Brasil Contemporâneo - Prof. Medeiros www.historiasdomedeiros.blogspot.com

3. TUDO PELO SOCIAL

6. José Sarney
José Ribamar
de Araújo Costa
 Mandato: 15/03/1985 a
15/03/1990.
 Período de consolidação da
democracia brasileira.
 Era Vice de Tancredo Neves
(eleitos indiretamente).
 Momento de grave crise econômica, que
evoluiu para um quadro de hiperinflação
histórica e moratória.
 Lançamento do Plano Cruzado;
 Durante o seu governo foi promulgada a
Constituição Brasileira de 1988.

9. O Plano Cruzado (1986):
 congelamento geral de preços por 12 meses;
 tabelamento dos preços de inúmeros produtos;
 adoção do "gatilho salarial" (reajuste
automático de salários sempre que a inflação
atingisse ou ultrapassasse 20%);
 mudança da moeda (com eliminação de 3
dígitos);
 fim do Cruzeiro e lançamento do Cruzado;
 inicialmente o Plano Cruzado teve efeito na
contenção dos preços e no aumento do poder
aquisitivo da população – os "fiscais do Sarney“;
 no decorrer do ano o Cruzado foi perdendo sua
eficiência e fracassou.
José Sarney

12. Nos primeiros meses
houve o controle
inflacionário com o
congelamento de
preços;
Após alguns meses,
começou a faltar
mercadorias nos
supermercados.
Como não podiam reajustar
os preços, muitos empresários
e fazendeiros resolveram não
colocar seus produtos à
venda. O resultado foi o
desabastecimento no país.
No final de 1986, o Plano
Cruzado deixou de
funcionar e a inflação
voltou a crescer.

15. Outros Planos:
José Sarney
Fonte: http://www.zun.com.br/planos-economicos-do-governo-sarney/

17. A Constituição Brasileira de 1988.
Uma Constituição
promulgada, com
características liberais
e democráticas: uma
“Constituição Cidadã”.

18. A Constituição Brasileira de 1988.
 Direito de voto aos analfabetos;
 Voto facultativo para: jovens entre 16 e 18 / acima de 70 anos;
 Eleições diretas para presidente e mandato de 5 anos. (Emenda
Constitucional em 1997: mandato de 4 anos, com direito a uma
reeleição.)
 Eleições em dois turnos para os cargos de presidente, governadores
e prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores;
 Direito a greve e liberdade sindical;
 Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;
 Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente
discutida/regulamentada a ampliação) e paternidade de 5 dias úteis;
 Abono de férias: acréscimo de 1/3 na remuneração;
 Décimo terceiro salário para os aposentados;
 Seguro desemprego;
 Criação do Sistema Único de Saúde (SUS);
 Preocupação ambiental.

19. A Constituição Brasileira de 1988.
 Crimes inafiançáveis:
Os crimes de "tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes
e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes
hediondos, por eles respondendo os mandantes,
os executores e os que, podendo evitá-los,
se omitirem (Art. 5º, inciso XLIII).
Ainda segundo a Carta Magna de 1988, são inafiançáveis
"a prática do racismo" (Artigo 5.º, inciso XLII), e
"a ação de grupos armados, civis ou militares,
contra a ordem constitucional e o Estado Democrático"
(Artigo 5.º, inciso XLIV).

20. CAPÍTULO VIII - DOS ÍNDIOS
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos
originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer
respeitar todos os seus bens.
§ 1º - São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas
para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-
estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
§ 2º - As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto
exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
§ 3º - O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas
minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as
comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
§ 4º - As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.
§ 5º - É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, "ad referendum" do Congresso Nacional, em caso
de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após
deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
§ 6º - São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a
posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas
existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não
gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às
benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.
§ 7º - Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, § 3º e § 4º. (Prioridade para atividade garimpeira.)
Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus
direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.
A Constituição Brasileira de 1988.

21. TÍTULO X - ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Art. 67. A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de
cinco anos a partir da promulgação da Constituição

22. Eleição Presidencial de 1989.

24. Eleição Presidencial de 1989.

26. Fernando Afonso
Collor de Mello
 Mandato: 15/03/1990
a 29/12/1992.
 Plano Collor.
 Criação oficial do MERCOSUL.
 Neoliberalismo.
 Corrupção e Impeachment.

27. O Plano Collor (1990):
 Substituiu a moeda
(Cruzado Novo  Cruzeiro);
 Confisco do o dinheiro de
correntistas e aplicadores;
 Congelou preços e salários;
 Criou impostos e aumentou
outros já existentes;
 Demitiu servidores;
 Extinguiu órgãos e cargos públicos;
 Abriu o mercado;
 Anunciou e fez algumas
privatizações.
Fernando Afonso Collor de Mello

31. Itamar Augusto
Cautiero Franco
 Mandato: 29/12/1992
a 01/01/1995.
 Plano Real.

35. Fernando Henrique
Cardoso
 1º Mandato: 01/01/1995
a 01/01/1999.
 2º Mandato: 01/01/1999
a 01/01/2003.
 Consolidação do Plano Real.
 Neoliberalismo.

39. Depois de 3 tentativas...

40. Luiz Inácio Lula da
Silva
 1º Mandato: 01/01/2003
a 01/01/2007.
 2º Mandato: 01/01/2007
a 01/01/2011.
 Primeiro operário a ocupar a
Presidência da República.
 Controlou a inflação, que estava em forte alta
novamente, no final do governo FHC (12,83%).
 Assegurou a estabilidade econômica e
possibilitou que outras questões importantes,
como emprego, saúde, educação e segurança
pública, fossem discutidas e melhoradas.

42. Luiz Inácio Lula da Silva
 O PIB (Produto Interno Bruto), teve um
crescimento médio anual de 4,0% nos dois
mandatos. O índice é quase o dobro do
registrado no período de 1981 a 2002 (2,1%).
 O Brasil passou de 12º lugar para 7º no ranking
das maiores economias do mundo.
 A redistribuição de renda foi o principal
destaque. Programas sociais como o Bolsa
Família, a expansão do crédito e o aumento de
empregos formais e do salário mínimo (que
passou de R$ 200,00 em 2002 para R$ 510,00,
em 2010) permitiram a ascensão de camadas
mais pobres.

43. Luiz Inácio Lula da Silva
 A alta no consumo, por
sua vez, estimulou
investimentos no
comércio e na indústria,
inclusive em
contratações,
realimentando o ciclo.
 O resultado foi a redução
em 43% do número de
pobres (brasileiros com
renda per capital mensal
inferior a R$ 140), que
caiu de 50 milhões para
29,9 milhões desde 2003.

44. 5,91%
2013
6,40%
2014

45. 10%
2013
10,50%
2014

46. 2013 Dilma 01/01/2013 R$ 678,00 9,0% 5,91%
2014 Dilma 01/01/2014 R$ 724,00
2014 Dilma 01/01/2015 R$ 788,00

47. Janeirode2015=R$788,00

48.  No cenário internacional, o governo Lula
surpreendeu, sendo chamado de “o cara” pelo
presidente norte-americano Barack Obama.
 Reforçou laços políticos e comerciais,
sobretudo na América do Sul, África e Ásia.
 Mandou tropas (a serviço da ONU) ao Haiti.
 Fez inúmeras viagens e ações em busca de um
lugar permanente no Conselho de Segurança
da ONU.
 Na diplomacia, a posição do governo em
relação a regimes como Cuba e Irã, contrariou
os interesses norte-americanos.
 Lula desfrutou do prestígio de ser uma
liderança internacional.
Luiz Inácio Lula da Silva

55. Dilma Vana Rousseff
 Mandato: 01/01/2011
a 01/01/2015.
 Primeira mulher a ocupar a
Presidência da República.

77. Mas,
essa
História
continua...
Mas,
essa
História
continua...

78. Candidatos a Presidente da República em 2014

79. Primeiro Turno 2014

81. Viva a Democracia Brasileira!!!!