1. Sociologia Jurídica
Desafios
Ativismo Judicial
Judiciário
Julio Cesar de Sá da Rocha

3. Especialização do Judiciário
Papel costitucional
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Justiça Eleitoral
Justiça do Trabalho
Justiça Militar
Justiça Comum Federal
Justiça Comum Estadual

4. Hierarquia e funcionalidade
• Primeira instância
• Segunda instância
Características
a)Atividade revisora (recursal)
b)Limita-se a análise dos autos sem instrução
c) Instalada nas capitais
d)Colegiada

5. • Juizados especiais cíveis e criminais – grau
recursal turma recursal (lei 9.099/1995)
STJ (1988) – zelar pela supremacia das leis
federais e promover a uniformização de
jurisprudência
STF – Supremo guardião constitucional
(concentrado)

6. Crise do Judiciário
a) Dificuldade de implementação da justiça:
lentidão, burocratização e ineficiência
b)possibilidades: aumento do número de
magistrados e servidores; restrição de recursos,
súmulas vinculantes
Exemplo – Alemanha 01 juiz para 4000
habitantes e Brasil 01 juiz para 30.000
habitantes

7. Garth e Cappelletti
•limitação ao acesso à justiça”
•Defensoria pública limite estrutural
•Casos individuais e o CPC
•A proposta da defesa de direitos
metaindividuais: direitos difusos

8. Ativismo judicial
“ A ideia de ativismo judicial está associada a
uma participação mais ampla e intensado
Judiciário na concretização dos valores e fins
constitucionais, com maior interferência no
espaço de atuação dos outros dois Poderes. Em
muitas situações, sequer há confronto, mas
mera ocupação de espaços vazios”
Luis Roberto Barroso

9. • Judiciário e sua tarefa política: com ou sem
limite?
• O papel da judicialização da vida, ex:
anencefalia (julgamento STF 11 e 12 de abril
de 2012)

10. Sistema de escolha
• O modelo de seleção pode interferir na
eficácia, independência e dignidade da
magistratura
• Sistema eletivo, sistema por nomeação e
sistema do concurso público
• A proposta brasileira: concurso público e
nomeação