A falácia!

1. A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA
NA CONSTITUÇÃO DE 1988
LÁCIA
A FA
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2. CONSTITUIÇÃO DE 1988
Da Ordem Econômica e Financeira
CAPÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA
Art.Art. 146-A. Lei econômica, fundada na valorização do
170. A ordem complementar poderá estabelecer
trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a
critérios especiais de tributação, com o objetivo
todos existênciadesequilíbrios da concorrência,
de prevenir digna, conforme osArt. 172. A lei disciplinará, com base no
ditames da justiça social,
observados os seguintes princípios:interesse nacional, os investimentos de capital
sem prejuízo da competência de a União, por lei,
estabelecer normas de igual objetivo.
estrangeiro, incentivará os reinvestimentos
Art. 179. A União, os Estados, o Distrito Federal remessa de lucros.
e regulará a e os Municípios
dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte,
assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a
incentivá-las pela simplificação de fixado em lei, nacionalmente
art. 5º, IV - salário mínimo , suas obrigações
administrativas, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e
unificado, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela
eliminação ou redução destas moradia, de lei.
às de sua família com por meio alimentação, educação, saúde,
lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com
reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo
Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta
vedada sua vinculação para qualquer fim;
Constituição, a exploração direta de atividade
econômica pelo Estado só será permitida quando
necessária art. 1º, IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
aos imperativos da segurança nacional ou a
relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei. 2

3. IMPOSTÔMETRO
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4. BRASIL: CARGA TRIBUTÁRIA/ PIB
2011: 38%
2010: 35,1%
2001: 34%
2000: 30%
1994: 29,2%
1990: 28,8%
1988: 22,4%
1986: 26,2%
1970: 26%
1965: 19%
1947: 13,8%
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5. 5

6. COMPARAÇÃO CONSTRANGEDORA
CARGA TRIBUTÁRIA MELHOR IDH QUE O BRASIL
BRASIL: 36% a 38% do PIB Chile, Argentina, Uruguai, etc.
MÉXICO: 17,4% Venezuela
COLÔMBIA: 17,4% Peru
CHILE: 18,4% JAMAICA
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7. DISTRIBUIÇÃO DE RENDA x IMPOSTOS
TRIBUTAÇÃO MÉDIA SOBRE O CONSUMO
OCDE: 31,5%
EUA: 17%
BRASIL:
Para quem ganha até
2 salários-mínimos:
48,9%
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8. PRA ONDE VAI O DINHEIRO???
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9. O PROBLEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
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10. O PROBLEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
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11. O PROBLEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
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12. CPI DA DÍVIDA PÚBLICA
Segundo a CPI da Dívida, de 1995 a 2008 a dívida pública brasileira
aumentou 28 vezes.
Nesse período, o governo gastou R$ 1,7 trilhão com juros e
amortizações.
E ainda emitiu mais R$ 4 trilhões em títulos (nova dívida, rolagem).
Estima que-se a dívida pública atual esteja na casa dos R$ 2,5 trilhões.
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13. 13

14. 14

15. 15

16. ORÇAMENTO 2012 - GOVERNO FEDERAL
RECEITAS ESTIMADAS: R$ 2,257 trilhões
JUROS: R$ 655,5 bilhões (30,5%)
INVESTIMENTO: R$ 106,83 bilhões (4,73%)
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17. 17

18. COMO NOSSOS GOVERNANTES ESTÃO TRATANDO
ESSES PROBLEMAS???
Eu não perco sono
com problemas!
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19. O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA
Em 2005, o presidente Lula declarou que o Brasil havia quitado
sua dívida externa.
O que se fez foi pagar antecipadamente US$ 15,5 bilhões que
venceriam junto ao FMI em dois anos.
O que não se questionou é que essa dívida pagava juros anuais
de 4% e, para quitá-la, o governo fez novas dívidas com juros
entre 8% e 12,75%.
E o episódio ainda foi divulgado como "o fim da dívida
externa"...
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20. 20

21. VIVA O POVO BRASILEIRO!
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22. FIM
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