1. Diário Oficial Estado de Pernambuco
Ano LXXXVII • N0 219 Poder Executivo Recife, quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Eduardo solicita e Ministério
do Turismo libera R$ 47 milhões
Ao se reunir com o governador Eduardo Campos, ontem, em Brasília, o ministro do Turismo, Luiz Barreto,
anunciou a liberação de R$ 47 milhões ainda este ano para a conclusão das obras de implantação
do túnel de conexão da avenida Maria Irene com a Estrada da Batalha, em Jaboatão
dos Guararapes, e da requalificação da avenida Pan-Nordestina, em Olinda.
“E
F OTO : S ÉRGIO A MARAL /D IVULGAÇÃO stamos toman- A requalificação da Es-
do todas as pro- trada da Batalha, viabilizada
vidências para através do Convênio MTUR
que os recursos sejam dis- nº 730530/2009, consiste
ponibilizados para o Estado no alargamento das faixas
nos próximos dias”, afirmou de rolamento, na construção
o ministro, durante o encon- de três viadutos e de um
tro que durou aproximada- túnel que já estão me-
mente 40 minutos. lhorando o acesso às praias
Os recursos serão libe- do litoral sul e o trânsito na
rados nas condições definidas região do Aeroporto Inter-
em dois convênios assinados nacional dos Guararapes/
em 2008 e em 2009 entre o Gilberto Freyre.
Governo de Pernambuco e a
União, tendo o Ministério do ZONA NORTE - Já a Pan-
Turismo como fonte. “Estas Nordestina, em Olinda,
obras estão tendo andamento objeto do contrato de
satisfatório, com resultados repasse número 0281.961-
que já são percebidos pela 5 2 / 2 0 0 8 / M i n . Tu r i s m o /
população. A liberação dos Caixa Econômica Federal,
recursos agora dará ainda tem uma alça de viaduto
mais celeridade”, disse o liberada ao tráfego e a
Governador. segunda em fase adiantada.
Para a Estrada da Batalha, “São obras que melhoram a
a expectativa é de que sejam mobilidade urbana e
liberados cerca de R$ 37 mi- significam melhorias na
lhões, enquanto a demanda infraestrutura turística de
para a Pan-Nordestina é de Pernambuco”, comentou
O GOVERNADOR e o ministro Luiz Barreto em Brasília: obras para melhorar a infraestrutura turística de Pernambuco R$ 10 milhões. Eduardo Campos.
Projeto do Executivo propõe remissão de débitos da Dívida Ativa
O Governo do Estado enca- A renúncia aplica-se, se- Ativa do Estado. Em termos Com a alteração da legisla- moderna, de vanguarda, que dual e na Lei de Respon-
minhou à Assembleia Legis- gundo o projeto, aos débitos de valores, a repercussão é de ção estadual e a adoção de me- consolida Pernambuco como sabilidade Fiscal, a remissão
lativa, na última segunda-feira, oriundos de créditos tributários 3,4% no estoque de R$ 10 bi- didas administrativas, a Procu- pioneiro em iniciativas nor- de créditos tributários e não-
Projeto de Lei Complementar e não-tributários inscritos na lhões dos créditos que o radoria Geral do Estado e o mativas”, explica o procurador tributários não compromete
que dispõe sobre a renúncia de Dívida Ativa até 31 de dezem- Estado tem a receber. Poder Judiciário promoveram, geral do Estado, Tadeu Alencar. as metas estabelecidas na
créditos tributários e não-tri- bro de 2004, cujo valor de ins- O objetivo do Governo é in- em mutirão fiscal no ano pas- Amparada na legislação esta- Lei Orçamentária.
butários, inscritos na Dívida crição seja inferior a R$ 10 mil. tensificar o trabalho de atuação sado, a extinção de quase 9 mil
Ativa do Estado. A medida Os débitos com parcelamento na recuperação dos créditos processos judiciais. “O projeto
pretende atingir um universo em curso também serão públicos que a Procuradoria vai possibilitar ao Estado gas- Impresso
Especial
de mais de 64 mil processos perdoados, desde que o saldo Geral do Estado vem promo- tar tempo e energia com os 146500250-1/2005-DR/PE
administrativos, enxugando do seja inferior a R$ 10 mil. Já vendo. A postura inovadora processos em que, efetivamen-
DEVOLUÇÃO
CEPE GARANTIDA
Poder Judiciário ações pres- para as dívidas com o IPVA, a teve como marco a regula- te, se possa recuperar crédito CORREIOS CORREIOS
critas e abaixo do limite de renúncia alcança os que dei- mentação da Lei Comple- público. Poucos Estados têm
ajuizamento. Se a matéria for
aprovada, Pernambuco se con-
xaram de pagar o tributo até o
exercício de 2003, se atendi-
mentar 105/2007, a qual pos-
sibilitou ao Estado a abertura
legislação avançada e essa re-
missão, com base num convê- Diário Oficial
solida na vanguarda quanto à dos aos requisitos. A medida para celebrar acordos (tran- nio aprovado pelo Confaz, re-
adoção de mecanismos pro- saneadora representa uma re- sação) e deixar de recorrer das força a visão de racionalidade Eletrônico
cessuais que permitem a satis- dução de 48,4% no número de ações que, claramente, esta- da cobrança do crédito pú-
fação do crédito público. processos inscritos na Dívida riam fadadas ao insucesso. blico. É, portanto, uma medida CERTIFICAÇÃO DIGITAL

2. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de novembro de 2010
F OTO : L UKA S ANTOS /SEI
PROCON
AVALIA
SERVIÇOS
BANCÁRIOS TRABALHADORES
com deficiência
O Procon Pernambu- física, de visão
co, órgão da Secretaria
de Desenvolvimento So- ou auditiva
cial e Direitos Humanos,
promove, hoje, a terceira já podem se
mesa redonda com ban-
cos e entidades de defesa inscrever para
do consumidor. A reu-
nião será realizada no vagas abertas
Bandeprev, na rua do
Apolo, bairro do Recife, no Estaleiro
das 9h30 às 13h.
Serão discutidos os Atlântico Sul
principais problemas re-
lacionados às agências
bancárias e os serviços
que prestam. Além do
Procon-PE e dos inte-
grantes de todas as uni-
dades da instituição no
Estado, participam das
Estaleiro abre seleção para
discussões os represen-
tantes dos principais ban-
cos: Itaú, Bradesco, San-
tander, HSBC, Banco do
trabalhadores com deficiência
Nordeste, entre outros.
A meta é melhorar o
funcionamento das agên-
cias e de todo o serviço
O
bancário prestado em Estaleiro Atlân- Compromisso celebrado com a referida legislação, qualquer deficiência, de- tempo, foi firmado termo
Pernambuco, através de
um acordo com Federa- tico Sul - EAS - entre a empresa e a Su- as empresas com mais de nunciar o caso à Procu- de compromisso com em-
ção Brasileira dos Ban- abriu nova sele- perintendência Estadual 100 funcionários são radoria Municipal do Tra- presas públicas e priva-
cos - Febraban. Entida- ção para pessoas com de- de Apoio à Pessoas com obrigadas a preencher de balho, Ministério Público das para inclusão desses
des de Defesa do Consu- ficiência física, visão Deficiência - SEAD. A 2% a 5% dos seus cargos ou na própria Superin- trabalhadores.
midor como Adeccon- monocular e auditiva na inscrição pode ser feita com beneficiários rea- tendência Regional do
PE, MPPE, OAB-PE, área de ajudante indus- na Agência do Trabalho, bilitados ou com defi- Trabalho de Pernambuco. PERFIL - Atualmente, a
Defensoria de Pernam- trial. Para se inscrever, os localizada na Rua Gui- ciência. Contudo, para Entre os anos de 2009 população do Estado de
buco e Instituto Brasilei-
ro de Defesa do Con- interessados devem resi- lherme Pinto, 133, Gra- garantir a efetivação do e 2010, a SEAD em par- Pernambuco é composta
sumidor, também, es- dir nos municípios de ças, no Recife, das 8 às direito, é necessário in- ceria com a Agência do por 1.379.704 pessoas
tarão presentes. Olinda, Recife, Jaboatão 14 horas. Além dos cur- formar, sensibilizar e fis- Trabalho, fomentou a in- com deficiência, sendo
dos Guararapes, Cabo de rículos, os candidatos calizar o setor empresarial. clusão de cerca de 2 mil cerca de 60% delas eco-
PAUTA - Entram em Santo Agostinho, Escada, precisam apresentar Car- “Todo mundo tem di- trabalhadores com defi- nomicamente ativas.
discussão problemas co- Ipojuca ou Moreno e ter teira de Trabalho e Laudo reito ao trabalho e im- ciência no mercado de Deste percentual, cerca
mo cobrança indevida, no mínimo o ensino fun- Médico. pedir que alguém trabalhe trabalho, celebrou cinco de 496 mil estão desem-
juros abusivos, seguran-
ça nas transações pela damental completo. As pessoas com defi- por causa de uma defi- convênios com entidades pregados, 248 mil estão
internet e empréstimos Atualmente, 70 pesso- ciência já contam com a ciência é crime de discri- da sociedade civil e no setor informal, 66.134
consignados. Outra im- as com deficiência traba- Lei Federal que garante a minação”, disse o supe- prefeituras para oferecer empregados e 16.533
portante questão que será lham no EAS e para esta elas uma cota de vagas no rintendente da SEAD, qualificação profissional. têm carteira assinada. Os
abordada é como os fase estão sendo convo- mercado de trabalho. En- João Rocha. Ele reco- Com as ações foram dados fazem parte do
bancos podem facilitar o cados mais 60 trabalha- tretanto, a falta de infor- menda a quem se sentir beneficiadas diretamente estudo Trabalhando com
acordo com o consu- dores. A iniciativa é re- mação e o preconceito ain- discriminado e afastado cerca de mil pessoas com a Diferença, realizado
midor inadimplente.
sultado de um Termo de da persistem. De acordo do trabalho em razão de deficiência. Ao mesmo em 2004.
Projeto ajuda a regularizar terras de pequeno agricultor
O Instituto de Terras e propriedade da terra para cia pública envolvendo Caetés, Correntes, Calça- cretaria Nacional de créditos, serve como com-
Reforma Agrária - Iterpe - 3.500 famílias na região. prefeitos, promotores, dos, Canhotinho e Jucati. Reordenamento Agrário, provante do exercício de
concluiu, ontem, capacita- O cadastramento das cartórios, juízes e movi- As ações do Pernam- do Ministério do Desen- atividade rural junto ao
ção de técnicos para o iní- propriedades é a primeira mentos sociais dos 19 mu- buco Terra Legal resul- volvimento Agrário. Se- INSS, para fins de apo-
cio do cadastramento de etapa do processo, que nicípios beneficiados. São tam de convênios cele- rão investidos no projeto sentadoria, além de ga-
propriedades rurais em 19 culminará com a entrega eles: Garanhuns, Jurema, brados entre o Instituto recursos da ordem de R$ rantir a segurança jurídi-
municípios do Agreste Me- de títulos legais de pro- Lagoa do Ouro, Lajedo, de Terras e Reforma 2,9 milhões no Estado. ca da propriedade, dimi-
ridional. A ação faz parte priedade. O programa foi Jupi, Paranatama, Iati, Agrária de Pernambuco, “O título legal de pro- nuindo conflitos e ten-
do Programa “Pernambuco lançado, inicialmente, em São João, Saloá, Palmeiri- órgão vinculado à Secre- priedade garante aos tra- sões no campo”, afirmou
Terra Legal”, que irá ga- Garanhuns, no dia 23 de na, Terezinha, Angelim, taria de Agricultura e Re- balhadores rurais o aces- o presidente do instituto,
rantir a regularização da setembro, durante audiên- Bom Conselho, Brejão, forma Agrária, e a Se- so ao Pronaf e a outros José Estevo Barbosa.

3. Recife, 25 de novembro de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3
URBANIZAÇÁO
PAC-2 destina R$ 364 milhões
para habitação em Pernambuco
O Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, se prepara para iniciar uma série de projetos
destinados a urbanização e implantação de melhorias em bairros populares em Pernambuco. A ação conta
com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC-2. Ao todo,
R$ 364 milhões serão repassados pelo Governo Federal a partir do próximo dia 7 de dezembro.
N
as cidades de Abreu trução de equipamentos pú- ra a construção de habitações nambucanos no processo de mudando o jeito de planejar e Cidades selecionou 1.258
e Lima, Camaragibe, blicos que ofereçam serviços dentro do Programa Minha construção da transparência, executar os investimentos. A ações, entre obras e projetos,
Garanhuns, Goiana, essenciais, como creches, Casa, Minha Vida, benefi- inclusão social e qualidade de primeira etapa do programa que somam R$ 11,80 bilhões
Igarassu, Ipojuca, Jaboatão espaços para esporte, lazer e ciando outras 27 mil famílias. vida para a população. Esse é teve como principal objetivo em investimentos. O pro-
dos Guararapes, Olinda, Pau- cultura. Ao todo, 46 mil O secretário das Cidades, definitivamente um progra- o crescimento do ritmo da cesso foi realizado em
lista, Petrolina, Recife, São famílias serão diretamente Dilson Peixoto, ressalta a ma de integração nacional”. economia, combinando a conjunto entre governo
Lourenço da Mata e Serra beneficiadas. importância do PAC-2. “A geração de empregos, dis- federal, prefeituras e gover-
Talhada, os recursos vão ser Os municípios de Goiana, chegada destes recursos re- PAC - O Programa de tribuição de renda e inclusão nos estaduais, por meio de
aplicados no desenvolvimen- Olinda, Recife e Cabo de força ainda mais a parceria Aceleração do Crescimento é social. cartas-consulta, priorização
to de 16 projetos que incluem Santo Agostinho também entre os governos Estadual, o maior projeto estratégico já Para esta segunda etapa do de propostas enquadradas e
obras de urbanização e cons- vão receber investimentos pa- Federal e os municípios per- desenvolvido no País e está programa, o Ministério das entrevistas técnicas.
Projetos e obras beneficiadas pelo PAC-2 em Pernambuco:
1 - Abreu e Lima: Elaboração de estudos e projetos Rabelo. Investimento: R$ 4.920.000,00 - (FIN). urbanização - Beira Mangue / Vila Aparecida.
para urbanização - Assentamento Caetés I. Investimento: Habitações: R$ 20.340.000,00 Investimento: R$ 1.520.000,00 - (OGU).
R$ 140.000,00 (OGU)
7 - Igarassu: Elaboração de estudos e projetos para 13 - Petrolina: Elaboração de estudos e projetos para
2 - Cabo de Santo Agostinho: Urbanização - Vila urbanização - Ruas Piauí e Paraná. Investimento: R$ urbanização - assentamento precário. Investimento: R$
Suape, Vila Gaibu, Vila Nazaré, Cepovo, Nova Tatuoca, 30.000,00 - (OGU) 30.000,00 - (OGU)
Massangana, Dois Irmãos e Vila Claudete - SUAPE.
Investimento: R$ 5.300.000,00 (OGU) - R$ 83.450.000,00 8 - Ipojuca: Elaboração de estudos e projetos para 14 - Recife: Elaboração de estudos e projetos para
(FIN) urbanização - ZEIS de Rurópolis de Ipojuca. urbanização - ZEIS Santo Amaro. R$ 1.560.000,00 -
Habitações: Investimento: R$ 109.900.000,00 Investimento: R$ 860.000,00 - (OGU) (OGU)
Recife: Urbanização - UE23 Beberibe. R$ 9.710.000,00 -
3 - Camaragibe: Elaboração de estudos e projetos para 9 - Jaboatão dos Guararapes: Elaboração de (OGU)
urbanização - Bacia do Rio Capibaribe trecho Camaragibe. estudos e projetos para urbanização - assentamento Recife: Urbanização - Zeis Sítio Grande e Dancing Days.
Investimento: R$ 2.610.000,00 (OGU) Aritana. Investimento: R$ 460.000,00 (OGU)
Investimento: R$ 3.950.000,00 - (FIN) - R$ 24.300.000,00
4 - Garanhuns: Elaboração de estudos e projetos para 10 - Olinda: Elaboração de estudos e projetos para 15 - São Lourenço da Mata: Elaboração de estudos
urbanização - comunidade da Liberdade. Investimento: R$ urbanização - assentamentos Alto da Nação, Monte,
Guadalupe e Amaro Branco. Investimento: R$ e projetos para urbanização - Margem do Rio Capibaribe -
350.000,00 - (OGU)
1.560.000,00 - (OGU) trecho São Lourenço da Mata. Investimento: R$
5 - Goiana: Elaboração de estudos e projetos para 5.500.000,00 - (OGU)
urbanização - Favela das Malvinas. Investimento: R$ 11 - Olinda: Urbanização - UE11 E 12 Beberibe. R$
140.000,00 (OGU) 47.040.000,00 - (OGU). Investimento: R$ 40.720.000,00 16 - Serra Talhada: Elaboração de estudos e projetos
para urbanização - assentamento precário.
6 - Goiana: Urbanização - Loteamento Oswaldo 12 - Paulista: Elaboração de estudos e projetos para Investimento: R$ 220.000,00 - (OGU).
Orquestras filarmônicas e Naná Vasconcelos
se apresentam no Observa e Toca 2010 dia 27
A Torre Malakoff, no rânea do Estado. Este é o orquestras sinfônicas e por lá, confere ainda o som dia 4, seguido de Luciano A Mombojó fecha o
Centro da cidade, oferece terceiro dos cinco fins de conjuntos de câmara é o de Naná Vasconcelos e Magno e Cláudio Rabeca. Observa e Toca Malakoff
shows gratuitos, oficinas, semana seguidos, com tema da conversa do dia banda, às 17h30, Ciranda Nesse mesmo dia, haverá no dia 8 de dezembro,
palestras e muita interação uma programação que não 27, às 16h, a cargo do Mimosa do João da Guabi- a palestra “Conexões Nor- numa apresentação mar-
com o público nas tardes se restringe apenas a maestro Sérgio André, da raba às 18h40 e Grupo deste”, que trata do proje- cada para as 17h30. No
de sábado. A Fundação do apresentações, mas tam- Orquestra Filarmônica 28 Coco do Manoel às 19h20. to PEBA, uma parceria mesmo palco, ainda so-
Patrimônio Histórico e bém inclui workshops e de Junho; e do professor entre os governos de Per- bem Sonóris Fábrica e
Artístico de Pernambuco - palestras sobre o universo de editoração musical da DEZEMBRO - Siba Veloso e nambuco e Bahia no intuito Herbert Lucena. A pales-
Fundarpe que abre espaço da música. Universidade Federal de Mombojó são os destaques de promover o intercâmbio tra “Estratégias de Difu-
para bandas e artistas da O Repertório Autoral Pernambuco - UFPE, Pau- musicais do próximo mês. entre bandas e grupos são Informal da Música”
cena musical contempo- das bandas filarmônicas, lo Lima. Quem aparecer O primeiro se apresenta no culturais. fecha a programação.

4. 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de novembro de 2010
ATOS DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2010.
Governo do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
Nº 3725 - Designar EDGARD TÁVORA DE SOUSA, Secretário Executivo de Coordenação da Gestão, matrícula nº 258.451-4, da
DECRETO Nº 35.930, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010. Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 23 de
novembro a 10 de dezembro de 2010, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 15.000.000,00,
em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Nº 3726 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
Estado de Pernambuco - DER-PE. GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em
Barcelona e La Coruña - Espanha, no perído de 26 de novembro a 05 de dezembro de 2010, tratar de assuntos de interesse da referida
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, com fundamento no que dispõem o inciso IV do artigo 37 e o Agência, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
parágrafo 3º do artigo 128 da Constituição Estadual, o inciso III do artigo 41 e o artigo 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964 e os artigo 37 e 38 da Lei nº 7.741, de 23 de outubro de 1978, tendo em vista os Decretos Estaduais nº 35.191 e nº 35.192, ambos
de 21 de junho de 2010 e nº 35.231, de 27 de junho de 2010, de que declararam, respectivamente, “Situação de Emergência” e “Estado
de Calamidade Pública”, em áreas de Municípios do Estado de Pernambuco, indicados naqueles instrumentos, Secretarias de Estado
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco - DER-PE, crédito extraordinário no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), destinados à cobertura de
ADMINISTRAÇÃO
despesas com ações emergenciais para reconstrução e recuperação viárias das rodovias estaduais e dos municípios atingidos pelas Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
inundações verificadas no mês de junho passado no Estado, com a finalidade de atender às situações de emergência e calamidade
pública que motivaram os Decretos nº 35.191 e nº 35.192, ambos de 21 de junho de 2010, e 35.231, de 27 de junho de 2010, para PORTARIA SAD DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2010
aplicação conforme demonstrativo constante do Anexo I do presente Decreto.
O GERENTE DE APOIO AO SERVIDOR RESOLVE:
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes do Termo de
Compromisso nº 820/2010, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e o Governo do Estado Nº 1.984 - Fazer retornar ao órgão abaixo citado, a partir de 20.08.10:
de Pernambuco, através da Secretaria de Transportes, tendo como Órgão executor o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado NOME ..........................................................................MATRÍCULA ..................................CESSIONÁRIO ............................ORIGEM
de Pernambuco - DER-PE, para aplicação na recuperação da infraestrutura e restabelecimento dos serviços públicos, da economia e do Paulo Gilberto Moreira Cavalcanti ................................250.162-7 ................................Pref.Munic.de Manari ..............................SE
bem estar da população dos Municípios do Estado atingidos pelas supra referenciadas inundações, especificado no Anexo II do presente
Decreto. Nº 1.985 - Fazer retornar ao órgão abaixo citado, a partir de 19.10.10:
NOME ................................................................................MAT. ........................................CESSIONÁRIO ............................ORIGEM
Art. 3º Aplicam-se ao presente crédito extraordinário, em especial ao demonstrativo constante do seu Anexo I, as disposições Ricardo Matos Brizeno....................................................12.679-9 ..........................................FUNAPE ..................................IRH/ITEP
do artigo 2º da Lei nº 13.957, de 15 de dezembro de 2009, que aprovou a Revisão do Plano Plurianual 2008/2011 do Estado para o
exercício de 2010. Nº 1.986 - Fazer retornar ao órgão abaixo citado:
NOME ................................................................................MAT. ........................................CESSIONÁRIO ............................ORIGEM
Art. 4º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de novembro de 2010. Silvana Carla Carvalho Silva ........................................212.676-1 ..............................................SAD............................................SE
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Nº 1.987 - Fazer retornar ao órgão abaixo citado, a partir de 06.10.10:
NOME ................................................................................MAT. ........................................CESSIONÁRIO ............................ORIGEM
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 24 de novembro de 2010. Josefa Maria de Oliveira Gama ........................................92860 ................................................SAD ..........................................DER
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Nº 1.988 - Colocar à disposição da Casa Civil, a pedido, o servidor Gesse Valério de Oliveira, mat. nº 151.470-9, da SDS, sem prejuízo
Governador do Estado de seus vencimentos, direitos e vantagens, até 31.12.2010
EUGÊNIO MANOEL DO NASCIMENTO MORAIS Nº 1.989 - Colocar à disposição, a pedido, a servidora do órgão abaixo citado, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens,
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO até 31.12.2010:
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO NOME ................................................................................MAT. ............................................CEDENTE ............................CESSIONÁRIO
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO Maria de Jesus Cardoso Santiago ................................122.659-2 ..............................................SES ..........................................IRH
Samuel Gomes da Silva
Gerente de Apoio ao Servidor
PORTARIA SAD/GEMOP Nº 166 DE 23 DE 11 DE 2010
A GERENTE DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado, Licença
para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, com a nova redação
dada pela Lei nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO ..........NOME..............................................................MAT. ..................CARGO ..............NÍVEL/SÍMBOLO ........SECRETARIA ............DURAÇÃO
0413941-4/2010 ..........ROBERTO RODRIGUES BARBOSA ........189.292-4..........PROFESSOR ............MG1.MLG.III.A ............EDUCAÇÃO ........1 ANO E 2 MESES
Dilma Oliveira dos Santos
Gerente de Controle da Movimentação de Pessoal
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM: 25/11/10.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de Saúde - Inicial
8201003014015 - Luzinalva L. de S. B. Nunes, concedo 15 dias a partir de 19/03/09.
8201003043872 - Maria Auxiliadora D. Medeiros, mat. 1571346, concedo 60 dias a partir de 24/09/08.
8201003043880 - Maria Suely F. Florêncio, mat. 1000080, concedo 30 dias a partir de 17/09/08.
8201003043899 - Márcio de S. Rocha, mat. 2576643, concedo 16 dias a partir de 18/09/08.
8201003043902 - Marileide N. de Oliveira, mat. 1613448, concedo 60 dias a partir de 15/09/08.
8201003043910 - Virgínia Márcia V. de M. Rocha, mat. 1648900, concedo 30 dias a partir de 01/09/08.
8201003043929 - Maria do Socorro P. Pereira, mat. 896012, concedo 60 dias a partir de 22/09/08.
8201003043988 - Maria das Graças Torres, mat. 2642450, concedo 45 dias a partir de 15/09/08.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR SECRETÁRIO ESPECIAL DA ASSESSORIA PROCURADOR GERAL DO ESTADO DIRETORA PRESIDENTE PUBLICAÇÕES:
Eduardo Henrique Accioly Campos DO GOVERNADOR Francisco Tadeu Barbosa de Alencar Leocádia Alves da Silva
VICE-GOVERNADOR Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão (designado) Coluna de 6,2 cm .............................R$ 90,00
SECRETÁRIOS ESPECIAIS
João Lyra Neto DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
SECRETÁRIO DAS CIDADES Bráulio Mendonça Meneses Quaisquer reclamações sobre
SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL matérias publicadas deverão
SECRETÁRIOS DE ESTADO Dilson de Moura Peixoto Filho Marcelo Canuto Mendes
ser efetuadas no prazo máximo
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO de 10 dias.
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E Edson Ricardo Teixeira de Melo
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto ARTICULAÇÃO REGIONAL
Nilton da Mota Silveira Filho ASSINATURAS:
José Coimbra Patriota Filho
TEXTO E EDIÇÃO
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Ranilson Brandão Ramos SECRETÁRIO DA FAZENDA SECRETÁRIO ESPECIAL DA CASA MILITAR Secretaria Especial de Imprensa Anual/Balcão .................................R$ 545,00
Djalmo de Oliveira Leão Mário Cavalcanti de Albuquerque Anual/Domiciliar.............................R$ 828,00
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO GERENTE DE DIVULGAÇÃO
SECRETÁRIO ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Semestral/Balcão ...........................R$ 272,00
AMBIENTE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Isa Dias
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Semestral/Domiciliar ......................R$ 414,00
Anderson Stevens Leônidas Gomes Geraldo Júlio de Mello Filho
DIAGRAMAÇÃO Exemplar do Dia ............................R$ 2,00
SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS Ariano Vilar Suassuna Inaldo Souza Exemplar Atrasado ........................R$ 3,00
Wilson Salles Damazio Silvio Mafra
João Bosco de Almeida
SECRETÁRIO ESPECIAL DE ESPORTES
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO George Gustavo de Mello Braga EDIÇÃO DE IMAGEM
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Fernando Bezerra de Souza Coelho Higor Vidal
Frederico da Costa Amâncio SECRETÁRIO ESPECIAL DE IMPRENSA
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL José Evaldo Costa
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
E DIREITOS HUMANOS SECRETÁRIO DE TRANSPORTES SECRETÁRIO ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO
Roldão Joaquim dos Santos CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Eugênio Manoel Nascimento Morais Pedro José Mendes Filho
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP 50.100-900
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SECRETÁRIO DA CASA CIVIL SECRETÁRIO DE TURISMO SECRETÁRIA ESPECIAL DA MULHER Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - cepecom@cepe.com.br
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão Paulo Henrique Saraiva Câmara Cristina Maria Buarque Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - ouvidoria@cepe.com.br

5. Recife, 25 de novembro de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5
8201003043996 - Maria Nazaré do Nascimento, mat. 1839217, concedo 15 dias a partir de 11/09/08. 8200912092072 - Ana Solange V. Gama, mat. 2610280, concedo 15 dias a partir de 09/12/09.
8201003044020 - Maria Rosangela B. de Almeida, mat. 2610493, concedo 15 dias a partir de 08/09/08. 8200912092064 - Ivone T. Cavalcanti, mat. 1236687, concedo 22 dias a partir de 07/12/09.
8201003044038 - Maria Zeni A. de S. Farias, mat. 1325531, concedo 60 dias a partir de 01/09/08. 8200912092013 - Ana Solange V. Gama, mat. 1608193, concedo 15 dias a partir de 09/12/09.
8201003044054 - Maria Aparecida S. Araújo, mat. 1552333, concedo 30 dias a partir de 09/09/08. 8200912091327 - Yara B. de Oliveira, mat. 1350951, concedo 02 dias a partir de 12/11/09.
8201003044097 - Maria Aparecida Pereira, mat. 1315862, concedo 60 dias a partir de 12/09/08. 8201003057423 - Elizabete Luiz Soares, mat. 1322508, concedo 15 dias a partir de 01/02/10.
8201003044100 - Maria José da Silva, mat. 1138634, concedo 30 dias a partir de 09/09/08. 8201003057415 - Alcina Maria do Nascimento, mat. 1641751, concedo 05 dias a partir de 08/02/10.
8201003044135 - Maria Goretti da R. L. Modesto, mat. 1553089, concedo 30 dias a partir de 29/09/08. 8200912091475 - Marizete de F. G. Fonseca, mat. 1149482, concedo 45 dias a partir de 01/12/09.
8201003044143 - Maria do Socorro C. Barros, mat. 2610426, concedo 30 dias a partir de 08/09/08. 8200912091459 - Marlene F. de L. Silva, mat. 1610325, concedo 30 dias a partir de 02/12/09.
8201003044160 - Maria V. de Lima, mat. 1012555, concedo 30 dias a partir de 25/09/08. 8200912091440 - Maria da Piedade M. de B. Coelho, mat. 1042017, concedo 15 dias a partir de 02/12/09.
8201003044224 - Lúcia de Fátima L. B. B. Ramos, mat. 1003801, concedo 30 dias a partir de 05/09/08. 8200912091386 - Ana Paula de Albuquerque, mat. 2625830, concedo 30 dias a partir de 01/12/09.
8201003044305 - Maria Natal T. de Sá, mat. 1554656, concedo 30 dias a partir de 01/09/08. 8201001029740 - Norma Maria B. Gueiros, mat. 1325906, concedo 21 dias a partir de 04/12/09.
8201003044348 - Tânia Maria B. da Costa, mat. 1554441, concedo 30 dias a partir de 07/10/08. 8201001029635 - Maria de Lourdes L. Diniz, mat. 1026275, concedo 60 dias a partir de 09/12/09.
8201003044356 - Tânia O. da S. Passos, mat. 1173456, concedo 30 dias a partir de 07/10/08. 8201001029589 - Maria de Lourdes T. de Aguiar, mat. 1377299, concedo 21 dias a partir de 01/12/09.
8201003044372 - Maria do Socorro M. M. Claudino, mat. 2705753, concedo 30 dias a partir de 06/10/08. 8201001029619 - Maria José de A. Leite, mat. 1410237, concedo 30 dias a partir de 07/12/09.
8201003044453 - Ivonete B. C. Sero, mat. 2491320, concedo 30 dias a partir de 25/11/08. 8201001029503 - Caren Aparecida de O. Soares, mat. 2595583, concedo 21 dias a partir de 10/12/09.
8201003044488 - Maria do Socorro J. da Silva, mat. 1448528, concedo 60 dias a partir de 20/11/08. 8201003057199 - Maria do Carmo Gomes, mat. 1246402, concedo 30 dias a partir de 09/02/10.
8201003044607 - Ivonete M. da Silva, mat. 0991783, concedo 30 dias a partir de 05/11/08. 8200912089446 - Luiz Gustavo S. C. Silva, mat. 2710781, concedo 30 dias a partir de 27/11/09.
8201003061986 - Beatriz Maria Alves, mat. 1725572, concedo 15 dias a partir de 08/02/10. 8200912089365 - Maria de Fátima C. da Silva, mat. 1178776, concedo 15 dias a partir de 09/11/09.
8201003062001 - Maria José V. da Silva, mat. 1096583, concedo 30 dias a partir de 01/02//10. 8200912089497 - Lúcia Helena Sarmeto, mat. 1753835, concedo 09 dias a partir de 01/10/09.
8201003063512 - Maria Edileuza de Arruda, mat. 1012096, concedo 30 dias a partir de 18/02/10. 8201003054815 - Luiz Marivando Barros, mat. 1735969, concedo 25 dias a partir de 08/12/08.
8201003063555 - Antonio P. P. de Souza, mat. 1033204, concedo 07 dias a partir de 02/03/09. 8201003054734 - Antonio Marcos E. dos Santos, mat. 2630281, concedo 15 dias a partir de 19/08/08.
8201003063741 - Luzimaura F. Nascimento, mat. 1260219, concedo 30 dias a partir de 28/05/09. 8200912089730 - Maria José dos Santos, mat. 1897454, concedo 15 dias a partir de 26/11/09.
8201003063849 - Valéria B. Costa, mat. 1618660, concedo 15 dias a partir de 15/10/08. 8201003054670 - João Antonio da Silva, mat. 1457640, concedo 30 dias a partir de 01/12/08.
8201003063938 - Francisco Marcelo Tavares, mat. 1559010, concedo 45 dias a partir de 08/02/10. 8201003054661 - Lúcia Neide Nogueira, mat. 1571168, concedo 30 dias a partir de 03/12/08.
8201003063970 - Fátima S. B. da Silva, mat. 1436163, concedo 10 dias a partir de 03/02/10. 8201003054637 - Maria de Lourdes da Conceição, mat. 1647245, concedo 30 dias a partir de 05/12/08.
8201003064098 - Jaciara B. da Silva, mat. 1971042, concedo 40 dias a partir de 01/02/10. 8201003054599 - Gracilda Maria B. F. Jardim, mat. 1417720, concedo 15 dias a partir de 10/11/08.
8201003064136 - Adriana A. Aleixo, mat. 2619270, concedo 60 dias a partir de 04/02/10. 8200912089756 - Maria Denize de S. Barros, mat. 754781, concedo 10 dias a partir de 30/11/09.
8201003064837 - Fernando Antonio da S. de Andrade, mat. 1200275, concedo 09 dias a partir de 02/02/10. 8201003054548 - Silvia A. C. A. Braga, mat. 1307762, concedo 30 dias a partir de 07/04/09.
8201003064969 - Maria de Lourdes S. Leite, mat. 116222, concedo 15 dias a partir de 02/02/10. 8200912089853 - Telma Suely C. de Miranda, mat. 2497727, concedo 15 dias a partir de 03/12/09.
8201003065000 - Lenilda O. de Assunção, mat. 2628171, concedo 07 dias a partir de 18/02/10. 8201003054505 - Gercino Gomes Sobrinho, mat. 1320548, concedo 60 dias a partir de 12/01/09.
8201003065078 - Lucila Maria T. de Alencar, mat. concedo 60 dias a partir de 09/02/10. 8201003054467 - Rosângela F. Gonzaga, mat. 1628542, concedo 30 dias a partir de 30/09/08.
8201003065108 - Andréa P. Silva, mat. 1941305, concedo 15 dias a partir de 04/02/10. 8200912089896 - Eliane da R. Coelho, mat. 1363174, concedo 30 dias a partir de 01/12/09.
8201003065361 - Norma Maria B. Gueiros, mat. 1325906, concedo 12 dias a partir de 18/02/10. 8200912089926 - Maria do Carmo de Oliveira, mat. 1760459, concedo 30 dias a partir de 02/12/09.
8201003065582 - Flaviano A. dos Santos, mat. 2405989, concedo 05 dias a partir de 22/02/10. 8201003054440 - Maria Suely V. Leite,mat. 1265350, concedo 15 dias a partir de 06/10/08.
8201003065612 - Flaviano A. dos Santos, mat. 2552183, concedo 05 dias a partir de 22/02/10. DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – prorrogação
8201003062010 - Dilma P. de Oliveira, mat. 1094793, concedo 05 dias a partir de 08/02/10. 8201003004451 - Maria Adalva C. Gomes Barros, mat.1153838 concedo 30 dias a partir de 13/05/08
8201003065728 - Sandra Lúcia A. de A. Aguiar, mat. 2570408, concedo 30 dias a partir de 18/02/10. 8201003004443 - Maria Adalva C. Gomes Barros, mat.1153838, concedo 60 dias a partir de 13/06/08
8201003065760 - Lúcia de Fátima O. de Carvalho, mat. 2760355, concedo 15 dias a partir de 19/02/10. 8201003004435 - Maria de Lourdes Barros Martins,mat. 1014951, concedo 60 dias a partir de 27/11/08
8201003066031 - Valdicleia Gleise da S. Costa, mat. 1573101, concedo 06 dias a partir de 18/02/10. 8201003004338 - Raimunda de Castro Ferreira, mat. 1227980, concedo 30 dias a partir de 26/11/08
8201003066074 - Emanuel W. M. de Albuquerque, mat. 1090550, concedo 30 dias a partir de 23/02/10. 8201003004311 - Maria do Socorro Pereira Q. de Assis, mat. 1140671, concedo 45 dias a partir de 12/11/08
8201003066082 - Joseneide C. A. do Nascimento, mat. 1264400, concedo 60 dias a partir de 22/02/10. 8201003004249 - Ruth Barreto Pereira Silva, mat. 1572750, concedo 60 dias a partir de 03/11/08
8201003048467 - Cely R. Silva, mat. 1676601, concedo 30 dias a partir de 22/02/10. 8201002013180 - Neijacy de Brito Timóteo, mat.1135686, concedo 60 dias a partir de 01/02/10
8201003048459 - Nivalda Mércia de Oliveira, mat. 2595303, concedo 30 dias a partir de 02/02/10. 8201002013040 - Ana Cristina da Silva,mat.973866, concedo 60 dias a partir de 01/02/10
8201003048432 - Edína Maria da H. Lima, mat. 1443615, concedo 30 dias a partir de 10/02/10. 8201003004230 - Marlene Dias Luna, mat. 1553640, concedo 30 dias a partir de 10/11/08
8201003013493 - Joselli de F. S. Souza, mat. 1765507, concedo 180 dias a partir de 18/02/09. 8201003054696 - Ana Rita Fernandes de Souza, mat. 1284363, concedo 30 dias a partir de 12/09/08
8201003013604 - Verônica S. da Silva, mat. 2535270, concedo 180 dias a partir de 05/02/09. 8201003054718 - Eugenia catia Paixão Novais, mat. 1556304, concedo 30 dias a partir de 23/09/08
8201003013647 - Núbia Márcia G. de Almeida, mat. 1146092, concedo 120 dias a partir de 02/03/09. 8201003054777 - Antonio Marcos Evangelista dos Santos, mat. 2630281, concedo 30 dias a partir de 03/09/08
8201003013655 - Antonia Vera B. de Almeida, mat. 2512831, concedo 30 dias a partir de 06/11/08. 8201003054793 - Olineide Maria Alves Cordeiro, mat. 1648020, concedo 30 dias a partir de 15/09/08
8201003013671 - Eliane de Deus Camelo, mat. 1068458, concedo 60 dias a partir de 13/04/09. 8201003054334 - Elza Campelo da Silva, mat. 1298364, concedo 60 dias a partir de 18/01/10
8201003013710 - Luzinete L. de S. Menezes, mat. 1255363, concedo 30 dias a partir de 23/03/09. 8201003057385 - Kátia Suely Lopes de Oliveira, mat.1769235, concedo 30 dias a partir de 09/02/10
8201003013728 - Leonildas Nelma de A. Silva, mat. 1409000, concedo 30 dias a partir de 17/03/09. 8201003057555 - Vanise Calixto Silva, mat.1063855, concedo 90 dias a partir de 01/02/10
8201003013736 - Márcio Antonio A. de Araujo, mat. 2599970, concedo 45 dias a partir de 15/03/09. 8201003057881 - Maria da Silva, mat. 1299786, concedo 90 dias a partir de 19/02/10
8201003013744 - Maria Marli de Melo, mat. 1449010, concedo 15 dias a partir de 10/03/09. 8201003058322 - Maria Sueli Goes Maciel, mat.1765000, concedo 45 dias a partir de 04/02/10
8201003013752 - Maria Izabel P. de Barros,mat. 1915118, concedo 60 dias a partir de 16/03/09. 8201003058420 - Ana Maria Melo de Araujo, mat. 1811380, concedo 30 dis a partir de 25/01/10
8201003013760 - Manoel Edgar de Souza, mat. 2626810, concedo 30 dias a partir de 18/03/09. 8201003058586 - Luiz Severino da Costa Filho, mat.1949861,concedo 60 dias a partir de 19/02/10
8201003013779 - Maria José P. de Menezes, mat. 1941631, concedo 16 dias a partir de 04/03/09. 8201003058640 - Vânia Lucia Veras Morais Alves, mat. 1294040,concedo 60dias a partir de 01/02/10
8201003013795 - Maria das Graças T. Pereira, mat. 1758020, concedo 30 dias a partir de 13/03/09. 8201003058675 - Maria de Lourdes Barros da Silva, mat. 1724452, concedo 60 dias a partir de 12/02/10
8201003013809 - Kathia Christina S. da Silva, mat. 1070860, concedo 30 dias a partir de 16/03/09. 8201003058713 - Adriano Franca Meira de Vasconcelos, mat. 1405098, concedo 11dias a partir de 09/02/10
8201003013817 - Luiz B. dos Santos, mat. 1130897, concedo 30 dias a partir de 03/03/09. 8201003058748 - Luiz Severino da Costa Filho, mat.2599520,concedo 60 dias a partir de 19/02/10
8201003013833 - Maria do Socorro N. Cavalcanti, mat. 1461141, concedo 30 dias a partir de 10/03/09. 8201003058756 - Severino Ramos da Silva, mat. 1293818, concedo 60 dias a partir de 06/02/10
8201003013841 - Maria Aparecida de Souza, mat. 1654632, concedo 30 dias a partir de 17/03/09. 8201003058985 - Josileide Maria de Almeida,mat.1794817, concedo 45 dias a partir de 05/02/09
8201003013850 - Mariza Auxiliadora N. Araújo, mat. 1745530, concedo 30 dias a partir de 30/03/09. 8201003059000 - Maria das Graças farias Candido Ribeiro,mat.2578280,concedo 57 dias a partir de 02/02/09
8201003013868 - Maria do Socorro C. Alves, mat. 1117092, concedo 30 dias a partir de 02/03/09. 8201003059094 - Adenilsia Mendes de Araujo, mat. 1913999, concedo 60 dias a partir de 15/02/10
8201003013884 - Lenizia do Socorro S. Godoy, mat. 1018922, concedo 60 dias a partir de 12/03/09. 8201003061846 - Rosilda da Batista Xavier, mat.1412183, concedo 90 dias a partir de 01/02/10
8201003013949 - Irismar de S. Silva, mat. 2705761, concedo 30 dias a partir de 03/03/09. 8201003063547 - Roderise Carneiro de Melo, mat.2397927, concedo 30 dias a partir de 08/02/10
8201003013957 - Lindinalva L. M. Rodrigues, mat. 1759639, concedo 30 dias a partir de 06/03/09. 8201003063865 - Inacia Maria do Amaral, mat.1611704, concedo 30 dias a partir de 31/10/08
8201003013965 - Maria Aparecida da Silva, mat. 1169718, concedo 30 dias a partir de 24/03/09. 8201003064268 - Neige Herculino de Melo,mat.2513153,concedo 11 dias a partir de 09/02/10
8201003013973 - Luciano Marcos R. Fontes, mat. 1768077, concedo 30 dias a partir de 02/03/09. 8201003064292 - Neige Herculino de Melo, mat. 2400537, concedo 11 dias a partir de 09/02/10
8201003014007 - Maria do Socorro A. B. Cavalcanti, mat. 1252860, concedo 90 dias a partir de 12/03/09. 8201003065515 - Monica Maria Veras de Morais, mat. 1252410, concedo 30 dias a partir de 08/02/10
8201003045263 - Suely P. de Mendonça, mat. 0976164, concedo 30 dias a partir de 05/11/08. 8201003065639 - Maria do Socorro de Souza Marçal, mat. 1547801, concedo 60 dias a partir de 24/02/10
8201003059035 - João Marcelino da C. Melo, mat. 2517388, concedo 15 dias a partir de 18/02/10. 8201003063997 - Joselma Machado Valença Barros, mat. 1093380, concedo 04 dias a partir de 08/02/10
8201003059205 - Silvilânia Maria T. Nogueira, mat. 1398717, concedo 10 dias a partir de 10/11/08. 8201003065906 - Lidia Maria de Almeida Carvalho, mat. 2554950, concedo 60 dias a partir de 20/02/10
8201003053754 - Zenaide B. da Silva, mat. 1761161, concedo 30 dias a partir de 13/10/08. 8201003066147 - Giselly Maria Lemos de Morais, mat. 2600404, concedo 30 dias a partir de 19/02/10
8201003061862 - Francisco Marcelo Tavares, mat. 1745840, concedo 45 dias a partir de 08/02/10. 8201003013515 - Mychele Magalhães Veloso, mat. 2644363, concedo 90 dias a partir de 09/02/09
8201003058845 - Emilia S. Arraes, mat. 1802681, concedo 19 dias a partir de 27/04/09. 8201003013523 - Maria do Socorro Xavier Nunes, mat. 1610040, concedo 30 dias a partir de 05/12/08
8201003058829 - Jane Valéria M. de A. Justino, mat. 2658844, concedo 15 dias a partir de 08/07/08. 8201003013566 - Maria Socorro de Nascimento Siqueira, mat. 1469819, concedo 30 dias a partir de 20/03/09
8201003058730 - Maria Emilia O. de B. Góes, mat. 1594427, concedo 10 dias a partir de 09/02/10. 8201003013574 - Maria do Socorro de O. Gomes Vital, mat. 2567040, concedo 30 dias a partir de 13/03/09
8201003058691 - Aldilene G. de Oliveira, mat. 2328100, concedo 30 dias a partir de 12/02/10. 8201003013620 - Elsa Cordeiro Pinto, mat.1645897, concedo 90 dias a partir de 02/02/09
8201003058659 - Lucia de Fátima C. de Araújo, mat. 1765590, concedo 60 dias a partir de 01/02/10. 8201003013701 - Eliane de Deus Camelo, mat. 1068458, concedo 60 dias a partir de 13/07/09
8201003058632 - Cícero Avelino da Silva, mat. 461229, concedo 30 dias a partir de 02/02/10. 8201003013892 - Maria Nazaré Florêncio, mat. 1425501, concedo 30 dias a partir de 13/03/09
8201003058608 - Glória Maria do N. da Silva, mat. 1177222, concedo 90 dias a partir de 08/02/10. 8201003013981 - Heloisa Eneida Cavalcante, mat. 1584200, concedo 30 dias a partir de 13/03/09
8201001029325 - Tirzah Maria do Socorro A. M. Sampaio, mat. 1465937, concedo 08 dias a partir de 16/02/08. 8201003013990 - Maria de Fátima M. da Silva, mat. 1149660, concedo 10 dias a partir de 13/03/09
8201001030064 - Maria José V. da Silva, mat. 1760475, concedo 15 dias a partir de 14/12/09. 8201003043651 - Márcia Maria Almeida dos Santos, mat. 1131109, concedo 30 dias a partir de 09/09/08
8200912084800 - Patrícia A. Farias, mat. 2517647, concedo 10 dias a partir de 16/11/09. 8201003043660 - Maria do Socorro Araujo Sobral, mat. 1221710, concedo 30 dias a partir de 01/09/08
8200912084860 - Maria José de S. C. Andrade, mat. 1223887, concedo 30 dias a partir de 20/11/09. 8201003043678 - Maria de Lourdes P. de Oliveira Galdino, mat. 1169521, concedo 30 dias a partir de 15/ 09/08
8200912085327 - Sebastião Weligton Q. Pereira, mat. 2589532, concedo 120 dias a partir de 04/09/09. 8201003043686 - Maria de Lourdes P. de Oliveira Galdino, mat. 1517953, concedo 30 dias a partir de 15/09/08
8201003058276 - Maria do Socorro L. D. Camara, mat. 1067672, concedo 30 dias a partir de 10/02/10. 8201003043694 - Maria do Carmo Brainer de R. Barros, mat.2522799, concedo 30 dias a partir de 03/09/08
8201003058241 - Vilma do C. Pereira, mat. 1138600, concedo 30 dias a partir de 10/02/10. 8201003043708 - Maria Neusa Pereira Barros, mat. 1618881, concedo 15 dias a partir de 08/09/08
8200912085742 - Benitez Carlos de Souza, mat. 1454560, concedo 30 dias a partir de 09/11/09. 8201003043716 - Marlene Laura de Brito, mat. 1130714, concedo 30 dias a partir de 01/09/08
8200912085793 - Rosa de Fátima P. Barreto, mat. 1003445, concedo 10 dias a partir de 30/11/09. 8201003043724 - Lucivânia Mota Henrique, mat. 1750186, concedo 30 dias a partir de 01/09/08
8200912085815 - Claudia C. P. Magalhães, mat. 2513455, concedo 30 dias a partir de 27/11/09. 8201003043775 - Maria Maisa de Souza Costa, mat. 1462504, concedo 30 dias a partir de 02/11/08
8200912086030 - Alexandre Luiz B. de Melo, mat. 1219200, concedo 08 dias a partir de 23/11/09. 8201003043791 - Marlene Dias Luna, mat. 1553640, concedo 30 dias a partir de 17/09/08
8200912086099 - Miriam V. da Silva, mat. 1075144, concedo 30 dias a partir de 24/11/09. 8520103043805 - Maria de Lourdes Almeida Imoto, mat. 1811754, concedo 30 dias a partir de 24/09/08
8200912086110 - Severina A. R. da Silva, mat. 1351087, concedo 10 dias a partir de 24/11/09. 8201003043830 - Maria da Gloria Ferreira Farias, mat. 1447394, concedo 30 dias a partir de 30/09/08
8200912086242 - Maria de Fátima P. M. Caldeira, mat. 1026259, concedo 05 dias a partir de 30/11/09. 8201003043937 - Maria Marluce de silva Alencastro, mat. 1020048, concedo 30 dias a partir de 22/09/08
8200912086269 - Eronildes B. Viana, mat. 1001922, concedo 15 dias a partir de 23/11/09. 8201003043945 - Lindaura Silva de Souza, mat. 999490, concedo 90 dias a partir de 03/09/08
8200912086358 - Nadja C. Oliveira, mat. 2421887, concedo 15 dias a partir de 24/11/09. 8201003043953 - Josefa Maria da Silva, mat. 969460, concedo 30 dias a partir de 12/09/08
8201003058039 - Roberly B. de Oliveira, mat. 468231, concedo 30 dias a partir de 18/02/10. 8201003043961 - Maria Calú da rocha Filha,mat. 1012061, concedo 60 dias a partir de 08/09/08
8200912086374 - Fernanda M. Carvalho, mat. 1068490, concedo 30 dias a partir de 27/11/09. 8201003043870 - Nubia Márcia Gomes de Almeida, mat. 1146092, concedo 90 dias a partir de 29/09/08
8200912086528 - Monica Maria N. Vasconcelos, mat. 1733583, concedo 25 dias a partir de 02/10/09. 8201003044011 - Lucia Maria de Veras Tavares, mat. 1168690,concedo 60 dias a partir de 30/09/08
8200912086749 - Júlio V. de Azevedo, mat. 899500, concedo 52 dias a partir de 04/11/09. 8201003044178 - Yvoneide Gomes de Carvalho, mat. 1451227, concedo 60 dias a partir de 16/09/08
8201003057709 - Wydya D. S. de Oliveira, mat. 1755560, concedo 15 dias a partir de 18/02/10. 8201003044194 - Humberto Veras Campos Filho, mat. 1900668, concedo 30 dias partir de 22/09/08
8200912086773 - Erotildes da S. Amorim, mat. 1313720, concedo 15 dias a partir de 23/11/09. 8201003044208 - Rosa Elvira Areias da Silva, mat. 2596547, concedo 30 dias a partir de 04/09/08
8200912084290 - Graciete Maria da S. Lima, mat. 1651021, concedo 30 dias a partir de 18/11/09. 8201003044259 - Antonio de Pádua Pereira da Silva, mat. 980935, concedo 62 dias a partir de 30/09/08
8201003057598 - Maria do Céu A. dos Santos, mat. 1264982, concedo 30 dias a partir de 18/02/10. 8201003044267 - Janne Luce Barboza Coelho, mat. 1134620, concedo 30 dias a partir de 17/09/08
8200912084401 - Maria de Fátima B. de M. Interaminense, mat. 1460609, concedo 30 dias a partir de 06/07/09. 8201003044313 - Maria Benvinda Lopes Gomes, mat. 1612441, concedo 30 dias a partir de 17/10/08
8200912084487 - Sandra A. de M. Albuquerque, mat. 1779974, concedo 30 dias a partir de 12/11/09. 8201003044399 - Antonia Ramos de Menezes, mat. 1312618, concedo 30 dias a partir de 29/10/08
8200912084444 - Lucia Helena L. e Silva, mat. 1177877, concedo 30 dias a partir de 23/11/09. 8201003044410 - Maryanne Muniz Goiana Ferreira, mat. 1155873, concedo 20 dias a partir de 03/11/08
8200912092447 - Arleta C. Rodrigues, mat. 1273175, concedo 30 dias a partir de 09/12/09. 8201003044437 - Vilma Silva de Siqueira, mat. 1631225, concedo 60 dias a partir de12/11/08
8201003057547 -Silvana M. da Silva, mat. 1786334, concedo 05 dias a partir de 08/02/10. 8201003044470 - Ieda Maria de Sá , mat. 1609173, concedo 60 dias a partir de 19/11/08
8200912092323 - Débora S. Peixe, mat. 974293, concedo 40 dias a partir de 05/11/09. 8201003044518 - Maria das Graças Ramalho Moraes, mat. 1773275, concedo 45 dias a partir de 26/11/08

6. 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de novembro de 2010
8201003044526 - Hirana Pacheco Viana da Costa, mat. 2504146, concedo 90 dias a partir de 05/11/08 8201003004613 - Josivilma dos Santos Sousa,mat.2559552, concedo 30 dias a partir de 01/12/08
8201003044534 - Yvoneide Gomes de Carvalho Gurgel, mat. 1451227, concedo 45 dias a partir de 19/11/08 8201003004621 - Vilma Lucia de Morais Veras Contas, mat.890421, concedo 22 dias a partir de 10/12/08
8201003044542 - Jozielma Maria Gomes de Andrade, mat. 1285378, concedo 60 dias a partir de 21/11/08 8201003004630 - Patrocínio Pereira da Silva, mat.1449583, concedo 90 dias a partir de 24/12/08
8201003044550 - Andreana Bezerra Quidute Vieira, mat. 1561464, concedo 30 dias a partir de 03/11/08 8201003004648 - Maria do Carmo de Moraes, mat.1423681, concedo 30 dias a partir de 12/01/09
8201003044631 -Humberto Veras Campos Filho, mat. 1900668, concedo 30 dias a partir de 24/11/08 8201003012322 - Maria Betania de Sousa Teles, mat.1776288, concedo 30 dias a partir de 01/02/10
8201003044658 - Maria da Paz Ferreira, mat. 1044516, concedo 90 dias a partir de 11/11/08 8201003012330 - Heleide Maria de Araujo Borba, mat.787094, concedo 30 dias a partir de 03/02/2010
8201003044682 - Maria Naiclê do Nascimento, mat. 1778080, concedo 15 dias a partir de 13/11/08 8201003012438 - Sandra Maria de S. Egito Travassos, mat.1357301, concedo 15 dias a partir de 02/02/10
8201003044690 - Isabel Cristina Lima de Aguiar, mat. 2533057, concedo 45 dias a partir e 14/11/08 8201003008490 - Maria de Fátima de Oliveira Santana, mat.1106988, concedo 30 dias a partir de 31/01/10
8201003044704 - Edna Maria de Morais, mat. 1257641, concedo 30 dias a partir de 24/11/08 8201003012810 - Luciano Marcos Romero Fontes, mat.1768077, concedo 30 dias a partir de 02/04/09
8201003044720 - Josefa Adelaide Rodrigues, mat. 1570943, concedo 30 dias a partir de 17/11/08 8201003013094 - Isabel Cristina Lima de Aguiar, mat.2533057, concedo 30 dias a parti de 18/08/08
8201003044739 - Kátia Lucia B. de Souza Lira, mat. 1551914, concedo 45 dias a partir de 17/11/08 8201003008350 - Jackson Torres de A. Silva, mat.2450968, concedo 30 dias a partir de 04/02/10
8201003044747 - Jose Flavio de Lira, mat. 748943, concedo 15 dias a partir de 10/11/08 8201003008376 - Maria de Fátima Gomes Rodrigues, mat.1786059, concedo 60 dias a partir de 09/02/10
8201003044763 - Edinalva Santos do N. Silva, mat. 2675765, concedo 30 dias a partir de 08/10/08 8201003008333 - Jackson Torres de A. Silva,mat.2519348, concedo 30 dias a partir de 04/02/10
8201003044780 - Josefa Dionísio dos Santos, mat. 1646478,concedo 30 dias a partir de 19/11/08 8201003008210 - Eneida Maria Gondim M. Silva, mat.1768662, concedo 05 dias a partir de 08/02/10
8201003044798 - Lívia Selma Rodrigues de Macedo, mat. 1408500, concedo 30 dias a partir de 03/11/08 8201003008058 - Paulo Jose de Arandas, mat.1427300, concedo 60 dias a partir de 06/02/10
8201003044810 - Ana Maria Oliveira de C. Magalhães, mat. 1569961,concedo 30 dias a partir de 09/10/08 8201003007841- Jaci Gleide Barbosa Leite, mat.1076833,concedo 90 dias a partir de 14/01/10
8201003044950 - Maria do Carmo B. do Rego Barros, mat. 2522799, concedo 60 dias a partir de 01/10/08 8201003007531 - Severino Pereira da Silva, mat.1893610, concedo60 dias a partir de 01/02/10
8201003044941 - Maria Lucia da Silva e Silva, mat. 1462385, concedo 30 dias a partir de 08/11/08 8201003007523 - Tereza Cristina Vieira da Silva, mat.1465830, concedo 10 dias a partir de 03/02/10.
8201003044984 - Francisco Gomes Filho,mat. 752118, concedo 15 dias a partir de 11/12/08 8201003108524 – Dayse Limeira Martins, mat. 301401, concedo 05 dias a partir de 28/02/10.
8201003044992 - Mauricia Gomes Brandão Nogueira, mat.1733443, concedo 15 dias a partir de 17/12/08
8201003045000 - Maria Cicera Pereira Alencar, mat. 2567016, concedo 30 dias a partir de 24/11/08 IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA
8201003045026 - Maria Gildete de Sousa Oliveira, mat.1243217, concedo 30 dias a partir de 24/11/08 Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
8201003045034 - Maria de Lourdes Almeida Imoto,mat. 1811754, concedo 45 dias partir de 23/11/08
8201003039697 - Romênia Karoline de Aguiar Couto, mat. 2513439, concedo 90 dias a partir de 01/09/08
8201003039700 - Edimilson de Souza Ferreira , mat. 2519739, concedo 15 dias a partir de 16/09/08
8201003039719 - Claide Cabral Vilela, mat. 1158007, concedo 30 dias a partir de 08/09/08 AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
8201003039727 - Maria Neusa Pereira Barros, mat.1618881, concedo 30 dias a partir de 23/09/08
8201003039735 -Cione Djalva das Neves Silva Santana, mat. 1890620, concedo 90 dias a partir de 22/09/08 Secretário: Ranilson Brandão Ramos
8201003039778 - Waldeane Vieira de Alencar, mat. 2500736, concedo 30 dias a partir de 09/09/08
8201003039786 -Sandra Angelina Miranda Alves, mat. 1769316, concedo 45 dias a partir de 08/09/08 RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
8201003039794 - Rosineide Cordeiro Vilela de Morais, mat. 1259830, concedo 30 dias a partir de 08/09/08
8201003039808 - Normelia Guimarães Bonfim, mat. 1572539, concedo 90 dias a partir de 01/09/08 NA PORTARIA SARA Nº 059 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010, PUBLICADO NO DOE Nº 025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010.
8201003039824 - Maria Sônia Edite de Sá,mat.1545612, concedo 15 dias a partir de 24/09/08 Onde se lê: Olinda Maria
8201003039832 - Maria Lúcia do Socorro C. Tabosa, mat.1069136, concedo 30 dias a partir de 17/09/08 Leia-se: Olindina Maria
8201003039859 - Maria das Mercês Morais, mat. 1341316, concedo 30 dias a partir de 15/09/08 Onde se lê: III – Os membros integrante
8201003039875 - Maria Sonia Edite de Sá, mat. 1903730, concedo 15 dias a partir de 24/09/08 Leia-se: IV - Os membros integrante
8201003039883 - Maria do Socorro dos S. Bezerra, mat.1409344, concedo 30 dias a partir de 12/09/08 Onde se lê: IV – Esta Portaria entrará
8201003039891 - Ivo Martins Vieira Junior, mat.1750747, concedo 15 dias a partir de 20/09/08 Laeia-se: V – Esta Portaria entrará
8201003049587 - Diolinda Izidoro dos Santos, mat.1406051, concedo 30 dias a partir de 23/07/09
8201003049609 - Elvira Fernanda Leite C. Barros, mat.2599848, concedo 30 dias a partir de 26/05/09
8201003049650 - Iêda Jardim de Sá, mat.1570650,concedo 15 dias a partir de 07/10/08
8201003049919 - Eridan Alves, mat. 1624563, concedo 60 dias a partir de 15/10/09 CASA CIVIL
8201003049927 - Jacira Dralice da Silva, mat.1445499, concedo 60 dias a partir de 20/10/08 Secretário: Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
8201003049994 - Kathia Lucia B. Sousa Lira,mat.1551914, concedo 30 dias a partir de 03/10/08
8201003050003 - Lucia de Fátima Leite B. Brito Ramos, mat.1003801, concedo 30 dias a partir de 06/11/08 PORTARIAS DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2010.
8201003039360 - Maria do Socorro de P. Netto, mat.1461125, concedo 30 dias a partir de 09/09/08
8201003039387 - Maria de Lourdes A. da Silva, mat.1213512, concedo 30 dias a partir de 16/09/08 O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
8201003039409 - Maria Madalena Almeida, mat.1579851,concedo 30 dias a partir de 17/09/08 2003, e alterações, RESOLVE:
8201003039417 - Maria Lucia da Silva, mat. 1280821, concedo 30 dias a partir de 10/09/08
8201003039433 - Maria do Socorro Braga, mat. 1229494, concedo 30 dias a partir de 23/09/08 Nº 2850 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
8201003039514 - Emanuel W. Modesto de Albuquerque, mat.1090550, concedo 30 dias a partir de 02/09/08 Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 29 de novembro a 02 de
8201003039522 - Rosemary L. dos Santos Galvão,mat.1747258, concedo 30 dias a partir 10/09/08 dezembro de 2010, participar da Reunião do GT Especial de Estudo do Fundo de Participação dos Estados – GEFPE.
8201003039549 - Rosangela Maria Barbosa, mat.1062069, concedo 30 dias a partir 16/09/08
8201003039557 - Alzenir Gomes de Souza O. Ferraz, mat.2500116, concedo 30 dias a partir 26/09/08 Nº 2851 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
8201003039573 - Maria Verônica C. de Alencar,mat.1566318, concedo 30 dias a partir de 03/09/08 Fazenda, de FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA COELHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 30 de novembro
8201003039581 - Maria Marlene de Assis Martins, mat.1462520, concedo 60 dias a partir de 08/09/08 a 02 de dezembro de 2010, participar da Reunião do GT Protocolo ENAT nº 4/2010 – Comércio Exterior.
8201003049285 - Eliane Ramos Dias de Melo, mat.1070410, concedo 60 dias a partir de 16/07/09
8201003049323 - Maria Salete de A. Vasconselos,mat.1126520,concedo 30 dias a partir de 28/08/09 Nº 2852 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
8201003049331 - Maria Salete de A. Vasconselos Melo, mat.1126520,concedo 30 dias a partir de 27/07/09 Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Aracaju – SE, no período de 01 a 04 de dezembro de
8201003049366 - Maria do Socorro Gomes Barbosa, mat.1292030,concedo 30 dias a partir de 09/06/09 2010, participar da Reunião do GT 53 – Arrecadação de Tributos – SubGts Gestão do Programa GNRE.
8201003049374 - Raimunda de Amorim Coelho, mat.1307690, concedo 30 dias a partir de 20/07/09
8201003049501 - Zélia Maria Nazário Veras,mat.996602, concedo 45 dias a partir de 12/05/09 Nº 2853 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de WALDENILSON CUNHA
8201003049528 - Maria Salete de A. Vasconcelos Melo, mat.1126520, concedo 30 dias a partir de 29/09/09 COSTA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no período de 24 a 29 de novembro de 2010, participar, como coordenador, da
8201003039123 - Maria do Socorro R. de Carvalho Nunes, mat.1229192, concedo 60 dias a partir de 01/09/08 Equipe Técnica da III Copa Norte Nordeste de Bandas e Fanfarras Escolares.
8201003039158 - Dorinalva Martins da Silva Gama, mat.1443445, concedo 60 dias a partir de 01/09/08
8201003039166 - Cicera celma V. de Oliveira Melo, mat.1443186, concedo 15 dias a partir de 19/09/08 Nº 2854 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, de
8201003039190 - Edvania Alves,mat.1284886, concedo 30 dias a partir de 26/09/08 HÉLVIO POLITO LOPES FILHO, Secretário Executivo de Meio Ambiente, e SÉRGIO DE AZEVEDO MENDONÇA, da referida
8201003039204 - Célia Maria Barbosa Ferreira ,mat.1307096, concedo 30 dias a partir de 10/09/08 Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 29 de novembro de 2010, participarem da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de
8201003039239 - Clayton de Oliveira Patriota, mat. 2500280, concedo 60 dias a partir de 26/09/08 Controle à Desertificação.
8201003039247 - Antonia Ferreira dos S. Sales,mat.1065947, concedo 30 dias a partir de 15/09/08
8201003039255 - Severino Alexandre Barbosa, mat.882631, concedo 30 dias a partir de 08/09/08 Nº 2855 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, de
8201003039263 - Pedro Pereira de B. Sobrinho, mat.2556642, concedo 30 dias a partir de 26/09/08 ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 30 de novembro a 03 de dezembro
8201003039271 - Emanuel W. Modesto de Albuquerque, mat.1090550, concedo 30 dias a partir de 07/10/08 de 2010, participar do Seminário ZEE Costeiro e do III Seminário do Projeto Orla, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
8201003039298 - Maryanne Muniz G. Ferreira, mat.1155873, concedo 30 dias a partir de 29/09/08
8201003039310 - Silvaneide Zacarias Bezerra, mat.1136313,concedo 30 dias a partir de 08/09/08 Nº 2856 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de JEANNE
8201003039328 - Vânia de Oliveira Braz, mat.1782444, concedo 60 dias a partir de 23/09/08 AGUIAR PINHEIRO DE SOUZA, do Sgt BM OLAVO MILTON ALBINO DE MORAIS FILHO e SEVERINA DALVANEZ SOARES
8201003039344 - Maria Mirtes Ulisses Saraiva, mat.1579860, concedo 30 dias a partir de 11/09/08 RIBEIRO MACHADO, para, em São Paulo – SP, no período de 23 a 26 de novembro de 2010, participar da Reunião dos Núcleos de
8201003039352 - Marielda Barbosa da Cunha, mat.1168851, concedo 60 dias a partir de 08/09/08 Enfrentamento de Tráfico de Pessoas e Postos Avançados na Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania.
8201003048947 - Jose Rodrigues de Almeida, mat.851930, concedo 60 dias a partir de 15/06/09
8201003048955 - Jose Rodrigues de Almeida, mat.851930, concedo 08 dias a partir de 06/05/09 Nº 2857 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos,
de NILCE HELENA CORDEIRO GONDIM, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 21 a 23 de novembro de 2010,
8201003049048 - Maria Salete de A. Vasconcelos Melo,mat.1126520,concedo 30 dias a partir de 30/10/09
participar de reunião junto ao Ministério das Cidades e no Ministério da Integração Nacional, referentes ao PAC-2 e ao Sistema Produtor
8201003049064 - Maria Salete de A. Vasconcelos Melo, mat.1126520, concedo 30 dias a partir de 01/12/09
do Pirapama.
8201003049099 - Maria Salete de A. Vasconcelos Melo, mat.1126520, concedo 30 dias a partir de 05/02/10
8201003038909 - Ana Tereza Barros de Arruda, mat.2511258, concedo 30 dias a partir de 24/09/08
Nº 2858 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral Adjunto, da Procuradoria Geral
8201003038933 - Jozielma Maria Gomes de Andrade, mat.1285378, concedo 30 dias a partir de 02/02/09
do Estado, de MARCELO CASSEB CONTINENTINO, Procurador do Estado, para, em Brasília - DF, no dia 14 de outubro tratar de
8201003038941 - Jozielma Maria Gomes de Andrade, mat.1285378, concedo 30 dias a partir de 05/03/09
assuntos de interesse da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, nos dias 18 e 19 de outubro de
8201003039018 - Maria Gildete de Souza Oliveira, mat. 1243217, concedo 30 dias a partir de 22/09/08
2010, tratar de assuntos de interesse da referida Procuradoria e no período de 25 a 27 de outubro de 2010, tratar de assuntos da
8201003039026 - Maria Diva de Magalhães Oliveira, mat.2512335, concedo 08 dias a parti de 09/09/08
GECOPA.
8201003039042 - Sileide Maria L.e Melo Andrade, mat.1357409,concedo 30 dias a partir de 15/09/08
8201003039050 - Cleonize Darc Leite, mat.1550284, concedo 15 dias a partir de 10/09/08
Nº 2859 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral Adjunto, da Procuradoria Geral
8201003039069 - Franciquele Marques Kuidute, mat.1376080, concedo 30 dias a parti de 17/09/08
do Estado, de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador do Estado, para, em São Paulo – SP, nos dias 18 e 19 de novembro de
8201003039093 - Andreana Beserra Quidute Vieira, mat.1561464, concedo 30 dias a partir de 01/09/08
2010, participar de Treinamento Fundamentos PPP.
8201003039107 - Márcia Custodia Araujo de Sá, mat.1545710, concedo 30 dias a partir de 10/09/08
8201003039115 - Maria do Socorro S. de Paiva Netto, mat.1547836, concedo 30 dias a partir de 09/09/08 Nº 2860 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Especial da Casa Militar, em
8201003038747 - Daniele Santos Teodoro, mat.2642336, concedo 15 dias a partir de 19/05/09 exercício, do Cap PM EDUARDO JOSÉ BARBOSA GONÇALVES, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 23 a 25 de novembro
8201003038771 - Maria do Socorro Cavalcanti Silva, mat.1058649, concedo 30 dias a partir de 23/07/09 de 2010, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
8201003038828 - Maria do Socorro Lemos F. Cruz, mat.1736523, concedo 30 dias a partir de 02/07/09
8201003027273 - Ireunilda Farias Feliciano, mat.1776975, concedo 15 dias a partir de 28/04/09
8201003003714 - Edna Judi Miranda do Amaral, mat.1289675, concedo 30 dias a partir de 01/12/08 A Gerente Administrativa e Financeira, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na portaria SAD nº 1.429, de
8201003003706 - Antonio Damaso Filho, mat.1434942,concedo 30 dias a partir de 24/12/08 13.06.2007, publicada no DOE de 14.06.2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6123, de 20.07.1968.
8201003003684- Antoniêta L. de Magalhães Amaral, mat.898570, concedo 30 dias a partir de 09/12/08
8201003003641 - Emilia Maria Rezende Almeida Freitas, mat.1443941, concedo 15 dias a partir de 12/12/08 Em, 24.11.2010
8201003003625 - Rosangela Rodrigues de Souza, mat.1919466, concedo 30 dias a partir de 11/11/08
8201003038344 - Maria da Conceição Galdino C. da Ponte, mat.1246020, concedo 90 dias a partir de07/07/08 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
8201002038794 - Marinalva Rodrigues Porto, mat.1292900, concedo 60 dias a partir de 09/07/08
8201003004478 - Maria Celma Constantino da Silva, mat.1071700, concedo 30 dias a partir de 12/11/08 Reginês Barbosa da Silva, matrícula nº 148.604-7, DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio referente ao 2º decênio, a partir
8201003004494 - Maria do Carmo Texeira Noronha, mat. 1071971, concedo 30 dias a partir de 26/11/08 de 21.11.2010.
8201003004508 - Maria Bernadete de castro Passos, mat.1220934, concedo 50 dias a partir de 10/11/08
8201003004516 - Lindaura Silva de Souza, mat.999490, concedo 20 dias a partir de 10/12/08 MARIA DO CARMO SILVA COELHO
8201003004559 - Maria do Socorro Bezerra,mat.1103717,concedo 90 dias a partir de 22/12/08 Gerente Administrativa e Financeira