250camas;
• Desempenhar um papel coordenador em todo o
processo, de organização do produto e dos preços no
sentido de levar a cabo, com sucesso, a negociações entre
operadores e as casa, dinamizando canais de
distribuição, incentivando formas de promoção;
• Criar para todos os intervenientes um ponto central de
contacto para reservas e acções promocionais, servindo
de interlocutor entre os turistas/ hóspedes e as casa,
substituindo-as na execução das reservas e na
informação complementar das potencialidades
existentes.