O documento discute o conceito multidimensional de segurança energética. Ele define segurança energética como tendo quatro dimensões-chave: política interna, econômica, geopolítica e de segurança. Para obter sucesso, é necessária uma abordagem integrada que considere todos os aspectos dessas dimensões.

1. Seminário: “ENERGY SECURITY AS MULTIDIMENSIONAL CONCEPT – FLORIAN
BAUMANN”
Alunas: Isabella Martins, Laura Chimentao, Natalia Basso e Tâmila Bossolane
4º C RI
RESUMO: Segurança energética é mais que sustentabilidade, competitividade e segurança
de abastecimento. Seg. energética é um conceito multidimensional, que inclui tanto ação externa
como interna. Economia, política e medidas de segurança devem ser aplicadas em combinações,
de maneira tal que gere sinergias essenciais. Somente pela integração da abordagem, que combina
todos os aspectos de segurança energética, é que poderá obter sucesso.
1. O conceito de segurança energética
O autor inicia este capítulo expondo que na maioria das vezes o conceito de segurança é
definido como fornecimento/ suprimento seguro/ durável a um preço razoável, porém o conceito
de energia é de grande complexidade. O triângulo, que é citado frequentemente - garantia de
fornecimento, sustentabilidade e competitividade - marca a relação entre os três principais
aspectos da política energética, mas é insuficiente como um quadro de segurança energética. Além
disso, uma compreensão exclusivamente econômica de garantir o fornecimento de energia por
meio do comércio e dos negócios não é suficiente.
Antes de o autor começar a trabalha o real conceito de seg. energética, ele diz que a seg.
energética nada mais é que a própria segurança, uma vez que somos vulneráveis a falta desta, não
somente os indivíduos, mas também o setor empresarial. Assim, uma oferta satisfatória de energia
é uma condição prévia para o desenvolvimento e crescimento econômico, conforto do indivíduo e
legitimidade dentro da política. Baumann, através de uma citação, diz que o conceito de segurança
vai além de defesa política e sobrevivência, o conceito é intrínseco as condições de existência.
O artigo tenta definir o conceito de segurança não de uma maneira normativa, mas através
dos atores privados e políticos. Portanto, são identificadas quatro dimensões: 1) Dimensão da
política interna; 2) dimensão econômica; 3) dimensão geopolítica e 4) dimensão da política de
segurança
Essas dimensões todas juntas faz da segurança a segurança energética que é designada
como pré- requisito para o processo econômico, assim como estabilidade política e legitimação.
Ademais, as dimensões- chaves são necessárias para a estabilização e salvaguarda do
fornecimento de energia. Por exemplo: o funcionamento dos mercados energéticos internacionais
e cadeias de abastecimento doméstico são condições vitais para a segurança energética, mas sem
a estabilidade e segurança nos países produtores, tornam-se inúteis.

2. Baumann diz que é através dessas quatro dimensões que poderá ser atingido um nível maior
de segurança e as crises energéticas poderão ser atenuadas. Também, os atores devem cooperar
um com os outros, pois será uma tarefa impossível cumprir os deveres sozinhos.
1.1 A dimensão da política externa
A dimensão política interna, em primeiro lugar, requer uma infra-estrutura ótima,
especialmente porque há uma crescente demanda de eletricidade, o que requer investimentos
maciços em novas redes e centrais elétricas. Ao mesmo tempo, a segurança das redes
transnacionais de energia também pede ação conjunta, mas primeiramente cada Estado deve
garantir ampla capacidade nacional, armazenagem da produção e reserva.
A manutenção da infra-estrutura e a reação à emergência não podem ser esquecidas. O autor
explica que a interrupção da oferta, bem como acidentes naturais pode interromper o processo de
fornecimento de energia, por isso que os Estados devem estar preparados com uma excelente
infra-estrutura e uma boa manutenção.
Outra área para melhorar a segurança energética interna reside na crescente eficiência
energética ou produtiva. Eficiência para os consumidores finais deve ser entendida com o mesmo
resultado de poupar energia à um custo menor. No campo da indústria o aumento da eficiência
energética significa menor consumo de energia por unidade produzida, e dissociação de consumo
de energia e crescimento econômico.
Além das necessidades de infra-estrutura, os países consumidores também devem repensar
suas “misturas de combustíveis”(não entendi o que ele quis dizer com essa mistura de
combustíveis). A eletricidade é um fator chave neste ponto. Fontes alternativas de energia, como
energias renováveis e nucleares, podem diminuir a dependência das importações e contribuir para
a segurança do abastecimento, desde que baseiem em recursos endógenos. As energias eólicas e
radioativas podem contribuir menos para complementar a produção de energia. As energias
geotérmicas ou solares podem colaborar para uma ação mais autônoma e salvar o recurso fóssil,
além de contribuir para a construção de uma reserva estratégica nacional.
1.2. Dimensão econômica
A segurança energética envolve a situação interna do país, pois conforme o nível da
demanda da sociedade civil é necessário possuir uma oferta que supra a procura, mas sempre
havendo sobra em caso de emergências. Para a dinâmica da oferta e da demanda funcionar, o
Estado deve determinar regras com o intuito de administrar o preço desse mercado, podendo
assim, proporcionar a energia, a um preço acessível, aos consumidores e às indústrias.
A distribuição da produção energética, feita local ou regionalmente, elimina os riscos de
transportes relacionados às grandes distâncias, mantém os preços estáveis e eleva o nível de

3. segurança, melhorando os resultados econômicos. Entretanto, existe a possibilidade de ocorrer
uma concentração das empresas fornecedoras de energia. Para diminuir a tendência de monopólio
os advogados devem criar uma estrutura permitindo a diversificação desse setor a partir da
liberalização dos mercados pode acontecer incrementos em tecnologia (maior competição).
Na questão sobre os combustíveis fósseis, como o petróleo e o gás natural, a distribuição se
torna mais complexa, pois são produtos transportados por navios (apenas o petróleo) ou dutos.
Isso envolve importadores e exportadores, emergindo a necessidade de contratos de longo prazo e
diversificação, evitando os impactos de crises. Os primeiros reduzem as chances de interrupção da
oferta e o segundo abre novas rotas e fontes de recurso. As vantagens desse esquema são tanto dos
produtores quanto dos importadores, aqueles ganham com infra-estrutura em transportes e estes
melhoram a sua posição, pois estando envolvidos na extração e exploração podem negociar
condições (se suas empresas estiverem ligadas diretamente nessas atividades). O papel dos
Estados é de apenas estimular esses contatos ou investimentos, garantindo o acesso ao crédito.
A tecnologia dentro da energia exerce uma função importante devido a possibilidade de
desenvolvimento de energias alternativas reduzindo o impacto ambiental, como também os custos
(destinando o montante economizado a novos investimentos) e melhorando a eficiência, além de
criar novos empregos e estimular o crescimento econômico.
1.3 Dimensão geopolítica
Geralmente os recursos energéticos atravessam grandes distâncias, surgindo a insegurança
devido as instabilidades de certas regiões. Para diminuir os riscos de transportes, as organizações
internacionais (excluindo a OMC, pois não está na agenda a energia) estabelecem regras,
passando pela tentativa de diminuir qualquer barreira ao livre fluxo dos recursos energéticos.
Exemplo disso é a União Européia, em 1994, tentando propor aos seus membros um projeto
visando serviços transnacionais enérgicos que incorporava tratados favorecidos para IED, queda
de tarifas discriminatórias para materiais, produtos e equipamentos, criação de regulamentos de
concorrência e promoção de eficiência energética.
Atualmente em alguns países assiste-se a uma onda de nacionalização das fontes de energia.
Para o autor, o controle estatal dificulta que os mecanismos de mercado predominem, impondo
uma característica mais política do que econômica ao setor de energia. Além disso, os conflitos
entre os países consumidores e os produtores podem se elevar. As saídas a este entrave é a
cooperação entre atores privados e governamentais e o soft power, no qual o desenvolvimento da
democracia e a estabilidade política fortalecem a segurança energética.
1.4. Dimensão da política de segurança

4. As ameaças dominantes citadas no capítulo anterior, não podem ser resolvidas apenas pelo
“soft power”. Ataques terroristas em infra-estruturas ou atos de pirataria, os quais não são
praticados por atores estatais, devem ser tratados pela política de segurança convencional.
Os ataques piratas não são comuns apenas em águas da costa leste da África, perto do
subcontinente da Índia ou no Sudeste asiático. A Europa, assim como os Estados Unidos, também
são alvos. Eles dependem do fluxo contínuo de petróleo e gás natural para alimentar suas
economias e não podem ignorar o aumento das ameaças na sua oferta.
Uma alternativa seria a estreita cooperação entre os estados mais vulneráveis, incluindo o
compartilhamento de informações e debates sobre as melhores práticas. Porém, há um paradoxo,
alguns dos estados mais ameaçados possuem menores capacidades de acordo co a avaliação de
risco, reação à crise e militares ou forças policiais bem treinadas. Para o bem de sua própria
segurança energética, as nações industrializadas devem ampliar a sua participação nessa esfera.
Ultimamente, a Dimensão de Infra-estrutura de Energia (EIS) foi introduzida como um
termo fixo em debate. Devido a crescente dependência das importações de recursos energéticos, é
indispensável pensar em uma estratégia de segurança para o abastecimento. Nesse sentido, a EIS
apresenta uma análise de ameaças e medidas imediatas em caso de emergências.
Recentemente, Javier Solana introduziu uma abordagem bastante parecida, dizendo que
para responder às crises deve-se fazer mais para obter avaliações compartilhadas dos riscos e das
vulnerabilidades.
Com os mercados cada vez mais contraídos e com a demanda crescente, a disponibilidade
de recursos suficientes (principalmente de energia) é de interesse vital para todos os estados.
Outra questão interessante é como lidar com os depósitos de recursos em estados frágeis.
O “hard power” não deve ser entendido como o único meio de reforçar a segurança
energética. Pelo contrário, ele deve ser visto como um recurso complementar.
2. Política energética para a Europa
A União Européia (UE) é a maior importadora de petróleo e gás natural do mundo e, por
isso, deve ter um interesse especial em segurança energética. O Conselho da União Européia
lançou a “Política Energética para a Europa” e anunciou uma política comunitária eficaz. O
Conselho identificou três desafios principais:
- uma política externa comum
- a diversificação da fonte do combustível, as rotas de transito e recursos
- gestão comum de crises, baseada na solidariedade e no auxilio
As alterações climáticas e a eficiência energética são elementos vitais, mas não
suficientes, de uma política integrada de energia. A UE nomeou a sustentabilidade, a

5. competitividade e segurança do abastecimento como elementos chave da Política Energética para
a Europa.
Para avançar nesta questão, especialmente no campo da segurança energética da UE é
preciso formular uma estratégia rigorosa, mostrando os caminhos e os objetivos da sua política
externa de energia.
Uma cooperação mais estreita da UE com a Organização do Tratado do Atlântico
Norte (OTAN) pode ajudar os europeus a superar o seu déficit estratégico.
3. Diretrizes para a UE
Em suma, a segurança energética não pode ser reduzida para fins econômicos, e de
segurança, pois neste campo de ação não se sustenta a militarização “bruta”. Enquanto os Estados
Unidos e outros aceitam essa complexidade, a Europa ainda não tem esse tipo de pensamento
estratégico e apela para a força dos mercados e diálogos de energia. A concorrência pela energia, à
crescente instabilidade em alguns dos países produtores, causa um novo jogo de poder que requer
um ajuste político. A UE tem que encontrar os principais riscos para o abastecimento
energético europeu, formulando seus interesses políticos, de segurança e agrupando em um
conceito pragmático estratégico.
Dado que nenhuma das dimensões acima mencionadas será suficiente para garantir a
segurança energética, cada um deles tem de ser incorporada em uma abrangente agenda política
global. O econômico, bem como as dimensões internas são um pouco predominantes, enquanto a
importância dos aspectos políticos - complementar ao renascimento da "NOCs" -crescerão. Mas
a segurança e os meios militares em termos de monitoramento, avaliação de riscos
e treinamento das forças locais devem ser consideradas em uma base permanente, ao passo que a
intervenção militar sob a forma de imposição da paz e da gestão pós-crise são mais do que a
ultima ratio nos negócios cotidianos.
Avançar para o multidimensionalidade do meio, a segurança energética exige
uma abordagem multilateral. Por isso, instituições como o Fórum Internacional de Energia
ou da Agência Internacional de Energia pode fornecer uma base
de entendimento comum, enquanto outras organizações ou regimes
como a NATO ou a ECT tem que cuidar de aspectos complementares. Como não existe um
quadro global para lidar com todos os aspectos da segurança energética, uma variedade de
organizações regionais, bilaterais e multilaterais devem empenhar-se em fornecer a segurança de
abastecimento. Do ponto de vista europeu, a UE deverá ter um papel dominante neste campo,
pois é a única organização que aborda - pelo menos teoricamente - todos os aspectos do conceito
introduzido. Para isso, a União tem de superar seu déficit estratégico e esclarecer qual

6. o papel que pretende desempenhar. De qualquer forma, a cooperação multilateral, entre a Europa,
os membros da OPEP, a Rússia, os EUA e os gigantes em desenvolvimento China e Índia,
é essencial para resolver os problemas da segurança energética de forma adequada.
4. Conclusão
Obviamente, há mais de um caminho para a segurança energética, no entanto, o
unilateralismo e o reducionismo não serão bem sucedidos. Já proposto esforços técnicos
e econômicos no campo da políticaenergética são importantes primeiros passos, no entanto, uma
abordagem mais holística é necessária. Especialmenteinternacionalmente coordenada, as medidas
de segurançamultilateral têm que ser mais elaboradas. Os aspectos básicos
de segurança da segurança energética são de certo modo sem supervisão, em particular na opinião
pública. No entanto, um conceito sustentável de segurança energética deve reunir todas as
dimensões acima mencionadas, que vão desde as simples facetas econômicas e políticas para o
espectro completo de flexibilidade bem como a segurança rígida. O aperto dos mercados de
energia e o aumento das ameaças à infra-estrutura energética pede uma nova forma de
pensar de como assegurar o abastecimento energético. A utilização de instrumentos de segurança
não deve ser visto como uma opção a ultima ratio na forma
de uma militarização da política energética, ao contrário, deve ser encarada como uma
resposta complementar a questão do risco dos suprimentos que não podem ser tratados somente
por outros meios
Assim, os Estados devem começar a compreender a complexidade da segurança energética
e respeitar como um interesse vital. Em vez de lidar com ele em qualquer meio, econômico,
político ou de segurança devem ver a segurança como um guarda-chuva da política energética.
Para proteger os nossos valores adquiridos - como citado na introdução - desenvolvimento
econômico, a segurança individual e a estabilidade política de um abastecimento estável e
suficiente da energia é necessária, portanto, um pressuposto para a segurança. Sem energia ou os
serviços de energia secundária nossas vidas seriam diferentes e não para melhor. Portanto, a
política energética deve ser securitizada e, desse modo tem de ser tratada como uma questão de
segurança: " The days of easy energy are over…“.