O documento descreve as fortes chuvas que atingiram Pernambuco e Alagoas em junho de 2010, causando enchentes e deslizamentos que deixaram milhares de desabrigados. O governo estadual mobilizou equipes de emergência para resgates, distribuição de suprimentos e alertou a população para evacuações. Obras de contenção de enchentes evitaram danos ainda maiores e equipes agora trabalham na reconstrução de casas e infraestrutura.

2. O FATO CLIMÁTICO Cheia ou Enxurrada? 1 Os Estados de Pernambuco e Alagoas vivenciaram no último dia 17 de junho um fenômeno climático chamado “Onda de Leste”, que foi intensificado pelo aquecimento anômalo da temperatura do Oceano Atlântico juntamente com a intensificação dos ventos alísios, que provocou, em curto espaço de tempo, uma grande quantidade de chuva concentrada nas proximidades das cabeceiras de vários rios, gerando uma enorme enxurrada que atingiu cidades ribeirinhas desses dois Estados.

3. O FATO CLIMÁTICO Cheia ou Enxurrada? 1 Ao contrário dos períodos invernosos típicos, quando o nível dos rios eleva-se em um ritmo relativamente lento, essas chuvas, pela sua magnitude, causaram um verdadeiro “tsunami”, com elevação muito rápida do nível dos rios e geração de ondas de grande velocidade. Somente em Pernambuco, na madrugada do dia 17 para o dia 18, choveu na região afetada o equivalente a 180 mm (o que significa 180 litros de água por m²), o que representa aproximadamente 70% do esperado para os 30 dias do mês de junho. O volume de água que normalmente precipitaria em 20 dias ocorreu em algumas horas

4. O ALERTA Assistência Emergencial 2 Às 16:00 h do dia 17, o Laboratório de Meteorologia de Pernambuco – LAMEPE, percebendo a gravidade do fenômeno que se avizinhava, alertou o Gabinete do Governador. Às 18:00 h, foi realizada uma reunião emergencial com prefeitos da RMR e representantes de outros órgãos no Palácio do Governo, disparando-se um alerta urgente às Defesas Civis Municipais, solicitando a desocupação imediata das áreas de risco.

5. O ALERTA Assistência Emergencial 2 Ao mesmo tempo, foi montado um Gabinete de Crise, com rápida articulação dos órgãos estaduais e municipais responsáveis pelo atendimento à população, para a prestação dos primeiros socorros e orientação das ações de remoção e salvamento. Em todos os municípios que seriam afetados foram dados alertas utilizando os recursos disponíveis naquele momento.

6. O ALERTA Assistência Emergencial 2 Em Barreiros, por exemplo, a população chegou a ser alertada até pelo toque do sino da igreja. As chuvas começaram a cair por volta das 20:00 h. Se o Governo do Estado não tivesse providenciado o alerta urgente, poderiam ter ocorrido centenas de mortes. Matéria veiculada em jornal local nesta data, dá conta que no ano de 1969, na cidade São José da Laje, em Alagoas ocorreram quase 1.500 óbitos em fenômeno semelhante.

7. O ALERTA Assistência Emergencial 2 Para atendimento emergencial foi mobilizada pelo Governo do Estado uma força-tarefa composta por 19 embarcações, 09 helicópteros, 39 carros de resgate, 15 equipes do SAMU, 51 carros-pipa, 11 ambulâncias, 15 retroescavadeiras, inúmeros tratores e outras máquinas pesadas, além do reforço das equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil Estadual. Foram resgatas, apenas por via aérea, mais de 1.100 pessoas, na maior movimentação de salvamento já registrada no país. Além disto, a CODECIPE enviou equipes especializada e mantimentos, tais como: colchões, cestas básicas, água potável, agasalhos e cobertores.

8. O ALERTA Assistência Emergencial 2 Resgate em Palmares – 18.06

9. A PREVENÇÃO 3 Um conjunto de obras hídricas realizadas pelo Governo do Estado impediu que a tragédia assumisse proporções ainda maiores. Foram investidos, em 2009 e 2010, nove milhões de reais nas comportas e outros dispositivos das barragens de Carpina e Goitá, que não funcionavam há dez anos. A realização desses serviços evitou que fosse repetida em Recife a triste situação vivenciada em 1975. Assim, as barragens puderam operar no seu limite, contendo 250 milhões de metros cúbicos de água que alcançariam os municípios a jusante, quase toda a Região Metropolitana do Recife.

10. A PREVENÇÃO 3 Da mesma forma, as obras de construção da Barragem de Garanhuns foram concluídas dias antes do desastre. Em poucas horas, a barragem, que estava completamente vazia, acumulou 12 milhões de m³, evitando que esse volume escoasse em direção as cidades a jusante, a maior parte delas em Alagoas.

11. A PREVENÇÃO 3 Barragem Cajueiro - Garanhuns – 18.06

12. OS DANOS 4 O fenômeno deixou em Pernambuco um quadro de grande destruição: após o desastre, o Governo do Estado já decretou situação de emergência em 27 municípios e estado de calamidade em 12 municípios. Nas localidades afetadas, contabilizou-se um saldo de 20 óbitos, 26.966 desabrigados, 55.643 desalojados, 14.136 habitações destruídas ou danificadas, 07 escolas destruídas e outras 43 danificadas, 09 municípios isolados (sem acesso viário), 4.478 km de estradas comprometidas, 142 pontes/pontos críticos danificadas, 01 hospital estadual completamente destruído, 22 postos de saúde e 04 hospitais municipais danificados

15. A ESTRATÉGIA DE RECONSTRUÇÃO Abrigamento e Assistência 5 O Governo do Estado destinou equipes de várias secretarias, coordenadas pela CODECIPE, para viabilizar abrigamento, alimentação, água e assistência médica para a população atingida. Já foram entregues, até 28.06, mais de 156 mil litros de água potável, 26 mil cestas básicas, 11 mil colchões, 16 mil kits agasalho (lençol, travesseiro, fronhas e toalhas), além do recebimento e distribuição de toneladas de donativos entregues pela população. O cadastramento familiar já foi iniciado e orientará os benefícios de alimentação e moradia, além da construção ou recuperação de casas

16. A ESTRATÉGIA DE RECONSTRUÇÃO Limpeza e restauração da habitabilidade 5 A limpeza dos entulhos e da lama está em plena operação, com o emprego de mais de 186 máquinas e caminhões, além de centenas de equipes realizando limpeza manual. As ruas das áreas mais afetadas precisam ser limpas várias vezes, pois a população, na limpeza de suas residências e prédios comerciais, gera entulho, que é depositado na rua.

17. A ESTRATÉGIA DE RECONSTRUÇÃO Limpeza e restauração da habitabilidade 5 Limpeza ruas – Palmares – 20.06

18. A ESTRATÉGIA DE RECONSTRUÇÃO Limpeza e restauração da habitabilidade 5 Equipes de obras e de supervisão, com profissionais de engenharia, encontram-se em plena atividade gerenciando a limpeza e cuidando das ações de infraestrutura das cidades e dos abrigos. A energia foi restaurada em todas as sedes dos municípios e em boa parte das áreas rurais, através de geradores, enquanto não se processa a restauração dos sistemas elétricos danificados. A Compesa pôs em operação todos os 44 sistemas de abastecimento de água que haviam sido interrompidos.

19. A ESTRATÉGIA DE RECONSTRUÇÃO Acessos Viários às Sedes dos Municípios 5 Todos os municípios já tiveram as rodovias que dão acesso às suas Sedes desobstruídas, e naqueles onde o acesso é feito através de pontes, rotas alternativas já foram abertas, ou pontes metálicas foram instaladas, com a colaboração das Forças Armadas. O acesso por via terrestre já está reaberto em todos os municípios

20. A ESTRATÉGIA DE RECONSTRUÇÃO Religação de acessos das vilas rurais 5 Em algumas áreas rurais dos municípios afetados, ainda existem dificuldades de acesso devido ao comprometimento de estradas vicinais e pontos críticos (pontes, passagens molhadas, etc.). Pontes de madeira estão sendo emergencialmente construídas e máquinas do DER estão trabalhando na religação dessas comunidades aos municípios. As vilas ainda isoladas estão recebendo assistência por via aérea (helicópteros).

21. A ESTRATÉGIA DE RECONSTRUÇÃO Acessos Viários às Sedes dos Municípios 5 Abertura de acesso às Áreas Rurais – Xexéu – 23.06

22. A ESTRATÉGIA DE RECONSTRUÇÃO Habitação e equipamentos públicos 5 Já foram iniciadas ações específicas de reconstrução das áreas afetadas em cada município. Estão sendo identificados terrenos, em áreas não propensas ao risco, para a construção de habitações para os desabrigados, através do Programa Minha Casa Minha Vida, com o aproveitamento de mão de obra local. O Governo já desapropriou um terreno em Água Preta e um em Palmares, através do Decreto 35.230, de 25/06/2010. Outras áreas já estão em estudo nos municípios afetados e serão desapropriados nos próximos dias.

23. A ESTRATÉGIA DE RECONSTRUÇÃO Habitação e equipamentos públicos 5 Os abrigos apropriados para manutenção das famílias, em condições dignas de habitabilidade e cidadania, no prazo necessário à construção das casas e da infraestrutura urbana, também já estão sendo providenciados. Escolas, hospitais, delegacias, postos de saúde e demais equipamentos urbanos também serão recuperados. A Secretária de Educação já garantiu R$35 milhões, em reunião realizada no dia 24 último, para reconstrução e recuperação das escolas estaduais

24. A ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO 6 O Governo Estadual montou, ainda no dia 18, uma sala de monitoramento no Palácio do Campo das Princesas, onde passou a funcionar o GABINETE DE GESTÃO DE CRISE, coordenado diretamente pelo Governador e integrado por 15 secretarias estaduais, que diuturnamente articulam providências e acompanham a execução das ações de recuperação, reconstrução e assistência. Já foram instalados 22 Escritórios Locais do Governo Estadual nos municípios mais afetados, que centralizam e coordenam as ações em curso. As equipes viabilizam e supervisionam in loco todas as ações emergenciais e da Operação Reconstrução.

25. A ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO 6 Escritórios Locais do Governo Estadual

26. A ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO 6 Gabinete de Gestão da Crise – 27.06

27. A ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO 6 A articulação do Governo do Estado com outros atores importantes da sociedade tem contribuído para amenizar o sofrimento dos atingidos. Em parceria com o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado e o Poder Judiciário, foram definidas medidas imediatas para a formatação, de forma rápida e transparente, dos processos de aplicação dos recursos necessários à reconstrução.

28. A ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO 6 Através do Projeto de Lei 1.649, de 22 de junho de 2010, o Governo do Estado criou o Fundo Especial de Combate às Situações de Emergência e Calamidade Pública para dar mais agilidade ao emprego dos recursos recebidos do Tesouro Estadual e os recebidos da União. O Governo articulou, também, cooperação com o Tribunal Solidário, instituição sem fins lucrativos formada por servidores do Tribunal de Contas do Estado, para recebimento de doações financeiras que serão aplicados pela Instituição no atendimento das demandas da população atingida.

29. A ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO 6 O Governo Federal, desde o início da tragédia, esteve ao lado do Governo de Pernambuco, tendo sido mobilizados, desde o dia 19, muitos Ministros de Estado e o próprio Presidente da República que visitaram os municípios com o Governador do Estado para avaliar a extensão dos danos e quantificar a ajuda necessária. Foram liberados, de forma imediata, 275 milhões de reais para o enfrentamento da emergência e reconstrução dos municípios. Além disto, as Forças Armadas integram o Gabinete de Gestão da Crise e estão atuando com pessoal, equipamentos, aeronaves e hospitais diretamente no terreno.

30. DOAÇÕES 7 DONATIVOS PREFERENCIAIS Água Mineral Material de Higiene Pessoal Material de limpeza Alimentos para pronto consumo Roupas, agasalhos, cobertores Colchões LOCAIS DE COLETA DE DONATIVOS Quartel do Comando da Polícia Militar, no Derby Quartel de Comando do Corpo de Bombeiros DOAÇÕES EM DINHEIRO Tribunal Solidário BANCO REAL – Ag. 1016 / C.C 6.023076-2 CNPJ 07.730.717/0001-38 O Governo do Estado, ao mesmo tempo em que agradece a contínua demonstração de solidariedade que vem sendo dada pelos pernambucanos, brasileiros e até por pessoas de outras nacionalidades à população afetada por essa tragédia, continua conclamando a todos a continuarem ajudando a dar socorro e esperança a essa população