O documento descreve novas vias de conclusão do ensino secundário em Portugal criadas pelo Decreto-Lei n.o 357/2007. O objetivo é fornecer uma resposta flexível e acessível para aqueles com 18 anos ou mais que não completaram o ensino secundário, permitindo que completem seus estudos fazendo até seis disciplinas por ano. As novas vias se destinam a quem frequentou planos de estudo extintos e quem precisa completar disciplinas em falta.