Apresentação do consultor ambiental, Mauro Pires sobre as metas nacionais no PPCDAm e a integração com metas estaduais. • Bases conceituais para a construção das metas de redução do PPCDAm • Desafios para a conciliação das metas do PPCDAm e metas dos planos estaduais • A soma das reduções previstas por cada estado é maior ou menor que a meta nacional? • Como interligar as metas?

1. Programa de Treinamento
GCF Aperfeiçoamento em
REDD+
AS METAS NACIONAIS DO PPCDAM E A
INTEGRAÇÃO COM METAS ESTADUAIS
Macapá, 22 de maio de 2014
Mauro Oliveira Pires

2. SUMÁRIO
1. O PPCDAm e o desmatamento
2. Os planos estaduais
3. Contribuição dos estados para o desmatamento
4. Análise sobre os planos

3. PPCDAM
Fase 1 (2004-2008)
§ Redução do desmatamento de 27,7 mil km para 12,9 mil km
§ Criação de áreas protegidas
§ Sofisticação do sistema de monitoramento
§ Mudanças no marco legal
Fase 2 (2009-2011)
§ Redução do desmatamento de 12,9 mil km para 4,5mil km
§ Incremento da institucionalidade, entrada dos estados, e efeito
da lista dos municípios
§ descapitalização dos infratores.

4. PPCDAM - 3ª.FASE (2012-2015)
§ Variação na Taxa (Queda, aumento, Queda)
§ Contexto político distinto
§ Mudança na coordenação executiva
§ Mudanças no Marco Legal (L.C 140/2011 e Código
Florestal)
§ Eixo de Fomento é formalmente estabelecido como
prioridade
§ A estratégia de focalização em municípios é mantida

7. Metas
de
redução
do
desmatamento
na
Amazônia
Legal
até
2020.

8. OS PLANOS ESTADUAIS
Os estados entraram na estratégia de redução a partir de 2008
Todos têm PPCDs, mas em estágios distintos:
§ AM e MT já estão em sua fase II
§ RR e MA começaram sua fase apenas no fim de 2011
§ RO, TO e AP estão defasados
§ PA está prestes a concluir a elaboração de sua 2ª. Fase.
§ AC está em revisão

9. § Fase 1: 2009-2011,
§ fase 2: 2014-2016
§ Metas de redução AMZ:
Quinquenio 2006/10: 2.757km – Verificado: 2.429km
Quinquenio 2011/15: 1.428km
Quinquenio 2016/2020: 1.143km
§ Inclui combate a queimadas
§ Ações da soc. civil no plano operativo
§ Marco Legal para sistema de REDD+
§ Desmatamento cresceu em 2013
§ 2 Projeto aprovados no F. Amazônia:
§ i) incêndios - Corpo de Bombeiros (R$ 17milhões)
§ UCs, licenciamento, descentralização ambiental (R$35milhões)
Mato Grosso

10. AMAZONAS
² Fase 1: 2009-2011,
² Fase 2: 2012-2015
² Meta até 2020: média anual de
350km (redução de 41%) frente à
médida atual de 598km2.
Prioridades: sul do estado, BR 319
e entorno de Manaus
² Coordenação – SDS
² Contém metas de redução
² Desmatamento em ritmo
crescente
² Projetos no Fundo Amazônia
PARÁ
² Lançado em 2009, revisão em
andamento
² Contém metas de redução de
42% a cada período até chegar a
80% em 2020
² PMV inova ao incorporar os
municípios na estratégia de
redução do desmatamento
² Projetos no Fundo Amazônia
² Desmatamento cresceu em 2013,
após anos em queda

11. ACRE
² Lançado em dez/2009, sem revisão
em curso
² Contém metas de redução de 80%,
por quinquenio:
2006-2010: queda 52%
2011-2015: queda de 10%
2016-2020: queda de 10%
² Institucionalidade para Serviços
Ambientais e REDD+:
² SISA, IMC, Cia Acreana de Serv.
Ambientais etc.
² Projetos no Fundo Amazônia
² Queda no desmatamento em 2013,
após 3 anos de crescimento.
² Revisão do Plano em 2014
AMAPÁ
§ Lançado em 2009, defasado e
sem revisão prevista
§ Contém metas de evitar o
incremento
§ Desmatamento reduzido
§ Projeto recentemente aprovado
no Fundo Amazônia

12. Rondônia
§ Lançado em 2009, sem revisão
prevista
§ Defasado, genérico e com baixa
governança
§ Meta de redução gradual até
2014 e após 2015 incremento
Zero!
§ Desmatamento em ritmo
crescente
§ F. Amazônia: 2 projetos (PDSEAI,
de R$32 milhões, e Corpo de
Bombeiros, de R$ 15 milhões)
Maranhão
§ Lançado em fins de 2011,
§ Metas de redução para AMZ
similares às nacionais e para o
Cerrado de 50% (10% acima das
nacionais)
§ Desmatamento eliminou a maior
parte do seu estoque florestal e
ainda continua elevado.
§ Projeto de estruturação do CAR e
fortalecimento da SEMA no
Fundo Amazônia.

13. Tocantins
§ Lançado em 2009, sem revisão
prevista
§ Inclui Queimadas e Incêndios
§ Contém metas para AMZ: entre
75%-80% em 5 anos,depois
incremento Zero.
§ Dois projetos no Fundo
Amazônia: um para Corpo de
Bombeiros e outro para o CAR.
§ Trocas constantes no comando
da SEMADES e Naturatins
§ Estoque florestal baixo
Roraima
§ Lançado em fins de 2011
(período 2012-2015), com
metas de revisão
§ Envolvimento da sociedade civil
é baixo
§ Meta de redução de 10% para
2011-2015 e 15% para
2016-2020
§ 2 Projetos submetidos ao F.
Amazônia (CAR e Corpo de
Bombeiros)

14. Contribuição
dos
estados
para
o
Desmatamento

15. Contribuição
dos
estados
para
o
Desmatamento

16. Contribuição
dos
estados
para
o
Desmatamento

17. Abrangência* Áreas*de*
Florestas*
(Original)*
Remanescentes*
em*2012*
(Km
2
)*
Remanescentes*
em*2012*
(%)*
Desmatamento*
acumulado*até*
2012*(Km
2
)*
Desmatamento*
acumulado*até*
2012*(%).*
Acre* !158.285!! 137.623! 86,9%! 20.662! 13,1!
Amazonas* !1.500.277!! 1.464.218! 97,6%! 36.059! 2.4!
Amapá* !113.427!! 110.482! 97,4%! 2.945! 2.6!
Maranhão* !145.774!! 40.821! 28,0%! 104.953! 72!
Mato*
Grosso*
!
522.579!!
!
314.488! 60,2%!
!
208.091!
!
40!
Pará* !1.134.988!! 882.070! 77,7%! 252.918! 22.3!
Rondônia* !213.770!! 126.951! 59,4%! 86.819! 40.6!
Roraima* !162.405!! 152.639! 94,0%! 9766! 6!
Tocantins* !40.247!! 9.911! 24,6%! 30.336! 75.4!
Amazônia* !3.991.752!! 3.239.204! 81,1%! 752.549! 18,9!
!
Áreas
de
Florestas
e
Desmatamento
Acumulado
nos
estados
da
Amazônia
Legal
até
2012.
fonte
INPE/Prodes

18. ANÁLISE GERAL
Todos têm metas de redução similares ou mais ambiciosas que as
nacionais, inclusive para o Cerrado (MT, TO e MA);
O PPCDAm é visto como uma referência positiva para a estratégia
de redução do desmatamento;
A governança é uma preocupação mas nem todos têm bons
arranjos;
A relação entre queimadas e incêndios e desmatamento aparece
como foco mas não é traduzida em ações permanentes
Alguns planos são genéricos, quando não desatualizados, e quase
não há orçamento e prazos suficientemente detalhados

19. ANÁLISE GERAL (CONT. I)
§ Constante mudança no corpo de secretários e presidentes
de órgãos ambientais;
§ Os planos não constituem mapas estratégicos, com
constantes revisões e realinhamentos;
§ Maioria dos planos tem sua governança associada à área
de meio ambiente do governo e não a outras instâncias
políticas (exceto RR e MA);
§ Descompasso entre políticas (infraestrutura, crédito etc.) e
governança limitada dificultam o alcance dos objetivos de
redução do desmatamento
§ Cooperação entre os PPCDs é baixa, áreas de fronteira
pouco consideradas

20. CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Controle
§ Inexiste sistema público de acompanhamento dos planos;
§ Há, quando muito, relatórios parciais;
§ Proposta do IPAM – Projeto INDICAR (monitoramento de
impacto)
§ Sugestão de criar uma plataforma comum de gestão e
monitoramento dos planos

21. § Variável e dispersa
§ Maior participação nas consultas:
PPCDAm, PPCDQ-MT, PPCD-AM;
§ Menor participação:
RO, TO
§ 6 planos preveem participação da sociedade civil nas comissões
coordenadoras mas os públicos prioritários (pop. trad, agric.
familiares e indígenas) não fazem parte dessas.
§ PPCDAm – participação de representantes do FBMC na C.E.
desde 2010
§ Em 2013, a C.E reuniu-se em 16/out.
Participação Social

22. FINANCIAMENTO
Informação orçamentária insuficiente
Maior parte dos recursos mencionada é de fonte própria (OGU e OGE)
Fundo Amazônia figura como a principal fonte adicional:
§ Captação de R$ 1,3 bilhão;
§ 45 projetos (R$628 milhões comprometidos)
§ 13 Projetos de governos estaduais: R$291 milhões
§ 2 projetos do governo federal (SFB e Funbio) R$85 milhões
Alemanha
Comunidade Europeia
Noruega
Questão central: como financiar a política ambiental nos estados e nos
municípios no longo prazo?

23. OS MUNICÍPIOS
Alguns municípios começaram a se envolver com a agenda;
Efeito da lista dos campeões do desmatamento;
A OAV teve um papel importante em iniciar um diálogo entre o nível federal, o
estadual e os municípios, mas entrou em baixa
O PMV constitui a iniciativa mais robusta em nível estadual
A iniciativa do Programa Municípios Matogrossenses Sustentáveis começa a
ganhar corpo
Apesar dos esforços, falta uma estratégia de “municipalização” da agenda
Estudo de caso pode ser uma estratégia importante para descobrir os fatores
estruturantes e conjunturais para favorecer a adoção dessa estratégia

24. Obrigado!