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Gestão do Conhecimento e Inovação para a Melhoria da Gestão
Pública: O Programa de Inovação do Governo de São Paulo
Roberto Meizi Agune e José Antônio Carlos
Abril 2009
“Não há nada em um lagarto que nos diga que ele vai se transformar em uma borboleta”
Richard Buckminster Fuller
Introdução
Vivemos hoje um inédito momento dentro da história, que tem como principal
marca a presença da mudança como rotina. Neste cenário, onde prevalece a
incerteza, somos diariamente desafiados nos planos pessoal e profissional a
conviver e buscar soluções para questões inéditas, muitas delas de alta
complexidade.
Sentimos também, e a atual crise global só faz reforçar essa percepção, que os
modelos, métodos, ferramentas e demais instrumentos analíticos, com os quais
nos acostumamos a trabalhar por mais de duzentos anos, começaram a perder
efetividade, notadamente a partir do final do século passado.
Momentos assim acentuam a necessidade de inovar e atenuam a vocação
para fazer as coisas tal como “sempre” foram feitas, moldada por uma visão de
mundo forjada nos muitos anos comandados pela indústria.
Este descarte, no entanto, não ocorre em um piscar de olhos. Da mesma
forma que as sociedades dos séculos XVIII e XIX tiveram dificuldade para
compreender os paradigmas determinados pela chegada das máquinas, a
economia do conhecimento também tem seu tempo de maturação.
Em outras palavras, se identificamos, de modo cada vez mais claro, o que não
funciona, ainda não temos uma visão precisa sobre as soluções a serem
adotadas. A Gestão do Conhecimento surge, nesse contexto, não como uma
disciplina mágica abarrotada de respostas exatas para os novos desafios
organizacionais, e sim como um campo de análise sobre os procedimentos
mais adequados para a criação e disseminação do conhecimento, fator líder
dos nossos tempos, que paulatinamente permita definir os requisitos culturais,
organizacionais, processuais e de qualificação profissional necessários para a
criação de ambientes favoráveis à inovação continuada.
Foi exatamente a consciência sobre esse momento de mudanças e a
necessidade de adequar os níveis de inteligência do setor público para a
solução de problemas complexos e de difícil previsibilidade que conduziram o
Governo de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Gestão Pública, a lançar
um programa de estímulo à inovação em gestão, ancorado em três pontos
principais:
1. Criação e operação da Rede Paulista de Inovação em Governo
(www.igovsp.net), um canal virtual que aproxime funcionários públicos de
diversas secretarias, setores e especializações, interessados em discutir
problemas e co-participar da complexa tarefa de reinventar o setor público.
2. Institucionalização de mecanismos que permitam a construção de
ambientes propícios à inovação nas diversas secretarias e órgãos do governo
paulista.
2
3. Definição de planos, projetos e ações que permitam a efetiva
implementação do programa de inovação em gestão.
3
I. A Rede Paulista de Inovação em Governo
A Rede Paulista, iniciada em fevereiro de 2008, é o ambiente virtual do
Programa de Inovação em Gestão do Governo de São Paulo. Sua montagem
expressa duas preocupações centrais: promover a cooperação entre servidores
e estimular a qualificação desses quadros.
- Cooperação
A preocupação em promover a cooperação está expressa na apresentação de
experiências inovadoras geradas por mais de 600 mil servidores públicos do
Estado de São Paulo. Publicando tais iniciativas na Internet, as mesmas
ultrapassam o âmbito local e setorial onde foram geradas, abrindo possibilidade
para sua replicação de forma mais ampla, alargando, dessa forma, a
inteligência do governo como um todo.
Além das iniciativas sistematizadas pela equipe responsável pelo projeto, a
rede tem como um de seus fundamentos estimular a publicação de conteúdo
(relatos, histórias, problemas, soluções criativas, casos de envolvimento da
comunidade) referente ao objeto do programa pelos próprios funcionários.
- Qualificação
O crescimento e a produção de conteúdo de redes de conhecimento repousa
na qualificação continuada de seus integrantes. Por esse motivo um dos pontos
centrais da rede é disponibilizar textos, apresentações, vídeos, depoimentos
gravados, tutoriais e links de interesse que permitam ao servidor, à distância e
nos horários mais adequados, ter contato permanente com o que há de mais
recente em termos de gestão do conhecimento, inovação e tecnologias, todos
esses temas enfocados sob o prisma do serviço público.
Outro princípio adotado na montagem e operação da rede, diz respeito à
utilização de ferramentas sociais1
, tais como blogs, wikis, twitter, podcasts,
fóruns, comunidades, armazenadores de arquivos, vídeos, documentos, feeds,
entre outras.
Três motivos principais nos levaram a recorrer a essas ferramentas:
a. Facilidade de uso, visto que elas não demandam conhecimentos
especializados em informática para serem utilizadas;
b. Gratuidade ou custo simbólico; e,
c. Adequação para o trabalho cooperativo.
Estas características somadas permitem a adesão à rede de um número maior
de servidores, do que se ficássemos restritos aos instrumentos convencionais,
1
Conjunto de ferramentas gratuitas disponíveis na Internet destinadas a promoção do trabalho
colaborativo e da interatividade; à criação, administração, publicação e armazenamento de
conteúdo, e que facilitem ou forneçam suporte para a execução das tarefas antes
mencionadas.
4
normalmente onerosos e comprometidos com o processamento de cadastros e
sistemas corporativos inadiáveis.
Componentes da Rede
Os diversos conteúdos e serviços disponíveis na rede encontram-se
distribuídos em páginas agrupadas segundo algum grau de afinidade temática.
Os principais ambientes disponíveis são comentados na seqüência deste
documento.
- Portal iGovSP
É a página inicial da rede onde são apresentadas matérias em destaque.
Através dela, também, o usuário entra em contato com a administração do site,
tem conhecimento das informações sobre o programa de inovação do governo
paulista, acessa os blogs, canais de vídeo, wikis, podcasts e outros produtos
da rede, além de ter acesso a comunidade de funcionários.
- Blog iGovBrasil
Este blog, existente desde 2007, inspirou a criação da rede paulista de
inovação. Ele é hoje a principal referência, em língua portuguesa, sobre
iniciativas inovadoras em governo nos planos nacional e internacional. Sua
leitura permite ao leitor encontrar ações criativas usadas pelo setor público,
visando equacionar problemas para os quais os procedimentos antes adotados
não mais produziam a efetividade pretendida, bem como conhecer serviços
inéditos disponibilizados ao cidadão, a partir do surgimento de novas
tecnologias e métodos de trabalho. No fechamento deste documento o blog
contava com 136 postagens.
- Blog iGovSP
Este conteúdo tem a função de relatar as experiências inovadoras promovidas
por servidores públicos paulistas. O blog ilumina boas práticas muitas vezes
restritas ao órgão onde foram concebidas, permitindo sua apropriação por
outras entidades Desde o início da rede, já foram publicadas 48 postagens
nesse ambiente.
- Blog iGovSaber
O iGovSaber é o espaço virtual destinado à divulgação de conteúdo sobre
gestão do conhecimento e inovação, de uma forma geral, bem como
aplicações específicas para o setor público. É o ambiente da rede mais
dedicado à qualificação do servidor. Este blog disponibiliza informações em
diversos formatos, textos, apresentações, vídeos, recomendações
bibliográficas e podcasts. Desde sua criação, em maio de 2008, já foram
publicadas 42 postagens.
5
- Blog do Projeto SMS
Este ambiente possui uma proposta diferente daquela apresentada nos três
casos anteriores. Aqui se pretende exemplificar a utilização de blogs para
coordenar as ações, centralizar a comunicação e armazenar informações
referentes a projetos. Este blog, em particular, tem como objetivo acompanhar
pilotos voltados para o uso de mensagens SMS (popularmente conhecidas
como torpedo) em serviços públicos.
- Blog Rede IntegraRH
Este blog é uma iniciativa da Coordenadoria de Recursos Humanos da
Secretaria da Saúde e tem como a missão de integrar os profissionais das
diversas unidades de Recursos Humanos, que se encontram dispersos
fisicamente.
- Blog Inova Metrô
O Blog Inova Metrô foi concebido como trabalho final de avaliação da disciplina
Gestão da Cultura de Mudança Organizacional do MBA Excelência Gerencial
do Metrô, promovido pela FIA. Este ambiente abriga relatos informais sobre
algum tema livre de escolha, e que estivesse associado à história do metrô.
Atualmente, além de compor a Rede Paulista o blog é parte integrante da
Universidade Corporativa do Metrô com uma variedade de informações, como
dicas para monografias, artigos e relatos sobre inovação.
- Site Compras Sustentáveis
O site Compras Públicas Sustentáveis é um espaço informativo que possibilita
a troca de informação e criação conjunta de conteúdo com a finalidade de
incentivar hábitos sustentáveis e compartilhar experiências de sucesso pelos
servidores públicos. O objetivo é torná-lo um espaço permanente de
colaboração para implementação do Programa Estadual de Contratações
Públicas Sustentáveis. O conteúdo discutido no site abrange as ações
ambientais das Comissões e Secretarias Públicas, notícias sobre
sustentabilidade, leis e decretos, publicações e estudos de sustentabilidade em
diversos setores, como educação, saúde, segurança e transporte. Esse
conteúdo deve ser criado de forma colaborativa, por exemplo, através dos
relatos dos coordenadores e membros das Comissões Internas de
Contratações Públicas Sustentáveis, sobre as ações, experiências e atividades
realizadas por sua entidade.
6
- Podcast Pensando Alto
O propósito do canal de áudio é promover, como em uma programação de
rádio, o debate, as idéias, as novidades e acontecimentos nacionais e
internacionais em tecnologia, governo e inovação. O público pode participar
dando sua opinião através de comentários direcionados a cada podcast. A
ferramenta podcast possibilita que cada programa seja ouvido on-line no
próprio canal ou possa ser baixado para ser ouvido a qualquer hora e qualquer
lugar. O canal Pensando Alto foi lançado em agosto de 2008 e conta com seis
programas. A freqüência de promoção desses debates é quinzenal.
- Tutorial iGovExplica
O iGovExplica é um ambiente virtual de capacitação. Ele se propõe a habilitar o
servidor público, de uma maneira bastante intuitiva, para a utilização de
ferramentas web 2.0, de modo que ele se sinta estimulado a usá-las em seu
trabalho, ou mesmo em sua residência. O tutorial é composto por um canal de
vídeo, um ambiente de construção colaborativa de conteúdo (wiki) e gabaritos
prontos para aplicações (templates).
Até a conclusão deste documento estavam disponíveis neste ambiente os
seguintes conteúdos instrucionais:
a. Canal de vídeo - o que é blog, blog passo a passo, o que é wiki, wiki
passo a passo, o que é fórum e o que é moodle.
b. Construção colaborativa de conteúdo – blog, wiki, fórum, moodle e
transmissão interativa
c. Gabaritos prontos para aplicações – blog
- Canal de vídeo iGov Flash
Este ambiente agrega vídeos de poucos minutos colhidos em apresentações
proferidas nos ciclos de palestras promovidos pela Secretaria de Gestão
Pública, em parceria com as Secretarias de Estado de Economia e Planejamento,
da Saúde, da Justiça e Defesa da Cidadania, Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.
(Emplasa), Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) e Sociedade Brasileira de Gestão do
Conhecimento (SBGC), em torno de temas como gestão do conhecimento, inovação,
ferramentas sociais, gestão pública, entre outros.
- Canal de vídeo IPTV iGov
Este ambiente tem como proposta incorporar no acervo do “IPTV USP”, canal
de divulgação de vídeos educacionais, científicos e culturais produzidos pela
Universidade de São Paulo, a íntegra de algumas apresentações ministradas
nos ciclos de palestras promovidos pela Secretaria de Gestão Pública, de
modo a ampliar a possibilidade de acesso às mesmas.
- Canal de vídeo Persona
7
Nesse espaço, personalidades do meio acadêmico, do setor público e do setor
privado mostram sua opinião sobre assuntos variados como gestão do
conhecimento, inovação e gestão pública. As entrevistas são realizadas
geralmente após as palestras ministradas, sendo questionados pontos
relevantes das exposições efetuadas.
- Canal de vídeo O que você pensa?
O canal O que você pensa? mostra a opinião de especialistas e servidores
sobre um conceito ou um tema escolhido, de modo a formar um mosaico com
os distintos depoimentos. Atualmente, o tema em destaque é “inovação”.
- Canal Interativo iGovSP
O canal é uma plataforma para a transmissão ao vivo de palestras e eventos,
que permite a interação do público através de debates em chats. O Canal
Iterativo iGovSP também disponibiliza fotos desses eventos e links dos pontos
que compõem a rede. Quando não há nenhum evento, ocorre a transmissão de
vídeos dos pontos da rede relacionados a inovação no setor público.
- Comunidade NósGov
A comunidade NósGov tem o objetivo de ser um ambiente colaborativo entre
os servidores públicos interessados em promover a inovação. É um espaço
propício a debates e integração dos servidores públicos, feita através da
criação de fóruns. Além dos debates que ocorrem nos mesmos, cada membro
pode ter um perfil na comunidade e estando habilitado, ainda, a publicar vídeos
e informações de eventos relacionados à inovação em Governo.
8
II. Institucionalização do Programa
Tendo em vista acelerar o processo de inovação na gestão pública paulista, e
ampliar o conjunto de instrumentos à disposição dos servidores, o Governo de
São Paulo, de forma pioneira no Brasil, promoveu em 21 de janeiro de 2009, a
institucionalização de um programa de inovação em gestão pública,
materializado pela a assinatura do Decreto nº 53.963.
Este instrumento criou, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Política
de Gestão do Conhecimento e Inovação, tendo como objetivos centrais:
1. Buscar a efetividade na formulação e implantação de políticas públicas e
serviços ao cidadão;
2. Promover a transparência na gestão pública, por meio do fornecimento de
informações de governo relevantes para o exercício da cidadania;
3. Incentivar a criação de uma cultura voltada para a inovação;
4. Ampliar a colaboração entre servidores e entre secretarias de estado;
5. Acelerar o processo de criação e circulação de conhecimento
organizacional relevante para o serviço público;
6. Ampliar as oportunidades de aprendizado continuado nas disciplinas de
interesse governamental;
7. Estimular o uso de novas tecnologias e de ferramentas sociais pela
administração pública.
Para a obtenção desses objetivos, o decreto fixou as seguintes diretrizes:
1. Planejar e executar iniciativas de fomento à inovação no âmbito da
administração pública paulista;
2. Empregar a gestão do conhecimento na preparação e capacitação dos
profissionais de governo;
3. Mensurar os resultados e benefícios do uso da gestão do conhecimento e
da inovação nos programas de governo;
4. Divulgar ações e resultados obtidos pelo programa;
5. Promover e fomentar iniciativas e eventos voltados à gestão do
conhecimento e inovação;
6. Promover novas formas de organização e gestão para o serviço público;
9
7. Desenvolver aplicações criativas voltadas para o aprimoramento do serviço
público.
A gestão do programa de inovação do Governo de São Paulo será coordenada
pela Secretaria de Gestão Pública, por intermédio de seu Grupo de Apoio
Técnico à Inovação – GATI, que terá como missão identificar áreas de
interesse e promover iniciativas que permitam a rápida disseminação das
medidas preconizadas neste decreto por toda a administração pública.
A íntegra do decreto pode ser visualizada no Anexo I, que integra este trabalho.
10
III. Implementação do Programa
Uma vez institucionalizado, o programa de inovação em gestão, o Governo do
Estado de São Paulo estará iniciando, ainda no 1° semestre deste ano, a
implementação do mesmo, de modo a acelerar e dar maior visibilidade às
iniciativas de inovação em gestão pública.
Para tanto, a Secretaria de Gestão Pública, por intermédio de seu Grupo de
Apoio Técnico à Inovação – GATI, definiu cinco linhas principais de atuação
envolvendo os seguintes temas: cultura da inovação, capacitação, tecnologia
da inovação, projetos de inovação e governança. (Vide Fig. III.1), que serão
comentadas na seqüência deste trabalho.
Figura III.1
- Cultura da Inovação
Esta dimensão abrangerá ações de sensibilização e conscientização relativas a
importância da inovação para o aprimoramento do serviço público,
compreendendo a realização de eventos, palestras, exibição de vídeos, etc.
Esta linha de atuação envolverá, ainda, a composição de grupos setoriais de
inovação, montados a partir da identificação de lideranças, especialistas e
outros quadros existentes nas secretarias que tenham sua história profissional
associada a projetos de mudança. Caberá a estes profissionais, normalmente
chamados de “early adopters” comandar o processo interno de inovação em
gestão dentro de cada secretaria.
11
- Capacitação
Uma outra linha de atuação com vistas a implementação do programa de
inovação diz respeito à capacitação continuada dos funcionários públicos. Para
tanto, estão previstas ações presenciais, articuladas com outras à distância.
Dentre as intervenções presenciais prevê-se a ampliação da carga horária
dedicada à gestão do conhecimento e inovação no setor público dentro dos
programas de desenvolvimento gerencial patrocinados pelo governo paulista.
Outra medida, também presencial, diz respeito à realização de oficinas de
criatividade, atividades “hands-on”, na qual os servidores são treinados para a
utilização de ferramentas sociais e novas tecnologias objetivando a melhoria
das atividades já existentes, bem como a viabilização de uma nova geração de
serviços públicos.
- Tecnologias da Inovação
Neste vetor, o programa criará mecanismos para o contínuo acompanhamento
de novidades tecnológicas, ferramentas sociais e técnicas gerenciais que
possam ser utilizadas para a melhoria do serviço público. Para dar mais
concreção a esta atividade serão desenvolvidos testes e protótipos de
utilizando esses novos recursos.
- Projetos de Inovação
Este conjunto de ações objetiva dar apoio conceitual e metodológico para a
viabilização de projetos inovadores embrionários, surgidos nas diferentes
secretarias de estado.
Estas ações, em síntese, conformam uma incubadora de projetos inovadores,
que na fase seguinte passarão a ser operados, em regime de rotina, pelos
respectivos órgãos.
- Governança
As diversas modalidades de atuação, antes apontadas, requerem a montagem
de uma estrutura mínima de governança que garanta a transformação de
idéias inovadoras em projetos inovadores. Pela própria essência do projeto,
esta estrutura não poderá ficar circunscrita a uma diretoria ou área de uma
secretaria, devendo, ao contrário cortá-los horizontalmente, de modo a garantir
a visão da inovação como desafio da Casa como um todo, e não de segmentos
isolados dentro dela. Ainda, no âmbito da governança do projeto serão
estruturados grupos técnicos de trabalho intra e inter secretarias voltados para
a definição de normas, detalhamento de procedimentos, compatibilização de
ações e outras atividades que surgirão na medida em que projetos de inovação
12
em gestão sejam selecionados e implementados.
Um resumo das linhas de atuação formuladas e das ações programadas pode
ser observado na figura III. 2, abaixo.
Figura III.2
13
Conclusão
Na conclusão deste texto, gostaríamos de mencionar que o programa de
inovação do Governo de São Paulo não pretende ser um manual de caminhos
prontos e procedimentos padronizados. Isto seria reproduzir na sociedade do
conhecimento, receitas que já perderam sua efetividade.
O grande desafio deste trabalho é conceber e implementar ambientes propícios
à descoberta e ao compartilhamento de novos conhecimentos, fundamentais
para que o setor público consolide e, em alguns casos mais crassos, recupere
seu poder de coordenação, em um mundo globalizado, complexo e sobretudo
mutante.
Mais ainda, segundo nosso julgamento, esses ambientes não podem
compostos por estruturas rígidas, que ao invés de incentivar, sepultem a
criatividade. Para tanto, três características fundamentais estão presentes
nesses espaços:
Devem ser locais de aprendizagem continuada, não apenas sobre o uso de
novas tecnologias, mas principalmente sobre o entendimento de como esses
recursos estão mudando o modelo de negócios das organizações públicas e
privadas, e como isto irá reinventar o papel do governo em suas ações de
coordenação, implementação de políticas públicas e provimento de serviços.
Devem constituir uma rede de talentos, habilidades, experiências onde visões
distintas coexistam e produzam soluções compreensivas e ousadas que
permitam enfrentar, de modo efetivo, problemas complexos e de difícil
mapeamento
Devem ser locais abertos à mudança de paradigmas, modelos mentais, onde
o erro seja compreendido como parte do processo de mudança e a criatividade
incentivada a cada momento.
14
Anexo I
Íntegra do Decreto N° 53.963 que institui, no âmbito da Administração
Pública Estadual, a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação e dá
providências Correlatas
JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
Decreta:
Do Objeto e Âmbito de Aplicação
Artigo 1º - Fica instituída, no âmbito da Administração Pública Estadual, a
Política de Gestão do Conhecimento e Inovação, tendo como objetivos:
I - a melhoria da eficiência, eficácia, efetividade e qualidade da formulação
e implantação de políticas públicas e serviços ao cidadão e à sociedade;
II - a promoção da transparência na gestão pública por meio do provimento
de informações governamentais ao cidadão, possibilitando a crescente
capacidade para participar e influenciar nas decisões político-administrativas
que lhe digam respeito;
III - o incentivo à criação de cultura voltada para a importância da inovação
e da geração e compartilhamento de conhecimento e informação na gestão
pública, entre os dirigentes governamentais;
IV - o desenvolvimento de cultura colaborativa e inovadora intra e inter-
governamental, com a geração e compartilhamento de conhecimento e
informações entre áreas governamentais e entre governo e sociedade;
V - a promoção de oportunidades de aprendizado contínuo aos servidores;
VI - a promoção da adoção e capacitação dos servidores na adoção de
ferramentas de informática e uso da Internet para fins da Gestão do
Conhecimento e Inovação;
VII - a divulgação dos resultados e benefícios da implantação da Política de
Gestão do Conhecimento e Inovação.
Das Diretrizes
Artigo 2º - São diretrizes da Política de Gestão do Conhecimento e
Inovação:
I - o planejamento e execução de iniciativas inovadoras;
II - o emprego da gestão do conhecimento na preparação e capacitação dos
seus profissionais em competências (conhecimentos, habilidades, atitudes e
15
valores) para o planejamento e a execução de ações de gestão do
conhecimento e inovação;
III - a mensuração dos resultados e benefícios do uso da gestão do
conhecimento e das iniciativas inovadoras em governo;
IV - a ampla divulgação das ações, resultados e benefícios da gestão do
conhecimento e das iniciativas inovadoras em governo;
V - o desenvolvimento da cultura de inovação e compartilhamento de
conhecimentos e informações nos órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual, entre eles, e junto aos demais Poderes e níveis de
governo, e com a sociedade;
VI - a garantia do amplo acesso dos servidores públicos às informações e ao
conhecimento disponíveis na sociedade;
VII - a garantia do amplo acesso dos servidores e dos cidadãos às
informações e ao conhecimento disponíveis na Administração Pública
Estadual;
VIII - a promoção e o fomento à participação em iniciativas e eventos
próprios e de terceiros voltados à gestão do conhecimento e inovação e ao
compartilhamento de conhecimento entre governo e sociedade;
IX - a promoção de modos inovadores de organização e gestão para o
serviço público que visem a melhores usos e circulação do conhecimento;
X - a promoção do uso intensivo das tecnologias da informação com
aplicações relacionadas às práticas de gestão do conhecimento e inovação.
Do Gestor da Política de Gestão do Conhecimento e Inovação
Artigo 3º - O papel de gestor da Política de Gestão do Conhecimento e
Inovação será desempenhado por Grupo Técnico instituído pelo Comitê de
Qualidade da Gestão Pública, o qual será coordenado pela Secretaria de
Gestão Pública, por intermédio do Coordenador do Grupo de Apoio Técnico
à Inovação - GATI, com as seguintes atribuições:
I - identificar áreas de interesse e promover iniciativas estratégicas de
inovação e de gestão do conhecimento;
II - orientar os órgãos e entidades no planejamento e implementação de
ações relativas à política objeto do presente decreto e suas diretrizes
estabelecidas no artigo 2º;
III - fomentar a incorporação de conhecimentos, de forma inovadora, aos
processos e aos produtos, políticas e serviços;
IV - avaliar e divulgar os resultados obtidos pelas iniciativas de gestão do
conhecimento e inovação.
16
Dos Programas para a Gestão do Conhecimento e Inovação
Artigo 4º - Cabe aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual
elaborar e implementar programas para as ações de gestão do
conhecimento e inovação nos respectivos âmbitos de atuação, voltados para
a política objeto do presente decreto e tendo em vista as diretrizes
estabelecidas no artigo 2º. Parágrafo único - Caberá à Secretaria de Gestão
Pública implementar programa de estímulo à gestão do conhecimento e
inovação no âmbito da Administração Pública Estadual.
Da Capacitação
Artigo 5º - Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual
deverão priorizar ações de capacitação constantes de sua programação e
que contemplem a qualificação do corpo funcional nas áreas de gestão do
conhecimento e de inovação.
Parágrafo único - Caberá à Secretaria de Gestão Pública promover, elaborar
e executar as ações de capacitação para os fins dispostos no “caput” deste
artigo e, em especial, dentro de seu Programa de Desenvolvimento
Gerencial (PDG), bem como a coordenação e supervisão das ações de
capacitação executadas pelas demais escolas estaduais de governo.
Da Reserva de Recursos
Artigo 6º - Os órgãos e entidades da Administração pública Estadual
deverão contemplar em seus programas e ações as atividades e recursos
orçamentários destinados ao planejamento, execução, monitoramento,
acompanhamento e avaliação das ações em gestão do conhecimento e
inovação.
Artigo 7º - A Secretaria de Gestão Pública editará normas complementares
para execução deste decreto.
Artigo 8º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado na Casa Civil, aos 21 de janeiro de 2009.
17
Bibliografia
ANDERSON, Chris. A Cauda Longa. Editora Elsevier. Rio de Janeiro, 2006
BERNARDES, Roberto (organizador). Inovação em Serviços Intensivos em
Conhecimento. Editora Saraiva. São Paulo, 2007
CASTELLS, Manuel. A Sociedade Em Rede – A era da informação: economia,
sociedade e cultura; Volume I. Editora Paz e Terra, 1999.
CAVALCANTI, Marcos e NEPOMUCENO, Carlos. O Conhecimento em Rede –
Como Implantar Projetos de Inteligência Coletiva. Editora Elsevier. Rio de
Janeiro, 2007
CHRISTENSEN, Clayton M. O Futuro da Inovação: Usando as Teorias da
Inovação para Prever Mudanças no Mercado. Editora Elsevier, Rio de Janeiro,
2007
DAVENPORT, Thomas H. Ecologia da Informação; Porque só a tecnologia não
basta na era da informação. Editora Futura. São Paulo, 1998.
HAMEL, Gary e BREEN, Bill. O Futuro da Administração. Editora Campus, Rio
de Janeiro, 2007
POLIZELLI, Demerval L. e Ozaki, Adalton M. (organizadores) Sociedade da
Informação: Os Desafios da Era da Colaboração e da Gestão do
Conhecimento. Editora Saraiva. São Paulo, 2008
SENGE, Peter M. A Quinta Disciplina: Arte e Prática da Organização que
Aprende. São Paulo: Editora Best Seller, Edição revisada, 2004.
STEWART, Thomas A.. A Riqueza do Conhecimento – O Capital Intelectual e a
Organização do Século XXI. Rio de Janeiro. Editora Campus, 2002.
SVEIBY, Karl Erik. A Nova Riqueza das Organizações: Gerenciando e
Avaliando Patrimônios de Conhecimento. Rio de Janeiro. Editora Campus,
1998.
NONAKA, Ikujiro e TAKEUCHI Hirotaka. Criação de Conhecimento na
Empresa. Rio de Janeiro. Editora Campus, 1997.
SUROWIECKI, James. A Sabedoria das Multidões. São Paulo. Editora Record,
2006
18

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  • 1. Gestão do Conhecimento e Inovação para a Melhoria da Gestão Pública: O Programa de Inovação do Governo de São Paulo Roberto Meizi Agune e José Antônio Carlos Abril 2009 “Não há nada em um lagarto que nos diga que ele vai se transformar em uma borboleta” Richard Buckminster Fuller
  • 2. Introdução Vivemos hoje um inédito momento dentro da história, que tem como principal marca a presença da mudança como rotina. Neste cenário, onde prevalece a incerteza, somos diariamente desafiados nos planos pessoal e profissional a conviver e buscar soluções para questões inéditas, muitas delas de alta complexidade. Sentimos também, e a atual crise global só faz reforçar essa percepção, que os modelos, métodos, ferramentas e demais instrumentos analíticos, com os quais nos acostumamos a trabalhar por mais de duzentos anos, começaram a perder efetividade, notadamente a partir do final do século passado. Momentos assim acentuam a necessidade de inovar e atenuam a vocação para fazer as coisas tal como “sempre” foram feitas, moldada por uma visão de mundo forjada nos muitos anos comandados pela indústria. Este descarte, no entanto, não ocorre em um piscar de olhos. Da mesma forma que as sociedades dos séculos XVIII e XIX tiveram dificuldade para compreender os paradigmas determinados pela chegada das máquinas, a economia do conhecimento também tem seu tempo de maturação. Em outras palavras, se identificamos, de modo cada vez mais claro, o que não funciona, ainda não temos uma visão precisa sobre as soluções a serem adotadas. A Gestão do Conhecimento surge, nesse contexto, não como uma disciplina mágica abarrotada de respostas exatas para os novos desafios organizacionais, e sim como um campo de análise sobre os procedimentos mais adequados para a criação e disseminação do conhecimento, fator líder dos nossos tempos, que paulatinamente permita definir os requisitos culturais, organizacionais, processuais e de qualificação profissional necessários para a criação de ambientes favoráveis à inovação continuada. Foi exatamente a consciência sobre esse momento de mudanças e a necessidade de adequar os níveis de inteligência do setor público para a solução de problemas complexos e de difícil previsibilidade que conduziram o Governo de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Gestão Pública, a lançar um programa de estímulo à inovação em gestão, ancorado em três pontos principais: 1. Criação e operação da Rede Paulista de Inovação em Governo (www.igovsp.net), um canal virtual que aproxime funcionários públicos de diversas secretarias, setores e especializações, interessados em discutir problemas e co-participar da complexa tarefa de reinventar o setor público. 2. Institucionalização de mecanismos que permitam a construção de ambientes propícios à inovação nas diversas secretarias e órgãos do governo paulista. 2
  • 3. 3. Definição de planos, projetos e ações que permitam a efetiva implementação do programa de inovação em gestão. 3
  • 4. I. A Rede Paulista de Inovação em Governo A Rede Paulista, iniciada em fevereiro de 2008, é o ambiente virtual do Programa de Inovação em Gestão do Governo de São Paulo. Sua montagem expressa duas preocupações centrais: promover a cooperação entre servidores e estimular a qualificação desses quadros. - Cooperação A preocupação em promover a cooperação está expressa na apresentação de experiências inovadoras geradas por mais de 600 mil servidores públicos do Estado de São Paulo. Publicando tais iniciativas na Internet, as mesmas ultrapassam o âmbito local e setorial onde foram geradas, abrindo possibilidade para sua replicação de forma mais ampla, alargando, dessa forma, a inteligência do governo como um todo. Além das iniciativas sistematizadas pela equipe responsável pelo projeto, a rede tem como um de seus fundamentos estimular a publicação de conteúdo (relatos, histórias, problemas, soluções criativas, casos de envolvimento da comunidade) referente ao objeto do programa pelos próprios funcionários. - Qualificação O crescimento e a produção de conteúdo de redes de conhecimento repousa na qualificação continuada de seus integrantes. Por esse motivo um dos pontos centrais da rede é disponibilizar textos, apresentações, vídeos, depoimentos gravados, tutoriais e links de interesse que permitam ao servidor, à distância e nos horários mais adequados, ter contato permanente com o que há de mais recente em termos de gestão do conhecimento, inovação e tecnologias, todos esses temas enfocados sob o prisma do serviço público. Outro princípio adotado na montagem e operação da rede, diz respeito à utilização de ferramentas sociais1 , tais como blogs, wikis, twitter, podcasts, fóruns, comunidades, armazenadores de arquivos, vídeos, documentos, feeds, entre outras. Três motivos principais nos levaram a recorrer a essas ferramentas: a. Facilidade de uso, visto que elas não demandam conhecimentos especializados em informática para serem utilizadas; b. Gratuidade ou custo simbólico; e, c. Adequação para o trabalho cooperativo. Estas características somadas permitem a adesão à rede de um número maior de servidores, do que se ficássemos restritos aos instrumentos convencionais, 1 Conjunto de ferramentas gratuitas disponíveis na Internet destinadas a promoção do trabalho colaborativo e da interatividade; à criação, administração, publicação e armazenamento de conteúdo, e que facilitem ou forneçam suporte para a execução das tarefas antes mencionadas. 4
  • 5. normalmente onerosos e comprometidos com o processamento de cadastros e sistemas corporativos inadiáveis. Componentes da Rede Os diversos conteúdos e serviços disponíveis na rede encontram-se distribuídos em páginas agrupadas segundo algum grau de afinidade temática. Os principais ambientes disponíveis são comentados na seqüência deste documento. - Portal iGovSP É a página inicial da rede onde são apresentadas matérias em destaque. Através dela, também, o usuário entra em contato com a administração do site, tem conhecimento das informações sobre o programa de inovação do governo paulista, acessa os blogs, canais de vídeo, wikis, podcasts e outros produtos da rede, além de ter acesso a comunidade de funcionários. - Blog iGovBrasil Este blog, existente desde 2007, inspirou a criação da rede paulista de inovação. Ele é hoje a principal referência, em língua portuguesa, sobre iniciativas inovadoras em governo nos planos nacional e internacional. Sua leitura permite ao leitor encontrar ações criativas usadas pelo setor público, visando equacionar problemas para os quais os procedimentos antes adotados não mais produziam a efetividade pretendida, bem como conhecer serviços inéditos disponibilizados ao cidadão, a partir do surgimento de novas tecnologias e métodos de trabalho. No fechamento deste documento o blog contava com 136 postagens. - Blog iGovSP Este conteúdo tem a função de relatar as experiências inovadoras promovidas por servidores públicos paulistas. O blog ilumina boas práticas muitas vezes restritas ao órgão onde foram concebidas, permitindo sua apropriação por outras entidades Desde o início da rede, já foram publicadas 48 postagens nesse ambiente. - Blog iGovSaber O iGovSaber é o espaço virtual destinado à divulgação de conteúdo sobre gestão do conhecimento e inovação, de uma forma geral, bem como aplicações específicas para o setor público. É o ambiente da rede mais dedicado à qualificação do servidor. Este blog disponibiliza informações em diversos formatos, textos, apresentações, vídeos, recomendações bibliográficas e podcasts. Desde sua criação, em maio de 2008, já foram publicadas 42 postagens. 5
  • 6. - Blog do Projeto SMS Este ambiente possui uma proposta diferente daquela apresentada nos três casos anteriores. Aqui se pretende exemplificar a utilização de blogs para coordenar as ações, centralizar a comunicação e armazenar informações referentes a projetos. Este blog, em particular, tem como objetivo acompanhar pilotos voltados para o uso de mensagens SMS (popularmente conhecidas como torpedo) em serviços públicos. - Blog Rede IntegraRH Este blog é uma iniciativa da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde e tem como a missão de integrar os profissionais das diversas unidades de Recursos Humanos, que se encontram dispersos fisicamente. - Blog Inova Metrô O Blog Inova Metrô foi concebido como trabalho final de avaliação da disciplina Gestão da Cultura de Mudança Organizacional do MBA Excelência Gerencial do Metrô, promovido pela FIA. Este ambiente abriga relatos informais sobre algum tema livre de escolha, e que estivesse associado à história do metrô. Atualmente, além de compor a Rede Paulista o blog é parte integrante da Universidade Corporativa do Metrô com uma variedade de informações, como dicas para monografias, artigos e relatos sobre inovação. - Site Compras Sustentáveis O site Compras Públicas Sustentáveis é um espaço informativo que possibilita a troca de informação e criação conjunta de conteúdo com a finalidade de incentivar hábitos sustentáveis e compartilhar experiências de sucesso pelos servidores públicos. O objetivo é torná-lo um espaço permanente de colaboração para implementação do Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis. O conteúdo discutido no site abrange as ações ambientais das Comissões e Secretarias Públicas, notícias sobre sustentabilidade, leis e decretos, publicações e estudos de sustentabilidade em diversos setores, como educação, saúde, segurança e transporte. Esse conteúdo deve ser criado de forma colaborativa, por exemplo, através dos relatos dos coordenadores e membros das Comissões Internas de Contratações Públicas Sustentáveis, sobre as ações, experiências e atividades realizadas por sua entidade. 6
  • 7. - Podcast Pensando Alto O propósito do canal de áudio é promover, como em uma programação de rádio, o debate, as idéias, as novidades e acontecimentos nacionais e internacionais em tecnologia, governo e inovação. O público pode participar dando sua opinião através de comentários direcionados a cada podcast. A ferramenta podcast possibilita que cada programa seja ouvido on-line no próprio canal ou possa ser baixado para ser ouvido a qualquer hora e qualquer lugar. O canal Pensando Alto foi lançado em agosto de 2008 e conta com seis programas. A freqüência de promoção desses debates é quinzenal. - Tutorial iGovExplica O iGovExplica é um ambiente virtual de capacitação. Ele se propõe a habilitar o servidor público, de uma maneira bastante intuitiva, para a utilização de ferramentas web 2.0, de modo que ele se sinta estimulado a usá-las em seu trabalho, ou mesmo em sua residência. O tutorial é composto por um canal de vídeo, um ambiente de construção colaborativa de conteúdo (wiki) e gabaritos prontos para aplicações (templates). Até a conclusão deste documento estavam disponíveis neste ambiente os seguintes conteúdos instrucionais: a. Canal de vídeo - o que é blog, blog passo a passo, o que é wiki, wiki passo a passo, o que é fórum e o que é moodle. b. Construção colaborativa de conteúdo – blog, wiki, fórum, moodle e transmissão interativa c. Gabaritos prontos para aplicações – blog - Canal de vídeo iGov Flash Este ambiente agrega vídeos de poucos minutos colhidos em apresentações proferidas nos ciclos de palestras promovidos pela Secretaria de Gestão Pública, em parceria com as Secretarias de Estado de Economia e Planejamento, da Saúde, da Justiça e Defesa da Cidadania, Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa), Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) e Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento (SBGC), em torno de temas como gestão do conhecimento, inovação, ferramentas sociais, gestão pública, entre outros. - Canal de vídeo IPTV iGov Este ambiente tem como proposta incorporar no acervo do “IPTV USP”, canal de divulgação de vídeos educacionais, científicos e culturais produzidos pela Universidade de São Paulo, a íntegra de algumas apresentações ministradas nos ciclos de palestras promovidos pela Secretaria de Gestão Pública, de modo a ampliar a possibilidade de acesso às mesmas. - Canal de vídeo Persona 7
  • 8. Nesse espaço, personalidades do meio acadêmico, do setor público e do setor privado mostram sua opinião sobre assuntos variados como gestão do conhecimento, inovação e gestão pública. As entrevistas são realizadas geralmente após as palestras ministradas, sendo questionados pontos relevantes das exposições efetuadas. - Canal de vídeo O que você pensa? O canal O que você pensa? mostra a opinião de especialistas e servidores sobre um conceito ou um tema escolhido, de modo a formar um mosaico com os distintos depoimentos. Atualmente, o tema em destaque é “inovação”. - Canal Interativo iGovSP O canal é uma plataforma para a transmissão ao vivo de palestras e eventos, que permite a interação do público através de debates em chats. O Canal Iterativo iGovSP também disponibiliza fotos desses eventos e links dos pontos que compõem a rede. Quando não há nenhum evento, ocorre a transmissão de vídeos dos pontos da rede relacionados a inovação no setor público. - Comunidade NósGov A comunidade NósGov tem o objetivo de ser um ambiente colaborativo entre os servidores públicos interessados em promover a inovação. É um espaço propício a debates e integração dos servidores públicos, feita através da criação de fóruns. Além dos debates que ocorrem nos mesmos, cada membro pode ter um perfil na comunidade e estando habilitado, ainda, a publicar vídeos e informações de eventos relacionados à inovação em Governo. 8
  • 9. II. Institucionalização do Programa Tendo em vista acelerar o processo de inovação na gestão pública paulista, e ampliar o conjunto de instrumentos à disposição dos servidores, o Governo de São Paulo, de forma pioneira no Brasil, promoveu em 21 de janeiro de 2009, a institucionalização de um programa de inovação em gestão pública, materializado pela a assinatura do Decreto nº 53.963. Este instrumento criou, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação, tendo como objetivos centrais: 1. Buscar a efetividade na formulação e implantação de políticas públicas e serviços ao cidadão; 2. Promover a transparência na gestão pública, por meio do fornecimento de informações de governo relevantes para o exercício da cidadania; 3. Incentivar a criação de uma cultura voltada para a inovação; 4. Ampliar a colaboração entre servidores e entre secretarias de estado; 5. Acelerar o processo de criação e circulação de conhecimento organizacional relevante para o serviço público; 6. Ampliar as oportunidades de aprendizado continuado nas disciplinas de interesse governamental; 7. Estimular o uso de novas tecnologias e de ferramentas sociais pela administração pública. Para a obtenção desses objetivos, o decreto fixou as seguintes diretrizes: 1. Planejar e executar iniciativas de fomento à inovação no âmbito da administração pública paulista; 2. Empregar a gestão do conhecimento na preparação e capacitação dos profissionais de governo; 3. Mensurar os resultados e benefícios do uso da gestão do conhecimento e da inovação nos programas de governo; 4. Divulgar ações e resultados obtidos pelo programa; 5. Promover e fomentar iniciativas e eventos voltados à gestão do conhecimento e inovação; 6. Promover novas formas de organização e gestão para o serviço público; 9
  • 10. 7. Desenvolver aplicações criativas voltadas para o aprimoramento do serviço público. A gestão do programa de inovação do Governo de São Paulo será coordenada pela Secretaria de Gestão Pública, por intermédio de seu Grupo de Apoio Técnico à Inovação – GATI, que terá como missão identificar áreas de interesse e promover iniciativas que permitam a rápida disseminação das medidas preconizadas neste decreto por toda a administração pública. A íntegra do decreto pode ser visualizada no Anexo I, que integra este trabalho. 10
  • 11. III. Implementação do Programa Uma vez institucionalizado, o programa de inovação em gestão, o Governo do Estado de São Paulo estará iniciando, ainda no 1° semestre deste ano, a implementação do mesmo, de modo a acelerar e dar maior visibilidade às iniciativas de inovação em gestão pública. Para tanto, a Secretaria de Gestão Pública, por intermédio de seu Grupo de Apoio Técnico à Inovação – GATI, definiu cinco linhas principais de atuação envolvendo os seguintes temas: cultura da inovação, capacitação, tecnologia da inovação, projetos de inovação e governança. (Vide Fig. III.1), que serão comentadas na seqüência deste trabalho. Figura III.1 - Cultura da Inovação Esta dimensão abrangerá ações de sensibilização e conscientização relativas a importância da inovação para o aprimoramento do serviço público, compreendendo a realização de eventos, palestras, exibição de vídeos, etc. Esta linha de atuação envolverá, ainda, a composição de grupos setoriais de inovação, montados a partir da identificação de lideranças, especialistas e outros quadros existentes nas secretarias que tenham sua história profissional associada a projetos de mudança. Caberá a estes profissionais, normalmente chamados de “early adopters” comandar o processo interno de inovação em gestão dentro de cada secretaria. 11
  • 12. - Capacitação Uma outra linha de atuação com vistas a implementação do programa de inovação diz respeito à capacitação continuada dos funcionários públicos. Para tanto, estão previstas ações presenciais, articuladas com outras à distância. Dentre as intervenções presenciais prevê-se a ampliação da carga horária dedicada à gestão do conhecimento e inovação no setor público dentro dos programas de desenvolvimento gerencial patrocinados pelo governo paulista. Outra medida, também presencial, diz respeito à realização de oficinas de criatividade, atividades “hands-on”, na qual os servidores são treinados para a utilização de ferramentas sociais e novas tecnologias objetivando a melhoria das atividades já existentes, bem como a viabilização de uma nova geração de serviços públicos. - Tecnologias da Inovação Neste vetor, o programa criará mecanismos para o contínuo acompanhamento de novidades tecnológicas, ferramentas sociais e técnicas gerenciais que possam ser utilizadas para a melhoria do serviço público. Para dar mais concreção a esta atividade serão desenvolvidos testes e protótipos de utilizando esses novos recursos. - Projetos de Inovação Este conjunto de ações objetiva dar apoio conceitual e metodológico para a viabilização de projetos inovadores embrionários, surgidos nas diferentes secretarias de estado. Estas ações, em síntese, conformam uma incubadora de projetos inovadores, que na fase seguinte passarão a ser operados, em regime de rotina, pelos respectivos órgãos. - Governança As diversas modalidades de atuação, antes apontadas, requerem a montagem de uma estrutura mínima de governança que garanta a transformação de idéias inovadoras em projetos inovadores. Pela própria essência do projeto, esta estrutura não poderá ficar circunscrita a uma diretoria ou área de uma secretaria, devendo, ao contrário cortá-los horizontalmente, de modo a garantir a visão da inovação como desafio da Casa como um todo, e não de segmentos isolados dentro dela. Ainda, no âmbito da governança do projeto serão estruturados grupos técnicos de trabalho intra e inter secretarias voltados para a definição de normas, detalhamento de procedimentos, compatibilização de ações e outras atividades que surgirão na medida em que projetos de inovação 12
  • 13. em gestão sejam selecionados e implementados. Um resumo das linhas de atuação formuladas e das ações programadas pode ser observado na figura III. 2, abaixo. Figura III.2 13
  • 14. Conclusão Na conclusão deste texto, gostaríamos de mencionar que o programa de inovação do Governo de São Paulo não pretende ser um manual de caminhos prontos e procedimentos padronizados. Isto seria reproduzir na sociedade do conhecimento, receitas que já perderam sua efetividade. O grande desafio deste trabalho é conceber e implementar ambientes propícios à descoberta e ao compartilhamento de novos conhecimentos, fundamentais para que o setor público consolide e, em alguns casos mais crassos, recupere seu poder de coordenação, em um mundo globalizado, complexo e sobretudo mutante. Mais ainda, segundo nosso julgamento, esses ambientes não podem compostos por estruturas rígidas, que ao invés de incentivar, sepultem a criatividade. Para tanto, três características fundamentais estão presentes nesses espaços: Devem ser locais de aprendizagem continuada, não apenas sobre o uso de novas tecnologias, mas principalmente sobre o entendimento de como esses recursos estão mudando o modelo de negócios das organizações públicas e privadas, e como isto irá reinventar o papel do governo em suas ações de coordenação, implementação de políticas públicas e provimento de serviços. Devem constituir uma rede de talentos, habilidades, experiências onde visões distintas coexistam e produzam soluções compreensivas e ousadas que permitam enfrentar, de modo efetivo, problemas complexos e de difícil mapeamento Devem ser locais abertos à mudança de paradigmas, modelos mentais, onde o erro seja compreendido como parte do processo de mudança e a criatividade incentivada a cada momento. 14
  • 15. Anexo I Íntegra do Decreto N° 53.963 que institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação e dá providências Correlatas JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Do Objeto e Âmbito de Aplicação Artigo 1º - Fica instituída, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação, tendo como objetivos: I - a melhoria da eficiência, eficácia, efetividade e qualidade da formulação e implantação de políticas públicas e serviços ao cidadão e à sociedade; II - a promoção da transparência na gestão pública por meio do provimento de informações governamentais ao cidadão, possibilitando a crescente capacidade para participar e influenciar nas decisões político-administrativas que lhe digam respeito; III - o incentivo à criação de cultura voltada para a importância da inovação e da geração e compartilhamento de conhecimento e informação na gestão pública, entre os dirigentes governamentais; IV - o desenvolvimento de cultura colaborativa e inovadora intra e inter- governamental, com a geração e compartilhamento de conhecimento e informações entre áreas governamentais e entre governo e sociedade; V - a promoção de oportunidades de aprendizado contínuo aos servidores; VI - a promoção da adoção e capacitação dos servidores na adoção de ferramentas de informática e uso da Internet para fins da Gestão do Conhecimento e Inovação; VII - a divulgação dos resultados e benefícios da implantação da Política de Gestão do Conhecimento e Inovação. Das Diretrizes Artigo 2º - São diretrizes da Política de Gestão do Conhecimento e Inovação: I - o planejamento e execução de iniciativas inovadoras; II - o emprego da gestão do conhecimento na preparação e capacitação dos seus profissionais em competências (conhecimentos, habilidades, atitudes e 15
  • 16. valores) para o planejamento e a execução de ações de gestão do conhecimento e inovação; III - a mensuração dos resultados e benefícios do uso da gestão do conhecimento e das iniciativas inovadoras em governo; IV - a ampla divulgação das ações, resultados e benefícios da gestão do conhecimento e das iniciativas inovadoras em governo; V - o desenvolvimento da cultura de inovação e compartilhamento de conhecimentos e informações nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, entre eles, e junto aos demais Poderes e níveis de governo, e com a sociedade; VI - a garantia do amplo acesso dos servidores públicos às informações e ao conhecimento disponíveis na sociedade; VII - a garantia do amplo acesso dos servidores e dos cidadãos às informações e ao conhecimento disponíveis na Administração Pública Estadual; VIII - a promoção e o fomento à participação em iniciativas e eventos próprios e de terceiros voltados à gestão do conhecimento e inovação e ao compartilhamento de conhecimento entre governo e sociedade; IX - a promoção de modos inovadores de organização e gestão para o serviço público que visem a melhores usos e circulação do conhecimento; X - a promoção do uso intensivo das tecnologias da informação com aplicações relacionadas às práticas de gestão do conhecimento e inovação. Do Gestor da Política de Gestão do Conhecimento e Inovação Artigo 3º - O papel de gestor da Política de Gestão do Conhecimento e Inovação será desempenhado por Grupo Técnico instituído pelo Comitê de Qualidade da Gestão Pública, o qual será coordenado pela Secretaria de Gestão Pública, por intermédio do Coordenador do Grupo de Apoio Técnico à Inovação - GATI, com as seguintes atribuições: I - identificar áreas de interesse e promover iniciativas estratégicas de inovação e de gestão do conhecimento; II - orientar os órgãos e entidades no planejamento e implementação de ações relativas à política objeto do presente decreto e suas diretrizes estabelecidas no artigo 2º; III - fomentar a incorporação de conhecimentos, de forma inovadora, aos processos e aos produtos, políticas e serviços; IV - avaliar e divulgar os resultados obtidos pelas iniciativas de gestão do conhecimento e inovação. 16
  • 17. Dos Programas para a Gestão do Conhecimento e Inovação Artigo 4º - Cabe aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual elaborar e implementar programas para as ações de gestão do conhecimento e inovação nos respectivos âmbitos de atuação, voltados para a política objeto do presente decreto e tendo em vista as diretrizes estabelecidas no artigo 2º. Parágrafo único - Caberá à Secretaria de Gestão Pública implementar programa de estímulo à gestão do conhecimento e inovação no âmbito da Administração Pública Estadual. Da Capacitação Artigo 5º - Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual deverão priorizar ações de capacitação constantes de sua programação e que contemplem a qualificação do corpo funcional nas áreas de gestão do conhecimento e de inovação. Parágrafo único - Caberá à Secretaria de Gestão Pública promover, elaborar e executar as ações de capacitação para os fins dispostos no “caput” deste artigo e, em especial, dentro de seu Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG), bem como a coordenação e supervisão das ações de capacitação executadas pelas demais escolas estaduais de governo. Da Reserva de Recursos Artigo 6º - Os órgãos e entidades da Administração pública Estadual deverão contemplar em seus programas e ações as atividades e recursos orçamentários destinados ao planejamento, execução, monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações em gestão do conhecimento e inovação. Artigo 7º - A Secretaria de Gestão Pública editará normas complementares para execução deste decreto. Artigo 8º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publicado na Casa Civil, aos 21 de janeiro de 2009. 17
  • 18. Bibliografia ANDERSON, Chris. A Cauda Longa. Editora Elsevier. Rio de Janeiro, 2006 BERNARDES, Roberto (organizador). Inovação em Serviços Intensivos em Conhecimento. Editora Saraiva. São Paulo, 2007 CASTELLS, Manuel. A Sociedade Em Rede – A era da informação: economia, sociedade e cultura; Volume I. Editora Paz e Terra, 1999. CAVALCANTI, Marcos e NEPOMUCENO, Carlos. O Conhecimento em Rede – Como Implantar Projetos de Inteligência Coletiva. Editora Elsevier. Rio de Janeiro, 2007 CHRISTENSEN, Clayton M. O Futuro da Inovação: Usando as Teorias da Inovação para Prever Mudanças no Mercado. Editora Elsevier, Rio de Janeiro, 2007 DAVENPORT, Thomas H. Ecologia da Informação; Porque só a tecnologia não basta na era da informação. Editora Futura. São Paulo, 1998. HAMEL, Gary e BREEN, Bill. O Futuro da Administração. Editora Campus, Rio de Janeiro, 2007 POLIZELLI, Demerval L. e Ozaki, Adalton M. (organizadores) Sociedade da Informação: Os Desafios da Era da Colaboração e da Gestão do Conhecimento. Editora Saraiva. São Paulo, 2008 SENGE, Peter M. A Quinta Disciplina: Arte e Prática da Organização que Aprende. São Paulo: Editora Best Seller, Edição revisada, 2004. STEWART, Thomas A.. A Riqueza do Conhecimento – O Capital Intelectual e a Organização do Século XXI. Rio de Janeiro. Editora Campus, 2002. SVEIBY, Karl Erik. A Nova Riqueza das Organizações: Gerenciando e Avaliando Patrimônios de Conhecimento. Rio de Janeiro. Editora Campus, 1998. NONAKA, Ikujiro e TAKEUCHI Hirotaka. Criação de Conhecimento na Empresa. Rio de Janeiro. Editora Campus, 1997. SUROWIECKI, James. A Sabedoria das Multidões. São Paulo. Editora Record, 2006 18