1. TEMA: Os índios e a (re)conquista da terra.
 PERFIL - No Brasil, existem 305 povos indígenas, que
falam 274 línguas. O Censo de 2010, do IBGE, registra
896,9 mil indígenas, 36,2% em área urbana e 63,8% na
área rural, que inclui as 689 terras reconhecidas pela
Funai, que tem relatos de mais 69 comunidades ainda
não contatadas. A maior concentração de índios está
na Região Norte (37,4% do total).

2.  DIREITOS – O número de índios no Brasil passou a
crescer nas últimas décadas após séculos de redução.
Um marco importante é a promulgação da
Constituição de 1988, que garante e especifica os
direitos indígenas. Ela reconhece o direito originário
dos índios sobre as terras que habitualmente ocupam
e a importância delas para seu modo de vida.

3. TERRAS – Desde 1990, o número de terras indígenas
regularizadas ou em regularização subiu de 352 para
5514, num total de 109,8 milhões de hectares (12,9%
do território nacional). Dessas, 422 estão
completamente regularizadas, e 98% são na
Amazônia Legal. Há 138 áreas em estudo, o que dá um
total de 689.

4.  DISPUTAS – O processo de demarcação é conflituoso
e cria controvérsias. O principal argumento contrário
é que 12,64% do território do país fica com ,04% da
população. Os casos mais recente foram a expulsão de
fazendeiros da Terra indígena Raposa Serra do Sol
(RR), em 2009, da reserva Caramuru-Catarina
Paraguaçu (BA), em maio de 2012, e da Ti Marãiwatsédé, em janeiro de 2013. Em Mato Grosso do Sul, a
tensão entre fazendeiros e acampamentos de
guaranis-Kaiowás tem levado a vários conflitos.

5.  EDUCAÇÃO – A Constituição garante o direito dos
índios de estudar a aprender a sua língua e sua
história de acordo com seu modo de vida. Segundo o
Censo Escolar de 2011, há 2,953 escolas indígenas no
país e 24306 mil alunos na educação básica. A taxa de
alfabetização do índios cresceu com menos de 50%
em 1991 para 76,7 % em 2010, de acordo com o IBGE.

6. O número de terras indígenas está
aumentando,
assim
como
a
população indígena. Cerca de

7. O filme Xingu (2012), de Cao Hamburger, mostra o
primeiro contato dos índios xavantes com os
indianistas Cláudio, Orlando e Leonardo Villas-Boas.

8. TEMA: Deficiência física no Brasil X inclusão
social.
 Propostas:
 1 – Deficiência física, limitação e exclusão.
 2 – Associações como a APAE são a solução para a
exclusão do excepcional?
 3 – Deficiência física e acessibilidade.

9. TEMA: O desafio da reforma agrária
 Concentração de terras – No Brasil predomina a grande
propriedade rural, com muita terra nas mãos de poucas
pessoas. De acordo com o IBGE, os latifúndios (fazendas
com mais de mil hectares) cobrem 43% das terras
cultiváveis e pertencem a apenas 1% dos proprietários de
terra. Esse modelo de monocultura com produção em
larga escala para exportação vem desde o períodos
colonial. Quase metade dos proprietários agrícolas do país
(47%) possui apenas áreas de até 10 hectares, que
totalizam só 2,7% do território nacional de lavouras e
pastos.

10.  Reforma agrária – Significa o governo dar terra e
também recursos ao pequeno produtor, para nessa
terra viver e trabalhar. É um modelo que prevê a
desconcentração da posse de terra, com o suporte
necessário para que o assentado produza, a saber:
 Financiamento de cada safra (para a compra de
sementes, mudas, adubos e defensivos);
 Crédito (para construir moradia, instalações e
máquinas);

11.  Infraestrutura pública (estradas para transporte da
safra e eletricidade);
 Extensão rural (nome dado ao acompanhamento da
atividade dos assentados, desde orientação técnica
para os cultivos e criações até suporte e ensino das
formas de comercializar, aspectos de contabilidade,
finanças e formação de cooperativas, entre outros,
feitos pelo Incra.

12.  Queda nos assentamentos – A quantidade de famílias
assentadas no campo cresceu significativamente no
governo de FHC para o de Lula, mas diminuiu nos
últimos anos. O número de famílias assentadas nos
primeiros anos do governo de Dilma foi o menor da
série histórica recente.
 Dois modelos exemplificam os extremos de produção
rural no Brasil: a agroindústria e a agricultura
familiar.

13.  O Estatuto da Terra determina a criação do Incra,
para implementar a reforma agrária, e prevê o
assentamento de famílias em três tipos de área:
 Terras públicas (da União e de governos estaduais)
com vocação para produção agropecuária;
 Fazendas improdutivas (que são desapropriadas pelo
poder público, com indenização para os donos;
 Terras
públicas
(ocupadas
ilegalmente
por
fazendeiros – as “terras griladas”).