O documento discute o direito ambiental urbano no Brasil, especificamente na cidade de Salvador. Aborda os princípios do direito ambiental, a história da fundação de Salvador no século XVI e descrições da cidade no século XVII que destacam a população negra. Também discute as leis urbanas ao longo do tempo e os desafios atuais em garantir o direito à cidade para todos os habitantes.

1. Direito Ambiental Urbano
Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha
FIB/ESTÁCIO/Faculdade de Direito da UFBA

2. Introdução
 Direito ambiental: conceito e
disciplina do séc. XX
 O caráter e características dos
direitos difusos
 A legislação e ordenação da
cidade: que cidade?
 O séc. XXI como “século
urbano”

3. Princípios do Direito Ambiental
 Prevenção  Sustentabilidade
 Precaução  Poluidor-
 Participação pagador/usuário
-pagador

4. http://www.youtube.com/watch?
v=paStPHcnX0Y
www.youtube.com/watch?
v=56S0SiR_Tgo

5. Historicidade, a cidade e a lei
“Eu, el-rei Dom João 3º, faço saber
a vós, Tomé de Souza, fidalgo da
minha casa, que ordenei mandar
fazer nas terras do Brasil uma
fortaleza e povoação grande e forte,
na Baía de Todos-os-Santos. (…)
Tenho por bem enviar-vos por
governador das ditas terras do
Brasil.”
Gravura de Tomé
de Souza.

6. Gravura da cidade de Salvador, feita no século XVII por Hessel
Gerritsz.

7.  “Quando se desembarca na Bahia, o povo
que se movimenta nas ruas corresponde
perfeitamente à confusão das casas e
vielas. De feito, poucas cidades pode
haver tão originalmente povoadas como a
Bahia. Se não se soubesse que ela fica no
Brasil, poder-se-ia tomá-la sem muita
imaginação, por uma capital africana...”

8. residência de poderoso príncipe
negro, na qual passa inteiramente
despercebida uma população de
forasteiros brancos puros. Tudo
parece negro: negros na praia,
negros na cidade, negros na parte
baixa, negros nos bairros altos. Tudo
que corre, grita, trabalha, tudo que
transporta e carrega é negro.”
(Robert Christian Avé-Lallemant)

9. Considerações
 O direito de toda a cidade: bem-estar
dos seus habitantes
 Grandes contingentes excluídos: a
negação do direito à cidade
 Últimas: PDDU, LOUOS, gabarito da
orla, ausência de código ambiental
 A perspectiva das intervenções e o
impacto urbano: Copa do Mundo
2014, Ponte Salvador-Itaparica.

10. “Todas as coisas que falo
estão na cidade”
Ferreira Gullar

11. Obrigado!
Julio Rocha
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