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Sociologia e Legislação
Grupo: Ana Catarina
Hygor Sandrew’s
Jailson Silva
Marcos Ubiratam
Mayra Weddija
Pedro Costa
Por que se preocupar com o meio ambiente?
 Homem dependente do meio ambiente
 Recursos naturais x desenvolvimento econômico
 Recursos naturais limitados
 Surgimento de problemas ambientais em nível
global
 Surgimento de políticas ambientais (conciliadora)
 Desenvolvimento sustentável
“ É o desenvolvimento que procura satisfazer as
necessidades da geração atual, sem comprometer a
capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas
próprias necessidades, significa possibilitar que as
pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório
de desenvolvimento social e econômico e de realização
humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso
razoável dos recursos da terra e preservando as espécies
e os habitats naturais.”
— Relatório Brundtland
 Em 1947 foi criada a International Organization for
Standartization (Organização Internacional para
Padronização) – ISO
 No início da década de 1990, a ISO viu a
necessidade de se desenvolverem normas que
falassem da questão ambiental
 Editou-se em 1996 as primeiras normas sobre
gestão ambiental: a ISO 14.001 e 14.004, ambas
sobre SGA
 A ISO 14000, ou série 14000, é um conjunto de
normas que definem parâmetros e diretrizes
para a Gestão Ambiental para empresas
privadas ou públicas.
 As normas da ISO 14000 foram criadas para
guiar as empresas quanto a diminuição dos
impactos ao meio ambiente por elas
provocados.
As normas ISO 14000 são desenvolvidas baseadas nos seguintes princípios:
 Elas precisam resultar em uma melhor gestão ambiental;
 Elas precisam ser aplicáveis em todas as nações;
 Elas precisam promover um amplo interesse do público e dos usuários
destas normas;
 Elas precisam ser economicamente aplicáveis, não prescritivas e flexíveis;
 O sistema de gestão ambiental deve ser passível de verificação interna e
externa;
 Elas precisam ser cientificamente fundamentadas; e,
 Elas precisam ser práticas, úteis e aplicáveis para uma diversidade de
situações.
Quais são e do que trata cada um deles?
 No ano de 1993, a ISO reuniu diversos profissionais e
criou um comitê, intitulado Comitê Técnico TC207, que
teria como objetivo desenvolver normas (série 14000)
nas áreas envolvidas com o meio ambiente. O comitê foi
dividido em vários subcomitês
 Este subcomitê desenvolveu a norma ISO 14001, que
estabelece as diretrizes básicas para o desenvolvimento
de um sistema que gerenciasse a questão ambiental
 A ISO 14001 tem como foco a proteção ao meio ambiente
e a prevenção da poluição, equilibradas com as
necessidades sócio-econômicas do mundo atual.
 A norma tem vários princípios em comum com a série
ISO 9000. Em seu escopo, a ISO 14001 possui como
objetivos gerais:
- Estabelecer a criação, manutenção e melhoria do sistema de gestão
ambiental.
- Verificar se a empresa está em conformidade com sua própria
política ambiental e outras determinações legais.
- Permitir que a empresa demonstre isso para a sociedade.
- Permitir que a empresa possa solicitar uma certificação/registro do
sistema de gestão ambiental, por um órgão certificador (empresa
que dá o certificado) externo.
Na área de requisitos do Sistema de Gestão
Ambiental da ISO 14001, são expostas todas as
condições que a empresa deve seguir para implantar e
manter o SGA. Ela está dividida da seguinte forma:
 Aspectos Gerais.
 Política Ambiental.
 Planejamento.
 Implantação e operação.
 Verificação e Ação Corretiva.
 Análise crítica pela direção.
 Anexos.
 No que diz respeito à execução de auditorias
ambientais, este subcomitê desenvolveu três normas:
ISO 14010, ISO 14011 e ISO 14012, em 1996.
 Em 2001, foi desenvolvida a ISO 14015, que foi
revisada em 2003. No ano de 2002, foi criada a norma
ISO 19011, que substituiu a ISO 14010, a ISO 14011 e a
ISO 14012.
As normas citadas estabelecem:
 ISO 14010: os princípios gerais para execução de
auditorias.
 ISO 14011: os procedimentos para o planejamento e
execução de auditorias em um Sistema de Gestão
Ambiental.
 ISO 14012: os critérios para qualificação de auditores.
 ISO 14015: as avaliações ambientais de localidades e
organizações.
 ISO 19011: guias de auditorias de qualidade e do meio
ambiente.
 Este subcomitê diz respeito a garantia de que
um determinado produto é adequado ao uso
que se propõe e apresenta menor impacto
ambiental em relação aos produtos do
concorrente disponíveis no mercado.
Para estabelecer as diretrizes para a rotulagem
ecológica, este subcomitê criou várias normas. São
elas:
 ISO 14020: Estabelece os princípios básicos para os
rótulos e declarações ambientais (criada em 1998 e
revisada em 2002).
 ISO 14021: Estabelece as auto-declarações ambientais
– Tipo II (criada em 1999 e revisada em 2004).
 ISO 14024: Estabelece os princípios e procedimentos
para o rótulo ambiental Tipo I (criada em 1999 e
revisada em 2004).
 ISO 14025: Estabelece os princípios e os procedimentos
para o rótulo ambiental Tipo III (criada em 2001).
Para estabelecer as diretrizes para um processo de
avaliação do desempenho ambiental de sistemas de
gestão ambiental. Este subcomitê criou as normas ISO
14031, em 1999 (revisada em 2004), e a ISO 14032,
também em 1999. As normas estabelecem e fornecem:
 ISO 14031: Diretrizes para a avaliação de desempenho
ambiental. Ela inclui ainda exemplos de indicadores
ambientais.
 ISO 14032: Exemplos de avaliação do desempeno
ambiental.
 Análise do ciclo de vida, ou seja, durante a existência da
empresa, é um processo criado com o intuito de avaliar
os impactos ao meio ambiente e a saúde provocados
por um determinado produto, processo, serviço ou outra
atividade econômica.
 A análise abrange todo o ciclo de vida de um
produto/processo/atividade.
Para incentivar entidades oficiais e empresas
públicas e privadas a abordarem os temas ambientais
de forma integrada durante toda a sua existência, este
subcomitê criou diversas normas. São elas:
 ISO 14040: Estabelece as diretrizes e estrutura para
análise do ciclo de vida (criada em 1997).
 ISO 14041: Estabelece a definição do escopo e análise
do inventário do ciclo de vida (criada em 1998).
 ISO 14042: Estabelece a avaliação do impacto do ciclo de
vida (criada em 2000).
 ISO 14043: Estabelece a interpretação do ciclo de vida
(criada em 2000).
 ISO 14048: Estabelece o formato da apresentação de dados
(criada em 2002).
 ISO TR 14047: Fornece exemplos para a aplicação da ISO
14042 (criada em 2003).
 ISO TR 14049: Fornece exemplos para a aplicação da ISO
14041 (criada em 2000).
 Norma ISO 14050, publicada no ano de 1998.
Tem como função, a definição das terminologias
utilizadas em todas as normas. Revisão
conforme citado: ISO 14050 Rev. 1: Publicada
em 2002 e revisada em 2004.
 ISO TR 14062: Estabelece a integração de
aspectos ambientais no projeto e
desenvolvimento de produtos (criada em 2002 e
revisada em 2004).
 Estudo da interação entre desenvolvimento e
projeto de novos produtos e sua relação com o
meio ambiente.
 Criação do conceito ecodign. Benefícios:
◦ Os custos são reduzidos;
◦ O desempenho ambiental é melhorado;
◦ A inovação é estimulada;
◦ São criadas novas oportunidades de mercado;
◦ A qualidade do produto é melhorada como um todo.
 Este subcomitê desenvolveu duas normas
relativas à comunicação:
◦ ISO/TC 207/WG 4: Estabelece diretrizes e exemplos
para a comunicação ambiental.
◦ ISO 14063: Estabelece o que foi definido sobre
comunicação ambiental (criada em 2006).
Subcomitê responsável por desenvolver
normas relativas às mudanças climáticas na Terra.
Estas, em grande parte, são provocadas por
impactos ambientais gerados pelo homem. As
normas são:
 ISO/TC 207/WG 5: Estabelece a medição,
comunicação e verificação de emissões de gases
do efeito estufa, a nível de entidades e projetos.
 ISO/TC 14064 Parte 1: Relativa aos gases do
efeito estufa, diz respeito a especificação para a
quantificação, monitoramento e comunicação de
emissões e absorção por entidades.
 ISO/TC 14064 Parte 2: Relativa aos gases
estufa, diz respeito a especificação para a
quantificação, monitoramento e comunicação de
emissões e absorção de projetos.
 ISO/TC 14064 Parte 3: Relativa aos gases estufa,
diz respeito a especificação e diretrizes para
validação, verificação e certificação.
 ISO/TC 207/WG 6: Estabelece a acreditação.
 ISO 14065: Relativa aos gases estufa, diz respeito
aos requisitos para validação e verificação de
organismos para uso em acreditação ou outras
formas de reconhecimento.

 Todas estas normas foram publicadas em 2006.
 Política ambiental
 Aspectos ambientais
 Exigências legais
 Objetivos da qualidade
 Programa de gestão ambiental
 Estrutura organizacional e responsabilidades
 Conscientização e treinamentos
 Comunicação
 Documentação do sistema de gestão ambiental
 Controle de documentos
 Controle operacional
 Situações de emergência
 Monitoramento e Avaliação
 Não conformidade, ação corretivas e ações preventivas
 Registros
 Auditoria do Sistema de gestão ambiental
 Análise do sistema de gestão ambiental
 “Estabelecer padrões e processos de gerenciamento,
controle e tratamento dos resíduos gerados em
consequência de nossa atividade comercial, para evitar
desconfortos e sofrimentos à comunidade, além do
mais, não agredir ou prejudicar o meio ambiente. Desta
forma esperamos gerar a sociedade oportunidades de
crescimento profissional, ético e cultural “
 Oferecer treinamentos com qualidade;
 Capacitar os colaboradores;
 Obter a eficácia da realização do produto;
 Assegurar a melhoria contínua do SGQ
 Aspectos Ambientais;
 Exigências Legais;
 Programa de Gestão Ambiental;
 Conscientização e treinamento;
 Comunicação;
 Documentação do Sistema de Gestão Ambiental;
 Controle operacional: ;
 Situações de emergência;
 Monitoramento e avaliação;
 Não conformidade, ações corretivas e ações
preventivas;
 Registros;
 Auditoria do Sistema de Gestão Ambiental;
 Análise do Sistema de Gestão Ambiental.
 Pré Avaliação;
 Avaliação;
 Pós Avaliação;
 Proporciona uma ferramenta gerencial adicional para aumentar
continuamente a eficiência e eficácia dos serviços;
 Proporciona definição clara de organização, com responsabilidades e
autoridades de cada função bem estabelecidas;
 Promove a capacidade dos colaboradores para o exercício de suas
funções, estruturadas a partir de seleções, treinamentos sistemáticos e
avaliação de desempenho;
 Minimiza custos, reduzindo desperdícios, o que aumenta a
competitividade e participação no mercado;
 Possibilita maior probabilidade de identificar um problema antes que
ela ocorra e cause maiores conseqüências.
 Criação de uma imagem “verde”;
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 Acompanhamento da vida útil do produto;
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 Produtos e processos mais limpos;
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 Motivos Externos
- Pressão do cliente;
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 Motivos Internos
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- Política corporativa e estratégia de competitividade.
Sociologia, Legislação e Normas Ambientais
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Sociologia, Legislação e Normas Ambientais

  • 1. Sociologia e Legislação Grupo: Ana Catarina Hygor Sandrew’s Jailson Silva Marcos Ubiratam Mayra Weddija Pedro Costa
  • 2. Por que se preocupar com o meio ambiente?
  • 3.  Homem dependente do meio ambiente  Recursos naturais x desenvolvimento econômico  Recursos naturais limitados  Surgimento de problemas ambientais em nível global  Surgimento de políticas ambientais (conciliadora)  Desenvolvimento sustentável
  • 4. “ É o desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.” — Relatório Brundtland
  • 5.  Em 1947 foi criada a International Organization for Standartization (Organização Internacional para Padronização) – ISO  No início da década de 1990, a ISO viu a necessidade de se desenvolverem normas que falassem da questão ambiental  Editou-se em 1996 as primeiras normas sobre gestão ambiental: a ISO 14.001 e 14.004, ambas sobre SGA
  • 6.  A ISO 14000, ou série 14000, é um conjunto de normas que definem parâmetros e diretrizes para a Gestão Ambiental para empresas privadas ou públicas.  As normas da ISO 14000 foram criadas para guiar as empresas quanto a diminuição dos impactos ao meio ambiente por elas provocados.
  • 7. As normas ISO 14000 são desenvolvidas baseadas nos seguintes princípios:  Elas precisam resultar em uma melhor gestão ambiental;  Elas precisam ser aplicáveis em todas as nações;  Elas precisam promover um amplo interesse do público e dos usuários destas normas;  Elas precisam ser economicamente aplicáveis, não prescritivas e flexíveis;  O sistema de gestão ambiental deve ser passível de verificação interna e externa;  Elas precisam ser cientificamente fundamentadas; e,  Elas precisam ser práticas, úteis e aplicáveis para uma diversidade de situações.
  • 8. Quais são e do que trata cada um deles?
  • 9.  No ano de 1993, a ISO reuniu diversos profissionais e criou um comitê, intitulado Comitê Técnico TC207, que teria como objetivo desenvolver normas (série 14000) nas áreas envolvidas com o meio ambiente. O comitê foi dividido em vários subcomitês
  • 10.  Este subcomitê desenvolveu a norma ISO 14001, que estabelece as diretrizes básicas para o desenvolvimento de um sistema que gerenciasse a questão ambiental  A ISO 14001 tem como foco a proteção ao meio ambiente e a prevenção da poluição, equilibradas com as necessidades sócio-econômicas do mundo atual.
  • 11.  A norma tem vários princípios em comum com a série ISO 9000. Em seu escopo, a ISO 14001 possui como objetivos gerais: - Estabelecer a criação, manutenção e melhoria do sistema de gestão ambiental. - Verificar se a empresa está em conformidade com sua própria política ambiental e outras determinações legais. - Permitir que a empresa demonstre isso para a sociedade. - Permitir que a empresa possa solicitar uma certificação/registro do sistema de gestão ambiental, por um órgão certificador (empresa que dá o certificado) externo.
  • 12. Na área de requisitos do Sistema de Gestão Ambiental da ISO 14001, são expostas todas as condições que a empresa deve seguir para implantar e manter o SGA. Ela está dividida da seguinte forma:  Aspectos Gerais.  Política Ambiental.  Planejamento.  Implantação e operação.  Verificação e Ação Corretiva.  Análise crítica pela direção.  Anexos.
  • 13.  No que diz respeito à execução de auditorias ambientais, este subcomitê desenvolveu três normas: ISO 14010, ISO 14011 e ISO 14012, em 1996.  Em 2001, foi desenvolvida a ISO 14015, que foi revisada em 2003. No ano de 2002, foi criada a norma ISO 19011, que substituiu a ISO 14010, a ISO 14011 e a ISO 14012.
  • 14. As normas citadas estabelecem:  ISO 14010: os princípios gerais para execução de auditorias.  ISO 14011: os procedimentos para o planejamento e execução de auditorias em um Sistema de Gestão Ambiental.  ISO 14012: os critérios para qualificação de auditores.  ISO 14015: as avaliações ambientais de localidades e organizações.  ISO 19011: guias de auditorias de qualidade e do meio ambiente.
  • 15.  Este subcomitê diz respeito a garantia de que um determinado produto é adequado ao uso que se propõe e apresenta menor impacto ambiental em relação aos produtos do concorrente disponíveis no mercado.
  • 16. Para estabelecer as diretrizes para a rotulagem ecológica, este subcomitê criou várias normas. São elas:  ISO 14020: Estabelece os princípios básicos para os rótulos e declarações ambientais (criada em 1998 e revisada em 2002).  ISO 14021: Estabelece as auto-declarações ambientais – Tipo II (criada em 1999 e revisada em 2004).  ISO 14024: Estabelece os princípios e procedimentos para o rótulo ambiental Tipo I (criada em 1999 e revisada em 2004).  ISO 14025: Estabelece os princípios e os procedimentos para o rótulo ambiental Tipo III (criada em 2001).
  • 17. Para estabelecer as diretrizes para um processo de avaliação do desempenho ambiental de sistemas de gestão ambiental. Este subcomitê criou as normas ISO 14031, em 1999 (revisada em 2004), e a ISO 14032, também em 1999. As normas estabelecem e fornecem:  ISO 14031: Diretrizes para a avaliação de desempenho ambiental. Ela inclui ainda exemplos de indicadores ambientais.  ISO 14032: Exemplos de avaliação do desempeno ambiental.
  • 18.  Análise do ciclo de vida, ou seja, durante a existência da empresa, é um processo criado com o intuito de avaliar os impactos ao meio ambiente e a saúde provocados por um determinado produto, processo, serviço ou outra atividade econômica.  A análise abrange todo o ciclo de vida de um produto/processo/atividade.
  • 19. Para incentivar entidades oficiais e empresas públicas e privadas a abordarem os temas ambientais de forma integrada durante toda a sua existência, este subcomitê criou diversas normas. São elas:  ISO 14040: Estabelece as diretrizes e estrutura para análise do ciclo de vida (criada em 1997).  ISO 14041: Estabelece a definição do escopo e análise do inventário do ciclo de vida (criada em 1998).
  • 20.  ISO 14042: Estabelece a avaliação do impacto do ciclo de vida (criada em 2000).  ISO 14043: Estabelece a interpretação do ciclo de vida (criada em 2000).  ISO 14048: Estabelece o formato da apresentação de dados (criada em 2002).  ISO TR 14047: Fornece exemplos para a aplicação da ISO 14042 (criada em 2003).  ISO TR 14049: Fornece exemplos para a aplicação da ISO 14041 (criada em 2000).
  • 21.  Norma ISO 14050, publicada no ano de 1998. Tem como função, a definição das terminologias utilizadas em todas as normas. Revisão conforme citado: ISO 14050 Rev. 1: Publicada em 2002 e revisada em 2004.
  • 22.  ISO TR 14062: Estabelece a integração de aspectos ambientais no projeto e desenvolvimento de produtos (criada em 2002 e revisada em 2004).
  • 23.  Estudo da interação entre desenvolvimento e projeto de novos produtos e sua relação com o meio ambiente.  Criação do conceito ecodign. Benefícios: ◦ Os custos são reduzidos; ◦ O desempenho ambiental é melhorado; ◦ A inovação é estimulada; ◦ São criadas novas oportunidades de mercado; ◦ A qualidade do produto é melhorada como um todo.
  • 24.  Este subcomitê desenvolveu duas normas relativas à comunicação: ◦ ISO/TC 207/WG 4: Estabelece diretrizes e exemplos para a comunicação ambiental. ◦ ISO 14063: Estabelece o que foi definido sobre comunicação ambiental (criada em 2006).
  • 25. Subcomitê responsável por desenvolver normas relativas às mudanças climáticas na Terra. Estas, em grande parte, são provocadas por impactos ambientais gerados pelo homem. As normas são:  ISO/TC 207/WG 5: Estabelece a medição, comunicação e verificação de emissões de gases do efeito estufa, a nível de entidades e projetos.
  • 26.  ISO/TC 14064 Parte 1: Relativa aos gases do efeito estufa, diz respeito a especificação para a quantificação, monitoramento e comunicação de emissões e absorção por entidades.  ISO/TC 14064 Parte 2: Relativa aos gases estufa, diz respeito a especificação para a quantificação, monitoramento e comunicação de emissões e absorção de projetos.
  • 27.  ISO/TC 14064 Parte 3: Relativa aos gases estufa, diz respeito a especificação e diretrizes para validação, verificação e certificação.  ISO/TC 207/WG 6: Estabelece a acreditação.  ISO 14065: Relativa aos gases estufa, diz respeito aos requisitos para validação e verificação de organismos para uso em acreditação ou outras formas de reconhecimento.   Todas estas normas foram publicadas em 2006.
  • 28.
  • 29.  Política ambiental  Aspectos ambientais  Exigências legais  Objetivos da qualidade  Programa de gestão ambiental  Estrutura organizacional e responsabilidades  Conscientização e treinamentos  Comunicação  Documentação do sistema de gestão ambiental  Controle de documentos  Controle operacional  Situações de emergência  Monitoramento e Avaliação  Não conformidade, ação corretivas e ações preventivas  Registros  Auditoria do Sistema de gestão ambiental  Análise do sistema de gestão ambiental
  • 30.  “Estabelecer padrões e processos de gerenciamento, controle e tratamento dos resíduos gerados em consequência de nossa atividade comercial, para evitar desconfortos e sofrimentos à comunidade, além do mais, não agredir ou prejudicar o meio ambiente. Desta forma esperamos gerar a sociedade oportunidades de crescimento profissional, ético e cultural “
  • 31.  Oferecer treinamentos com qualidade;  Capacitar os colaboradores;  Obter a eficácia da realização do produto;  Assegurar a melhoria contínua do SGQ
  • 32.  Aspectos Ambientais;  Exigências Legais;  Programa de Gestão Ambiental;
  • 33.
  • 34.  Conscientização e treinamento;  Comunicação;  Documentação do Sistema de Gestão Ambiental;  Controle operacional: ;  Situações de emergência;  Monitoramento e avaliação;
  • 35.  Não conformidade, ações corretivas e ações preventivas;  Registros;  Auditoria do Sistema de Gestão Ambiental;  Análise do Sistema de Gestão Ambiental.
  • 36.  Pré Avaliação;  Avaliação;  Pós Avaliação;
  • 37.
  • 38.  Proporciona uma ferramenta gerencial adicional para aumentar continuamente a eficiência e eficácia dos serviços;  Proporciona definição clara de organização, com responsabilidades e autoridades de cada função bem estabelecidas;  Promove a capacidade dos colaboradores para o exercício de suas funções, estruturadas a partir de seleções, treinamentos sistemáticos e avaliação de desempenho;  Minimiza custos, reduzindo desperdícios, o que aumenta a competitividade e participação no mercado;  Possibilita maior probabilidade de identificar um problema antes que ela ocorra e cause maiores conseqüências.
  • 39.  Criação de uma imagem “verde”;  Acesso a novos mercados;  Redução de acidentes ambientais e custos de remediação;  Conservação de energia e recursos naturais;  Racionalização de atividades;  Menor risco de sanções do poder público;  Redução de perdas e desperdícios;  Facilidade de acesso a financiamentos.
  • 40.  Confiança na sustentabilidade do produto;  Acompanhamento da vida útil do produto;  Cuidados com a disposição final do produto;  Incentivo à reciclagem, se for o caso;  Produtos e processos mais limpos;  Conservação dos recursos naturais;  Gestão dos resíduos industriais;  Gestão racional do uso de energia;  Redução da poluição global.
  • 41.
  • 42.  Motivos Externos - Pressão do cliente; - Alta concorrência do mercado; - Restrição de comércio através de regulamentos de mercado.  Motivos Internos - Convicção, acreditar nos benefícios que o sistema proporciona; - Política corporativa e estratégia de competitividade.