O documento discute a importância da segunda opinião médica para evitar procedimentos desnecessários e reduzir custos. Estima-se que 17,6% das recomendações de cirurgia nos EUA não são confirmadas por uma segunda opinião, evitando milhões de cirurgias desnecessárias anualmente. A segunda opinião também ajuda a melhorar a qualidade do atendimento e é um direito do paciente.

1. SEGUNDA OPINIÃO MÉDICA Um direito do paciente Dra. Isabella Vasconcellos de Oliveira Gerente Técnica de Produtos Gama Saúde – Tempo e Participações isabella.oliveira@tempopar.com.br
Segunda opinião
é um termo usado pelos serviços médicos para designar uma consulta adicional com outro médico ou grupo de médicos. Devido ao nível crescente de conscientização e conhecimento dos pacientes a respeito de seus problemas de saúde, ao crescente nível de complexidade científica e técnica da medicina, e também aos problemas legais e econômicos associados à prática médica, as atividades de segunda opinião estão ficando cada vez mais importantes. Procedimentos desnecessários são definidos como procedimentos de diagnóstico, terapêuticos e investigativos prescritos e executados por profissionais de saúde cujos resultados não justificam os benefícios ou perigos e custos para o paciente. Em 1974, o Congressional Committee on Interstate and Foreign Commerce (Comitê Congressional de Comércio Interestadual e Exterior) levantou dados sobre cirurgias desnecessárias nos Estados Unidos da América. Eles descobriram que 17,6% das recomendações para cirurgia não eram confirmadas por uma segunda opinião. Extrapolando estes dados a um âmbito nacional, ocorreriam 2,4 milhões de cirurgias desnecessárias anualmente, resultando em 11.900 mortes a um custo anual de US$ 3,9 bilhões. Pesquisadores realizaram uma análise semelhante utilizando o percentual de 17,6% em cirurgias de coluna. Em 1995, eles estimaram que, de 250 mil cirurgias de coluna nos EUA a um custo hospitalar de US$ 11 mil por paciente, 44 mil cirurgias seriam desnecessárias, totalizando US$ 484 milhões. Apesar dos dados serem de 14 anos atrás, a situação atual não é muito diferente. Atualmente em alguns casos, planos de saúde norte-americanos têm exigido uma segunda opinião antes de decidir por uma cirurgia eletiva cara e, portanto se dispõe a pagá-la para o paciente. Naquele país, a mamografia (radiografia das mamas, obtida para fins de diagnóstico de tumores, principalmente) é um bom exemplo de segunda opinião obrigatória, pois cerca de 25% das mamografias são interpretadas erroneamente. Como ela pode ser um importante fator na decisão de realizar uma cirurgia radical das mamas, a segunda opinião é altamente recomendável e até obrigatória. No Brasil, a segunda opinião também tem sido utilizada pelos planos de saúde como uma ferramenta de qualidade. Entretanto, muitas vezes o encaminhamento para segunda opinião médica é incompreendido pelos pacientes, e até pelos próprios médicos assistentes, que consideram que o plano está querendo bloquear o acesso do paciente às cirurgias caras, com o intuito de baixar os custos. Dessa forma, muitos pacientes se recusam a passar por uma segunda opinião médica, quando solicitado pelo plano de saúde. Não se pode negar que existem importantes fatores econômicos envolvidos na segunda opinião médica. Quando oferecida pelos planos de saúde, a segunda opinião tem um bom potencial de diminuir os custos do tratamento, mas principalmente, pode diminuir a incidência de riscos e de erros. Portanto, a segunda opinião funciona como um mecanismo de melhoria da qualidade da assistência e deve ser encarada como um direito do paciente / beneficiário. O resultado deste trabalho torna a autorização de procedimentos mais racional e eficiente e com isso, agrega valor e qualidade no atendimento aos beneficiários. Um bom exemplo de caso que é geralmente encaminhado à segunda opinião é o da cirurgia de coluna. Nos EUA, entre 1983 e 1994, o número de operações para dor lombar cresceu de algo em torno de 190 mil para 335 mil por ano. Em 1998, o crescimento se nivelou por baixo - possivelmente em parte devido a uma advertência da Agency for Health Care Policy and Research (Agência para Política e Pesquisa em Saúde) – mas mesmo assim, muitas destas operações ainda eram desnecessárias. A causa mais comum de dor lombar é um problema menor como o espasmo muscular, que quase sempre desaparece em um mês ou próximo a isso. A cirurgia ou qualquer outro exame ou tratamento, além de exercícios leves ou analgésicos, raramente são justificados no primeiro mês. Mesmo a dor causada por um disco herniado - a causa mais comum de dor lombar persistente - resolve por si mesma dentro de um ano em cerca de 60% dos casos. A dor da estenose, estreitamento do canal raquidiano, tipicamente não se resolve, mas os pacientes freqüentemente aprendem a controlar ou a conviver com o desconforto. Em geral, a cirurgia alivia a dor lombar entre 85 a 90% dos casos. Mas o alívio é algumas vezes temporário. E ao final de quatro anos, as pessoas simplesmente esperavam não sentir mais dor lombar, na média, comparadas com aquelas que não tinham se submetido à cirurgia. Em geral, considere a cirurgia para dor lombar somente nas seguintes circunstâncias: a dor tem persistido no mínimo por um mês; outros tratamentos, como fisioterapia e medicamentos, falharam; e imagens de ressonância magnética mostram uma anormalidade na medula espinhal pressionando um nervo pertinente. Antes de se submeter a qualquer cirurgia, o paciente deve fazer as seguintes perguntas ao seu médico ou ao cirurgião: O que acontecerá se eu recusar ou adiar a cirurgia? O distúrbio tenderá a piorar, não se alterar, ou possivelmente melhorar? Há alternativas não cirúrgicas ou cirurgias menos agressivas? Se sim, como os riscos e a eficácia se comparam com aqueles da cirurgia pretendida? Quais são as chances de recorrência, falha e complicações da cirurgia? Em geral, cirurgias devem ser evitadas a menos que o problema ameace a saúde ou interrompa as atividades, ou que outros tratamentos falhem, ou que outras causas sejam descartadas, ou que os exames mostrem que a cirurgia poderia ajudar e se houver pouca esperança de melhora espontânea. E deve-se sempre receber uma segunda opinião se houver a menor das dúvidas sobre a necessidade de algum procedimento. É um direito de cada paciente. Referências Sabbatini RME. O Direito à Segunda Opinião Médica. Publicado em: Jornal Correio Popular, Campinas, 14/4/2000. US Congressional House Subcommittee Oversight Investigation. Cost and Quality of Health Care: Unnecessary Surgery. Washington, DC: Government Printing Office, 1976. Cited in: McClelland GB, Foundation for Chiropractic Education and Research. Testimony to the Department of Veterans Affairs' Chiropractic Advisory Committee. March 25, 2003. http://www.fcer.org/html/Research/VAtestimony.htm Testimony to the Department of Veterans Affairs' Chiropractic Advisory Committee ; George B. McClelland, D.C., Foundation for Chiropractic Education and Research: March 25, 2003. http://www.fcer.org/html/Research/VAtestimony.htm Cirurgias Desnecessárias. Reproduzido de Consumer Reports on Health (Março de 1998) © 1998 Consumers Union. James N. Weinstein et al. Surgical vs Nonoperative Treatment for Lumbar Disk Herniation: The Spine Patient Outcomes Research Trial (SPORT) Observational CohortJAMA. 2006;296(20):2451-2459.