O documento discute o patrimônio cultural e artístico. Ele define patrimônio cultural como bens materiais e imateriais que são importantes para a identidade de um povo, incluindo locais históricos, obras de arte e folclore. O texto também descreve como essas entidades culturais são protegidas para serem preservadas e estudadas por gerações futuras.

1. Patrimônio Cultural e Artístico

2. Patrimônio cultural é o conjunto de todos os bens,
materiais ou imateriais, que, pelo seu valor próprio,
devam ser considerados de interesse relevante para a
permanência e a identidade da cultura de um povo.
O património é a nossa herança do passado, com que
vivemos hoje, e que passamos às gerações
vindouras.
Do património cultural fazem parte bens imóveis tais
como castelos, igrejas, casas, praças, conjuntos
urbanos, e ainda locais dotados de expressivo valor
para a história, a arqueologia, a paleontologia e a
ciência em geral. Nos bens móveis incluem-se, por
exemplo, pinturas, esculturas e artesanato. Nos bens
imateriais considera-se a literatura, a música, o
folclore, a linguagem e os costumes. [4]

3. A proteção do patrimônio cultural
As entidades que procedem à identificação e
classificação de certos bens como relevantes para a
cultura de um povo, de uma região ou mesmo de
toda a humanidade, visam também a salvaguarda e
a protecção desses bens, de forma a que cheguem
devidamente preservados às gerações vindouras, e
que possam ser objecto de estudo e fonte de
experiências emocionais para todos aqueles que os
visitem ou deles usufruam.

4. Patrimônio artístico
Define-se patrimônio artístico como uma coleção de obras
consideradas de elevado valor artístico. Como por exemplo
renomadas obras de pintura, arquitetura ou escultura. Obras
de reconhecido valor artístico costumam ser usadas como
reserva de valor, isto é, como forma de proteger o patrimônio
pessoal contra as incertezas da economia, podendo inclusive
constar em balanço patrimonial. Obras de autores
desconhecidos também podem ser usados como especulação,
no caso de futuro aumento de cotação das suas obras.