O documento fornece um resumo de vários tópicos relacionados a meio ambiente e desenvolvimento sustentável, incluindo: (1) a Conferência Rio 92 e Rio+20; (2) o Protocolo de Kyoto e créditos de carbono; e (3) o novo Código Florestal brasileiro e debates em torno de suas políticas.

1. ATUALIDADES - REVISÃO
• Neopopulismo na América
• Guerra Civil na Síria
• Rio 92
• Rio + 20
• Novo código florestal

2. NEOPOPULISMO NA AMÉRICA
Os rumos polítimos da América Latina no séc XXI

3. GUERRA CIVIL NA SÍRIA
 As motivações para o conflito

5. RIO 92
 A Conferência das Nações Unidas sobre o
Meio Ambiente e o Desenvolvimento
, conhecida também como ECO-92, Rio-
92, realizada entre 3 e 14 de junho de 1992
no Rio de Janeiro, reuniu mais de cem
chefes de Estado que buscavam meios de
conciliar o desenvolvimento socioeconômico
com a conservação e proteção dos
ecossistemas da Terra

6. O PAPEL DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS
 A Conferência do Rio consagrou o conceito
de desenvolvimento sustentável e contribuiu
para a mais ampla conscientização de que
os danos ao meio ambiente eram
majoritariamente de responsabilidade dos
países desenvolvidos. Reconheceu-se, ao
mesmo tempo, a necessidade de os países
em desenvolvimento receberem apoio
financeiro e tecnológico para avançarem na
direção do desenvolvimento sustentável.

7.  Duas importantes convenções foram
aprovadas durante a ECO-92: uma sobre
biodiversidade e outra sobre mudanças
climáticas. Outro resultado de
fundamental importância foi a assinatura
da Agenda 21, um plano de ações com
metas para a melhoria das condições
ambientais do planeta.

8. AGENDA 21
 A Agenda 21 consiste em um acordo estabelecido
entre 179 países para a elaboração de estratégias
que objetivem o alcance do desenvolvimento
sustentável.
Esse documento está estruturado em quatro seções:
- Dimensões sociais e econômicas;
- Conservação e gestão dos recursos para o
desenvolvimento;
- Fortalecimento do papel dos principais grupos
sociais;
- Meios de implementação.

9. PROTOCOLO DE KYOTO
Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com
compromissos mais rígidos para a redução da emissão
dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de
acordo com a maioria das investigações científicas, como
causa antropogênicas do aquecimento global.

11. OBJETIVO
 Propõe um calendário pelo qual os países-
membros (principalmente os desenvolvidos)
têm a obrigação de reduzir a emissão de
gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2%
em relação aos níveis de 1990 no período
entre 2008 e 2012, também chamado de
primeiro período de compromisso (para
muitos países, como os membros da UE,
isso corresponde a 15% abaixo das
emissões esperadas para 2008).

12. QUESTIONAMENTOS
 Se o Protocolo de Kyoto for implementado
com sucesso, estima-se que a temperatura
global reduza entre 1,4°C e 5,8 °C até
2100, entretanto, isto dependerá muito das
negociações pós período 2008/2012, pois há
comunidades científicas que afirmam
categoricamente que a meta de redução de
5,2% em relação aos níveis de 1990 é
insuficiente para a mitigação do aquecimento
global.

13. O PROTOCOLO E OS ESTADOS UNIDOS

14.  Os Estados Unidos negaram-se a ratificar o
Protocolo de Quioto, de acordo com a
alegação do ex-presidente George W. Bushd
e que os compromissos acarretados por tal
protocolo interfeririam negativamente na
economia norte-americana.
 Mesmo o governo dos Estados Unidos não
assinando o Protocolo de Quioto, alguns
municípios, Estados (Califórnia) e donos de
indústrias do nordeste dos Estados Unidos já
começaram a pesquisar maneiras para
reduzir a emissão de gases promotores do
efeito estufa — tentando, por sua vez, não
diminuir sua margem de lucro com essa
atitude.

15. UMA DAS CONSEQUÊNCIAS DO PROTOCOLO DE
KYOTO

16.  Os créditos de carbono são certificações
dadas a empresas e indústrias que
conseguem reduzir a emissão de gases
poluentes na atmosfera. É um tipo de
moeda trocada por diversos setores da
economia através da adoção de medidas
alternativas como reflorestamento, troca
de energias fósseis por energias
renováveis, controle de poluição, projetos
de produção sustentável entre outros.

17. QUESTIONAMENTOS AOS CRÉDITOS DE
CARBONO

18.  A partir da Conferência de Joanesburgo
esta proposta tornou-se inconsistente em
relação aos objetivos do Tratado, qual
seja, a redução da emissão de gases que
agravam o efeito estufa. Deste modo, a
política deve ser deixar de poluir, e não
poluir onde há florestas, pois o saldo
desta forma continuaria negativo para com
o planeta.

19. CONFERÊNCIA DA ONU- RIO + 20

20. MUITA DISCUSSÃO E POUCAS DEFINIÇÕES
 Rio+20 aprova texto sem definir objetivos de
sustentabilidade
 Conferência adotou documento que prevê
definição futura de metas.
Texto cita erradicação da pobreza como
maior desafio do mundo atual.
 Por atender restrições de países com visões
muito diferentes, o texto da Rio+20 foi muito
criticado por avançar pouco.

21. PARA REFLETIR

22. QUADRO COMPARATIVO
NEGOCIADO APROVADO CBDR – sigla em inglês
para Responsabilidades
Comuns Mas
Diferenciadas, princípio
que norteia as negociações
de desenvolvimento
sustentável. O princípio
oficializa que se espera
dos países ricos maior
empenho financeiro para
implementação de ações.
 Havia rumores de que os
países ricos queriam tirar
esse princípio do texto,
mas ele permaneceu.

23. NEGOCIADO APROVADO
 Fortalecimento do Pnuma
– cogitava-se transformar o
Programa das Nações
Unidas para o Meio
Ambiente em uma
instituição com status de
agência da ONU como a
FAO.
 Oceanos – Era uma das
áreas em que se esperava
mais avanço nas
negociações, porque as
águas internacionais
carecem de
regulamentação entre os
 O texto prevê
fortalecimento do
Pnuma, mas não
especifica exatamente
como.
 A negociação avançou e
o texto adota um novo
instrumento internacional
sob a Convenção da
ONU sobre os Direitos do
Mar (Unclos), para uso
sustentável da
biodiversidade e
conservação em alto mar.

24. NEGOCIADO APROVADO
 ODS – Os Objetivos de
Desenvolvimento
Sustentável, metas a serem
perseguidas pelos países
para avançar
ambiental, política e
socialmente, eram uma das
grandes cartadas para a
Rio+20.
 Meios de Implementação
– questão-chave para os
países com menos
recursos, significa na
prática o dinheiro para
ações de desenvolvimento
sustentável. Os países
pobres propuseram a
criação de um fundo de
US$ 30 bilhões/ano a ser
financiado pelos ricos.
 Os objetivos não foram
definidos. Inicia-se apenas
um processo para
rascunhar quais devem ser
as metas até 2013. Elas
então devem ser definidas
para entrarem em vigor em
2015, quando terminam os
Objetivos do Milênio.
 Avançou pouco. O fundo de
US$ 30 bilhões não virou
realidade. “A crise
influenciou a
Rio+20”, admitiu o
embaixador brasileiro André
Corrêa do Lago.

25. VISÕES ANTAGÔNICAS
Países ricos
Pressionam por leis
ambientais rigorosas
Países pobres
destroem para
alcançar o
“desenvolvimento”

26. CRÍTICAS AO TEXTO FINAL
 Não especifica quais são os objetivos de
desenvolvimento sustentável que o
mundo deve perseguir, nem quanto deve ser
investido para alcançá-los, e muito menos
quem coloca a mão no bolso para financiar
ações de sustentabilidade.
 Para as Ongs; “simplesmente lança uma frágil
e genérica agenda de futuras negociações e
não assegura resultados concretos.”
 Os negociadores da União Europeia
classificaram a redação de “pouco ambiciosa”
e disseram que faltam “ações concretas”

27. OPINIÃO DAS ONGS
A sociedade civil não ratifica o texto da Rio+20.
“Por tudo isso, registramos nossa profunda
decepção com os chefes de Estado, pois foi sob
suas ordens e orientações que trabalharam os
negociadores, e esclarecemos que a sociedade
civil não compactua nem subscreve esse

28. E O TEXTO FINAL....

29.  Prof.º Luiz Fernando Wisniewski
lfw.geografia@gmail.com

30. 
O QUE É O CÓDIGO?
O Código Florestal é a legislação que estipula regras para a
preservação ambiental em propriedades rurais, ou seja, regulamenta a forma
com que a terra pode ser explorada, estabelecendo onde a vegetação nativa
tem de ser mantida e onde pode haver diferentes tipos de produção rural.
O código florestal que está em vigor atualmente é de 1965, com
modificações. Por isso, houve a proposta de elaborar nova lei, mais adequada à
realidade atual do Brasil.

31. 
ANDAMENTO DO TEXTO
 
DILMA
SANCIONA
DILMA
VETA

32. 
RESERVA LEGAL COMO É:
É uma parcela de cada propriedade que deve ser preservada
com a vegetação nativa. Atualmente, é de 20%, exceto na Amazônia
Legal, onde chega a 80% em áreas de floresta, e nas zonas de cerrado
na Amazônia Legal é de 35%.

33. 
RESERVA LEGAL COMO É:
Novo Código: Proprietário até 4 módulos fiscais não precisam
recompor a mata nativa já degradada.
Porém ambientalistas acreditam que os grandes proprietários
podem dividir suas terras e colocar em nome de familiares assim não
precisam recompor a mata nativa.
Uma das propostas é recompor a mata nativa em outro local,
porém no mesmo bioma, se desmatou a Mata Atlântica deve compensar
em uma área de Mata Atlântica.

34. 
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) COMO É:
Locais frágeis, como beiras de rios, topos de morros e
encostas, não podem ser desmatados para evitar
erosão, deslizamentos, destruição de nascentes, entre outros.

35. 
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP):
As matas ciliares são importantes para evitar erosão
(assoreamento) e proteger as nascentes dos rios.
Código Antigo: Deve-se deixar 30 metros de mata ciliar.
Novo Código: Para rios de até 5 metros diminui-se para 15
metros de faixa de mata de galeria que deve ser conservada.
Ruralistas alegam que deixar 30 metros afeta o pequeno
produtor pois vai perder área para produção, gerando a perda de
produtividade.
Código Antigo: Proibido o cultivo em encostas de morros.
Novo Código: Permitir o cultivo em encostas de morros.

36. 
ANISTIA:
A presidente Dilma Rousseff suspendeu até junho as multas
aplicadas a quem desmatou até 2008. O projeto do Novo Código
Florestal estabelece que, após sanção e posterior definição das regras
para APPs, os produtores assinem termo para a recomposição. Caso não
reponham a vegetação num determinado prazo, deverão pagar multa.
As multas ficam suspensas a partir do momento da sanção do Código.

37. 
ANISTIA:
Cerca de 90% das áreas de produção no país estão
irregulares, ou seja, com APPs degradadas.
Os ambientalistas criticam pois os produtores conheciam as leis
que são de 1965, eles também dizem que se você der uma anistia
agora os proprietários vão ficar esperando uma próxima anistia, não
obedecendo as leis.
Segundo ambientalistas você acaba prejudicando aquele
produtor que obedece a lei e acaba auxiliando aquele que lucrou com o
desmatamento.

38. 
POR QUE O PROJETO É POLÊMICO?
RURALISTAS
Defende que a lei atual engessa a
produção e o texto precisa aceitar que
há áreas que, mesmo protegidas pela
antiga lei, já estão consolidadas como
produtivas.
AMBIENTALISTAS E CIENTISTAS
Sustentam que o projeto anistia o
desmatamento e abre espaço para
mais derrubadas desnecessárias, já
que haveria suficiente terra
agricultável no país. Pedem mais
tempo para a discussão.

39. 
CLIQUE NA IMAGEM PARA VER O VÍDEO ILUSTRANDO AS APPS E A
RESERVA LEGAL

40. 

41. 

42. 

43. 

44. 

45. 

46. 

47. 
Aldo Rebelo - Redator do Novo Código Florestal Brasileiro
“Já que grande número
de fazendeiros não o
obedece".

48. “A natureza é o único livro que oferece um
conteúdo valioso em todas as suas folhas.”
Johann Goethe

49. E-Mail:
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Site:
http://www.linguagemgeografica.blogspot.com/