1. Desafios e Perspectivas para a
Conservação da Mata Atlântica
Rubens Rizek Jr
Secretário Adjunto

5. Histórico Origem: Comissão Geográfica e
Geológica – 1886 125 anos

6. Inventário Florestal da Cobertura Vegetal Nativa do Estado
de São Paulo – 2008/2009 - Instituto Florestal - SMA
• Imagens: Satélite ALOS – Resolução espacial de 10m
(mapeamento 1:25.000, com 0,25 ha como área mínima
mapeada), com mapeamento concluso em março de 2010
• Território Paulista: 24,8 milhões de ha (17,5% cvn).
• Área não Urbana: 20,5 milhões de ha (21% cvn).
• Bioma Mata Atlântica: 68% do território paulista – 16,8
mi de ha, sendo 4,1 mi de ha ocupados por
remanescentes, ou seja, 24,4% do bioma em São
Paulo.
• Bioma Cerrado: 32% do território paulista – 7,9 milhões
de ha, sendo 0,2 milhões de ha de remanescentes, ou
seja, 2,7% do Cerrado paulista.
• No total: 4.336.055 há de vegetação nativa.

7. CPB - Principais Eventos e Datas Afins
1ª reunião para apresentação da proposta (22/02/2011);
Preenchimento de planilhas com ações existentes e
futuras em todas as áreas e órgãos;
Formação de um grupo de trabalho para planejamento
estratégico;
Proposta de decreto para instituição da Comissão
Paulista da Biodiversidade / CPB;
Análise das planilhas enviadas pelo corpo técnico;
Elaboração de proposta de plano de ação;
Evento no Palácio dos Bandeirantes com Decreto
Estadual 57.402, em 06/10/2011;
31/01/2012 – Instalação da da CPB;
Reuniões semanais da Secretaria Executiva;
06/2012 – Ampliação do Morro do Diabo, PENAP, Morro
Grande, Votorantim e outros.

8. Metodologia de análise
Impacto Simplicidade
Critérios de Seleção de Projetos /
Ações: + +
Impacto: projetos/ações com
grande impacto positivo com
relação aos objetivos
estratégicos.
Resultados: projetos/ações que
alcançariam resultados
mensuráveis no período 2011-
2020.
Simplicidade: projetos/ações
que sejam de fácil execução
(custos reduzidos, equipes
- Resultado
enxutas e menos complexas
com relação à burocracia
+
estatal).

9. Visão SMA das Metas de Aichi/Nagoia
Sensibilização da
Sociedade sobre 1. Comunicação
Biodiversidade
Avaliação da
3. Instrumentos
Biodiversidade 2. Planejamento
Econômicos
Paulista
Redução da Pressão 12. Redução das
sobre a
5. Desmatamento 10. Preservação de
9. Espécies exóticas espécies em
Biodiversidade. Zero recifes e corais
extinção
Apoio à Produção e 3. Instrumentos
4. Mercado: 6. Gestão
7. Sustentabilidade 8. Redução de
13. Manutenção 16. Acesso aos
Consumo produção e Sustentável da da diversidade recursos
Econômicos na Agricultura poluição
consumo Pesca genética genéticos
Sustentável
Conservação da 14. Preservação dos 15. Estoques de
11. Áreas protegidas
Biodiversidade Ecossistemas+RHi carbono
Restauração 14. Preservação dos 15. Estoques de
Ecológica Ecossistemas+RHi carbono
19. Ampliação do
Gestão do 18. Proteção dos
conhecimento
Conhecimento indígenas tecnológico da BIO

10. I. Sensibilização da Sociedade sobre
Biodiversidade
I - Projeto: Plano de Comunicação para a Biodiversidade
Instituição responsável: Assessoria de Comunicação
Produto 1: Portal da Biodiversidade (www.biodiversidade.sp.gov.br)
Instituição responsável: Assessoria de Comunicação.
Instituições colaboradoras: CBRN, CPLA, CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA
Produto 2: Campanhas pela Biodiversidade
Instituição responsável: Assessoria de Comunicação
Instituições colaboradoras: CBRN, CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA
Produto 3: Eventos Nacionais e Internacionais pela Biodiversidade
Instituição responsável: ASCOM / Assessoria Internacional
Instituições colaboradoras: APE, CBRN, CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA
Produto 4: Ciclos de Capacitação sobre Biodiversidade
Instituição responsável: CEA
Instituições colaboradoras: CBRN, CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA
Produto 5: Publicações do SEAQUA
Instituição responsável: Assessoria de Comunicação
Instituições colaboradoras: IF, CBRN, CPLA, CEA, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA
13/09/11

11. II. Avaliação da Biodiversidade
Paulista
II - Projeto: Instrumentos para avaliação da biodiversidade paulista
Instituição responsável: CBRN
Instituições colaboradoras: CPLA
Produto 1:TEEB São Paulo
Instituição responsável: CBRN
Instituições colaboradoras: CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA
Produto 2: Painel de indicadores para a biodiversidade
Instituição responsável: CPLA
Instituições colaboradoras: CBRN, CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA
Produto 3: Zoneamentos Ecológico Econômicos
Instituição responsável: CPLA
Instituições colaboradoras: IF, IG, CETESB, RBMA, CBRN, FF e IBt
Produto 4: Monitoramento da implementação da PEMC
Instituição responsável: COMITÊ GESTOR DA PEMC
Instituições colaboradoras: CBRN, IG, CPLA, CETESB, IF, FF, IBt, FPZSP, RBMA
13/09/11

12. III. Redução da Pressão sobre
a Biodiversidade Paulista
III - Projeto: Estratégia para redução da pressão sobre a
biodiversidade paulista
Instituição responsável: GAB
Instituições colaboradoras: CBRN, CETESB, SSP.
Produto 1: Projeto Desmatamento Zero
Instituição responsável: CETESB
Instituições colaboradoras : SSP, CBRN, IF, IBt
Produto 2: Projeto Fiscalização
Instituição responsável: GAB
Instituições colaboradoras : SSP, CETESB, CBRN, FF e IF
Produto 3: Projeto Combate a Incêndios Florestais
Instituição responsável: CBRN
Instituições colaboradoras : SSP, CETESB, FF, IF, IBt, CEA
Produto 4: Estratégia paulista sobre espécies exóticas invasoras
Instituição responsável: CBRN
Instituições colaboradoras: FF, FPZSP, IF, IBt, CETESB
13/09/11

13. IV. Apoio à Produção e ao Consumo
Sustentável
IV - Projeto: Programa de Produção e Consumo Sustentável
Instituição responsável: GAB
Instituições colaboradoras: CBRN, CPLA, IF, FF, IBt, RBMA, CEA
Produto 1: Projeto Economia Verde
Instituição responsável: GAB
Instituições colaboradoras: CPLA, CBRN, CETESB, IF
Produto 2: Projeto Pesca Sustentável
Instituição responsável: CBRN – GT Intersecretarial
Instituições colaboradoras: FF.
Produto 3: Sustentabilidade setorial
Instituição responsável: GAB
Instituições colaboradoras: CBRN, CPLA, IF, FF, IBt, RBMA, CETESB
Produto 4: Bioprospecção
Instituição responsável: IBt
Instituições colaboradoras: CBRN, IF, RBMA, FF, FPZSP
13/09/11

14. V. Conservação da Biodiversidade
V - Projeto: Instrumentos para a Conservação da Biodiversidade
Instituição responsável: FF
Instituições colaboradoras: IF, IBt, CPLA, CETESB, CBRN, FPZSP
Produto 1: Sistema de Unidades de Conservação - SEUC
Instituição responsável: FF
Instituições colaboradoras: IF, IBt, IG, CPLA, CBRN, SSP
Produto 2: Instituição de Reservas Legais (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APP)
Instituição responsável: CBRN
Instituição colaboradora: IF, CETESB, IG, SSP
Produto 3: Programa de Pagamento por Serviços Ambientais
Instituição responsável: CBRN
Instituições colaboradoras: IF, CEA, RBMA, FF, CPLA, CETESB
Produto 4: Conservação ex-situ da biodiversidade
Instituições responsáveis: IF
Instituições colaboradoras: FF, IBt e FPZSP
Produto 5: Monitoramento da Biodiversidade
Instituição responsável: IF
Instituições colaboradoras: CPLA, CBRN, IG, IBt, CETESB, SSP, FF, RBMA
Produto 6: Retirada de Espécies das Listas Vermelhas
Instituição responsável: CBRN
Instituições colaboradoras: FPZSP, IF, FF, SSP, IBt
• Produto 7: Programa sobre populações tradicionais
l Instituição responsável: IF
l Instituições colaboradoras: IBt, FF, CBRN
01/12/11

15. VI.Restauração Ecológica
VI - Projeto: Programa de Remanescentes Florestais
Instituição responsável: CBRN
Instituição colaboradora: CETESB, IF, IBt
Produto 1: Restauração Ecológica - Reserva Legal e Mata Ciliar
Instituição responsável: CBRN
Instituição colaboradora: CETESB, FF, IF, SSP, IBt
Produto 2: Implantação do SARA - Sistema de Apoio à Restauração de
Áreas + TCRA.
Instituição responsável: CBRN
Instituição colaboradora: CETESB, SSP, IF
Produto 3: UC de Uso Sustentável para instituição de RL
Instituição responsável: CBRN
Instituições colaboradoras: FF, IF, CJ, CONSEMA, CETESB, IBt
Produto 4: Programa de sementes e mudas
Instituição responsável: IF
Instituições colaboradoras: FF, IBt, CBRN, CEA
13/09/11

16. VII.Gestão do Conhecimento
VII - Projeto: Gestão do conhecimento para Biodiversidade Paulista
Instituição responsável: IBt
Instituições colaboradoras: IF, FF, IG, FPZSP, CBRN, ASCOM,
CEA, RBMA
Produto 1: Programa Estadual de Pesquisa sobre Biodiversidade
Instituição responsável: IBt
Instituições colaboradoras: IF, RBMA, IG, FPZSP, CBRN
Produto 2: Inovação Tecnológica
Instituição responsável: IBt
Instituições colaboradoras: IF, RBMA, FF, FPZSP, CBRN, CEA,
CPLA, CETESB e IG
13/09/11

17. Principais Pontos de Ação
Fiscalização (Monitoramento Eletrônico; Processo
Eletrônico; Certificação; Fauna).
Ampliação das UCs (Parcerias; Ecoturismo; RPPNs;
Planejamento para Conectividade).
Incentivos à Restauração (Protocolos Agroambientais;
PSA; Bolsa de Reserva Legal)
Pesquisa Aplicada (Biota, Nativas, Restauração,
Espécies ameaçadas, etc.).
17

18. Fiscalização Ambiental
Monitoramento Eletrônico, Viaturas Monitoradas;
Corta Fogo (50% menos incêndios em 2011);
Policiamento Ambiental – Média Anual:
Homens em campo: 2,5 mil
Animais Silvestres Apreendidos: 30 mil
KMs percorridos: 10 milhões
Autuações Lavradas: 15 mil
Vistorias Realizadas: 100 mil
Armas de fogo apreendidas: 1 mil

19. Identificação de Madeira:
Integrando Pesquisa e Políticas Públicas
L
M
aD
A
ei R aLEG

20. 21 a 25 de maio de 2012 - II Curso do Instituto
Florestal de Identificação Macroscópica de
Madeiras” para
a Polícia Rodoviária Federal

21. Conservação da
Biodiversidade
Unidades de Conservação em Mata Atlântica,
no Estado de São Paulo:
• 102 áreas protegidas – sendo 82 geridas pela
Fundação Florestal e 20 pelo Instituto Florestal.
• Proteção Integral: 930 mil ha.
• Uso Sustentável: 4,6 milhões de ha.
• Remanescentes em áreas protegidas:
Aproximadamente 2,7 milhões de ha.
• Remanescentes fora de áreas protegidas:
Aproximadamente 1,4 milhões de ha.

23. PENAP – Parque Estadual
Nascentes do Paranapanema

25. Mosaico de UCs do
Paranapiacaba

26. Ecoturismo
São Paulo:
•maior pólo
emissor de
turistas da
América Latina
• 80% dos
visitantes que
aqui circulam é
do próprio
Estado
•Maior portão
de entrada de
turistas
estrangeiros
(turismo de
negócios)
. Simonetti

27. FERRAMENTAS
Programa manuais
“Trilhas de São operacionais
Projeto de
Paulo”
Ecoturismo na
Mata Atlântica
identidade marco
visual regulatório
programa de
capacitação infra-estrutura
divulgação e
parcerias interação:
ecoturismo no
MVA

28. Restauração Ecológica
• Estado de São Paulo está aperfeiçoando
os instrumentos para que a restauração
ganhe escala:
– Bancos de áreas integrarão o Sistema de
Apoio a Restauração, integrado ao Cadastro
Ambiental Rural
– Estabelecimento de indicadores em conjunto
com o Pacto da Mata Atlântica
– Plantio comercial de espécies nativas
– Mercado de Crédito (CRAs).

29. PRINCIPAS AÇÕES:
RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SM
Com valor total estimado em aproximadamente 1 Bilhão de
reais e financiamento junto ao BID, é considerado um dos
maiores projetos ambientais em andamento no mundo.
Estruturado em 3 componentes:
Componente 01
Proteção de
Unidades de
Conservação
Componente 02
Investimentos Sociais
no PESM
Componente 03
Fiscalização das
Unidades de
Conservação

30. Orientar nos 1.016 hectares do programa de
reflorestamento compensatório - RODOANEL

31. Área Ciliar cadastrada em SP
416.000 ha
400.000 ha
373.000 ha

32. Main agricultural land uses, São Paulo, 2008

33. PROJETO ETANOL VERDE
Protocolo Agroambiental do Setor Sucroenergético
29 Associações de Fornecedores de
173 Usinas signatárias
Cana signatárias
Firmado entre:
- SMA
- SAA
- UNICA (usinas) em 2007
- ORPLANA (associações de fornecedores) em 2008
Objetivo:
Estímulo à adoção de boas práticas agrícolas e agroindustriais, estabelecidas
nas Diretivas Técnicas de Sustentabilidade:
Antecipação da redução gradativa da de 2021 p/ 2014 : em áreas mecanizáveis Resultados em 2011:
65,2% de colheita crua
queima da palha da cana de 2031 p/ 2017 : em áreas não mecanizáveis em todo o Estado
Proteção e recuperação de nascentes e matas ciliares 270 mil ha de matas ciliares protegidas
Gerenciamento de agrotóxicos e resíduos agrícolas e Adoção de Planos Técnicos de Conservação de Solo e de
industriais, incluindo controle de emissões atmosféricas Recursos Hídricos

34. Protocolo Agroambiental do Setor FLORESTAL
Firmado em 05 de junho de 2012, entre:
Florestar São Paulo - Associação Bracelpa – Associação Brasileira
SAA SMA
Paulista de Produtores de Florestas
Plantadas de Celulose e Papel
juntas somam cerca de 50% do total da área plantada no Estado
Diretivas técnicas
utilização de técnicas de redução das emissões de gases
proteção e restauração do de efeito estufa
conservação de solo
entorno das nascentes e
cursos de água adoção de práticas para a
prevenção e combate a qualidade e quantidade dos
incêndios florestais recursos hídricos
Próximos passos
Efetivação do Zoneamento Publicação de uma Resolução para o
Agroambiental do Setor estabelecimento de critérios para o
Florestal (outubro de 2012) licenciamento da atividade agrícola

35. Exemplo de restauração em plantio de
eucaliptos
Cortam os
eucaliptos
da APP
poupando as
nativas
próximas

36. PROGRAMA MADEIRA LEGAL
CADMADEIRA REPOSIÇÃO FLORESTAL
Cadastro dos comerciantes de
Plantio obrigatório de árvores em volume
produtos e subprodutos da flora
equivalente ao utilizado por quem consome
NATIVA brasileira no Estado de São
produtos ou subprodutos de origem florestal (Lei
Paulo (Decreto 53.047/08)
10.780/2001 ; Decreto 52.762/2008)
Objetivos
- Conhecer e tornar público os Objetivos e Benefícios:
comerciantes de madeira da flora - Evitar desmatamento de áreas naturais para
nativa brasileira consumo;
- Orientar e regulamentar as compras - Proporcionar o equilíbrio entre a demanda e
públicas diretas e indiretas de madeira oferta de matéria-prima de origem florestal no
nativa
Estado de São Paulo;
-Geração de Renda ao pequeno e médio
Resultados 2011: Produtor Rural.
319 empresas cadastradas
47 Selos Madeira Legal Resultados 2011:
- 5,2 milhões de árvores plantadas
correspondente a uma área de 3,14 mil ha

37. Pagamento por Serviços
Ambientais
Decreto 55.947/2010 – definições, diretrizes, condições
e requisitos gerais para projetos de PSA;
Resoluções SMA definem os projetos de PSA:
• Flexibilidade: permite projetos customizados - adaptados às
características ambientais e sócio-econômicas das diferentes
regiões;
• Permite abordagem regional e/ou temática (água, CO2,
biodiversidade, bacia hidrográfica, APA, RPPN, etc).
Lei 14.350/2011: altera a lei que criou o FECOP para
possibilitar pagamentos não reembolsáveis a
proprietários rurais.

38. Projeto Mina D’água
Fase piloto:
abrangência: 21 municípios (1 por UGRHI), até
150 nascentes por município
objetivo da fase piloto: aferir metodologias e
estratégias de implementação
Recursos:
FECOP (R$3,5 milhões para 5 anos –
orçamento de 2010)

40. Projeto PSA - RPPN
Resolução SMA 37 de 5/6/2012
RPPN reconhecidas pelo Poder Público Federal,
Estadual ou Municipal
Valor proporcional à importância para a conservação
da biodiversidade e às ameaças (de R$185,00 a
R$300,00/ha.ano)
Pagamentos condicionados ao cumprimento de Plano
de Ação para a RPPN
Recursos:
FECOP (R$4,5 milhões para 5 anos –
orçamento de 2012)

41. PSA – Perspectivas no Estado de SP
PDRS – Microbacias II – SAA/CATI e SMA/CBRN
Expansão das parcerias com prefeituras
Testar parcerias com OSCIPS
Projetos com escopo mais específico:
bacias hidrográficas (alavancar recursos da cobrança),
zonas de amortecimento de UC,
áreas de monitoramento e soltura de animais (em preparação, parceria
Fundação Boticário e USP),
conversão de pastagens degradadas, restauração, etc.
Leis e programas municipais de PSA

42. Políticas Públicas : interação com a
Pesquisa – BIOTA Fapesp
• Resolução Conjunta SMA SAA 004/2008 estabelece o
zoneamento agroambiental para o setor sucroalcoleiro
de SP
• Estudos para criação e implantação de UCs
• Planos de Manejo de UCs
• Orientação no licenciamento
• Deliberação CONSEMA Normativa 2/11: Exóticas
• Resolução SMA 17/12: GT UCs do Pontal
• Resolução SMA 22/12: “Lista Vermelha” de SP

44. Espécies exóticas com potencial de
invasão
Sagui do tufo branco
Caramujo gigante africano
(Callithrix jacchus)
(Achatina fulica)
Tartaruga-de-orelha-vermelha Lebre européia
(Trachemys scripta elegans) (Lepus europaeus)

45. Espécies Exóticas com potencial de
invasão
Graves danos econômicos
(ex: agricultura)
Javali (Sus scrofa)